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A prova ilícita no processo civil constitucional: (in)admissibilidade e consequências jurídicas

Teixeira, Wendel de Brito Lemos 06 February 2013 (has links)
La presente dissertazione si propone di investigare l ammissibilità o meno della prova illecita nella fase attuale del processo civile e quali sono le conseguenze giuridiche procesuale di questa (in)ammissibilità. A questo scopo, si esaminano le fasi evolutive del processo civile e si giunge alla conclusione dell esistenza di una nuova fase, chiamata neoprocessualismo ovvero processo civile costituzionale, con caratteristiche proprie. Si studia, altresì, la relazione della verità e della prova, eleggendo all interno delle principali teorie della conoscenza (teorie della verità) la logica-razionale del linguaggio, indicando essere quest ultima quella che più si trova in consonanza con la realtà attuale del Diritto e della prova nel processo civile costituzionale. Ancora, si indaga sul concetto di prova, difendendo la possibilità di una concezione unitaria, e viepiù si analizzano le sue caratteristiche, i suoi effetti e le sue limitazioni. Si studia, successivamente, la prova illecita nel suo sembiante storico e nelle principali legislazioni straniere, oltre al suo concetto ed alle teorie tradizionali riguardo la sua ammissibilità. Cerchiamo di contribuire alla sistematizzazione delle prove illecita nella procedura civile, proponendo l\'analisi di tale istituto nell a prospettiva jus-filosofica (neoprocessualsimo e verità logica ragionevole del linguaggio) che culmina nel giusto processo, di ammissibilità delle prove relative illegale. / A presente dissertação busca investigar a admissibilidade ou não da prova ilícita, na atual fase do processo civil, e quais as consequências jurídicas no processo dessa (in)admissibilidade. Para tanto, examinam-se as fases evolutivas do processo civil e chega-se à conclusão sobre a existência de uma nova fase chamada neoprocessualismo ou processo civil constitucional, portadora de características próprias. Estuda-se ainda a relação entre a verdade e a prova, elegendo dentre as principais teorias do conhecimento (teorias da verdade) a teoria da lógico-razoável da linguagem, apontando ser esta a que mais se coaduna com a realidade atual do Direito e da prova no processo civil constitucional. Investiga-se também o conceito de prova; defende-se a possibilidade de um conceito unitário e analisam-se suas características, efeitos e limitações. Estuda-se depois a prova ilícita no seu aspecto histórico e nas principais legislações estrangeiras, além de seu conceito e das teorias tradicionais sobre sua admissibilidade. Tenta-se, assim, contribuir para a sistematização da prova ilícita do processo civil, propondo-se a análise de tal instituto numa perspectiva jus-filosófico (neoprocessualismo e verdade lógico-razoável da linguagem) que culmina no justo processo, por meio da admissibilidade relativa da prova ilícita. / Mestre em Direito Público
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A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais

Rigo, Vivian January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000405592-Texto+Parcial-0.pdf: 180904 bytes, checksum: 1c4f9c7da4a48e06f5a82da89338f15c (MD5) Previous issue date: 2008 / La presente relazione si propone, tramite la ricerca dottrinaria e giurisprudenziale, ad affrontare i principali aspetti della legittimità attiva per la causa, avendo come obiettivo principale l’analisi della legittimità per agire in alcuni delle soluzioni costituzionali. La relazione è sviluppata in nove capitoli che passano ad essere considerati dall’introduzione. Il secondo capitolo si occupa di stabilire la distinzione tra legittimità processuale e legittimità per la causa, essendo necessario per questo, addentrare nella nozione generale di parte e nei concetti di personalità processuale, capacità processuale e capacità postulatoria. Il terzo capitolo affronta il concetto e la natura giuridica della legittimità, così come la nozione generale della parte legittima, le caratteristiche della situazione legittimante, dove si trova la legittimità nell’ambito delle questioni del processo, il momento e la forma del suo apprezzamento, gli effetti del provvedimento circa la legittimità, le specie e la classificazione della legittimità. La legittimità straordinaria, a causa della sua ampia suddivisione dottrinaria e importanza per quanto riguarda la legittimità collettiva, è l’oggetto del quarto capitolo, dove si conferisce l’enfasi alla sostituzione processuale. Nel capitolo quinto si analizza la legittimità per agire in alcune delle soluzioni costituzionali, tali habeas corpus, o habeas data, l’azione popolare, il mandato d’ingiunzione, il mandato di sicurezza individuale e collettivo e l’azione civile pubblica, che è il centro del capitolo sesto, dove sono descritte le tre principali specie d’interessi supra-individuali, le sue note caratteristiche e i criteri che devono essere analizzati quando dalla sua identificazione nel caso concreto. Ancora in questo capitolo, sono studiati e legittimati attivi previsti nella Legge dell’Azione Civile Pubblica e, ancora, altri legittimati decorrenti dalle leggi sparse della giurisprudenza. Il capitolo settimo tratta della legittimità attiva della Pubblica Difesa, e i suoi fondamenti di carattere costituzionale, la sua evoluzione dal riconoscimento della legittimità della dottrina, giurisprudenza e previsione in alcuni testi legali e l’attuale disposizione espressa nella Legge nº 7. 347/85 e la sua estensione dinanzi alle spezie di diritto supra-individuali. La legittimità concorrente nella tutela collettiva è l’epicentro dell’ottavo capitolo, che inizia con un panorama generale degli intendimenti dottrinari sul tema e passa all’analisi critica della dicotomia classica (legittimità ordinaria e straordinaria) per quanto riguarda la tutela individuale, per, finalmente, per indirizzarsi al riconoscimento di una specie propria della legittimazione. Nel nono capitolo seguono le considerazioni finali, e gli allegati. Nella realizzazione del lavoro, s’impiega il metodo di ricerca bibliografica, con sfumature dello studio del diritto comparato. ita / O presente trabalho propõe-se, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a abordar os principais aspectos da legitimidade ativa para a causa, tendo como objeto principal a análise da legitimidade para agir em alguns dos remédios constitucionais. O trabalho é desenvolvido em nove capítulos que passam a ser considerados a partir da introdução. Ocupa-se o capítulo segundo de estabelecer a distinção entre legitimidade processual e legitimidade para a causa, sendo necessário, para tal, adentrar na noção geral de parte e nos conceitos de personalidade processual, capacidade processual e capacidade postulatória. O terceiro capítulo aborda o conceito e a natureza jurídica da legitimidade, bem como a noção geral de parte legítima, a caracterização da situação legitimante, a localização da legitimidade no âmbito das questões do processo, o momento e a forma de sua apreciação, os efeitos do provimento acerca da legitimidade, as espécies e a classificação da legitimidade. A legitimidade extraordinária, devido à sua ampla subdivisão doutrinária e importância no que tange à legitimidade coletiva, é objeto do quarto capítulo, onde é conferida a ênfase à substituição processual. No capítulo quinto analisa-se a legitimidade para agir em alguns dos remédios constitucionais, quais sejam o habeas corpus, o habeas data, a ação popular, o mandado de injunção, o mandado de segurança individual e coletivo e a ação civil pública, que é o centro do capítulo sexto, onde são descritas as três principais espécies de interesses supra-individuais, suas notas características e os critérios que devem ser levados em consideração quando de sua identificação no caso concreto. Ainda nesse capítulo, são estudados os legitimados ativos previstos na Lei da Ação Civil Pública e, ainda, outros legitimados decorrentes de leis esparsas da jurisprudência.O capítulo sétimo trata da legitimidade ativa da Defensoria Pública, seus fundamentos de caráter constitucional, sua evolução desde o reconhecimento da legitimidade pela doutrina, jurisprudência e previsão em alguns textos legais e a atual disposição expressa na Lei nº 7. 347/85, e a sua abrangência diante das espécies de direitos supra-individuais. A legitimidade concorrente na tutela coletiva é o epicentro do oitavo capítulo, que inicia com um panorama geral dos entendimentos doutrinários sobre o tema e passa à análise crítica da dicotomia clássica (legitimidade ordinária e extraordinária) no que tange à tutela metaindividual, para, finalmente, apontar-se para o reconhecimento de uma espécie própria de legitimação. No nono capítulo, seguem-se as considerações finais, seguidas dos anexos. Na realização do trabalho, emprega-se o método da pesquisa bibliográfica, com nuances de estudo de direito comparado.
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Il dispositivo della solidarietà nella responsabilità civile tra tendenze espansive e nuovi impieghi limitativi

Serraiotto, Camilla January 2018 (has links)
La solidarietà trova la sua base giuridica nella Costituzione, all’art. 2, che così recita: “La Repubblica riconosce e garantisce i diritti inviolabili dell’uomo, sia come singolo, sia nelle formazioni sociali ove si svolge la sua personalità, e richiede l’6adempimento dei doveri inderogabili di solidarietà politica, economica e sociale†. Pur volendo leggere testualmente ed “univocamente†il significato di solidarietà proclamato dalla Carta Fondamentale, si comprende come in verità il termine, più che univoco, sia polimorfo, caratteristica che nel tempo ha reso la solidarietà per così dire “dinamica†. È come se taluni istituti giuridici, grazie alla loro radice solidaristica, avessero potuto evolversi nel tempo anche in significati ed effetti opposti rispetto a quelli originari, pur a fronte di una solidarietà che, che seppur rimasta letteralmente invariata nel tempo, è stata capace di sospingere il sistema in direzioni differenti e talvolta, appunto, opposte. In altre parole, la solidarietà è stata capace di sprigionare diversi significati, facendosi essa stessa motrice dell’evoluzione di taluni istituti giuridici che ancora oggi continuano ad essere ricondotti all’art. 2 Cost., ma sotto una diversa luce. Ecco che nell’accostarsi alla solidarietà è necessario guardare ad essa per il significato che essa oggi riveste, consci del fatto che questo significato racchiude la storia passata di questo principio, e consci altrettanto del fatto che il principio influenzerà la storia futura di numerosi istituti, che pur conservando la loro origine solidaristica, perderanno in parte l’originario significato, mettendo così in luce e confermando la polisemia sottesa all’art. 2 Cost. Si consideri, a grandi linee, una serie di istituti che hanno ormai perso la loro originaria connotazione solidaristica: ne è esempio il concetto stesso di “famiglia†, in origine intesa quale “società naturale†, ex art. 29 Cost., oggi in certi casi considerata un semplice aggregato sociale minimo nel quale tutelare la privacy ovvero la “tranquillità†degli individui che di esso sono parte. La stessa Carta di Nizza rinuncia a definire la famiglia, per sancire solo il diritto di sposarsi e di “formare una famiglia†. Lo stesso diritto dei contratti scorge nel dovere di buona fede integrativa l’influenza della solidarietà, atta a “costringere†la parte ad obblighi di rinegoziare, in nome proprio di quella solidarietà che se ne predica a fondamento della poc’anzi menzionata clausola generale. Ancora, la responsabilità civile sembra far emergere un’allocazione del danno che segue anziché l’ingiustizia vera e propria, nel suo significato tecnico – giuridico, un criterio di analisi economica del diritto, volto non già a riparare, bensì a traslare il costo economico (ovvero i rischi economici) sottesi ai vincoli giuridici. È facile allora comprendere la polisemia della solidarietà nell’incipit evidenziata, che sembra muoversi verso direzioni opposte e talvolta contraddittorie: è proprio questa contraddittorietà che si evidenzia nella trattazione. Lo spirito dell’indagine è infatti quello di guardare al fenomeno non già con la lente di ingrandimento focalizzata sul singolo istituto, ma piuttosto far emergere, mediante l’analisi dei singoli istituti giuridici che hanno visto l’evoluzione poc’anzi descritta, delle vere e proprie tendenze di sistema. L’ipotesi è quella di portare alla luce come la solidarietà, paradossalmente, sia stata all’origine di una “tendenza espansiva†del sistema risarcitorio, e pur a fronte della medesima base giuridica, oggi sia motore di un’opposta “tendenza contenitiva†. Di qui la necessità di scandagliare la reale portata della solidarietà. Per indagarne il concetto, bisogna risalire a tempi molto antichi. Eessa è spesso rivendicata dal Cristianesimo che ne ha fatto un tassello della propria religione, nell’accezione più precisa di “carità†. Nell’Esodo, Libro VI della Bibbia si parla dell’aiuto che Jahvè dona al popolo eletto per superare gli stenti del viaggio dopo la fuga dall’Egitto. Questo riceveva ogni giorno la “manna†, il pane degli angeli che proveniva dal cielo. Gli stessi giuristi medievali conoscevano la solidarietà (attiva e passiva) tra debitori e creditori. Del resto non si può sottacere che il concetto di solidarietà abbia origine antiche, in sintonia con i concetti del fenomeno religioso. Si pensi ai concetti di humanitas, pietas, clementia, o ancora “agàpe†ossia “cura dell’altro per l’altro†, la fratellanza†, cioè il “rispetto per l’altro, per definizione uguale†, o ancora la “carità†, intesa quale “servizio a favore degli altri†, che anticipa il moderno concetto di solidarietà, intesa quale l’assumere come proprio l’interesse di un terzo. Tra il ‘500 ed il ‘600 si parla di solidarietà intesa quale uguaglianza di tutti gli uomini, per loro natura, ovvero per volontà divina, e se qualcuno era più ricco tra gli uomini, avrebbe dovuto mettere a disposizione dei più poveri questa ricchezza, al fine di soddisfare le esigenze altrui. Si pensi al noto filosofo Jhon Loke che nel suo primo Trattato sul Governo accosta al concetto di solidarietà quello di carità, predicando che “Dio non lascia un uomo alla mercé di un altro, al punto che questi possa, volendo, farlo morire di fame. Dio […] non ha dato a nessuno dei suoi figli una tale proprietà sulla sua particolare porzione di beni di questo mondo, egli ha dato pure al suo fratello bisognoso un diritto di sovrappiù dei suoi beni; così che ciò non possa essergli giustamente negato, quando i suoi urgenti bisogni lo richiedano†. Per citare il pensiero di Rodotà, innanzi a tale affermazione di Loke, si evidenzia come “Siamo di fronte a un dilatarsi dell’orizzonte, soprattutto rispetto alle parole di Loke, che riferiscono i doveri della ricchezza, e quindi il limite morale di quest’ultima, ai soli casi in cui la carità consente ad ogni uomo di accedere a quella parte di ricchezza altrui che sia necessaria per permettergli di sfuggire ad una situazione di estremo bisogno, alla mancanza di qualsiasi mezzo di sussistenza†. Ecco che se ne percepisce, dietro al concetto di carità, quello di solidarietà dell’uomo verso l’altro uomo, quel sentimento di pietas che lo stesso Cristianesimo predicava con forza, o ancora quel sentimento di fratellanza che dovrebbe caratterizzare le relazioni umane. Ed invero, questo concetto di fratellanza è alla base della “solidarietà illuministica†, seppure con una diversa accezione, e trova origine nella Dichiarazione dei diritti dell’uomo e del cittadino†del 1789. La solidarietà nasce infatti nel sistema Francese, ed esso viene comparativamente analizzato nel percorrere la trattazione, al fine di verificare se e quali analogie e differenze vi siano rispetto al nostro sistema. Essa origina da un concetto di fraternité che a sua volta si correla ad obblighi di liberté ed egalité. Se tuttavia la libertà e l’eguaglianza si esplicano subito in modo tangibile, basti considerare la libertà religiosa ed economica, e l’eguaglianza civile, tutt’altro si può dire per la fraternité, intesa non quale “fratellanza civile†, ma come mero atteggiamento mentale, privo di concrete e tangibili esperienze. Ecco il paragone con la fratellanza cristiana, ossia quella di tutti gli uomini in Cristo, poi scardinata dall’individualismo del Bill of Rights del 1776 che pone l’uomo al di fuori della solidarietà, proprio per fargli esercitare il diritto di proprietà sulla propria persona. Il concetto stesso di proprietà, a ben vedere, si pone in netta antitesi con lo spirito solidaristico, garantendo appunto al proprietario il diritto di escludere altri dal godimento di quel bene. È quindi esattamente un’accezione opposta a quella di fratellanza cristiana. Con l’ingresso nella storia italiana, la fraternité francese viene sostituita con la parola “democrazia†sino ad arrivare alla “solidarietà corporativa†che si è affermata nel corso del Secolo scorso, e che ha influenzato lo stesso Codice del 1942. Il dovere di solidarietà corporativa nasce dal “fatto di sentirsi membri, con pari dignità morale, di quel grande organismo che è la società nazionale†, che i civilisti hanno poi inteso come subordinazione dell’interesse del singolo alla società nazionale. Del resto nel ‘900 si sviluppa un concetto di solidarietà tutta politica, è la solidarietà delle nazioni di fronte alla guerra, l’aiuto reciproco nei conflitti armati e nelle calamità naturali che colpiscano uno degli Stati membri, che ancora oggi troviamo quale principio cardine in alcune fonti sovranazionali. Difatti, il concetto stesso di solidarietà di fronte alle calamità naturali, è quello che connota la Costituzione francese del 1946, inteso appunto come uguaglianza di fronte a eventi suscettibili di scuotere la collettività nazionale. È del tutto evidente quindi l’allontanarsi di questo concetto di solidarietà, rispetto a quello originario della Rivoluzione Francese, oggi sempre più volta verso il significato dell’essere giudici di sé stessi. Si passa da una solidarietà “sociale†ad una solidarietà “individuale†: la si invoca per imporre obblighi ai consociati anziché per tutelarne a pieno i loro diritti. È una solidarietà che permette al singolo di auto - crearsi diritti (si pensi all’obbligo di rinegoziare un contratto divenuto squilibrato grazie alla buna fede integrativa di matrice solidaristica), ovvero di auto – creare degli obblighi di “sopportare una parte del danno†derivante da un fatto illecito, anziché tutelarne il principio di integrale riparazione, secondo quanto espressamente sancito nella recente sentenza della Corte Costituzionale sulle lesioni micro permanenti. È evidente che il sistema si trovi di fronte ad un corto circuito, nel quale la tutela del singolo, di fronte ad una scarsità di risorse, viene subordinata all’interesse del sistema, che impone di fargli sopportare solidaristicamente una parte di pregiudizio, pena il suo collasso: si pensi alla materia assicurativa. Una solidarietà, poi, che viene in qualche modo rivista e rivisitata nel suo significato, a seconda delle utilità che di volta in volta si vogliono perseguire. Si consideri il caso delle ONLUS, in cui si richiama la solidarietà al solo fine di giustificare un regime fiscale privilegiato, sulla scorta del fatto (forse solo apparente in taluni casi) che queste svolgono attività socialmente utili, che possono solo vagamente ricondursi al concetto di solidarietà. Se poi la si analizza all’interno della nostra Carta Fondamentale, si trae conferma del suo carattere polimorfo: la solidarietà nella dignità della persona umana, all’interno delle formazioni sociali dove si svolge la personalità, l’eguaglianza sostanziale tra gli individui, la concezione di “famiglia come società naturale†, la funzione sociale della proprietà nonché l’utilità a fini sociali dell’attività economica privata, che permea lo stesso concetto originario di causa del contratto, e dunque pone un vaglio alla libertà negoziale dei consociati. Ne consegue che il principio di solidarietà non può che essere il principio fondante della convivenza all’interno dello stato democratico. Sembra allora profetica la profezia di Luigi Mengoni, secondo il quale “sul concetto di solidarietà, la riflessione è appena agli inizi†. Invero, al progressivo smantellamento della solidarietà organizzata non corrisponde, almeno in Europa, un parallelo affievolimento dello spirito di fratellanza, soprattutto di fronte alle calamità naturali dei giorni nostri: è questa infatti la solidarietà proclamata nel Preambolo della Costituzione Francese del 1946. La stessa Dichiarazione dei diritti dell’uomo, all’art. 19 sancisce infatti che “tutti gli esseri umani [devono] agire gli uni verso gli altri in spirito di fratellanza†. Sembra così che qualcosa della primordiale solidarietà sia tuttavia rimasto. E allora, la polimorfia della solidarietà, si comprende, domina tanto i momenti di sviluppo della società, tanto i momenti di crisi, e talvolta, parallelamente alla crisi della società, si scorge la crisi del concetto stesso di solidarietà. Di fronte a questa “crisi†del concetto, nasce la curiosità di indagare dapprima il suo significato storico – costituzionale, e successivamente come essa si sia evoluta nel suo significato e soprattutto come abbia influito sui vari istituti della Responsabilità Civile. Ed allora, pur intravedendo una crisi del concetto di solidarietà, ciò non dovrebbe esimere dall’indagare la portata e l’influenza che nonostante la crisi essa continua ad esercitare sugli istituti giuridici che direttamente o indirettamente la richiamano. Per citare ancora una volta Rodotà, più attuale che mai in anni di “crisi†sociale e politica che accompagnano o determinano la crisi del concetto di solidarietà, vale la pena riportarne un passo significativo, ove l’Autore così si esprime: “La vicenda storica della solidarietà conosce molti momenti di difficoltà, e persino di eclisse, che tuttavia non consentono di ignorare un altro dato di realtà, rappresentato proprio dal fatto che il permanere della possibilità di riferirsi alla solidarietà come principio fondativo ha mantenuto nei diversi sistemi una benefica tensione, che continuamente ci ricorda l’irriducibilità del mondo alla sola dimensione del mercato. La crisi «effettuale» della solidarietà non esonera dall’obbligo di misurarsi con i temi che essa ha posto, divenuti socialmente più brucianti e che, proprio per questa ragione, esigono una riflessione che tenga viva la consapevolezza della necessità di considerare la solidarietà come una categoria che può essere fattualmente negata, ma che tuttavia permane come riferimento forte, e obbligante, per un diverso agire politico e istituzionale. Come è stato più volte osservato, principi prima affidati solo alla forza della morale o all’azione politica hanno oggi lo statuto di norme giuridiche e, per questa ragione, possono e debbono essere «presi sul serio». La critica sbrigativa della esistenza di principi e norme contraddetti da pratiche che in concreto li ignorano o li violano, e che spesso sfocia in una ingannevole riproposizione dell’«autonomia del politico», trascura proprio il dato non soltanto simbolico del passaggio nella sfera del giuridico di principi che, per questo solo fatto, rafforzano la politica, fornendole strumenti che ne dilatano e legittimano le possibilità di azione†. Ecco allora l’obiettivo della ricerca: capire come la solidarietà si sia mossa e si stia muovendo tra gli istituti giuridici per comprenderne gli effetti prodotti. In particolare, L’indagine intende verificare l’influenza del principio di solidarietà in un particolare ambito, che è quello del sistema della responsabilità civile, ed in particolare l’ambito aquiliano, pur nella consapevolezza che l’art. 2 della Costituzione manifesta i suoi effetti anche nelle relazioni contrattuali, operando, il più delle volte, a monte del principio di buona fede, del quale sfrutta la portata integrativa del vincolo obbligatorio, per determinare nuovi e ulteriori obblighi rispetto a quelli esplicitamente assunti dalle parti. Nell’intera analisi, ci si propone di fotografare come la giurisprudenza vada oltre il dato normativo codificato nella legge ordinaria, legittimando un “diritto vivente†mediante il richiamo all’art. 2 Cost., e dunque immettendo scelte innovative, talvolta estranee alla portata precettiva della legge, o per lo meno con essa in tensione. Tale processo si svolge e si fonda proprio sul richiamo a questo valore fondamentale iscritto nella Costituzione, che fa operare una norma sovra-ordinata rispetto a quella sotto ordinata. Vi è sottesa l’idea che un’interpretazione della legge “costituzionalmente orientata†possa di fatto adattare un sistema rigido al caso concreto, al prezzo del travalicamento dei limiti formali che la legge ordinaria imporrebbe di considerare nel processo interpretativo che dovrebbe presiedere (e precedere) la sua applicazione. Di qui l’interrogativo circa la reale portata dell’art. 101 della Cost.: il vincolo del giudice alla legge potrebbe riferirsi al diritto vivente, non solo a quello positivizzato nel testo scritto. Le conseguenze dell’operare dell’art. 2 Cost., come principio cardine di questo meccanismo, dato il suo ampio respiro dogmatico, sono assai notevoli. Si rende flessibile il sistema normativo, a discapito certo della certezza del diritto, ma non solo. Come si avrà modo di osservare, la reale ed originaria portata precettiva della solidarietà sociale è stata via via stravolta, e in tale stravolgimento l’art. 2 Cost. ha potuto operare all’intero della responsabilità civile con effetti distonici, portando talvolta a un ampliamento della tutela risarcitoria, talaltra ad un vero e proprio restringimento della stessa. Ciò ha giustificato scelte antitetiche, accomunate, però, dalla giustificazione in una comune radice. Si dà quindi una solidarietà sociale “multiforme†che paradossalmente conduce ad esiti divaricati. L’analisi giurisprudenziale evidenzia numerosi casi di questo fenomeno, ed è condotta proprio al fine di valutare effetti positivi e negativi di tale pratica, i quali verranno messi in luce nella parte conclusiva del lavoro. Si vuole in particolare evidenziare come ad una prima fase espansiva del fenomeno risarcitorio, comportante una generosa quantificazione del danno per il soggetto danneggiato, propria del risarcimento del danno non patrimoniale, sull’onda delle note “sentenze di San Martino†delle Sezioni Unite, si stia facendo in tempi recenti seguito l’affermazione dell’idea di contenere tale fenomeno proprio in virtù della reciprocità sociale che caratterizza le relazioni tra consociati. Per effetto dell’operare del principio in parola, sarà talvolta il creditore, talaltra il debitore, a dover sopportare una parte di danno proprio in ragione del principio di solidarietà. Tuttavia, come si ha modo di osservare, i casi in cui il danneggiato si vede costretto a sopportare una parte del danno in chiave solidaristica, non si esauriscono nelle attività lecite, ma dannose, che sottendono un bilanciamento tra opposte sfere giuridiche, ma si riscontrano anche nel sistema di quantificazione del danno non patrimoniale derivante da una condotta illecita, sussumibile nell’art. 2043 c.c., e dunque in presenza di una condotta contra ius e anche colpevole. Ancora, l’obbligo di farsi carico di una parte del danno sussiste, sempre in virtù di un dovere solidaristico di sopportarlo, anche per effetto di una condotta colposa non iure che cagioni un danno contra ius, senza che il responsabile possa essere individuato. È il caso del danno ambientale. È bene fin da subito chiarire che, quando si parla di un obbligo di “sopportare†una parte del danno, non ci si riferisce solo ai meccanismi di quantificazione e selezione del danno previsti dalle norme positive inserite nel sistema, quali ad esempio le norme di cui agli artt. 1223 e 1227 c.c. vigenti sia in campo aquiliano che contrattuale, in virtù dell’espresso richiamo che l’art. 2056 c.c. fa alle norme menzionate, (eccettuato l’art. 1225 c.c.), che già prevedono una limitazione del quantum risarcitorio ai soli danni che siano conseguenza immediata e diretta, o mediata e diretta purché “regolare†dell’inadempimento ovvero dell’illecito, o ancora alla norma di cui all’art. 1225 c.c. che esclude il risarcimento del danno imprevedibile quante volte il soggetto non versi in dolo. Nemmeno alle norme in materia di responsabilità oggettiva, o alle norme settoriali che limitano la responsabilità (a titolo esemplificativo del vettore ovvero dell’albergatore). Ci si riferisce invece, più specificatamente, all’incidenza dell’art. 2 Cost., il quale può certo operare accanto a queste stesse norme, nell’allocazione del danno e nella determinazione del quantum, ponendosi quale ulteriore “filtro†rispetto ai precetti normativi codificati. Si cerca allora di evidenziare come stia emergendo una tendenza che, invertendo il segno rispetto a quella tipicamente ricondotta all’art. 2 Cost., tende ad allocare una parte del danno in capo al soggetto che non è responsabile della condotta antigiuridica o dell’inadempimento, in ragione dell’esigenza di salvaguardare altri e diversi interessi costituzionali di pari rango. Se si può certo scorgere una tendenza “inversa†volta a limitare la tutela risarcitoria per la vittima dell’illecito, in netta controtendenza rispetto alla sua tradizionale funzione espansiva, che, come tutti ricordano, ha condotto a un significativo ampliamento della tutela risarcitoria, soprattutto nell’ambito del danno non patrimoniale, è altrettanto vero che tale tendenza non è unidirezionale. Si evidenzierà infatti che il fenomeno può essere definito “a macchia di leopardo†, nel senso che esso non è univocamente restrittivo. Accanto all’emersione di normative settoriali, create ad hoc, con il dichiarato intento di contenere la tutela risarcitoria, ed altresì per effetto di pronunce giurisprudenziali che ne completano l’opera, si riscontra il permanere di una tendenza “espansiva†, che non essendo più la sola ed univoca, si trova a fare i conti con un’opposta tendenza, che seppur ad oggi settoriale, è probabilmente destinata a diventare sistematica. Tale tendenza “restrittiva†non è propria unicamente dell’ambito civilistico, ma trova conferma in diversi rami dell’ordinamento, come si ha modo di verificare. Posta la tesi, l’obiettivo della ricerca è individuare quali sono nell’analisi normativa e giurisprudenziale le pronunce e le disposizioni che confermano tale tendenza “inversa†, dopo avere delineato la primordiale tendenza espansiva, per comprendere quali giustificazioni sono state di volta in volta poste a fondamento di una simile scelta e, altresì, per scrutare in che misura e attraverso quali sistemi di senso essi possano ritenersi giustificabili. Si nota allora come spesso l’art. 2 Cost. funzioni da “valvola di sistema†che permette di “legittimare†scelte spesso discutibili, e non realmente giustificate, al solo fine di salvaguardare di volta in volta l’interesse che “conviene†salvaguardare, utilizzando il principio costituzionale in parola, di fatto, per “autolegittimare†la scelta operata. Del resto non si può sottacere che la predominante influenza che la clausola di solidarietà sociale sta esercitando è dovuta da un lato alla considerazione che anche le norme europee predicano la solidarietà quale principio generale, e dall’altra alla constatazione che essa talvolta, fungendo da “controlimite†all’applicazione di queste, prevarrebbe sul diritto sovranazionale frenando l’ingresso di norme che si pongono in contrasto con i principi fondamentali del nostro sistema. Ecco che la teoria dei controlimiti, rappresenta l’unico freno a questo ingresso, essa è infatti impiegata per mantenere fermi almeno i principi fondamentali della nostra Costituzione, tra i quali vi rientra senz’altro l’art. 2 Cost. Del resto, la nozione stessa di solidarietà non è estranea nemmeno al diritto europeo, ragione per cui è necessario indagarne la sua portata anche con riferimento ad essa, stante la supremazia di tale diritto rispetto a quello nazionale. L’analisi viene pertanto così strutturata: dopo una prima parte nella quale si cerca di decodificare il significato della solidarietà sociale, in una prospettiva di indagine sovranazionale e nazionale, sia a livello di legge costituzionale che di legge ordinaria, si delineano i tratti fondamentali della responsabilità aquiliana, per iniziare l’analisi dell’influenza che il principio di cui all’art. 2 Cost. ha prodotto sul senso del dispositivo dell’art. 2043 c.c. Si ha modo di comprendere come l’idea stessa di solidarietà permei il risarcimento del danno in virtù di un’ingiustizia che può definirsi “solidalmente qualificata†nel determinare il concetto stesso di danno ingiusto. Dopo una breve comparazione con l’ordinamento Francese, preso a paragone per l’intera analisi, si evidenzia che la solidarietà invade anche e soprattutto le conseguenze dell’illecito aquiliano, in primis per quanto riguarda la quantificazione del danno, momento nel quale si pone il problema di verificare l’effettiva cogenza di un principio, quale quello di integrale riparazione del danno. In virtù del suo operare, talune incisioni della propria sfera giuridica si risolvono in meri disagi e fastidi, in quanto tali da sopportare, anziché connaturarsi quali veri e propri “pregiudizi†da risarcire. A ciò si aggiunga l’operare di istituti giuridici di creazione giurisprudenziale, che, accanto alla solidarietà costituzionale, incidono nel sistema di quantificazione del danno “a monte†individuando il danno – da quantificarsi – e le conseguenze economiche che ne sono connesse – da separarsi – al fine di individuare l’esatta nozione di “danno risarcibile†. È il caso della compensatio lucri cum damno. Il principio di integrale riparazione del danno viene però violato non solo per eccesso, ma anche per difetto, nel senso che nella quantificazione del danno, pur avendolo riconosciuto per intero in via sostanziale, di fatto in sede di quantificazione se ne decurta una parte per ragioni solidaristiche, o meglio per “superiori esigenze†. È il caso affrontato dalla Corte Costituzionale per le c.d. lesioni micro-permanenti. Dopo l’analisi dunque del fenomeno espansivo indotto dall’operare del principio solidaristico che dapprima amplia il catalogo dei diritti inviolabili e conduce ad estendere il risarcimento del danno non patrimoniale anche in campo contrattuale grazie alla nuova dimensione della causa in concreto del contratto, ci si soffermerà sul “freno†imposto a questa tendenza espansiva dalla c.d. clausola bagatellare. La stessa opera da vero e proprio filtro suppletivo nell’individuare quali sono i danni risarcibili, dopo i filtri giuridici posti dagli artt. 1223, 1225 e 1227 c.c., postulando espressamente, per la prima volta, un dovere di sopportare solidaristicamente una parte di “danno, ritenuto non risarcibile poiché non “ingiusto†. Il fenomeno di selezione dell’illecito meritevole di tutela risarcitoria è del resto comune all’assetto penalistico il quale chiama a tal fine in causa il principio di offensività, che permette, analogamente alla clausola bagatellare in ambito civile, di selezionare gli illeciti effettivamente meritevoli di repressione penale. Nel vagliare tali filtri, uno sguardo è d’obbligo al panorama sovranazionale, al fine di comprendere come e se la CEDU, ma anche i Principi PECL ed il Draft Common Frame of Reference, influenzino la quantificazione del danno e soprattutto la nozione di “diritto fondamentale†che ex art. 2 Cost. dovrebbe trovare ristoro in terra italiana. Del resto il filtro apportato dalla clausola bagatellare ha il dichiarato intento di contenere una prassi risarcitoria i cui confini sono spesso apparsi poco nitidi (si pensi alla proliferazione dei risarcimenti in campo non patrimoniale), e talvolta, l’opposto intento di evocare il dubbio circa la reale portata del neminem laedere: non più confinata in una mera dimensione astensionistica, bensì sviluppata in una per così dire “attivista†. Viene infatti in rilievo la questione se, dato un dovere solidaristico vigente in capo ai consociati, che impone di esercitare i propri diritti tenendo conto della dimensione sociale in cui ci si trova, ove anche altri soggetti a loro volta esercitano i loro diritti, tale per cui ogni diritto sarebbe “intrinsecamente limitato†dalla socialità, vi sia un altrettanto dovere sociale “inverso†di attivarsi, anziché dunque “limitarsi†, al fine di impedire fatti illeciti. Una prima battuta di riflessione al riguardo la si è avuta nel momento in cui si è stati chiamati a valutare la possibile sussistenza di un illecito omissivo in ambito civile. Ci si è chiesti cioè se il principio di solidarietà possa fungere da vero e proprio strumento di integrazione degli obblighi giuridici che discendono direttamente dalla legge in capo ai consociati, proprio in relazione ad un dovere di intervenire solidaristicamente a vantaggio altrui, pur non essendone obbligati in virtù di un precedente contratto ovvero fatto illecito. In altre parole, l’interrogativo di fondo è se la clausola di solidarietà possa essa stessa creare un obbligo di attivarsi, analogamente a quanto avviene per effetto della sussistenza, in campo penale, di una posizione di garanzia, e per l’effetto, qualora il soggetto non si attivi ci si chiede se possa essere chiamato a rispondere del danno cagionato in forma omissiva. Sulla scorta di questi interrogativi, il sistema ha per così dire, invertito la rotta, iniziando timidamente a restringere la tutela risarcitoria, sulla base di quello stesso principio che fino a poco tempo prima gli aveva permesso di ampliarla, nell’opposta direzione. Se le Sezioni Unite 2008 hanno per un verso ampliato la tutela risarcitoria, grazie al rinvio all’art. 2 Cost. ed ai diritti inviolabili, per altro verso hanno messo un “punto†alla proliferazione del risarcimento in campo non contrattuale introducendo la c.d. “clausola bagatellare†, e dunque ponendo una sorta di “filtro†nel selezionare gli illeciti meritevoli di tutela risarcitoria, distinguendoli dai meri disagi e fastidi, in quanto tali da sopportare solidaristicamente. Siffatta tendenza si è poi piano piano e timidamente sviluppata sino ad arrivare ad una presa di posizione più netta, momento nel quale è emersa una vera e propria linea di co
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La riscoperta del diritto civile nell'ottica della strategia differenziata di lotta al crimine

Garzon, Elisa January 2016 (has links)
È possibile pensare al diritto civile come mezzo per realizzare una strategia di lotta al crimine più efficiente? Questo è l’interrogativo alla base di questo studio. Per rispondervi, si è cercato di ipotizzare un coordinamento di mezzi di tutela guardando ai rimedi di diritto civile, per il penalista tradizionalmente lontani, al fine di ricercare soluzioni di maggiore efficienza ed economicità. Un tentativo che un illustre Autore probabilmente avrebbe descritto come una innovativa rispolverata di “vecchi arnesi già nell’armadio”.
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La mente dei civili. Storia e storie da un manicomio di confine (Pergine Valsugana 1909-1924)

Grillini, Anna January 2016 (has links)
La tesi esamina tutte le cartelle cliniche prodotte tra il 1909 e il 1924, nel manicomio di Pergine Valsugana. Lo scopo dell'elaborato è l'analisi delle conseguenze psicofisiche lasciate dalla Grande Guerra sulla popolazione, sia civile che militare.
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La fin de non-recevoir nell'esperienza del processo civile francese: storia e funzioni di un istituto

Dal Santo, Giulia January 2018 (has links)
Il presente studio è dedicato alla categoria delle fins de non-recevoir, un istituto proprio dell' ordinamento processuale francese che si pone accanto alle exceptions de procédure e alle défenses au fond e che, solo superficialmente, può essere assimilata alla categoria delle condizioni dell'azione. Ciò malgrado, nel diritto processuale civile francese regnano ancora oggi numerose incertezze attorno alla natura della fin de non-recevoir, una constatazione che potrà risultare sorprendente a proposito di un istituto apparso in Francia nel XIV secolo e che non ha più cessato, a partire da quel momento, di essere sollevato davanti a corti e tribunali. Invero, come si avrà modo di illustrare nel corso di questa dissertazione, questa incertezza ha un'anima antica che solo in parte è stata riscattata dai nuovi approdi, specie in materia di teoria dell'azione, raggiunti dalla dottrina francese nel corso del XX secolo.
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«Improbe litigare». Ricerche sulle condotte non collaborative delle parti nel processo civile romano

Marcolla, Lorenzo January 2018 (has links)
La presente ricerca ha una peculiarità nell’oggetto ed un’altra nei fini. Nell’oggetto, perché non esamina un singolo istituto o un insieme coordinato di regole del processo romano ma propone piuttosto una «chiave di lettura» di quella realtà processuale alla luce di un’esigenza che è apparsa alla stessa in qualche misura connaturata: quella, che con lessico moderno potrebbe definirsi di «economia processuale», di assicurare la costante e adeguata cooperazione delle parti allo svolgimento del giudizio e il loro efficace contributo al conseguimento dei suoi scopi, manifestantesi con particolare pregnanza nella procedura per formulas in ragione delle stesse caratteristiche di quello schema processuale (centralità dell’iniziativa di parte, assenza di meccanismi pubblici di coazione diretta, sovrapposizione tra azione e pretesa sostanziale, ecc...). Nei fini, in quanto lo scopo dell’indagine in questa sede condotta non è quello di innovare le conoscenze già acquisite circa la forma o lo svolgimento del procedimento formulare, quanto piuttosto (e più semplicemente) quello di esaminare in una diversa prospettiva determinati profili della sua disciplina, individuando e mettendo in evidenza i diversi rimedi, eventualmente riconoscibili nel contesto della stessa, tendenti ad assicurare tale fondamentale esigenza di cooperazione delle parti e di regolarità del giudizio; a prescindere che gli stessi risultino come tali espressamente individuati o assolvano indirettamente a siffatta funzione senza esservi apertamen- te ricondotti. Nei quattro capitoli di cui si compone l’indagine (oltre all’introduzione e alla sintesi conclusiva) si indagano pertanto gli strumenti predisposti a garanzia della regolarità e dell’efficacia del giudizio in tre momenti o fasi fondamentali della vicenda processuale: la fase costitutiva del rapporto processuale e dell’introduzione del giudizio; quella dell’esercizio della pretesa giudiziale con la formulazione dell’intentio e il momento dell’attuazione concreta della pretesa processuale riconosciuta fondata, oltre ad esaminare - in via preliminare - una serie di istituti (non spe- cificamente riconducibili ad uno dei momenti così individuati) ma ricondotti dalle fonti alla funzione specifica di assicurare la coerenza tra le condotte delle parti e le finalità del giudizio. Il tutto con il duplice obiettivo di valutare - per un verso - se e in che misura gli strumenti processuali in quest’ottica accostabili si dimostrino effettivamente idonei a prevenire e reprimere gli eventuali comportamenti distorsivi (dilatori, ostruzionistici od opportunistici) provenienti dai litiganti e - per altro verso - se alla base degli stessi possano individuarsi degli elementi comuni o delle costanti funzionali che sembrino suggerire che nel sistema processuale dell’età formulare il suddetto obiettivo di regolarità ed efficienza della vicenda del giudizio risultasse perseguito in una forma efficace e in qualche modo coerente. Un interrogativo al quale si è ritenuto di poter ricondurre, come sarà evidenziato a conclusione dell’indagine, una risposta tendenzialmente affermativa (per quanto aperta a ulteriori approfondimenti).
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Uncertainty analysis for land surface model predictions application to the Simple Biosphere 3 and Noah models at tropical and semiarid locations /

Roundy, Joshua K., January 1900 (has links)
Thesis (M.S.)--Utah State University, 2009. / Title from title screen (viewed Dec. 2, 2009). Department: Civil and Environmental Engineering. Includes bibliographical references. Archival copy available in print.
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Development of mechanically stabilized earth (MSE) wall inspection plan and procedure for failure mode analysis and risk assessment

Maw, Ryan Bruce, January 1900 (has links)
Thesis (M.S.)--Utah State University, 2009. / Title from title screen (viewed Jan. 20, 2010). Department: Civil and Environmental Engineering. Includes bibliographical references. Archival copy available in print.
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Identification of chlorinated solvent sources in the indoor air of private residences around Hill Air Force Base, Utah by Andrew J. Hall.

Hall, Andrew J. January 1900 (has links)
Thesis (M.S.)--Utah State University, 2008. / Title from title screen (viewed Aug. 3, 2009). Department: Civil and Environmental Engineering. Includes bibliographical references. Archival copy available in print.

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