Orientador: Juliano Maurício de Carvalho / Resumo: O presente estudo se propõe a identificar, sistematizar e analisar a agenda política construída no plano regional sul-americano acerca da produção, distribuição e circulação de bens simbólicos e culturais, materializados na forma de conteúdos digitais, no âmbito da União das Nações Sul-americanas (Unasul). O recorte temporal de análise compreende o período entre 2008 e 2017, que representa a primeira década de atuação do organismo de cooperação, posteriormente à consolidação das Declarações da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), que definiriam os elementos norteadores das estratégias de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) para a consolidação do novo paradigma sociotécnico da Sociedade da Informação. A pesquisa possui abordagem qualitativa, de caráter explicativo, e recorre à Análise Documental como procedimento para desconstrução dos elementos essenciais dos registros documentais da Unasul; reconstrói e debate os elementos essenciais à conformação de políticas de comunicação para produção de conteúdos digitais a partir do referencial teórico-epistemológico da Economia Política da Comunicação e do Conhecimento – influenciado pela tradição de pesquisa do Ciespal. Como resultados, a pesquisa identifica a centralidade das indústrias culturais e da propriedade intelectual na agenda política da Unasul, apesar de verificar certa dificuldade na implementação de ações concretas para o setor. / Resumen: El objetivo de este estudio es identificar, sistematizar y analizar la agenda política construida a nivel regional de América del Sur con respecto a la producción, distribución y circulación de bienes simbólicos y culturales, materializados en forma de contenido digital, en el marco de la Unión de Naciones Suramericanas. (Unasur). El plazo de análisis abarca el período entre 2008 y 2017, que representa la primera década de funcionamiento del organismo de cooperación, después de la consolidación de las Declaraciones de la Cumbre Mundial sobre la Sociedad de la Información (CMSI), que definiría los elementos orientadores de las estrategias de cooperación. Desarrollo de las Naciones Unidas (ONU) para consolidar el nuevo paradigma sociotécnico de la sociedad de la información. La investigación tiene un enfoque cualitativo, de carácter explicativo, y utiliza el análisis de documentos como un procedimiento para deconstruir los elementos esenciales de los registros documentales de Unasur; Reconstruye y discute los elementos esenciales para la configuración de las políticas de comunicación para la producción de contenido digital desde el marco teóricoepistemológico de la economía política de la comunicación y el conocimiento, influenciado por la tradición de investigación de Ciespal. Como resultado, la investigación identifica la centralidad de las industrias culturales y la propiedad intelectual en la agenda política de Unasur, a pesar de encontrar algunas dificultades para implemen... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Abstract: The present research proposes to identify, systematize and analyze the political agenda built on the South American regional plan on the production, materialized in the form of digital content, within the Union of South American Nations (USAN). The analysis understand the period between 2008 and 2017, that represents the first decade of cooperation operation, after the consolidation of the Declaration of the World Summit on the Information Society (WSIS), that would define the guiding elements of the development strategies of the United Nations (UN) for the consolidation of the new socio-technical paradigm of the information society. The research has a qualitative approach with an explanatory character and uses the documentary analysis to deconstruction the essential elements of USAN's documentary records; reconstructs and debates the essential elements to the conformation of communication policies for the production of digital contents from the theoreticalepistemological referential of the Political Economy of Communication and Knowledge – influenced by Ciespal's research tradition. As results, the research identifies the centrality of cultural industries and intellectual property on the political agenda of USAN, although verify some difficulty in the implementation of concrete actions for the sector. / Doutor

As organizações regionais (ORs) latino-americanas têm atuado de maneira formal em segurança cidadã há pelo menos 20 anos. Em diferentes tratados, declarações, planos de ação, projetos, atas, entre outros documentos das organizações regionais, seja na América do Sul seja na América Central, evidencia-se que há uma relação importante entre segurança cidadã e consolidação democrática. Tendo em vista isto, esta tese tem como objetivo responder as seguintes perguntas de pesquisa: Qual é a visão das Organizações Regionais acerca da relação entre consolidação de democracia e segurança cidadã na região latino-americana? E, qual tem sido o papel das ORs, com algum nível institucional formalizado de cooperação em segurança cidadã, na consolidação democrática na América Latina? É uma pesquisa de viés qualitativo baseada em dois estudos de caso: o Sistema de Integração Centro-Americano (SICA) e a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) entre os anos de 2008-2018, período no qual ambas as ORs tiveram ações focadas (projetos e planos de ação) em segurança cidadã. A metodologia utilizada será de process tracing, como também de comparative process tracing entre as ORs. Os resultados desta tese apontam que ambas as organizações regionais possuem a visão de que ações em cooperação em segurança cidadã podem promover consolidação democrática através do fortalecimento do Estado de direito. Contudo, os atores são céticos sobre as capacidades de suas ORs em terem êxito, uma vez que o papel delas em consolidação democrática, através de cooperação em segurança cidadã, é pontual ou inexistente, sobretudo, pela falta de efetividade das mesmas. A conclusão é que as ORs analisadas produzem muito em termos de documentos, mas fazem pouco em termos de prática para concretizar suas ambições, refletindo as falhas do próprio regionalismo latino-americano. Assim, a falta de vontade política, a falta de capacidade institucional e o déficit recursos (humanos e financeiros) são as grandes barreiras para se ter êxito nas ações de segurança cidadã e, consequentemente, efeitos em fortalecimento do Estado de direito na região. / The Latin American regional organizations (ROs) have been working in a formal manner in citizen security at least for the last 20 years. In different treaties, declarations, action plans, projects, minutes and other documents of the regional organizations, whether in South America whether Central America, it is evident there is an important relation between citizen security and democratic consolidation. In this way, this work aims to answer the followings research questions: What is the vision of the Regional Organizations about the relationship between democratic consolidation and citizen security in Latin America? In addition, what has been the role of the ROs, with some formalized level of cooperation in citizen security, in Latin American democratic consolidation? It is a qualitative bias research based on two case studies: The Central American Integration System and the Union of the South American Nations between the years of 2008-2018, during which time both regional organizations had actions (projects and action plans) focused in citizen security. The methodology utilized will be the process tracing, as well as the comparative process tracing between the ROs. The results show that both organizations have the vision that the actions in citizen security can promote democratic consolidation through the strengthening of the rule of law. However, the actors are skeptical about their ROs\' ability to succeed, since their role in democratic consolidation, through cooperation in citizen security, is punctual or non-existent, mainly because of their lack of effectiveness. The conclusion is that the ROs analyzed produce a lot in terms of documents, but they do little in terms of practice to achieve their ambitions, reflecting the failures of Latin American regionalism itself. Therefore, the lack of political will, the lack of institutional capacity and the deficit in resources (human and financial) are the great barriers to success in citizen security actions and, consequently, effects on strengthening of the rules of law in the region.

A presente tese versa sobre a cooperação internacional em saúde como um mecanismo de fortalecimento do direito humano à saúde, de forma específica no bloco regional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Desde 1945, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) é criada, a cooperação internacional se fundamenta como propósito e postulado jurídico para o alcance dos direitos humanos. Ainda assim, à luz da Teoria das Relações Internacionais, os Estados podem se relacionar de maneira conflituosa ou de maneira cooperativa. As formas mais extremas dessas duas possibilidades são a guerra e a integração. Artigo 1º - Os propósitos das Nações Unidas são: (...)3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião (...). No caso desta pesquisa, a hipótese aplica-se na assertiva de que a cooperação internacional em saúde entre os países membros da Unasul - bloco regional de integração política - contribui para o fortalecimento do direito à saúde. No contexto dessa tese, compreendemos que o fortalecimento se dá com a adoção de mecanismos e processos de garantia do direito à saúde, tais como a criação de órgãos e instituições especializados no tema, a adoção de resoluções, de recomendações e demais instrumentos jurídicos que reconheçam a saúde como um direito, e que orientem e apoiem os países na formulação de políticas públicas em saúde. O fortalecimento do direito à saúde via cooperação, no contexto do bloco regional, ocorrerá na medida em que (i) se desenvolvam as relações entre esses países através do intercâmbio de experiências e da propositura de metas e estratégias comuns para o enfrentamento de problemas de saúde; (ii) proporcione uma compreensão e reconhecimento conjunto quanto à saúde como direito humano; e (iii) se estabeleçam órgãos e instituições especializados no tema. / This thesis deals with international health cooperation as a mechanism for strengthening the human right to health, specifically in the regional bloc of the Union of South American Nations (Unasur). Since 1945, when the United Nations (UN) was created, international cooperation is founded as purpose and legal postulate for the achievement of human rights 1. Still, in the light of International Relations Theory (DE LOMBAERDE; VAN LANGENHOVE, 2013), States may relate in a confrontational or cooperative way. The most extreme forms of these two possibilities are war and integration. Article 1 - The purpose of the United Nations are: (...) 3. To achieve international cooperation to solve international problems of economic, social, cultural or humanitarian law caracter, and to promote and encourage respect for human rights and fundamental freedoms for all, without distinction of race, sex, language or religion (...). In the case of this research, the hypothesis applies in the statement that international cooperation in health among the Member countries of Unasur - regional bloc of political integration - contributes to the strengthening of the right to health. In the context of this thesis, one understands that strengthening is with the adoption of mechanisms and processes to guarantee the right to health, such as the creation of specialized bodies and institutions on the subject, the adoption of resolutions, recommendations and other instruments recognize legal health as a right, and to guide and support the countries in the formulation of public health policies. The strengthening of the right to health via cooperation, in the context of the regional bloc, shall occur to the extent that (i) relations among these countries are developed through the exchange of experiences and the bringing of common goals and strategies for dealing with health problems; (ii) an understanding and recognition set as to health as a human right is provided; and (iii) specialized bodies and institutions on the subject are established.

A presente tese versa sobre a cooperação internacional em saúde como um mecanismo de fortalecimento do direito humano à saúde, de forma específica no bloco regional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Desde 1945, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) é criada, a cooperação internacional se fundamenta como propósito e postulado jurídico para o alcance dos direitos humanos. Ainda assim, à luz da Teoria das Relações Internacionais, os Estados podem se relacionar de maneira conflituosa ou de maneira cooperativa. As formas mais extremas dessas duas possibilidades são a guerra e a integração. Artigo 1º - Os propósitos das Nações Unidas são: (...)3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião (...). No caso desta pesquisa, a hipótese aplica-se na assertiva de que a cooperação internacional em saúde entre os países membros da Unasul - bloco regional de integração política - contribui para o fortalecimento do direito à saúde. No contexto dessa tese, compreendemos que o fortalecimento se dá com a adoção de mecanismos e processos de garantia do direito à saúde, tais como a criação de órgãos e instituições especializados no tema, a adoção de resoluções, de recomendações e demais instrumentos jurídicos que reconheçam a saúde como um direito, e que orientem e apoiem os países na formulação de políticas públicas em saúde. O fortalecimento do direito à saúde via cooperação, no contexto do bloco regional, ocorrerá na medida em que (i) se desenvolvam as relações entre esses países através do intercâmbio de experiências e da propositura de metas e estratégias comuns para o enfrentamento de problemas de saúde; (ii) proporcione uma compreensão e reconhecimento conjunto quanto à saúde como direito humano; e (iii) se estabeleçam órgãos e instituições especializados no tema. / This thesis deals with international health cooperation as a mechanism for strengthening the human right to health, specifically in the regional bloc of the Union of South American Nations (Unasur). Since 1945, when the United Nations (UN) was created, international cooperation is founded as purpose and legal postulate for the achievement of human rights 1. Still, in the light of International Relations Theory (DE LOMBAERDE; VAN LANGENHOVE, 2013), States may relate in a confrontational or cooperative way. The most extreme forms of these two possibilities are war and integration. Article 1 - The purpose of the United Nations are: (...) 3. To achieve international cooperation to solve international problems of economic, social, cultural or humanitarian law caracter, and to promote and encourage respect for human rights and fundamental freedoms for all, without distinction of race, sex, language or religion (...). In the case of this research, the hypothesis applies in the statement that international cooperation in health among the Member countries of Unasur - regional bloc of political integration - contributes to the strengthening of the right to health. In the context of this thesis, one understands that strengthening is with the adoption of mechanisms and processes to guarantee the right to health, such as the creation of specialized bodies and institutions on the subject, the adoption of resolutions, recommendations and other instruments recognize legal health as a right, and to guide and support the countries in the formulation of public health policies. The strengthening of the right to health via cooperation, in the context of the regional bloc, shall occur to the extent that (i) relations among these countries are developed through the exchange of experiences and the bringing of common goals and strategies for dealing with health problems; (ii) an understanding and recognition set as to health as a human right is provided; and (iii) specialized bodies and institutions on the subject are established.

[pt] A presente tese trata da constituição da União das Nações Sul-Americanas – Unasul à luz do pensamento social e político brasileiro. A Unasul é uma organização internacional composta pelos doze Estados independentes da América do Sul e que almeja estabelecer ampla integração regional conforme seu tratado constitutivo. O Brasil desempenhou um papel fundamental em sua criação devido a seu peso geopolítico no espaço regional. A lógica política subjacente ao processo emula características que são homólogas a uma determinada linhagem do pensamento social e político brasileiro de natureza identitária, que pode ser designada por terminologias diversas: saquarema, idealista orgânica, iberista, desenvolvimentista. / [en] This thesis deals with the constitution of the Union of South American Nations – UNASUL in the light of Brazilian social and political thought. UNASUR is an international organization composed of the twelve independent states of South America and which aims to establish broad regional integration according to its constitutional treaty. Brazil played a fundamental role in its creation due to its geopolitical weight in the regional space. The political logic underlying the process emulates characteristics that are homologous to a particular line of Brazilian social and political thought of an identity nature, which can be termed various terminologies: saquarema, organic idealist, iberista, developmentalist.

O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil. / The general objective of this study is to analyze the recent phase of South America integration concerning to the international politics strategy of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, focusing on the institutions, using the analysis of the speeches and actions, the historical comparisons between periods and processes related to integration in the region and other regions, as well as national, regional and international constraints. Our premise is that the international system is fragmented in its order, in a cyclical movement of capitalist economy with high intensity scientific-technological restructuring that forges a multipolar scenario in blocks which highlight regional integration processes. The integration strategy of the Lula’s administration happens from the conjunction of three main areas: infrastructure to IIRSA, economic-trade with expansion of Mercosul, and politics with Unasul, which unfolds in sensitive areas such as security and defense. OTCA receives a special treatment by the Brazilian diplomacy, aiming to open spaces for the emergence of initiatives from outside influence in the Amazon region, whether by States or NGOs. The integration strategy of the Lula administration is sympathetic with medium and long term targets, non-interventionist but not being indifferent, aiming to strengthen its regional and international position, has institutional characteristics of neofunctionalism with intergovernmental relations, emphasizing the reduction of asymmetries, with Brazil assuming the role of paymaster. Compared with the more advanced integration process – the European Union – the South American integration do not reveal the same range of economic complementarity that has became the Old World experience a key player in the international arena. Compared to the experiences in Latin and South American region, there are similarities in the institutional history and also in the political, economic and institutional difficulties for implementation of a Customs Union, as in Mercosul, as well as this flexibility and gradualism. Otherwise the differences in terms of physical integration, for a payer country, the focus on asymmetries, in the reduction of social inequalities, as well as international, regional and national determinants resolve to a formation process, as ever in the history of Brazil.

Submitted by VICTOR TEODORO DE SOUSA null (vi_teo@hotmail.com) on 2018-02-28T05:32:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Victor Teodoro.pdf: 643908 bytes, checksum: 97cadcb4cc71146e3fd3f83802590866 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-02-28T14:20:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sousa_vt_me_mar.pdf: 643908 bytes, checksum: 97cadcb4cc71146e3fd3f83802590866 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T14:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sousa_vt_me_mar.pdf: 643908 bytes, checksum: 97cadcb4cc71146e3fd3f83802590866 (MD5) Previous issue date: 2018-01-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa objetiva compreender como o pensamento sobre questões internacionais desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) impactou na política externa do governo Lula da Silva (2003-2010). Utiliza-se as produções documentais resultantes dos Congressos, Encontros e Campanhas Presidenciais, produzidos pelo próprio partido entre os anos de 1979 e 2017, para analisar a evolução das discussões sobre a temática internacional. Apresenta-se, por meio de resenhas ano a ano, um panorama amplo sobre a evolução das bases programáticas do PT, evidenciando um processo de mudança identitária, ocorrida durante os anos de 1990 e culminando no início dos anos 2000. Esta mudança representa a ascensão de uma nova pauta em torno da liderança de Lula da Silva: o lulismo. A agenda desta corrente assume posição majoritária na condução do partido. Após a conquista da Presidência em 2002, esta influência é percebida sobre a atuação em política externa do governo. A ação assertiva e condicionantes de variadas matizes alçam o país a um certo protagonismo internacional e regional. O projeto de integração na América do Sul passa a ser um território de disputa entre dois modelos: o lulismo e o bolivarianismo chavista. Condicionantes conjunturais dão maior espaço à atuação brasileira na região. O país adota uma postura moderada e conciliatória no subcontinente sul-americano, ao passo que expressa uma posição reformista no plano internacional. Nesta seara são propostas as iniciativas da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), ambos em 2008. Dada a importância destes organismos para a integração sul-americana, analisamos o impacto das disputas entre os diferentes projetos políticos para a região e da política externa adotada pelo governo Lula para a integração em defesa. Conclui-se que a dinâmica de disputa regional impulsionou as iniciativas de integração, tendo um papel importante para a consolidação de um espaço de diálogo e concertação, representado por estes órgãos. O Brasil destaca-se como figura central neste processo, pela posição moderadora e pragmática que adotou e do projeto político interno que desenvolveu. / This research aims to understand how the thinking about international issues developed by Brazilian Workers' Party (PT) has impacted the foreign policy of Lula da Silva government (2003-2010). Documentary productions resulting from the National Conventions, Meetings and Presidential Campaigns produced by the party itself between 1979 and 2017 are used to analyze the evolving discussions on international thematic. An overview of evolving PT's programmatic bases is presented annually through reviews, evidencing a process of identity change that took place during the 1990s and culminating in the early 2000s. This change represents the rise of a new agenda around the leadership of Lula da Silva: the lulismo. The agenda of this internal trend takes a majority position in the board of the party. After winning the Presidency in 2002, this influence is perceived on the government’s foreign policy performance. By assertive action and constraints of different shades raise the country to a certain international and regional projection. The integration project in South America becomes a territory in the dispute between two models: lulismo and bolivarianismo. Situational factors give greater space to the Brazilian performance in the region. The country adopts a moderate and conciliatory stance in the South American subcontinent, while expressing a reformist stance on the international plane. In this environment, the initiatives for the Union of South American Nations (Unasur) and the South American Defense Council (SADC), both in 2008, are proposed. By the importance of these organizations for South American integration, we analyze the impact of disputes between the different political projects for the region and the foreign policy adopted by Lula government in defense integration. It is concluded that the regional dispute dynamics has boosted integration initiatives, playing an important role in the consolidation of a space to dialogue and consultation, represented by these bodies. Brazil stands out as a central figure in this process, for the moderating and pragmatic position it adopted and for the internal political project it developed. / Esta investigación objetiva comprender cómo el pensamiento sobre cuestiones internacionales desarrollado por el Partido de los Trabajadores brasileño (PT) impactó en la política exterior del gobierno Lula da Silva (2003-2010). Se utilizan los documentos resultantes de los Congresos, Encuentros y Campañas Presidenciales, producidos por el propio partido entre los años 1979 y 2017, para analizar la evolución de las discusiones sobre la temática internacional. Se presenta, por medio de reseñas año tras año, un panorama amplio sobre la evolución de las bases programáticas del PT, evidenciando un proceso de cambio de identidad ocurrido durante los años 1990 y culminando a principios de los años 2000. Este cambio representa la ascensión de una nueva pauta en torno al liderazgo de Lula da Silva: el lulismo. La agenda de esta corriente asume una posición mayoritaria en la conducción del partido. Después de la conquista de la Presidencia en 2002, esta influencia se percibe sobre la actuación en política exterior del gobierno. La acción asertiva y condicionantes de variadas matices alza al país a un cierto protagonismo internacional y regional. El proyecto de integración en América del Sur pasa a ser un territorio de disputa entre dos modelos: el lulismo y el bolivarianismo chavista. Los condicionantes coyunturales dan mayor espacio a la actuación brasileña en la región. El país adopta una postura moderada y conciliadora en el subcontinente sudamericano, mientras que expresa una posición reformista a nivel internacional. En este contexto se proponen las iniciativas de la Unión de Naciones Sudmericanas (UNASUR) y del Consejo de Defensa Sudamericano (CDS), ambas en 2008. Dada la importancia de estos organismos para la integración sudamericana, analizamos el impacto de las disputas entre los diferentes proyectos políticos para la región y la política exterior adoptada por el gobierno de Lula para la integración en defensa. Se concluye que la dinámica de disputa regional impulsó las iniciativas de integración, teniendo un papel importante para la consolidación de un espacio de diálogo y concertación, representado por estos órganos. Brasil se destaca como figura central en este proceso, por la posición moderadora y pragmática que adoptó y del proyecto político interno que desarrolló.

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio. / Submitted by Luziana Lessa (luziana@rb.gov.br) on 2016-11-17T18:20:53Z No. of bitstreams: 1 Moraes, Marcelo - O Brasil e a Unasul integração regional.pdf: 3012580 bytes, checksum: e2617950052296a79a09053d3151c71b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T18:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes, Marcelo - O Brasil e a Unasul integração regional.pdf: 3012580 bytes, checksum: e2617950052296a79a09053d3151c71b (MD5) Previous issue date: 2014 / "This dissertation is about the creation of UNASUR from the perspective of Brazilian foreign policy and analyses the mechanisms of political and administrative coordination of domestic policies of the Brazilian federal government that are related to the achievement of the purposes of UNASUR. The axes of conflict in the international system, in the national system and in the conduct of foreign policy are related as conditioning of South American regional integration through UNASUR as public policy objective. The approach adopts the perspective of the formulator of public policy that, from a realistic point of view, identifies actors and interests, evaluates its power resources and capabilities, in particular of the Brazilian state, through the use of concepts of analysis and implementation of public policy, political science, international relations, economics, geopolitical and public administration. The focus is on the administrative dimension and its centrality to the success of regional integration, because there is a gap between the presidential priority given to South American integration in Brazilian foreign policy and the low profile of coordinating domestic policies to support the process. There is an important agenda in progress and administrative procedures are being improved, but are still insufficient to support the geopolitical project of establishing a pole of South American power." / "A presente dissertação tem por tema a constituição da Unasul sob a perspectiva da política externa brasileira e por objeto a análise dos mecanismos de coordenação político-administrativa das políticas domésticas do governo federal brasileiro que estão relacionadas com a consecução dos propósitos da Unasul. Os eixos de conflito no sistema internacional, no sistema nacional e na condução da política externa são relacionados na medida em que condicionam a integração regional sul-americana por meio da Unasul como objetivo de política pública. A abordagem adota a perspectiva do formulador de políticas públicas que, de um ponto de vista realista, identifica atores e interesses, avalia seus recursos de poder e as capacidades, em especial do Estado nacional brasileiro, mediante o uso de conceitos de análise e de implementação de políticas públicas, de ciência política, de relações internacionais, de economia, de geopolítica e de administração pública. O foco está na dimensão administrativa e em sua centralidade para o êxito da integração regional, pois há um hiato entre a prioridade presidencial conferida à integração sul-americana na política externa brasileira e o baixo perfil da coordenação das políticas públicas domésticas que dão suporte ao processo. Há uma agenda importante em curso e os procedimentos administrativos estão sendo aperfeiçoados, mas são ainda insuficientes para dar suporte ao projeto geopolítico de constituição de um polo de poder sul-americano."

O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil. / The general objective of this study is to analyze the recent phase of South America integration concerning to the international politics strategy of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, focusing on the institutions, using the analysis of the speeches and actions, the historical comparisons between periods and processes related to integration in the region and other regions, as well as national, regional and international constraints. Our premise is that the international system is fragmented in its order, in a cyclical movement of capitalist economy with high intensity scientific-technological restructuring that forges a multipolar scenario in blocks which highlight regional integration processes. The integration strategy of the Lula’s administration happens from the conjunction of three main areas: infrastructure to IIRSA, economic-trade with expansion of Mercosul, and politics with Unasul, which unfolds in sensitive areas such as security and defense. OTCA receives a special treatment by the Brazilian diplomacy, aiming to open spaces for the emergence of initiatives from outside influence in the Amazon region, whether by States or NGOs. The integration strategy of the Lula administration is sympathetic with medium and long term targets, non-interventionist but not being indifferent, aiming to strengthen its regional and international position, has institutional characteristics of neofunctionalism with intergovernmental relations, emphasizing the reduction of asymmetries, with Brazil assuming the role of paymaster. Compared with the more advanced integration process – the European Union – the South American integration do not reveal the same range of economic complementarity that has became the Old World experience a key player in the international arena. Compared to the experiences in Latin and South American region, there are similarities in the institutional history and also in the political, economic and institutional difficulties for implementation of a Customs Union, as in Mercosul, as well as this flexibility and gradualism. Otherwise the differences in terms of physical integration, for a payer country, the focus on asymmetries, in the reduction of social inequalities, as well as international, regional and national determinants resolve to a formation process, as ever in the history of Brazil.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-15T18:29:20Z No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Preta Oliveira de Lyra.pdf: 899469 bytes, checksum: 5571c8139bcd48736cafd6a9ccc83188 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T18:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Preta Oliveira de Lyra.pdf: 899469 bytes, checksum: 5571c8139bcd48736cafd6a9ccc83188 (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / CAPES / This study analyzes how the issue of drug trafficking is incorporated into the Union of South American Nations (UNASUR) agenda. The analysis is based on the theoretical framework presented by the Copenhagen School of security studies, specifically Regional Security Complex Theory and (se) Securitization Theory (BUZAN et al, 1998). Thus, there are the following main arguments: South America Regional Security Complex has been going through a period of transition, emerging from a schema without centrality of power to a model centered on a regional power, Brazil; and UNASUR, through three thematic councils (the South American Defense Council, the South American Council for the Global Drug Problem and the South American Council on Citizen Security, Justice and Coordination against the Organized Delinquency), initiated the process of desecuritization of drug trafficking at the regional level. Importantly, the analysis developed in this work is related to the normative framework of UNASUR, since it is a young organization and it is still under construction. Nevertheless, even in the absence of empirical material to harmonize policies and practices, we reaffirm the value of examining the normative level of any international organization. Initially, we conducted a detailed analysis of the ideas of the Copenhagen School, nearing its premises to the South American reality, however, without neglecting its analytical limitations. Regarding the issue of drug trafficking, we drew up an overview of its process of securitization during the Cold War, as well as the detailing of the international drug control regime, indicating the main implementers and supporters of drug policy in the international system. Also, we tried to present the South American reality regarding the drug trafficking, drawing a parallel between the U.S. policy, major external player, and the impact on the management of the issue in South America. In sequence, we analyzed the normative arrangement of UNASUR regarding the theme, highlighting the work performed by the South American Defense Council, the South American Council for the Global Drug Problem and the South American Council on Citizen Security, Justice and Coordination against the Organized Delinquency. Finally, we presented a parallel between intentions and normative of UNASUR and the actions and guidelines of the U.S. drug policy perpetrated during the last 50 years in the region. The Union of South American Nations, therefore, has advanced in discussing the problem of drug trafficking in the region, seeking to expand the approach to the topic while presenting itself as an alternative to the U.S. militaristic model. Thus, we observe that the continuity and consolidation of policies designed by UNASUR may lead to the formation of a South American regime for the global drug problem, which may be more comprehensive and may achieve better results for regional security. / A presente dissertação analisa como a problemática do narcotráfico é incorporada à agenda da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A análise desenvolvida fundamenta-se no arcabouço teórico apresentado pela Escola de Copenhague, mais especificamente a Teoria dos Complexos Regionais de Segurança e a Teoria da (de) Securitização (BUZAN et al, 1998). Dessa forma, têm-se os seguintes argumentos centrais: o Complexo Regional de Segurança da América do Sul passa por um momento de transição, saindo de um esquema sem centralidade de poder para um modelo centrado em uma potência regional, o Brasil; e a Unasul, por meio de três conselhos temáticos (Conselho de Defesa Sul-Americano, Conselho Sul-Americano Sobre o Problema Mundial das Drogas e Conselho Sul-Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação contra a Delinquência Transnacional Organizada), iniciou o processo de desecuritização da problemática do tráfico de drogas em nível regional. É importante destacar que a análise desenvolvida nesta dissertação recaiu no âmbito normativo da Unasul, visto que se trata de uma organização jovem e ainda em construção. Entretanto, mesmo na ausência de material empírico que harmonize diretrizes e práticas, reafirma-se o valor do exame do nível normativo de qualquer organização internacional. Inicialmente, conduziu-se uma profunda análise das ideias da Escola de Copenhague, aproximando suas premissas da realidade sul-americana, no entanto, sem negligenciar suas limitações analíticas. No tocante à temática do narcotráfico, traçou-se um panorama do processo de securitização da problemática durante a Guerra Fria, bem como o detalhamento do regime internacional antidrogas, apontando os principais incentivadores e implementadores da política antidrogas no sistema internacional. Também, buscou-se apresentar a realidade sul-americana quanto ao tema, fazendo um paralelo entre a política estadunidense, grande player externo, e o impacto no gerenciamento da questão na América do Sul. Em seguida, analisou-se o arranjo normativo da União de Nações Sul-Americana com relação à problemática, destacando a atuação do Conselho de Defesa Sul-Americano, do Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas e o Conselho Sul-Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação contra a Deliquência Organizada Transnacional. Por fim, realizou-se um paralelo entre as intenções e normativas da Unasul com as ações e diretrizes da política antidrogas norte-americana perpetrada nos últimos quase 50 anos na região. A União de Nações Sul-Americanas, portanto, tem avançado nas discussões sobre a problemática do narcotráfico na região, buscando ampliar a abordagem do tema ao mesmo tempo em que se apresenta como uma alternativa ao modelo militarista estadunidense. Dessa forma, vislumbra-se que a continuidade e consolidação das políticas pretendidas pela Unasul podem levar a constituição de um regime sul-americano para o problema mundial das drogas, que seja mais integral e que possa obter melhores resultados para a segurança regional.