Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The deployment of a culture successor as ryegrass (Lolium multiflorum Lam) to irrigated rice in lowland areas could contribute not only to nutrient cycling, but also add to income rice farmer. However, one needs to examine further aspects such as, what better time to make the dessication of ryegrass, so that does not compromise the sowing of the next rice crop. The objective of this study was to evaluate the influence of different managements of ryegrass grown in the off-season irrigated rice on the potential cycling of nitrogen, phosphorus and potassium, the accumulation of these nutrients in the soil profile and its influence on yield grains of rice. For this, an experiment was conducted at the experimental floodplain, using different periods of desiccation and ryegrass hay, and fallow period between crops in the irrigated rice. From the results it can be inferred that the nutrients analyzed potassium has a higher release after the desiccation of ryegrass. Desiccation at 60 days before sowing presents major releases of nitrogen, phosphorus and potassium in ryegrass dry until the time of sowing of rice. Additionally, potassium has a higher accumulation in the soil profile in the run-seeding rice. As composed of herbicide ryegrass were taken closer to the sowing of rice was lower initial establishment of plants, in addition to reducing the nutrient content of rice plants analyzed in the initial stages. The desiccation of rice should be done in advance of 60 days prior to planting rice, to avoid compromising the yield of irrigated rice. The hay production in the floodplain was feasible within two years of study. / A implantação de uma cultura sucessora como o azevém (Lolium multiflorum Lam) ao arroz irrigado em áreas de várzea poderia contribuir não somente com a ciclagem de nutrientes, mas também agregar renda ao orizicultor. No entanto, precisa-se estudar melhor alguns aspectos como, qual melhor momento para se realizar a dessecação do azevém, de modo que não comprometa a semeadura do arroz irrigado no próximo cultivo. Assim, o objetivo do presente trabalho foi avaliar a influência de diferentes manejos do azevém cultivado no período de entressafra do arroz irrigado sobre o potencial de ciclagem de nitrogênio, fósforo e potássio, o acúmulo desses nutrientes no perfil do solo e sua influência no rendimento de grãos de arroz irrigado. Para isso, foi conduzido um experimento em área experimental de várzea, utilizando diferentes épocas de dessecação e feno do azevém, além do pousio no período de entressafra da cultura do arroz irrigado. Dos resultados obtidos é possível concluir que, dos nutrientes analisados o potássio apresenta maior liberação depois da dessecação do azevém. A dessecação aos 60 dias antes da semeadura apresenta maiores liberações de nitrogênio, fósforo e potássio na matéria seca do azevém até o momento da semeadura do arroz irrigado. Além disso, o potássio apresenta maior acúmulo no perfil do solo no período que antecedeu a semeadura do arroz. À medida que as dessecações do azevém foram realizadas mais próximas da semeadura do arroz irrigado ocorreu menor estabelecimento inicial de plantas, além de diminuir o teor de nutrientes analisados nas plantas do arroz nos estádios inicias. A dessecação do azevém deve ser realizada com antecedência de 60 dias antes da semeadura do arroz, para não comprometer o rendimento de grãos do arroz irrigado. A produção de feno de azevém em área de várzea foi viável nos dois anos de estudo.

The aim of this work was to study vegetation groupings and their dynamics in remnant of Subtropical Seasonal Forest, of nearly 560 ha, located at the Instruction Field of Santa Maria, in Santa Maria municipality, RS. In the study area, 14 blocks of 20x100m were marked, distributed into four bands, distant 500m from each other. Each block was divided into portions of 10mx10m, resulting in 280 portions, in which was evaluated the adult vegetation, represented by individuals with CBH≥30cm. Inside these blocks, 70 portions were raffled for evaluation of understory vegetation (3,14cm≤CBH<30cm), seedling bank (h≥30cm and CBH<3,14cm) and seed rain. In the 70 raffled portions, it was also evaluated the alternation degree, land slope and the light intensity. The occurred changes in the forest shrubby-arboreal component were studied based on the structure, ingress, mortality and increment (for the seedling bank) during the period from 2008 to 2010. In a similar way, the seed rain was monitored from October 2008 to October 2010, when the absolute density and the seasonality of seed production were evaluated. In this study, the results were presented in four chapters: the aim of the first one was to determine the grouping analysis and the occurred changes in the floristic composition and vegetation structure represented by CBH≥30 cm, being verified that the area presents two characterized formations, mainly, by the forest conservation degree, named: - Secondary Forest in Intermediate Stage (SFIS) of succession, represented by bigger exploration in the past due to the easy access to the area; and Secondary Forest in Advanced Stage (SFAS) of succession, occurring in a forest area characterized by a more accentuated slope, what made timber exploitation difficult, being therefore, in a more advanced stage of succession. The second chapter dealt with the occurred changes in the understory vegetation (3,14cm≤CBH<30cm) for the two floristic groups observed in the grouping analysis. In the third chapter, it was presented the natural regeneration dynamics, represented by the seedling bank (h≥30cm e CBH<3,14cm) and the seed rain. Finally, in the fourth chapter, it was carried out a general analysis of the most abundant species dynamics in each class of vegetation, in the two observed groups in the forest. The results indicated some differences in the floristic composition and vegetation dynamics, in each group. In one hand, the SFIS presented the highest value of importance to the heliophilous species and the highest dynamics, mainly, in the individual s mortality. On the other hand, the SFAS presented heliophilous and sciaphilous species as the most important as well as the highest equilibrium in relation to ingress and mortality rates. The seed rain seemed an efficient mechanism of natural regeneration and most of the observed species in the forest s arboreal vegetation presented production seasonality. In general, the remnant of forest represents an important preservation area for the characteristic species from Subtropical Seasonal Forest and its maintenance becomes important to keep the quality of soil in the area besides of playing important environmental services to the region. / O objetivo deste trabalho foi estudar agrupamentos da vegetação e sua dinâmica, em remanescente de Floresta Estacional Subtropical, com aproximadamente 560 ha, localizado no Campo de Instrução de Santa Maria, no município de Santa Maria, RS. Na área de estudo, foram marcados 14 blocos de 20x100m, distribuídos em quatro faixas, distantes 500m entre si. Cada bloco foi dividido em parcelas de 10mx10m, resultando 280 parcelas, nas quais avaliou-se a vegetação adulta, representada pelos indivíduos com CAP≥30cm. Dentro desses blocos, ainda foram sorteadas 70 parcelas para avaliação da vegetação de sub-bosque (3,14cm≤CAP<30cm), banco de plântulas (h≥30cm e CAP<3,14cm) e chuva de sementes. Nas 70 parcelas sorteadas, avaliou-se também o grau de alteração, declividade do terreno e a intensidade luminosa. As mudanças ocorridas no componente arbóreo-arbustivo da floresta foram estudadas a partir da estrutura, ingresso, mortalidade e incremento (para o banco de plântulas), durante o período de 2008 a 2010. De forma semelhante, a chuva de sementes foi monitorada de outubro de 2008 a outubro de 2010, onde se avaliou a densidade absoluta e a sazonalidade da produção de sementes. Neste trabalho, os resultados foram apresentados em quatro capítulos: o primeiro teve por objetivo determinar a análise de agrupamentos e as mudanças ocorridas na composição florísticas e estrutura da vegetação representada por CAP≥30 cm, tendo sido verificado que a área apresenta duas formações caracterizadas, principalmente, pelo grau de conservação da floresta, denominados de:- Floresta Secundária em Estágio Médio (FSEM) de sucessão, representada pela maior exploração no passado, devido à facilidade de entrada na área; e - Floresta Secundária em Estágio Avançado (FSEA) de sucessão, ocorrente em área na floresta caracterizada por declividade mais acentuada, o que dificultou a exploração de madeira, assim estando em estágio mais avançado de sucessão. O segundo capítulo tratou das mudanças ocorridas na vegetação do subbosque (3,14cm≤CAP<30cm) para os dois grupos florísticos observados na análise de agrupamentos. No terceiro capítulo, tratou-se da dinâmica da regeneração natural, representada pelo banco de plântulas (h≥30cm e CAP<3,14cm) e chuva de sementes. E, por último, no quarto capítulo, foi realizada uma análise geral da dinâmica das espécies mais abundantes em cada classe de vegetação, nos dois grupos observados na floresta. Os resultados revelaram diferenças na composição florística e dinâmica da vegetação, em cada grupo. A FSEM apresentou maior valor de importância para espécies heliófilas e maior dinâmica, principalmente, na mortalidade de indivíduos. Já a FSEA apresentou espécies heliófilas e esciófilas como as mais importantes, bem como maior equilíbrio em relação às taxas de ingresso e mortalidade. A chuva de sementes mostrou-se eficiente mecanismo de regeneração natural, e a maioria das espécies observadas na vegetação arbórea da floresta apresentaram sazonalidade de produção. De forma geral, o remanescente de floresta representa uma importante área de preservação das espécies características da Floresta Estacional Subtropical e a sua manutenção se torna importante para manter a qualidade do solo na área, além de desempenhar importantes serviços ambientais à região.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-17Bitstream added on 2014-06-13T20:02:43Z : No. of bitstreams: 1 brando_fr_dr_bauru.pdf: 1516137 bytes, checksum: 249c7b11042947a381de70036e65eb47 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O ensino de ecologia em manuais e na abordagem didática de professores de Educação Básica apresenta-se, de maneira geral, descontextualizado. É comum o uso de exemplos estrangeiros nos manuais didáticos; e os conceitos são tratados de forma fragmentada, expostos em diferentes disciplinas ou eixos temáticos, que desconsideram as interações e interdependência entre os conceitos. Somadas a isso, as abordagens didáticas em ecologia, geralmente reducionistas, não consideram a complexidade dos fenômenos ecológicos, a história da ciência ecologia e suas implicações na sociedade atual. Essas questões foram investigadas no Grupo de Pesquisas em Epistemologia da Biologia, formado por professores universitários, pós-graduandos e alunos de graduação do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus da UNESP de Bauru, em dois momentos: (1) durante o desenvolvimento de pesquisas em iniciação científica; (2) durante os encontros do Grupo, nos quais as atividades objetivaram os estudos em ecologia e o seu entendimento como ciência. Os conceitos de sucessão ecológica e interações ecológicas foram selecionados como integradores da ciência ecológica e, por meio de discussões teóricas e aplicadas desses conceitos, foi possível constituir os dados e as análises da presente tese: (a) desenvolver estudos sobre as relações e interações e ecológicas tendo o conceito de comunidade vegetal como elementos central, e sua interdependência com os demais níveis de organização biológica presente em comunidades vegetais de cerrado do interior do Estado de São Paulo, localizado na Reserva Legal do Campus da UNESP de Bauru; (c) formar, em nível inicial, professores/pesquisadores capazes de elaborar sequências didáticas para o Ensino Médio de Biologia, mediante a visão integradora da ecologia / The ecology teaching has been regarded as out of context when it is concerned not only to manuals but also to professors' approach. Foreign examples have been commonly used in didactical manuals: the concepts which are addressed in different disciplines or thematic fields are approached in a fragmented was without taking into account, interaction and interdependence among concepts. Besides that the didactical approaches in the Biology field are rather reductionists and do not consider the complexity of ecological phenomena, the History of ecological science and its implications on our current society. Those questions have been investigated by the Research Group for Epistemology of Biology in two moments: (1) during the development of researches in scientific initiation (2) during the group meetings in which the activities aimed the studies in ecology and its understanding as science. The concept of ecologic sequence and the concept of ecological interaction were selected as integrating concepts of ecological science and, by means of theoretical and applied discussions from those concepts, it was possible to build the data and analysis of this present thesis: (a) to develop studies regarding the relations and also the ecological interaction by having the concept of vegetal community as the central element and its interdependence with the remaining level of biological organization; (b) to produce didactical material about the biological diversity present in vegetable communities at the country of São Paulo state, situated at the Legal Reserve of UNESP's campus in Bauru; (c) to graduate on onitial level, researches/professors who are able to elaborate didactical sequences to the Biology teaching on high school level within the scope of integrating Ecology

O número de projetos de restauração de ecossistemas florestais no Brasil aumentou nas últimas décadas e, consequentemente, aumentaram as exigências na avaliação e na busca por indicadores de sucesso. Apesar dos avanços na ecologia da restauração, existem lacunas no conhecimento em relação ao funcionamento e à autossustentabilidade dos ecossistemas restaurados. Esta pesquisa teve o objetivo de responder às seguintes questões: (1) É possível detectar padrões nos atributos de riqueza, estrutura e grupos funcionais nas matas ciliares nativas da Floresta Estacional Semidecidual (FES), que podem ser utilizados como metas da restauração florestal nesta região? (2) Quais as variáveis de biodiversidade, estrutura florestal e grupos funcionais, nas áreas restauradas, que seguem trajetórias previsíveis com o tempo? (3) Quanto tempo é necessário para que estas variáveis atinjam os valores de referência das matas ciliares nativas? (4) Quais são os fatores bióticos, abióticos, de técnica de plantio e de manutenção pós-plantio que influenciam nas trajetórias das matas ciliares restauradas? O estudo foi desenvolvido em região de FES, onde amostramos quatro matas nativas (referências) e 26 plantios de restauração, com idade entre quatro e 53 anos, que utilizamos para modelar as trajetórias em cronoseqüência. Em cada área, dez parcelas de 100 \'M POT.2\' foram aleatoriamente distribuídas, dentro de uma faixa de até 50 m de largura a partir da margem. Identificamos e contabilizamos os indivíduos de espécies arbóreas e arbustivas, plantadas ou regenerantes, a partir de 50 cm de altura e os agrupamos em três classes de tamanho segundo o diâmetro à altura do peito (DAP): DAP < 1 cm, 1 cm \'< ou =\' DAP < 5 cm e DAP \'> ou =\' 5 cm. Na classe de maior tamanho registramos o DAP e estimamos a altura de cada indivíduo. Classificamos as espécies de acordo com a sua síndrome de dispersão, ritmo de crescimento, tolerância à sombra, capacidade de fixar N, grau de ameaça e raridade. Para cada parcela, medimos a abertura do dossel, contabilizamos o número de lianas, pteridófitas e árvores com epífitas e coletamos uma amostra de solo, para formar uma amostra composta para cada local de estudo. Calculamos a biomassa acima do solo para árvores com DAP \'> ou =\' 5 cm, a riqueza total estimada por Jackknife e a riqueza rarefeita para 100 indivíduos. Por meio de entrevistas, observações em campo e análises da paisagem, obtivemos dados representativos de fatores abióticos, bióticos e de manejo que poderiam influenciar as trajetórias das comunidades arbóreas restauradas. Modelamos a trajetória de cada variável relativa à comunidade arbustivo-arbórea em função do tempo e estimamos o tempo que será necessário para igualar os ecossistemas de referência para cada variável. Entre as variáveis analisadas, selecionamos, como indicadores para monitoramento da evolução e sustentabilidade do ecossistema restaurado, as que fossem mais previsíveis (melhor qualidade dos modelos) e que representassem processos ecológicos mais relevantes. Os atributos que não variaram entre florestas nativas e que puderam ser utilizados como referência foram: riqueza observada, riqueza estimada para 100 indivíduos com DAP \'> ou =\' 5 cm, riqueza estimada por Jackknife para indivíduos com DAP \'> ou =\' 1 cm, densidade de indivíduos com DAP \'> ou =\' 1 cm, área basal, biomassa, cobertura de copas, proporção de indivíduos tolerantes à sombra e proporções de espécies zoocóricas, de crescimento lento, tolerantes à sombra, fixadoras de nitrogênio e de distribuição rara. No geral, as trajetórias foram mais bem ajustadas aos modelos logarítmicos, mas a riqueza de regenerantes de maior tamanho (DAP \'> ou =\' 5) ajustou-se melhor ao modelo linear. A riqueza nesta classe de tamanho não atingiu o nível de regenerantes dos ecossistemas de referência no período estudado. As trajetórias seguiram padrões semelhantes, independentes das técnicas de plantio ou do número de espécies plantadas. Variáveis de estrutura florestal foram homogêneas entre as matas nativas. Nos plantios, são facilmente medidas e evoluem rapidamente. Assim, metas da restauração podem ser estabelecidas com base nos parâmetros estruturais das matas nativas e tais variáveis seriam bons indicadores inclusive em plantios de restauração mais jovens. As variáveis que tendem a alcançar mais rapidamente os valores de referência são: área basal (12 anos), biomassa (13 anos), altura média das maiores árvores (26 anos), cobertura de gramíneas (33 anos), cobertura de copas (35 anos), riqueza de regenerantes com DAP \'> ou =\' 1 cm (52 anos), densidade de regenerantes com DAP \'> ou =\' 1 cm (52 anos) e riqueza total (53 anos). A área basal e a biomassa ultrapassaram em muito os valores de referência, o que pode indicar um filtro restritivo para a regeneração natural, caso a densidade dos indivíduos na classe de maior tamanho (geralmente plantados) não diminua naturalmente com o tempo. Para alguns grupos de espécies (zoocóricas, fixadoras de N, espécies raras e ameaçadas), as proporções em termos de riqueza e de densidade não apresentaram trajetórias previsíveis, mas algumas matas ciliares restauradas atingiram e ultrapassam os valores de referência. Excluímos o fator idade para identificar os fatores que influenciaram as trajetórias das variáveis selecionadas como indicadores, calculando um índice de sucesso (proporção entre o dado observado em cada local e o estimado para a mesma variável com base no modelo). Entre as seis variáveis selecionadas como indicadores, uma foi influenciada somente pela distância de fragmento-fonte (riqueza de regenerantes com DAP \'> ou =\' 5) e outra apena pela proporção de partículas finas no solo (área basal). Apesar da proporção do terreno ocupada por gramíneas não influenciar nas trajetórias, o controle da mato-competição com herbicida resultou em maiores valores de riqueza de plantas em regeneração. Independentemente das técnicas de plantio e dos tipos de manejo dos projetos de restauração, a estrutura florestal e os processos funcionais dos ecossistemas restaurados tendem a se tornar mais semelhantes aos ecossistemas de referência com o tempo, desde que haja fontes de propágulos e disponibilidade de água e nutrientes no solo. Os resultados obtidos apontam para uma influência muito pequena ou nula das técnicas de plantio e manejo, se comparados com a influência dos fatores ambientais e da paisagem sobre as trajetórias das matas ciliares em restauração. / A remarkable increase in the number of forest restoration projects has been recorded in Brazil in the last decade. As a consequence of this increase, the demand for monitoring and indicators of restoration success has also increased. Despite the advances in restoration ecology, there are still gaps in knowledge about the functioning and self-sustainability of restored ecosystems. In order to fill some of these gaps, in this study we aimed at to answer the following questions: (1) Are there patterns in the attributes of richness, structure, and functional groups on the native riparian Seasonally Semideciduous Forest (SSF), which may be used as goals to forest restoration in this region? (2) What are the variables representing biodiversity, forest structure and functional groups in the restored areas, which follow predictable paths over time? (3) How long it takes for these variables to achieve the reference values of native riparian forests? (4) Among the biotic, abiotic and technical factors analyzed, which can be considered as drivers of the successional trajectories of the restored forests? We assessed four native forests (as references) and 26 restored forests in the SSF region (a sub-type of the Atlantic Forest) in a chronosequence from four to 53 years since planting. At each site, the sample area comprised ten plots of 100 \'M POT.2\' randomly distributed within a range of 50 m away from the margin. We identified and counted all individuals of tree and shrub species from 50 cm in height, planted or regenerating, categorized in three size classes according to diameter at breast height (DBH): DBH < 1 cm, 1 cm \'< ou =\' DBH < 5 cm DBH \'> ou =\' 5 cm. We measured DBH and estimated the height of each individual from the upper class. We categorized the species according to their dispersion syndrome, growth rate, shade tolerance, Nitrogen-fixing ability, degree of threaten, and rarity. For each plot, we measured the canopy openness, and recorded the number of lianas, pteridophytes and number of trees with epiphytes. We also collected composite soil samples for chemical and physical analyses, from each study site. We estimated the aboveground biomass for trees with DBH \'> ou =\' 5 cm, total richness and richness rarefied to 100 individuals. By interviews, field observations, and landscape studies, we obtained information on other ecological factors and management practices that could affect the paths of the restored plant communities. We modeled the trajectory of each variable of the plant community over time, and estimated the period of time required for the restored forests to reach the reference ecosystems. Amongst the analyzed variables, we selected as indicators for monitoring the evolution and sustainability of the restored ecosystem those that were more predictable (best quality models) and that represent the most relevant ecological processes. The attributes that did not change among the native forests and could be used as references were: observed richness, estimated richness for 100 individuals with DBH \'> ou =\' 5 cm, total richness estimated by Jackknife DBH \'> ou =\' 1 cm, density DBH \'> ou =\' 1 cm, basal area, biomass, canopy cover, proportion of shade-tolerant individuals, and proportion of zoochoric species, slow growing, shade tolerant, nitrogen fixers, and rare distribution. Overall, the trajectories were best fitted to the logarithmic models, but richness (DBH \'> ou =\' 5 cm) was better adjusted to the linear model. In the upper size class, richness did not reach the \"species pool\" of the reference ecosystems in the 53 years period analyzed. The trajectories followed similar patterns, regardless of the planting techniques or the number of planted species. Variables representing forest structure were similar among the native forests and quickly recovered in comparison to those related to biodiversity. Thus, the restoration goals can be established based on native forests parameters and such variables would be good indicators even in young restoration plantings. The variables reaching more quickly the reference values were: basal area (12 years), biomass (13 years), average height of the largest trees (26 years), grass cover (33 years), canopy cover (35 years), richness of regenerants with DBH \'> ou =\' 1 cm (52 years), density of regenerants with DBH 1 cm (52 years), and total richness (53 years). The basal area and biomass greatly exceeded the reference values, which may indicate a restrictive filter for the forest dynamics if the density of individuals in the upper class (most planted) does not decrease naturally over time. For some functional groups (zoochoric, N-fixing, rare, and endangered species), the proportions of species and relative densities did not follow predictable trajectories, but some of the restored riparian areas reached and exceeded the reference values. In order to identify the factors driving the paths of the variables selected as indicators, we excluded the age factor, calculating an index of success (the ratio between observed and estimated values for the variable, the first directly measured for each site and the last obtained by the linear models). Among the six variables selected as indicators, some were influenced only by the distance of the source fragment (seedling richness of DBH \'> ou =\' 5 cm) and others only by the proportion of fine particles in the soil (basal area). While the ground cover by grasses does not influence the trajectories, weed control with herbicides resulted in higher plant richness in regeneration. Regardless of planting techniques and management practices, the forest structure and functional processes of restored ecosystems tend to become more similar to reference ecosystems over time, as long as there are propagule sources in the vicinity and availability of soil water and nutrients. Our findings pointed to a weak, if any, effect from the planting techniques or management and a high influence of environmental and landscape factors on the trajectories of a riparian forest restoration.

Esta tese tem por objeto o estudo do direito sucessório dos companheiros na união estável, tema que, cada vez mais, tem despertado grande interesse da sociedade. O ser humano, em decorrência de sua falibilidade e suscetibilidade a doenças, ferimentos e velhice, está sujeito à morte, fim inexorável de sua existência. A pessoa fenece, enquanto seus bens remanescem, sendo transmitidos a seus herdeiros, legítimos ou testamentários, e legatários. A sucessão legítima é aquela que se dá de acordo com a ordem preferencial estabelecida na lei; a testamentária, a que ocorre de acordo com a declaração de última vontade do falecido, expressa em testamento. Os herdeiros legítimos podem ser necessários ou facultativos: estes podem ser afastados da herança pelo fato de o falecido dispor de seus bens sem contemplá-los; aqueles, entretanto, não podem ser privados de parcela mínima da herança, a que têm direito, chamada de legítima, a não ser que sejam excluídos da sucessão por ato de indignidade ou deserdados pelo testador, em decorrência de ato atentatório à sua pessoa, nas hipóteses previstas em lei. O Código Civil de 2002 modificou profundamente a sucessão decorrente dos vínculos conjugal e convivencial. O cônjuge passou a concorrer não só com os descendentes do autor da herança, dependendo do regime de bens, mas também com os ascendentes, neste caso independentemente do estatuto patrimonial adotado. Ademais, foi elevado à categoria de herdeiro necessário, à qual antes só pertenciam os descendentes e ascendentes do de cujus. O companheiro supérstite, por outro lado, não foi declarado expressamente herdeiro necessário, embora também concorra à herança com os descendentes e ascendentes do morto. A presente pesquisa examina a posição sucessória daqueles que vivem em união estável, considerada entidade familiar pela Constituição da República Federativa do Brasil, em contraste com a sucessão do cônjuge, a fim de perscrutar, por meio de ampla investigação bibliográfica, legal e jurisprudencial, se o companheiro deve ou não ser considerado herdeiro necessário, do que dependerá seu direito à legítima. / The objective of this thesis is to examine succession law in connection with common law marriage (stable union), an issue that has garnered increasing public attention. Due to their intrinsic fallibility and vulnerability to disease, injury, and old age, human beings are subject to death, to the inexorable end of their existence. Yet while human beings are destined to meet their end, their property and assets remain behind, transferred to their heirs, either legitimate or testamentary, and legatees. Legitimate succession is based on the order of preference, as prescribed in law; testamentary succession is based on a statement of last wishes by the deceased, as expressed in a will. Legitimate heirs may be necessary or optional: although the latter may be left out of the inheritance by the deceased upon disposition of his or her property and assets, the former may not be deprived of a minimum share of the inheritance, to which they have a right, also known as legitime, unless they are excluded as a consequence of an act of indignity or disinherited by the testator by virtue of an offense against such person, as provided for by law. The 2002 Brazilian Civil Code significantly modified succession for cases of marriage and cohabitation. The spouse may now claim a share of the inheritance alongside the testators descendants, depending on the particular marital property system applied, and ascendants as well, in this case irrespective of the specific property division system invoked. In addition, spouses are now classified as necessary heirs, a category previously reserved for descendants and ascendants of the deceased. However, the Civil Code does not expressly include surviving partners as necessary heirs, although they are entitled to claim a share of the inheritance alongside the ascendants and descendants of the deceased. This study considers the succession rights of individuals in common law marriage, considered a family entity under the Constitution of the Federative Republic of Brazil, in contrast to spousal succession, with a view to examining, through a detailed investigation of the existing legal literature and jurisprudence, if partners should or should not be deemed necessary heirs, a determination on which their right to legitime largely depends.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-02Bitstream added on 2014-06-13T20:28:08Z : No. of bitstreams: 1 silva_sa_me_jabo.pdf: 356551 bytes, checksum: ed430c61f171d6517913b79b49cbb75e (MD5) / Funep / Este estudo objetivou avaliar a estrutura da comunidade arbórea resultante da regeneração de cerrado em um povoamento abandonado de Eucalyptus grandis e a sua similaridade com a vegetação natural adjacente na fazenda Cara Preta, município de Santa Rita do Passa Quatro, SP (21°34' S e 47°34' W), com o uso da fitossociologia. Para isso foi feita a caracterização do estrato arbóreo de cerrado em três trechos (N1, N2 e N3) de regeneração natural em um povoamento de E. grandis abandonado por 17 anos e em três trechos (APP1, APP2 e APP3) de área de preservação permanente ribeirinha. Os dois trechos se localizam em um Neossolo Quartzarênico e estão distantes 200 m um do outro. Foram alocadas 10 parcelas de 10 m x 10 m em cada um dos trechos, onde foram amostrados todos os indivíduos arbóreos com DAP 5,0 cm. Nas comunidades N1, N2 e N3 foram registrados 391 indivíduos arbóreos pertencentes a 41 espécies, distribuídas em 38 gêneros e 17 famílias e nas comunidades APP1, APP2 e APP3 foram registrados 278 indivíduos arbóreos pertencentes a 36 espécies, distribuídos em 35 gêneros e 21 famílias. As duas espécies mais importantes foram Copaifera langsdorffii e Pterodon emarginatus com indivíduos distribuídos em todas as comunidades. O povoamento de E. grandis possibilitou a ocorrência da regeneração natural de espécies do cerrado. A vegetação natural ribeirinha possui cerca de 60% das espécies comuns ao bioma Cerrado e Floresta Tropical Estacional Semidecidual, com características de cerradão. Os valores de diversidade e eqüabilidade de espécies foram maiores nas três comunidades de regeneração em povoamento de eucalipto do que nas comunidades de vegetação natural ribeirinha. A regeneração no povoamento de eucalipto apresentou pequena similaridade com a vegetação natural. / This study aimed evaluate the arboreal community structure from savannah regeneration in an abandoned Eucalyptus grandis population and its similarity with natural vegetation in Cara Preta farm, Santa Rita do Passa Quatro city, SP (21° 34’ S and 47° 34’ W), using phytosociology. To this a characterization of arboreal stratum of savannah was done in three parts (N1, N2, and N3) of natural E. grandis plantation regeneration abandoned for 17 years and in three natural streamlet populations with a permanent preservation function (APP1, APP2 and APP3), located in Quartzpsamment Soil 200 m distance between them. Ten plots of 10 m x 10 m were located in each part. Individual trees having diameter at breast height (DBH) 5 cm were sampled in with plot. In the N1, N2, and N3 populations were registered 391 individuals belonging to 41 species, distributed in 38 genders, and 17 families. In the APP1, APP2, and APP3 populations were registered 278 arboreal individuals belonging to 36 species, distributed in 35 genders and 21 families. Related to de species, the Fabaceae was the richest. Both Copaifera langsdorffii and Pterodon emarginatus were the most important species having individuals distributed in all located plots. The E. grandis population allowed an efficient secondary succession of savannah. The natural vegetation included 60% of the common species of savannah and semidecidual tropical forest. The diversity and equability values of species were higher in the natural regeneration of abandoned E. grandis plantation than in the natural streamlet populations. The E. grandis regeneration presented small similarity with a natural streamlet population.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5454.pdf: 8508696 bytes, checksum: 427d6057ce7582f3ad197b6887b04a5e (MD5) Previous issue date: 2012-08-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / Fire protection has caused ongoing changes in savannas throughout the world, with the expansion of the woody component over more open vegetation. Although these changes have been documented at the landscape level, some questions regarding changes in the floristic composition of communities and the regeneration mechanisms present in different physiognomies remain. The aim of this study was to evaluate species richness and abundance in several components of the community (seed rain, seed bank, and the understory, intermediate, and upper strata) in a cerrado area after 50 years of fire protection. This research was developed along the physiognomic gradient (typical cerrado, dense cerrado and cerradão) existent at Assis Ecological Station, São Paulo state. Seed rain, seed bank, and floristic composition of the three strata were sampled in 30 20 x 50 m plots, 10 plots in each physiognomy. Differences between physiognomies and between seasons were analyzed by means of uni- and multivariate analysis of variance and by linear regression and correlation. Basal area was used as a surrogate of biomass along the physiognomic gradient. Species richness decreased across the whole community for the ground layer and intermediate layer along the successional gradient. In seed rain and seed bank, the floristic composition and abundance differed significantly between the three physiognomies. In seed rain, trees and saplings, mostly generalist species, represented the predominant growth forms, both in relative abundance, as in richness. In the seed bank, herbaceous species presented the highest values for richness and abundance in all physiognomies. The seed rain and seed bank are important as regeneration strategies for a group of species, usually generalists. The homogenization of vegetation structure and floristic composition puts under question the management strategies currently employed in areas designed for Cerrado conservation. Considering that Cerrado fragmentation has concentrated its gene pool in small, isolated remnants and that some plant and animal species are restricted to more open physiognomies, a more refined discussion of the implications that management regimes may have on these communities is essential. / A proteção contra o fogo tem causado mudanças contínuas em savanas pelo mundo, com a expansão do componente arbóreo sobre fisionomias mais abertas. Essas mudanças têm sido documentadas no nível de paisagem, mas ainda persistem questões sobre as mudanças florísticas na comunidade e os mecanismos de regeneração nas diferentes fitofisionomias do Cerrado. O objetivo deste estudo foi avaliar a riqueza e abundância de espécies em diferentes compartimentos da comunidade (chuva de sementes, banco de sementes e estratos inferior, intermediário e superior) e em diferentes estações do ano em uma área de cerrado protegida do fogo há 50 anos. Esta pesquisa foi desenvolvida no gradiente fisionômico (cerrado típico, cerrado denso e cerradão) da Estação Ecológica de Assis, SP. As coletas da chuva de sementes, banco de sementes e o levantamento florístico nos três estratos da vegetação foram conduzidos em 30 parcelas de 20 × 50 m, sendo 10 parcelas para cada fisionomia. As diferenças entre fisionomias e entre estações do ano foram analisadas por meio de Análise de Variância Univariada e Multivariada e por meio de análise de correlação e regressões lineares. A área basal foi utilizada como representante da variável biomassa no gradiente fisionômico. Houve uma diminuição na riqueza para toda a comunidade (três estratos em conjunto), para o estrato inferior e para o estrato intermediário ao longo do gradiente fisionômico. Na chuva e no banco de sementes, a composição florística e a abundância diferiram significativamente entre as três fisionomias. Na chuva de sementes, as espécies arbóreas e arvoretas, em sua maioria generalistas, representaram as formas de crescimento predominantes, tanto em abundância relativa, quanto em riqueza. No banco de sementes, as espécies herbáceas apresentaram os maiores valores para riqueza e abundância, em todas as fisionomias. A chuva e o banco de sementes constituem estratégias de regeneração importantes para um grupo restrito de espécies, em geral, generalistas. O processo de homogeneização da vegetação, quanto à estrutura e composição florística, coloca sob questão as estratégias de manejo atualmente empregadas nas áreas destinadas à conservação do Cerrado. Considerando que a intensa fragmentação do Cerrado tem concentrado seu pool gênico em remanescentes pequenos e isolados e que há um conjunto de espécies de fauna e flora restritas às fisionomias mais abertas, um debate mais cuidadoso sobre as implicações de manejo para estas comunidades se faz essencial.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PGPV15DA019.pdf: 1647519 bytes, checksum: 1d5c0783923ddc331d153e95b7e62281 (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / Mimosa scabrella Bentham, is a pioneer species, native and endemic to Brazil, occurring mainly in secondary training in Araucaria Forest. Known popularly as bracatinga, has potential for supply chain development in the Plateau of Santa Catarina, because wide range of timber and non-timber products. Due to the lack of ecological information and productive character of M. scabrella, this study aimed to characterize demographics (population structure and dynamics), spatial distribution, dendrometric growth, carbon content and the amount of CO2 equivalent, relate the potential increment of biomass under the action of abiotic factors and to verify the potential facilitator of this species in the successional advance in areas where restoration. Populations of M. scabrella studied are at different stages of development located in Bocaina do Sul, Lages, Ponte Alta and Urupema. Three sample units were allocated/population, measuring 40x40m, subdivided into sub-plots 10x10m, with a total sampling area 1.92 ha. All individuals of M. scabrella present within the limits of 12 demarcated sampling units were identified with aluminum plates and monitored for two evaluation periods (2012 and 2013). All individuals present in each sample unit were measured as the diameter at breast height (DBH) for adults (DBH &#8805; 5 cm to 1.3 meters high); The diameter of soil height (DAC) for regenerating (DBH &#706; 5 cm at 1.3 meters height). Were evaluated following environmental variables: soil chemistry, relief (slope) and canopy cover. The survey of the diversity of the community regenerating in the understory of the population was evaluated in two sample/population units with dimensions of 40x20m, totaling 800 m²/population, was sampled all individuals with height &#8805; 10 cm. The initial stages of development of populations of M. scabrella were marked by the occurrence of natural thinning, arising from pressures imposed by intraspecific competition. The diameter distribution in the populationat an early stage showed high concentration of individuals in the early grades and unimodal distribution in populations at a more advanced stage. The spatial distribution pattern of M. scabrella is compatible with those reported for other pioneer species. These populations demonstrate potential to provide environmental services regarding the carbon capture and storage. The dynamic rates were defined by the absence of recruitment in all populations and increased mortality in higher density (younger). Gains in basal area of each population had relationships with different environmental variables, which are: soil fertility, slope and canopy cover. The areas where natural regeneration in understory of M. scabrella of different ages, show different floristic-structural patterns, which are consistent with the trends succession dynamics characteristics of Araucaria Pine Forest, where most wealth and abundance of regenerating individuals was recorded in M. scabrella sub-woods with more advanced age / Mimosa scabrella Bentham é uma espécie pioneira, nativa e endêmica do Brasil, ocorrendo principalmente em formações secundárias de Floresta Ombrófila Mista. Conhecida popularmente como bracatinga, apresenta potencial para desenvolvimento da cadeia produtiva no Planalto Catarinense, devido ao amplo espectro de produtos madeiráveis e não madeiráveis que pode oferecer. Em decorrência da escassez de informações ecológicas e de caráter produtivo de M. scabrella, este estudo objetivou caracterizar aspectos demográficos (estrutura e dinâmica populacional), distribuição espacial, crescimento dendrométrico, teor de carbono e a quantidade de CO2 equivalente, relacionar o potencial de ganho de biomassa sob ação de diferentes variáveis ambientais, assim como verificar o potencial facilitador desta espécie quanto ao avanço sucessional em áreas em restauração. As populações de M. scabrella estudadas estão em diferentes estádios de desenvolvimento (idade) situadas nos municípios de Bocaina do Sul, Lages, Ponte Alta e Urupema. Foram alocadas três unidades amostrais por população, com dimensões de 40x40m, subdividas em sub-parcelas de 10x10m, totalizando uma área amostral 1,92 ha. Todos os indivíduos de M. scabrella presentes nos limites das 12 unidades amostrais demarcadas foram identificados com placas de alumínio e monitorados durante dois períodos de avaliação (2012 e 2013). Todos os indivíduos presentes em cada unidade amostral foram medidos quanto o diâmetro a altura do peito (DAP), para os indivíduos adultos (DAP &#8805; 5 cm a 1,3 metros de altura); o diâmetro a altura do colo (DAC), para os indivíduos regenerantes (DAP &#8804; 5 cm a 1,3 metros de altura). Em cada sub-parcela foram avaliadas as seguintes variáveis ambientais: química do solo, relevo (declividade) e cobertura do dossel. O padrão de distribuição espacial foi calculado pelo Índice de Morisita para as diferentes populações e a quantidade de CO2 equivalente pela estimativa do carbono total. O levantamento da diversidade da comunidade regenerante no sub-bosque das populações foi avaliada em duas unidades amostrais por população, com dimensões de 40x20m, totalizando 800 m²/população, onde foram amostrados todos os indivíduos com altura &#8805; 10 cm. As fases iniciais de desenvolvimento das populações de M. scabrella foram marcadas pela ocorrência de desbastes naturais, oriundo das pressões impostas pela competição intraespecífica. A distribuição diamétrica na população em estádio inicial demonstrou alta concentração de indivíduos nas primeiras classes e distribuição unimodal nas populações em estádio mais avançado. O padrão de distribuição espacial de M. scabrella é compatível com aqueles registrados para outras espécies pioneiras (população em estádio inicial = agregado; estádio avançado = aleatório). Estas populações demonstram potencialidades de prestação de serviço ambiental no que tange o sequestro e estocagem de carbono. As taxas de dinâmica foram definidas pela ausência de recrutamento em todas as populações e maior mortalidade na população de maior densidade (mais jovem). Os ganhos em área basal de cada população apresentaram relações com distintas variáveis ambientais, sendo estas: fertilidade do solo, declividade e cobertura do dossel. As áreas em regeneração natural, em sub-bosques de M. scabrella com diferentes idades, apresentaram diferentes padrões florístico-estruturais, os quais são compatíveis com as tendências características da dinâmica sucessional de Floresta Ombrófila Mista, onde a maior riqueza de indivíduos regenerantes foi registrada nos sub-bosques de M. scabrella com idade mais avançadas

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PGEF13MA002.pdf: 1189364 bytes, checksum: 02eb7d4aa15b616a2256de136a1b1c23 (MD5) Previous issue date: 2013-07-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aimed to evaluate the community dynamics of tree species in a fragment of Montane Araucaria Forest, in the municipality of Lages, SC, over a period of four years (2008-2012). For this, were ploted 50, 10x20m, permanent plots was performed the environmental characterization (terrain, soils and canopy cover), obtained the spatial coordinates, determined the regeneration guilds [Pioneer (P), Climax Light Demanding (CEL) and Climax Shade Tolerant (CTS)] and calculated dynamics rates (mortality, recruitment, loss and gain in basal area, turnover and net change in abundance and basal area) of all surveyed species (diameter at breast height &#8805; 5cm). The existence of significant association between regeneration guilds and dynamic rates was verified by qui-square tests, applied to contingency tables. Changes in relative participation of regeneration guilds between years were analyzed using proportion tests. The spatial structuration of dynamics rates was evaluated through I Moran correlograms and the influence of environmental variables analyzed through regression trees. In 2008, 84 species were found (P: 9, CLD: 64 and CST: 11), with a density of 1.841 ind.ha-1 and basal area of 36.17 m².ha-1. In 2012, 83 species (P: 9, CLD: 63 and CST: 11), with a density of 1.882 ind.ha-1 and basal area of 39.17 m².ha-1 were observed. The dynamics rates did not demonstrated spatial autocorrelation. The gain and turnover in basal area rates were higher, respectively, in locations with lower values of canopy cover (<80.63%) and with higher values of sum of base in the soil (&#8805;61.77%). No significant association between the dynamics patterns and regeneration guilds was observed. The relative participation of guilds stayed constant during the evaluated period, with a low floristic substitution. Thus, it is possible to conclude that, in general, the dynamics occurred randomly in the space, and the forest fragment is in the process of structural instability and floristic-successional stability / O presente estudo teve como principal objetivo avaliar a dinâmica da comunidade de espécies arbóreas, em um fragmento de Floresta Ombrófila Mista Montana, no Município de Lages, SC, ao longo de um período de quatro anos (2008-2012). Para isto, foram alocadas 50 parcelas permanentes, de 10x20m, onde foram realizadas a caracterização ambiental (relevo, solos e cobertura do dossel), obtidas as coordenadas espaciais, determinadas as guildas de regeneração [Pioneiras (P), Climácicas Exigentes em Luz (CEL) e Climácicas Tolerantes ao Sombreamento (CTS)] e calculadas as taxas de dinâmica (mortalidade, recrutamento, ganho e perda em área basal, rotatividade e mudança liquida em abundância e área basal) de todas as espécies amostradas (diâmetro na altura do peito &#8805; 5cm). A existência de associação significativa entre guildas de regeneração e padrões de dinâmica foi verificada por meio de testes de qui-quadrado, aplicados a tabelas de contingência. Mudanças das participações relativas das guildas de regeneração entre os anos foram analisadas por meio de testes de proporção. A estruturação espacial das taxas de dinâmica foi avaliada por meio de correlogramas de I de Moran e a influência dos fatores ambientais verificada através de árvores de regressão. No ano 2008 foram verificadas 84 espécies (P: 9, CEL: 64 e CTS: 11), possuindo uma densidade de 1.841 ind.ha-1 e área basal de 36,17m2.ha-1. No ano de 2012, verificou-se 83 espécies (P: 9, CEL: 63 e CTS: 11), com densidade de 1.882 ind.ha-1 e área basal de 39,17m2.ha-1. As taxas de dinâmica não apresentaram autocorrelação espacial. As taxas de ganho e rotatividade em área basal foram maiores, respectivamente, nos locais com menores valores de cobertura do dossel (<80,63%) e com maiores valores de soma de base no solo (&#8805;61,77%). Não foi verificada associação significativa entre os padrões de dinâmica observados e guildas de regeneração. A participação relativa das guildas permaneceu constante durante o período avaliado, com uma baixa substituição florística. Desta forma, conclui-se que, de modo geral, a dinâmica ocorreu de forma espacialmente aleatória e o fragmento florestal encontra-se em fase de instabilidade estrutural e estabilidade florística-sucessional

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PGEF14MA021.pdf: 206259 bytes, checksum: bd7faaf217079dcff33f702a472c2892 (MD5) Previous issue date: 2014-06-10 / Currently, several strategies have been employed in forest restoration process, being monitoring and evaluation of the restored areas key steps to verify if the practices actually allowed the recovery of the ecosystem. The objective of the study was to evaluate forest restoration by verifying the establishment of woody vegetation in a degraded APP in Pouso Redondo, SC, six years after sapling plantation and protection of the area. In the first chapter, the changing in tree species richness was determined; and in the second chapter, the structure of the adult and juvenile component was compared. For this, a census was conducted to inventory the adult trees (dbh &#8805; 5 cm), being the area subdivided in 82 100 m2 plots, where all trees were identified and measured (dbh and height). For the survey of juvenile tree species (trees higher than 1 m height and dbh < 5 cm), the plots were subdivided in 25 m2 sub-plots, where all individuals were identified and measured (height). The variation in richness that occurred due to natural establishment of new species was obtained using the list of species initially planted. The dispersal syndromes and regeneration guilds were determined for the found species. The analyze of the floristic-structural composition of adult and juvenile components were conducted through NMDS (Nonmetric Multidimensional Scaling), phytosociological estimatives of components and distribution of individuals in diametric and height classes. A total of 918 individuals belonging to 73 species were found. From this list, 48 species 48 does not correspond to those that were planted in 2007. Most species were classified as zoocoric (71.2%) and light demanding species (54.8%). Both component showed segretation in the ordination produced by the NMDS. In the phytosociological analysis, Baccharis semiserrata DC. and Casearia sylvestris Sw. presented the highest IV (importance value) and (NRI) (natural regeneration index), respectively. The adult distribution of individuals in diametric classes showed an inverted j pattern and the distribution of adults and juveniles in height classes indicated a greater number of individuals in smaller classes. We conclude that after six years, the process of restoration was characterized by the trend of richness increment and tree species turnover where initial species are being replaced by late successional ones, indicating the relevance of natural regeneration mechanism. The results suggest that the study area is found in an initial stage of ecological succession process, without impeditive factors for the establishment of juvenile individuals, that suggest an elevated resilience for vegetation re-establishment / Atualmente inúmeras estratégias têm sido aplicadas no processo de restauração florestal, sendo que o monitoramento e a avaliação das áreas restauradas são etapas fundamentais para verificar se as práticas adotadas realmente possibilitaram a recuperação do ecossistema. Assim, o objetivo do trabalho foi avaliar a restauração florestal por meio da verificação do estabelecimento da vegetação arbórea em uma APP degradada em Pouso Redondo, SC, seis anos após o plantio de mudas e proteção da área. No primeiro capítulo foram determinadas as mudanças de riqueza de espécie, e no segundo capítulo objetivou-se comparar a estrutura do componente arbóreo adulto e jovem dessa floresta. Para isso, foi realizado um censo para inventariar as árvores adultas (DAP &#8805; 5 cm), sendo a área dividida em 82 parcelas de 100 m2 cada, onde as árvores foram identificadas e mensuradas (DAP e altura). Para o inventário das árvores jovens (indivíduos arbóreos com mais de 1m de altura e DAP < 5 cm), as parcelas foram divididas em sub-parcelas de 25 m2, nas quais todos os indivíduos foram identificados e mensurados (altura). A partir da relação das espécies plantadas inicialmente, foi quantificado a variação da riqueza que ocorreu por meio do estabelecimento natural de novas espécies. Foram determinadas as síndromes de dispersão de propágulos e as guildas de regeneração das espécies encontradas. A composição florístico-estrutural dos componentes adulto e jovem foi analisada por meio de uma NMDS (Nonmetric Multidimensional Scaling), pelas estimativas fitossociológicas dos componentes e pelas distribuições dos diâmetros e alturas. Foram encontrados 918 indivíduos pertencentes a 73 espécies, sendo que 48 não correspondem àquelas que foram plantadas em 2007. A maioria das espécies encontradas foi classificada como zoocórica (71,2%) e clímax exigente de luz (54,8%). Os dois componentes apresentaram segregação na ordenação produzida pela NMDS,. Na análise fitossociológica, foram encontradas Baccharis semiserrata DC. e Casearia sylvestris Sw. como as espécies com maiores VI (valor de importância) e IRN (índice de regeneração natural), respectivamente. A distribuição diamétrica do componente adulto demonstrou padrão J invertido e a distribuição em altura dos componentes adulto e jovem obteve maior número de indivíduos nas classes menores. Conclui-se que após seis anos, o processo de restauração foi caracterizado pela tendência do aumento da riqueza e da substituição de espécies iniciais por tardias, indicando a relevância do mecanismo de regeneração natural. Os resultados sugerem que a área de estudo encontra-se em processo de sucessão ecológica em estágio inicial, sem fatores impeditivos para o estabelecimento de indivíduos jovens, o que sugere elevada resiliência para o restabelecimento da vegetação