Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-06-26T01:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 316524.pdf: 31330482 bytes, checksum: 6b240427c14a47b26b101d5ed15bf2a9 (MD5) / A história do município de Tubarão, distante 130 quilômetros ao sul da capital de Santa Catarina, está intimamente ligada às margens de seu rio topônimo: o Tubarão. No entanto, o que para o município era sinônimo de desenvolvimento, o rio Tubarão tem enfrentado inúmeros desafios socioambientais, tais como cheias, enchentes, mas, sobretudo, a ocupação irregular nas mesmas margens, protagonistas, noutra época, de um passado próspero. O rio faz conexão direta com o mar, a partir do canal da Barra, no município de Laguna e, por este motivo, caracteriza os seus terrenos marginais como pertencentes à União, ao Governo Federal, de acordo com o Decreto-Lei 9.760/46. Os terrenos de marinha, conforme rege a legislação, são àqueles que sofrem a influência da maré até o ponto em que seja identificada uma oscilação de cinco centímetros e, se encontram num distanciamento de trinta e três metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha preamar-média de 1831. Delimitação e conceito legitimado pela Orientação Normativa nº 2 de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, que descreve os procedimentos a serem seguidos na identificação dos terrenos de marinha. A presente pesquisa tem como objetivo analisar o processo de ocupação dos terrenos de marinha às margens do rio Tubarão e as suas implicações, visando contribuir ao desenvolvimento municipal. Com a investigação do estudo de caso, exploratório e descritivo, chegou-se aos resultados, por intermédio da técnica de sensoriamento remoto, utilizando a análise temporal, apontando o processo de ocupação e as áreas ocupadas pelos terrenos de marinha. O território investigado foi dividido em três amostras representativas, inseridas tanto na área urbana, quanto rural do município, que representam 9,12% da extensão total, onde se tem registros sobre a influência da maré no rio. A partir da realização das amostras foi possível apontar quais são as áreas de terrenos de marinha localizadas às margens do Tubarão, identificando as implicações socioambientais decorrentes da ocupação nos terrenos marginais ao rio, demonstrando os principais problemas que atingem, diretamente, o cidadão tubaronense.<br> / Abstract : The history of Tubarão city, located 130 km south of the capital of Santa Catarina, it is intimately linked to the shores of its toponym river: Tubarão River. However, which to the city was synonymous of development, Tubarão River has faced a number of socioenvironmental challenges, such as floods, flash floods, but specially the illegal ocuppation of these shores, protagonists, in another time, of a prosperous past. The river has a direct connection with the sea, through the Barra Canal, in the town of Laguna, and, therefore, these shores are characterized as belonging to the Union, the Federal Government, in accordance with Decree-Law 9.760/46. The marine lands, in accordance with the governmental laws, are those which suffer tidal influenceto the extent that it is an oscillation identified as five centimeters and are at a distance of thirty three meters measured horizontally, for part of the land, in the position of the line average tide high of 1831. Delimitation and concept legitimized by Instruction No. 2 of 2001, by the Secretary of Heritage of the Union, describes the procedures to be followed by identifying the marine lands. This research aims to analyze the process of occupation of marine lands on the Tubarão River and its implications, in order to contribute to the city`s development. Investigation of the case study, exploratory and descriptive, the results were obtained , by the remote sensing technique using the temporal analysis, indicating the process of occupation and the areas occupied by the marine lands. The investigated area was divided into three representative samples, both inserted in the urban area and rural area of the city, which represents 9,12% of the total extension, where it has registers of tide influence on the river. From realization of the samples was possible to pint it out which areas of marine lands are located on the shores of Tubarão River, identifyng the socioenvironmental implications arising by the occupation of these shore lands, showing the main problems that directly affect the citizen of Tubarão.

A representação do relevo topográfico, foi durante muito tempo uma preocupação para os profissionais da área de topografia. O traçado de curvas de nível a partir de um levantamento era feito manualmente, com a determinação dos valores intermediários através de interpolação linear. Com o desenvolvimento da informática e sua introdução para o tratamento de dados em mensuração, surgiu uma nova tecnologia que permite a geração automática de um modelo que descreve analiticamente a superfície topográfica, trata-se dos MODELOS DIGITAIS DE TERRENOS (DTM). Esses modelos constituem uma ferramenta importante no desenvolvimento de vários projetos, tais como, projetos de vias, intersecções, movimento de terra (corte/aterro), drenagem, parcelamento do solo (loteamentos) e outros. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem dos aspectos relativos às técnicas para o estabelecimento desses modelos, descrevendo os principais métodos de aquisição de dados, de interpolação e o processo de geração dos modelos. Finalmente é descrito um panorama do desenvolvimento desses sistemas com suas principais aplicações. / The representation of the topography surface was for a long time the main proposal by the surveyer engenneres. Threading of the contour for surveying is usually made handly with the mean values obtained through the linear interpolation. The development of computer science provide an easier manner of data treatment in measuring. As a result, a new technology was introduced to generate automatically a model for the mathematic description of the topography. They are called of Digital Terrain Model (DTM). These models are very important tool for the development of several projects, such as, highway and intersection projects and land movements (cut/fill), draining, lands parceling and others. This paper has as objective to focus the technics to use these models, describing the main methods to obtain the data, interpolation and process to generate the models. Finally, it is described the development of these systems and it\'s main application.

A representação do relevo topográfico, foi durante muito tempo uma preocupação para os profissionais da área de topografia. O traçado de curvas de nível a partir de um levantamento era feito manualmente, com a determinação dos valores intermediários através de interpolação linear. Com o desenvolvimento da informática e sua introdução para o tratamento de dados em mensuração, surgiu uma nova tecnologia que permite a geração automática de um modelo que descreve analiticamente a superfície topográfica, trata-se dos MODELOS DIGITAIS DE TERRENOS (DTM). Esses modelos constituem uma ferramenta importante no desenvolvimento de vários projetos, tais como, projetos de vias, intersecções, movimento de terra (corte/aterro), drenagem, parcelamento do solo (loteamentos) e outros. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem dos aspectos relativos às técnicas para o estabelecimento desses modelos, descrevendo os principais métodos de aquisição de dados, de interpolação e o processo de geração dos modelos. Finalmente é descrito um panorama do desenvolvimento desses sistemas com suas principais aplicações. / The representation of the topography surface was for a long time the main proposal by the surveyer engenneres. Threading of the contour for surveying is usually made handly with the mean values obtained through the linear interpolation. The development of computer science provide an easier manner of data treatment in measuring. As a result, a new technology was introduced to generate automatically a model for the mathematic description of the topography. They are called of Digital Terrain Model (DTM). These models are very important tool for the development of several projects, such as, highway and intersection projects and land movements (cut/fill), draining, lands parceling and others. This paper has as objective to focus the technics to use these models, describing the main methods to obtain the data, interpolation and process to generate the models. Finally, it is described the development of these systems and it\'s main application.

Neste trabalho são apresentados os resultados do mapeamento geotécnico da região adjacente ao sítio urbano de Casa Branca (SP). Foi aplicada a proposta metodológica de ZUQUETTE (1987), com ênfase na utilização da técnica de avaliação de terrenos (reconhecimento de landforms) conforme sistemática proposta por LOLLO (1996) e no estudo de perfis típicos de materiais inconsolidados. Foram elaborados os seguintes documentos cartográficos: MAPA DE DOCUMENTAÇÃO, MAPA DO SUBSTRATO ROCHOSO, MAPA DE MATERIAIS INCONSOLIDADOS, MAPA DE UNIDADES DE TERRENO, CARTA DE DECLIVIDADE e CARTA DE ZONEAMENTO GEOTÉCNICO GERAL. Dentre os documentos destaca-se a CARTA DE ZONEAMENTO GEOTÉCNICO GERAL que apresenta dados úteis para diversas finalidades e pode ser utilizada inclusive por pessoas não familiarizadas com a geotecnia. / This work presents the results of the engineering geological mapping procedures applied to the Casa Branca (SP) urban region. The method proposed by Zuquette (1982) was used, emphasizing the landform terrain evaluation proposed by Lollo (1996) and the research of typical unconsolidated profiles. The following cartographic maps were elaborated: DOCUMENTATION MAP; BEDROCK MAP; UNCONSOLIDATED MATERIALS MAP; LANDFORMS MAP; SLOPE CHART; ENGINEERING GEOLOGICAL ZONNING CHART. The ENGINEERING GEOLOGICAL ZONNING CHART presents valuable data for several uses, including professionals which are not used with geotechnical terms.

Arqueóloga / La presente investigación corresponde al estudio monográfico del sitio Caleta Bandurrias, ubicado a 20 km al norte de la ciudad de Taltal (II Región de Antofagasta) y datado entre el rango temporal de los5.750 y 4.900 años Cal. AP. El yacimiento se adscribe al período de la “Civilización Dolménica” o de las “Gentes de los Círculos de Piedra” (Capdeville 1921b, Mostny 1964), al período de “Pescadores especializados de aldeas incipientes”(Núñez 1984), al “Arcaico Tardío” (Castelleti 2007) o “Arcaico IV” (Salazar et al. 2015), según las propuestas cronológicas existentes para la zona

BEZERRA, Diana Maria Ferreira. Terrenos de marinha da zona costeira de Fortaleza – Ce: considerações sobre direito de propriedade. 2008. 10 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-05-23T18:36:16Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_dmfbezerra.pdf: 301874 bytes, checksum: 785f88c5e995b6aea88b86e92b2b74b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-05-23T18:36:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_dmfbezerra.pdf: 301874 bytes, checksum: 785f88c5e995b6aea88b86e92b2b74b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T18:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_dmfbezerra.pdf: 301874 bytes, checksum: 785f88c5e995b6aea88b86e92b2b74b8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Algumas áreas de terrenos de marinha tornaram-se urbanas e urbanizáveis. Em Fortaleza, exemplificando, a faixa tomada a título de exemplo na presente dissertação, compreendida entre o Porto do Mucuripe e o Aterro Hidráulico da Praia de Iracema, está toda ocupada por construções. Paralelamente a isso, a Constituição Federal estabelece no art. 20, inciso VII, que os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens da União e, conforme o art. 99, inciso III do Código Civil, bens públicos dominicais, ou seja, bens que a União tem como objeto seu, de direito pessoal. A Constituição Federal, por sua vez, no art. 5º, incisos XXII e XXIII, também assegura, como direito fundamental, o direito de propriedade, desde que a mesma atenda à função social. Ademais, os espaços litorâneos, na atualidade, têm uma importância singular, porquanto estão envoltos por aspectos econômicos, ecológicos e socioculturais. Nesse contexto, este trabalho tem como escopo o estudo dos terrenos de marinha, a racionalidade da ocupação das áreas urbanas e a lógica da valorização dos espaços litorâneos. Dentro dessa abordagem, verifica-se como o direito de propriedade é colocado em cheque em função de uma lei maior e como os terrenos de marinha são tratados como uma exceção pela enfiteuse, que foi mantida somente para tais terrenos. Concluindo, verifica-se que a manutenção dos terrenos de marinha possibilita o controle dos usos e conseqüentemente dos problemas ambientais. Para tanto, fez-se um levantamento histórico dos terrenos de marinha, verificando-se os critérios que os instituíram no passado, bem como os que os mantêm atualmente, e a legislação pertinente, assim como que termos de comparação se pode estabelecer entre a antiga legislação e a atual, no que a eles diz respeito. Analisou-se também se já foi estabelecida nova Cota Básica no Estado do Ceará e, se em razão disso, novas demarcações dos terrenos de marinha foram feitas, e se foram identificados novos terrenos que antes não eram considerados de marinha e agora assim estão enquadrados, passando a propriedade privada para a União, com as conseqüentes implicações legais, notadamente em razão da supremacia do interesse público sobre o privado, e na hipótese de ainda não ter novas medições dos terrenos de marinha do segmento analisado, procurou-se por situação semelhante na costa cearense que possa servir de parâmetro. Por fim, verificou-se quais as conseqüências para o direito de propriedade da União e/ou dos particulares, caso tenham sido re-ratificados tais terrenos de marinha. / Algunas áreas de terrenos de marina se volvieron urbanas y urbanizables. En Fortaleza, ejemplificando, la faja tomada a título de ejemplo en la presente disertación, comprendida entre el Puerto de Mucuripe y el Aterramiento Hidráulico de la Playa de Iracema, está toda ocupada por construcciones. Paralelamente a eso, la Constitución Federal establece en el art. 20, inciso VII, que los terrenos de marina y sus acrecidos son bienes de la Unión y, conforme el art. 99, inciso III del Código Civil, bienes públicos dominicales, o sea, bienes que la Unión tiene como objeto suyo, de derecho personal. La Constitución Federal, por su vez, en el art. 5º, incisos XXII y XXIII, también asegura, como derecho fundamental, el derecho de propiedad, desde que la misma atienda a la función social. Además, los espacios litorales, en la actualidad, tienen una importancia singular, dado que están envueltos por aspectos económicos, ecológicos y socioculturales. En ese contexto, este trabajo tiene como objetivo el estudio de los terrenos de marina, la racionalidad de la ocupación de las áreas urbanas y la lógica de la valoración de los espacios litorales. Dentro de ese abordaje, se verifica como el derecho de propiedad es colocado en cheque en función de una ley mayor y como los terrenos de marina son tratados como una excepción por la enfiteusis, que fue mantenida solamente para tales terrenos. Concluyendo, se verifica que la manutención de los terrenos de marina posibilita el control de los usos y consecuentemente de los problemas ambientales. Para tanto, se hizo un levantamiento histórico de los terrenos de marina, verificándose los criterios que los instituyeron en el pasado, bien como los que los mantienen actualmente, y la legislación pertinente, así como qué términos de comparación se puede establecer entre la antigua legislación y la actual, en lo que a ellos dice respecto. Se analizó también si ya fue establecida nueva Cuota Básica en el Estado de Ceará y, si en razón de eso, nuevas demarcaciones de los terrenos de marina fueron hechas, y si fueron identificados nuevos terrenos que antes no eran considerados de marina y ahora así están encuadrados, pasando la propiedad privada para la Unión, con las consecuentes implicaciones legales, notadamente en razón de la supremacía del interés público sobre el privado, y en la hipótesis de todavía no haber nuevas mediciones de los terrenos de marina del segmento analizado, se buscó situación semejante en la costa cearense que pueda servir de parámetro. Por fin, se verificó cuales las consecuencias para el derecho de propiedad de la Unión y/o de los particulares, caso hayan sido re-ratificados tales terrenos de marina.

El presente artículo tiene por objeto realizar la descripción y análisis de lo que ha sido la experiencia arbitral en materia de expropiación respecto de los terrenos aledaños al Aeropuerto internacional Jorge Chávez. A lo largo del texto, el autor realiza un análisis de los antecedentes legislativos, dando cuenta de los inicios de la competencia arbitral en la presente materia expropiatoria. Asimismo, desarrolla la relevancia de la labor arbitral en la determinación del valor objetivo del bien expropiado; realizando además, un breve recuento procesal de los usuales puntos controvertidos en las pretensiones demandadas a lo largo del procedimiento expropiatorio. Así, el autor concluye remarcando el éxito de la práctica arbitral al haber realizado cabalmente la transferencia de los terrenos a favor del estado y el pago de la indemnización a los sujetos expropiados. The article´s aim is making a description and analysis about the arbitration experience in the expropriation of the land adjoining the International Airport Jorge Chavez. Throughout the text, the author makes an analysis of the legislative history, starting in the principles of the arbitral jurisdiction in expropriation matter. Also, he develops the relevance of the arbitration work in the determination of the objective value of the expropriated property. In addition, he performs a brief procedural recount of the usual controversial points in the parties’ claims during the expropriation procedure. thus, the author concludes highlighting the success of arbitral practice in the completion of full transfer of lands in favor of the state and the payment of compensation to expropriated subjects.

Neste trabalho são apresentados os resultados do mapeamento geotécnico da região adjacente ao sítio urbano de Casa Branca (SP). Foi aplicada a proposta metodológica de ZUQUETTE (1987), com ênfase na utilização da técnica de avaliação de terrenos (reconhecimento de landforms) conforme sistemática proposta por LOLLO (1996) e no estudo de perfis típicos de materiais inconsolidados. Foram elaborados os seguintes documentos cartográficos: MAPA DE DOCUMENTAÇÃO, MAPA DO SUBSTRATO ROCHOSO, MAPA DE MATERIAIS INCONSOLIDADOS, MAPA DE UNIDADES DE TERRENO, CARTA DE DECLIVIDADE e CARTA DE ZONEAMENTO GEOTÉCNICO GERAL. Dentre os documentos destaca-se a CARTA DE ZONEAMENTO GEOTÉCNICO GERAL que apresenta dados úteis para diversas finalidades e pode ser utilizada inclusive por pessoas não familiarizadas com a geotecnia. / This work presents the results of the engineering geological mapping procedures applied to the Casa Branca (SP) urban region. The method proposed by Zuquette (1982) was used, emphasizing the landform terrain evaluation proposed by Lollo (1996) and the research of typical unconsolidated profiles. The following cartographic maps were elaborated: DOCUMENTATION MAP; BEDROCK MAP; UNCONSOLIDATED MATERIALS MAP; LANDFORMS MAP; SLOPE CHART; ENGINEERING GEOLOGICAL ZONNING CHART. The ENGINEERING GEOLOGICAL ZONNING CHART presents valuable data for several uses, including professionals which are not used with geotechnical terms.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2012-10-16T05:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:13:21Z : No. of bitstreams: 1 96055.pdf: 5010398 bytes, checksum: 0a7a7ccefd8e390d8d97e5f8892820e2 (MD5) / A presente pesquisa discutiu a questão da ocupação irregular de terras de marinha, as dificuldades para definir a linha da preamar média do ano de 1831, o uso de técnicas de sensoriamento remoto para o delineamento do limite de terras de marinha, o seu monitoriamento e a importância do cadastro técnico multifinalitário com base para a análise do problema. A área de estudo foi a praia dos Ingleses em Florianópolis, Santa Catarina e, utilizou-se como exemplos algumas praias do litoral brasileiro. Que possuem material cartográfico com o respectivo delineamento dos terrenos de marinha, uma vez que são pouquíssimas praias que possuem esse trabalho. Como suporte básico utilizou-se o material cartográfico e fotogramétrico, além de relatórios encontrados para cada área, onde foi feita uma avaliação dos produtos cartográficos disponíveis. Fez-se também a interpretação das imagens aéreas convencionais e orbitais disponíveis para a área de estudo. Como conclusões, além da dificuldade para se cumprir a legislação vigente para o delineamento das áreas de marinha, é realmente muito grave a situação quanto ao alto índice de ocupação predial nestas áreas, segundo a lei são de preservação permanente.

Visando garantir a disponibilidade hídrica em seus diferentes usos são construídos reservatórios, estes sempre associados a problemas de perda de volume de armazenamento devido ao processo de assoreamento. A atualização destes dados, bem como a quantificação do assoreamento geralmente é feita através de Levantamento Batimétrico. Apesar da grande importância do tema não é observado na literatura um método padronizado para a realização de estudos batimétricos, autores e organizações apresentam métodos dispares quanto à quantidade e disposição dos dados. Deste modo, a presente pesquisa buscou elencar os métodos apresentados na literatura e analisá-los quanto a precisão obtida no cálculo de volume do reservatório, utilizando como estudo de caso o reservatório da UHE Três Irmãos (SP). Observou-se que os MDTs gerados pelos métodos não representavam com fidelidade trechos estreitos do reservatório (braços) bem como o talvegue. Foi então proposto um método para a determinação do espaçamento entre seções bem como uma rotina para geração de MDT considerando características do talvegue. O método proposto para determinação do espaçamento entre seções se mostrou capaz de representar com relativa boa precisão trechos dos braços (diferença máxima encontrada de 5,01%) e apresentou tempo de coleta de dados de 60% do método mais preciso apresentado na literatura. A rotina de geração de MDT proporcionou em média melhora de aproximadamente 30% na qualidade dos dados de volume calculados. Por meio da aplicação dos métodos desenvolvidos na UHE Chavantes foi calculado um assoreamento de 3,91%, de acordo com os resultados, sem a utilização das rotina de geração de MDT desenvolvida cálculo do volume do reservatório seria subestimado em 1,61%, superestimando o cálculo do assoreamento. / Water reservoirs are built with the main purpose of guaranteeing water supply, however, their volume always decreases due the sedimentation processes. Bathymetric surveys can be deployed to assess the current volumetric capacity of a given reservoir and to estimate and quantify the sedimentation process. Although Bathymetric surveys are considered to be a key factor when analyzing and assessing properties of a given reservoir, a standard method for its deployment is yet to be defined. Authors and research groups presents different methods about the sampling rate as well as the choice of adequate spots for data collection. The overall goal of this research was to identify and analyze the different methods deployed in previous published literature analyzing the accuracy of the volume data provided by these different methods. Três Irmãos reservoir (São Paulo) was used as a case study where methods were compared. It was pointed out that the DEMs obtained were unable to accurately represent narrower reservoirs areas (tributaries) and the thalweg. Therefore was proposed a new method for determining the distance among survey sections as well as a routine for DEM generation takes into account the thalweg characteristics. Results revealed that the data pulled out was able to represent with accuracy the tributary areas (maximum difference was 5.01%). In addition, a reduced data collection time was observed (60%) when compared against the most accurate method found in published literature. The proposed technique for DEM generation indicated approximately 30% of quality improvement in the data calculated for the reservoir volume. The developed method was applied on a bathymetric survey conducted on the Chavantes reservoir (São Paulo). The loss of reservoir capacity assessed was 3.19%. According to results, a bathymetric survey which does not deploy the new method proposed would underestimate the reservoir\'s volume by 1.61% and overestimate the sedimentation process.