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Previous issue date: 2011-01-26 / Cette thèse porte sur la mobilisation des personnes en situation d exclusion en vue de la
production de politiques publiques. Elle prend comme terrain empirique une ONG
d éducation sociale de rue travaillant avec des enfants et adolescents de deux favelas de
Recife au Brésil et mettant la citoyenneté comme axe central de son projet politicopédagogique.
L observation montre que l ONG n est pas la seule à utiliser le terme de
citoyenneté. Celui-ci est récupéré par de nombreux acteurs de la société civile et
politique aux limites de la sur-utilisation. Nous faisons l hypothèse que la notion recouvre
un ensemble d attentes espérées par le Brésil dans sa phase de redémocratisation et
mises en échec par les politiques néolibérales.
La première partie de la recherche s intéresse à la difficile mise en place des politiques
publiques au Brésil. Elle l analyse principalement à partir de la réalité de la ville de Recife
et de la place accordée aux enfants et adolescents. Partant du rôle joué par les ONG dans
la redémocratisation du pays dans les années 1970 puis 1980, elle pointe leur
affaiblissement politique. Partagées entre, d une part, l analyse marxiste de la société
construite dans un rapport de domination et soumission entre classes et, d autre part,
l intégration du courant néolibéral empruntant au modèle entrepreneurial et se mettant à
distance de la dimension politique, les ONG ont souvent été réduites à suppléer aux
insuffisances des politiques publiques, perdant leur force de transformation sociale.
C est à partir de ce contexte que, dans la deuxième partie, nous allons chercher à
reconstruire la notion de citoyenneté. Repartant des fondements de la citoyenneté,
croisant les apports de différents auteurs avec le terrain empirique, nous mesurons tout
à la fois la richesse du concept et sa complexité. Relevant plus précisément cinq
paradoxes (la relation entre droits et devoirs, la construction du bien commun dans une
opposition entre public et privé, la citoyenneté passive face à la citoyenneté active,
l équilibre entre l individuel et le collectif, la reconnaissance de la différence dans une
recherche de l égalité) nous reconstruisons la citoyenneté comme une notion en tension,
dynamique, désignant davantage une utopie du vivre ensemble qu un état.
A partir de cette approche de la citoyenneté, la troisième partie s intéresse au cadre de
sa mise en oeuvre. Associée à la démocratie, nous la définissons comme un art du « vivre
ensemble » supposant la reconnaissance d une communauté politique, au sens où elle
ouvre à l expérience du « participable » et du « partageable ». L espace public devient un
élément central autorisant l existence de communautés particulières et permettant ainsi
de répondre aux besoins d assignation des individus et de diversité culturelle. L égalité et
la liberté se construisent alors à partir de la notion de « parité de participation dans la vie
sociale » en référence aux travaux de N. Fraser et amènent à considérer le concept de
« capabilité » développé par A. Sen dans le cadre de l effective participation politique et
des « accomplissements » dans l espace public.
La conclusion pointe la nécessaire formation du « sujet-citoyen » que le Groupe Pé no
Chão nous a aidée à concevoir et place la construction des identités comme élément de
transformation sociale / Esta tese trata da mobilização de pessoas em situação de exclusão face à produção de
políticas públicas. Toma como objeto empírico uma ONG de educação social de rua que
atua com crianças e adolescentes de duas favelas de Recife, no Brasil, tendo a cidadania
como eixo central de seu projeto político-pedagógico. A observação mostra que a ONG
não é a única a utilizar o termo cidadania que é empregado por inúmeros atores da
sociedade civil e política. Construimos a hipótese que essa noção recobre um conjunto
de expectativas presentes no Brasil em sua fase de redemocratização e frustradas pelas
políticas neioliberais.
A primeira parte da pesquisa tem como foco a dificil efetivação das polítias públicas no
Brasil. A análise é feita a partir da realidade da cidade de Recife e do lugar destinado á
crianças e adolescentes. Partindo do papel assumido pelas ONGs na redemocratização do
país, nos anos 1970 e 1980, a análise aponta seu enfraquecimento político. Divididas
entre, de uma parte, a análise marxista da sociedade construída sobre as relações de
dominação e submissão entre classes e, de outra parte, a integração da corrente
neoliberal e o distancimanento da dimensão política, as ONGs foram frequentemente
reduzidas à suplementação das insuficiências das políticas públicas, perdendo sua força
de transformação social.
É a partir desse contexto que, na segunda parte, procuramos reconstruir a noção de
cidadania. Partindo dos fundamentos da cidadania, cruzando as constribuições de
diferentes autores com o campo empírico, deparamo-nos com a riqueza desse conceito
e sua complexidade. Salientando cinco paradoxos (a relação entre direitos e deveres, a
construção do bem comum na relação entre o público e o privado, a cidadania passiva
face à cidadania ativa, o equilibrio entre o individual e o coletivo, o reconhecimento da
diferença na busca da igualdade) reconstruimos a cidadania como uma noção em tensão,
dinâmica, designando mais uma utopia do viver junto do que um estado.
Tomando como referencial esta aproximação da cidadania, a terceira parte se interessa
pela sua efetivação. Associada à democracia, nos a definimos como uma arte do « viver
junto », supondo o reconhecimento de uma comunidade política, no sentido de sua
abertura à experiência de participação e partilha. O espaço público passa a ser um
elemento central possibilitando a existência de comunidades particulares e permitindo,
assim, responder às necessidades de comprometimento de individuos e à diversidade
cultural. A igualdade e a liberdade se constróem então a partir da noção de « paridade de
participação na vida social » conforme trabalhos de N. Fraser e levando consideração o
conceito de capability de A. Sen no contexto da efetiva participação política na
construção do espaço público.
A conclusão aponta a necessidade de formação do « sujeito-cidadão » que o Grupo Pé no
Chão nos ajudou a conceber e o lugar da construção das identidades como elemento de
transformação social
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17502 |
| Date | 26 January 2011 |
| Creators | Lalaubie, Ludovic Delolm de |
| Contributors | Wanderley, Mariangela Belfiore |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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