Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para as medidas socioeducativas em meio aberto. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PPSC/UFRGS, que atende adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e que opera essa política pública, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma pesquisa que aponta para uma descrição analítica, tomando o relato da experiência com as Oficinas Socioeducativas com adolescentes que cumprem a medida de PSC como foco de análise. A proposta metodológica deste estudo está orientada pela perspectiva da pesquisa-intervenção, que propõe uma relação pesquisador/objeto pesquisado dinâmica e que produz os próprios caminhos da pesquisa. Buscamos promover a discussão sobre as repercussões da experiência da oficina na relação do adolescente com a medida socioeducativa em dois momentos: na Oficina Zoom e com o projeto de fotografia FotoZoom – vidas em conversa, movimentos em foco. A partir da aproximação com a experiência do Oficinar apresentamos a busca pelos diferentes conceitos que existem sobre os modos de oficinar e produzimos um diálogo conceitual com o nosso modo de oficinar – as Oficinas do PPSC, considerando também as diretrizes que orientam a política de medida socioeducativa. A experiência evidencia que as oficinas socioeducativas têm se constituído uma prática metodológica do PPSC/UFRGS junto aos adolescentes que acompanha no processo de execução da medida de PSC. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa e que se estabelece no processo de relação com os adolescentes. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa ao acolher os percursos desses adolescentes que as compõem, seus projetos de futuro, suas perspectivas de vida, suas histórias, suas imagens, suas infrações, e assim, constituindo-se em um plano coletivo que oportuniza a relação consigo, com o outro, o exercício de estar em grupo, a experiência do criar, o acesso a novas informações e a reflexão sobre o vivido e sobre outras possibilidades de vida. / This study fits into the context of practices and policies aimed at the educational measures in an open environment. The research involves the experience of the workshops Socioeducational of the Programa de Prestação de Serviços à Comunidade-PPSC/UFRGS--abiding by social provision of Prestação de Serviços à Comunidade - PSC -and operates the public policy of the statute confome Children and Adolescents. This is research that points to an analytical description, taking account of experience with Socioeducational Workshops with adolescents who meet the measure of PSC as the focus of analysis. The proposed methodology of this study is guided by the prospect of intervention research, which suggests a relationship between researcher / researched object dynamics and produces its own avenues of research. We seek to promote discussion on the implications of the workshop experience in relation to adolescent social-educational measure on two occasions: at the workshop and the zoom photography project FotoZoom life - in conversation, moves into focus. From the approach to the experience of workshops presented by the search that there are different concepts about the ways of workshopping and produce a conceptual dialogue with our way of workshopping - the Workshops of the PPSC also considering guidelines that guide the policy of these institutions. Experience shows that social and educational workshops have been as a methodological practice of PPSC / UFRGS with teens that accompanies the process of implementing the measure of PSC Also, the workshops allow an educational intervention and that established in the relationship process with adolescents. Also, the workshops allow an educational intervention to accommodate the paths of those teens that make them up, his future projects, your outlook on life, their histories, their images, their infractions and thereby constituting a collective plan to nurture the relationship I can, with others, being in the exercise group, the experience of creating, accessing new information and reflection on their experience and other ways of life.

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.

Submitted by marcela bauer (marcela.bauer@gmail.com) on 2013-12-26T14:09:58Z No. of bitstreams: 1 Marcela Bauer_Andreza Adami_ dissertação.final.pdf: 1334917 bytes, checksum: 28e85f716c661a528bb7a58d3d8f7d8e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-12-26T14:11:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcela Bauer_Andreza Adami_ dissertação.final.pdf: 1334917 bytes, checksum: 28e85f716c661a528bb7a58d3d8f7d8e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-26T14:13:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Bauer_Andreza Adami_ dissertação.final.pdf: 1334917 bytes, checksum: 28e85f716c661a528bb7a58d3d8f7d8e (MD5) Previous issue date: 2013-11-25 / This study discusses and identifies aspects that influence the profile and practice of the socioeducational security agent (ASSE) by means of his relationship with the guidelines of the socioeducational assistance policy. For this, the ASSE is regarded as a key actor in the process for implementing this policy. Through a comparative study between the reality observed in the states of Minas Gerais and Rio Grande do Sul, supported on in-depth interviews with 22 actors (principals and agents), observation of the structure and dynamics of 6 inpatient units, and documentary survey of the institutional strategies involved in the practice of this policy. We identified that the multiplicity of assignments required in the professional practice of ASSEs is far from being achieved in the reality of the units, and it is more feasible to focus on the collective profile or the socioeducational security team profile. Based on the interviews and analyses conducted, we designed recommendations for improvement with regard to three aspects: institutional change, material change, and dissemination and transformation of values. / Este estudo problematiza e identifica aspectos que influenciam o perfil e a prática do agente de segurança socioeducativa (ASSE) a partir de sua relação com as diretrizes da política de atendimento socioeducativo. Para tanto, o ASSE é considerado um ator fundamental no processo de implementação dessa política. Por meio de um estudo comparado entre a realidade observada nos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, apoiado em entrevistas em profundidade com 23 atores (diretores e agentes), observação da estrutura e dinâmica de 6 unidades de internação e pesquisa documental das estratégias institucionais envolvidas na prática dessa política. Identificamos que a multiplicidade de atribuições exigidas no exercício profissional dos ASSE encontra-se distante de ser alcançada na realidade das unidades, sendo mais exequível focar o perfil coletivo ou o perfil da equipe de segurança socioeducativa. Com base nas entrevistas e análises realizadas, elaboramos recomendações de melhoria em relação a três aspectos: mudança institucional, mudança material e disseminação e transformação de valores.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo645_1.pdf: 8380112 bytes, checksum: 6aee1265c9f3ffd7f45b523b82b0e641 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Estadual do Piauí / Este trabalho é uma reflexão sobre a evolução histórica das questões políticas, econômicas e sociais que influenciaram a formulação das políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. Além da evolução histórica, o trabalho analisa as rotinas do Complexo de Defesa da Cidadania localizado na cidade de Picos PI. Os parâmetros para análise consideram as proposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicação na esfera municipal. Os procedimentos metodológicos utilizados para estruturação e análise do trabalho compreendem as orientações e demandas de um estudo de caso. Os resultados revelam aspectos e detalhes do cotidiano de uma unidade de internação provisória, apontam contradições, alternativas e comportamentos que surgem ao longo da execução de seus programas, evidenciando o descompasso entre as políticas sociais e sua implementação. Esses fatores contribuem para uma melhor compreensão das estratégias utilizadas na aplicação das medidas socioeducativas, assim como, a abordagem de temas negligenciados por análises mais amplas e sugere a necessidade de se atentar para novas metodologias de trabalho nas unidades de aplicação das medidas socioeducativas. Os resultados despertam também para a necessidade de estudos complementares que permitam uma melhor compreensão das contradições entre os diversos níveis de gestão e um interesse maior no problema da percepção dos vários segmentos envolvidos nos programas de atendimento sob medidas socioeducativas

Orientador: Débora Cristina Fonseca / Resumo: A presente pesquisa discute a temática da adolescência/juventude em conflito com a lei utilizando-se de referencial teórico fundamentado na perspectiva sócio histórica, que compreende os conceitos de juventude e ato infracional a partir da relação dialética entre o sujeito e o seu meio. O principal objetivo da pesquisa consistiu em investigar como os jovens autores de ato infracional compreendem as medidas socioeducativas e (re)conhecem sua efetividade. Os demais objetivos foram identificar as atividades desenvolvidas pelos jovens durante o cumprimento de medida socioeducativa, relacionando tais atividades com as diretrizes do SINASE (BRASIL, 2006); e analisar e refletir a respeito das possibilidades de que a socioeducação se constitua enquanto um espaço social e educativo capaz de proporcionar alternativas para a formação humana, bem como de garantir os direitos dos jovens e de suas famílias. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete jovens em cumprimento de medidas de Liberdade Assistida (LA) e/ou Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Os dados produzidos pelas entrevistas foram analisados e discutidos com base no materialismo histórico dialético, através de categorias e subcategorias. Os resultados obtidos por meio das falas dos participantes desvelam contradições presentes nas medidas socioeducativas em meio aberto. Revelam que a política de socioeducação não tem considerado as necessidades reais da(s) juventude(s) atendidas pelo sistema socioe... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research discusses the theme of adolescence/youth in conflict with the law, using the theoretical reference based on socio-historic perspective, which understands the concepts of youth and infraction from dialectical relationship between the subject and his environment. The main objective of this research was to investigate how the young who committed the infraction understand the socio-educational measures and recognize their effectiveness. The other objectives were to identify the activities developed by them when obeying the socio-educational measures, relating these activities with SINASE guidelines (BRASIL, 2006); analyze and reflect about the possibilities the socio-education consists in a social and educational space, able to provide alternatives to human formation, as well as ensure the families' and young’s rights. Therefore, semistructured interviews were realized with seven young complying Assisted Freedom (AF) and/or Community Service (SC). The data produced by these interviews were analyzed and discussed based on dialectical historical materialism, through categories and sub-categories. The results obtained by participants’ speeches unveil contradictions present in the socio-educational measures in opened environment. They reveal the socio- educational politics has not considered the real necessities of the youth served by socio-educational system. The education and the job are not designed in a formative dimension, essential to form an emancipated an... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Silvio José Benelli / Banca: Maurício Gonçalves Saliba / Banca: Édio Raniere da Silva / Resumo: A presente intercessão-pesquisa tem como objetivo principal atuar, investigar e problematizar a prática do psicólogo, os saberes e os fazeres no cenário da imbricação entre a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Nacional do Atendimento Socioeducativo (SINASE), tendo como lócus privilegiado o atendimento socioeducativo em meio aberto, executado em um CREAS com atuação específica no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. Buscamos contribuir na reflexão e na construção de possibilidades de atuação técnica do trabalhador psicólogo, o que fazemos, a princípio, contextualizando o SINASE a partir de sua formação histórico-política, interrogando a sua formação atual e as práticas do trabalho social apresentadas pela literatura acadêmica, bem como discutindo a tecnologia socioeducativa e os modelos que se desdobram dessas práticas. Adotamos a metodologia do Dispositivo Intercessor (DI), como proposto por Abílio da Costa-Rosa, ética de trabalho e pesquisa que busca promover a superação da divisão entre o saber e o fazer, desenvolvendo inicialmente uma intercessão-pesquisa (no contexto institucional de trabalho como psicólogo) e, posteriormente, uma pesquisa intercessão (no contexto acadêmico), que, ao recuperar parte dos saberes produzidos na práxis, permite a produção de conhecimentos que mobilizem novos trabalhadores intercessores. Nossa intercessão foi realizada no Centro de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present intercession-research aims to act, investigate and problematize the practice of the psychologist, the knowledge and the practice in the intermingling scenario between the Brazillian National Social Work System and the Brazilian Young Offenders Support System (SINASE), having the supervised socioeducation probation services as our privileged theme, performed in a CREAS that specificlly works in the accompanying off young offenders that are subject to the legal punishments of probation and Community Services. We intent contribute to the reflection and construction of possibilities of technical performance in the psychologist work. At first, we do a contextualization of the SINASE and his historical-political formation, questioning its current formation and the practices of social work presented by the academic literature, ant discussing the socio-educational technology and the models that unfold from these practices. We adopted the Dispositivo Intercessor (DI) methodology, as proposed by Abílio da Costa-Rosa, an ethic of work and research that intent to overcome the division between knowledge and doing. We first developed an intercession work (in the institutional context of the psychologist worker) and, subsequently, we did an research intercession (in the academic context), which, by retrieving part of the knowledge produced in the praxis allows the production of academic knowledge that can mobilizes new intercessor workers. Our intercession was made at the Specia... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Os Direitos Humanos são o tema da pesquisa. Tendo-os como referência política e para a reflexão, o objeto de estudo do presente trabalho é a educação na situação de internação imposta a adolescentes infratores, a ser cumprida em Unidades da Fundação Estadual para O Bem-Estar do Menor - Febem/SP. Apoiada teoricamente em Foucault e Bourdieu, particularmente nos conceitos de sujeição do sujeito e de habitus, respectivamente, a pesquisa teve como objetivo investigar processos educativos que se desenvolvem com e sobre os adolescentes em situação de privação de liberdade. Para realizá-lo, parte da definição conceitual dos Direitos Humanos e da Educação, tendo como termos fundamentais educação e internação. A estratégia metodológica para a busca de dados que permitissem a reflexão a partir da hipótese colocada se desenvolveu explorando diversos testemunhos escritos sobre o objeto, de fontes diversas: pesquisas acadêmicas, de órgãos de governo e de organismos internacionais; reportagens na mídia; documentos internos de uma Unidade e da Fundação; documentos nacionais e internacionais que legislam sobre educação e sobre adolescentes em privação de liberdade. O trabalho aponta para a hegemonia de processos educativos pautados pelas relações sociais e de poder próprios de sistemas carcerários, em detrimento dos valores, atitudes e conhecimentos que os documentos nacionais e internacionais estabelecem como objetivo para a Educação de todas as crianças, como direito subjetivo e inalienável. / The human rights are theme of this research. Starting from their as politic reference and element of reflection, the subject of this work is education imposed to the youth at institutions of reeducation as at unities of State Foundation for Welfare of Youth Febem/ SP. This research is on Foucaults and Bourdieus theories, more specifically by ideas about subjection of subject and habitus, it had as goal to investigate educative process development with and on the youths without freedom. For to think about it, we use as star point the conceptual definition about Human and Education Rights base on education and internement. The method of strategy used for search data to allow a reflection was developed exploring several write testimony about subject and several research sources as academic research, unities of government and international institution, newspapers, documents from Febem/ SP; national and international documents that have been legislating about education and freedom less for youth. This work toward to hegemony of educative process on social relations and relations of powerful from prisons systems than values, attitude and skill that internationals an nationals documents set up as goal for education of all children as subjective and non transferable.

Submitted by PPG Ci?ncias Sociais (csociais-pg@pucrs.br) on 2018-07-17T18:06:43Z No. of bitstreams: 1 Bruna_ Rossi_ Koerich_Dis.pdf: 2571494 bytes, checksum: cef9a21b1928f2abe620019cabecff28 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-07-24T11:03:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bruna_ Rossi_ Koerich_Dis.pdf: 2571494 bytes, checksum: cef9a21b1928f2abe620019cabecff28 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T11:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna_ Rossi_ Koerich_Dis.pdf: 2571494 bytes, checksum: cef9a21b1928f2abe620019cabecff28 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The research falls within the context of the intersection of youth, violence and temporality, especially in the case of adolescents in conflict with the law. In the last decade, the theme has gained prominence in the academic field focusing on socio-educational measures of deprivation of liberty. Despite the majority in the socio-educational system, measures carried out in an open environment are almost non-existent in the social sciences. Aiming to make these experiences visible and based on the understanding that the preponderant discourse in the guidelines of the socio-educational system is to enable futures distanced from the infraction practice, this research aims to analyze the construction of future projects of young people of the socioeducation of open means, that anchor this construction. Methodologically, we opted for an ethnographic insertion, involving observations, interviews and systematization of informal conversations with young people of an open-medium execution unit, located in the municipality of Canoas (RS, Brazil), recognized by the reduction of violence rates from of a public security policy that reinforced preventive actions. Based on Gilberto Velho's concept of possibilities field, data analysis allowed us to identify a typology of young people in the construction of their future projects, composed of two types: one related to young people with punctual insertions in infractional practices, and another with a continuous infraction trajectory. The former are characterized by projects of an "idyllic" future, without a great concern of mediation with the concrete possibilities, giving scope for a voluntaristic analysis of the process of construction of future projects. The others, characterized by recidivism and infractional practices as main forms of sociability, present projects of continuity of criminality, claiming to be the "only possibility", demonstrating a limited space for desire, contributing to a deterministic view of this process. In addition, it was possible to identify elements such as consumption and masculinity in the future projects of young people of both types and that these elements were accentuated by the experience of a temporality centered in the present, by a phenomenon of presentification. / A pesquisa insere-se no contexto de intersec??o das tem?ticas juventudes, viol?ncias e temporalidades, em especial, na figura dos adolescentes em conflito com a lei. Na ?ltima d?cada, o tema ganhou destaque no ?mbito acad?mico focalizando as medidas socioeducativas de priva??o de liberdade. Apesar de maioria no sistema socioeducativo, as medidas executadas em meio aberto s?o tema quase inexistente nas ci?ncias sociais. Visando visibilizar essas experi?ncias e partindo do entendimento de que o discurso preponderante nas diretrizes do sistema socioeducativo ? o de possibilitar futuros distanciados da pr?tica infracional, essa pesquisa objetiva analisar a constru??o de projetos de futuro de jovens da socioeduca??o de meio aberto, compreendendo quais os elementos que ancoram essa constru??o. Metodologicamente, optou-se por uma inser??o etnogr?fica, envolvendo observa??es, entrevistas e sistematiza??o de conversas informais com jovens de uma unidade de execu??o de meio aberto, situada no munic?pio de Canoas (RS, Brasil), reconhecido pela redu??o dos ?ndices de viol?ncia a partir de uma pol?tica de seguran?a p?blica que potencializou a??es preventivas. Partindo do conceito de campo de possibilidades de Gilberto Velho, a an?lise dos dados permitiu identificar uma tipologia de jovens, no tocante ? constru??o de seus projetos de futuro, composta por dois tipos: um ligado aos jovens com inser??es pontuais em pr?ticas infracionais, e outro com uma trajet?ria infracional cont?nua. Os primeiros caracterizam-se por projetos de um futuro ?id?lico?, sem uma grande preocupa??o de media??o com as possibilidades concretas, dando margem para uma an?lise voluntarista do processo de constru??o de projetos de futuro. Os demais, caracterizados pela reincid?ncia e pr?ticas infracionais como formas principais de sociabilidade, apresentam projetos de continuidade de criminalidade, alegando ser a ??nica possibilidade? demonstrando um espa?o limitado para o desejo, contribuindo para uma vis?o determinista desse processo. Al?m disso, foi poss?vel identificar que elementos como o consumo e a masculinidade nos projetos de futuro de jovens de ambos os tipos e que esses elementos eram acentuados pela viv?ncia de uma temporalidade centrada no presente, por um fen?meno de presentifica??o.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-10-17T13:20:40Z No. of bitstreams: 1 DENILSON BARBOSA DE CASTRO.pdf: 3304916 bytes, checksum: ae07444714459376474b513241cfddd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T13:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DENILSON BARBOSA DE CASTRO.pdf: 3304916 bytes, checksum: ae07444714459376474b513241cfddd1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / The following paper analyses the processes of learning and development at school from teenagers, who are on probation in the city of Palmas, capital of the Brazilian Federal State Tocantins. The theoretical analysis was based on Lev Vygotsky and his followers‟ assumptions as well as from other theorists. The goal was to comprehend the relation of educational procedures and learnings, and this comprehension is built around the human capacity in noticing and recognizing ones mistakes and accomplishments such as the recognition of time and space and the individual's experience with the surrounding reality. Therefore, in this way, when analyzing the school learning process from Juveniles on Probation this paper aimed to comprehend how occur the socialization and absorption of school. This paper‟s theoretical structure also focused on the aspects of legal context and the actions from the Public System on the preservation of the guarantee from basic rights. The quantitative research had as study subjects a total of 19 Juveniles interviewed. There were eight (08) juveniles OP, who are enrolled at municipal and state public schools in Palmas, interviewed as well as eleven (11) juveniles interviewed at the Secretary of Social Development – SEDES from the city of Palmas. The data‟s analysis proved that there is a concerning social abyss between the school and the social environment, that the school‟s and the teachers‟ actions do not contribute to the development and maturation process of juveniles and that the Public Power needs to contribute to improve the social and educational care system on the Brazilian Federal State Tocantins. A preventive measure is not to be seen, yet, a punitive one. The system concentrates itself on the offense and only after that a social and educational measure is applied, but, the control and preventive actions cannot be seen. It would be necessary that the schools and the Public Justice Agencies formed an alliance and together would demand support policies to the Nacional Social Educational System – SINASE – and the National Council of Children and Adolescents‟ Rights – CONANDA, since this alliance is not accordingly structured. There is a need to promote policies of unification between the Social and Educational System in the city of Palmas and the Brazilian Federal State Tocantins. / O presente trabalho aborda os processos de aprendizado e desenvolvimento escolar de adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas na cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins. A análise teórica centrou-se nos pressupostos de Lev Vygotsky e seus/as seguidores/as, bem como, de outros/as teóricos/as. Buscou-se a compreensão das relações dos processos educacionais de aprendizagem e desenvolvimento, compreensão que se estrutura na capacidade da pessoa humana em perceber e reconhecer os próprios erros e acertos, em ter noção de tempo espaço e de sua vivência. Assim, mediante análise do aprendizado escolar de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Liberdade Assistida – LA –, este trabalho objetivou compreender como ocorrem seus processos de socialização e aquisição dos conteúdos escolares. A estruturação teórica concentrou-se nos aspectos dos contextos legais e das ações do Poder Público na preservação da garantia dos direitos. A pesquisa qualitativa teve como sujeitos um total de dezenove (19) adolescentes entrevistados/as: oito (08) matriculados/as em escolas municipais e estaduais e onze (11) adolescentes foram entrevistados/as na Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES – desse município. A análise dos dados demonstrou que há um abismo social entre a escola e o ambiente social, que as ações da escola e de seus/as professores/as não contribuem no processo de desenvolvimento e amadurecimento dos/as adolescentes que estão em LA e que o Poder Público precisa contribuir para melhorar o sistema de atendimento socioeducativo no estado do Tocantins. O caráter preventivo não é visto, e sim o punitivo. Observa-se apenas o ato infracional e posteriormente a medida socioeducativa a ser aplicada, mas as ações de controle e prevenção social não são vistas. Seria necessário que as escolas e os Órgãos de Justiça do Poder Público pudessem se integrar para que juntos, demandassem políticas de sustentação do Sistema Nacional Socioeducativo – SINASE – e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA –, uma vez que, esta interligação não se estrutura adequadamente. Há necessidade de que sejam promovidas políticas de unidade do Sistema Socioeducativo na cidade de Palmas e no estado do Tocantins.