Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação. / Made available in DSpace on 2012-10-19T14:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188939.pdf: 737482 bytes, checksum: dd6e7438adb4aa4794c1a231673f6aa9 (MD5) / Neste trabalho está sendo proposto o estudo e a geração de um

Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-27Bitstream added on 2014-12-02T11:20:53Z : No. of bitstreams: 1 000800815.pdf: 3925599 bytes, checksum: 2ce39a3efba6c2f1d26bc6434141422b (MD5) / A redução de ruído em sinais de voz é importante nos mais variados contextos. Dentre as diferentes técnicas encontradas na literatura, a maioria tem como base o processamento no domínio da frequência, com implementações via Transformada de Fourier. A fase do sinal processado é, nesses casos, a própria fase do sinal ruidoso. Neste trabalho, o objetivo é avaliar os efeitos da fase do sinal limpo no processamento. Para tal, foram feitos testes utilizando métodos eficientes de redução de ruído em sinais de voz, tendo como base a Subtração Espectral e a Minimização do Erro Quadrático Médio, implementados usando a relação sinal/ruído a priori. Os resultados mostram que a fase é importante e altera a qualidade do sinal processado, abrindo caminho para novas técnicas de redução de ruído / The noise reduction in speech signals is important in various contexts. Among the various techniques in the literature, most of them are based in the frequency domain, with implementation through Fourier transform. The phase of the processed signal is, in these cases, the actual phase of the noisy signal. In this work, the objective is to evaluate the effects of the phase in the processing. To this end, tests were made using efficient methods of noise reduction in speech signals, based on the Spectral Subtraction and Minimizing the mean square error, implemented using the a priori signal/noise ratio. The results show that phase is important and changes the quality of the processed signal, opening studies to new techniques for noise reduction

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-15T15:47:01Z No. of bitstreams: 1 2018_VictorOliveiraFernandes.pdf: 2203164 bytes, checksum: 7ad140f25258e6eb1c8529479d6651b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-05T12:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_VictorOliveiraFernandes.pdf: 2203164 bytes, checksum: 7ad140f25258e6eb1c8529479d6651b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T12:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_VictorOliveiraFernandes.pdf: 2203164 bytes, checksum: 7ad140f25258e6eb1c8529479d6651b8 (MD5) Previous issue date: 2018-06-04 / Esta dissertação trata da regulação de serviços baseados na internet, comumente chamados de serviços over-the-top (OTT). Em especial, o objetivo do estudo é analisar o regime jurídicosetorial aplicável aos serviços OTT de voz definido a partir da atuação das agências reguladoras de telecomunicações norte-americana e brasileira no recorte temporal das últimas duas décadas. Com base em teorias que consubstanciam prescrições normativas sobre como regular serviços de telecomunicações e internet no contexto pós-convergência tecnológica, o trabalho busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: as atuações das agências reguladoras nacionais de telecomunicações no período histórico analisado têm resultado na construção de regimes jurídicos estáveis e horizontais em mercados funcionalmente equivalentes? De início, apontase uma hipótese negativa, tendo em vista as assimetrias regulatórias a que estão submetidos os serviços de telecomunicações e de internet potencialmente substitutivos nas jurisdições analisadas. O expediente investigativo se desenvolve em quatro capítulos. No Capítulo 1, é feita uma breve revisão da ainda incipiente literatura sobre serviços OTT, destacando-se os seus principais aspectos regulatórios controversos e a importância da atuação das agências reguladoras de telecomunicações, no limite da sua competência, para a definição do regime jurídico setorial aplicável àqueles serviços. No Capítulo 2, é realizada uma explicação pormenorizada das teorias de regulação utilizadas neste estudo, destacando-se três prescrições que delas derivam e que são fixadas como variáveis de análise do objeto de pesquisa delimitado. No Capítulo 3, são examinados o enquadramento jurídico dos serviços OTT no âmbito do Telecommunications Act de 1996 e o processo histórico de conformação dos direitos e das obrigações regulatórias aplicáveis aos serviços OTT de voz nessa jurisdição pela Federal Communications Commision (FCC). No Capítulo 4, analisa-se o enquadramento dos serviços OTT na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), bem como as possibilidades de regulação desses serviços na interface entre a LGT e o Marco Civil da Internet (MCI). Investiga-se de que forma a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) tem definido o regime jurídico setorial dos serviços OTT de voz nos últimos anos e quais são os principais desafios atuais envolvidos na superação das assimetrias regulatórias existentes entre serviços de telecomunicações e os Serviços de Valor Adicionado (SVA). Por fim, a conclusão do trabalho consolida os resultados da análise das experiências nacionais comparadas, apontando em relação a elas (i) uma coincidência quanto ao diagnóstico de insuficiência da bipolaridade normativa entre serviços de telecomunicações e serviços de internet; (ii) uma divergência, ainda que parcial, quanto ao manejo de políticas regulatórias incrementais na definição das obrigações econômicas e sociais aplicáveis os serviços OTT de voz; e (iii) uma ausência comum de perspectivas de reformas estruturais voltadas ao estabelecimento de regimes jurídicos estáveis e horizontais em mercados funcionalmente equivalentes. / This dissertation analyses the regulation of internet-based services, commonly known as overthe-top services (OTT). The study examines the regulatory framework applicable to OTT voice services in light of decisions and procedures implemented by the telecommunications regulatory agencies in USA and Brazil over the last two decades. It addresses the following research question: have the decisions and procedures implemented by the telecommunications regulatory agencies constructed a regulatory framework that apply the same rules to substitutes services? The initial hypothesis is negative, due to distinct regulatory rules applicable to telecommunications operators and internet firms in both jurisdictions. The analysis is undertaken in four chapters. In Chapter One, the dissertation engages in a short review of the currently scarce literature related to OTT regulation. In Chapter Two, it explores legal theories that offer normative prescriptions for regulating telecommunications and internet-based services in the so-called post-technological convergence era. In Chapter Three, it analyses the classification of services established by the North American Telecommunications Act of 1996 and the regulatory procedures related to OTT voice services which were implemented by the Federal Communications Commission (FCC) over the last two decades. In Chapter Four, the dissertation analyses the legal framework of OTT in Brazil, under the General Telecommunications Law and the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet. It examines how the Brazilian telecommunications agency (Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL) has treated OTT voice services during the analyzed period. It also addresses the current challenges for overcoming regulatory asymmetries between telecommunications services and value-added services in Brazil. In its conclusion, the comparative regulatory analysis indicates (i) an undisputed insufficiency of the legal dichotomy between telecommunications and value-added services; (ii) a partial difference in the implementation of incremental regulatory strategies applicable to OTT voice services and (iii) a common lack of perspective of structural reforms that could establish convergent regulatory policies in functional equivalent markets.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica. 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-17T15:39:44Z No. of bitstreams: 1 2011_SebastiaoBoanergesRibeiroJunior.pdf: 2830739 bytes, checksum: 97b99a602ba8ee437e06fb5fbd4c864e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-24T13:21:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_SebastiaoBoanergesRibeiroJunior.pdf: 2830739 bytes, checksum: 97b99a602ba8ee437e06fb5fbd4c864e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T13:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_SebastiaoBoanergesRibeiroJunior.pdf: 2830739 bytes, checksum: 97b99a602ba8ee437e06fb5fbd4c864e (MD5) / A necessidade de evolução das redes de telecomunicações para atender a demanda por serviços convergentes entre redes com diferentes tecnologias de acesso envolve o desenvolvimento de mecanismos de gerência de mobilidade e handover. Estes mecanismos devem prever o incremento da utilização de serviços de comunicação multimídia em tempo real utilizando protocolos emergentes para controle de sessão como, por exemplo, o SIP (Session Initiation Protocol). Entre os procedimentos de gerência de mobilidade para atender este cenário, a possibilidade de autenticação única e transparente nas diferentes redes é um dos mais críticos. Este trabalho avalia o impacto que a introdução de mecanismos de autenticação padronizados pode gerar no atraso da execução do handover vertical entre redes heterogêneas. As redes heterogêneas consideradas são WWAN (Wireless Wide Area Network) celular baseada nos padrões 3GPP (3G Partnership Project) e WLAN (Wireless Local Area Network) baseada nos padrões do Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE). O atraso é avaliado através de modelagem analítica e complementado com medidas realizadas em elementos em operação comercial. A modelagem e as medidas realizadas serviram de base para apresentação de propostas alternativas de melhorias, incluindo a definição de uma nova arquitetura baseada em distribuição prévia de chaves de autenticação. As melhorias propostas são modeladas e evidenciam a possibilidade de redução do tempo de atraso na execução do handover vertical em até trinta vezes. Com esta redução se espera que a utilização futura de serviços de comunicação multimídia de tempo real não sofra interrupções perceptíveis pelo usuário final durante o procedimento de handover vertical. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The mobility management and handover mechanisms development and the network evolution have been driven by the convergent services demand between heterogeneous accesses networks technologies. Those mechanisms are foreseen the increase usage of real time multimedia communication together emerging protocols such as SIP (Session Initiation Protocol). The availability of single seamless authentication between different networks is one of the most critical mobility management procedures. This work evaluates the impact in the vertical handover execution delay after the introduction of standardized authentication mechanisms between heterogeneous wireless access networks. The target wireless networks are defined as a cellular WWAN (Wireless Wide Area Network) based on 3GPP (3G Partnership Project) standards and a WLAN (Wireless Local Area Network) based on IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers) standards. The overall handover delay was evaluated through analytical modeling and supplemented with measurements in commercial live network elements. Based on the results reached, improvements are proposed, including the definition of a new architecture for authentication keys distribution. The improvements proposed as result of this work can potentially reduce the handover delay by a rate of thirty. The new architecture with diminished handover delay allows the offer to the end users of real time communication services without disruption during vertical handover procedures.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-02T13:18:48Z No. of bitstreams: 1 2013_GlaucieneDinizLara.pdf: 2151973 bytes, checksum: 46fc441d9fda920ede413eb9d20e17e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-07T16:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GlaucieneDinizLara.pdf: 2151973 bytes, checksum: 46fc441d9fda920ede413eb9d20e17e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-07T16:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GlaucieneDinizLara.pdf: 2151973 bytes, checksum: 46fc441d9fda920ede413eb9d20e17e4 (MD5) / A Argentina aprovou, em 2009, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA), um marco para o setor construído a partir do acúmulo dos movimentos sociais, de legislações de outros países e de tratados internacionais de direitos humanos. A LSCA substituiu o decretolei da ditadura e seu processo de discussão e aprovação contou com a vontade política do governo em promovê-lo e com ampla participação de parte da sociedade civil. O texto aprovado prevê mecanismos inéditos de regulação para o país, principalmente do ponto de vista de três categorias: arquitetura institucional, da desconcentração de propriedade e da produção de conteúdos. Como a existência de um marco legal não é garantia de implementação de uma política pública, este trabalho analisou a aplicação dessas categorias, as tensões e contradições que ela gera, nos três primeiros anos de vigência da Lei 26.522, de outubro de 2009 a dezembro de 2012. Também verificou se essa aplicação está de acordo com os parâmetros propostos pela Unesco e se caminham para a produção da síntese dialética no setor. O objetivo foi compreender os interesses e desafios na regulação da comunicação audiovisual e fornecer subsídios para os estudos comparados e para a discussão normativa na região. O trabalho partiu da interseção entre a Economia Política da Comunicação com as teorias de política pública (policy studies), para realizar um estudo de caso da aplicação da LSCA. Compreende-se que três anos é tempo insuficiente para transformar o modelo de negócios vigente no setor desde a origem do rádio e da televisão no país, mas é um período suficiente para observar tendências. A Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) não funcionou de forma colegiada e plural no período analisado. A desconcentração de propriedade do Clarín ainda está em disputa na justiça, mas também não foi aplicada aos demais grupos multimídia. A produção de conteúdos continua concentrada em Buenos Aires, mas já é possível observar o aumento da produção própria no interior do país. Identificou-se três atores que dificultam a aplicação da LSCA: o governo, a oposição e os entes regulados. As emissoras público-estatais, a publicidade oficial e, algumas vezes, até a aplicação da lei estão sendo utilizados em nome do conflito político entre o governo e o Clarín. Esse conflito às vezes se confunde com o enfrentamento entre a Afsca e os entes regulados e direciona a atuação da autoridade reguladora ao Clarín. O conflito é inerente à síntese, porém, apenas a aplicação integral da Lei, de maneira uniforme a todos os entes regulados, pode ter o potencial de produzir a transformação estrutural do setor. Concluiu-se que a LSCA foi aplicada de forma parcial, seja pela judicialização de alguns de seus artigos, pela falta de estrutura da Afsca ou pelo foco no conflito político entre o governo e o Clarín. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Argentina passed, in 2009, the Law of Services of Audiovisual Communication (LSCA), a milestone to the area set from the accumulation of social movements, legislation from other countries, and international human rights treaties. The LSCA substituted the law by decree from the dictatorship, and its process of discussion and enactment counted with political will from the government in promoting it and with wide participation of part of the civil society. The text promulgated contains unprecedented regulatory mechanisms to the country, especially taking three categories into account: institutional architecture, deconcentration of property, and production of content. As the existence of a legal mark does not guarantee the implementation of a public policy, this work analyzed the application of such categories, the tensions and contradictions it generates, in the first three years of Law 26.522, from October 2009 to December 2012. We verified as well if this application complies with the parameters proposed by Unesco and whether it is led to the production of a dialectic synthesis in the area. The objective was to understand the interests and challenges in the regulation of audiovisual communication and to provide subsidies for the comparative studies and the normative discussion in the region. The work departed from the intersection between Political Economy of Communication and the theories of policy studies, in order to do a case study about the enforcement of LSCA. We understand that three years is insufficient time for a transformation of the current business model in the sector ever since the origin of the radio and the television in the country, however it is long enough for tendencies to be observed. The Federal Authority of Audiovisual Communication Services (Afsca) has not worked in a united and plural way in the analyzed period. The deconcentration of property of the Clarín is still in dispute in court, however it has not been enforced to the other multimedia groups. The production of content remains concentrated in Buenos Aires, though it is already possible to note a rise of the production in the interior of the country. Three actors that cause difficulty in the enforcement of LSCA were identified: the government, the opposition, and the regulated parties. The public broadcasters, the governmental publicity and, sometimes, even the enforcement of the law are being used for the political conflict between the government and the Clarín. Such conflict is sometimes mingled with the confrontation between Afsca and the regulated parties, and directs the performance of the regulatory authority to the Clarín. The conflict is inherent to the synthesis, nevertheless, just the full enforcement of the law, in a uniform manner to all regulated parties, may have the potential to produce a structural change in the sector. We concluded that LSCA was enforced in a partial way, whether by the judicialization of some its articles, the lack of structure of Afsca, or the focus on the political conflict between the government and the Clarín.

O presente estudo trata da mudança organizacional no âmbito da empresa. O objetivo desta pesquisa foi verificar o processo de aprendizagem organizacional, utilizando a abordagem SODA (Strategic Option Development and Analysis) em cenário de competitividade, aplicada a uma empresa de telecomunicações (TELEMS), através de um estudo de caso. Para tanto, foi utilizada uma dinâmica a um pequeno grupo selecionado na organização, abordando uma questão complexa, no caso: como tornar o trabalho multifuncional. A construção do processo de aprendizagem deu-se em grupo, com apoio da metodologia SODA, com a construção dos mapas cognitivos, a partir da aplicação da técnica de brainstorming. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o processo de mudança organizacional, em cenário competitivo, depende da aprendizagem dos colaboradores da organização. A pesquisa evidencia, ainda, a força da decisão em grupo, na construção do processo de aprendizagem, e reforça as principais características do modelo ad hocrático de gestão. Como alternativas ao trabalho multifuncional, o grupo pesquisado ofereceu um número significativo de soluções, pressupondo formas diferentes de organização do trabalho. No entanto, ficou claro que a organização necessita deixar de pensar como máquina e pensar como ser vivo, que permanentemente precisa aprender a aprender.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-23T21:15:48Z No. of bitstreams: 1 2016_RodrygoTorresCórdova.pdf: 5667712 bytes, checksum: b766aad91c0b58ca175333848b92de6f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-13T21:10:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RodrygoTorresCórdova.pdf: 5667712 bytes, checksum: b766aad91c0b58ca175333848b92de6f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T21:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RodrygoTorresCórdova.pdf: 5667712 bytes, checksum: b766aad91c0b58ca175333848b92de6f (MD5) / O gerenciamento de mobilidade aplicado na arquitetura tradicional da Internet tornou-se um grande desafio devido ao crescimento exponencial do tráfego móvel e do número de dispositivos que podem se conectar à rede. Soluções baseadas em DMM – Distributed Mobility Management tem sido consideradas nos últimos anos, permitindo lidar com os desafios apresentados nas abordagens de gerenciamento centralizada, como a escalabilidade e o desempenho. Por outro lado, uma forte tendência em termos de evolução das redes de comunicação, especialmente da Internet, envolve as SDN- Software-Defined Networks, que se caracterizam pelo desacoplamento entre o plano de controle e o plano de dados da infraestrutura de rede de comunicação, sendo a função de controle da rede realizada em um ponto central responsável pela inteligência da rede (o controlador SDN) atuando somente no plano de controle, enquanto os demais ativos de rede ficam responsáveis apenas pelo encaminhamento de pacotes no plano de dados, inserindo assim flexibilidade, otimização e programabilidade da infraestrutura de rede. Propõe-se aqui uma abordagem baseada em redes definidas por software, intitulada SDN-DMM, em que se considera uma arquitetura de rede que permite não somente obter os benefícios intrínsecos ao SDN, mas também lidar de forma simplificada e eficiente com o gerenciamento de mobilidade de modo distribuído em redes de acesso heterogêneas, garantindo a continuidade de sessão IP durante o deslocamento do usuário entre as redes. Nessa proposta, o conceito de intents é utilizado para que o plano de dados da rede seja automaticamente ajustado de acordo com a mobilidade executada pelo usuário para manter ativa a comunicação, permitindo que esta seja executada de forma otimizada. A proposta SDN-DMM é comparada, com base em modelagem analítica, com duas propostas recentemente publicadas (a primeira, parcialmente distribuída e a segunda, completamente distribuída), considerando custos de sinalização, de entrega de pacote, de latência de handover e de roteamento em um cenário de integração de redes heterogêneas. Verifica-se que a proposta SDN-DMM, parcialmente distribuída, mostra-se vantajosa em relação às outras duas nos aspectos de entrega de pacote, latência de handover e roteamento, e desvantajosa sob o aspecto de sinalização quando o usuário executa um grande número de handovers em um curto período de tempo. A proposta SDN-DMM é então viabilizada em implementação em um cenário real de experimentação. Conclui-se então que o gerenciamento de mobilidade distribuído pode se beneficiar do paradigma das redes definidas por software, devido à flexibilidade inserida e à programabilidade, que tornam o gerenciamento de mobilidade mais um dos serviços que podem ser prestados pela infraestrutura de forma otimizada através das aplicações executadas no controlador SDN, capaz de realizar os ajustes necessários dos fluxos IP bidirecionais no plano de dados de modo a suportar a mobilidade do usuário. / Mobility management applied on Internet traditional architecture has become a major challenge due to the exponential growth in the mobile traffic and in the number of devices which could connect to the network. Solutions based on DMM - Distributed Mobility Management have been considered in the past few years, allowing dealing to challenges presented on centralized management approaches such as scalability and performance. On the other hand, a strong tendency in terms of evolution of communication networks, especially the Internet, involves the Software-Defined Networking (SDN), characterized by the decoupling between control plane and data plane of the Communication Networks' infrastructure, where the network control function is performed in a central point (SDN Controller) acting only at control plane, while the other networks assets are responsible only for the routing packets in the data plane, thus inserting flexibility, optimization and programmability into the network infrastructure. This work proposes an approach based on Software-Defined Networking, entitled SDN-DMM, in which it is considered a network architecture that allows not only to obtain the intrinsic benefits of SDN but also to deal in a simplified and efficient way with distributed mobility management in heterogeneous access networks, guaranteeing mainly the continuity of IP Session during the user's displacement between networks. The concept of intents is used so that the network data plane is automatically adjusted according to the mobility performed by the user to keep the communication active, allowing it to be optimally executed. SDN-DMM proposal is compared with partially and fully distributed proposals, considering signaling, packet delivery, handover latency and routing costs in an integrated heterogeneous network scenario. Partially distributed SDN-DMM proposal is considered advantageous in relation to the other two in aspects such as packet delivery, handover latency and routing, and it is disadvantageous in the aspect of signaling when the user executes a large number of handovers in a short period of time. The SDN-DMM proposal is then implemented in a real experimentation scenario, using equipament of the telecommunications market. This work concludes that distributed mobility management can benefit itself from the Software-Defined Networking paradigm due to the introduced flexibility and to the programmability in a optimized way throught the applications running on the SDN Controller, able to accomplish the necessary adjustments of bidirectional IP flows in the Data Plane in order to support the user mobility.

Este trabalho tem por objetivo mostrar a adaptação das estratégias de uma empresa fornecedora de equipamentos de transmissão de dados, a PARKS S/A COMUNICAÇÕES DIGITAIS, frente às mudanças do mercado de telecomunicações no Brasil Através de uma análise de caso, evidenciaram-se as mudanças ocorridas no mercado de telecomunicações, a percepção desta empresa para tais mudanças e a orientação estratégica adotada para os seus próprios setores, a saber, o comercial, o industrial, o financeiro, o de recursos humanos e qualidade e o de engenharia. O estudo das mudanças ocorridas neste mercado abrangeu dois períodos, quais sejam, o anterior à privatização e os anos de 1997 até 2000, ressaltando-se, porém, que a análise se centrou neste último, o qual foi analisado mais detalhadamente. Uma vez identificadas as principais mudanças ocorridas na empresa escolhida para o estudo de caso - PARKS S/A Comunicações -, através de observação e da vivência do autor, bem como de contribuições relatadas por colegas da empresa, igualmente participantes do processo, este trabalho analisa estas mudanças uma a uma, mostrando o reflexo das mesmas na estrutura da empresa, procurando explicar como se deu o fenômeno e, assim, contribuindo para a compreensão de processos análogos que venham a ocorrer em um futuro próximo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-22T18:03:57Z No. of bitstreams: 1 2017_AlexandrePereiraPinheiro.pdf: 2094364 bytes, checksum: 5f258d9645d6739b8d210c4e454e6c96 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-22T16:30:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AlexandrePereiraPinheiro.pdf: 2094364 bytes, checksum: 5f258d9645d6739b8d210c4e454e6c96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T16:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AlexandrePereiraPinheiro.pdf: 2094364 bytes, checksum: 5f258d9645d6739b8d210c4e454e6c96 (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / A presente dissertação investiga as possíveis consequências de mutações paradigmáticas do direito administrativo no contorno jurídico de um instituto considerado, tradicionalmente, intrínseco às concessões de serviço de telecomunicações: a reversão de bens. O estudo evidencia a relação das alterações doutrinárias dos institutos jurídicos do direito administrativo com a persistência dos bens reversíveis nas concessões de serviços de telecomunicações. Destarte, a linha investigativa do trabalho identifica se o instituto da reversibilidade de bens na concessão de serviço público de telecomunicações é, ainda, a única ou melhor forma de se atingir os fins por ele visados, em especial a continuidade do serviço. Em relação ao marco teórico, adotou-se a teoria responsiva da regulação, tal como concebida por Ian Ayres e John Braithwaite no livro Responsive Regulation: Transcending the Deregulation Debate, de 1992, e desdobramentos de pesquisas posteriores. A pesquisa inicia com investigação sobre o novo papel a ser desempenhado pela Administração Pública em sua atuação em geral e, especificamente, no âmbito regulatório. Em seguida, propõe-se a adoção da teoria responsiva da regulação como modelagem teórica adequada para conciliar uma nova forma de atuação administrativa com a proteção dos interesses públicos. Após um aprofundamento sobre as principais proposições da teoria responsiva, foram analisados a doutrina e o arcabouço normativo sobre o tema dos bens reversíveis no setor de telecomunicações, propondo-se, ao final, uma crítica à regulamentação atual e fornecendo-se uma possível modelagem que seguisse os ditames da teoria responsiva da regulação. / This study investigates the possible consequences of paradigmatic changes in Administrative Law in the legal context of an institute considered, at least traditionally, intrinsic to telecommunications service in Brazil: the reversal to the public domain or to a new service provider of assets owned by the current service provider. It is intended to highlight the relationship between the doctrinal changes in the legal institutes of Administrative Law and the persistence of the reversible assets in telecommunications service. Thus, the investigative line of the work will seek to know if the institute of the reversibility of asset in public telecommunications services is still the only or the better way to achieve its goals, especially the continuity of the service, from the perspective of the theory of responsive regulation, as conceived by Ian Ayres and John Braithwaite in the book Responsive Regulation: Transcending the Deregulation Debate, 1992. The research begins with developments on the new role to be played by the Public Administration, not least in the regulatory arena. Next, the study tackles the appropriateness of the theory of responsive regulation to reconcile a new form of administrative action with the protection of public interests. After that the main propositions of the theory of responsive regulation, the doctrine and the normative framework on the subject of reversible assets in the telecommunications sector were analyzed. Finally, a critique of current state of the art of the regulation and proposals providing a possible modeling that follows the dictates of the Responsive Theory of Regulation were made.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T18:24:00Z No. of bitstreams: 1 2017_EvandroLuizDiefenbach.pdf: 2784742 bytes, checksum: d5c9a7580bc223595065b572664ec2a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-23T15:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EvandroLuizDiefenbach.pdf: 2784742 bytes, checksum: d5c9a7580bc223595065b572664ec2a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T15:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EvandroLuizDiefenbach.pdf: 2784742 bytes, checksum: d5c9a7580bc223595065b572664ec2a1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Este trabalho teve como objetivo comparar as autonomias formal e informal em seis diferentes dimensões na área de gestão de pessoas na Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel: autonomia de gestão, de intervenção, legal, financeira, estrutural e de política. Sendo as agências reguladoras entidades dotadas de autonomia, esperava-se que nas agências, entre elas a Anatel, se tenha a confirmação empírica dos efeitos das autonomias formal e informal em níveis que permitissem a realização de diversas ações na área de gestão de pessoas. No entanto, considerando diversos eventos que questionaram a autonomia da gestão de pessoas na Anatel, buscou-se investigar as autonomias formal e informal nessa área de atuação da organização. Assim, realizou-se uma pesquisa empírica com uso de entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo, comparando-se com os resultados de uma pesquisa documental a fim de identificar as características da atuação da gestão de pessoas frente aos limitantes formais. Foi identificado equilíbrio entre autonomia formal e informal na autonomia de gestão e na autonomia de intervenção. No entanto, na autonomia de política e na autonomia estrutural foram identificados níveis mais altos de autonomia informal do que formal. Já na autonomia financeira ocorreu o contrário, uma preponderância da autonomia formal sobre a autonomia informal, a diferença mais relevante encontrada nesse estudo. Adicionalmente, na autonomia legal não foi possível mensurar uma classificação na dimensão informal, o que impediu a comparação. Concluiu-se assim que a autonomia não é igualmente distribuída na área de gestão de pessoas da Anatel. Existem disparidades entre as seis dimensões analisadas. Ainda, pode-se concluir que, em pelo menos metade dessas dimensões há diferenças entre os níveis de autonomia formal e informal. A autonomia informal pode ser maior, menor ou ser praticada em nível próximo ao da autonomia formalmente constituída dependendo da dimensão analisada. Ainda, de forma complementar, esse estudo identificou na percepção dos servidores e na pesquisa documental que a redução da autonomia financeira influencia na autonomia de gestão, na autonomia de intervenção, na autonomia de política e na autonomia estrutural, impactando no relacionamento informal e no nível de confiança entre a Agência e a Administração direta. Porém, não influencia de maneira substancial a autonomia legal. / This work aimed to compare the formal and informal autonomy in six different categories in the area of human resources management in the Brazilian National Agency of Telecommunication – Anatel. Being the regulators entities endowed with autonomy, it is expected that in the agencies, including Anatel, there was an empirical confirmation of the effects of formal and informal autonomy at levels that allow the accomplishment of various activities in the area of human resources. Considering some cases that put in doubt the de facto autonomy of human resources in Anatel, it sought to investigate the formal and informal autonomy in this area of activity of the organization. Thus, it made an empirical research using semi-structured interviews and content analysis method, comparing with the results of documentary research in order to identify the characteristics of the human resources management front of formal constraints. It was identified balance of formal and informal autonomy in dimension the autonomy of management and intervention autonomy dimension. However, in policy autonomy dimension and structural autonomy dimension were identified higher levels of informal than formal autonomy. In the dimension of financial autonomy occurred otherwise, a preponderance of formal autonomy on the informal autonomy, the most significant difference found in this study. Additionally, in the legal autonomy dimension could not measure a rating on informal dimension, which impeded the comparison. It was concluded that autonomy is not equally distributed in the human resource area management of Anatel. The informal autonomy can be greater, less or be practiced near the level of autonomy formally constituted depending on the dimension is under focus. Even so, this study identified the perception of servers and in documentary research too that the reduction of financial autonomy influences on management autonomy, intervention autonomy, policy autonomy and structural autonomy dimension, impacting on the informal relationship and the level of trust between the Agency and the government, but not in the legal autonomy dimension.