Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:39:28Z No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / A maioria dos estudos existentes sobre a segurança coletiva das Américas remete à concepção da segurança hemisférica, sendo mínimos os que se referem especificamente ao âmbito da América do Sul, particularmente sob a perspectiva do Direito. Este trabalho destaca a necessidade de se buscar a conformação de um arranjo de segurança regional para orientar ações concertadas dos Estados sul-americanos em matéria de segurança, sob a égide de uma organização internacional regional, tendo em vista a existência de ameaças e vulnerabilidades comuns existentes no espaço geopolítico compartilhado. A primeira parte aborda os pressupostos teóricos da segurança comum, destacando o corte geopolítico América do Sul como o âmbito mais adequado para a conformação de um arranjo de segurança regional, em detrimento da segurança hemisférica para toda a América sob os auspícios da OEA. A segunda parte analisa, a partir de um modelo analítico, se tal concepção de segurança comum é viável para a região. Mesmo revelando indicadores favoráveis, a análise conclui que a UNASUL, como organização internacional integradora da região, não está apta para gerir tal desafio, identificando-se, assim, um problema. A terceira e última parte apresenta a hipótese de o MERCOSUL vir a constituir uma solução circunstancial ao problema delimitado e demonstra que esta organização internacional atende, em melhores condições que a UNASUL, às condicionantes para a construção de um arranjo de segurança regional, sendo destacados alguns indicadores dessa aptidão, tais como a sua maturidade institucional, a disposição política dos Estados Partes para tal empreendimento e a perspectiva jurídica a partir dos ordenamentos jurídicos internos. O trabalho conclui pela viabilidade jurídico-institucional do MERCOSUL como instituição madura o suficiente para articular a segurança comum no âmbito do Cone Sul; e ainda, o mais importante, que poderá estender a cultura institucional acumulada ao longo de mais de duas décadas a todo o subcontinente, não importando se sob a égide do MERCOSUL ampliado ou de uma UNASUL amadurecida.

Os recursos energéticos naturais não estão distribuídos uniformemente pelo globo terrestre, e são raros os países que os têm na quantidade e na qualidade que necessitam para atender as suas necessidades. Ante a essa realidade, o comércio de energéticos tem sido a forma principal de acesso dos países que não os dispõem em relação as suas necessidades. Esse comércio, que muitas vezes é regido por tratados ou acordos firmados entre países ou blocos econômicos regionais, diversificou-se, traspassou fronteiras e, atualmente, tornou-se um item significativo nas pautas de exportações de vários países. A evolução desse comércio tem a favor a alternativa de integração por meio de interconexões estratégicas de redes e da constituição de mercados comuns, que viabilizam a exploração do potencial de complementariedade energética de forma mais racional. Diante desse contexto, esta dissertação apresenta um estudo exploratório que avalia o estado da arte da integração energética sul-americana e faz análises dos modelos técnicos, das regulamentações, das regulações regionais e multilaterais estabelecidas pelos blocos econômicos sul-americanos e pela Organização Mundial do Comércio. De forma complementar, o estudo verifica e apresenta os fatores que podem comprometer o avanço e a instituição de um futuro mercado comum de energia no continente, conclui pela viabilidade do prosseguimento de ações em prol da ampliação da integração da indústria de energia elétrica na América do Sul e tece recomendações. Os resultados e as recomendações deste trabalho oferecem um embasamento procedimental para a gestão e a atuação institucional dos envolvidos no processo de integração energética da indústria de energia elétrica da região sul americana. / Natural energy resources are not evenly distributed across the globe and few countries have them in quantity and quality they require to meet their needs. According to this reality, countries that do not have those resources use the energy trade as the main way to have access them in order to fulfill their needs. This trade, which is often governed by treaties or agreements between countries or regional economic blocs, has diversified, surpassed borders and today has become a significant item on the agendas of exports from several countries. This trade evolution is in favor of the alternative of integration through strategic interconnection of networks and the creation of common markets, which enables the exploitation of the energy potential complementarity in a more rational way. In this context, this paper presents an exploratory study that assesses the state of the art of the South American energy integration and analyzes technical models, regulations, regional and multilateral regulations established by the South American economic blocs and the World Trade Organization. In addition, the study verifies and displays the factors that can undermine the progress and the establishment of a future common energy market in the continent and completes the feasibility of further actions towards the expansion of the power industry integration in South America and gives recommendations. The results and recommendations of this study offer a procedural basis for management and institutional performance of the energy involved entities in the integration process of the power industry of the South American region.

Os recursos energéticos naturais não estão distribuídos uniformemente pelo globo terrestre, e são raros os países que os têm na quantidade e na qualidade que necessitam para atender as suas necessidades. Ante a essa realidade, o comércio de energéticos tem sido a forma principal de acesso dos países que não os dispõem em relação as suas necessidades. Esse comércio, que muitas vezes é regido por tratados ou acordos firmados entre países ou blocos econômicos regionais, diversificou-se, traspassou fronteiras e, atualmente, tornou-se um item significativo nas pautas de exportações de vários países. A evolução desse comércio tem a favor a alternativa de integração por meio de interconexões estratégicas de redes e da constituição de mercados comuns, que viabilizam a exploração do potencial de complementariedade energética de forma mais racional. Diante desse contexto, esta dissertação apresenta um estudo exploratório que avalia o estado da arte da integração energética sul-americana e faz análises dos modelos técnicos, das regulamentações, das regulações regionais e multilaterais estabelecidas pelos blocos econômicos sul-americanos e pela Organização Mundial do Comércio. De forma complementar, o estudo verifica e apresenta os fatores que podem comprometer o avanço e a instituição de um futuro mercado comum de energia no continente, conclui pela viabilidade do prosseguimento de ações em prol da ampliação da integração da indústria de energia elétrica na América do Sul e tece recomendações. Os resultados e as recomendações deste trabalho oferecem um embasamento procedimental para a gestão e a atuação institucional dos envolvidos no processo de integração energética da indústria de energia elétrica da região sul americana. / Natural energy resources are not evenly distributed across the globe and few countries have them in quantity and quality they require to meet their needs. According to this reality, countries that do not have those resources use the energy trade as the main way to have access them in order to fulfill their needs. This trade, which is often governed by treaties or agreements between countries or regional economic blocs, has diversified, surpassed borders and today has become a significant item on the agendas of exports from several countries. This trade evolution is in favor of the alternative of integration through strategic interconnection of networks and the creation of common markets, which enables the exploitation of the energy potential complementarity in a more rational way. In this context, this paper presents an exploratory study that assesses the state of the art of the South American energy integration and analyzes technical models, regulations, regional and multilateral regulations established by the South American economic blocs and the World Trade Organization. In addition, the study verifies and displays the factors that can undermine the progress and the establishment of a future common energy market in the continent and completes the feasibility of further actions towards the expansion of the power industry integration in South America and gives recommendations. The results and recommendations of this study offer a procedural basis for management and institutional performance of the energy involved entities in the integration process of the power industry of the South American region.

A integração latino-americana recente tem passado por uma propagação de diferentes propostas de integração. Nesse sentido, destacam-se as diferentes estratégias de inserção regional adotadas pelas principais economias da região: Brasil entre os governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014) e México nos governos Fox (2000-2006), Calderón (2006-2012) e Peña Nieto (2012-). Esta dissetação busca analisar, portanto, a inserção do Brasil e do México na integração latino-americana, tomando como centro fundamental de análise as iniciativas da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e Aliança do Pacífico, respectivamente. Para isso, é utilizado o arcabouço teórico da Teoria Marxista da Dependência, a qual entende tanto o Brasil quanto o México como países inseridos de maneira dependente no sistema capitalista mundial. Partindo disso, a dissertação realiza uma descrição em perspectiva histórica da inserção latino-americana, desde as primeiras tentativas no século XIX. Em seguida, são analisadas as inserções de Brasil e México na integração latino-americana, e para fechar, um capítulo comparativo, com as semelhanças e diferenças encontradas em suas estratégias. / Recent Latin American integration has experienced a spreading of different integration proposals. In this sense, the different regional insertion strategies adopted by the main economies of the region stands out: Brazil between the governments Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2014) and Mexico during Fox (2000-2006), Calderón (2006-2012) and Peña Nieto (2012-) governments. This master thesis seeks to analyze, therefore, the insertion of Brazil and Mexico in Latin American integration, taking as a fundamental center of analysis the initiatives of the Union of South American Nations (UNASUR) and the Pacific Alliance, respectively. For this, the theoretical framework of the Marxist Theory of Dependency is used, which understands both Brazil and Mexico as countries inserted in a dependent way in the world capitalist system. Based on that, this master thesis makes a historical perspective on the Latin American insertion, from the first attempts in the nineteenth century. Next, the insertions of Brazil and Mexico in Latin American integration are analyzed. Finally, in a comparative chapter, the similarities and differences between their strategies are identified and analyzed.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Integração Regional Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Integração Regional – área de Ciência Política e Relações Internacionais. Orientador: prof. Dr. Lucas Kerr de Oliveira Co-orientador: prof. Dr. Rafael Duarte Villa (USP) / Submitted by Milton Bragatti (miltonbragatti@yahoo.com) on 2017-04-12T16:12:15Z No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-04-12T16:29:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T16:29:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) Previous issue date: 2016-08 / El sector de la defensa fue de los que más ha avanzado en el contexto de la UNASUR. Sin embargo, hay muchos retos y problemas para una cooperación más eficaz y la integración regional en esta área. Si en los primeros años la UNASUR y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS) obtuvieron éxitos, hay segnales de estancamiento. La cuestión central – leading research question – de esta tesis es: ¿Cuáles son las perspectivas y límites a la cooperación en defensa en América del Sur? Esta pregunta de investigación se desarrolla en dos niveles: 1) "perspectivas" se entiende aquí por los principales enfoques teóricos para la comprensión de la cooperación en defensa en los límites de la región y la aplicación de estas teorías en el contexto de América del Sur; 2) "perspectivas" en el sentido de "potencial" de la cooperación en defensa en la región y sus límites, especialmente ejemplificados en la formación del Consejo de Defensa (CDS) de UNASUR. Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es, partiendo de breve discusión bibliográfica, que de ninguna manera se pretende integral, fundamentada en el análisis documental de los acuerdos, informes y publicaciones de UNASUR-CDS, dibujar una breve genealogía de la interpretación de la zona geopolítica de América del Sur o, más recientemente, como unidad geopolítica, por separado del resto del continente americano, con respecto a los conflictos y la cooperación entre sus países en el área de defensa. Esta unidad, que se materializó hoy en día con la construcción de la UNASUR, tiene sus orígenes en la época colonial, se redefinió en el proceso de independencia y durante todo el siglo XIX, por la adición de diferentes iniciativas de integración a lo largo del siglo XX y alcanza el nivel actual de la política de integración dirigida por organizaciones como MERCOSUR y UNASUR. Para ello, se busca identificar y analizar los arreglos, las tensiones y los conflictos geopolíticos entre los países de América del Sur, considerando también el papel de sus relaciones con el poder hegemónico en el continente, los EEUU. Por lo tanto, tenemos intención de tratar de comprender el proceso de creación del CDS y la complejidad y perspectivas en el área de defensa en América del Sur y, en particular, en UNASUR. Palabras-clave: Consejo de Defensa de UNASUR; integración regional; cooperació / A área de defesa foi uma das que mais avançaram no contexto da Unasul, no entanto, há muitos desafios e problemas para mais cooperação e efetiva integração regional nessa área. Se nos primeiros anos o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) e a UNASUL obtiveram êxitos, há sinais de estagnação. A pergunta central – ou leading research question – desta dissertação é: quais as perspectivas e limites para a cooperação em Defesa na América do Sul? Esta research question se desdobra em dois níveis: 1) ―perspectivas‖ entendidas aqui como abordagens teóricas principais para se entender a cooperação em Defesa na região e limites aplicativos dessas teorias no contexto sul-americano; 2) ―perspectivas‖ no sentido de ―potencialidades‖ da cooperação em Defesa na região e seus limites, exemplificados especialmente na conformação do Conselho de Defesa (CDS) da UNASUL. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é, a partir de sumária discussão bibliográfica, que de modo algum pretende- se exaustiva, consubstanciada por análise documental de acordos, relatórios e publicações da UNASUL-CDS, traçar uma breve genealogia da interpretação da América do Sul como área geopolítica ou, mais recentemente, enquanto unidade geopolítica, separadamente do restante do continente americano, com relação aos conflitos e à cooperação entre seus países na área de defesa. Tal unidade, que hoje se materializa com a construção da Unasul, tem suas origens no período colonial, foi redefinida nos processos de independência e ao longo do século XIX, agregando diferentes iniciativas de integração ao longo do século XX e alcançando o patamar atual de integração política encabeçada por organizações como o MERCOSUL e, especialmente, pela UNASUL. Para isso, busca-se identificar e analisar os arranjos, tensões e disputas geopolíticas entre os países sul-americanos, considerando também o papel de suas relações com a potência hegemônica no continente, hoje os Estados Unidos. Assim, pretende-se buscar compreender o processo de criação do CDS e a complexidade e perspectivas que permeiam a área da Defesa na América do Sul e, em particular, na UNASUL.

Introdução O desenvolvimento das Relações Internacionais como disciplina a fez abarcar estudos de integração regional, cooperação internacional e, mais recentemente, saúde. O processo de globalização e uma maior interação entre os países culminaram na criação de blocos regionais de cooperação, sendo um exemplo expoente na América do Sul a União das Nações Sul-Americanas - UNASUL. Cooperação em saúde global por meio de convergência política dentro dos blocos é possível, e para isso é necessário o conhecimento dos sistemas de saúde de cada país. O Brasil, dentro da tradição de sua política externa e da defesa da Diplomacia da Saúde Global, busca cooperar com os países da UNASUL em questões de saúde. Objetivos - Descrever a ação de Organizações Internacionais e sua atuação em saúde; descrever ações de cooperação em saúde do Brasil; identificar aspectos contextuais dos sistemas de saúde e da cooperação internacional em saúde da Bolívia e da Venezuela. Métodos O procedimento metodológico é qualitativo. Dentro dos métodos possíveis, utilizou-se o descritivo e a pesquisa histórica. A descrição foi utilizada nos dois países estudados para caracterizar seus sistemas de saúde, e a pesquisa histórica, para entender os processos de reforma desses sistemas. Resultados Organizações Internacionais trabalham de diferentes formas a saúde, mas sempre a relacionando com o objetivo principal da instituição. OMS e Banco Mundial são as organizações que mais lidam com o tema. O Brasil, na década de 90, começou a debater sobre saúde em conferências internacionais, e desde os anos 2000 amplia sua cooperação em saúde com países africanos, asiáticos e latinoamericanos. Também estimula o debate da saúde no MERCOSUL e na UNASUL. Os sistemas de saúde da Bolívia e da Venezuela, que foram reformados nos anos 80 e 90, têm atualmente como meta a universalidade; contudo seus sistemas continuam mistos, com presença de um subsetor público, privado e previdenciário. Conclusões - Há um esforço conjunto do Brasil, da Bolívia, da Venezuela e da UNASUL para que a saúde de suas populações melhore em qualidade. Estes quatro atores, igualmente, utilizam o tema saúde como uma questão para cooperação e um propósito para integração. / Introduction The development of International Relations as a discipline embraces studies regarding regional integration, international cooperation, and more recently, health. The globalization process and a higher level of interaction amongst the countries culminated in the establishment of regional cooperation blocs. A representative example of this outcome in South America is the Union of South American Nations UNASUR. Cooperation in health via policy convergence within the blocs is possible, and this requires the knowledge of each countrys health system performance. Brazil, within its foreign policy tradition and its Global Health Diplomacy advocacy, seeks to cooperate with other UNASUR countries on health issues. Objectives To describe the work of International Organizations as well as their performance on health issues; to describe Brazilian cooperation in health; to identify contextual features of the health systems and of the international cooperation in health of Bolivia and Venezuela. Methods The methodological approach is qualitative, and both descriptive procedure and historical research were used. Description was used in the countries health systems scrutiny; and historical research was used to understand these systems reform process. Results International Organizations address health issues with different approaches, but they always relate it to the institutions main objective. WHO and World Bank are the organizations that the most deal with the topic. Brazil, in the 90s, started debating health in international conferences, and since the 2000 decade expands the countrys cooperation in health with African, Asian and Latin-American States. Moreover, Brazil encourages debates concerning health within MERCOSUR and UNASUR. The Bolivian and the Venezuelan health systems, which underwent a reform process during the 80s and the 90s decade, have currently as a goal universal access to health; however, their health systems are still of mixed types, with the presence of public, private and social security subsectors. Conclusion There is a joint effort of Brazil, Bolivia, Venezuela and UNASUR to accomplish an improvement in their populations health. These actors understand health both as a subject for cooperation and as a purpose for integration.

Ao longo da história, a governança regional na América esteve atrelada aos interesses dos Estados Unidos da América (EUA) exercidos por meio de instituições formais de abrangência continental, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais recentemente, com a virada para o século XXI, mudanças na conjuntura mundial e regional possibilitaram a percepção de alterações da governança aplicada na e para a América do Sul. Este trabalho busca compreender se essa importante parte do continente americano passou por um processo de substituição da governança hemisférica, representada pela OEA e atrelada aos interesses dos EUA, para uma governança subemisférica, representada pela União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), não apenas desatrelada dos interesses dos EUA, como ainda fazendo forte contraponto à sua influência. Para observar essa possível mudança no quadro da governança hemisférica a partir de uma perspectiva sub-regional, esse trabalho analisou desde a conformação, objetivos e atuação de ambas instituições, avaliando como a partir da criação da UNASUL, em 2008, pode-se pensar a alteração da governança na América do Sul e uma possível substituição da OEA como único lócus legítimo de representação e discricionariedade regional. No decorrer do trabalho podemos perceber que a organização sul-americana se configura como um ator importante na governança submisférica, porém, sua efetividade e legitimidade institucional podem ser postas em xeque a depender da conjuntura e dos interesses dos seus membros. / A lo largo de la historia, la gobernanza regional en América estuvo vinculada a los intereses de los Estados Unidos de Norteamerica (EE.UU), ejercidos mediante las instituciones formales de alcance continental, como la Organización de los Estados Americanos (OEA). Recientemente, con la llegada del siglo XXI, cambios en la coyuntura mundial y regional han hecho posible la percepción de alteraciones de gobernanza aplicada en y para América del Sur. Este trabajo busca comprender si esa gran parte del continente americano pasó por un proceso de sustitución de la gobernanza hemisférica, representada por la OEA y relacionada a los intereses de los EE.UU, para una subhemisférica representada por la Unión de las Naciones Sudamericanas (UNASUR) desvinculada de los intereses de los EE.UU, como aún haciendo un fuerte contrapunto a su influencia. Para observar este posible cambio en el marco de la gobernanza hemisférica a partir de una perspectiva sub-regional, este trabajo analizó desde su formación, los objetivos y la actuación de ambas instituciones, evaluando cómo desde la creación de la UNASUR, en 2008, puede comenzar a pensarse en una alteración de la gobernanza en América del Sur así como una posible sustitución de la OEA ya no más como único lócus légitimo de representación y discrecionalidad regional. En el transcurso del trabajo podemos visualizar que la organización sudamericana se configura como un actor importante en la gobernanza sub-hemisférica, no obstante, su efectividad y legitimidad institucional pueden ser puestas en jaque dependiendo de la coyuntura e intereses de sus miembros.

Introdução O desenvolvimento das Relações Internacionais como disciplina a fez abarcar estudos de integração regional, cooperação internacional e, mais recentemente, saúde. O processo de globalização e uma maior interação entre os países culminaram na criação de blocos regionais de cooperação, sendo um exemplo expoente na América do Sul a União das Nações Sul-Americanas - UNASUL. Cooperação em saúde global por meio de convergência política dentro dos blocos é possível, e para isso é necessário o conhecimento dos sistemas de saúde de cada país. O Brasil, dentro da tradição de sua política externa e da defesa da Diplomacia da Saúde Global, busca cooperar com os países da UNASUL em questões de saúde. Objetivos - Descrever a ação de Organizações Internacionais e sua atuação em saúde; descrever ações de cooperação em saúde do Brasil; identificar aspectos contextuais dos sistemas de saúde e da cooperação internacional em saúde da Bolívia e da Venezuela. Métodos O procedimento metodológico é qualitativo. Dentro dos métodos possíveis, utilizou-se o descritivo e a pesquisa histórica. A descrição foi utilizada nos dois países estudados para caracterizar seus sistemas de saúde, e a pesquisa histórica, para entender os processos de reforma desses sistemas. Resultados Organizações Internacionais trabalham de diferentes formas a saúde, mas sempre a relacionando com o objetivo principal da instituição. OMS e Banco Mundial são as organizações que mais lidam com o tema. O Brasil, na década de 90, começou a debater sobre saúde em conferências internacionais, e desde os anos 2000 amplia sua cooperação em saúde com países africanos, asiáticos e latinoamericanos. Também estimula o debate da saúde no MERCOSUL e na UNASUL. Os sistemas de saúde da Bolívia e da Venezuela, que foram reformados nos anos 80 e 90, têm atualmente como meta a universalidade; contudo seus sistemas continuam mistos, com presença de um subsetor público, privado e previdenciário. Conclusões - Há um esforço conjunto do Brasil, da Bolívia, da Venezuela e da UNASUL para que a saúde de suas populações melhore em qualidade. Estes quatro atores, igualmente, utilizam o tema saúde como uma questão para cooperação e um propósito para integração. / Introduction The development of International Relations as a discipline embraces studies regarding regional integration, international cooperation, and more recently, health. The globalization process and a higher level of interaction amongst the countries culminated in the establishment of regional cooperation blocs. A representative example of this outcome in South America is the Union of South American Nations UNASUR. Cooperation in health via policy convergence within the blocs is possible, and this requires the knowledge of each countrys health system performance. Brazil, within its foreign policy tradition and its Global Health Diplomacy advocacy, seeks to cooperate with other UNASUR countries on health issues. Objectives To describe the work of International Organizations as well as their performance on health issues; to describe Brazilian cooperation in health; to identify contextual features of the health systems and of the international cooperation in health of Bolivia and Venezuela. Methods The methodological approach is qualitative, and both descriptive procedure and historical research were used. Description was used in the countries health systems scrutiny; and historical research was used to understand these systems reform process. Results International Organizations address health issues with different approaches, but they always relate it to the institutions main objective. WHO and World Bank are the organizations that the most deal with the topic. Brazil, in the 90s, started debating health in international conferences, and since the 2000 decade expands the countrys cooperation in health with African, Asian and Latin-American States. Moreover, Brazil encourages debates concerning health within MERCOSUR and UNASUR. The Bolivian and the Venezuelan health systems, which underwent a reform process during the 80s and the 90s decade, have currently as a goal universal access to health; however, their health systems are still of mixed types, with the presence of public, private and social security subsectors. Conclusion There is a joint effort of Brazil, Bolivia, Venezuela and UNASUR to accomplish an improvement in their populations health. These actors understand health both as a subject for cooperation and as a purpose for integration.

Ao longo da história, a governança regional na América esteve atrelada aos interesses dos Estados Unidos da América (EUA) exercidos por meio de instituições formais de abrangência continental, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais recentemente, com a virada para o século XXI, mudanças na conjuntura mundial e regional possibilitaram a percepção de alterações da governança aplicada na e para a América do Sul. Este trabalho busca compreender se essa importante parte do continente americano passou por um processo de substituição da governança hemisférica, representada pela OEA e atrelada aos interesses dos EUA, para uma governança subemisférica, representada pela União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), não apenas desatrelada dos interesses dos EUA, como ainda fazendo forte contraponto à sua influência. Para observar essa possível mudança no quadro da governança hemisférica a partir de uma perspectiva sub-regional, esse trabalho analisou desde a conformação, objetivos e atuação de ambas instituições, avaliando como a partir da criação da UNASUL, em 2008, pode-se pensar a alteração da governança na América do Sul e uma possível substituição da OEA como único lócus legítimo de representação e discricionariedade regional. No decorrer do trabalho podemos perceber que a organização sul-americana se configura como um ator importante na governança submisférica, porém, sua efetividade e legitimidade institucional podem ser postas em xeque a depender da conjuntura e dos interesses dos seus membros. / A lo largo de la historia, la gobernanza regional en América estuvo vinculada a los intereses de los Estados Unidos de Norteamerica (EE.UU), ejercidos mediante las instituciones formales de alcance continental, como la Organización de los Estados Americanos (OEA). Recientemente, con la llegada del siglo XXI, cambios en la coyuntura mundial y regional han hecho posible la percepción de alteraciones de gobernanza aplicada en y para América del Sur. Este trabajo busca comprender si esa gran parte del continente americano pasó por un proceso de sustitución de la gobernanza hemisférica, representada por la OEA y relacionada a los intereses de los EE.UU, para una subhemisférica representada por la Unión de las Naciones Sudamericanas (UNASUR) desvinculada de los intereses de los EE.UU, como aún haciendo un fuerte contrapunto a su influencia. Para observar este posible cambio en el marco de la gobernanza hemisférica a partir de una perspectiva sub-regional, este trabajo analizó desde su formación, los objetivos y la actuación de ambas instituciones, evaluando cómo desde la creación de la UNASUR, en 2008, puede comenzar a pensarse en una alteración de la gobernanza en América del Sur así como una posible sustitución de la OEA ya no más como único lócus légitimo de representación y discrecionalidad regional. En el transcurso del trabajo podemos visualizar que la organización sudamericana se configura como un actor importante en la gobernanza sub-hemisférica, no obstante, su efectividad y legitimidad institucional pueden ser puestas en jaque dependiendo de la coyuntura e intereses de sus miembros.

SIERRA, Amanda Queiroz. O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL. 2011. 209 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T14:26:10Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:25:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho tem por objetivo encontrar meios efetivos de acesso à justiça para a formulação de um sistema de solução de controvérsias para a União de Nações Sul-Americanas. Inicialmente, após uma recapitulação histórico-teórica dos direitos humanos, faz-se uma abordagem do direito humano de acesso à justiça e, delimitam-se seus principais aspectos e obstáculos. A partir daí, desenvolve-se um estudo acerca das possíveis soluções para a transposição desses óbices e suas aplicações no âmbito dos blocos regionais. / Este estudio tiene como objetivo encontrar medios efectivos de acceso a la justicia para la formulación de un sistema de solución de diferencias de la Unión de Naciones Suramericanas . Inicialmente, después de una recapitulación histórica y teórica de los derechos humanos, es una aproximación al derecho humano de acceso a la justicia y para delimitar , sus principales aspectos y obstáculos. A partir de ahí , se desarrolla un estudio sobre las posibles soluciones para la implementación de estos obstáculos y sus aplicaciones dentro de los bloques regionales .