Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406901.pdf: 174092 bytes, checksum: bf66c096c0ef1c7f7174c57aa44f807e (MD5) Previous issue date: 2007-12-07 / O presente estudo analisa os procedimentos envolvendo as audi?ncias no rito ordin?rio, sum?rio e nos Juizados Especiais C?veis Estaduais e Federais. Dentro desse contexto, merecem destaque as seguintes atividades processuais: concilia??o; saneamento do feito; fixa??o dos pontos controvertidos; determina??o das provas a serem produzidas; produ??o da prova oral; debates orais; julgamento. A investiga??o proposta apresenta como estrutura??o principal quatro partes condutoras: a primeira, Audi?ncia e Concilia??o; a segunda, Audi?ncia e Saneamento; a terceira, Audi?ncia e Prova; a quarta, Audi?ncia e Julgamento. Sem preju?zo dessa divis?o, demonstra-se o perfil hist?rico do tema proposto, tendo in?cio na Gr?cia, passando pelo processo civil romano e pelo per?odo medievo, assim como pelo per?odo moderno at? alcan?ar a fase contempor?nea, quando se analisa a evolu??o das audi?ncias no processo civil brasileiro. Cuida-se das no??es gerais, com especial destaque para os princ?pios informadores da audi?ncia, assim como para a contribui??o de Giuseppe Chiovenda. De igual modo, do comportamento dos participantes da audi?ncia: coopera??o e boa conduta forense. Para que exista aprofundamento do debate, s?o examinadas as audi?ncias em sistemas legais estrangeiros, principalmente no direito alem?o, italiano, portugu?s e argentino. Ao final, para robustecer o enfoque doutrin?rio, seguem as entrevistas dos seguintes processualistas: Ov?dio Baptista da Silva, Arruda Alvim e C?ndido Rangel Dinamarco. Ainda s?o apresentados os entendimentos de dois ju?zes, mediante as entrevistas do Dr. Eug?nio Facchini Neto e da Dra. Paula Weber Rosito

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385427.pdf: 87238 bytes, checksum: 3c9af534195aa1194ce7800be4098e7d (MD5) Previous issue date: 2006-11-30 / Embora se reconhe?a a publiciza??o e a constitucionaliza??o do Direito Privado, o significado que se atribui na maioria dos casos a esta express?o ? a publiciza??o e a constitucionaliza??o do Direito Civil. Isto porque o Direito Comercial, um dos ramos do Direito Privado, em raz?o da forte vincula??o com as suas ra?zes medievais, cujos contornos foram fortemente vincados na Modernidade, escapa do movimento de publiciza??o e constitucionaliza??o. No entanto, ao tra?ar-se o desenvolvimento hist?rico do Direito Comercial, esse afirma-se como um ramo aut?nomo do Direito Privado, o que resulta na id?ia de uma 'tradi??o jur?dica ininterrupta' que ligaria o Direito da Idade M?dia at? os dias presentes. Deste modo, s?o transpostas para a fase atual do Direito Comercial diversas caracter?sticas hist?ricas surgidas em suas fases pret?ritas. Isto significa que, no percurso de descri??o da hist?ria do Direito Comercial, v?o sendo afirmados sutis marcos te?ricos ou pressupostos para a compreens?o da empresa, de maneira que, quando se passa ? an?lise da empresa, esses preconceitos fundados em caracter?sticas hist?ricas do Direito Comercial s?o transpostos e aplicados, de forma mais ou menos acentuada, ? pr?pria id?ia de empresa. Essa postura metodol?gica dificulta a compreens?o dos contornos contempor?neos do Direito Comercial, entendido atualmente como o Direito de Empresa. Por outro lado, al?m de se investigar as transforma??es do Direito Comercial no interior do Direito Privado, investigam-se tamb?m os reflexos decorrentes da publiciza??o do Direito Privado. Neste sentido, investigam-se fen?menos como o da descodifica??o , da afirma??o de microssistemas legislativos e da constitucionaliza??o do Direito Privado. Orienta a investiga??o o princ?pio da supremacia da Constitui??o e a necess?ria tutela e promo??o dos Direitos Fundamentais. Nesse sentido, buscam-se afirmar os contornos atuais do Direito Comercial, orientado pelo princ?pio da fun??o social da empresa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385741.pdf: 203517 bytes, checksum: 338fc2e3da9bf13251029112b8961a3c (MD5) Previous issue date: 2006-10-09 / Este trabalho aprofunda a no??o de que a restaura??o da ordem jur?dica violada com a edi??o de um ato administrativo viciado nem sempre ocorre pela simples desconstitui??o integral do ato e de seus efeitos. Sustenta-se a possibilidade de o sistema jur?dico acolher uma solu??o que implique a estabiliza??o de certos defeitos contidos nos atos administrativos, a fim de resguardar as justas expectativas dos seus destinat?rios, bem como propiciar a redu??o dos conflitos intertemporais advindos do restabelecimento da ordem infringida. Assim, reconhece-se um valor, pass?vel de tutela jur?dica, na sucess?o temporal harm?nica dos enunciados normativos. A partir dos limites da argumenta??o jur?dica, analisa-se a seguran?a jur?dica como valor e como princ?pio constitucional impl?cito, cujo aspecto subjetivo enseja o resguardo da confian?a do cidad?o. Tal confian?a ? desvendada de forma a projetar um agir positivo da Administra??o, no cumprimento da finalidade dos atos que emite. Depois, verifica-se como tal mandamento repercute na teoria das invalidades dos atos administrativos, sobretudo no instituto da convalida??o, autorizando o reconhecimento da possibilidade de uma convalida??o e anula??o parciais, cumpridos determinados requisitos. O novo paradigma de redu??o de conflitos intertemporais tamb?m ? examinado na sucess?o de diversas regras decadenciais, referentes ao direito de a Administra??o anular os atos administrativos, inspirando novas solu??es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419136.pdf: 1070134 bytes, checksum: 68bfd198d1dbf8ee5d702f997adee498 (MD5) Previous issue date: 2009-08-19 / A proposta do presente trabalho ? analisar, atrav?s de pesquisa doutrin?ria, o instituto da s?mula vinculante. Comp?e-se de seis cap?tulos, entre estes a Introdu??o. O cap?tulo primeiro aponta as bases cient?ficas para o ideal de uniformiza??o da jurisprud?ncia, contribuindo para tal a capacidade do ser humano de sentir e interpretar fatos e leis que guardam estreita rela??o com dados biogr?ficos do int?rprete. A base constitucional tamb?m foi devidamente analisada porquanto uma das vertentes da igualdade material ? a realiza??o da isonomia na aplica??o das normas. O cap?tulo segundo trata da natureza jur?dica do precedente judicial e aborda a fun??o criativa ou apenas declarativa dos precedentes. Neste cap?tulo ? feita uma an?lise da evolu??o hist?rica da uniformiza??o da jurisprud?ncia demonstrando que o ideal de tornar a jurisprud?ncia um s? corpo vem desde o Brasil imperial. Faz parte do cap?tulo terceiro a classifica??o dos precedentes judiciais em rela??o a sua obrigatoriedade. Os fatores que determinam o grau de persuas?o tamb?m foram abordados assim como os fundamentos para o efeito vinculativo. O cap?tulo quarto contemplou o estudo da organiza??o judici?ria inglesa e americana e a aplica??o dos precedentes nesse sistema jur?dico. A s?mula ordin?ria, uniformiza??o de jurisprud?ncia e s?mula impeditiva de recursos comp?s a an?lise feita no cap?tulo quinto. Seguiu-se no cap?tulo sexto pesquisa sobre os precedentes obrigat?rios no direito brasileiro, entre os quais a s?mula vinculante e tudo que com o instituto se relaciona. Importante ressaltar a pesquisa sobre a possibilidade de reclama??o em caso de descumprimento haja vista a necess?ria exist?ncia de instituto que objetive coibir a desobedi?ncia ? s?mula vinculante.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347315.pdf: 1553950 bytes, checksum: aab1aeee69c1c9ff348ebc2fead71c5d (MD5) Previous issue date: 2006-04-11 / O presente trabalho versa sobre a necessidade de uniformiza??o de jurisprud?ncia para o aperfei?oamento da presta??o jurisdicional. Para tanto, parte-se da contextualiza??o do exerc?cio da fun??o jurisdicional. A seguir, passa-se ? fundamenta??o jur?dico-filos?fica para a uniformiza??o, e fixam-se alguns conceitos importantes para o trabalho. Examina-se, ainda, o papel desempenhado pelas decis?es judiciais no sistema do common law. Descreve-se, tamb?m, a relev?ncia da jurisprud?ncia como fonte do Direito, com enfoque na s?mula vinculante, introduzida pela Emenda Constitucional n? 45/2004. S?o abordados, ainda, os instrumentos previstos no ordenamento jur?dico nacional que conduzem ? uniformiza??o da jurisprud?ncia, com an?lise de suas caracter?scas mais relevantes. O estudo baseia-se na doutrina, na jurisprud?ncia e na legisla??o p?trias, com o objetivo de expor o tema tal como enfrentado no Direito brasileiro na atualidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381802.pdf: 1400491 bytes, checksum: c5ca2d784af94f59a917fed64fa3fcb5 (MD5) Previous issue date: 2006-06-30 / A presente disserta??o objetiva investigar as condi??es necess?rias para que exista e se mantenha uma democracia. Ap?s esbo?ar-se um conceito sint?tico de democracia, examinam-se os tr?s modelos encontrados na hist?ria: a democracia antiga, a moderna e a contempor?nea, buscando-se os elementos permanentes existentes nesses tr?s modelos. Passa-se, ap?s, ? perquiri??o das condi??es, propriamente ditas, da democracia, apurando-se a exist?ncia de condi??es institucionais, socioecon?micas, psicol?gicas, psicossociais e ?ticas. Sustenta-se que, para se manter a democracia com estabilidade e perenidade, ? necess?rio que ela se incorpore ? vida e ? cultura da sociedade e que seja aplicada em todas as intera??es sociais, n?o devendo se constituir apenas em uma forma de se autorizar e eleger governos. Imp?e-se a participa??o de todos na solu??o de problemas comuns. Exercida no lar, no trabalho, na sociedade, no governo do pa?s, deve ser levada ?s rela??es entre as na??es, para banir-se as guerras, consagrando-se como um direito da humanidade.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-03-31T16:42:38Z No. of bitstreams: 1 DIS_CARLOS_PEREIRA_THOMPSON_FLORES_PARCIAL.pdf: 549804 bytes, checksum: d67b3a097f58f0cbcd459a0805cd3098 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T16:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CARLOS_PEREIRA_THOMPSON_FLORES_PARCIAL.pdf: 549804 bytes, checksum: d67b3a097f58f0cbcd459a0805cd3098 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / The following work, fulfilled in the Postgraduate Program, in Criminal Science at PUCRS, is part of the research line of legal and criminal contemporary systems, aiming to assess the need for the Brazilian Criminal Code to introduce a specific article aimed to punish the conducts that substantiate Stalking. Firstly, we have prepared an introduction to the topic of Stalking, as well as to the studies on the subject carried out at international level. In the second part, we analyzed the legal systems in the European Union and United States that have choosen to include in their legislation a specific anti-Stalking article. We concluded our work by analyzing the political-criminal brazilian legal system de lege lata and de lege ferenda and assessing the hypothetical inclusion of a specific legal category in our Criminal Code. / A presente disserta??o, levada a efeito no Programa de P?s Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS, insere-se na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tendo como objetivo aferir a necessidade, ou n?o, da inser??o no C?digo Penal brasileiro de um artigo espec?fico que vise punir as condutas que consubstanciem stalking. Numa primeira parte, elaboramos uma introdu??o ? tem?tica do stalking, bem como aos estudos realizados sobre o mesmo, a n?vel internacional. Na segunda parte, procedemos ? an?lise dos ordenamentos jur?dicos em n?vel de alguns pa?ses da Uni?o Europeia e dos Estados Unidos, que optaram por inserir na sua legisla??o um artigo espec?fico anti-stalking. Conclu?mos o nosso trabalho com a an?lise pol?tico-criminal de lege lata e de lege ferenda do ordenamento jur?dico brasileiro e a aferi??o de uma eventual inser??o de um tipo legal espec?fico para estes comportamentos, no nosso C?digo Penal.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-02T17:01:00Z No. of bitstreams: 1 DIS_LUCAS_MELO_BORGES_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 4427651 bytes, checksum: c12460ddee9b7a271860398654c86b4a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T17:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_LUCAS_MELO_BORGES_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 4427651 bytes, checksum: c12460ddee9b7a271860398654c86b4a (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This master's dissertation is connected with the research line Violence, Crime and Public Security, from the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. The research problem that moves this work is the discursive forms of truth about the subject that circumscribes crime as an object in the brazilian knowledges, specifically, criminal anthropology, criminal juridic and criminal literary knowledges between the end of the nineteenth century and the beginning of the twentieth century, what establishs these knowledges in a space of true. So, the aim of the master's dissertation is to uncover the games of truth about the subject that makes these criminal knowledges, of this period, be placed in a space of true. Two were the hypothesis introduced and confirmed during the research: the primary hypothesis is that each of these criminal knowledges makes visible a singular objectivation of crime, simultaneous temporally, but different from each other because limited by distincts regimes of truth about the human, all contained in the same historical discursive event, the same ?pist?m?, in your historical a priori; the secondary hypothesis is that the coexistence of these regimes of truth in ther brazilian criminal knowledge shows a limit-problematization. In other words, the brazilian criminal knowledge reveals that your constituent problem, the historical a priori of the ?pist?m? where the brazil criminal knowledge is placed ? ?what the fact of practicing a crime represents, for the human, about his own?? ?, arises as a discursive practice of production not only of the objects of the criminal knowledges, but also as a discursive practice of foundation of these criminal knowledges. / A presente disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. O problema que movimenta este trabalho ? o de tentar compreender as formas discursivas de verdade acerca do sujeito humano que circunscrevem o objeto-crime nos saberes brasileiros antropol?gico-criminal, jur?dico-criminal e liter?riocriminal entre o final do s?culo XIX e o in?cio do s?culo XX, garantindo a tais saberes uma posi??o no verdadeiro. A finalidade da pesquisa ?, ent?o, desnudar os jogos de verdade sobre o sujeito humano que fazem valer os saberes criminais brasileiros, deste per?odo, como saberes situados no verdadeiro. Duas foram as hip?teses lan?adas e confirmadas durante a pesquisa: a hip?tese prim?ria do trabalho ? que em cada um destes saberes criminais ? poss?vel perceber uma objetiva??o pr?pria do crime, simult?neas temporalmente, mas diferentes porque delimitadas por distintos regimes discursivos de verdade sobre o humano, compreendidos todos em um mesmo acontecimento discursivo hist?rico, uma mesma ?pist?m?, em seu a priori hist?rico pr?prio; a hip?tese secund?ria do trabalho ? que a coexist?ncia desses regimes de verdade no saber criminal brasileiro do per?odo mostra uma problematiza??o-limite. Em outras palavras, o saber criminal brasileiro revela que o seu problema constituinte, o a priori hist?rico da ?pist?m? na qual se localiza ? ?o que o fato de se praticar crime representa, para o humano, sobre o pr?prio humano?? ?, aparece como uma pr?tica discursiva de produ??o n?o s? dos objetos dos saberes criminais, mas tamb?m como uma pr?tica discursiva de funda??o desses mesmos saberes criminais.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-12T17:07:05Z No. of bitstreams: 1 DIS_EDISON_ADEMIR_PADILHA_OURIQUES_COMPLETO.pdf: 1289310 bytes, checksum: 2df83985c26b9e11fb8db14d6f7512c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-12T17:07:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_EDISON_ADEMIR_PADILHA_OURIQUES_COMPLETO.pdf: 1289310 bytes, checksum: 2df83985c26b9e11fb8db14d6f7512c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T17:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_EDISON_ADEMIR_PADILHA_OURIQUES_COMPLETO.pdf: 1289310 bytes, checksum: 2df83985c26b9e11fb8db14d6f7512c3 (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 / Esta disertaci?n se ocupa de las experiencias de los adolescentes de la ciudad de S?o Borja (RS) que frecuentan los Servicios de Convivencia y Fortalecimiento de V?nculos (SCFV) que son ofrecidos en los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS) a lo que se refiere al uso del Alcohol y la Violencia. En efecto, el uso de alcohol por parte de las personas puede causar alg?n tipo de violencia, pero no todos los que beben son o se vuelven violentos. Esto porque esta relaci?n depende de numerosos factores, tales como la cantidad de alcohol consumido, las expectativas que uno tiene cuando bebe, el estado de ?nimo y situaciones sociales experimentadas por los sujetos. A?n en referencia a la costumbre de beber, hay que se?alar que la ingesti?n abusiva de alcohol ocasiona numerosos problemas de salud, adem?s de contribuir para el aumento de las probabilidades de ocurrencia de accidentes de tr?nsito y de diversas otras formas de violencia. Con relaci?n a las acciones de intervenci?n, se subraya la prevenci?n como una de las mejores formas de tratamiento, ya que busca a trav?s de la informaci?n y la formaci?n de las personas, prevenir factores agravantes. Considerando la existencia de una tendencia mundial de inicio de consumo de bebidas alcoh?licas cada vez m?s pronto, se debe fomentar los enfoques de este tipo con los adolescentes. En esta perspectiva, haciendo el estudio sobre las percepciones y experiencias de los adolescentes, se intent? analizar los significados relacionados al consumo de alcohol y la participaci?n en la violencia entre ellos mismos, sus amigos, colegas, conocidos y familiares con la finalidad de contribuir en los enfoques preventivos. Tambi?n se trat? de identificar los tipos de violencia que se manifiestan cuando los adolescentes est?n haciendo uso de bebidas alcoh?licas. Este trabajo tuvo como objetivo el estudio de los adolescentes y los profesionales de los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS), ya que estos espacios son lugares privilegiados para llevar a cabo actividades capaces de evitar la vulnerabilidad y los riesgos sociales de ocurrencias. As?, tambi?n, dedic? esfuerzos para identificar las actividades desarrolladas en la prevenci?n del uso de alcohol y la violencia en la adolescencia realizado en CRAS. Lo que se observ? fue la falta de este tipo de acci?n. Algunos de estos factores, reportados por los profesionales, se?alan la precarizaci?n del trabajo y el volumen de negocios que no permiten m?s cuidado en la preparaci?n y acompa?amiento de las pr?cticas entre los adolescentes. La observaci?n hecha por medio de los datos cualitativos, entre otras cosas, mostr? que el grupo de amigos es crucial en el inicio precoz del consumo de alcohol por los adolescentes, pero tambi?n la connivencia y el uso de alcohol entre los miembros de la familia son situaciones que requieren mayor atenci?n por pol?tica p?blica. Tambi?n se puede se?alar que, aunque no sea un?nime el consumo de alcohol entre los adolescentes, la gran mayor?a conoce la existencia de casos de violencia que involucra a personas adictas. Entre algunos adolescentes que dijeron que no hacen uso de alcohol, las experiencias de violencia familiar que implican el alcohol se muestran como un factor que genera disgusto y aversi?n costumbre de beber. / A presente disserta??o versa sobre as experi?ncias dos adolescentes do munic?pio de S?o Borja (RS) que frequentam os Servi?os de Conviv?ncia e Fortalecimento de V?nculos (SCFV) ofertados nos Centros de Refer?ncia em Assist?ncia Social (CRAS) no que refere ao uso de ?lcool e as Viol?ncias. De fato, o uso de ?lcool pelas pessoas pode provocar algum tipo de Viol?ncia, por?m nem todos que bebem s?o ou se tornam violentos. Isso porque esta rela??o depende de in?meros fatores, tais como a quantia de ?lcool ingerido, expectativas ao beber, estado de espirito e situa??es sociais vivenciadas pelos sujeitos. Ainda referente ao costume de beber, deve-se destacar que o abuso de ?lcool acarreta in?meros agravos tanto ? sa?de quanto ao que se refere ao aumento das possibilidades de ocorr?ncia de acidentes de tr?nsito e de viol?ncias das mais diversas formas. Dentre as a??es interventivas, destaca-se a preven??o como uma das melhores formas de tratamento, uma vez que busca nas informa??es e na forma??o das pessoas evitar que os fatores agravantes venham a ocorrer. Considerando a exist?ncia de uma ten?ncia mundial de in?cio do consumo de bebidas alco?licas cada vez mais cedo, as abordagens deste tipo com adolescentes devem ser incentivadas. Nesta perspectiva, ao fazer o estudo sobre as percep??es e viv?ncias dos adolescentes, buscou-se analisar os significados atribu?dos, referente aos usos de ?lcool e o envolvimento com a Viol?ncia entre eles pr?prios, seus amigos, colegas, conhecidos e familiares, a fim de contribuir nas abordagens preventivas. Procurou-se, ainda, identificar os tipos de Viol?ncia manifestados quando os adolescentes est?o fazendo uso de bebidas alco?licas. Este trabalho buscou estudar os adolescentes e profissionais dos Centros de Refer?ncia em Assist?ncia Social (CRAS) por serem estes espa?os locais privilegiados para a realiza??o de atividades que sejam capazes de prevenir as ocorr?ncias de vulnerabilidade e riscos sociais. Assim, tamb?m, despendeu esfor?os em identificar as atividades de preven??o ao uso de ?lcool e ? Viol?ncia na adolesc?ncia realizadas nos CRAS. O que se verificou foi uma car?ncia nesses tipos de a??o. Alguns desses fatores, relatados pelos (as) profissionais, v?o ao encontro da precariza??o do trabalho e a rotatividade dos profissionais que n?o permitem maiores cuidados na elabora??o e acompanhamento das pr?ticas junto aos adolescentes. A observa??o feita por meio dos dados qualitativos, dentre outras coisas, demonstrou que o grupo de amigos ? determinante no in?cio precoce do uso de ?lcool pelos adolescentes, mas tamb?m a coniv?ncia e o uso de ?lcool entre familiares s?o situa??es que necessitam maiores cuidados por parte das pol?ticas p?blicas. Tamb?m p?de ser constatado que, mesmo n?o sendo unanime o uso de ?lcool entre os (as) adolescentes, a grande maioria tem conhecimento de algum caso de Viol?ncia envolvendo pessoas embriagadas. Dentre alguns adolescentes que afirmaram n?o fazer o uso de bebida alco?lica, as experi?ncias de Viol?ncia na fam?lia envolvendo o ?lcool se mostraram como um fator que gera repulsa e avers?o ao costume de beber.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-15T17:07:16Z No. of bitstreams: 1 DIS_NELSON_OLIVEIRA_PINTO_COMPLETO.pdf: 1233474 bytes, checksum: 364cd2ab65f81cfa35483d6a868c6419 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-15T17:07:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_NELSON_OLIVEIRA_PINTO_COMPLETO.pdf: 1233474 bytes, checksum: 364cd2ab65f81cfa35483d6a868c6419 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T17:07:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_NELSON_OLIVEIRA_PINTO_COMPLETO.pdf: 1233474 bytes, checksum: 364cd2ab65f81cfa35483d6a868c6419 (MD5) Previous issue date: 2017-01-23 / The research addresses the multiple determinants that influence the reaprision of women and has been concerned to situate the issue from the point of view of Human Rights, but also, multidisciplinarily, articulating the areas of Law and Social Work. As a bridge between these areas of knowledge, critical criminology was used, which, unlike traditional criminology, will value in the stories of these women deprived of their freedom, their struggle efforts, confrontations, the quest to survive, recognizing what experiences brought them to prison and the reason for more rigorous punishments, because they were women, selected by their social class, and also subjected to physical and psychological "punishments", with the approval of the Judiciary, within the penitentiary. This is a qualitative study, carried out at the Madre Peletier Women's Penitentiary in Porto Alegre, using as research techniques semi-structured interviews with women in situation of restriction of freedom, interviews with the female agents responsible for maintaining them in prision, participative observation of prison dynamics, and document analysis, which had as sources the national and international legislation, as well as the official speeches contained in documents, decrees and resolutions of the punitive system.The research reveals the perverse reality experienced by women who have been re-confined, which imposes the need to deconstruct these two systems - criminal and penitentiary - that carry the traditional marks of criminal selection and arbitrariness, as well as affronting international treaties against torture and also those of human rights guarantees. In this perspective, the women participating in the study are seen in their specificities and peculiarities, considering economic, structural, social and cultural aspects of their life experiences that put them in a cycle of prisons, before, during and after going through concrete situations of incarceration , They are prisoners, because they are poverty, suffering all the violence of this situation.The study concludes that re-confined women are born imprisoned by their own social vulnerability and its consequences, due to their conflicting family relationships, the confrontation of domestic violence, the experience of exclusion within the region where they reside, making them return, even when they are released by the prison system, to this other type of prison, which is the precarious conditions of their social lives, fraught with gender oppression. / A pesquisa aborda os m?ltiplos determinantes que influenciam no reaprisionamento de mulheres e teve a preocupa??o de situar o tema sob a ?tica dos Direitos Humanos, mas, tamb?m, multidisciplinarmente, articulando as ?reas do Direito e do Servi?o Social. Como ponte entre essas ?reas de conhecimento, foi utilizada a criminologia cr?tica, que ao contr?rio da criminologia tradicional, vai valorizar nas hist?rias dessas mulheres privadas de liberdade, seus esfor?os de luta, enfrentamentos, na busca para sobreviver, reconhecendo quais foram as experi?ncias que lhes trouxeram para pris?o e a raz?o das puni??es mais rigorosas, pelo fato de serem mulheres, selecionadas pela classe social, e, ainda, submetidas a ?castigos? f?sicos e psicol?gicos, com o aval do Poder Judici?rio, dentro da penitenci?ria. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, realizado na Penitenci?ria Feminina Madre Peletier em Porto Alegre, utilizando como t?cnicas de pesquisa entrevistas semiestruturadas com mulheres em situa??o de restri??o de liberdade, entrevistas com as servidoras encarregadas em mant?-las, a observa??o participante da din?mica prisional e an?lise de documentos, que teve por fontes a legisla??o nacional e internacional, bem como os discursos oficiais exarados nos documentos, decretos e resolu??es do sistema punitivo. A pesquisa revela a realidade perversa vivenciada pelas mulheres reaprisionadas, o que imp?e a necessidade de desconstru??o desses dois sistemas ? criminal e o penitenci?rio - que carregam as marcas tradicionais de sele??o penal e da arbitrariedade, al?m de afrontarem os tratados internacionais firmados contra a tortura e tamb?m os de garantias de direitos humanos. Nessa perspectiva as mulheres part?cipes do estudo s?o vistas nas suas especificidades e peculiaridades, considerando aspectos econ?micos, estruturais, sociais e culturais de suas experi?ncias de vida que as colocam em um ciclo de pris?es, antes, durante e depois de passarem por situa??es concretas de encarceramento, eis que s?o prisioneiras, pelo fato de serem pobres, sofrendo todas as viol?ncias dessa situa??o. O estudo conclui que as mulheres reaprisionadas nascem aprisionadas pela pr?pria vulnerabilidade social e suas consequ?ncias, face as suas rela??es familiares conflitivas, o enfrentamento da viol?ncia dom?stica, a viv?ncia de exclus?o dentro da pr?pria regi?o onde residem, fazendo com que mesmo liberadas pelo sistema prisional, retornem a esse outro tipo de pris?o, que s?o as condi??es prec?rias das suas vidas sociais, carregadas de opress?es de g?nero.