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As políticas antidrogas dos Estados Unidos na região andina = o caso peruano / The drug policy of the United States in the andean region : the peruvian case

Aguilar, Verónika Karolina Mosqueira 17 August 2018 (has links)
Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T21:59:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aguilar_VeronikaKarolinaMosqueira_M.pdf: 1102216 bytes, checksum: 9e3bffcc818028a2a6c615c7ce234f3c (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Com o final da Guerra fria, e com o processo da globalização manifestam-se profundas mudanças no mundo ocidental que vêm definindo novas estratégias políticas. No plano da segurança a nova agenda concentra-se nos problemas interestatais, entre os que se destaca o narcotráfico. Na procura de alternativas de solução na região andina, se deu a XV Reunião do Conselho Presidencial Andino (Quito, Julho 2004) onde foram aprovadas as linhas gerais da segurança externa comum, autorizando a prevenção e o enfrentamento de ameaças à segurança. O combate ao problema do narcotráfico se da mediante as Políticas Antidrogas direcionadas pelos Estados Unidos, centradas na redução da produção de pasta básica de cocaína, nos países produtores, Colômbia, Peru e Bolívia. Os programas com esse intuito são o Plano Colômbia, e a Iniciativa Regional Andina. Ditas estratégias poderiam pôr em ameaça a segurança desses países. É assim que o objetivo da pesquisa é mostrar um panorama sobre os impactos das políticas antidrogas na segurança dos países andinos no plano econômico, social e político e aprofundar no caso peruano, como è tratado o problema coca-cocaína no congresso e os possíveis interesses trás a continuidade da atual política antidroga. Considera-se relevante promover a avaliação de novas estratégias antidrogas que se ajustem ao conceito de segurança da região e a sua realidade. Usa-se a metodologia de análise documentaria de relatórios mundiais de instituições que combatem o narcotráfico, discursos de representantes dos agricultores cocaleros, e os projetos leis apresentados no congresso peruano, á vez que textos de autores especialistas entre outros / Abstract: With the end of the Cold War and the process of globalization, profound changes have occurred in the western world, these changes are defining new policies. In the plan of security, new security agendas are focused on the interstate problems, among highlights the drug trafficking. In the search for alternative solutions in the Andean region was where the XIA approved the outlines of the common external security by allowing the prevention and confrontation of security threats. Combating drug trafficking through the current anti-drug policies directed by Estates Unites, focusing on reducing the production of basic paste of cocaine, these politics are o Plan Colombia, and Andean Regional Initiative, Might be threatening the security of these countries. Though, the aim of this study is to show a picture of the economics, social and political impacts of current drug policies of the security of Andean countries. Is relevant a new evaluation promote anti-drug strategies to adapt to conceit of security to the reality of the region. Use data analysis methodology is a documentary of world report of institutions that combated or drug trafficking, discourse from representatives cocaleras, e the projects leis presented in Peruvians congress, and the other texts / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Ciência Política
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O crime de drogas e a violência em São Paulo: uma análise a partir da Lei de Drogas

Musse, Isabel Ferraz 22 May 2012 (has links)
Submitted by Isabel Musse (isabel.musse@gmail.com) on 2012-06-18T09:32:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação 2012 v5.pdf: 2577268 bytes, checksum: 22810a0f883af5d72ec576b2ab2bf24d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-06-18T13:07:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação 2012 v5.pdf: 2577268 bytes, checksum: 22810a0f883af5d72ec576b2ab2bf24d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T14:18:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação 2012 v5.pdf: 2577268 bytes, checksum: 22810a0f883af5d72ec576b2ab2bf24d (MD5) Previous issue date: 2012-05-22 / This study analyzes the effect of Law No. 11.343/06 (Drug Law) on the crime of trafficking and possession of drugs and the relationship between drug offenses and other crimes. We explore variations due to the Drug Law through regression discontinuity designs and instrumental variables with panel data in search of a causal effect between drugs and violence. As a result, the Drug Law seems to have no significant negative impact on drug offenses. On the other hand, drug offenses have a negative association on crimes of theft and a positive relationship with crime of criminal gangs. A reduction of 100 drug offenses (per thousand inhabitants) is associated with an increase of 3.6 crimes of theft (per thousand inhabitants) and a decrease of 2.7 crimes of forming criminal gangs (per thousand inhabitants). We found no robust effects of the Drug Law on robberies, homicides, robberies followed by death, rapes, assaults and illegal gun possession. / O objetivo desta pesquisa é estudar o efeito da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) sobre o crime de tráfico e porte de drogas e a relação entre crimes de drogas e outros crimes. Para isso, são exploradas as variações da Lei de Drogas, através de análises de regressões com descontinuidade e com variável instrumental, além de estimações com dados em painel, em busca de um efeito causal entre drogas e violência. Como resultados, a Lei de Drogas parece não ter efeito negativo significativo sobre crimes de drogas. Por outro lado, crimes de drogas apresentam uma associação negativa sobre crimes de furto e uma relação positiva com crimes de formação de quadrilha. Para cada redução de 100 crimes de drogas (por mil habitantes) associa-se um aumento de 3,6 crimes de furto (por mil habitantes) e uma diminuição de 27 crimes de formação de quadrilha (por mil habitantes). Não são encontrados efeitos robustos sobre roubos, homicídios, latrocínios, estupros, crimes de lesão corporal e porte de arma de fogo.
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Más allá de la ilegalidad: Una aproximación sociológica al perfil del microcomercializador de marihuana, cocaína y pasta (PBC) en el distrito de Villa el Salvador

Bastidas Ccopa, Edith Rosario 06 July 2021 (has links)
El objetivo de esta investigación se centra en conocer cuál es el perfil del microcomercializador de drogas en el distrito de Villa el Salvador, a partir de sus diversas trayectorias de vida. La investigación fue realizada desde el paradigma cualitativo, usando como estrategia de investigación los estudios de caso. La población de estudio estuvo compuesta por jóvenes microcomercializadores de drogas (marihuana, cocaína y PBC) de 20 a 28 años que residen en el distrito de villa el salvador. Se realizó observación participante, y esta se trasladó a notas de campo, que junto a entrevistas a profundidad constituyen el grueso de la información obtenida. Se encontró que los microcomercializadores de drogas ven la venta de estas sustancias como una actividad temporal1, pues no es parte de sus proyectos de vida a largo plazo, de esta manera es común ver que simultáneamente estudien y/o trabajen. Asimismo, el hecho de que estos jóvenes identifiquen las situaciones ligadas a la microcomercialización de drogas como oportunidades de generar dinero está vinculado principalmente con sus procesos de socialización. En este proceso la familia2 cumple un rol importante como moldeador de la mayor parte de su identidad, y son también una fuente de apoyo y soporte emocional3. Otro de los agentes de socialización a destacar son los grupos de pares, pues suelen compartir actividades ligadas a las drogas. Por otro lado, hallamos que el proceso de ser un microcomercializador de drogas debe ser entendido desde su diversidad y dinamismo, ya que debido a su flexibilidad y a su carácter temporal, los microcomercializadores no siguen una serie de reglas fijas para “escalar” en el mundo de las drogas, sino más bien adaptan la venta de drogas a sus tiempos y necesidades en diferentes momentos de sus vidas, hasta que finalmente lo dejan. Por último, cabe decir que aunque no existe una forma “correcta” o ideal de ser un microcomercializador de drogas; sí existen valores y actitudes que suelen estar presentes en todos los casos en menor o mayor medida; como sus múltiples habilidades interpersonales y su gran capacidad de adaptación.
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Concesión del puerto del Callao y su influencia en las modalidades del tráfico ilícito de drogas, año 2014- 2015

Palomino Castillo, Marco Antonio 14 October 2017 (has links)
Es de conocimiento público, que existe una constante implementación de infraestructura y tecnología en los puertos del Callao para atender una mayor demanda de las exportaciones; sin embargo, esto origina, como hechos colaterales, que se diversifiquen modalidades de tráfico ilícito de drogas en el puerto del callao. El objetivo principal de la investigación es comprender las limitaciones que presenta la policía para desarrollar las funciones de control, inteligencia e interdicción antidrogas en el puerto del Callao; para el desarrollo, se efectúa una revisión académica de los conceptos de tráfico ilícito de drogas y crimen organizado, luego Políticas Publicas, Capacidad y Autonomía Estatal y el puerto del Callao. Por otro lado, el presente estudio usa un enfoque de investigación cualitativa; para lo cual, se emplean instrumentos cualitativos, recogiendo in situ, experiencias e información utilizando herramientas como las entrevistas de los actores participantes. Como resultado, se obtienen los desafíos de seguridad que aparecen en el puerto del Callao en los años 2014-2015; posteriormente, se identifican las acciones del estado contra el tráfico ilícito de drogas en el puerto del Callao y finalmente, se enfocan los factores que afectan el rendimiento óptimo de las acciones de la policía contra el tráfico ilícito de drogas en el puerto. Por último, se concluye que las concesiones del puerto del Callao para mejoras en infraestructura y tecnología permite el desarrollo del comercio internacional y económico del país; esto, a su vez, constituye una oportunidad para las organizaciones criminales de tráfico de droga para utilizar esta vía marítima de comercio internacional para implementar modalidades de envió de droga cocainica.
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Modernización de aeronaves de la aviación policial para la interdicción en operaciones antidrogas

Gines Silva, Roldan Otto 14 October 2017 (has links)
El presente trabajo de investigación, surge de la necesidad de conocer qué relación existe entre la Gestión Pública y la problemática por la falta de modernización de las aeronaves de la Policía Nacional del Perú, en apoyo a las Operaciones de interdicción que realiza la DIRANDRO-PNP así como otras instituciones creadas para este fin en su lucha contra el narcotráfico teniendo en cuenta que estamos viviendo constantes cambios debido a los avances tecnológicos y que estos contribuyen a incrementar la acción de los narcotraficante en el territorio nacional donde la respuesta del Estado no alcanza en su penetración ni control. La investigación es cualitativa a base de entrevistas semi-estructuradas a las autoridades policiales que tienen el conocimiento y que son estas las que realizan las operaciones en la lucha contra el Narcotráfico a nivel nacional, las cuales manifiestan en tiempo real sus limitaciones logísticas, así como el nivel de productividad en esta lucha mermada por la falta del apoyo aéreo y que no permite realizar interdicciones oportunas a larga distancia y en territorios inhóspitos donde se instalan las organizaciones de narcotraficantes con el fin de lograr la producción , mejoramiento y venta de este producto ilegal. Los resultados indicaron que los responsables de esta falta de modernización de las Aeronaves de la policía Nacional, se centra en el Ministerio del interior y su oficina de Administración General la misma que por su Burocracia ineficiente y desinteresada no ha aprobado los requerimientos planteados y sustentados debidamente por los organismos que luchan contra el tráfico ilícito de Drogas
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Implementación de estrategias de inteligencia policial en operaciones de interdicción contra organizaciones dedicadas al tráfico ilícito de drogas, distrito de Samugari, Palmapampa – Valle de los ríos Apurímac, Ene y Mantaro, 2011-2016

Castillo Mendieta, Jhonel Najiff 13 October 2017 (has links)
Los resultados adversos del TID y del uso de drogas ilícitas, específicamente de la cocaína, tan amplia y global y ampliamente utilizada, son de dominio y conciencia pública cuya nocividad se encuentra suficientemente difundida. Este documento estudia cómo la implementación de Estrategias de Inteligencia Policial aplicadas a las Operaciones de Interdicción permite resultados exitosos en la incautación de IQF, laboratorios y demás artículos utilizados en la fabricación de la droga. Lo anterior se ejecuta en respuesta explícita a las políticas públicas emanadas del Gobierno quien, frente a este problema público, toma la decisión pública de formular políticas públicas de lucha frontal contra el TID; compitiéndole a la Policía Nacional del Perú ser ente de gestión pública encargado de llevar a la práctica dichas políticas siendo el agente operativo especializado de actuar con eficiencia eficacia y para ello, requiere aplicar las mejores estrategias de inteligencia en la implementación de las operaciones de interdicción. En este trabajo de investigación se presentan específicamente dos Estudios de Caso altamente exitosos que resumen la efectividad de la PNP en la planificación e implementación de la labores de interdicción y que grafican la necesidad de continuar y mantener la implementación de los mismos, ya que han demostrado ser una herramienta en la lucha contra el TID.
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La influencia de la inteligencia electrónica (sistema Constelación) en la capacidad operativa de la DIREAD a nivel nacional en las acciones de interdicción al TID en el periodo 2014-2016

Lizzetti Salazar, Iván Carlos 20 November 2017 (has links)
El presente trabajo trata sobre cómo la inteligencia electrónica, que en el Estado peruano se obtiene a través del sistema Constelación, influyó en la capacidad de la DIREAD, institución encargada de la lucha contra el tráfico ilícito de drogas (TID), para realizar sus acciones de interdicción desde el 2014 al 2016. A través de entrevistas con distintos actores que participan de la aplicación de la inteligencia electrónica en esta institución, se llega a comprobar que, a pesar de las dificultades que ella tiene para aplicarse debido a que las leyes vigentes basadas en el derecho internacional impiden interceptar llamadas sin existir pruebas claras contra el sujeto investigado, esta tiene una influencia positiva, pues ha permitido que se realicen acciones más efectivas contra el TID. Asimismo, esta investigación estudia la capacidad de la DIREAD para cumplir sus funciones, comprobando que existe una dependencia de esta institución hacia organizaciones extranjeras o internacionales como la DEA. Esto se debe a que desde el Estado peruano no se le da suficiente apoyo, lo que limita en gran medida su capacidad. Sobre este punto se discute brevemente cómo influye la cooperación internacional en la DIREAD y qué tan positiva resulta, considerando que el apoyo de la DEA permite que las agencias que tienen cooperación con esta posean más recursos y sean más profesionales en relación a sus pares apoyadas exclusivamente por el Estado.
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O narcotráfico e o sistema penal federal no estado do Pará

ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa January 1999 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T16:16:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NarcotraficoSistemaPenal.pdf: 27693561 bytes, checksum: 09776f86fa6339d2cfe87ff1fb0cc5e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T16:24:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NarcotraficoSistemaPenal.pdf: 27693561 bytes, checksum: 09776f86fa6339d2cfe87ff1fb0cc5e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T16:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NarcotraficoSistemaPenal.pdf: 27693561 bytes, checksum: 09776f86fa6339d2cfe87ff1fb0cc5e7 (MD5) Previous issue date: 1999 / O presente trabalho divide-se em duas partes: uma geral e outra específica. Na parte geral procuramos dar uma visão acerca da questão do uso e do tráfico de entorpecentes e drogas afins, sob sua perspectiva histórica e social, desde suas origens na antigüidade até a atualidade, com a formação das grandes organizações criminosas que surgiram a partir do crescimento do comércio ilícito de entorpecentes, nos anos iniciais do presente século, principalmente a respeito do tráfico de cocaína e dos cartéis colombianos de Cali e Medellín, estes criados a partir da década de 1970, sendo que, desta forma, tivemos de analisar, de forma simplificada, as questões sociais provocadas pelo narcotráfico, desde os conflitos gerados nos países produtores da América do Sul até a situação do Estado do Pará como corredor de droga, além de analisarmos a legislação brasileira e as questões criminológicas acerca da questão. Na parte específica foi investigada, a partir de pesquisa de campo, a atuação das instituições componentes do Sistema Penal a nível federal no Estado do Pará, as quais têm por dever combater o tráfico de entorpecentes, sendo que para atingir tal objetivo, tivemos de pesquisar os processos criminais, os quais tratam do tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins, existentes nas Varas da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará, além de realizar entrevistas com Juízes Federais. Procuradores da República e Delegados da Polícia Federal, que exercem suas atividades no Estado do Pará, procurando, desta forma, construir um estudo claro e objetivo acerca da questão, verificando, fundamentalmente, as respostas dadas pelas instituições (Sistema Penal) acima citadas em relação ao problema do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, a nível internacional, no Estado do Pará. / The present work is divided into two parts: one general and another specific. We try, in the general part to give a vision concerning to the issue of the use and of the traffic of narcotics and kindred drugs, under their historical and social perspectives, since their origins, in the old times, till the present one. in considering the formation of the great criminal organizations, formed and starting from the growth of the ilicit trade in narcotics and initiated in the first years of this century, regarding mainly to the cocaine traffic and also to the one of the Colombian cartels of Cali and Medellín, created the latter, therefore, since the decade of 1970. It leads us to analyze, in a simplified form, the social issues provoked by the drug traffic, since the conflicts generated in the producer countries of South America, till their present condition in the State of Pará, as a drug runner. It also analyses the Brazilian legislation and the criminologic issues on the question. In the specific part, we investigate the matter, starting it from fieldwork, as a research on the performance of the component institutions of the Penal System at federal level in the State of Pará, whose task is to fight the traffic in narcotics. In order to reach this objective, we stimulated to research, this way, the criminal processes that exist in the judgmentship of the judiciary Section belonging to the Federal Justice in the State of Pará, besides having interviewed the Federal Judges, Republic Procurators and Federal Police Delegates who exercises their activities in the State of Pará, seeking, this way, to make a clear and objective study, concerning to his subject, fundamentally checking the answers once given by the above mentioned institutions (Penal System) in relation to the problem of the ilicit traffic in narcotics and kindred drugs, at an international level, in the State of Pará. / Dividese este trabajo en dos partes distintas: una general y outra especifica. En la parte general, ofrecemos una vision sobre la cuestión del uso y del tráfico de narcóticos y drogas afines, bajo su perspectiva histórica y social. desde sus origenes en la antigüedad hasta la actualidad, con la formacion de las grandes organizaciones criminosas que se formaran con el crescimiento Del comercio ilícito de cocaína y de los carteles colombianos de Cali y de Medellín. Estes fueron creados desde da decada de 1970, mientras tuvimos que analizar, de este modo, de forma simplificada, las cuestiónes sociales provocadas por el narcotráfico, desde los conflictos generados en los países productores de l'America Latina hasta y la situación del Estado del Pará como coladero de droga, además de analizarmos la legisiación brasileña y las cuestiónes criminológicas, mencionada la cuestión. Hemos investigado en la parte específica, desde pesquisa de campo, la actuación de las instituiciónes componentes del sistema penal a nível federal en el Estado dei Pará, que tiene el deber de combatir el tráfico de narcóticos y para alcanzarmos ese objectivo, tuvimos que pesquisar los procesos criminaies, los que tratan del tráfico internacional de narcóticos y drogas afines existente en los archivos de la Sección Judiciaria de la Justiça Federal del Pará, realizando tambien entrevistas con Jueces Federales, Procuradores de la Republica y Delegados de ia Policia Federal, que ejercen sus actividades en el Estado dei Pará, buscando de este modo, construir un estudio claro y objetivo sobre la cuestión, verificando, fundamentalmente, las respuestas concedidas por las instituiciónes (Sistema Penal) citadas arriba en relación al problema del tráfico ilícito de narcóticos y drogas afines, a nível internacional en el Estado del Pará. / Ce travail est divisé en deux parties: l’une générale et l'autre specifique. Dans la partie genérale, on a essayé de donner une vision a propos de la question de l'usage et du trafic de narcotiques et de drogues, appartenants à la méme espèce, sous sa perspective historique et sociale, dès ses origines dans l'antiquité jusqu'à le temps actuel, avec la formation de grandes organisations criminelles qui se som formé, à apartir de la croissance du commerce illégal de narcotiques, au comrnencement des anées initiales de ce siècle, principalement en ce qui concerne au trafic de la cocaïne et des cartels Colombiens de Cali et de Medellin, ces ici fondés au comrnencement de la décade de 1970. De telle façon que, on eut d'analyser, par le moyen d'une forme simplifié, les questions sociales provoqués par le trafic de la drogue, dés les conflits produits aux pays producteurs de l'Amérique du Sud jusqu'a la siturátion de l'Etat du Pará comme couloir de drogue, independamment de l'analyse de la legislation Brésilienne et criminologique à propos de ce sujet. Dans la partie spécifique, on a enquêté, à partir de la recherche de champ, la performance des institutions composantes du Système Pénal, à niveau fédéral, a la l´Etat du Pará, dont le devoir est celui de combattre le trafic de narcotiques. Et en visam atteindre ce but, on eut d´enquêter les procés criminels, qui traitent du trafic international de narcotiques et drogues, appartenants à la même espèce et qui existent dans la Jugerie de la Section Judiciaire de la Justice Fédéral, a l'Etat du Pará, au-delá les enquêtes conduites chez les Juges Fédéraux, Procurateurs de la Republique et chez les Délégués de la Police Fédérale, quil exercent ses activités a l'Etat du Pará et qui cherchent, de cette façon, construire une étude claire et objectif à propos du sujet, en verifiant, fondamentalement, les réponses donnés par les institutions (Systeme Pénal), citée ci-dessus, par rapport au probléme du trafic illégal de narcotiques et de drogues appartenants à la mème famille, a niveau international, a l'Etat du Pará.
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Análisis jurisprudencial de la agravante especial prevista en la Letra A) del Artículo 19 de la Ley 20.000

Avendaño González, Amelia Patricia January 2013 (has links)
Memoria (magíster en derecho, mención derecho penal) / Con la entrada en vigencia, el año 2.005, de la Ley N° 20.000, sobre tráfico ilícito de estupefacientes, se incorporó en la letra a) del artículo 19, una circunstancia agravante que no existía en la ley precedente, esto es, en la Ley N°19.366. La nueva circunstancia es “si el imputado forma parte de una agrupación o reunión de delincuentes, sin incurrir en el delito de organización del artículo 16”. Dicha circunstancia modificatoria de responsabilidad penal, ha originado una serie de problemas en atención a su redacción, lo que, a su vez, ha generado múltiples interpretaciones, no concordantes. A ello se suma que la doctrina nacional no se ha encargado de analizar en profundidad la agravante en cuestión, existiendo en la práctica sólo informes encargados por el Ministerio Público como por la Defensoría Penal Pública sobre el tema, con los inconvenientes que ello implica, principalmente, la visión interesada que cada uno de dichos organismos presenta sobre la cuestión debatida. Tampoco existe hasta hoy una recopilación y sistematización de la jurisprudencia que haya abordado el tema, circunstancias todas que hacen aún más difícil la tarea de los operadores del nuevo sistema procesal penal a la hora de determinar si se configura o no la agravante en un caso concreto. En efecto, dado lo ambiguo de la redacción de la letra a) del artículo 19 de la Ley N° 20.000, surgen una serie de preguntas, entre otras, ¿cuáles son los límites entre la coparticipación, la asociación ilícita y la agravante específica? El trabajo que se desarrolla en las siguientes páginas tiene por finalidad determinar el tratamiento que le han dado nuestros Tribunales de Justicia a la agravante en comento, a partir de su incorporación en la Ley Nº 20.000 -año 2005- a la fecha y, ante la ausencia de una investigación semejante, ser fuente de consulta y referencia. A través del estudio de la jurisprudencia de nuestros tribunales de justicia –Tribunales de Garantía, Tribunales de Juicio Oral en lo Penal, Cortes de Apelaciones, Corte Suprema y Tribunal Constitucional, se analizarán, definirán posturas y tesis jurídicas consistentes y significativas, las que sin lugar a dudas, constituirán una herramienta importantísima para los operadores del nuevo sistema procesal penal, toda vez que permitirá identificar los elementos esenciales de la agravante en estudio y determinar, en definitiva, si ésta se configura o no en un caso concreto. Estudiar los elementos o circunstancias que deben concurrir para que se configure la agravante de la letra a) del artículo 19 de la Ley N° 20.000, permite dar sentido jurídico a la norma sustantiva penal, esto es, fijar su sentido punitivo
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Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006

Portella, Alessandra Matos January 2011 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T17:13:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 1194772 bytes, checksum: 39f6be60814c4a29b4f64983e292660f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T17:13:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 1194772 bytes, checksum: 39f6be60814c4a29b4f64983e292660f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T17:13:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 1194772 bytes, checksum: 39f6be60814c4a29b4f64983e292660f (MD5) / O Direito Penal moderno surge com um discurso promissor no tocante a assegurar as garantias individuais frente ao arbítrio estatal quando da aplicação da pena e conseqüente privação da liberdade do cidadão. Visando por fim aos suplícios corporais, marcantes durante toda a Idade Média, a Modernidade inaugura uma fase de humanização das penas com a utilização de princípios norteadores de todo o sistema penal, visando assegurar a igualdade jurídica no tratamento de todos aqueles que são submetidos a esta forma de controle social, bem como, a proporcionalidade da aplicação das penas em relação à gravidade dos delitos perpetrados. A partir da década de 30 do século XX, entretanto, esta retórica oficial do Estado é arduamente questionada pelas correntes sociológicas norteamericanas, após a realização de estudos em áreas de crimes de colarinho branco, cometidas por pessoas de prestígio social elevado. Descobriu-se que uma quantidade significativa destas infrações ficava imune à ação estatal, aparecendo timidamente nas estatísticas da ordem positiva vigente, o que levava, inexoravelmente, a uma super-representação dos delitos de massa. Desta proposição concluiu-se que, diferentemente do que pensava os cientistas da Escola Positiva, o fenômeno social do crime/ criminoso não estava adstrito apenas e tãosomente a uma pequena parcela da população patologicamente desviante, mas, ao contrário, encontrava-se espraiado por toda a sociedade de maneira difusa, sendo apenas a sua representatividade concentrada em camada sócio-economicamente vulnerável. A conseqüência desta conclusão foi a desmistificação do princípio da igualdade do sistema penal e da proporcionalidade da aplicação das penas em relação à gravidade dos delitos, uma vez que, apesar de possuírem natureza supraindividual, com extensão de dano quantitativa e qualitativamente superior aos crimes individuais, as infrações contra a ordem econômica quando apareciam no cômputo oficial das estatísticas do sistema penal eram apenadas de modo diferenciada, sendo os seus agentes condenados a pagar multas, em vez de terem sua liberdade suprimida. Surge, em decorrência, a corrente teórica do etiquetamento social ou da rotulação, visando demonstrar a seletividade das agências oficiais do Estado na persecução criminal, sendo mais tarde, na década de 60 do mesmo período, suas premissas ratificadas pelas pesquisas da criminologia crítica, que demonstrava ser o fenômeno criminoso fruto das contradições econômicas do sistema de produção vigente, sendo a pena privativa de liberdade opção estratégica estatal segregadora das camadas sociais contrapostas na sociedade capitalista. Visando averiguar esta desfuncionalidade do Sistema Penal apontada por estas novéis teorias, materializase esta dissertação que, utilizando-se de pesquisas bibliográficas e de coleta de dados como metodologias, chegou-se a resultados conclusivos acerca das distorções existentes na operacionalidade do sistema penal hodierno, notadamente quanto à uniformização no tratamento dado às condutas tipificadas na lei de drogas, quando da classificação entre usuário e traficante.

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