The research focused on the assessment of the effectiveness of the methods used in the implementation of environmental legislation in the Mutasa district of Zimbabwe. Successful implementation of environmental legislation and any other legislation is determined by various factors. Some of the factors include environmental education, environmental awareness programmes, consistency in implementing environmental legislation, coordination of all stakeholders, willingness of communities to co-operate and the political will by political office bearers. This research revealed that the methods used to implement environmental legislation in the Mutasa district of Zimbabwe are ineffective. Poverty is the main reason for activities leading to environmental degradation. Communities in the Mutasa district of Zimbabwe are ignorant of environmental legislation which govern their activities. Environmental education and environmental awareness programmes are rarely carried out. The political office bearers in the Mutasa district lack the political will to ensure that environmental legislation are enforced. / Public Administration and Management / MPA (Public Administration)

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2627.pdf: 4163070 bytes, checksum: b86a68872b4ca1e39f6201db5d2dbc9b (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The following work has as main purpose discuss the present public politics of urban environmental management by analyzing municipal models, practices and experiences, in search of an absolute management. Inside the thematic of environmental and urban institutional politics, dialoging with normative aspects, of planning and institutional management, this research seeks the understanding and the analysis of the urbanenvironmental management from the city councils of Araraquara and Santo André. The selection of these city counties parted from the observation that they are in a favorite position in comparison with other ones due to the operational, administrational and cultural circumstances respecting to the new demands from the National System of Environment. In parallel, this research will board the difficulties of these both city counties to attend the new establishes that are being placed to them since the redemocratization of the 80´s, with regard to the municipal urban-environmental management, as well as to the questions associated with the interface between the urban politics and the environmental politics. / O presente trabalho tem como principal finalidade colocar em discussão as atuais políticas públicas de gestão ambiental-urbana a partir da análise de modelos, práticas e experiências municipais na busca de uma gestão plena. Dentro da temática de políticas institucionais ambientais e urbanas, e dialogando com aspectos normativos, de planejamento e gestão institucional, a pesquisa aqui apresentada procura o entendimento e a análise da gestão ambiental-urbana dos municípios de Araraquara e Santo André. A escolha destes municípios partiu da constatação de que estes se encontram em posição privilegiada em comparação a outros, no que se refere às condições operacionais, administrativas e culturais em relação às novas exigências impostas pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente. Paralelamente, abordam-se as dificuldades dos municípios em atender as novas exigências que lhe estão sendo postas desde a redemocratização dos anos 80, em relação à gestão ambiental-urbana, assim como, às questões associadas à interface entre as políticas urbanas e as políticas ambientais.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carline1.pdf: 63399 bytes, checksum: 7bc29751fad37d77ab93d4be5e9062a4 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the 1960 s Santa Catarina Island started going through great changes in the occupation of space. At first, the foundation of the Federal University of Santa Catarina, as well as the presence of public companies, attracted a large population contingent that would go there looking for work a d education. Later, touristic activity took the highlight and started attracting tourists from other Brazilian states as well as from other Mercosul countries. In this context, after the 1980 s Santinho Beach became a touristic spot bolstered by road construction, integrating the North of the Island (where this beach is located) with its commercial center. This lets Florianópolis evolve from its previous rural community status as an ever increasing urban expansion takes place. Santinho Beach is a coastal area and, as such, it is a fragile environment that has dunes, an aquifer and a lacustrine plain as borders, limiting its occupation. Apart from the natural characteristics of this place s geography, the legislation that rules the occupation of Santinho should act as another limiting factor for disordered growth. This way, aiming to understand the territorial dynamics of the place, this research presents the urban evolution in Santinho Beach, its sources being the mapping of the area at several different times (1938, 1957, 1977, 1994, 2002, and 2009), aerial photography and a Geographic Information System (GIS). After the analysis of the expansion, this paper presents a study of the ruling legislations regarding the use of space in Santinho, always making use of the respective legal norms of the time in question. Having the legislation, use and occupation mappings, it was possible to cross-reference this data for each year and thus make an analysis of whether th soil occupation holds any consonance with the ruling legislation of the time / A Ilha de Santa Catarina passou por grandes mudanças na ocupação do espaço a partir da década de 1960. Num primeiro momento a instalação da Universidade Federal de Santa Catarina e a presença de empresas estatais atraíram um grande contingente populacional que vinha em busca de estudo e trabalho. Posteriormente a atividade turística ganhou destaque e atraiu turistas de outros estados brasileiros e de países do Mercosul. Dentro deste contexto, após a década de 80, a Praia do Santinho passa a receber turistas incentivados com a construção de rodovias que promoveram a integração do centro com o Norte da Ilha. Com isso deixa de ser uma comunidade rural e sofre uma crescente expansão urbana. Por se caracterizar como área costeira, a Praia do Santinho é um ambiente frágil com a presença de dunas, aqüífero e planície lacustre que limitam a ocupação do lugar. Além das características naturais do meio físico, a legislação que rege sobre a ocupação do Santinho também é um fator que deveria atuar como limitante do crescimento desordenado. Desta forma, procurando entender a dinâmica territorial que ocorre no local, esta pesquisa apresenta a evolução urbana na Praia do Santinho através do mapeamento da área em diferentes períodos (1938, 1957, 1977, 1994, 2002 e 2009) com a utilização de fotografias aéreas e de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Após a análise da expansão foi realizado um estudo das legislações vigentes que regulamentam o uso do espaço no Santinho, utilizando as normas jurídicas em vigor para cada período. Com os mapeamentos da legislação e do uso e ocupação foi possível fazer o cruzamento destes dados para cada ano e assim, analisar se a ocupação do solo possui consonância com a legislação vigente na época

Submitted by Moara Almeida Canova Teixeira null (moaraambiental@gmail.com) on 2017-06-26T01:28:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final_Moara.pdf: 3458445 bytes, checksum: dabb75ae556a606d8bbd0c78376f59b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-28T16:37:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teixeira_mac_me_rcla.pdf: 3458445 bytes, checksum: dabb75ae556a606d8bbd0c78376f59b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T16:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teixeira_mac_me_rcla.pdf: 3458445 bytes, checksum: dabb75ae556a606d8bbd0c78376f59b3 (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O Brasil encontra-se na posição de grande produtor e exportador de commodities agrícolas, ao passo que é uma potência mundial em termos de biodiversidade e recursos hídricos. Com o uso e ocupação do solo em franca intensificação, torna-se cada vez mais importante direcionar atenções para potenciais sinergias entre a exploração agrícola e a proteção ambiental através do conceito de Serviços Ambientais (SA). Logo, instrumentos econômicos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) configuram-se como uma alternativa de assegurar a manutenção de processos ecológicos concomitante à atividade agropecuária. Desta forma, a nova versão do Código Florestal Brasileiro (CFB nº 12651/2012) da Legislação Ambiental Brasileira (LAB), prevê pagamento ou incentivos à conservação dos ecossistemas que forneçam serviços, entretanto, o texto desta nova lei deixa lacunas quanto aos mecanismos de implementação. Com base nestes aspectos, esse trabalho aborda em três capítulos questões sobre SA e PSA, cujo primeiro é uma apresentação geral do tema e da metodologia base utilizada nos capítulos seguintes. O capítulo 2 inicia a investigação dos serviços de maior relevância fornecidos nas áreas de produção de cana-de-açúcar e de alimentos (dentro do Cinturão de cana-de-açúcar), pela perspectiva dos agricultores destes dois grupos. Como resultado, evidencia-se que ambos os grupos apresentam perspectivas de sinergia, mas também distinções significativas quanto à percepção sobre os serviços ambientais fornecidos nas diferentes paisagens. Os serviços de regulação climática local e manutenção da água são importantes para o desenvolvimento agrícola, bem-estar da população urbana e dos agricultores de modo geral. Enquanto a polinização, dispersão de sementes e controle de pragas foram reconhecidos apenas pelos produtores das unidades rurais de alimentos. Posto isto, a visão política dos produtores e tomadores de decisão do município de Rio Claro-SP, referente à operacionalização dos SA, convergiu em pagamentos destinados à preservação de remanescentes florestais de custódia obrigatória (i.e Área de Preservação Permanente-APP e Reserva Legal-RL), a fim de proteger os mananciais. No entanto, houve conflito de opiniões entre os atores em caso de o poder público decidir implementar esquemas de PSA que contemplem apenas produtores com déficits de APP e RL em detrimento daqueles que sempre estiveram de acordo com a LAB, o que caracterizaria futuras externalidades sociais e econômicas negativas no contexto de política pública. Por fim no capítulo 3, a comparação de experiência de PSA entre Brasil e Escócia, mostrou que a integração dos objetivos das políticas públicas agrícolas, ambientais e de desenvolvimento econômico, com um fundo de financiamento comum e claro, ajuda atenuar processos burocráticos de gestão orçamentária e conflito entre pagadores e beneficiários em projetos de PSA locais. Diante de toda a avaliação da pesquisa, conclui-se que a abordagem participatória de estudo, ou seja, que envolve diversos atores sociais dentre eles o corpo científico, possibilitou compreender as diferentes perspectivas dos atores em nível local, seja de produção agrícola em grande escala (cana-de-açúcar) quanto na escala familiar de alimentos e de tomada de decisão para as exigências de SA nacionais. Dessa forma, evidenciou-se a necessidade de várias e complexas etapas para operacionalização de SA e sua possibilidade na gestão dos recursos naturais, diante da situação de expansão de commodities agrícolas e acelerada perda de serviços ambientais. Portanto, o estudo se faz relevante para elaboração de políticas públicas voltadas a implementação de PSA, no contexto de desenvolvimento agrícola e paisagens degradadas. / Brazil is a major producer and exporter of agricultural commodities and a world power in terms of biodiversity and water resources. With the ongoing process of land-use intensification, it becomes increasingly important to investigate and promote potential synergies between agriculture and natural resources conservation, mostly represented through the concept of Ecosystem Services (ES). Therefore, economic instruments such as Payment for Environmental Services (PSA) are an alternative to ensure the maintenance of ecological processes concomitant to agricultural activity. The new version of the Brazilian Forest Code (BFC nº 12651/2012) of the Brazilian Environmental Legislation (BEL) predicts payment or incentives for the conservation of ecosystems that provide services. However, the text of this law leaves gaps regarding implementation mechanisms. Based on these aspects, this dissertation addresses three chapters on ES and PES, the first of which is a general presentation of the theme and the methodology used in the following chapters. The chapter 2 begins the investigation of the services the most relevance provided in the areas of sugarcane and food production in Rio Claro (inside sugarcane belt in São Paulo state), according farmers’ perspective of these two groups. As results, both groups show perspectives of synergy, but also significant distinctions regarding the perception on the ES provided in the different landscapes. The services relative to local climate regulation and water maintenance are important for agricultural development, farmers and urban population well-being, overall. While pollination, seed dispersal and pest control were services recognized only by food farmers. Therefore, political point of view of farmers and decision-makers from Rio Claro municipality, referring to the operationalization of the SA, converged in payments destined to the preservation of forest remnants of compulsory custody (i.e. Permanent Preservation Area-PPA and Legal Reserve- LR) in order to protect the water springs. Therefore, political point of view of farmers and decision-makers from Rio Claro municipality, referring to the operationalization of the ES converged in payments destined to the preservation of forest remnants of compulsory custody (i.e. Permanent Preservation Area-PPA and Legal Reserve- LR) in order to protect the water springs. Nevertheless, there were opinion conflicts among the actors, supposing that public authorities decide to implement PES schemes that only contemplate producers with PPA and LR deficits, in detriment of those who have always been in agreement with LAB. This, in turn, cam characterize social and economic externalities in the context of public policy. Finally, in chapter 3, the comparison of PES experiences between Brazil and Scotland showed us that, the integration of agricultural, environmental and economic public policy with a common and clear financing fund helps to attenuate bureaucratic processes of budgetary management and reduces the conflicts between payers and beneficiaries in local PES projects. In additional, it was concluded which, the study participatory approach, involving several social actors, among them the scientific body, made possible to comprehension of the different actor’s perspective at the local level either agricultural of large-scale (sugarcane) or familiar scale (food production), as well as, of decision making for national ES requirements. Thus, the study demonstrates need of various and complexes steps to ES operationalization and its possibility in the management of natural resources, in reason of the expansion of agricultural commodities, as well as, in local where there is accelerated loss of ES. Therefore, the study is relevant for the elaboration of public policies aimed at the implementation of PES in the context of agricultural development and degraded landscapes. / FAPESP: 2014/08345-5

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:09:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JesusLSA_TESE_CAPA_pag143.pdf: 3891956 bytes, checksum: 979c7822b8f806860f7665c2bf39650c (MD5) Previous issue date: 2013-04-08 / A legisla??o ambiental e os principais agentes que se relacionam com a empresa se constituem em fatores ex?genos que n?o podem ser negligenciados ao formular-se e avaliar-se a pol?tica ambiental corporativa. As influ?ncias ex?genas e seus efeitos sobre a gest?o ambiental e o gerenciamento de projetos de explora??o e produ??o (E&P) e, por essa via, sobre o desempenho ambiental, foram objetos de estudo desta tese. Embora o desempenho ambiental seja um assunto relevante, a pesquisa sobre esse tema ainda ? escassa. Tal car?ncia desponta ainda mais acentuada quando se aborda o desempenho ambiental de projetos na ind?stria de petr?leo e g?s. O principal objetivo deste estudo foi avaliar a rela??o entre a legisla??o ambiental vigente, as a??es de ?rg?os reguladores, fornecedores, empresas terceirizadas e comunidades locais e o desempenho ambiental dos projetos de E&P na ind?stria de petr?leo e g?s e, tamb?m, analisar os efeitos do sistema de gest?o ambiental e o gerenciamento dos projetos sobre tal desempenho. Na fase abdutiva, foi conduzido um estudo de caso com abordagem qualitativa em uma grande empresa brasileira do setor de petr?leo e g?s, na fase dedutiva, foi realizada uma pesquisa survey explanat?ria de corte transversal com abordagem quantitativa, incluindo 113 projetos de E&P de cinco unidades executoras da empresa. Foi formulado um modelo conceitual, com cinco construtos e sete hip?teses de pesquisa, representativo dos efeitos de fatores externos sobre o desempenho ambiental dos projetos de E&P. Os dados foram tratados aplicando a An?lise Fatorial Explorat?ria e a Modelagem de Equa??es Estruturais com aplica??o dos softwares IBM? SPSS? Statistics 20.0 e IBM? SPSS? Amos 18.0. O modelo de equa??es estruturais foi reespecificado e estimado utilizando o m?todo de M?xima Verossimilhan?a e o procedimento bootstrap com 2000 reamostragens, at? alcan?ar adequados valores dos ?ndices de ajustamento. O modelo mostrou boa ader?ncia ?s evid?ncias emp?ricas, representando uma teoria explicativa dos fatores que influenciam o desempenho ambiental dos projetos de E&P na empresa estudada. As estat?sticas descritivas apontaram adequado desempenho dos projetos de E&P com rela??o aos efluentes descartados, volume de ?gua reutilizada, redu??o de res?duos e pr?ticas de reciclagem. Identificou-se que projetos de maior porte alcan?am melhor desempenho ambiental em rela??o aos de menor tamanho. N?o foram achadas diferen?as significativas entre os desempenhos de projetos executados por unidades operacionais distintas. Os resultados da modelagem indicaram que nem a legisla??o ambiental, nem os agentes externos exercem influ?ncia significativa sobre a sistem?tica da gest?o dos projetos de E&P. Os agentes externos atuam sobre a gest?o ambiental da empresa exercitando capacidades colaborativas, obstrutivas e propositivas. A legisla??o ambiental ? percebida como entrave ao desenvolvimento dos projetos ao longo de seu ciclo de vida, principalmente, pelas defici?ncias dos ?rg?os ambientais. Identificou-se que o sistema de gest?o ambiental influencia diretamente o Programa de Desenvolvimento e Execu??o de Projetos de E&P, que, por sua vez, provoca efeitos diretos e indiretos sobre o desempenho ambiental. Finalmente, comprovou-se que o Sistema de Gest?o Ambiental da empresa ? determinante para o desempenho ambiental dos projetos de E&P, tanto pelos seus efeitos diretos, como pelos indiretos, estes ?ltimos mediados pela sistem?tica de gest?o dos projetos de E&P

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlcimarLS.pdf: 3436507 bytes, checksum: bf5757c784fad57f7a402b4f3f4b593b (MD5) Previous issue date: 2009-08-21 / Surveys carried out in many Brazilian cities have shown that the CDW Construction and Demolition Waste, in some cases, represent more than 50% of the mass of urban solid residue. Municipalities have struggled to manage in an effective way huge quantities of CDW generated every day and solve the problem of the illegal dumping in an inadequate area, which compromise the quality of life of the population as a whole, thus causing serious problems concerning social-environmental and sanitary. This paperwork was meant it carry out environmental diagnosis of the management and the final destination of the CDW in the city of Parnamirim/RN. The methodology used in this work constituted in the bibliographical research, conducted to give support and fundaments to the subject in question, identification of the main places of legal and illegal dumping, identification of the environmental impacts caused by the irregular deposition of the CDW, valuation of quantity and quality of the CDW and perception according to the Environmental Legislation. The necessary data for the elaboration of this study were carried out through the appliance of questionnaires with open and closed questions, applied to 14 (fourteen) Real Estate developer companies associated with SINDUSCON/RN and 05 companies that deal with the transportation and collection of CDW, formal and informal interviews, exploitational visits and photographical records. The collected data went through a statistic treatment being organized into tables and graphs. The main results obtained from this research show that the interviewees hold a medium knowledge of the specific Environmental Legislation; do not have an effective model of environmental management, resorting to only reusing CDW; that the reusing of CDW is not substantial, as much as the possibility of recycling has a minimal consideration. It was also verified that a considerable percentage of interviewees affirmed to send CDW to illegal and inadequate locations. It is expected that such study can be used as an important tool to subsidize the public administration in the pursuit of solutions which could bring benefits to society and the environment / Levantamentos realizados em diversas cidades brasileiras t?m mostrado que os RCD Res?duos da Constru??o e Demoli??o, em alguns casos, representam mais de 50% da massa de res?duos s?lidos urbanos. Os munic?pios t?m encontrado dificuldades para gerenciar de forma eficiente as grandes quantidades de RCD gerados diariamente e solucionar o problema das deposi??es irregulares em locais inapropriados, que comprometem a qualidade de vida da popula??o em geral, ocasionando s?rios problemas de ordem s?cio-ambientais e sanit?rios. Este trabalho teve como finalidade realizar o diagn?stico ambiental da gest?o e destina??o final dos RCD no munic?pio de Parnamirim/RN. A metodologia utilizada no trabalho consistiu na pesquisa bibliogr?fica, realizada para dar sustenta??o e embasamento ao tema em quest?o, identifica??o dos principais pontos de deposi??o legal e ilegal, identifica??o dos impactos ambientais provocados pela deposi??o irregular dos RCD, estimativa da quantidade e qualifica??o dos RCD e percep??o quanto ? Legisla??o ambiental. Os dados necess?rios para a elabora??o do estudo foram realizados atrav?s da aplica??o de question?rios com quest?es fechadas e abertas, aplicados a 14 (quatorze) Construtoras associadas ao SINDUSCON/RN e 05 empresas que trabalham com coleta e transporte de RCD, entrevistas formais e informais, visitas explorat?rias e registros fotogr?ficos. Os dados obtidos passaram por tratamento estat?stico sendo organizados em tabelas e gr?ficos. Os principais resultados obtidos da pesquisa demonstram que os entrev stados possuem um conhecimento mediano da Legisla??o Ambiental espec?fica; n?o possuem um modelo eficiente de gest?o ambiental, resumido-se apenas ao reaproveitamento da RCD; que a reutiliza??o dos RCD n?o ? consider?vel, assim como a possibilidade de reciclagem ser considerada mediana. Verificouse tamb?m que um percentual consider?vel de entrevistados afirmou destinar os RCD para locais inadequados e ilegais. Espera-se que tal estudo possa ser utilizado como uma importante ferramenta para subsidiar a administra??o p?blica na busca de solu??es que tragam benef?cios a sociedade e ao meio ambiente

O objetivo principal deste estudo foi o desenvolvimento e validação de metodologia de análise de multiresíduos para quantificação de resíduos de pesticidas em manga. Foram analisados 32 pesticidas, sendo dos seguintes grupos: 9 Organofosforados, 17 Organoclorados e 6 triazois sendo que neste mesmo método foi analisado novamente o Organofosforado fention. Os organofosforados foram analisados em cromatógrafo a gás (CG) acoplado ao detector fotométrico de chamas e os organoclorados foram analisados em cromatógrafo a gás (CG) acoplado ao detector de captura de elétrons (ECD). Os triazois foram analisados em cromatógrafo a gás acoplado a espectrômetro de massa (CG/MS). A curva de linearidade para todos os padrões analíticos, foi realizada em triplicata e com 6 diferentes concentrações. As fortificações das amostras foram realizadas em dois níveis de concentração, no limite do método e 10 vezes o limite do método, sendo que a concentração do limite de quantificação do método (LOQ) foi realizada com sete repetições (N= 7) e a concentração de 10 vezes o LOQ foi realizada com N= 5, usando-se mangas tratadas no sistema orgânico (livres de pesticidas). Os métodos desenvolvidos e validados neste estudo apresentaram-se: a) Linear na faixa de: 0,1 - 4,0 µg/mL para o triclorfon e malation; 0,05 – 2,0 µg/mL para os demais organofosforados; 0,05 – 1,6 µg/mL para os organoclorados; 0,1 – 1,0 µg/mL para o paclobutrazol; 0,25 - 2,5 µg/mL para o fention e bromuconazol; 0,5 – 5,0 µg/mL para o tetraconazol e tebuconazol e 1,0 – 10 µg/mL para o procloraz e difenoconazol respectivamente, uma vez que o coeficiente de determinação foi maior que 0,99 para todos os ativos. b) Específicos, pois o nível de contaminação e/ou interferente na análise do branco dos reagentes e da amostra testemunha, foram inferiores a 30% do limite de quantificação. c) Exato, Preciso e Repetitivo, pois todos os ativos apresentaram recuperação dentro do intervalo de aceitabilidade de 70 a 120%, com coeficiente de variação porcentual (CV%) inferior a 15% em relação à média global de todos os níveis de fortificação. Foram também analisados os mesmos pesticidas em 15 amostras de mangas compradas nos supermercados de Piracicaba, procedentes do Nordeste do Brasil. Em nenhuma das amostras foram encontrados resíduos acima do limite estabelecido por lei ou acima do limite de quantificação deste método, no caso dos pesticidas não autorizados. / The principal objective of this study was the development and validation of a multiresidue analytical methodology for the quantification of pesticide residues in mangos. Quantitative analyses were made for 32 pesticides, from the following classes: organophosphorus (9), organochlorine (17) and triazole (6). The results from the method include the first analysis for the organophosphorus pesticide fenthion. The organophosphorus pesticides were analyzed by a gas chromatograph (GC) coupled to a flame photometric detector, while the organochlorine pesticides were analyzed using a gas chromatograph (GC) coupled to an electron capture detector (ECD). The triazoles were analyzed with a gas chromatograph coupled to a mass spectrometer (GC/MS). For each of the analytes, calibration curves were constructed in triplicate using solutions with six different concentrations, prepared from the analytical standards. Recovery experiments were performed at two levels of fortification, the limit of quantification of the method (LOQ) and 10 times this limit. Seven repetitions (N = 7) were performed at the limit of quantification, and five (N = 5) at the 10 times higher level of fortification. Mangos raised by organic farming methods (free from pesticides) were used for the recovery experiments. The methods developed and validated in this study have the following characteristics: a) linear range: 0.1 – 4.0 µg/mL for trichlorfon and malathion; 0.05 – 2.0 µg/mL for the other organophosphorus pesticides; 0.05 – 1.6 µg/mL for the organochloro pesticides; 0.1 – 1.0 µg/mL for paclobutrazol; 0.25 – 2.5 µg/mL for fenthion and bromuconazole; 0.5 – 5.0 µg/mL for tetraconazole and tebuconazole; and 1.0 – 10.0 µg/mL for prochloraz and difenoconazole, in each case the coefficient of determination was greater than 0.99. b) Specific: thus the level of contamination and/or intereference in analysis from the reagent blank and the control sample amounted to less than 30% of the limit of quantification. c) Exact, Precise and Repeatable, for each of the analytes the recovery was found to be within the acceptable interval of 70 to 120%, and with a coefficient of variation, expressed as a percentage, of less than 15% in relation to the global average of the results obtained at the two levels of fortification. Analyses were made for the same pesticides in 15 samples of mangos bought from supermarkets in Piracicaba, which were raised in the Northeast of Brazil. None of these samples contained residue concentrations above the limit established by law or, in the case of non-authorized pesticides, above the limit of the quantification of the current methodology.

A evolução da proteção jurídica aos recursos hídricos e do Bioma Mata Atlântica divide-se em três fases distintas, ao longo do período compreendido entre o descobrimento do Brasil, em 1500, até os dias atuais, com um histórico evolutivo na conservação desse bioma em razão da recuperação e proteção dos recursos hídricos. Embora a aplicabilidade das políticas de meio ambiente, proteção de mananciais e mudanças climáticas tenham com seus próprios marcos regulatórios se desenvolvido a contento, ainda há espaço para se aprimorarem novas formas de gestão em busca da preservação da floresta para produção de água por meio de mecanismos de incentivos ambientais, como se pretende demonstrar neste estudo de caso do Pagamento por Serviços Ambientais ao produtor de água da cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo (Brasil). Consolidar a integração das políticas de PSA com as demais políticas de mudanças climáticas, florestais, recursos hídricos e agrárias mantendo-se o foco no desenvolvimento sustentável, demonstra que a visão da gestão por bacias hidrográficas torna-se cada vez mais estratégica para enfrentar condições climáticas severas em relação à escassez de água em meio rural e urbano, frente aos seus usos múltiplos. Nesse contexto, conquistar a participação da sociedade, promovendo-se sua aproximação aos programas públicos conservacionistas, mantidos com o apoio da iniciativa privada e de agentes técnicos de sustentabilidade, com o apoio do terceiro setor, conquistaram significativas melhorias da qualidade e disponibilidade de água em zona rural, e no reequilíbrio das forças econômicas e sociais em busca de uma produção rural mais sustentável. Embora a consecução do objetivo do desenvolvimento sustentável propostos nessas políticas públicas ambientais que incentivam o produtor-recebedor necessite ainda aperfeiçoamento, foi observada durante a implementação da política que a preservação e recuperação desses recursos naturais, em aliança às ações de saneamento rural e saúde ambiental, em compasso a mobilização popular, surtiram efeitos práticos e permitiram que usuários da política pública local (PSA-hídrico) enfrentassem com maior resiliência a crise hídrica durante a estiagem severa ocorrida no período seco dos anos de 2014 e 2015. / The evolution of legal protection to water resources and the Atlantic forest biome is divided into three distinct phases during the period between the discovery of Brazil in 1500, until the present day, with a history of evolution in this biome conservation due to the recovery and protection of water resources. Although the applicability of environmental policies, watershed protection and climate change have with their own regulatory framework well developed, there\'s still room to improve new forms of management in pursuit of preserving the forest for water production, under environmental incentive mechanisms policies of the payment for environmental services for the water producers of Guaratinguetá city, State of São Paulo (Brazil). To consolidate the integration of this policy with climate change, forestry, water resources and agricultural policies, with a focus on sustainable development, demonstrates the vision of watershed management becomes increasingly strategic to deal with severe weather conditions and multiple uses of soil and water. With the participation of society, and approach of public institutions and private sector to build a conservation program for water and forest won significant improvements of quality and availability of water in the countryside properties, allowing a readjustment of the economic and social forces in search of a more sustainable rural production. Although the achievement of the sustainable development proposed in these environmental public policies needs improvement, during its implementation were observed that the preservation and recovery of these natural resources had practical effects, allowing users in rural areas to break through the drought, faced with resilience during water crisis that hit the State of São Paulo in 2014 and 2015.

Este trabalho avaliou se os instrumentos legais do licenciamento ambiental da extração de areia contribuem para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP), além disso, investigou as condições e os recursos dos órgãos envolvidos e o grau de informação dos proprietários. A área de estudo foi a Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, localizada no Estado de São Paulo. A estratégia de estudo se baseou: a) na análise dos processos de licenciamento ambiental e mineral dos 36 empreendimentos existentes na bacia; b) na análise de campo dos plantios em APP de 21 portos de extração de areia de leito de rio; c) em entrevistas com 15 empreendedores e 15 funcionários dos cinco principais órgãos envolvidos. Foi verificado que a maioria dos órgãos envolvidos apresentam alguma dificuldade na atribuição de suas funções dentro do licenciamento, o que reside principalmente da carência de recurso humano, além da carência de recursos financeiros e materiais e de condições de preparo dos técnicos envolvidos. As irregularidades ambientais e legais dos portos de areia são função de uma soma de fatores, entre eles, a falta de informação e negligência dos empreendedores e a lentidão e os elevados custos do licenciamento ambiental e mineral. A avaliação final mostrou que 52% dos plantios podem ser classificados como ruins, 38% como regulares e somente 10% puderam ser considerados como bom e ótimo. Na maioria das vezes, as técnicas de reflorestamento utilizadas não atenderam aos critérios mínimos para o restabelecimento da estrutura e da função de uma floresta. Foi evidenciado ainda uma situação preocupante de perda de biodiversidade, uma vez que a maioria dos plantios e projetos de reflorestamento possui baixa diversidade em espécies e uma tendência à homogeneidade florística quando comparado com áreas naturais. Chama a atenção o insucesso dos plantios efetivados. Grande parte deles apresentou alta mortalidade, baixa densidade, baixa cobertura do solo por sombreamento da copa, fisionomia florestal sem estrutura vertical bem definida, serapilheira ausente ou escassa e regeneração ausente ou de baixas quantidade e qualidade. Os projetos de recuperação por reflorestamento não são satisfatoriamente cumpridos pelos empreendedores e a maioria mostrou uma listagem florística idêntica a de outros projetos. Além disso, se fossem implementados, na sua maioria, não garantiriam a manutenção da biodiversidade natural das matas ciliares. De acordo com os resultados, pode-se inferir que os atuais instrumentos legais do licenciamento ambiental dos portos de areia não estão contribuindo para a recuperação das APP da Bacia do Rio Corumbataí. Entretanto, o licenciamento ambiental da atividade parece estar contribuindo com a conservação das matas naturais ainda existentes na bacia, em função da atual política ambiental de não desmatamento de novas matas em APP. / The purposes of this work were to evaluate whether the environmental licensing legislation for sand mining contributes to the recovery of the riparian vegetation of the Permanent Preservation Areas (river buffer zones), as well as the conditions and resources availability of the involved agencies, and the land owners’ information level. The study area was the Corumbatai River basin, located in the State of São Paulo. The study strategy involved: a) the analysis of the environmental licensing procedures of the 36 existing mining sites in the river basin; b) field analysis of the seedlings growth in the revegetated areas in the 21 sand mining sites; c) interviews with 15 entrepreneurs and 15 officers of the five main agencies involved. It was observed that most agencies have problems with their own attributions in the licensing process, mainly owing to human resource deficiencies, lack of financial and material resources, and poor conditions for the adequate technical capacitating of the responsible officers. The environmental and legal irregularities of the sand mining sites are due to several factors, such as entrepreneurs’ misinformation and negligence, slowness and high costs involved in the environmental and mineral licensing. A final evaluation showed that 52% of the revegetation areas could be classified as bad, 38% as regular, and only 10% could be considered good or excellent. Generally, the revegetation techniques used did not meet the minimal criteria for reestablishing the riparian forest structure and function. A worrying situation regarding biodiversity loss was also evidenced, since most of the revegetation projects presented low species diversity and a tendency to floristic homogeneity, as compared to what is observed in natural areas. Most of the revegetated areas showed high mortality rate, low density, little soil cover due to canopy shading, poorly defined vertical structure, absense or inadequate litter and absence or low regeneration quantity and quality. Revegetation projects are not succesfully accomplished by the entrepreneurs and most of them showed an identical floristic list of species to those found in previous projects. Moreover, if such projects were implemented, they would probably not guarantee the maintenance of the natural biodiversity of riparian forests. According to the results, it can be inferred that the current environmental licensing legislation of sand mining sites are not contributing to the recovery of the riparian vegetation in the Corumbatai River basin. However, the environmental licensing of the sand mining activity may seem to be contributing to the conservation of the remaining natural forests in the basin, due to the current environmental policy that prohibities the cutting of riparian forests.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Dejair Tomazella.pdf: 2201303 bytes, checksum: bdcebd91d75ef5b6487796329d7e6842 (MD5) Previous issue date: 2010-05-27 / The main purpose of this paper is to analyze how family agriculture has reproduced itself in the town of Palotina, located on the west of Parana state, and evaluate the existing relation between the environmental legislation performance developed for the agriculture and cattle raising sectors, more specifically to this category, and the performed use of their productive farming space. In order to do that, a debate about the genesis of family agriculture in Brazil, which finds on peasantry the basis of its origin, was brought up. Such debate will lead towards the plural activities developed by this category. Still characterizing family agriculture, the proposal for national agriculture modernization, which had its launching on the 1960 s, appears as a striking element of the changes occurred on agricultural and agrarian units, leading this category to search its own reproduction logic, process started on the 1980 s. This way, the transition from peasant agriculture to family agriculture is conducted in such way to display the transformations occurred facing the national agriculture and cattle raising conjuncture. The description of the spatial cutout chosen for the research, which refers to social, economic, cultural and environmental criteria, makes it a striking tool for acknowledging the way familiar agriculture has reproduced in Palotina. Therefore, the category denominated as modern familiar agriculture was identified and dimensioned on this context, as well as the importance it assumes on the national agricultural and cattle raising scenery and its expression on the market economy as well as on sustainable development. Parallel to this analysis, a field research was made focusing on the implications of the actual environmental legislation that regulates the rural setting exploration in Palotina, more specifically concerning legal reserve and the social function of the rural property. From that point, the possibilities of developing models of agriculture and cattle raising production appropriated to the environment and paired up with an ecologic educational proposal such as strategies for environment protection, harmonizing environment development and sustainability. / O presente trabalho tem por objetivo analisar as formas de reprodução da agricultura familiar do município de Palotina, localizado no Oeste do Estado do Paraná, e avaliar a relação existente entre o desempenho da legislação ambiental desenvolvida para o setor agropecuário, mais especificamente para esta categoria, com as práticas de utilização do espaço produtivo dos agricultores familiares. Para tanto, foi realizada uma discussão a cerca da gênese da agricultura familiar no Brasil que encontra no campesinato a base de sua formação. Tal discussão conduzirá a questão da pluriatividade desenvolvida por esta categoria. Ainda na caracterização da agricultura familiar, a proposta de modernização da agricultura nacional, que teve seu marco inicial na década de 1960, aparece como importante elemento deflagrador das mudanças ocorridas na unidade agrícola e agrária, levando esta categoria a buscar sua lógica própria de reprodução, processo este desencadeado na década de 1980. Desta forma, a transição da agricultura camponesa para agricultura familiar é conduzida de modo a demonstrar as transformações ocorridas frente à conjuntura da agropecuária nacional. A caracterização do recorte espacial escolhido para a pesquisa, no que se refere aos critérios sócio-econômicos, culturais e ambientais, constitui importante ferramenta no auxílio à compreensão da forma de reprodução da agricultura familiar em Palotina. Assim, a categoria denominada de agricultura familiar moderna foi identificada e dimensionada neste contexto, bem como a importância que assume diante do cenário nacional agropecuário e sua expressão na economia de mercado bem como no desenvolvimento sustentável. Paralelo a esta análise, procedeu-se uma pesquisa de campo focada nas implicações da legislação ambiental vigente, que regula os processos de exploração no espaço rural de Palotina, mais especificamente no que tange a reserva legal e a função social da propriedade rural. A partir daí, são examinadas as possibilidades do desenvolvimento de modelos de produção agropecuária adequados ao ambiente e associados a uma proposta educacional ecológica como estratégias para preservação ambiental, conciliando, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental.