Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-16T19:14:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - Maria Cezilene Araújo de Morais.pdf: 48452427 bytes, checksum: 96d908d3c8326bea65cba2c22e34e53a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T19:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Maria Cezilene Araújo de Morais.pdf: 48452427 bytes, checksum: 96d908d3c8326bea65cba2c22e34e53a (MD5) Previous issue date: 2011-09-12 / CAPES / The contemporary International Society comprises a number of international actors whose interaction level among them has resulted in the State´s loss of traditional centrality. The primary objective of this work is to analyze the role of Paradiplomacy in International Relations, mainly that played in Paraiba municipalities such as Alagoa Grande, Cabaceiras, Livramento, and Sertãozinho, where subnational units are known to share interests to conduct foreign policy of the States. The general view of the Paradiplomacy phenomenon as well as its development in the Brazilian context are essential to understand the Projeto-Cidade and the role of the Plano Diretor resulting from the municipal foreign policy with international insertion. This work used theoretical reference of Soldatos (1990), Duchacek (1990), Paquin (2004), Castells & Borja (1996), and Prieto (2004) as bibliographic documentary source of research as well as institutional sites on the Internet to collect primary data. The present study concluded that the autonomy level of subnational units has revealed important paradigmatic change capable of generating particularities to conduct traditional foreign policy in Brazil. / A Sociedade Internacional contemporânea comporta uma série de atores internacionais. O elevado grau de interação entre estes deixa vestígios de que o Estado-nação vem perdendo sua tradicional centralidade. O objetivo desta pesquisa é a análise do papel exercido pela Paradiplomacia nas Relações Internacionais, especialmente em municípios paraibanos (Alagoa Grande, Cabaceiras, Livramento e Sertãozinho), a partir da constatação de que as unidades subnacionais (Estados federados, Municípios) vêm compartilhando interesses na condução da política externa dos Estados. A visão geral do fenômeno da Paradiplomacia e a análise de como ele se desenvolve, no contexto brasileiro, são fundamentais para o entendimento do Projeto-Cidade e do funcionamento do Plano Diretor como fruto de política externa municipal de inserção internacional. O referencial teórico de Soldatos (1990), Duchacek (1990), Paquin (2004), Castells e Borja (1996), e Prieto (2004) constituem ponto de partida do presente trabalho, que se utiliza da pesquisa bibliográfica e documental, tendo procedido à coleta de dados primários em sítios institucionais na internet. Pelo presente estudo, foi possível constatarmos que o grau de autonomia das unidades subnacionais vem revelando importante mudança paradigmática, capaz de gerar particularidades na condução da tradicional política externa.

A pesquisa estuda a paradiplomacia que envolve atividades de relação e cooperação internacionais protagonizadas por unidades públicas subnacionais. Identifica ações desenvolvidas por governos locais e regionais de várias partes do mundo e, em particular, as atividades paradiplomáticas realizadas pelas cidades de São Paulo, no Brasil, e Montevidéu, no Uruguai. A paradiplomacia em estado federado envolve as atividades protagonizadas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e, em estados unitários, compreendem as efetuadas pelos municípios. Com base no referencial teórico indicado inicialmente, bem como na quantificação dos governos locais latino-americanos, o trabalho desenvolve reflexões sobre a malha territorial do poder local na América Latina e as atividades paradiplomáticas na região. A pesquisa analisa, igualmente, as modalidades de cooperação (intergovernamental/ intragovernamental e horizontal/vertical) protagonizadas pelas interações ocorridas entre governos locais (municípios), governos regionais (Estados) e a União, identificadas no âmbito da gestão das políticas públicas na federação brasileira. Realiza, em seguida, com base nestas experiências, um esforço para identificar como são estão tais cooperações, quando realizadas no âmbito da paradiplomacia. Por fim, realiza um estudo da paradiplomacia em São Paulo e Montevidéu analisando as atividades desenvolvidas do final da década de 1980 até meados da década de 2000, por meio de entrevistas a 12 atores-chaves destas cidades vinculados às práticas paradiplomáticas realizadas. / The research holds as reference the study of the paradiplomacy involving international relations and cooperation activities staged by subnational government units. It identifies actions developed by local and regional governments from around the world, but specifically the paradiplomatic activities undertaken by the cities of São Paulo, Brazil, and Montevideo, Uruguay. The paradiplomacy in federal states involves activities leaded by municipalities, states and the Federal District, and in unitary states, includes those developed by local governments. Based on the theoretical framework initially referred to, as well as on the quantification of local governments in Latin America, this paper provides reflections on the territorial mesh of local authorities in Latin America and the paradiplomatic activities in the region. The research analyzes, to an equal degree, the types of cooperation (intergovernmental / intragovernmental and horizontal / vertical) led by interactions occurring between local governments (municipalities), regional governments (states) and the Union, identified in the management of public policies in the Brazilian federation. Then, based on these experiences, it undertakes an effort to identify how such cooperation is done, when carried out under the paradiplomacy. Finally, it performs a study on the paradiplomacy of Sao Paulo and Montevideo analyzing the activities developed from the late 1980s to the mid 2000s, through a standard questionnaire administered, to 12 key stakeholders from these cities that identify and hold the executed paradiplomatic practices.

A pesquisa estuda a paradiplomacia que envolve atividades de relação e cooperação internacionais protagonizadas por unidades públicas subnacionais. Identifica ações desenvolvidas por governos locais e regionais de várias partes do mundo e, em particular, as atividades paradiplomáticas realizadas pelas cidades de São Paulo, no Brasil, e Montevidéu, no Uruguai. A paradiplomacia em estado federado envolve as atividades protagonizadas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e, em estados unitários, compreendem as efetuadas pelos municípios. Com base no referencial teórico indicado inicialmente, bem como na quantificação dos governos locais latino-americanos, o trabalho desenvolve reflexões sobre a malha territorial do poder local na América Latina e as atividades paradiplomáticas na região. A pesquisa analisa, igualmente, as modalidades de cooperação (intergovernamental/ intragovernamental e horizontal/vertical) protagonizadas pelas interações ocorridas entre governos locais (municípios), governos regionais (Estados) e a União, identificadas no âmbito da gestão das políticas públicas na federação brasileira. Realiza, em seguida, com base nestas experiências, um esforço para identificar como são estão tais cooperações, quando realizadas no âmbito da paradiplomacia. Por fim, realiza um estudo da paradiplomacia em São Paulo e Montevidéu analisando as atividades desenvolvidas do final da década de 1980 até meados da década de 2000, por meio de entrevistas a 12 atores-chaves destas cidades vinculados às práticas paradiplomáticas realizadas. / The research holds as reference the study of the paradiplomacy involving international relations and cooperation activities staged by subnational government units. It identifies actions developed by local and regional governments from around the world, but specifically the paradiplomatic activities undertaken by the cities of São Paulo, Brazil, and Montevideo, Uruguay. The paradiplomacy in federal states involves activities leaded by municipalities, states and the Federal District, and in unitary states, includes those developed by local governments. Based on the theoretical framework initially referred to, as well as on the quantification of local governments in Latin America, this paper provides reflections on the territorial mesh of local authorities in Latin America and the paradiplomatic activities in the region. The research analyzes, to an equal degree, the types of cooperation (intergovernmental / intragovernmental and horizontal / vertical) led by interactions occurring between local governments (municipalities), regional governments (states) and the Union, identified in the management of public policies in the Brazilian federation. Then, based on these experiences, it undertakes an effort to identify how such cooperation is done, when carried out under the paradiplomacy. Finally, it performs a study on the paradiplomacy of Sao Paulo and Montevideo analyzing the activities developed from the late 1980s to the mid 2000s, through a standard questionnaire administered, to 12 key stakeholders from these cities that identify and hold the executed paradiplomatic practices.