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Dimensões e sentidos sociais no percurso de construção da banda larga nas telecomunicações no Brasil

Melo, Jussara Costa 12 July 2018 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-graduação em Comunicação, 2018. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta tese investiga as dimensões e sentidos sociais atribuídos ao código técnico da banda larga na rediscussão do Modelo de Prestação de Serviços de Telecomunicações, proposta pelo Ministério das Comunicações, na Consulta Pública n. 1 do ano de 2015. Código técnico é uma categoria teórica na teoria crítica da tecnologia de Andrew Feenberg definida como o conjunto que engloba as normas funcionais e os interesses sociais que estão em jogo na construção e desenvolvimento de determinada tecnologia. Dimensões na investigação são as categorias funcionais, sociais, regulatórias e políticas como molduras que integram ou deveriam integrar o código técnico projetado para a banda larga pelas contribuições à Consulta Pública. O estudo tem valor cognitivo porque a desativação tecnológica do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) fixo e a demanda popular pela ampliação do acesso à banda larga constituem uma dualidade nas telecomunicações desde a privatização a partir do incremento de uma comunicabilidade dependente de suporte tecnológico. Do ponto de vista teórico, há dois níveis de importância no estudo: (i) o primeiro corresponde à releitura da relação entre tecnologia e democracia através de estudos empíricos que permitam a abertura da caixa-preta dos códigos técnicos; (ii) o segundo diz respeito à garantia da possibilidade de comunicar como no centro dos debates sobre comunicação na contemporaneidade. A investigação é um estudo de caso interpretativo, que analisa as respostas dos atores à consulta pública que discute as políticas de telecomunicações. A metodologia da pesquisa é a análise temática de conteúdo. Como contribuição, a pesquisa sugere: a possibilidade de comunicar ocupa posição subjacente às temáticas da dimensão social no código técnico projetado. / This doctorate’s research presents an investigative study on the social dimensions and meanings assigned to the broadband technical code within the discussion of a new regulatory framework to telecommunications in Brazil conducted by the Ministry of Communications over a public consultation launched in 2015. Technical code is theoretical category of Andrew’s Feenberg critical theory of technology defined as a set of functional norms and social interest assembled in the construction and development of a certain technology. The research understands dimensions as the functional, social, regulatory and political frames expected from the relationship between technology and the possibility of communicating as elements that integrate or should integrate the technical code designed for broadband. The study holds a cognitive value once the technological deactivation of landline services and the popular demand for broadband access are part of a process of choices in the interaction between technology and society that is occurring since privatization. From a theoretical perspective there are two levels of importance in the study: (i) the first concerns a rereading of the relationship between technology and democracy through empirical studies that allow the opening of the black box of technical codes; (ii) the second concerns the assurance of the possibility of communicate as a central issue in the contemporary society. The investigation is an interpretive case study, that analyzes statements presented within the telecommunications regulatory framework and public policy policies discussion. The scientific methodology is thematic analysis of content. As a contribution, the research suggests that possibility to communicate is not the main concern within the social dimension of the technical code of the service for the future. / Esta tesis investiga las dimensiones y sentidos sociales atribuidas al código técnico de banda ancha en la discusión del Modelo de Prestación de Servicios de Telecomunicaciones, propuesta por el Ministerio de las Comunicaciones, en la Consulta Pública n.º 1 del año 2015. “Código técnico” es una categoría técnica definida en la teoría crítica de la tecnología de Andrew Feenberg como el conjunto que abarca las normas funcionales y los intereses sociales que están en juego en la construcción y desarrollo de determinada tecnología. “Dimensiones en la investigación” son categorías funcionales, sociales, regulatorias y políticas esperadas de la relación democrática entre la tecnología y la posibilidad de comunicar como marcos que integran o deberían integrar el código técnico proyectado para la banda ancha por las contribuciones. El estudio tiene valor cognitivo porque la desactivación tecnológica del servicio fijo y la demanda popular por la ampliación del acceso a la banda ancha, constituyen una dualidad en las telecomunicaciones desde la privatización a partir del incremento de una comunicabilidad dependiente del soporte tecnológico. Desde el punto de vista teórico, hay dos niveles de importancia en el estudio: (i) el primero tiene que ver con la relectura de la relación entre tecnología y democracia a través de estudios empíricos que permitan la apertura de la caja negra de los códigos técnicos; (ii) el segundo se refiere a la garantía de la posibilidad de comunicar, tal como sucede en el centro de los debates sobre comunicación en la contemporaneidad. La investigación es un estudio interpretativo de caso, que analiza las respuestas de los actores a la consulta pública que discute las políticas de telecomunicaciones. La metodología de la investigación es el análisis de la temática del contenido. Como contribución, la investigación sugiere: la posibilidad de comunicar ocupa posición subyacente a las temáticas de la dimensión social en el código técnico proyectado.
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Desconcentração na comunicação audiovisual Argentina : três anos de tensões pela implementação da lei de meios

Lara, Glauciene Diniz 03 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-02T13:18:48Z No. of bitstreams: 1 2013_GlaucieneDinizLara.pdf: 2151973 bytes, checksum: 46fc441d9fda920ede413eb9d20e17e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-07T16:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GlaucieneDinizLara.pdf: 2151973 bytes, checksum: 46fc441d9fda920ede413eb9d20e17e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-07T16:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GlaucieneDinizLara.pdf: 2151973 bytes, checksum: 46fc441d9fda920ede413eb9d20e17e4 (MD5) / A Argentina aprovou, em 2009, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA), um marco para o setor construído a partir do acúmulo dos movimentos sociais, de legislações de outros países e de tratados internacionais de direitos humanos. A LSCA substituiu o decretolei da ditadura e seu processo de discussão e aprovação contou com a vontade política do governo em promovê-lo e com ampla participação de parte da sociedade civil. O texto aprovado prevê mecanismos inéditos de regulação para o país, principalmente do ponto de vista de três categorias: arquitetura institucional, da desconcentração de propriedade e da produção de conteúdos. Como a existência de um marco legal não é garantia de implementação de uma política pública, este trabalho analisou a aplicação dessas categorias, as tensões e contradições que ela gera, nos três primeiros anos de vigência da Lei 26.522, de outubro de 2009 a dezembro de 2012. Também verificou se essa aplicação está de acordo com os parâmetros propostos pela Unesco e se caminham para a produção da síntese dialética no setor. O objetivo foi compreender os interesses e desafios na regulação da comunicação audiovisual e fornecer subsídios para os estudos comparados e para a discussão normativa na região. O trabalho partiu da interseção entre a Economia Política da Comunicação com as teorias de política pública (policy studies), para realizar um estudo de caso da aplicação da LSCA. Compreende-se que três anos é tempo insuficiente para transformar o modelo de negócios vigente no setor desde a origem do rádio e da televisão no país, mas é um período suficiente para observar tendências. A Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) não funcionou de forma colegiada e plural no período analisado. A desconcentração de propriedade do Clarín ainda está em disputa na justiça, mas também não foi aplicada aos demais grupos multimídia. A produção de conteúdos continua concentrada em Buenos Aires, mas já é possível observar o aumento da produção própria no interior do país. Identificou-se três atores que dificultam a aplicação da LSCA: o governo, a oposição e os entes regulados. As emissoras público-estatais, a publicidade oficial e, algumas vezes, até a aplicação da lei estão sendo utilizados em nome do conflito político entre o governo e o Clarín. Esse conflito às vezes se confunde com o enfrentamento entre a Afsca e os entes regulados e direciona a atuação da autoridade reguladora ao Clarín. O conflito é inerente à síntese, porém, apenas a aplicação integral da Lei, de maneira uniforme a todos os entes regulados, pode ter o potencial de produzir a transformação estrutural do setor. Concluiu-se que a LSCA foi aplicada de forma parcial, seja pela judicialização de alguns de seus artigos, pela falta de estrutura da Afsca ou pelo foco no conflito político entre o governo e o Clarín. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Argentina passed, in 2009, the Law of Services of Audiovisual Communication (LSCA), a milestone to the area set from the accumulation of social movements, legislation from other countries, and international human rights treaties. The LSCA substituted the law by decree from the dictatorship, and its process of discussion and enactment counted with political will from the government in promoting it and with wide participation of part of the civil society. The text promulgated contains unprecedented regulatory mechanisms to the country, especially taking three categories into account: institutional architecture, deconcentration of property, and production of content. As the existence of a legal mark does not guarantee the implementation of a public policy, this work analyzed the application of such categories, the tensions and contradictions it generates, in the first three years of Law 26.522, from October 2009 to December 2012. We verified as well if this application complies with the parameters proposed by Unesco and whether it is led to the production of a dialectic synthesis in the area. The objective was to understand the interests and challenges in the regulation of audiovisual communication and to provide subsidies for the comparative studies and the normative discussion in the region. The work departed from the intersection between Political Economy of Communication and the theories of policy studies, in order to do a case study about the enforcement of LSCA. We understand that three years is insufficient time for a transformation of the current business model in the sector ever since the origin of the radio and the television in the country, however it is long enough for tendencies to be observed. The Federal Authority of Audiovisual Communication Services (Afsca) has not worked in a united and plural way in the analyzed period. The deconcentration of property of the Clarín is still in dispute in court, however it has not been enforced to the other multimedia groups. The production of content remains concentrated in Buenos Aires, though it is already possible to note a rise of the production in the interior of the country. Three actors that cause difficulty in the enforcement of LSCA were identified: the government, the opposition, and the regulated parties. The public broadcasters, the governmental publicity and, sometimes, even the enforcement of the law are being used for the political conflict between the government and the Clarín. Such conflict is sometimes mingled with the confrontation between Afsca and the regulated parties, and directs the performance of the regulatory authority to the Clarín. The conflict is inherent to the synthesis, nevertheless, just the full enforcement of the law, in a uniform manner to all regulated parties, may have the potential to produce a structural change in the sector. We concluded that LSCA was enforced in a partial way, whether by the judicialization of some its articles, the lack of structure of Afsca, or the focus on the political conflict between the government and the Clarín.
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Sistema Verdes Mares de Comunicação e indústria cultural brasileira ou das técnicas modernas para sereias concorrerem em ambientes oligopolizados

Marinoni Ribeiro de Sousa, Bruno 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1866_1.pdf: 2162606 bytes, checksum: 98655e9ebbde4d53241af9ea80574387 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O Sistema Verdes Mares é o maior grupo de mídia do Ceará e se desenvolveu paralelamente à consolidação da indústria cultural nacional. A análise de alguns fatores-chaves para o surgimento e crescimento desse negócio no campo da comunicação revela especificidades que escapam às análises focadas na dinâmica específica dos centros hegemônicos de produção e difusão de bens culturais. Procura-se neste trabalho compreender o processo de desenvolvimento da indústria cultural nacional deslocando o que tem sido apresentado como eixo prioritário de análise para um estudo de caso marginal . Enfocando os aspectos sócio-político, sócio-cultural e econômico, busca-se entender o papel de um grupo de mídia situado fora do Sudeste na consolidação dessa indústria cultural. São utilizadas diversas estratégias de coleta de dados com o intuito de fazer uma síntese das variadas informações sobre o objeto de pesquisa. Conclui-se que o Sistema Verdes Mares chegou à sua posição por aproveitar oportunidades que se apresentaram na dinâmica de desenvolvimento da indústria cultural, amparado por um significativo capital industrial consolidado em outros setores
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Jauara Ichê: notas sobre a adversidade no documentário

JESUS, Marcelo Pedroso Holanda de 24 February 2014 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-06-09T19:01:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Jauara Ichê - Notas sobre a adversidade no documentário ok.pdf: 1339119 bytes, checksum: 538999397d66feaaafdf96c07c4aa1e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-09T19:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Jauara Ichê - Notas sobre a adversidade no documentário ok.pdf: 1339119 bytes, checksum: 538999397d66feaaafdf96c07c4aa1e7 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / FACEPE / Esta dissertação propõe os conceitos de conformidade e adversidade para designar dois tipos específicos de inclinação que movem o documentarista no momento de realizar um filme e dizem respeito à forma como ele enxerga a perspectiva dos sujeitos filmados em relação a si próprio. Definidos enquanto sentimentos, os estados de conformidade e adversidade referem-se à particularidade convergente ou divergente em que o realizador do documentário se situa diante da racionalidade de ordem policial que o vinculaàs pessoas que filma. O conceito de adversidade é desenhado a partir do desejo que movia o autor da dissertação a se relacionar com as pessoas que fariam parte de um filme dirigido por ele próprio, o longa-metragem Pacific(2009).Os conceitos propõem a inauguração de uma categoria analítica que se aplica à observação de filmes documentários em geral e podem se relacionar por diferentes modos de agenciamento a dois fundamentos epistemológicos associados à tradição documental dominante: o da representação e o da reflexão. A partir da conceituação dos termos, são analisados dois filmes: Jesus no mundo maravilha (CANNITO, 2007) e Vingue tudo, mas deixe um de meus olhos (MOGRABI, 2004). / This dissertation proposes the concepts of compliance and adversity to designate two specific types of slope moving documentary filmmaker when making a movie and relate to their perspective regarding the filmed subject. Defined as a feeling, the states of compliance and adversity refer to convergent or divergent feature in which the director of the documentary lies on the rationality of police order that binds people to shoot. The concept of adversity is drawn from the desire that drove the author of the dissertation to relate to people who were part of a film directed by himself, the feature Pacific (2009). The concepts proposed the opening of an analytical category that applies to watching documentary films in general and can relate to different modes of agency two epistemological foundations associated with the dominant documentary tradition: that of representation and reflection. From the conceptualization of the terms are analyzed two films: Jesus in the wonder world (CANNITO, 2007) and Avenge, but one of my two eyes (MOGRABI, 2004) .
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Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido

Barbosa, Beatriz 22 October 2013 (has links)
Submitted by Beatriz Barbosa (bia_barbosa@yahoo.com.br) on 2013-11-17T22:30:30Z No. of bitstreams: 1 MPGPP trabalho final Beatriz Costa Barbosa nov2013.pdf: 836830 bytes, checksum: be6befd221808a4c3dc793de80b69be1 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-11-18T11:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP trabalho final Beatriz Costa Barbosa nov2013.pdf: 836830 bytes, checksum: be6befd221808a4c3dc793de80b69be1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T12:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP trabalho final Beatriz Costa Barbosa nov2013.pdf: 836830 bytes, checksum: be6befd221808a4c3dc793de80b69be1 (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done through the analysis of the legal framework and the institutional mechanisms available to the different regulatory bodies in the three countries: the CSA in France, Ofcom in the UK and the Ministry of Communication in Brazil. The second part of this study analyses regulatory policies through case studies in which four types of human rights violations are encountered: prejudice and offence against minorities; women's rights violation; religious discrimination; and the trivialisation of violence and derogatory language. As a conclusion, recommendations towards a new regulatory policy for TV content are made, with the aim of prioritising and protecting human rights. / O objetivo deste trabalho é analisar a política pública brasileira de regulação de conteúdo em casos de violações de direitos humanos na TV, a partir de uma perspectiva comparada com a regulação adotada na França e no Reino Unido. Para isso, foram estudados os marcos legais e os recursos institucionais decisivos disponíveis aos órgãos reguladores francês (CSA) e britânico (Ofcom) e ao Ministério das Comunicações do Brasil. Num segundo momento, a política de regulação foi analisada a partir do estudo de casos onde foram constatadas violações de direitos de quatro tipos: preconceito e ofensa contra grupos minoritários; violação dos direitos das mulheres; discriminação religiosa; e banalização da violência e linguagem depreciativa. Ao final, são apresentadas contribuições para a elaboração de uma nova política de regulação de conteúdo no Brasil que priorize e proteja os direitos humanos.

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