Tesis para optar al grado de Magíster en Gestión y Políticas / En esta tesis, se estudió el impacto en las remuneraciones de las madres trabajadoras que generó la extensión del periodo de descanso por maternidad chileno a través de la implementación del permiso postnatal parental (PPP). En lo específico, se buscó identificar la cuantía del efecto sobre los salarios de las mujeres trabajadoras beneficiarias, tanto como si la implementación del beneficio generó en el mismo grupo, efectos diferenciados según su nivel de ingresos. Lo anterior, se realizó mediante una evaluación cuasi experimental que explota una ventana temporal ocasionada por la implementación del beneficio, a través de la metodología de diferencias en diferencias (DD), utilizando como grupo de tratamiento a las trabajadoras beneficiarias del permiso postnatal parental recién creado (168 días) y como grupo de control a las trabajadoras beneficiarias sólo del descanso postnatal sin la extensión (84 días). De esta manera, se buscó el efecto del mencionado permiso en los salarios de las madres trabajadoras a 6, 8, 12, 18 y 24 meses después del nacimiento del hijo. Para esto, se vincularon y utilizaron los registros administrativos de la Superintendencia de Seguridad Social (SUSESO) y de la Sociedad Administradora de Fondos de Cesantía de Chile (AFC). El presente estudio concluye que la implementación del permiso generó un impacto negativo en las remuneraciones de las madres beneficiarias a corto plazo (6 y 8 meses), observándose impactos positivos a largo plazo (12, 18 y 24 meses). A su vez, el análisis por rango de remuneración arrojó como resultado que la implementación del PPP provocó una disminución en las remuneraciones de las trabajadoras pertenecientes a los rangos de remuneración más altos. La magnitud de estos resultados no supero el 10% del ingreso mínimo de cada tramo.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Análise do processo de modernização da agricultura que teve como resultado a degradação dos recursos naturais, como conseqüência de um modelo agrícola produtivista e de produção em escala. Analisa os programas ambientais, implementados no meio agrícola pelo Órgão Oficial de Extensão Rural de SC e sua efetividade. Analisa a efetividade dos incentivos econômicos, previstos pelo Projeto Microbacias em SC no período de 1991 a 1998, em relação à mudança de comportamento dos produtores rurais na adoção de práticas conservacionistas. Propõe a necessidade de uma visão ampla do processo de desenvolvimento rural. Analisa que uma política conservacionista baseada em incentivos financeiros é de aplicação limitada e que o processo de adoção é influenciado pelos fatores sociais, culturais, operacionais e ambientais, além dos fatores técnicos e econômicos. Conclui que o Projeto Microbacias, por avançar na área das relações sociais tem tido resultados mais positivos que outros programas semelhantes, anteriormente executados em Santa Catarina.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T02:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279356.pdf: 668199 bytes, checksum: a58cda260489509de6f06fe77d89aeaa (MD5) / As Zonas de Processamento de Exportação surgiram por volta da década dos anos 1950 com o intuito de promover o desenvolvimento econômico e social dos países. Constituem áreas reservadas para a indústria exportadora, a qual, por meio da concessão de benefícios fiscais, pode expandir suas vendas, podendo concorrer em patamar de igualdade no cenário mundial. Ocorre que, com o surgimento da Organização Mundial do Comércio, os benefícios fiscais ficaram limitados, principalmente, devido ao Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, o qual, ao caracterizá-los como proibidos e/ou distorcivos, poderá permitir que o país que adotou a medida abusiva sofra algumas sanções. Por esse motivo, o estudo dos incentivos fiscais concedidos pelas zonas brasileiras em relação ao acordo sobre subsídios da OMC, se torna relevante diante das retaliações que o país pode sofrer caso infrinja tal acordo. / The Export Processing Zones were first created around the fifties with the intention to promote the economic and social development of the countries. They are considered areas reserved for export industry, which, by fiscal incentives concessions, can expand its sales and compete equally in the world scenario. It occurs that, with the creation of the World Trade Organization, the fiscal incentives were limited, mainly due to the Agreement on Subsidies and Countervailing Measures, which, when prohibited and/or distorcivos, may allow that the country that adopted the abusive measure put up with some sanctions. Because of this, the study of the fiscal incentives conceded to the Brazilian zones in relation to the agreement on subsidies of the WTO, has become relevant before the possibility of retaliations that the country may suffer in case of violation of the agreement.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-20T15:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192075.pdf: 429857 bytes, checksum: 00f0f7ccfd2b82cab130cc845dc5b139 (MD5) / Hoje o domínio da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) tornou-se fundamental para a acumulação do capital e para a soberania dos blocos econômicos e países na chamada sociedade do conhecimento. Por isso, a definição e implementação de políticas de CT&I é fator primordial para a manutenção e conquista de poder econômico/político das nações e para a competitividade do setor produtivo. Em razão dessa materialidade, esta pesquisa objetiva analisar, em perspectiva histórica, a política de fomento à pesquisa e de formação de pesquisadores promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - principal órgão de fomento à pesquisa do Brasil - e a interferência/repercussão desta política no processo de qualificação e de formação de pesquisadores. Como metodologia de pesquisa utilizei a análise documental de leis, decretos, relatórios, atas, revistas, jornais e os documentos de política científica da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) - Transformación Productiva com Equidad, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) - Relatório Delors, e o Livro Verde e o Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Destaco que historicamente houve contingenciamento de recursos impedindo a concretização e o aprofundamento do processo de busca do domínio da CT&I pelo país. No governo FHC, criaram-se os fundos setoriais, a lei de inovação e organizou-se o fomento à pesquisa por meio do Plano Plurianual de Governo (PPA) como forma de garantir estabilidade nos recursos, de induzir o fomento à pesquisa e a formação de pesquisadores e como meio de aumentar os investimentos do setor produtivo em CT&I. Porém, até agora com a implementação dessas políticas não se logrou melhores resultados, pois os recursos continuam sendo contigenciados e o setor produtivo não tem investido como o esperado na área. O CNPq, com a criação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e dos Comitês Gestores dos fundos, passou a ser um órgão muito mais executor de políticas de caráter indutivo, embora a demanda espontânea continue sendo definida pelos Comitês Assessores (CAs) e Conselho Deliberativo (CD). Outra política deste órgão tem sido o aligeiramento do ciclo da formação de pesquisadores com a diminuição do prazo de concessão de bolsas, o privilegiamento do doutorado, da iniciação científica e a implementação do upgrade, bem como a diminuição do fomento ao mestrado. Essa política induz a mudanças nos programas de pós-graduação stricto sensu que necessitam adaptar o currículo, as dissertações e teses às condições em termos de prazo e muitas vezes às prioridades fomentadas.

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-13. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:19:33Z : No. of bitstreams: 1 000850747.pdf: 1281976 bytes, checksum: d2122272b4e70227ef9c737f3ea49f77 (MD5) / A política pública da tarifa social, combinada com o subsídio cruzado é, sem dúvida, um dos mais importantes temas abordados na atualidade quando se fala na concretização do direito à universalidade do transporte público às pessoas de baixa renda, uma vez que consiste na uma alternativa utilizada pelo Poder Público para auxiliar e/ou beneficiar grupo específico de usuários carentes através do fator discriminatório baixa renda, ou seja, através da emanação de leis municipais concedendo benefícios tarifários às classes de usuários menos favorecidas economicamente, repassando o custo da operação aos demais usuários. Todavia, pesquisas recentes demonstram que a população carente ainda sofre com a exclusão social e incapacidade de pagar pelo preço das tarifas. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar a real eficácia da política pública da tarifa social combinada com o subsídio cruzado no transporte público municipal brasileiro quando da análise de seu principal escopo: universalidade do serviço público em razão do alcance do princípio da igualdade material. A metodologia utilizada para tanto foi a teórico-dedutivo combinada com dados empíricos / The public policy of the social tariff, combined with the cross-subsidy is undoubtedly one of the most important topics covered in the news when speaking in the universal realization of the right of public transport to the poor, as it consists in an alternative used by the Government to assist and/or benefit specific group of underprivileged users through discriminatory low-income factor, through the emanation of municipal laws granting tariff benefits to classes of economically disadvantaged users, transferring the cost of operation to the other users. However, recent studies show that the poor still suffer from social exclusion and inability to pay the price of fares. Thus, this study aims to investigate the real effectiveness of the combined social tariff policy with cross-subsidy in the Brazilian municipal public transport when analyzing your main scope: universal public service in terms of the scope of the principle of substantive equality. Therefore, the methodology used is basically inductive-deductive combined with empirical research

La Seremitt es un órgano territorialmente desconcentrado del Estado de Chile, cuya función es representar al Ministro de Transportes y Telecomunicaciones en la región y colaborar con el Intendente. Hasta el año 2010, se dedicaba mayoritariamente a tramitar solicitudes de naturaleza administrativa y rutinaria, pero a partir de mediados de 2010 el escenario cambió, porque se hace responsable de implementar el Programa de Subsidios para la operación de los servicios de transporte público de regiones. Dicha política no surge como consecuencia de un problema que necesite una solución, sino que es el resultado de la condición que pusieron los parlamentarios para aprobar los recursos para subsidiar el Transantiago, por lo cual han aparecido una serie de problemas derivados de su falta de planificación y de su diseño nacional con implementación subnacional. Ante este desafío, surgen las siguientes interrogantes ¿qué impactos organizacionales ha tenido la implementación de dicha política pública? y ¿cuáles han sido los éxitos y problemas más relevantes en su implementación? Para dar respuesta a estas interrogantes, se tuvo como objetivo obtener los principales éxitos y problemas de la referida implementación y analizar desde el punto de vista sistémico sus interacciones y desde allí sugerir acciones correctivas y preventivas. Para esto se desarrolló una metodología de investigación analítica y evaluativa. Se aplicó cuestionario con consultas abiertas a los 15 Seremitts y se entrevistó mediante dos instrumentos de recolección de información complementarios entre si, un cuestionario estructurado y una pauta de entrevista en profundidad de corte semiestructurado, a actores del entorno de la Seremitt de O’Higgins. Del análisis, se concluyó que existieron dos errores en la etapa de diseño (i) el no haber considerado las particularidades de las regiones y (ii) no haber considerado los recursos operacionales necesarios para su implementación. Asimismo, la investigación reveló problemas de gestión en la organización, tales como, procesos confusos, descoordinación interna, retraso en la toma de decisiones, falta de recursos, aumento en la carga de trabajo y la inexistencia de mecanismos de evaluación del Programa. Como recomendaciones, se mencionan cinco objetivos estratégicos para paliar los problemas detectados en la investigación (i) Avanzar en la descentralización otorgando facultades de decisión y ejecución a los Seremitts; (ii) Contar con sistemas de información y tecnología que la soporte; (iii) Incorporar sistema tecnológico en los vehículos que apoye el control-fiscalización de los servicios que poseen subsidios; (iv) Implementar un sistema adecuado de seguimiento, control y evaluación del Programa y (v) Fomentar la adecuada cultura organizacional que posee la Seremitt.

El documento digital no refiere un asesor / Publicación a texto completo no autorizada por el autor / Estudio descriptivo correlacional cuyo fin es medir el riesgo moral en el comportamiento de los afiliados al régimen subsidiado del Seguro Integral de Salud (SIS). Los resultados muestran que estar asegurado en el SIS, aumenta la probabilidad de: consulta por programa de vacunas, consulta preventiva de “Control de Crecimiento y Desarrollo” - CRED y consulta por suplemento de hierro. Descartando el riesgo moral ex ante, en el comportamiento de los asegurados del SIS. En los dos modelos planteados para el riesgo moral ex post, la variable acción frente a la enfermedad, muestra que el estar asegurado en el SIS, aumenta la probabilidad de utilización de la red de salud. Sin embargo, la utilización de la red pública tanto de los asegurados al SIS como de los no asegurados, es baja. Esta realidad descarta la existencia de riesgo moral ex post en los asegurados del régimen subsidiado del SIS. / Tesis

La Política Urbano Habitacional de Mejoramiento de la Calidad e Integración Social de Chile, diseñada por el Ministerio de Vivienda y Urbanismo (MINVU) y ejecutada por los Servicios de Vivienda y Urbanización (SERVIU) desde el año 2006, tiene como principal objetivo disminuir las carencias habitacionales de vivienda del 40 % de las familias más vulnerables del país, esto es familias pertenecientes al primer y segundo quintil bajo la línea de la pobreza. Dentro de la oferta del MINVU, el programa de mayor importancia a nivel nacional es el Fondo Solidario de Vivienda (FSV) que concentra el 50% de la inversión estatal anual en materia de subsidios. Entre los años 2002-2009 atendió la necesidad habitacional de 229.000 familias, por un monto aproximado de 72 millones de U.F. Dicho programa se subdivide en dos grandes modalidades de subsidio: Construcción Colectiva de Viviendas y Adquisición de Viviendas Construidas (AVC). El objetivo general de la presente memoria de título fue rediseñar el proceso de adjudicación de subsidios del programa FSV del SERVIU Metropolitano, modalidad AVC, con el propósito de mejorar su nivel de calidad, eficiencia y contribuir a la oferta de una solución habitacional oportuna. La metodología utilizada fue la de “Rediseño de Procesos de Negocios Mediante el Uso de Patrones”, planteada por el profesor Oscar Barros. Esta, aplicada al proceso AVC, permitió identificar desafíos de mejoramiento de calidad y eficiencia en los procedimientos, prácticas de trabajo y soporte computacional. El rediseño propone formalizar procedimientos, reglas y rutinas que dan forma al proceso, así como, el uso de un soporte computacional adecuado a las exigencias del programa. Además propone la definición de variables de desempeño que permitan evaluar la bondad de las prácticas de trabajo. La implementación de la propuesta reduciría los tiempos de adjudicación de subsidios aproximadamente en un 50%. Así entonces, la propuesta de rediseño solucionaría la problemática identificada y contribuiría al cumplimiento de los objetivos planteados por el MINVU y el SERVIU Metropolitano en materia del mejoramiento integral de su gestión.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Una de las modificaciones más importantes que se ha introducido al sistema de la seguridad social en Chile en la última década fue la realizada a través de la ley 19.728, de mayo de 2001, que introdujo en nuestro medio el denominado “Seguro de Cesantía” (o “Seguro de Desempleo”), el cual importa una institución cuyo objetivo principal es proteger las condiciones de vida del trabajador y su familia frente a la eventualidad de la pérdida del empleo, así como facilitar las condiciones para que éste pueda encontrar una nueva ocupación acorde a sus habilidades y destrezas. Aún cuando en término generales, este sistema de seguro había sido objeto de una evaluación positiva, ya que hasta el año 2008 más de 5 millones de trabajadores se habían incorporado al sistema, y se habían otorgado beneficios a cerca de 3 millones de personas, luego de 6 años de funcionamiento se estimó necesario realizar algunas modificaciones al sistema original, a fin de perfeccionarlo; cuestión en la que estuvieron de acuerdo no sólo el mundo político, sino también el sindical y el empresarial. Dado esto, es que en agosto de 2008 se envió al Parlamento un proyecto que tenía por objeto modificar el sistema de seguro de cesantía consagrado en la ley 19.728, que entre otros objetivos, buscaba ampliar su cobertura y el acceso a sus beneficios, aumentar el monto de las prestaciones, así como incorporar mecanismos que permitieran una protección más adecuada e integral al trabajador desempleado. Dado el consenso suscitado por las modificaciones que se esperaba realizar a la ley sobre seguro de cesantía, el proyecto tuvo un pasó muy rápido por el Parlamento, transformándose en enero de 2009 en ley de la República bajo el número 20.328, entrando en plena vigencia el 1º de mayo de 2009. A continuación, expondremos los principales defectos que se detectaron en el antiguo régimen, así como la forma en que estos trataron de ser subsanados por parte del legislador. En particular, nos detendremos en aquellos ámbitos en los cuales la ley 20.328 introdujo novedades respecto del sistema imperante hasta mayo de este año.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Nuestra memoria tiene como objetivo dar a conocer los aspectos más relevantes de este nuevo seguro de desempleo implementado en nuestro país, colocando énfasis en el origen de la normativa, su plan original, beneficios, costos, desventajas y el porqué de su fracaso en el parlamento, luego se analizará el proyecto definitivo, su iniciativa y discusión, la posición sustentada por el Gobierno, Parlamentarios y Asociaciones de Fondos de Pensiones. Finalmente plantearemos las ventajas y desventajas de la existencia de un operador único en la administración del seguro de cesantía, respecto de lo planteado por las AFP y el Gobierno, y que en lo medular se refirió a qué modalidad de administración se adoptaría, y que quedó plasmado finalmente en la Ley Nº 19.728