Dissertação(mestrado)—Universidade de Brasília/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-07T01:46:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leandro Lopes Bernardes.pdf: 686113 bytes, checksum: 478a91769a21abd08cffb8df3c137dea (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-11T16:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leandro Lopes Bernardes.pdf: 686113 bytes, checksum: 478a91769a21abd08cffb8df3c137dea (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-11T16:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leandro Lopes Bernardes.pdf: 686113 bytes, checksum: 478a91769a21abd08cffb8df3c137dea (MD5) Previous issue date: 2006-08 / O transporte rodoviário de passageiros caracteriza-se como principal modalidade na movimentação interestadual brasileira de passageiros. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão governamental responsável por regular, fiscalizar e supervisionar a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (STRIP) em território nacional. No Brasil, o STRIP é realizado por empresas privadas através de permissões ou autorizações. A gestão da qualidade do STRIP precisa de subsídios para o acompanhamento e melhoria da qualidade sob a ótica dos principais agentes envolvidos, a saber, usuários, órgão regulador e empresários. Uma maneira prática e útil é o uso de indicadores, que são elementos de informação que subsidiam a tomada de decisão por parte dos agentes envolvidos na prestação e consumo do serviço. O objetivo deste trabalho é o desenvolvimento de um sistema de indicadores para a avaliação do STRIP a fim de obter um serviço adequado e de qualidade, com o estabelecimento de um conjunto de indicadores baseados em uma metodologia com abordagem sistêmica. Como aplicação a fim de testar a validade dos indicadores estabelecidos o trabalho usa os dados do sistema de monitoramento de terminais do transporte rodoviário interestadual de passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SISMONT-ANTT) e do anuário estatístico do STRIP elaborado anualmente pela ANTT. Os indicadores propostos são: o indicador de regularidade (IR), indicador de continuidade (ICN), indicador de atualidade (IAT), indicador de generalidade (IG), indicador da segurança (IS), o indicador da pontualidade (IP) e o índice de cortesia (IC), indicador de modicidade da tarifa (IMT) e o indicador do serviço adequado e qualidade dos serviços (ISAQ) que é o indicador geral do STRIP, onde seus resultados evidenciam as deficiências da empresa em sua atuação como um todo. Tais indicadores foram aplicados a um grupo de doze empresas do STRIP escolhidas aleatoriamente, entre janeiro e dezembro de 2005 – trimestralmente. Os resultados obtidos pelo estudo de caso possibilitam aos agentes envolvidos avaliar a qualidade do serviço prestado por essas empresas e a apresentação gráfica dos resultados se revela uma poderosa ferramenta estratégica para os reguladores e operadores, pois, permite através da comparação do desempenho antes e depois das ações implementadas para sanar deficiências evidenciadas pelo SISMONT-ANTT estão sendo válidas, ou não, utilizando o valor dos indicadores como ferramenta para a tomada de decisões gerenciais bem fundamentadas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The road passenger transportation is characterized as a main transportation mode at the Brazilian interstate passenger displacement. The National Agency of Terrestrial Transportation – NATT (ANTT in Portuguese), in Brazil, is the governmental organization responsible for control, inspection and supervision of the service of interstate and international road passenger transportation (STRIP in Portuguese). In Brazil, private companies with the permission and authorization carry out the NATT. Under the business agents’ point of view, such as service customer, regulating agency and managers, the quality management of the NATT needs subsidy for assistance and improvement of the service quality. The useful way is using indicators, which are elements that support making decision in the rendering and consumption of service. This study aims to develop an indicator system to evaluate the NATT in order to obtain a suitable and good service, using for this purpose a set of indicators and methodology developed with a systemic approach. A case study is carried out at the monitoring system of passenger terminals of the interstate road transportation (SISMONT in Portuguese) in order to validate the methodology. The proposed indicators are: regularity indicator (RI), indicator of continuing (IC), current indicator (CUI), generality indicator (GI), safety indicator (SI), punctuality indicator (PI), courtesy indicator (CI), regularity fare indicator (RFI), and finally the quality and suitability service indicator (QSSI). This last one is considered as the ordinary indicator of NATT that can present the deficiency of the company. These indicators were tested, between January 2005 and December 2005, in the set of twelve companies that constitute the NATT. The achieved result makes possible evaluation of the quality service of companies that are analyzed at the case study. The graphic presentation of the achieved result can be used as a powerful strategic tool for the decision makers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-02T17:26:11Z No. of bitstreams: 1 2007_FlavioAugustodeOliveiraPDias.pdf: 481552 bytes, checksum: 1e2ba6adbccb4f190d171792df6682b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-04T03:35:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FlavioAugustodeOliveiraPDias.pdf: 481552 bytes, checksum: 1e2ba6adbccb4f190d171792df6682b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T03:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FlavioAugustodeOliveiraPDias.pdf: 481552 bytes, checksum: 1e2ba6adbccb4f190d171792df6682b3 (MD5) Previous issue date: 2007-09-11 / Os Serviços de Táxi têm uma função importante no contexto do transporte urbano e metropolitano de passageiros. Eles atendem principalmente as pessoas que priorizam o conforto, o tempo ou a mobilidade, em deslocamentos urbanos com as finalidades de negócio, turismo, lazer, compras ou emergência. Todavia, a indústria de táxi, por si só, não alcança a máxima eficiência econômica e social devido à presença de falhas em seus mercados. Assim, uma intervenção estatal é indispensável para a aplicação de medidas saneadoras e, nesse sentido, um modelo regulatório para esta indústria é uma ferramenta importante para o processo de mitigação dessas falhas. Para tanto, na presente dissertação propõe-se diretrizes regulatórias para as combinações entre os fatores relacionados à atividade regulatória e às falhas de mercado. Essas falhas foram identificadas por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental desenvolvida a partir de uma análise jurídica no Brasil e do comportamento econômico de 16 mercados nacionais e mercados de 17 outros países. Apesar da diversidade de comportamentos regulatórios observados, o conjunto dos fatores analisados permitiu verificar que os Serviços de Táxi não possuem características típicas de serviço público, diferindo dos transportes públicos coletivos urbanos de passageiros. As principais falhas de mercado de táxi encontradas foram oligopólio, externalidades negativas e assimetria de informação. O segmento radiotáxi apresenta as melhores condições mercadológicas para minimizar essas falhas por poder dispor de economias de escala e de densidade. Verificou-se que os Serviços de Táxi não apresentam custos irrecuperáveis e estão entre as indústrias relativamente competitivas e contestáveis, podendo seus mercados tornar-se mais competitivos com a abertura à livre iniciativa, porém, com regras de transição e com forte regulação dos padrões de qualidade dos serviços, da divulgação das informações e do controle tarifário, seguindo a tendência mundial. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The taxi services have an important function on the whole urban and metropolitan transport of passengers. They mainly serve people who prioritize comfort, time or mobility in urban trips for business, tour, entertainment, shopping or emergency purposes. However, the taxi industry does not reach itself the maximum economic and social efficiency due to the existence of market failures. Thus, a state intervention to make the necessary arrangements is indispensable; hence a general regulatory model for this industry is an important tool to mitigate those failures. Based on this, regulatory guidelines are proposed in this dissertation for the combinations among the factors related to the regulatory activity and the market failures. Those failures were identified through documental and bibliographic research developed from a legal analysis in Brazil and from the economic behavior that enclose 16 Brazilian markets and markets of 17 other countries. Despite the diversity of regulatory behaviors observed, the set of analyzed factors showed that the taxi services have no typical characteristics of public services, differing from the urban public mass transports. Oligopoly, negative externalities and asymmetric information are the main market failures identified. The phone-booking segment has the best market conditions to minimize these failures, because this segment is able to use economies of density and economies of scale. It was found that sunk costs do not exist in taxi services; these services are among the relatively competitive and contestable industries, being able to become more competitive by working in open markets; however, under transition rules and rigorous regulation about quality standards, dissemination of information and fare control, following the world-wide trend.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-03T16:25:52Z No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoGiusepeDonatoMartins.pdf: 1294615 bytes, checksum: 6ebd67afad13f4332e0cb13155cf8a3f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-13T19:21:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoGiusepeDonatoMartins.pdf: 1294615 bytes, checksum: 6ebd67afad13f4332e0cb13155cf8a3f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-13T19:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoGiusepeDonatoMartins.pdf: 1294615 bytes, checksum: 6ebd67afad13f4332e0cb13155cf8a3f (MD5) Previous issue date: 2007-02-06 / Os serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) são prestados pela iniciativa privada sob regime de permissão, conforme as condições fixadas pelo Poder Público federal. Este trabalho tem o objetivo de analisar, sob enfoque dinâmico, elementos determinantes das condições de concorrência entre permissionárias nos mercados de TRIP, de modo a verificar quais os reflexos da intervenção estatal, quanto à determinação das tarifas e à produção dos serviços, sobre a demanda, a frota e o faturamento auferido pelas empresas e sobre a produção de passageiros-quilômetros (pass-km) dos serviços convencional e diferenciado quando ofertados em um mesmo mercado explorado por duas ou mais firmas. Consideraram-se, na análise, conceitos sobre diferenciação de produtos, interdependência mútua entre firmas, formação de preços com fundamento na regra do custo total, capacidade produtiva instalada e sobre serviços de TRIP. Compararam-se, para o período 1999-2006, os reajustes tarifários autorizados com os índices de preços IGP-DI, INPC e IPCA, de modo a identificar o nível das tarifas, tendo o resultado indicado que os reajustes superaram o IPCA em 85% ao final de 2006. Recalcularam-se os reajustes tarifários com base em três cenários elaborados, tendo o resultado indicado um sobrepreço ao final de 2004 de pelo menos 40%, levando-se em conta tão-somente o custo médio do óleo diesel e de ônibus. Analisaram-se os dados operacionais secundários sobre os serviços, para o período 1999-2004, tendo o resultado indicado que o nível das tarifas pode ter dado causa, em relação ao serviço convencional, à redução da demanda de 8% e da frota de 17% e ao aumento do faturamento de 71,7%, e, quanto ao serviço diferenciado, ao aumento da frota de 41,5% e do faturamento de 76,6%. Constatou-se, também, que 90% dos mercados são explorados por apenas uma empresa e foram responsáveis por 30% da produção média de pass-km, enquanto que os 10% dos mercados explorados por duas ou mais empresas foram responsáveis por 20% da produção média de pass-km. Verificou-se, ainda, que nos mercados explorados por duas ou mais permissionárias, com oferta dos serviços convencional e diferenciado, a produção de pass-km e as viagens realizadas referentes ao serviço convencional sofreram redução acumulada, respectivamente, de 17,85% e de 9,87%, enquanto que para o serviço diferenciado a produção de pass-km sofreu redução de 8,43% e o número de viagens realizadas sofreu aumento de 24,25%. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Regular services of interstate road passenger transport, or TRIP, are supplied by private enterprises under a licensing regime, according to the conditions established by the Public Authority. This study aims to analyse, from a dynamic focus, determinants of the competition conditions among operators in the ‘TRIP’ market so as to detect the effects of state intervention, as far as fare pricing and provision are concerned, on demand, on the fleet and the revenues earned by firms, and on the passenger/kilometre (pass-km) ratio of both conventional and differentiated services provided on the same market by two or more firms. This study examines concepts of product differentiation, mutual interdependence among firms, price formation based on the total cost rule, production capability, and “TRIP” services. In addition, it compares fare adjustments between 1999 and 2006 to the IGP-DI, INPC and IPCA price index so as to identify fare levels. Its results show that price adjustments outweighed the IPCA index by 85% at the end of 2006. Moreover, fare adjustments were based on three scenarios, which resulted in an overhead of at least 40% at the end of 2004, the average cost of diesel and the vehicle considered only. Plus, secondary operational data on services were analysed, concerning the 1999-2004 period, and the result indicates that, regarding conventional services, the level of the fares may have given rise to a decrease of 8% in the demand and 17% in the fleet, and an increase of 76.6% in revenues. As for the differentiated services, they have experienced an increase of 41.4% in the fleet and 76.6% in revenues. Furthermore, the study shows that 90% of the markets are exploited by one single firm and that those markets accounted for 30% of the average passenger-kilometre, whereas 10% of the markets exploited by two or more firms accounted for 20% of the average passkm. Lastly, it is evident that in the markets exploited by two or more operators comprising both conventional and differentiated services, the pass-km and the total number of rides carried out by the conventional service had an accumulated decrease of 17.85% and 9.87%, respectively. In the differentiated system, on the other hand, the pass-km decreased by 8.43% and the total number of rides increased by 24.25%.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-22T11:39:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AlexandreMunozLopesdeOliveira.pdf: 1884223 bytes, checksum: 80a564aa38e326c9e02a0e65e5a33532 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-11T11:15:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlexandreMunozLopesdeOliveira.pdf: 1884223 bytes, checksum: 80a564aa38e326c9e02a0e65e5a33532 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-11T11:15:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlexandreMunozLopesdeOliveira.pdf: 1884223 bytes, checksum: 80a564aa38e326c9e02a0e65e5a33532 (MD5) / O transporte rodoviário interestadual de passageiros tem enfrentado a concorrência do transporte aéreo de passageiros, que, nos últimos anos, apresentou um incremento considerável na participação do transporte de pessoas. Esse crescimento provoca impactos nos demais mercados que tendem a se ajustar a nova realidade. A Agência Nacional de Transportes Terrestres tem por competência a articulação com as demais Agencias visando a movimentação intermodal mais econômica e segura de pessoas. O objetivo desse trabalho e estudar os fatores que influenciam os usuários na opção entre o transporte interestadual aéreo e rodoviário por ônibus e avaliar o impacto da distancia entre as ligações como fator determinante na escolha, com o intuito de proporcionar maiores subsídios que possibilitem o melhor planejamento da rede de atendimento aos usuários dos serviços de transporte interestadual de passageiros. Os resultados obtidos demonstraram a tendência da preferência dos usuários pelo transporte aéreo quando a distancia da viagem e a renda da população forem maiores e quando a diferença entre as tarifas diminuem. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The interstate bus has been facing competition from air transport of passengers that in recent years experienced a considerable increase in the share of passenger transported. This growth impacts in other markets that tend to adjust to the new reality. The National Ground Transportation Agency has responsibility for coordinating with other agencies, to assure the most economical and secure methods for transporting passengers. The objective of this paper is to study consumer’s choice between interstate transportation by air or buses and analyze the impact of the distance between the connections as the determining factor of this choice, in order to provide insights for better planning of interstate passenger transportation. The results showed the trend of users' preference for air transport when the distance of travel and income levels are higher and when the difference between the rates decreases.

Submitted by Ana Luiza Barbosa de Carvalho Lima (analuizabclima@hotmail.com) on 2017-10-20T11:57:59Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1419726 bytes, checksum: 9ceb43a7eabff952b52132afc068d992 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T11:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1419726 bytes, checksum: 9ceb43a7eabff952b52132afc068d992 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Apesar da infraestrutura de transporte gerar benefícios, tais como intensificação da comercialização, a magnitude dos impactos destes sobre o crescimento econômico ainda é muito discutida. Há uma carência de um consenso teórico sobre como as melhorias do setor atingem as localidades, mesmo porque as particularidades destas interferem nos efeitos dos incrementos no setor. Assim, é necessário sempre se estudar o tema considerando a conjuntura das regiões analisadas. Em um país em desenvolvimento, como o Brasil, e com diversos problemas de cunho estrutural, deve-se prezar por pesquisas que valorizem os investimentos nos setores mais deficientes e que, com isso, vislumbrem o crescimento econômico. Dessa forma, o presente trabalho estuda como os investimentos na infraestrutura de transportes, realizados entre os anos de 2008 e 2013 nos estados brasileiros, afetaram crescimento econômico do país. Através de um modelo de dados em painel de efeitos fixos, elucida-se que o processo de crescimento econômico é multicausal, destacando-se também a relevância das interações geográficas através dos spillovers (P&D, dotação de infraestrutura e investimentos nesta). O transbordamento dos investimentos em infraestrutura de transporte foi utilizado pela primeira vez em uma análise do contexto brasileiro. Os resultados do trabalho mostraram que a oferta de mais conexões rodoviárias e os spillovers de investimento em infraestrutura de transporte foram positivas ao crescimento econômico do Brasil e se mostraram mais importantes que os investimentos em P&D, os quais não foram estatisticamente significativos. Ademais, a dotação de infraestrutura presente no Brasil se mostra prejudicial ao crescimento do país, o que ratifica a relevância de políticas públicas voltadas à melhoria dos transportes. / Although transport infrastructure generates benefits, such as the commercial intensification, the magnitude of the impacts of these on the economic growth is still much discussed. There is a lack of theoretical consensus on how improvements in the sector reach localities, even because their particularities interfere with the effects of the increases in the sector. Thus, it is always necessary to study the subject considering the conjuncture of the analyzed regions. In a developing country, such as Brazil, and with a number of structural problems, one should take advantage of researches which value investments in the poorest sectors and, thus, glimpse economic growth. Therefore, the present research studies how investments in transportation infrastructure, carried out between the years of 2008 and 2013 in the brazilian states, affected the country's economic growth. Through a fixed-effects panel data model, the process of economic growth is multi-causal and the relevance of geographic interactions through spillovers (R&D, infrastructure endowment and investments) is highlighted. The overflow of investments in transport infrastructure was used for the first time in an analysis of the brazilian context. The results of the study showed that the increased supply of road connections and investment spillovers in transport infrastructure were positive for Brazil's economic growth and were more important than R&D investments, which were not statistically significant. In addition, the provision of infrastructure in Brazil is detrimental to the country's growth, which ratifies the relevance of public policies aimed at improving transportation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Programa de Pós-Graduação em Transportes, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-05T18:39:28Z No. of bitstreams: 1 2014_MarceloSampaioCunhaFilho.pdf: 35397806 bytes, checksum: 7ad5e236ed4e5b6e722c7aa05b7983b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-18T13:44:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarceloSampaioCunhaFilho.pdf: 35397806 bytes, checksum: 7ad5e236ed4e5b6e722c7aa05b7983b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T13:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarceloSampaioCunhaFilho.pdf: 35397806 bytes, checksum: 7ad5e236ed4e5b6e722c7aa05b7983b9 (MD5) / Este trabalho se propõe a contribuir com o desenvolvimento de um método que possibilite a identificar a vulnerabilidade da rede de transporte rodoviária de carga no Brasil. Para isso,definiu-se como objetivo avaliar a vulnerabilidade da rede de transporte rodoviário de carga, de modo a identificar e classificar os elementos da infraestrutura criticas, avaliando o impacto no custo logístico e o impacto territorial. Para alcançar esse objetivo foi levantado um ferramental teorico-conceitual relativo a rede transporte, transporte de carga no Brasil,infraestrutura critica e vulnerabilidade. Com essas referencias e desenvolvido o método para analisar a vulnerabilidade da rede de transporte rodoviário de carga onde se defini a infraestrutura critica pela medida de centralidade de intermediação e se avalia a vulnerabilidade dos elementos da rede de transporte em estudo. Por fim, a abordagem desenvolvida e aplicada ao estudo de caso feito no principal corredor de exportação de soja no Brasil. Este estudo foi feito pela avaliação do impacto no custo logístico e o impacto territorial. O estudo de caso proposto de mostra a aplicabilidade do método proposto, e se mostra uma como uma ferramenta aos gestores de políticas publicas para identificar e hierarquizar os principais arcos dentro de uma rede de transporte rodoviário de carga para alocar os recursos públicos e privados. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper purposes itself to contribute with the development of a method that makes itpossible to identify the cargo road transport network vulnerability in Brazil. In order toachieve that, it has been defined as an objective to assess the cargo road transport network,as to identify and classify the critical infrastructure elements, assessing the impact upon thelogistic cost and territorial impact. To achieve that goal, it has been raised a theoricconceptualtool concerning the transport network, cargo transport in Brazil, criticalinfrastructure and vulnerability. With these references, the method has been developed toassess the cargo road transport network vulnerability, in which the infrastructure is definedby the measure of intermediation centrality and the vulnerability of the transport networkelements is assessed. Finally, the developed approach is applied to the case study of themain soy exportation corridor in Brazil. This study was made by the assessment of theimpact over the logistic cost and the territorial impact. The case study purposed shows theapplicability of the purposed method, and it shows itself as a useful tool for the publicpolitic managers to identify and rank the main arcs inside a cargo road transport network inorder to allocate public and private resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-08T17:02:06Z No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-13T14:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-13T14:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5) Previous issue date: 2008-07 / De acordo com artigo 175 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Nesse sentido, entende-se que tal dispositivo legal impõe ao Estado a responsabilidade de estabelecer as condições de prestação dos serviços e de garantir a existência de condições de concorrência que favoreçam o aumento da eficiência econômica na oferta dos serviços. No que toca ao Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP), o Poder Público federal estabeleceu uma estrutura regulatória, baseada no conceito de serviço público, consoante às diretrizes estabelecidas na Lei n. 10.233/01, que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Lei n. 8.987/95, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, e no Decreto n. 2.521/98, atual regulamento dos serviços de TRIP. Sabe-se que o processo licitatório é uma exigência legal e, ao mesmo tempo, é indispensável que o mercado possua uma competitividade, de modo que se ofereça um serviço de qualidade. Observa-se no País, contudo, uma situação contraditória, pois a filosofia dos regulamentos atuais sinaliza claramente na direção de mercados fechados, que se omitem de risco e de competição frente a potenciais concorrentes e não contém elementos que induzam aos operadores a melhora do sistema de uma forma geral. Analisando o retrato da regulação adotada pelo Brasil, percebe-se que a prática não permite uma concorrência de mercado entre as empresas prestadoras de serviço do TRIP. Isso porque, depois de passado o processo licitatório a empresa vencedora, na grande parte das ocasiões, goza de privilégios de exclusividade de mercado, explorando assim um monopólio criado por barreiras institucionais, onde a livre entrada de outras firmas não é permitida. Em face dessa barreira encontrada, é necessário que se introduza um modelo de Regulação de Toque Leve (RTL), já consolidado na literatura mundial, de maneira que outras empresas possam entrar no mercado, inserindo neste, contestabilidade. Destaca-se que o modelo de RTL já é praticado em outros países, como a Inglaterra, e os resultados, quanto a qualidade dos serviços de TRIP prestados são satisfatórios. Em virtude do exposto, verifica-se que o País carece de uma regulação competitiva para os serviços de TRIP. Observa-se, também, que um modelo de RTL é capaz de inserir uma característica de contestabilidade ao mercado, como apontam as práticas internacionais. Assim sendo e com a intenção de contribuir com o debate formado em torno da regulação TRIP, a dissertação tratará de analisar a viabilidade jurídica do modelo de regulação de toque leve. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / According to Article 175 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, lies with the Public Authorities, in the form of law, directly or through permission, always through bidding, the provision of public services. In that sense, it is understood that this provision requires a State responsibility to establish the conditions for the provision of services and ensure the existence of a level to encourage an increase in economic efficiency in the provision of these services. On the Interstate Road Transport of Passengers (IRTP), the Public Authorities established a federal regulatory structure, based on the concept of public service, according to guidelines established by Law n. 10.233/01, which created the National Agency for Land Transport (ANTT), in Law n. 8.987/95, which is the system of granting permission and the provision of public services, and in Decree n. 2.521/98, current regulation of services of IRTP. It is known that the bidding process is a legal requirement and at the same time, it is essential that the market has a competitiveness, so as to provide a quality service. In Brazil, however, it is found a contradictory situation, because the philosophy of the current regulations clearly signals the direction of markets closed, which omit risk and competition against potential competitors and does not contain elements which have to operators to improve the system in general. Analyzing the portrait of regulation adopted by Brazil, realizes that the practice does not allow for market competition between companies providing service to IRTP. That is because, after having passed the company winning the bidding process, in much of occasions, enjoys privileges of market exclusivity, thus exploiting a monopoly created by institutional barriers, where the free entry of other firms is not allowed. Considering this barrier, it is necessary to introduce a Light Touch Regulation Model (LTR), already consolidated in the world literature, so that other companies might enter the market, entering into, contestability. In particular the model of LTR is already practised in other countries such as England, and results, as the quality of services provided IRTP are satisfactory. In view of this, it appears that the country lacks a competitive regulation for the services of IRTP. There is also a model of LTR is able to insert a characteristic of the market contestability, as pointed international practice. Thus, with the intention of contributing to the debate formed around the regulation IRTP, the dissertation deal to examine the feasibility of the model of legal regulation of light touch.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-09T19:22:44Z No. of bitstreams: 1 2007_JoaoSilveiraBelemJunior.pdf: 1965592 bytes, checksum: 0820536e4315dc161bf557393c536884 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-11-24T14:11:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_JoaoSilveiraBelemJunior.pdf: 1965592 bytes, checksum: 0820536e4315dc161bf557393c536884 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-24T14:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_JoaoSilveiraBelemJunior.pdf: 1965592 bytes, checksum: 0820536e4315dc161bf557393c536884 (MD5) Previous issue date: 2007 / Com intuito de permanecerem em um mercado tão competitivo e desleal, Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC vem adotando práticas que comprometem tanto o setor quanto a economia do país, tais como: fixação de preços dos fretes abaixo dos preços de mercado; excesso de peso nos veículos; sonegação de impostos; ineficiência no gerenciamento das frotas; falta de treinamento de pessoal; descumprimentos de leis ambientais; dentre outros que afetam diretamente o nível de serviço deste setor. O objetivo deste trabalho foi propor uma metodologia para avaliar o nível de serviço sob a visão do usuário do sistema de transporte rodoviário de cargas com intuito de subsidiar a tomada de decisão de todos os agentes envolvidos (empresários, governo, usuário e sociedade). Com conceitos de Christopher (1997) e Lima (2001), foram desenvolvidos indicadores de nível de serviço através de variáveis adaptadas de outros modelos utilizados no Transporte Rodoviário de Passageiros e Transporte Ferroviário de Carga. A metodologia foi testada através de um estudo de caso na cidade de Anápolis-GO com a aplicação de 200 questionários em empresas que utilizam o transporte rodoviário de cargas, onde foi possível delinear o perfil socioeconômico destas empresas. A pesquisa apresentou também a percepção dos usuários quanto à importância e satisfação dos 20 itens de nível de serviço pesquisados. O resultado mostrou que as empresas pesquisadas se importam principalmente pelas variáveis ligadas à “Confiabilidade” e que variáveis como “Planos emergenciais para possíveis riscos ambientais” e “Participação em programas sociais” estão elencadas como menos importantes. Quanto à satisfação dos serviços oferecidos, os usuários se mostraram satisfeitos com o indicador “Confiabilidade” e que o indicador “Preço” e “Segurança” são itens que necessitam ser melhorados pelas ETC. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / With intention of they stay at such a competitive and disloyal market, Companies of Railway Transport of Cargo it is adopting practices that commit so much the section as the economy of the country, such as: fixation of prices of the freights below the market prices; weight excess in the vehicles; defraudment of taxes; inefficiency in the administration of the fleets; training lack of personal; noncompliances of environmental laws; among others that affect the level of service of this section directly. The objective of this work was to propose a methodology to evaluate the service level under the user's of the system of railway transport of cargo vision with intention of subsidizing the electric outlet of all the involved agents' decision (entrepreneurs, government, user and society). With concepts of Christopher (1997) and Lima (2001), indicators of service level were developed through adapted variables of other models used in the Railway Transport of Passengers and Rail Transport of cargo. The methodology was tested through a case study in the city of Anápolis-GO with the application of 200 questionnaires in companies that use the railway transport of cargo, where it was possible to delineate the profile economics and social of these companies. The research also presented the users' perception with relationship to the importance and satisfaction of the 20 items of service level researched. The result showed that the researched companies if they matter mainly for the linked variables to the " Reliability " and that varied as " Plans emergenciais for possible environmental " risks and " Participation in social " programs they are discriminated as less important. With relationship to the satisfaction of the offered services, the users were shown satisfied with the indicator " Reliability " and that the indicator " Price " and " Safety " are items that need to be improved by the Companies of Railway Transport of Cargo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-13T10:16:57Z No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / A formação de preços é central para a tarefa da regulação, pois concentra as questões sobre o excedente e sua distribuição. Dentre as atribuições do regulador, destaca-se a fixação de regras tarifárias que conciliem o interesse dos consumidores e da empresa regulada. A regra mais antiga e mais difundida é a chamada regulação a custo de serviço ou a taxa de retorno fixa. Neste procedimento, fixa-se a taxa de remuneração do capital investido e as tarifas são calculadas de modo a satisfazer essa taxa, para um nível de consumo previsto. O preço do serviço é definido pelo ponto onde a curva de custo médio (embutindo a remuneração ao capital investido) encontra a curva de demanda. Este trabalho defende que a regulação a preço-teto é a melhor alternativa para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, por meio do qual é feito levantamento inicial dos custos para posteriormente controlar a qualidade do serviço por meio de indicadores e capturar parte dos ganhos tecnológicos, os quais não dependerão da eficiência do regulado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The pricing is main reason to the regulation, as it concentrates the questions on the surplus and its distribution. The major duties of the regulator, there is fixing prices rules that balance the interests of consumers and the regulated firm. The rule oldest and most widespread is called the cost of service regulation or fixed rate of return. In this procedure, fixed the rate of return on investments and the rates are calculated to find this rate, to a level of consumption that is foreseen. The price of the service is defined by the point where the average cost curve (embedding the remuneration to capital invested) is the demand curve. This paper argues that the price cap regulation is the best alternative to the Interstate Road Transport of Passengers, whereby initial survey is made of the cost to subsequently control the service quality through indicators and capture some of the gains in technology, which do not depend on the efficiency of regulated.

O objetivo desta dissertação é identificar e quantificar a influência da qualidade da pavimentação no processo de escolha de rotas dos usuários no meio interurbano. O pressuposto do trabalho é que a qualidade do pavimento exerce papel importante e, por conseguinte, deve ser integrada aos demais atributos da função de custo nos modelos de alocação de tráfego. Este trabalho apresenta uma metodologia com vistas a introduzir a influência deste parâmetro na modelagem da alocação de tráfego. Entre as principais conclusões extraídas dos experimentos realizados, destacam-se a comprovação da importância da qualidade da pavimentação no processo de escolha de rotas, além de subsídios importantes para o embasamento da metodologia adotada. / The aim of this dissertation is to identify the influence of road pavement quality on the route choice process in interurban areas. The main assumption of this work is that pavement quality is an important issue that should be included in cost functions of traffic assignment models. This work presents the methodology devised to include the effect of pavement quality on traffic assignment models. It also presents the results from an exploratory test designed to provide subsidies to the proposed methodology.