A presente tese objetiva estudar os “turmeiros”, trabalhadores envolvidos na construção da Linha Sul da Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande (1908-1910), especificamente no trecho em que mais tarde ocorreu o Movimento do Contestado (1912- 1916). A historiografia sobre este, via de regra, retrata tais personagens de maneira depreciativa e sugere sua liderança no conflito. Após um profundo estudo historiográfico, constatou-se que esta representação encontrava-se amparada por única fonte, partindo-se então para a coleta de outros documentos. Os estudos demonstraram que a construção da ferrovia em questão envolveu o uso constante de corrupção e negociatas. Recorreu ainda ao desgastado discurso da modernidade, que não correspondeu à experiência desfrutada pelos moradores locais e pelos construtores, que sofreram as conseqüências de uma intensa exploração. O próprio Movimento do Contestado, se por um lado causou perdas à Companhia, por outro resgatou a ferrovia de um constante déficit, levando-a a um curto período de superávit. Ao aproximar-se o foco investigativo, constatou-se a imprecisão de afirmações categóricas feitas pela historiografia sobre os trabalhadores da construção da Linha Sul. Segundo esta, tratava-se de homens desclassificados, vindos do centro do país e que teriam permanecido na região, tornando-a mais violenta. Os estudos demonstraram que um contingente muito significativo, talvez mesmo a maioria dos trabalhadores, era composto de imigrantes. Parte destes foi trazida especialmente pela Companhia, outros abandonaram temporariamente as regiões coloniais dos estados do sul, especialmente do Paraná, para auferir ganhos provisórios com a construção. Tudo indica que a maioria não permaneceu na região ao final dos trabalhos, que se deu se forma paulatina e possibilitou uma lenta retirada. Questiona-se, desta maneira, a participação em grande número destes homens no Movimento do Contestado, apontando para uma permanência bem menos expressiva que afirma a historiografia. A investigação teve seus pressupostos teóricos tomados da micro-história, através do recorte preciso do objeto, do uso intensivo de fontes e do método indiciário. / The present thesis aims to study the workers, known as “turmeiros”, who were hired to work in the construction of the south line of the railroad that connected São Paulo to Rio Grande (1908-1910) specifically in the part that was later called the Contestado Movement (1912-1916). The historiography about this movement gives a depreciative idea of these workers and suggests their leadership in the conflict. After a deep historigraphic study, it was observed that this representation was supported by only one source so other documents were collected. The study showed that the railway construction was involved with corruption and shady business. A worn out speech of modernity was used but it did not correspond the experience the locals and the constructors had, who suffered the consequences of intense exploration. The Contestado Movement itself had caused some loss to the Company but on the other side rescued the railway from a constant deficit taking it to a short period of surplus. Getting closer to the investigative focus, it was noted the imprecision of some categorical affirmations that were done by the historiography about the construction workers of the South Line. According to them, they were discredited people who came from the center of the country and who stayed in the region making it more violent. Studies showed that a very significant contingent or perhaps even the majority of the workers were immigrants. Some of those workers were brought by the Railway Company; others left some colonial regions temporarily in the south states, especially from Paraná, to obtain some provisional money with the construction of the railroad. There was some indication that most of them did not stay in the region when the work was finished, it happened gradually and the withdrawal was slow. The participation of a great number of these men in the Contestado Movement is questioned and it points to permanence much less expressive than what was affirmed in the historiography. The investigation had its theoretical suppositions that were taken from the microhistory, through the precise clipping of the object and also from the intensive use of sources and evidentiary method.

[pt] A tese analisa a educação do trabalhador no Movimento Operário da Primeira República no Rio de Janeiro, propondo-se a explicitar a concepção de educação do trabalhador que se consolidou no contexto da classe operária brasileira sob a influência das ideias socialistas e anarquistas, ressaltando o pensamento de Pierre-Joseph Proudhon. A pesquisa buscou também compreender o modo como se deu a penetração do pensamento educacional libertário no Movimento Operário. Igualmente, pretendeu analisar e descrever as condições históricas concretas – políticas, econômicas e institucionais – em que o pensamento educacional idealizado pela classe operária se constituiu, particularmente após o advento da República (1889) até o início da década de 1920, época próxima à Revolução Russa iniciada em 1917, tendo em vista as transformações políticas dela resultantes para a classe trabalhadora nacional. Para tanto, utilizou como fontes documentais os jornais e revistas publicados a partir da segunda metade do século XX até a década de 1920, principalmente aqueles publicados no Município do Rio de Janeiro. Os procedimentos metodológicos adotados são os da pesquisa historiográfica, no que se refere ao tratamento das fontes e à interpretação dos dados obtidos. Verificou-se que a educação em Proudhon pretende que o indivíduo alcance a autonomia intelectual, moral e profissional, atuando na sociedade em busca de sua liberdade e da liberdade dos outros. O caráter libertário das ideias desse pensador permite-lhe pensar a escola como o espaço necessário à formação e à realização intelectual, profissional e social dos jovens em um sentido integral, tendo em vista que a educação tem no trabalho um instrumento organizador e emancipador das personalidades individuais, o que favorece sua atuação no contexto da coletividade. / [fr] La thèse analyse l éducation du travailleur dans le Mouvement Ouvrier de la Première République au Rio de Janeiro avec l objectif principal d expliciter la conception de l éducation du travailleur qui s est consolidée à l interieur de la classe ouvrière brésilienne sous l influence des idées socialistes et anarchiques, mettant en évidence la pensée de Pierre-Joseph Proudhon. La recherche a cherché aussi à comprendre la manière dont la pensée éducative libertaire a penetré dans le Mouvement ouvrier. Également, on a cherché d’analyser et décrire les conditions historiques concrètes - politiques, économiques et institutionnelles – dans lesquelles s est constituée la pensée scolaire idéalisée par la classe ouvrière, particulièrement après l avènement de la République (1889) jusqu au début de la décennie de 1920, proche à l époque de la Révolution Russe éclodie en 1917, en vue des transformations politiques (...) résultantes pour la classe ouvrière nationale. On a utilisé comme sources documentaires les journaux et les revues publiés depuis la seconde moitié du XXème siècle jusqu à la décennie de 1920, principalement ceux qui ont été publiés dans la Ville de Rio de Janeiro. Les procédures méthodologiques adoptées sont ceux de la recherche historiographique, en ce qui concerne le traitement des sources et (...) l interprétation des données obtenues. On a constaté que l éducation dans la pensée de Proudhon veut construire l autonomie intellectuelle, morale et professionnelle des individus, en agissant dans la société pour sa liberté et de la liberté des autres. Le caractère libertaire des idées de ce penseur lui permet de penser l école comme l espace nécessaire à la formation et à la réalisation intellectuelle, professionnelle et sociale des jeunes dans un sens intégral, en considerant l éducation comme un instrument organisateur et émancipateur des personnalités individuelles, ce qui favorise sa performance à l’interieur de la communauté.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-12T09:27:59Z No. of bitstreams: 1 Tainã Maria Pinheiro dos Santos.pdf: 858300 bytes, checksum: cce5a0d2cd05b6acfd45041ee8323323 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T09:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tainã Maria Pinheiro dos Santos.pdf: 858300 bytes, checksum: cce5a0d2cd05b6acfd45041ee8323323 (MD5) Previous issue date: 2018-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Education is one of the important issues relating to Republic in the first decades of the last century. This, especially in its school version, was an apparatus to lead the new generations for what it had become - or for what it wished to become - the nation, moving away from the imaginary and symbolic of the Second Empire. In order to do so, the republican education had its focus on guiding teachers not only to teach contents and methods, but inside and parallel to them, to improve the education of sensibilities of children and young people. One of the inversions in this experience are the pedagogical printed stuffs that, at a key moment in the press and in the school, carried out this impulse through the discursive structure composed especially of narratives, articles and prescriptions. Considering this framework, this thesis presents results of a research whose objective was to investigate topics of education of the sensibility in São Paulo in the first two decades of the twentieth century, which are substantially for the effort to produce sensitivities in accordance with the Republic. The research analyzed the Revista de Ensino da Associação Beneficente do Professorado Público Paulista and the Anuário de Ensino do Estado de São Paulo. It considered the myths in the form of reports, fictional or not; differentiated pedagogical orientations for boys and girls; the invention of a republican childhood, especially of scholarly character; the ambiguity of fantasies. The conclusions point out the strong gender division of prescriptions; the subjectivation of children and young people in school form, with emphasis on the processes of selfcontainment; the infantilization of the feminine, seen nature to be under social domination; the denegation of uncontrolled expressive forms, simultaneously with the valorization of the rituals of belonging to the Republic / Uma das importantes questões que se relacionam aos impulsos republicanos nas primeiras décadas do século passado é a educação. Esta, em especial em sua versão escolar, foi um dispositivo para formar as novas gerações para o que se tornara – ou para o que desejava tornar-se – a nação, afastando-se do registro imaginário e simbólico imperial. Para tanto, ocupou-se a educação republicana de orientar os mestres escolares não apenas nos termos dos conteúdos e métodos de ensino, mas, em seu interior e em paralelo a eles, pautar formas de educar as sensibilidades de crianças e jovens. Uma das formas investidas nessa experiência são os impressos pedagógicos que em momento chave da imprensa e da escola, levaram a cabo essa empreitada por meio da tessitura discursiva composta especialmente por narrativas, artigos e prescrições. Considerando este quadro, esta tese expõe resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi investigar aspectos desse processo de educação do sensível em São Paulo nas duas primeiras décadas do século vinte, marcantes para o esforço de produção de sensibilidades em conformidade com a República. Orientando-se pela análise de dois conjuntos de documentos, a Revista de Ensino da Associação Beneficente do Professorado Público Paulista e o Anuário de Ensino do Estado de São Paulo, foram analisados os mitos passadistas na forma de relatos, ficcionais ou não, a destinação de imperativos pedagógicos diferenciados para meninos e meninas, a invenção de uma infância republicana, especialmente de caráter escolarizado, a ambivalência das fantasias. As conclusões apontam para a rígida divisão de gênero nas prescrições; a subjetivação de crianças e jovens na forma escolar, com ênfase nos processos de contenção de si; a infantilização do feminino, visto como mais próximo da natureza a ser dominada; a denegação das formas expressivas não controladas, em simultaneidade com a valorização dos rituais de pertencimento à República

Denominam-se prefácios todos os discursos liminares produzidos a propósito de determinado texto. Os vínculos sistemáticos, históricos e contextuais com o impresso converteram os prefácios em preciosas fontes de pesquisa da história do livro nos mais variados gêneros da cultura escrita. Neste trabalho, analisamos a história dos prefácios nos impressos escolares produzidos em três momentos da história brasileira: República Velha, Era Vargas e Ditadura Militar. Neste caminho, prefácios, prólogos, apresentações, introduções e posfácios, além de outros suportes do impresso, revelaram-se como objetos imprescindíveis na tarefa de entender as diversas formas de conceber o civismo e escrever sobre a formação dos cidadãos. Pelos prefácios, foi possível identificar e analisar representações de ideais e valores de democracia, sonhos e desilusões republicanas, bem como, projetos e programas políticos. Como discurso que prepara a leitura, os prefácios analisados possibilitaram percorrer, por um lado, os elementos históricos externos ao livro e que recobriram objetivos sociais e políticos mais amplos da ação autoral. Por outro, permitiu entender que as opções do autor projetavam-se no tipo de linguagem e estratégia discursiva configuradas na estrutura interna do livro. Permitiram entender também a plasticidade do princípio que enuncia a formação do cidadão. Pelos prefácios fluíram ideais republicanos, disputas regionais, elementos da democracia autoritária, positivismo, cristianismo, marxismos e várias outras formas de representar a prática política. Tais representações reivindicaram para si a primazia na escolarização de temas como pátria, nação e cidadania tornando-os pré-requisitos da ação política. Enfim, Analisando traduções de manuais estrangeiros, livros didáticos, cartilhas, enciclopédias e demais gêneros de impressos escolares foi possível concluir que os prefácios cívicos significaram pontos de ligação entre as coisas do mundo e o mundo dos livros. Palavras- / Prefaces are nominated as all the introductory discourses produced for a determinate text. The historical, contextual and systematic links with the printed matter converted the prefaces in precious research sources to the history of books in all kinds of written culture. In this work, we analyze the history of the prefaces in scholastic publications in three moments of the Brazilian history: The Old Republic, The Age of Vargas and the Military Dictatorship. In this way prefaces, prologues, presentations, introductions and post-scripts, as well as other printed supports, became essential objects in understanding different forms of conceiving civism and to write about formation of citizens. By the prefaces it was possible to identify and analyze representations of idealisms and merits of democracy, republicans dreams and disappointments, as well as political projects and programs. As a preparation speech for reading, the analyzed prefaces made possible to run, from one side, the historical elements out side the book that overlated the more extensive social and political objectives of the auctorial action. On the other side made possible the understanding that the authors options were projected in the kind of language and discursive strategies found in the structure inside the book. They also allowed the comprehension of the plasticity in the origin which announces the citizen formation. With in prefaces, republican ideals, regional controversies, elements of the despotic democracy, positivism, Christianity, Marxism and many other forms of representing political practice have flowed. Such representations demanded for its self the primacy in schooling of themes as homeland, nation and citizenship making them prerequisites of the political action. Finally, analyzing the traditions of foreign manuals, didactic books, spelling books, encyclopedias and other kinds of scholar publications it was possible to conclude that the civic prefaces meant linking points between things of our world and the world of books.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:46Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:373 / This research work analizes tourism in the Cabo Orange National Park surrounding areas, in the State of Amapá, Brazil. A qualitative approach was used in order to understand the reality of two resident communities around the area: Vila Velha do Cassiporé and Vila Cunani, aiming at capturing their perception about tourism and assessing the role of the main governmental and non-governmental institutions which have tried to implement development policies for the National Park. Public Policies regarding the surrounding areas of the National Park were found to be incipient and a fragmentation of those two communities social tissue was noticed. Besides that, natural, historical and cultural potentialities were perceived, and yet there are no work projects contemplating such features. It is concluded, thefore, that limitations are greater than tourism development possibilities around the Cabo Orange National Park. Related institutions and the resident communities must exercise their participation rights in order to guarantee sustainability for tourism initiatives, making sure that they bring social inclusion and development, ensuring, at the same time, the conservation of natural and cultural resources in this environmental unit located in the State of Amapá. / Este trabalho de pesquisa analisou o turismo no entorno do Parque Nacional do Cabo Orange, no estado do Amapá. Para isso, utilizou-se de um enfoque qualitativo para compreender a realidade das duas comunidades residentes nesse entorno, Vila Velha do Cassiporé e Vila Cunani e suas percepções acerca de turismo, bem como entender o papel das principais instituições governamentais e não-governamentais que tentam implementar políticas de desenvolvimento nesse Parque Nacional. Diante disso, verificou-se que as políticas públicas direcionadas para o entorno dessa unidade de conservação ainda são incipientes, assim como há uma visível fragmentação do tecido social dessas duas comunidades tradicionais residentes. Ademais, percebeu-se que existem potencialidades naturais, históricas e culturais que podem ser trabalhadas no fomento de produtos turísticos, entretanto, ainda não há um trabalho voltado para tal fim. Portanto, concluiu-se que os limites são maiores do que as possibilidades no desenvolvimento do turismo nesse entorno do Parque Nacional do Cabo Orange. Dessa maneira, cabe às instituições competentes e comunidades residentes desse entorno exercitarem a participação como garantia de sustentabilidade para que o turismo possa a vir a ser uma possibilidade de inclusão social, desenvolvimento e indutor de conservação dos recursos naturais e culturais dessa unidade de conservação de uso integral no norte do estado do Amapá.

La présente recherche a eu pour objet étudier les préssupositions, le contexte et le processus de création du Code du Procès Civil et Commercial du Rio Grande do Sul (1908) montré par Alcides de Mendonça Lima comme le prémier Code départemental Brésilien. De cette façon, la présente dissertation est divisée en trois chapitres avec la finalité de servir aux objectifs déjà exposés en avant ; le premier chapitre sert au contexte dans lequel tient lieu le phénomène ici examiné, en cherchant d’élucider les questions rapportés au temps, au espace at aux acteurs engajés. Le deuxième chapitre se rapport, de façon plus spécifique, à l’analyse des ideés des deux grands leaders du PRR (Parti Républicain du Rio Grande do Sul); M. Julio de Castilhos et M. Borges de Medeiros, leurs concepts sur le Fédéralisme, leurs notions de comment devrait être le rapport des États avec le Pouvoir Central et quel devrait être l’espace de l’autonomie étatale, inclui en termes de législation. Ce texte envisage aussi le rapport de l’union avec les États et des espaces d’autonomie législative, inclu les débats rélévants. Le troisième chapitre s’occupe des réformes juridiques de M. Julio de Castilhos, spècialement du procès de codification dans le Rio Grande do Sul et les thèmes connectés avec lui. Ce Code du Procès Civil et Commercial du Rio Grande do Sul est apparu de la nécessité de chercher une régulamentation juridique adequate au contexte de son époque. L’époque dans laquelle avait eu des importantes modifications, même que rècemment, comme l’abolition de l’esclavage, la fin de l’Empire au Brésil, le commerce et l’économie que se modificaient et les transformations de la vie politique dans l’État du Rio Grande do Sul. Dans un contexte de la concéption de M. Julio de Castilhos, d’accord la pensée juridique et politique, le Code de 1908 n’a pas apporté de modifications profondes en rapport de la Régulamentation 737 de 1850. En vérité, il y a des changements ponctuels. Cepedendant, la majeure transformation a été le fait de suivre la logique d’une régulamentation impériale et qui a conduit beaucoup des processualistes à ne pas reconnaître le Code, dans l’époque républicaine. / A presente pesquisa teve por objeto estudar os pressupostos, o contexto e o processo de criação do Código do Processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul (1908), apontado por Alcides de Mendonça Lima como o primeiro Código Estadual brasileiro. Para tanto, a presente dissertação está dividida em três capítulos com a finalidade de atender aos objetivos já expostos anteriormente. O primeiro capítulo trata do contexto em que ocorre o fenômeno aqui investigado, buscando esclarecer questões relativas ao tempo, ao espaço e aos atores envolvidos. O segundo capítulo trata, de uma forma mais específica, da análise das ideias dos dois grandes líderes do PRR, Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros, seus conceitos de federalismo, suas noções de como deveria ser a relação dos Estados com o poder central e qual deveria ser o espaço de autonomia estadual, inclusive em termos de legislação. Trata também da relação da União com os estados e dos espaços de autonomia legislativa, incluindo debates relevantes. O terceiro capítulo trata das reformas jurídicas castilhistas, em especial do processo de codificação no Rio Grande do Sul e temas com ele conexos. O Código do Processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul surgiu da necessidade de buscar uma regulação jurídica adequada para o contexto de sua época. Era uma época em que importantes mudanças ainda eram historicamente recentes, como a abolição da escravatura, o fim do Império, o comércio e economia que se modificavam, as modificações na vida política no estado do Rio Grande do Sul. Em um contexto castilhista de pensamento jurídico e político, o Código de 1908 não promoveu modificações profundas em relação ao Regulamento 737 de 1850. Ele fez mudanças pontuais. Entretanto, a maior mudança foi o fato de ele ser estadual e retirar a legislação federal, centralizada. Talvez o fato de seguir a lógica de um regulamento imperial é que levou a muitos processualistas a não reconhecerem o código em sua época republicana.

Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos. / This work intent discusses the legislative role in the Campos Sales’ government by the meetings occurred between 1900 and 1902 in the Congress’ Special Commission for the analysis of the Brazilian Civil Code of 1917. This polemical process, wanted since the independence, was thought as one of the most important tasks for the executive. In the beginning of the “Politica dos Governadores”, this approach intent perceive the movements of the parliamentarians around deferments points of view, searching for questioning the control from the Legislative by the Executive, suggested by the classical works on this period. Using some prosopographical tools, some definitions on the network analysis and considering the actors intentions in theirs speeches for or against the Project, this work groups the parliamentarians on some different ideas and shows the range of divergences in positioning, showing that the logical for these was the same as the Repertoir, as conceived by Charles Tilly. In the end, expose the role of these actors in the aprovation process to show the centrality assumed by some parliamentarians during this works.

La présente recherche a eu pour objet étudier les préssupositions, le contexte et le processus de création du Code du Procès Civil et Commercial du Rio Grande do Sul (1908) montré par Alcides de Mendonça Lima comme le prémier Code départemental Brésilien. De cette façon, la présente dissertation est divisée en trois chapitres avec la finalité de servir aux objectifs déjà exposés en avant ; le premier chapitre sert au contexte dans lequel tient lieu le phénomène ici examiné, en cherchant d’élucider les questions rapportés au temps, au espace at aux acteurs engajés. Le deuxième chapitre se rapport, de façon plus spécifique, à l’analyse des ideés des deux grands leaders du PRR (Parti Républicain du Rio Grande do Sul); M. Julio de Castilhos et M. Borges de Medeiros, leurs concepts sur le Fédéralisme, leurs notions de comment devrait être le rapport des États avec le Pouvoir Central et quel devrait être l’espace de l’autonomie étatale, inclui en termes de législation. Ce texte envisage aussi le rapport de l’union avec les États et des espaces d’autonomie législative, inclu les débats rélévants. Le troisième chapitre s’occupe des réformes juridiques de M. Julio de Castilhos, spècialement du procès de codification dans le Rio Grande do Sul et les thèmes connectés avec lui. Ce Code du Procès Civil et Commercial du Rio Grande do Sul est apparu de la nécessité de chercher une régulamentation juridique adequate au contexte de son époque. L’époque dans laquelle avait eu des importantes modifications, même que rècemment, comme l’abolition de l’esclavage, la fin de l’Empire au Brésil, le commerce et l’économie que se modificaient et les transformations de la vie politique dans l’État du Rio Grande do Sul. Dans un contexte de la concéption de M. Julio de Castilhos, d’accord la pensée juridique et politique, le Code de 1908 n’a pas apporté de modifications profondes en rapport de la Régulamentation 737 de 1850. En vérité, il y a des changements ponctuels. Cepedendant, la majeure transformation a été le fait de suivre la logique d’une régulamentation impériale et qui a conduit beaucoup des processualistes à ne pas reconnaître le Code, dans l’époque républicaine. / A presente pesquisa teve por objeto estudar os pressupostos, o contexto e o processo de criação do Código do Processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul (1908), apontado por Alcides de Mendonça Lima como o primeiro Código Estadual brasileiro. Para tanto, a presente dissertação está dividida em três capítulos com a finalidade de atender aos objetivos já expostos anteriormente. O primeiro capítulo trata do contexto em que ocorre o fenômeno aqui investigado, buscando esclarecer questões relativas ao tempo, ao espaço e aos atores envolvidos. O segundo capítulo trata, de uma forma mais específica, da análise das ideias dos dois grandes líderes do PRR, Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros, seus conceitos de federalismo, suas noções de como deveria ser a relação dos Estados com o poder central e qual deveria ser o espaço de autonomia estadual, inclusive em termos de legislação. Trata também da relação da União com os estados e dos espaços de autonomia legislativa, incluindo debates relevantes. O terceiro capítulo trata das reformas jurídicas castilhistas, em especial do processo de codificação no Rio Grande do Sul e temas com ele conexos. O Código do Processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul surgiu da necessidade de buscar uma regulação jurídica adequada para o contexto de sua época. Era uma época em que importantes mudanças ainda eram historicamente recentes, como a abolição da escravatura, o fim do Império, o comércio e economia que se modificavam, as modificações na vida política no estado do Rio Grande do Sul. Em um contexto castilhista de pensamento jurídico e político, o Código de 1908 não promoveu modificações profundas em relação ao Regulamento 737 de 1850. Ele fez mudanças pontuais. Entretanto, a maior mudança foi o fato de ele ser estadual e retirar a legislação federal, centralizada. Talvez o fato de seguir a lógica de um regulamento imperial é que levou a muitos processualistas a não reconhecerem o código em sua época republicana.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-25Bitstream added on 2014-06-13T19:52:47Z : No. of bitstreams: 1 magalhaes_olcs_me_rcla.pdf: 9882070 bytes, checksum: 76406c6390c80a626379b04e2e5e5333 (MD5) / Muzambinho(MG) apresenta características singulares nos contextos geopolítico, social e cultural, sendo pólo estudantil. Tais características provavelmente possuem relação com a existência de uma escola a partir de 1901, inicialmente como Lyceu e, em 1929, como Ginásio Mineiro, dirigido pelo idealista prof. Salathiel de Almeida. A escola, equiparada ao Colégio Pedro II, é uma das mais antigas instituições públicas de ensino secundário do Brasil. Nela estudaram e lecionaram renomados escritores, políticos e artistas. Foi palco de inúmeros eventos artísticos e culturais, e sua história acompanhou de perto transformações políticas brasileiras da primeira metade do século XX. Salathiel foi reconhecido pelo filósofo Jackson de Figueiredo, que chamou Muzambinho de “Athenas do Sul de Minas”, e Salathiel de “maior dos educadores de seu tempo”. Esse trabalho trata, sob a ótica de um Educador Matemático, um pouco da História da Educação Brasileira na República Velha e Era Vargas e de suas relações com a política, e configura Muzambinho como exemplo de cidade marcada pela história de um colégio. O trabalho, feito sob a forma de História Cultural, utiliza-se principalmente de fontes primárias e produz história dessa escola e de Muzambinho, de 1901 a 1951, e suas inter-relações com a política e legislação educacional brasileira. / Muzambinho (MG) presents unique characteristics in geopolitical, social, and cultural contexts and its student center. These characteristics probably are related to the existence of a school in 1901, initially as Lyceu and in 1929, as Ginásio Mineiro, headed by idealistic teacher Salathiel de Almeida. The school, like Colégio Pedro II, is one of the oldest institutions of secondary education in Brazil. Renowned writers, politicians and artists have studied and teach there. It was the scene of numerous artistic and cultural events, and its history has seen closely the Brazilian political changes in the first half of the twentieth Century. Salathiel was recognized by the philosopher Jackson de Figueiredo, who drew Muzambinho of Athens of the South of Minas, and Salathiel of the greatest educator of his time. This work is about the History of Brazilian Education in the Old Republic and Vargas Age, seen by a Maths educator perspective, and its relationship with politics, and it sets Muzambinho as an example of town marked by the story of a school. The work, done as Cultural History, is used mainly to primary sources and describes the history of the school and Muzambinho from 1901 to 1951, and also their inter-relations with the Brazilian educational policy and legislation.

Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos. / This work intent discusses the legislative role in the Campos Sales’ government by the meetings occurred between 1900 and 1902 in the Congress’ Special Commission for the analysis of the Brazilian Civil Code of 1917. This polemical process, wanted since the independence, was thought as one of the most important tasks for the executive. In the beginning of the “Politica dos Governadores”, this approach intent perceive the movements of the parliamentarians around deferments points of view, searching for questioning the control from the Legislative by the Executive, suggested by the classical works on this period. Using some prosopographical tools, some definitions on the network analysis and considering the actors intentions in theirs speeches for or against the Project, this work groups the parliamentarians on some different ideas and shows the range of divergences in positioning, showing that the logical for these was the same as the Repertoir, as conceived by Charles Tilly. In the end, expose the role of these actors in the aprovation process to show the centrality assumed by some parliamentarians during this works.