Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-05-10T00:12:51Z No. of bitstreams: 2 Patricia Gabriela Horta Cardoso de Oliveira.pdf: 8982843 bytes, checksum: 355ade3b1e56679c03cfcb809ffd4fec (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-05-10T15:48:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Patricia Gabriela Horta Cardoso de Oliveira.pdf: 8982843 bytes, checksum: 355ade3b1e56679c03cfcb809ffd4fec (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T15:48:38Z (GMT). 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The idea was to create differentiated and protected places from the insalubrity that began to invade the São Paulo urban scenario, which grew without any organization, shaped by the development of the coffee industry that attracted banks, railroads, manufacturing development, mechanization, increase of export trade, among others. The creation of Rua Estados Unidos, in 1915 was the result of an urban policy that aimed to serve an aristocratic class of São Paulo, facing a scenario of accelerated population expansion that the city of São Paulo enjoyed from the end of the nineteenth century, when it gained status as a consequence of the success of the Coffee economy and industrialization. The twentieth century was marked by the great development of the city of São Paulo, as consequence of the industrial revolution. Urban land regulation instruments emerge, thus new ways of thinking the territory assume a fundamental role in the 21st century, seeking the creation of models for maintaining life in cities, in face of its rapid growth . The present work encompasses the frequent debate of the use and occupation of the city's land, which is regulated by acts, norms and laws of zoning that directly interfered in the direction of the city growth, favoring the differentiated occupation of the Jardim América and also of other regions of the city that arose over the years. The analysis of the discussion of these ideals throughout the history of the city and how this reflected in the development of Rua Estados Unidos over the last hundred years is the main focus of this paper. / A presente dissertação trata da Rua Estados Unidos, inserida no bairro Jardim América, em São Paulo, e de suas transformações ao longo do tempo, desde sua implantação até os dias de hoje. A rua, recentemente esteve inserida em uma grande polêmica: a discussão em torno da adoção de uma nova lei de zoneamento (projeto de lei 272/2015) que iria transformá-la em uma ZCor – Zona Corredor, permitindo a ampliação dos usos de comércio e serviços na área. A criação do Jardim América, foi inspirada no modelo urbanístico de cidade jardim de Ebenezer Howard. A ideia era criar lugares diferenciados e protegidos da insalubridade que começava a invadir o cenário urbano paulistano, que por sua vez apresentava um crescimento sem qualquer organização espacial, moldado pelo desenvolvimento da indústria cafeeira que atraiu para a cidade bancos, ferrovias, desenvolvimento da manufatura, mecanização, incremento do comércio exportador, entre outros. Sua implantação em 1915, foi resultado de uma política urbana que visava atender a uma classe aristocrata paulistana, diante de um cenário de acelerada expansão populacional que a cidade de São Paulo sofria desde o final do século XIX, quando ganhou status por consequência do sucesso da economia cafeeira e da industrialização. O século XX foi marcado pelo grande desenvolvimento da cidade, diretamente relacionado com a revolução industrial. Surgem instrumentos reguladores do solo urbano e assim, novas formas de pensar o território assumem um papel fundamental no século XXI, buscando a construção de modelos capazes de contribuir com a manutenção da vida nas cidades, frente ao seu rápido crescimento. O presente trabalho engloba a discussão frequente do uso e ocupação do solo da cidade, regulamentados por atos, normas e leis de zoneamento, que interferiram diretamente nos rumos da cidade e favoreceram a ocupação diferenciada do Jardim América e também de outras regiões da cidade que surgiram com o passar dos anos. A análise da discussão destes ideais ao longo da história da cidade e como isso refletiu no desenvolvimento da Rua Estados Unidos ao longo dos últimos cem anos é o foco principal do trabalho.

O objetivo geral desta pesquisa foi propor um zoneamento agroclimático para a produção de roseiras (Rosaceae spp.) realizada ao ar livre no Rio Grande do Sul, classificando o Estado em áreas Aptas, Marginais e Inaptas do ponto de vista das temperaturas médias sazonais e anuais. Zoneou-se, também, as condições climáticas de anos-padrões mais chuvoso, menos chuvoso e habitual, bem como fez-se levantamento dos sistemas atmosféricos predominantes nestes anos. Fez-se fundamentação teórica relativa ao tema, bem como se utilizou a base de dados climáticos cartografada do Atlas Agroclimático da FEPAGRO/RS. Tal base foi digitalizada com auxilio de SIG, bem como foi feita a construção do banco de dados, no qual foram atribuídas as características de aptidão, de área marginal e inapta do ponto de vista climático para cada um dos elementos climáticos analisados. Ainda, as áreas aptas e marginais foram subdivididas em quatro classes para melhor atender às exigências climáticas da rosa a todos os elementos analisados. As estações do outono e primavera mostraram-se como sendo as estações de maior aptidão climática para o cultivo das rosáceas. Apenas as estações de verão e inverno apresentaram áreas inaptas para o cultivo da rosa. Entretanto foram consideradas para todas as estações, e todos os anos-padrões analisados, restrições climáticas relacionadas às temperaturas máximas e mínimas médias e absolutas; às horas de frio abaixo de 10°C; às condições médias de umidade relativa superiores à 75%, à insolação inferior à 6 horas/dia; radiação solar inferior a 2000 Lux/dia; e às rajadas médias de vento superiores à 46 m/s. A análise anual não apresentou áreas inaptas, mas pode ser observado o surgimento de diferentes subclasses ligadas às áreas aptas e marginais ao cultivo da rosa. Dentre os sistemas atmosféricos definidores da zonação climática, pode-se destacar a MPA e FPA na primavera, MPV, MTA e MTC no verão, MPA e FE no outono, e MPA no inverno. Tanto pesquisadores quanto produtores de rosas, pela sua percepção do tempo e do clima, afirmaram que as condições climáticas do Rio Grande do Sul, especialmente as grandes variações térmicas e elevada umidade do ar, bem como a baixa insolação, não são recomendadas para o cultivo da roseira. / This research concerned to propose an agroclimatic zoning for production rose (Rosaceae spp.) in outdoors conditions in Rio Grande do Sul, ranking the state in suitable areas, marginal and unsuitable from the viewpoint of the seasonal mean temperature and annual . Also, years-patterns weather was classified as year-wetter, less rainy and usual, and did a survey of prevailing weather systems in recent years. It was made the theoretical foundation on the subject, and we used the climatic data base of the Agroclimatic Maps from FEPAGRO / RS. This base was scanned with the aid of GIS, and was made to build the database in which they were awarded the characteristics of fitness, unfit and marginal area of the climatic point of view for each of the climatic elements analyzed. Still, the fit and marginal areas were divided into four classes to better meet the climatic requirements of the rose of all the factors analyzed. The seasons of spring and autumn proved to be the largest fitness stations climate for the cultivation of roses. Only the summer and winter showed areas unfit for cultivation of the rose. However they were considered for all seasons and all analyzed years-patterns, environmental constraints related to maximum and minimum temperatures and average absolute; the chilling hours below 10°C, the average conditions of relative humidity higher than 75%, the insolation less than 6 hours/day, solar radiation below 2000 Lux/day and the average wind gusts greater than 46 m/s. An annual review showed areas not suitable, but can be observed the emergence of different sub-classes related to marginal areas and suitable for the cultivation of the rose. Among the systems that define the atmospheric climate zoning, we can highlight the MPA and FPA in the spring, MPV, MTA and MTC in summer, FE and MPA in autumn, and MPA in the winter. Both researchers and producers of roses, by the perception of weather and climate, said the weather in Rio Grande do Sul, especially the large temperature fluctuations and high humidity and low insolation, are not recommended for cultivation rosebush.

AZEVEDO, Ruy Emmanuel Silva de. “Parque do cocó”: diretrizes para a proteção de relevante área verde no município de Fortaleza/CE. 2014. 348 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento em Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:14Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T16:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_resazevedo.pdf: 20493606 bytes, checksum: 2f81b796f435aeed00b171a8e7855dc8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Cocó river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of Cocó" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of Cocó". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Ceará or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Ceará or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings. / O rio Cocó e seu entorno possuem singular particularidade, já que correspondem a uma área de grande relevância ecológica encravada numa área urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivação o fato da área conhecida como “Parque do Cocó” não possuir uma gestão ambiental adequada, já que a unidade de conservação Parque Estadual não foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraída de decretos estaduais (nºs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas áreas como de interesse social para que, após expropriadas, fossem destinadas à criação do parque. Tais decretos não criaram juridicamente a unidade de conservação, já que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriações. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatórios caducaram, as desapropriações não foram realizadas e a unidade de conservação não foi juridicamente criada. Nesse ínterim, houve significativa mudança no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alterações na legislação pertinente, o que enseja uma necessária revisão da poligonal do que viria a ser o “Parque do Cocó”. Nesse panorama, o estudo propõe critérios e requisitos a serem observados na criação de uma nova categoria de unidade de conservação. Além disso, a dissertação, como base na caracterização geoambiental e nos institutos jurídicos incidentes na área (zoneamento urbanístico, áreas de preservação permanente e terrenos de marinha), propõe diretrizes que servem de orientação a delimitação de uma poligonal que seja tecnicamente viável para o tipo de unidade de conservação aplicável à área de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e documental, interpretação e manipulação de arquivos vetoriais cartográficos e levantamentos de campo. Após análise dos dados, o trabalho propõe que a “área básica” da futura UC seja definida com base na existência dos seguintes institutos jurídicos: áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parâmetros urbanísticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Ceará ou o município de Fortaleza podem criar uma unidade de conservação juridicamente adequada e tecnicamente viável por meio de ações divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequência ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatória, com revisão de arquivos vetoriais cartográficos, levantamento de ocupações e criação de uma modalidade de unidade de conservação compatível. A ETAPA 1 seria a fase de criação da UC com sua “área básica”, devendo ser desapropriados os imóveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que não estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos públicos (vias, praças, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliações da “área básica”, por meio da inclusão de áreas que poderão ensejar a realocação de pessoas e a remoção de ocupações. Quando os imóveis estiverem em terrenos de marinha, a União pode efetuar cessão de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Ceará ou o município de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestão das UCs em mosaico, abrangendo a UC recém-criada e as já existentes no seu entorno.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-04-19T20:41:53Z No. of bitstreams: 1 MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 2014..pdf: 1792077 bytes, checksum: 78b90074ea31484e0734978e3de714be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T20:41:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 2014..pdf: 1792077 bytes, checksum: 78b90074ea31484e0734978e3de714be (MD5) Previous issue date: 2014-02 / Capes / A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n° 9.433/97, e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Lei n° 7.661/88 e Decreto Federal n° 5.300/04, estabelecem entre suas diretrizes a necessidade de integração da gestão de recursos hídricos com o gerenciamento costeiro. Diante disso, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos criou a Câmara Técnica de Integração da Gestão de Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira, que objetiva analisar e propor mecanismos de integração das mencionadas políticas, visando a minimização ou solução de conflitos de uso de recursos hídricos em ambiente costeiro. A inerente complexidade da interação entre as bacias hidrográficas e zonas costeiras e os múltiplos usos da água a montante da zona costeira da bacia, que reduzem a afluência e, consequentemente, a disponibilidade de água doce na região costeira, além de poderem provocar alterações no leito dos rios na faixa costeira devido a deposição de sedimentos bem como alterações na flora e fauna dessas regiões, tornam prementes estudos que contemplem estas interações. Como estudo de caso, foi escolhida a Região do Baixo Curso da bacia hidrográfica do rio Paraíba, em função de conflitos relacionados aos múltiplos usos da água, bem como alterações no leito do rio. Objetiva-se compor um diagnóstico situacional que subsidie ações para minimizar ou solucionar os conflitos existentes, face a aplicação integrada dos vários instrumentos de gestão. Com uma abordagem qualitativa baseada no método dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfico-documental como base exploratória, faz-se uma análise das interfaces legais e institucionais, destacando as articulações operacionais possíveis entre os instrumentos de planejamento e gestão. A análise de compatibilidade, entre os instrumentos de gestão da PNRH e do PNGC, demonstra que a articulação é possível. Recomenda-se ao setor competente do estado da Paraíba, a elaboração do Plano de Gestão da Zona Costeira e o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro, articulados com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Plano da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba. A partir deste, o Comitê da Bacia e a Comissão de Gerenciamento Costeiro deverão articular ações, visando a conservação e a resolução de conflitos derivados dos múltiplos usos da água. Conclui-se que o processo de integração entre a gestão de recursos hídricos e o gerenciamento da zona costeira envolve a descentralização do poder de gestão, a participação da sociedade civil e usuários, e a harmonização e inter-relação dos instrumentos da gestão de recursos hídricos com o do gerenciamento costeiro, bem como depende de uma coordenação entre os níveis federal, estadual e municipal, e que cada qual tem interesse e formas de contribuir para essa integração. / The National Water Resources Policy, Law 9.433/97, the National Coastal Management Plan, Law 7.661/88 and Federal Decree 5.300/04, establish, among their guidelines, the need for integration of water management with coastal management. Thus, the National Water Resources Council established the Technical Chamber of Integration of the Watershed Management and Estuarine and Coastal Zone Systems, which aims to analyze and propose mechanisms for the integration of the above policies, aimed at minimizing or solving conflicts of water resources use in the coastal environment. The inherent complexity of the interaction between watersheds and coastal areas and the multiple uses of water from upstream of the coastal zone of the basin, which reduce the rivers flow and, consequently, the availability of fresh water in the coastal region, may cause changes in the rivers bed of the coastal zone due to sediment deposition as well as changes in the flora and fauna of these regions demand continuous studies that address these interactions. As a case study, it was chosen the region of the lower course of the Paraiba river basin in reason of the water conflicts from the multiple uses of water as well as changes in the river bed. The objective is to compose a situational diagnosis to subsidize actions to minimize or solve the existent conflicts, given the application of different management and integrated tools. With a qualitative approach based on deductive method, utilizing the bibliographic and documentary research as an exploratory basis, an analysis of the legal and institutional interfaces is made, highlighting the possible operational links between the instruments of planning and management. The analysis of compatibility between management tools of the PNRH and PNGC, demonstrates that the linking between them is possible. It is recommended to the competent sector of the Paraíba state to provide the preparation of a Management Plan Coastal Zone and Coastal Ecological - Economic Zoning, articulated with the State Water Resources Plan and Plan Basin of the Paraíba River. From this, the committee of the Paraíba river basin and Coastal Management Commission shall coordinate actions in order to preserve the environment and provide the solution of conflicts arising from the multiple uses of water. It is concluded that process of integration between water management and coastal zone management involves the decentralization of power management, the participation of civil society and users, and the harmonization and inter-relationship of the components of water resources management with the coastal management and depends on coordination between federal, state and municipal levels, and each one has its own particular interests and ways to contribute to this integration.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-23T16:43:16Z No. of bitstreams: 1 JUCIÊ DE SOUSA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 9400104 bytes, checksum: 96185c5b61bdc3b0e18df941bfd4078b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T16:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JUCIÊ DE SOUSA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 9400104 bytes, checksum: 96185c5b61bdc3b0e18df941bfd4078b (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / O diagnóstico ambiental permite a identificação das áreas críticas quanto ao nível de degradação, sendo de extrema relevância para o desenvolvimento de medidas de preservação, conservação e recuperação. Este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico dos níveis de deterioração ambiental na paisagem entre os anos de 2001 e 2012, adotando os critérios da ecodinâmica da paisagem nos municípios que compõe o polo de desenvolvimento agroindustrial do Alto Piranhas. Foram realizadas análises envolvendo a dinâmica da paisagem, da vulnerabilidade ambiental, do potencial social e econômico e graus de impactos ambientais. Constatou-se que as áreas apresentam predominância de média estabilidade/vulnerabilidade e moderada vulnerabilidade, Potencial social e econômico médio e moderadamente baixo, além de sustentabilidade ambiental média na maior parte dos municípios. Os impactos ambientais de classe alto e muito alto, principalmente nas áreas com atividades agropecuárias, o desmatamento está presente em todos os municípios, sendo proporcional ao tamanho do município e ao volume de atividades. Áreas com agropecuária aumentaram de (27,2% - 32,1%), caatinga estépica arborizada de (21,5% - 39,3%) e a caatinga estépica florestada diminuiu (9,7% - 21,5%). A classe agricultura irrigada ocupava 5,5% e passou para 6,6% da área, a zona urbana consolidada (9,1% - 11,3%) e as áreas com afloramento (0,4% - 0,2%). Considera-se os dados gerado pela pesquisa como mecanismo propulsor para a execução da proposta de desenvolvimento sustentável do polo do Alto Piranhas, a disseminação dos dados gerados em Sistema de Informações Geográficas, proporcionando a elaboração e implantação de políticas integradas e ações coordenadas. / The environmental assessment allows the identification of critical areas on the level of degradation is of utmost importance for the development of measures for preservation, conservation and restoration. This study aimed to perform a diagnostic levels of environmental degradation in the landscape between the years 2001 and 2012, adopting the criteria of ecodynamics landscape in the municipalities that comprise the agroindustrial development polo Alto Piranhas. Analyses involving the dynamics of the landscape, environmental, vulnerability, the potential social and economic impacts and degrees. It was found that areas feature predominantly medium stability/vulnerability and moderate vulnerability, potential social and economic medium to moderately low, and environmental sustainability mean in most municipalities. The environmental impacts of high and very high class, especially in areas with agricultural activities, deforestation is present in all municipalities, being proportional to the size of the municipality and the volume of activities. Areas with agriculture increased from (27,2%32,1%), wooded savanna steppe (21,5% - 39,3%) and forested savanna steppe decreased (9,7% - 21,5%). The class irrigated agriculture occupied 5,5% and increased to 6,6% of the area, the consolidated urban area (9,1% - 11,3%) and areas with outcrop (0,4% - 0,2%). Considers the data generated by the survey as propulsion mechanism for the implementation of sustainable development proposal Polo Alto Piranhas, dissemination of data generated by GIS, providing the design and implementation of integrated and coordinated actions

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.pdf: 2532093 bytes, checksum: 07ffe0330ff40ca62d9318dbd86fad3f (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / The Brazilian Constitution of 1988 and the Statute of the City have improved the development and urban expansion policies establishment, but only the issue of the Federal Law No. 12.608, of April 10, 2012, introduced standards directly related to the process of urban expansion and the role of municipalities in the respective legal regulation. The current legal landscape has important consequences in the Brazilian municipalities located in the coastal zone. In the last decades these regions, especially the northern coast of São Paulo State, have subjected to land use conflicts and economic pressures that led to a chaotic urbanization. Indeed, the region still facing geographical, environmental and legal barriers when considering the processes of urban expansion planning, as it comprises areas especially protected by federal and state legislation (the Brazilian National System of Conservation Units, State Park Serra do Mar and the Atlantic Forest Law), as well as it undergoes the Coastal Ecological Economic Zoning, established by the Union and by Member State. The present work was conduced by employing an integrated approach which considers the legal standards related to coastal zone, derived from the legislative powers exerted by the different instances and their reflexes in the municipalities competences for the regulation of legal policy towards urban expansion, also linked with data and correlated aspects of the North Coast of São Paulo State. By adopting the referred method, we approached the following aspects: a) From the analysis of the possible conflicts arising from the application of regulatory rules issued by the Union and the Member State, overlapping or opposing the municipal master plan, we proposed some measures to ensure legal federal cooperation and minimize these potential incompatibilities; b) by analyzing the standards and guidelines of the Brazilian Constitution of 1988 and of the City Statute, in particular the legal rules introduced by Federal Law No. 12.608/2012, we exposed the minimum content required by municipal urban expansion policies, as well as outlined the role of the master plan and traced the outlines of the legislative competence for the municipalities / A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade avançaram na disciplina da política de desenvolvimento e expansão urbana, mas apenas com a edição da recente Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, foram introduzidas normas diretamente associadas ao processo de expansão urbana e ao papel dos Municípios na respectiva regulação jurídica. Este atual panorama jurídico tem reflexos importantes nos Municípios abrangidos pela zona costeira brasileira. Nas últimas décadas estes territórios, especialmente o Litoral Norte do Estado de São Paulo, têm sido submetidos a conflitos de uso e a pressões econômicas que geraram uma urbanização desordenada. A análise da realidade aponta que esta região encontra entraves de natureza geográfica, ambiental e jurídica para a delimitação de áreas de expansão urbana, pois nela se localizam espaços territoriais especialmente protegidos pela legislação federal e estadual (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Parque Estadual da Serra do Mar e Lei da Mata Atlântica) e, ainda, submete-se ao Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro estabelecido pela União e pelo Estado-Membro. A análise empreendida propõe a abordagem integrada das normas jurídicas de ordenamento territorial incidentes na zona costeira, advindas das competências legislativas exercidas pelos três entes federativos e seus reflexos na competência dos Municípios para a regulação jurídica da política de expansão urbana, sempre relacionando os aspectos e dados da realidade do Litoral Norte paulista. Adotado o método analítico e propositivo, enfrentamos as seguintes questões: a) A partir da análise dos possíveis conflitos normativos decorrentes da aplicação das normas editadas pela União e Estado-Membro, sobrepostas ou contrapostas ao plano diretor municipal, propusemos alguns caminhos que assegurem a cooperação federativa e minimizem estes potenciais desajustes; b) E partindo da análise da Constituição Federal de 1988 e das normas e diretrizes do Estatuto da Cidade, em especial as regras legais introduzidas pela Lei Federal nº 12.608/2012, expusemos os conteúdos mínimos necessários para a disciplina da política municipal de expansão urbana, delineamos o papel do plano diretor e traçamos os contornos da Competência legislativa dos Municípios

Submitted by Eduarda Figueiredo (eduarda.ffigueiredo@ufpe.br) on 2015-03-04T19:02:46Z No. of bitstreams: 2 Tese_Dirac_Cordeiro.pdf: 1359329 bytes, checksum: 55c0bd3259f9a886d94efa714824c108 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T19:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese_Dirac_Cordeiro.pdf: 1359329 bytes, checksum: 55c0bd3259f9a886d94efa714824c108 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / O atendimento pré-hospitalar móvel é um serviço de assistência individualizada e especializada, fora dos estabelecimentos hospitalares. O intuito desse tipo de serviço é maximização dos atendimentos visando à manutenção da vida. Esse tipo de atendimento tem como finalidade chegar ao usuário – indivíduo acidentado em uma determinada região R no menor tempo resposta após a ocorrência do evento. O meio de transporte das remoções dos usuários para os estabelecimentos hospitalares é feito por uma unidade de serviço (Us). O perfil da mortalidade se alterou ao longo das últimas décadas, tanto no Brasil, quanto no mundo. Se por um lado, a melhoria das condições sanitárias e os progressos da medicina reduziram as mortes por vários tipos de doenças, a massificação do automóvel, o sedentarismo, a longevidade e a violência urbana, dentre outros fatores, criaram ou acentuaram urgências médicas provenientes dos traumas, principalmente motivados por acidentes de trânsito. Sendo assim, o aumento substancial na curva do valor esperado dos atendimentos ao longo do tempo é fato notório. Apesar de ser considerado pouco relevante para o sistema de saúde brasileiro, alguns modelos tanto determinísticos como probabilísticos de localização da Us podem vir a ser de grande utilidade, como ferramental rigoroso e útil ao planejamento do sistema de saúde.