Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 214151.pdf: 14969195 bytes, checksum: b89aae00d1fde7c4a61c0e83bc5f850c (MD5) / A ocupação da zona costeira do Brasil é desordenada, situação que vem se agravando pela inobservância dos instrumentos de regulamentação de usos e ocupação do solo dos terrenos de marinha. Esta tese tem como objetivo principal, investigar a problemática dos terrenos de marinha da orla do canal da Barra da Lagoa, localizado na Ilha de Santa Catarina, Brasil, visando buscar soluções para a questão e subsidiar o gerenciamento costeiro integrado. Para tanto, através de um estudo de caso averiguam-se os atores sociais com influência direta e indireta na área. Os procedimentos metodológicos envolveram entrevistas estruturadas com pessoas da sociedade civil (comunidade local e instituições não-governamentais) e do Poder Público. Fez-se uma análise e observação da área de estudo e verificou-se que: o entorno do canal, 50m é área de Preservação Permanente conforme o Código Florestal, Lei nº. 4.771/65; 33m é área de terrenos de marinha, Lei nº. 9.636 e, conforme a Lei 2.193/85, Plano Diretor, 15m da orla do canal são destinados a uso público. Diante do exposto, observaram-se diversos conflitos de interesses numa mesma área que é a orla do canal. São construções sem a devida verificação da legislação do uso e ocupação do solo de domínio público e inoperância por parte do Poder Público com atribuições sobre a área. Conforme entrevistas realizadas na comunidade local perceberam-se insatisfação quanto à privatização do entorno do canal, descrédito sobre os órgãos com atribuições na área e falta de conhecimento dos instrumentos de regulamentação. Pelas entrevistas realizadas com as pessoas das instituições governamentais que têm atribuições sobre a área de estudo, perceberam-se dificuldades destes na tomada de decisão e falta de entendimento quanto às atribuições pela aplicação da lei. Visando uma gestão que instigue a participação da comunidade local no processo de busca de solução desses conflitos, recomenda-se um microzoneamento ambiental para a área. Este deve atender aos princípios da Lei 10.257/2001, Estatuto da Cidade, que prega a gestão participativa e do Decreto 5.300/04 que estabelece competências para a gestão da orla marítima. O microzoneamento ambiental contempla assim os objetivos do gerenciamento costeiro integrado, envolvendo todos os atores no processo de forma participativa e integrada. Por fim, entende-se que a presente tese vem contribuir para a sociedade de forma geral, uma vez que, prioriza a participação de todos os segmentos da sociedade, na busca de soluções para a problemática da conservação ambiental dos terrenos de marinha, da orla do canal da Barra da Lagoa e, servindo de referência para outras localidades do Brasil.A ocupação da zona costeira do Brasil é desordenada, situação que vem se agravando pela inobservância dos instrumentos de regulamentação de usos e ocupação do solo dos terrenos de marinha. Esta tese tem como objetivo principal, investigar a problemática dos terrenos de marinha da orla do canal da Barra da Lagoa, localizado na Ilha de Santa Catarina, Brasil, visando buscar soluções para a questão e subsidiar o gerenciamento costeiro integrado. Para tanto, através de um estudo de caso averiguam-se os atores sociais com influência direta e indireta na área. Os procedimentos metodológicos envolveram entrevistas estruturadas com pessoas da sociedade civil (comunidade local e instituições não-governamentais) e do Poder Público. Fez-se uma análise e observação da área de estudo e verificou-se que: o entorno do canal, 50m é área de Preservação Permanente conforme o Código Florestal, Lei nº. 4.771/65; 33m é área de terrenos de marinha, Lei nº. 9.636 e, conforme a Lei 2.193/85, Plano Diretor, 15m da orla do canal são destinados a uso público. Diante do exposto, observaram-se diversos conflitos de interesses numa mesma área que é a orla do canal. São construções sem a devida verificação da legislação do uso e ocupação do solo de domínio público e inoperância por parte do Poder Público com atribuições sobre a área. Conforme entrevistas realizadas na comunidade local perceberam-se insatisfação quanto à privatização do entorno do canal, descrédito sobre os órgãos com atribuições na área e falta de conhecimento dos instrumentos de regulamentação. Pelas entrevistas realizadas com as pessoas das instituições governamentais que têm atribuições sobre a área de estudo, perceberam-se dificuldades destes na tomada de decisão e falta de entendimento quanto às atribuições pela aplicação da lei. Visando uma gestão que instigue a participação da comunidade local no processo de busca de solução desses conflitos, recomenda-se um microzoneamento ambiental para a área. Este deve atender aos princípios da Lei 10.257/2001, Estatuto da Cidade, que prega a gestão participativa e do Decreto 5.300/04 que estabelece competências para a gestão da orla marítima. O microzoneamento ambiental contempla assim os objetivos do gerenciamento costeiro integrado, envolvendo todos os atores no processo de forma participativa e integrada. Por fim, entende-se que a presente tese vem contribuir para a sociedade de forma geral, uma vez que, prioriza a participação de todos os segmentos da sociedade, na busca de soluções para a problemática da conservação ambiental dos terrenos de marinha, da orla do canal da Barra da Lagoa e, servindo de referência para outras localidades do Brasil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-19T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 184921.pdf: 4355519 bytes, checksum: 5635c9f43001a5837579340127ec165f (MD5) / Esta pesquisa aborda o problema da demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos, desenvolvendo uma metodologia e estabelecimento de um modelo científico que possibilita a localização geodésica da "Linha da Preamar Média de 1831 - LPM/1831" a partir da análise harmônica dos dados amostrados de marés de longo período, de modo que atenda a exatidão e a precisão das medidas compatíveis com as necessidades do levantamento cadastral destas parcelas imobiliárias. Os terrenos de marinha e seus acrescidos têm suas origens na época do Brasil Colonial, com a finalidade de "assegurar às populações e à defesa nacional o livre acesso ao mar e às áreas litorâneas". Dentro deste princípio, estas parcelas imobiliárias são bens dominicais da União, não podendo a sua propriedade pertencer a terceiros, embora o seu domínio útil possa ser concedido sob a forma de enfiteuse. Os critérios adotados pelo órgão gestor na demarcação destes bens dominicais ao longo de toda a sua história, baseados em conceitos que levam a uma LPM/1831 presumida, pela falta da adoção de procedimentos técnicos científicos que possibilitam suas demarcações com exatidão e precisão, ferem frontalmente a definição contida na legislação em vigor há quase dois séculos, ocasionando invasão nas propriedades alodiais com as quais se limitam. A metodologia desenvolvida nesta pesquisa participa de atividades em quatro áreas distintas: a) na Hidrologia: com a instalação e operação de uma estação maregráfica, para a obtenção de dados amostrados da maré durante um período mínimo de um ano; b) na Geodésia: com a determinação das coordenadas geodésicas de pelo menos dois pontos extremos, utilizando o GPS (Global Positioning System) em posicionamento com precisão de 1 ppm, para amarração e controle do levantamento planialtimétrico da linha de costa e dos perfis de praia, c) na Informática: com o processamento dos dados amostrados de marés, efetuando-se a análise harmônica e a retrovisão da preamar média para o período desejado (ano de 1831), utilizando um software para microcomputadores PC (Personal Computer); prossegue na determinação da "cota básica", o que é feito pela comparação entre o datum altimétrico oficial e altura da preamar média/1831 processada para o local; e d) na Topografia: quando se executa, por fim, a localização da LPM/1831 e da "Linha Limite dos Terrenos de Marinha - LLM". Esta metodologia foi testada pela aplicação em uma área de estudo na Praia da Enseada, em São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, onde foi constatada uma diferença da ordem de cem (100) metros à mais para o lado de terra na localização da LPM/1831 pelos critérios estabelecidos pela SPU, atingindo toda a avenida beira-mar e mais a metade de todas as quadras na direção longitudinal, de imóveis fronteiros com esta avenida. São apresentados os resultados obtidos, seguidos de uma análise e, finalizando, externam-se as conclusões e as recomendações.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2123_1.pdf: 7133752 bytes, checksum: 8d3d204cf731155003d927a1c4c1e187 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O processo de modelagem de grandes cidades está presente em indústrias bilionárias como a cinematográfica e a de games, além de outras áreas que envolvem urbanismo. Por ser um processo que lida com milhares de elementos, é natural a busca por formas de automatização e simplificação de suas etapas. De todas as etapas para a geração de cidades, pode-se considerar a geração das ruas como sendo a mais importante, uma vez que não existe uma cidade sem um determinado fluxo de movimentação para veículos e pedestres. Seguindo este preceito, o CityEngine, resultado das pesquisas de Pascal Müller, é, atualmente, a solução mais completa neste sentido. Müller identificou nos L-Systems, processo muito utilizado para a modelagem de plantas e formas similares, a possibilidade de adaptá-lo para a geração de ruas e para a geração de edifícios, permitindo a criação de grandes cidades realísticas de forma rápida e com uma alta variabilidade de resultados. Porém, este método requer do usuário uma grande quantidade de parâmetros, além de, quando for considerado um terreno no procedimento, o CityEngine exige a preparação de imagens, como mapas de altura e de obstáculos, previamente criadas em outros softwares, para então serem importadas e configuradas para a modelagem procedural. Dessa forma o usuário não tem um controle real sobre o terreno, limitando por exemplo a formação de túneis e terraplanagens. Considerando o terreno uma parte essencial da geração de cidades e buscando simplificar o processo de geração de ruas, este trabalho visa aliar a geração de terrenos com uma nova proposta para modelagem procedural de ruas através da adaptação do Algoritmo de Colonização de Espaço de Runions et al., resultando em uma redução de até 76% na quantidade de parâmetros a serem passados pelo usuário, mantendo total controle do modelo do terreno, inclusive hidrográfico

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:59:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5570_1.pdf: 952298 bytes, checksum: 80aef8a2a16e9ca453da3b48ee29b9e1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A Patrulha multiagente é uma tarefa onde os agentes devem, coordenadamente, visitar lugares, representados por nós de um grafo, a fim de protegê-los ou supervisionálos. Para tanto, os agentes devem minimizar a ociosidade do conjunto dos nós do grafo, i.e., minimizar o tempo passado entre uma visita e outra a cada nó. Sistemas multiagente podem ser usados para realizar a tarefa da patrulha em domínios onde vigilância, inspeção ou controle distribuído são requeridos. Ao distribuírem entre si os nós que formam o grafo do mundo, os agentes negociadores reduzem o caminho que tem que percorrer e o número de nós a patrulhar, tornando mais fácil manter baixa a ociosidade média dos nós do mundo. Leilões formam os mecanismos de negociação usados para dividir os nós do mundo. Neste trabalho, os resultados obtidos pelo novo tipo de abordagem baseada em negociação são comparados aos resultados de trabalhos anteriores. Além de propor uma nova abordagem de agentes patrulhadores baseada em negociação, este trabalho propõe novos critérios de avaliação de desempenho. (1) Escalabilidade que avalia se a abordagem é capaz de patrulhar mundos ou grafos de todos os tamanhos. (2) Estabilidade mede a variação na ociosidade do grafo. (3) Adaptabilidade offline que avalia a capacidade das abordagens de patrulhar em vários mundos de topologias diferentes sem a necessidade de definição de estratégia específica para cada grafo a ser patrulhado, ou seja, avalia a necessidade de pré-processamento das abordagens. (4) Adaptabilidade online também avalia a capacidade da abordagem de lidar com modificações do grafo durante a simulação. Uma avaliação empírica mostrou a eficiência desta abordagem distribuída quando comparada às abordagens anteriores. Os sistemas de agentes apresentados neste trabalho são estáveis, o que será demonstrado pelo baixo desvio padrão obtido na ociosidade dos nós. Além disso, os sistemas são mais adaptáveis e possuem uma maior escalabilidade, já que podem realizar a patrulha em mundos de vários tamanhos e topologias

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3797_1.pdf: 1320534 bytes, checksum: b51feb4ff7bc257637316835f935e0a3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / A origem dos terrenos de marinha remonta à primeira metade do século XVII. Entretanto, foram instituídos legalmente no Brasil-Colônia pela Coroa portuguesa no início do século XIX. Instituto desconhecido no resto do mundo, teve sua justificativa embasada na defesa do território, na necessidade de se constituir área livre para o comércio, construção de portos, embarque e desembarque de mercadoria e como fonte de receita. Esse estudo faz um levantamento das implicações histórico-jurídicas e sociais da ocupação formal do território do Brasil-Colônia com enfoque nas razões que levaram à criação, implantação e disciplinamento legal dos terrenos de marinha, inclusive sua inserção, pela primeira vez na história, no texto da Constituição da República de 1988. Analisam-se os procedimentos administrativos utilizados pela Secretaria do Patrimônio da União SPU para demarcar e recadastrar os terrenos de marinha, ao passo que busca contextualizar tais medidas no atual regime democrático brasileiro. Em contrapartida, aborda os mecanismos de pressão social utilizados para frear novas demarcações, questionar os critérios adotados para reajustar as taxas de ocupação, as cobranças de foro e de laudêmio; a atuação da imprensa escrita local nesse contexto e a criação de entidades com o fim de combater a permanência dos terrenos de marinha no direito brasileiro. Da mesma forma, objetiva identificar o papel dos Poderes Legislativo e Judiciário frente a essa conjuntura. A partir dessas análises, conclui-se que: a) as razões que justificaram a criação, implantação e regularização dos terrenos de marinha, em nosso direito administrativo e constitucional, não mais existem; b) que os procedimentos administrativos utilizados pela SPU, para demarcar e recadastrar os terrenos de marinha, infringem frontalmente os princípios da legalidade, publicidade e transparência administrativos, em descompasso com o atual regime democrático brasileiro. Tais conclusões propiciaram recomendar: a) que sejam revogados o inciso VII do art. 20 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o §3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, o que equivale à extinção dos terrenos de marinha e seus acrescidos; b) que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional-PEC nº 53/2007, em trâmite no Senado Federal

En el presente trabajo de investigación se observó que, debido al crecimiento acelerado de la ciudad de Huancayo, se genera la carencia de espacios, logrando que se extienda a zonas no urbanizables; en la ciudad de Huancayo se encuentran espacios no utilizados llamados terrenos vacantes, que cuentan con la infraestructura urbana para poder usarlos y coadyuvar con el problema del crecimiento horizontal innecesario. Es debido a este problema que surgen las interrogantes para este trabajo de investigación, planteando objetivos como determinar cuántos “terrenos vacantes” existen al interior del centro urbano de la ciudad de Huancayo y cuáles son sus características para su densificación urbana residencial, así como su infraestructura urbana, equipamientos urbanos y el aspecto legal. Para lo cual, la metodología empleada fue científica aplicada, el diseño de la investigación fue no experimental, transeccional y descriptiva. De acuerdo a las conclusiones del estudio realizado, los “terrenos vacantes” existentes al interior del centro urbano de la ciudad de Huancayo contribuyen a una densificación urbana residencial, disminuyendo el crecimiento horizontal y llevándolo hacia un crecimiento vertical. / Tesis

Visando garantir a disponibilidade hídrica em seus diferentes usos são construídos reservatórios, estes sempre associados a problemas de perda de volume de armazenamento devido ao processo de assoreamento. A atualização destes dados, bem como a quantificação do assoreamento geralmente é feita através de Levantamento Batimétrico. Apesar da grande importância do tema não é observado na literatura um método padronizado para a realização de estudos batimétricos, autores e organizações apresentam métodos dispares quanto à quantidade e disposição dos dados. Deste modo, a presente pesquisa buscou elencar os métodos apresentados na literatura e analisá-los quanto a precisão obtida no cálculo de volume do reservatório, utilizando como estudo de caso o reservatório da UHE Três Irmãos (SP). Observou-se que os MDTs gerados pelos métodos não representavam com fidelidade trechos estreitos do reservatório (braços) bem como o talvegue. Foi então proposto um método para a determinação do espaçamento entre seções bem como uma rotina para geração de MDT considerando características do talvegue. O método proposto para determinação do espaçamento entre seções se mostrou capaz de representar com relativa boa precisão trechos dos braços (diferença máxima encontrada de 5,01%) e apresentou tempo de coleta de dados de 60% do método mais preciso apresentado na literatura. A rotina de geração de MDT proporcionou em média melhora de aproximadamente 30% na qualidade dos dados de volume calculados. Por meio da aplicação dos métodos desenvolvidos na UHE Chavantes foi calculado um assoreamento de 3,91%, de acordo com os resultados, sem a utilização das rotina de geração de MDT desenvolvida cálculo do volume do reservatório seria subestimado em 1,61%, superestimando o cálculo do assoreamento. / Water reservoirs are built with the main purpose of guaranteeing water supply, however, their volume always decreases due the sedimentation processes. Bathymetric surveys can be deployed to assess the current volumetric capacity of a given reservoir and to estimate and quantify the sedimentation process. Although Bathymetric surveys are considered to be a key factor when analyzing and assessing properties of a given reservoir, a standard method for its deployment is yet to be defined. Authors and research groups presents different methods about the sampling rate as well as the choice of adequate spots for data collection. The overall goal of this research was to identify and analyze the different methods deployed in previous published literature analyzing the accuracy of the volume data provided by these different methods. Três Irmãos reservoir (São Paulo) was used as a case study where methods were compared. It was pointed out that the DEMs obtained were unable to accurately represent narrower reservoirs areas (tributaries) and the thalweg. Therefore was proposed a new method for determining the distance among survey sections as well as a routine for DEM generation takes into account the thalweg characteristics. Results revealed that the data pulled out was able to represent with accuracy the tributary areas (maximum difference was 5.01%). In addition, a reduced data collection time was observed (60%) when compared against the most accurate method found in published literature. The proposed technique for DEM generation indicated approximately 30% of quality improvement in the data calculated for the reservoir volume. The developed method was applied on a bathymetric survey conducted on the Chavantes reservoir (São Paulo). The loss of reservoir capacity assessed was 3.19%. According to results, a bathymetric survey which does not deploy the new method proposed would underestimate the reservoir\'s volume by 1.61% and overestimate the sedimentation process.

El presente trabajo de investigación se enfoca en estudiar la problemática del retraso en la entrega de los terrenos correspondientes a la primera etapa de la concesión del Tramo Vial Puente Pucusana - Cerro Azul - Ica de la carretera Panamericana Sur (Red Vial N° 6). Esto generó que en la ejecución de las obras no se cumpliera con los plazos originalmente previstos en el contrato de concesión. En ese sentido, fue necesario identificar los factores que impidieron la entrega de los terrenos según lo programado en las cláusulas contractuales. La hipótesis planteada es que el retraso en dicha entrega fue consecuencia de: (i) la deficiente identificación de los propietarios comprendidos en el área de ejecución de la primera etapa del proyecto, (ii) el limitado marco normativo en materia de trato directo y expropiación, y (iii) el inadecuado análisis de riesgos e incentivos referidos a la transferencia de los terrenos. Luego de desarrollar estos aspectos, a lo largo del presente trabajo, se presentan una serie de propuestas de mejora con el fin de mitigar la problemática identificada. Entre las propuestas de mejora se señalan las siguientes: la creación de comisiones multisectoriales que, en función de la envergadura y características de cada proyecto de inversión, tengan como finalidad lograr el saneamiento físico legal de los terrenos implicados en la ejecución de un proyecto; la modificación del Decreto Legislativo N° 1192, con el objetivo de establecer la posibilidad de delegar la aprobación de la tasación y del pago para el caso de las expropiaciones; la creación de un fondo concursable con el fin de asignar el riesgo de la adquisición (trato directo) al inversionista (futuro concesionario), como un incentivo para dar inicio a la ejecución del proyecto; así como, establecer incentivos (positivos o negativos) para que la entidad del Estado, responsable de ejecutar la transferencia de predios comprometidos en un contrato de concesión, lo realice oportunamente, entre otras.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:08:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RomarioCC.pdf: 4609246 bytes, checksum: d7bf6f241cf5859daece6280a0041b45 (MD5) Previous issue date: 1999-08-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / It is presently assumed that the Borborema Province resulted from a complex collisional process associated with the convergent movement of plates, possibly involving amalgamation and accretion of microplates. This process was consolidated at the end of the Brasiliano event. It is investigated the possible limits for the tectonostratigraphic terranes in the northern portion of the province based on an integrated study of geological and gravity data. The study area comprises the portion of the Borborema Province located north of the Patos Lineament, limited by longitudes 33?00 W and 43?29 44"W and latitudes 1?36 S and 8?00 S. A revision of the regional geology allowed to identify areas presenting contrasting geological attributes, possibly representing different terranes whose limits are always shear zones of Brasiliano-age. The Sobral-Pedro II shear zone is the only one undoubtedly presenting geological attributes of sutures zones. The other shear zones are very likely associated with a geodinymic context of accretion, involving oblique collisions (docking), transcurrent and/or transforming sutures, and deep intracrustal shear zones. The gravity data contributed as a tool to identify strong lateral contrasts of density inside the upper crust possibly associated with crustal blocks tectonically juxtaposed. The dominant long wavelength anomaly in the Bouguer anomaly map is an expressive gradient, grossly parallel to the continental margin, caused by density variation across the crust-mantle interface in the transition from the continental crust to the oceanic crust originated by the separation between South America and Africa. Medium to small wavelength anomalies are due to intracrustal heterogeneities such as different Precambrian crustal blocks, Brasiliano-age granites and Mesozoic sedimentary basins. A regional-residual separation of the Bouguer anomaly map was performed in order to enhance in the residual map the effect due to intracrustal heterogeneities. The methodology used for this separation was a robust polinomial fitting. The inversion of residual gravity field resulted in a density contrast map (Δρ), in an equivalent layer that provided more accurated anomalies contours and consolidated the model which the sources of residual anomalies are located in the upper part of the present crust. Based on the coincidence of gravity lineaments in the residual map and Brasiliano shear zones, and using additional geological information, the following shear zones are proposed as limits between terranes: Patos shear zone, Sobral-Pedro II shear zone, Picu?-Jo?o C?mara shear zone, Rem?gio-Pocinhos shear zone, Senador Pompeu shear zone, Tau? shear zone, and Portalegre shear zone. Based on the geological/geophysical information it is attributed a higher level of confidence to the first three proposed limits(Patos, Sobral Pedro II, and Picu?-Jo?o C?mara shear zones). From west to east, these shear zones individualize the following terranes: Northwest of Cear? terrane, Central Cear? terrane, Tau? terrane, Or?s-Jaguaribe terrane, Serid? terrane, and S?o Jos? de Campestre terrane. In our study, the Rio Piranhas and Patos terranes are questioned because their previously proposed limits do not present good geological and gravimetric evidences. On the other hand, the previously proposed Cearense terrane is now subdivided into Central Cear? and Tau? terranes. Two residual gravity profiles located in the Serid? belt were interpreted using 2 ? D direct gravity modeling. The main result of the modeling process is that all anomalies, with the exception of one, can be explained by outcroppring bodies, therefore restricted to the upper part of the present crust / A Prov?ncia Borborema, atualmente, vem sendo entendida como uma complexa faixa colisional, produto da movimenta??o convergente de placas, envolvendo poss?veis processos de amalgama??o e acres??o de microplacas e terrenos, consolidados ao final do evento Brasiliano. Nesse contexto, o presente trabalho investiga poss?veis limites de terrenos tectono-estratigr?ficos na por??o setentrional da prov?ncia, a partir de um estudo integrado dos dados geol?gicos e gravim?tricos. A ?rea estudada abrange os subdom?nios da Prov?ncia Borborema situados a norte do lineamento Patos, sendo limitada pelos paralelos 1?36 S e 8?00 S e meridianos 43?29 44 W e 33?00 W. A s?ntese do conhecimento geol?gico regional permitiu a identifica??o de regi?es com fei??es geol?gicas contrastantes ou incompat?veis, invariavelmente separadas por zonas de cisalhamento brasilianas, que podem estar relacionadas ? justaposi??o de terrenos al?ctones. Dentre as zonas estudadas, a zona de cisalhamento Sobral-Pedro II (ZCSPII) ? a que apresenta os melhores ind?cios geol?gicos para se caracterizar uma zona de sutura. Os dados geol?gicos, de modo geral, apontam para um contexto geodin?mico acrescion?rio, envolvendo colis?es obl?quas (docagens), suturas transcorrentes/transformantes e cisalhamentos intracontinentais profundos. A gravimetria contribuiu como uma ferramenta na busca de contrastes laterais de densidade que podem ser explicados em termos de blocos crustais diferentes justapostos tectonicamente. A anomalia de grande comprimento de onda dominante no mapa Bouguer ? um expressivo gradiente, que a grosso modo segue a margem continental. Tal anomalia ? causada pela varia??o de densidade atrav?s da interface crosta-manto na transi??o da crosta continental para oce?nica, originada pela separa??o entre Am?rica do Sul e ?frica. As anomalias de pequeno a m?dio comprimento de onda s?o causadas por heterogeneidades intracrustais tais como diferentes blocos crustais precambrianos, granit?ides brasilianos e bacias sedimentares faneroz?icas. A superposi??o de padr?es an?malos distintos implicou na necessidade de separar as componentes regional e residual desse mapa. Para isso foi utilizado um m?todo de ajuste polinomial robusto. Atrav?s da invers?o do campo gravim?trico residual foi obtido um mapa de contrastes de densidade (Δρ) que forneceu um contorno mais preciso das anomalias e consolidou o modelo adotado, de anomalias residuais com fontes restritas ? crosta superior atual. A correla??o estabelecida entre os alinhamentos gravim?tricos observados no mapa residual (e seus derivados) e os trends das zonas de cisalhamento brasilianas, somada ?s caracter?sticas geol?gicas de cada estrutura, resultou na proposi??o das seguintes zonas de cisalhamento como limites de terrenos tectono-estratigr?ficos: Zona de Cisalhamento Patos, Zona de Cisalhamento Sobral-Pedro II, Zona de Cisalhamento Picu?-Jo?o C?mara, Zona de Cisalhamento Rem?gio-Pocinhos, Zona de Cisalhamento Senador Pompeu, Zona de Cisalhamento Tau? e Zona de Cisalhamento Portalegre. As tr?s primeiras zonas desta lista, com base na avalia??o integrada dos ind?cios geol?gicos e geof?sicos encontrados em cada uma, s?o propostas com um grau de confian?a maior em rela??o ?s demais. De oeste para leste, essas zonas definem os seguintes terrenos: Terreno Noroeste do Cear?, Terreno Cear? Central, Terreno Tau?, Terreno Or?s- Jaguaribe, Terreno Serid? e Terreno S?o Jos? do Campestre. Em compara??o com divis?es anteriores da Prov?ncia Borborema, s?o descartados os terrenos Rio Piranhas e Patos, cujos limites propostos n?o apresentam dados geol?gicos ou gravim?tricos que os justifiquem. Por outro lado, o Terreno Cearense anteriormente proposto foi subdividido nos terrenos Cear? Central e Tau?. Adicionalmente, o modelamento gravim?trico de dois perfis na Faixa Serid? mostrou que o campo gravim?trico residual pode ser explicado a partir dos corpos geol?gicos aflorantes ou subaflorantes, restritos ? parte superior da crosta atual

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielAV_DISSERT_1_96.pdf: 5508541 bytes, checksum: c77827a85dc8f2ff68c3dd29f4a70780 (MD5) Previous issue date: 2010-02-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn?t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development / O presente trabalho tem como tema a fun??o social dos terrenos demarinha. Toma como universo de pesquisa os terrenos de marinha da orlamar?tima de Natal, focalizando o cumprimento de sua fun??o social. Previstos emlei desde o per?odo colonial com fins de prote??o da costa e livre tr?nsito depessoas e mercadorias, constitu?am-se em faixas de terras n?o pass?veis deutiliza??o privada por particulares. Com a transi??o do regime de sesmarias para ode compra e venda, no tocante ao acesso a terra, cristalizado com a cria??o daLei de Terras, no s?culo XIX, o solo realiza-se enquanto mercadoria e os terrenosde marinha, seguindo esta l?gica, tamb?m adquirem valor de troca e tornam-sepass?veis de gozo privado por particulares, desde que mediante a contrapresta??ode taxas ao Estado. Isso se verifica at? o s?culo XX, quando em 1988,especialmente em virtude da promulga??o da Constitui??o Federal, inaugura-senovo ciclo em que ? poss?vel imputar aos terrenos de marinha o princ?pio dafun??o social da propriedade. Nessa perspectiva este trabalho visa identificar afun??o social dos terrenos de marinha da orla de Natal, tendo como enfoque adestina??o p?blica e o valor de uso da orla mar?tima da cidade. Para tanto,procedeu-se a levantamento de dados no sistema de informa??es on line daSecretaria do Patrim?nio da Uni?o do Rio Grande do Norte (SPU/RN) e nas ?reasde terrenos de marinha, visando auferir se apresentavam destina??o p?blica,privada ou figuravam como lotes vazios, bem como visualizar a exist?ncia dosacessos ? orla para a popula??o. Realizou-se entrevistas com gestores da SPU. Oestudo emp?rico demonstrou que a fun??o social dos terrenos de marinha da orlamar?tima da cidade do Natal ainda n?o se concretizou, tendo em vista a recorrenteexist?ncia de lotes vazios em suas ?reas, a aus?ncia de acesso em trechossignificativos da orla e as reduzidas ?reas voltadas ao uso comum ao longo daorla, minimizando o potencial de frui??o da mesma pela popula??o. Concluiapontando para a exist?ncia de nova fase de transi??o dos terrenos de marinha,em que, aos poucos, surgem previs?es legais no ordenamento jur?dico e pol?ticasp?blicas voltadas a ampliar a fun??o meramente arrecadat?ria imputada a taisbens h? dois s?culos. Nesse sentido, a fun??o social dos terrenos de marinha seconsubstancia no acerto concomitante entre a fun??o arrecadat?ria e o resgate dovalor de uso da orla, patrim?nio nacional e local de desenvolvimento dasociabilidade e rela??es sociais