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[pt] DIREITOS HUMANOS NA ENCRUZILHADA: CRÍTICA E POTENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS / [en] HUMAN RIGHTS AT THE CROSSROADS: POTENTIAL AND CRITIQUE OF HUMAN RIGHTS / [fr] LES DROITS DE L HOMME À LA CROISÉE DES CHEMINS: CRITIQUE ET POTENTIEL DES DROITS DE L HOMME

[pt] Nesta tese enfrento problemáticas dos Direitos Humanos pela filosofia
política e crítica ao direito. Num primeiro momento, apresento crítica à tradição e
uma breve genealogia de como se dá o pensamento e a história desses direitos, tanto
da ordem dos discursos de fundamentação como da sua afirmação social. Em
seguida, trabalho a encruzilhada dos Direitos Humanos a partir da relação com a
soberania e a biopolítica, respectivamente, segundo Jacques Derrida e Michel
Foucault. Por um lado, é de se destacar o acentuado caráter histórico e político dos
Direitos Humanos, de outro, questionar seu potencial de transformação social. A
encruzilhada aparece e a problematização se dá, pois, se os Direitos Humanos são
esforço do histórico de mobilizações contrário a injustiças sociais e modelos
jurídicos conservadores, também, passam a fazer parte de nossa era de direitos
como fundamento e manifestação legítima do direito. Inclusive, por vezes, se
voltam contra seus próprios fins. Nesse contexto, os Direitos Humanos estão
atrelados ao ímpeto civilizatório ocidental, ao capitalismo global, à ordem
internacional e às violências de estado, ao mesmo tempo em que se manifestam
com as lutas políticas, as conquistas sociais e as defesas contra violações de direito.
A partir disso, problematizo os Direitos Humanos diante de seus fins e de sua força
como direito, também, lanço a problemática de como pensá-los diante dos caminhos
cruzados, da diferença das forças e da contínua abertura à mudança social presentes
em sua atualidade. Com essa delimitação, estudo o potencial dos ‘Direitos Humanos
na encruzilhada’, segundo a produção social e a definição da humanidade. Isso se
dá, pela intersecção da soberania e da biopolítica, conforme são ultrapassados
limites do direito e atingidos novos domínios da vida e da sociedade. O que implica
reformular questões em torno da normatividade, da força e da realização dos
Direitos Humanos. Por fim, destaco algumas tensões em meio às relações sociais e
às composições de poder dos Direitos Humanos no cenário político atual. / [en] This thesis consists of a study about problems concerned to Human Rights
from political philosophy and critique of law. At first, with a critique of the tradition
of Human Rights and a brief genealogy of how thought and history of Human
Rights took place, both in terms of foundational speeches and social statements.
After that, due to open fractures with the philosophy of Jacques Derrida and Michel
Foucault, the idea is to distinguish how Human Rights function when related to
sovereignty and biopolitics. It is important to highlight the historical and political
nature of law, and to question its potential of social transformation, once Human
Rights are at the crossroads: If Human Rights are an effort of the history of
mobilizations contrary to social injustices and conservative legal models, they also
become our era of rights as foundations and part of legitimate law. Even, at times,
they turn against their own ends. In this context, the concept of Human Rights is
linked to western civilization, global capitalism, international order and state
violence, at the same time that Human Rights are made with political struggles,
social conquests, institutional protection and defense against rights violation. In
this context, is important to investigate how to think about Human Rights once
considered the difference of forces of their formation and continuous openness to
changes. This work turns to the potential of Human Rights at the crossroads, which
is crucial to the crossroads itself, according to its social production and ability to
define the political and humanity. Which results from the intersection of sovereign
power and biopolitics, as the premises of law are displaced and the Human Rights
reaches new domains of life and society. This implies reformulating questions
about normativity, enforcement and achievement of Human Rights. At the end, it
is consequential to highlight tensions of these rights in the midst of social relations
and compositions of power in the current political scenario. / [fr] Dans cette présente thèse, les questions de Droits de l Homme sont
confrontées à la philosophie politique et à lacritique du Droit. Dans un premier
temps, il se fait une critique de la tradition et une brève généalogie de la manière
dont la pensée et l histoire de ces droits se déroulent, tant au niveau des discours de
raisonnement que de leur affirmation sociale. Ensuite, le travail se retrouve dans
une sorte de croisement des Droits de l Homme à partir du rapport à la souveraineté
et à la biopolitique, respectivement, selon Jacques Derrida et Michel Foucault.
D une part, il faut souligner l important caractère historique et politique des Droits
de l Homme, d autre part, s interroger sur leur potentiel de transformation sociale.
La croisée des chemins apparaît et la problématisation s opère, car si les Droits de
l Homme sont le résultat de l effort historique de mobilisations contre les injustices
sociales et les modèles juridiques conservateurs, mais, ils s inscrivent aussi dans
notre ère des droits comme fondement et manifestation légitime du droit.Parfois, ils
se retournent même contre leurs propres fins. Dans ce contexte, les Droits de
l Homme sont liés à la poussée civilisatrice occidentale, au capitalisme mondial, à
l ordre international et à la violence d État, mais aussi aux luttes politiques, aux
conquêtes sociales et à la défense face aux violations des droits. A partir de là, les
Droits de l Homme sont premièrement problématisés face à leurs fins et leur force
en tant que droit, et, ensuite, problématisés sur la façon de les penser face aux
chemins croisés, à la différence des forces et à l ouverture continue aux
changements sociaux présents de nos jours. Dans cette délimitation, il convient de
souligner le potentiel des Droits de l Homme à la croisée des chemins à partir de
leur production sociale et de leur capacité à définir l espace politique et celui de
l humanité. Cela arrive à travers l intersection de la souveraineté et de la
biopolitique, au fur et à mesure que les limites du droit sont dépassées et que de
nouveaux domaines de la vie et de la société sont atteints. Cela implique de
reformuler les questions autour de la normativité, de la force et de la réalisation des
Droits de l Homme. Enfin, les tensions de ces droits sont questionnées face aux
relations sociales et aux compositions du pouvoir dans le scénario politique actuel.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:59048
Date17 May 2022
CreatorsDANIEL CARNEIRO LEAO ROMAGUERA
ContributorsBETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguageFrench
TypeTEXTO

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