• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 51
  • 26
  • 6
  • 5
  • 4
  • 3
  • 3
  • 2
  • 2
  • 1
  • Tagged with
  • 105
  • 105
  • 105
  • 50
  • 48
  • 33
  • 27
  • 27
  • 25
  • 21
  • 20
  • 17
  • 17
  • 17
  • 16
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
31

Comunicação e informação no portal eletrônico da previdência social / Communication and information in the electronic portal of social security

Komono, Emery Sumie Masuko [UNESP] 21 August 2017 (has links)
Submitted by EMERY SUMIE MASUKO KOMONO null (06777930817) on 2017-09-15T17:05:47Z No. of bitstreams: 1 dissertação final.pdf: 2000539 bytes, checksum: 267ed4b0d21e158dd1fcf599da8c2fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-19T17:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 komono_esm_me_bauru.pdf: 2000539 bytes, checksum: 267ed4b0d21e158dd1fcf599da8c2fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T17:12:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 komono_esm_me_bauru.pdf: 2000539 bytes, checksum: 267ed4b0d21e158dd1fcf599da8c2fd4 (MD5) Previous issue date: 2017-08-21 / Os princípios democráticos introduzidos com a Constituição Federal de 1988 contribuíram para remodelação da comunicação pública no Brasil, marcada pela adoção de critérios crescentemente participativos e intermediados por recursos tecnológicos. Assim, tanto a criação do Governo Eletrônico como a aprovação da Lei de Acesso à Informação decorrem de políticas públicas com vistas a aperfeiçoar o atendimento público e incentivar a participação popular numa sociedade amparada por condições de informação e comunicação. A Lei de Acesso à Informação, dentre outras inovações, passou a exigir dos órgãos públicos a disponibilização proativa das informações por meio da Internet em consonância com padrões de acessibilidade e usabilidade. Dentre os direitos sociais previstos pela Constituição, encontra-se a Previdência Social, cujas estatísticas e características demonstram ser detentora de uma expressiva demanda espontânea e emergencial. O presente estudo buscou analisar a disponibilização das informações com o uso dos recursos de acessibilidade e usabilidade pela Previdência Social por meio de seu Portal Eletrônico. A utilização das técnicas de Análise de Conteúdo associada à pesquisa bibliográfica possibilitou mensurar o grau de transparência ativa, acessibilidade, usabilidade e incentivo à participação popular no Portal da Previdência Social. Os resultados da pesquisa mostram que a Previdência Social cumpre os requisitos da Lei de Acesso à Informação, ainda que parcialmente, de modo formal e objetivo; mas evidenciam a necessidade da efetiva otimização no uso dos recursos de usabilidade e acessibilidade para manutenção de um sítio eletrônico fácil, simples, direto, amigável e confiável, com possibilidades de oferecer autoatendimento virtual e aperfeiçoar o processo de interação, conhecimento e reconhecimento das necessidades e interesses dos cidadãos. / The democratic principles introduced with the Federal Constitution of 1988 contributed to the reshaping of public communication in Brazil, marked by the adoption of criteria that are increasingly participatory and intermediated by technological resources. Thus, both the creation of Electronic Government and the approval of the Law on Access to Information stem from public policies aimed at improving public service and encouraging popular participation in a society supported by conditions of information and communication. The Law on Access to Information, among other innovations, required public bodies to proactively provide information through the Internet in line with accessibility and usability standards. Among the social rights provided by the Constitution is Social Security, whose statistics and characteristics show that it has a significant spontaneous and emergency demand. The present study sought to analyze the availability of information with the use of accessibility and usability resources by Social Security through its Electronic Portal. The use of Content Analysis techniques associated with bibliographic research made it possible to measure the degree of active transparency, accessibility, usability and incentive to popular participation in the Social Security Portal. The results of the research show that Social Security meets the requirements of the Access to Information Law, even partially, in a formal and objective way; but demonstrate the need to effectively optimize the use of usability and accessibility resources to maintain an easy, simple, direct, friendly and reliable electronic site, with the possibility of offering virtual self-service and improving the process of interaction, knowledge and recognition of needs and interests of citizens.
32

Transparência e participação social da gestão pública: análise crítica das propostas apresentadas na 1 Conferência Nacional sobre Transparência Pública. / Transparency and social participation in public management: a critical analysis of the proposals presented at the 1st National Conference on Public Transparency

Vanuza da Silva Figueiredo 05 March 2013 (has links)
Este estudo visa a contribuir para a reflexão sobre transparência e participação social da gestão pública brasileira, realizando uma análise crítica sobre as propostas elaboradas pelos participantes da 1 Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social no seu eixo 1. Por meio da análise, buscou-se identificar se as propostas elaboradas pela sociedade durante a 1 Consocial contribuíram para o exercício do controle social com base na transparência e no acesso a informação. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória e a pesquisa participante. O pesquisador fez parte como membro integrante do grupo analisado, utilizando a participação em conferências nos fóruns de discussão para a formulação de propostas. A participação se deu na etapa municipal - nos municípios de Macaé e Rio de Janeiro -, na conferência regional Niterói-Mangaratiba; na estadual do Rio de Janeiro, na conferência livre do CRC RJ e na conferência virtual, com a descrição das etapas preparatórias. Por meio da análise das propostas priorizadas na última etapa da 1 Consocial, observou-se a necessidade de uma maior divulgação das informações referente à administração pública, à exteriorização das competências dos instrumentos de participação social e à capacitação do cidadão para o exercício da participação social. Algumas falhas foram detectadas na formulação das propostas, como o desconhecimento dos participantes a respeito das leis existentes sobre transparência e das atribuições das ferramentas de participação social. Constatou-se a necessidade de capacitar o cidadão para esse tipo de conferência, realizando seminários, reuniões, palestras explicativas e eventos culturais sobre o tema Transparência e Controle Social. Outro ponto a ser trabalhado para alcançar uma participação maior da sociedade nas questões governamentais consiste no ensino das crianças e jovens sobre a importância de se exigir transparência dos dados públicos e a busca por espaço nos instrumentos de participação. A Lei da transparência atenderá seus objetivos, na medida em que o cidadão tiver a consciência do seu papel primordial na busca e no acompanhamento da informação. / This study aims to contribute to the debate on transparency and social participation of Brazilian public management, performing a critical analysis on the proposals made by participants of the 1st National Conference on Transparency and Social Control on its axis 1. The methodology used was exploratory and participatory research. The researcher took part as a member of the group analyzed, using participation in conferences, in the discussion forums, to formulate proposals. The participation occurred in the municipal stage, in the municipalities of Macae, Rio de Janeiro, regional conference Niterói- Mangaratiba, in the state of Rio de Janeiro, the conference free of CRC RJ and virtual conferencing. It presents information regarding the 1st Consocial the methodology applied to the conference describing preliminary stages. Through the analysis of the proposals prioritized in the last step of the 1st Consocial, this researcher observed the need for greater disclosure of information concerning public administration, the externalization of the powers of the instruments of social participation and empowerment of citizens to exercise participation. Some faults were detected in the formulation of proposals consocial, factors such as the lack of participants about the existing laws and the powers of the tools of social participation. There is a need to empower the citizen for this type of conference, conducting seminars, meetings, lectures and cultural events explanatory on the subject Transparency and Social Control. Another point to be worked to achieve greater participation in government affairs of society consists in teaching children and youth about the importance of requiring transparency of public data and search for coverage in the participation. The Law of Transparency meet their goals, to the extent that the citizen be aware of their role in searching and monitoring information.
33

Educação a distância, bibliotecas polo e o acesso informacional : um estudo de caso

COSTA, Maria Elizabeth de Oliveira 06 May 2013 (has links)
Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-07-15T13:55:11Z No. of bitstreams: 1 Maria Elizabeth de Oliveira Costa.pdf: 4854609 bytes, checksum: adb8ded10276810db44a7c9215e21866 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T13:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Elizabeth de Oliveira Costa.pdf: 4854609 bytes, checksum: adb8ded10276810db44a7c9215e21866 (MD5) Previous issue date: 2013-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research deals with the theme Distance Education, Libraries and Information Resources available to students of DL. It makes an approach to distance education, the development of this type of education and its social contribution to reach the most remote places of the country. The institution researched is the Federal University of Minas Gerais (UFMG), and is the focus are Libraries of DL, where the institution offers undergraduate distance education and the focus Access to Information Resources for users of DL. The purpose of the research and verify that the libraries of the poles serve their students and in providing access to scientific information’s necessary activities of teaching, research and extension. The research is exploratory and qualitative and quantitative approach. The first part of this study is also characterized as action research and its results have been presented to the institution. One of the characteristics of this type of research is that it seeks to play through it in practice so innovative as during the research process itself (Engel, 2000, p. 182). As a methodological research procedure consists of two steps: The first conducts research on the spot in libraries in order to verify: the informational resources that students have at their disposal compared to the basic bibliography of courses. The second step was to analyze the views of users of this distance mode. And it was a “study of users” to know their opinion. So you could have the clarity of the information needs of these users. The research involved an online questionnaire via Qualtric’s software. Guinchat and Menou (1994) consider the users as an essential factor of any information system. The first step can be concluded with a view on the analysis and observation that the bibliography at the poles compared to basic bibliography of the courses that they do not meet the required demands of users and the ideal of a library. And according to an analysis of the issues of the “study of users”, says 43% of respondents do not use the library, and one of the reasons not to use are: “Do not have the books I need” or “missing stuff”. Yet 57% of respondents said they use the library polo. So in addition to assessing, planning is necessary as cites theorist’s area. So it can be concluded that each of the agencies involved, municipalities, states and HEIs need to work creating policies and guidelines for the advancement of distance education and benefit of the society that uses it. And to do so in order to provide the access to this information, knowledge and education, (in) forming a society more humane, more educated, and consequently a society with more knowledge. / A pesquisa trata do tema Educação a Distância (EaD), Bibliotecas Polo e os Recursos Informacionais disponibilizados aos alunos da EaD. Faz uma abordagem sobre a EaD, o desenvolvimento dessa modalidade de ensino; sua contribuição social, para que chegue aos lugares mais remotos do país. O espaço da pesquisa é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o foco são as bibliotecas dos polos da EaD, onde a Instituição oferece os cursos de graduação a distância. O objetivo da pesquisa é verificar se as bibliotecas dos polos atendem a seus usuários no provimento e acesso às informações científicas necessárias às atividades de ensino, pesquisa e extensão. A pesquisa é de natureza exploratória e de abordagem quali-quantitativa. A primeira parte deste estudo é também caracterizada como pesquisa-ação, e seus resultados vêm sendo apresentados à Instituição. Como procedimento metodológico a pesquisa consta de duas etapas. A primeira realiza pesquisa in loco nas bibliotecas com a finalidade de verificar os recursos informacionais que os alunos têm à sua disposição, comparando-os com a bibliografia básica dos cursos. A segunda etapa busca conhecer a visão dos usuários desta modalidade a distância, e através do “estudo de usuários”, saber a opinião destes. Assim, pode-se ter a clareza das necessidades informacionais desses usuários. A investigação contou com um questionário on-line via software Qualtrics. Guinchat e Menou (1994) consideram os usuários como um fator essencial (para avaliação) de todo e qualquer sistema de informação. Na primeira fase pode-se concluir, por meio da análise e observação dos dados, que o material bibliográfico dos polos, comparado à bibliografia básica dos cursos, não atende às demandas necessárias dos usuários e o ideal de uma biblioteca. Em relação ao estudo de usuários, 43% dos respondentes dizem não utilizar a biblioteca, e um dos motivos citados foram: “não possui os livros de que preciso” ou “falta de materiais”. Ainda assim, dentre os respondentes, 57% disseram que utilizam a biblioteca do polo. Então, pode-se inferir que se cada um dos órgãos envolvidos, Prefeituras, Estados e Institutos de Ensino Superior (IES) atuarem criando políticas e diretrizes para o avanço da EaD e de suas bibliotecas polo em benefício da sociedade que a utiliza e proporcionarem o acesso à informação, ao conhecimento e a educação, contribuirão assim para uma sociedade mais humanizada, mais escolarizada e consequentemente uma sociedade com mais conhecimento.
34

Tecnologias de informação: sua influência no aprimoramento do acesso à informação e democratização do conhecimento

Gonçalves, Eliane Silveira 17 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silveira2012.pdf: 719426 bytes, checksum: dee4b5d25034f73495e878a895d40e6a (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / This paper discusses, from literary analysis and Focus Group interviews through the influence of information technology in information access and democratization of knowledge. The innovations that have occurred around the world show that the technologies in general have influenced the daily life of the individual causing a decrease in distance of the users of the information and knowledge. This distance has been affected with the help of the tools of Information Technology that is now present worldwide through numerous tools such as scanners, computers, internet, scanning, among others. For this study we used only the Internet and scanning tools, which are now largely responsible for changes in existing information age, which has influenced access to information and the democratization of knowledge. What we see through this research is that access to information today is not just on access but also contribute to intervene and disseminate information that is produced. Moreover, with technological innovations can consider the possibility of a democratization of knowledge not only in the world and in Brazil. To achieve this research was used to produce literature by authors in the field of Information Technology, Information and Knowledge, and to help in this work we also used interviews with ten professionals who work with information technology and users who use these tools for their daily activities / O presente estudo discute, a partir de revisão da literatura sobre o tema e entrevistas em Grupo Focal, a influência da Tecnologia da Informação no acesso à informação e consequente democratização do conhecimento. As inovações que vêm ocorrendo na contemporaneidade mostram que as tecnologias em geral têm influenciado significativamente as atividades cotidianas e laborais, promovendo uma redução da distância entre os usuárias e maior acessibilidade à informação que circula e ao conhecimento produzido. Essa distância se reduz com a ajuda dos instrumentos e ferramentas de tecnologia de informação hoje presentes em todo mundo na forma de equipamentos e recursos como scanner, computadores, internet, digitalização de documentos, entre outros. Para esta pesquisa foram enfocadas apenas as ferramentas Internet e Digitalização, hoje as principais responsáveis pelas modificações existentes na era da informação em termos de maior acesso e compartilhamento. A pesquisa evidenciou que hoje o acesso à informação não se resume em apenas chegar até a informação, mas também implica contribuir, interferir e disseminar informações e conhecimentos. Além disso, com as inovações tecnológicas, é possível pensar na concretização de um processo de democratização do conhecimento, não só no mundo como também no Brasil. Para a realização da pesquisa contou-se com o aporte de autores que produzem na área da Tecnologia da Informação, Informação e Conhecimento, bem com as contribuições dos profissionais entrevistados, que se utilizam de algumas ferramentas de tecnologias da informação em suas atividades diárias
35

Transparência e accountability na comunicação pública: impactos da lei de acesso à informação nos órgãos públicos paulistas / -

Marcus Vinicius de Jesus Bonfim 24 September 2015 (has links)
Esta dissertação busca refletir sobre os impactos na cultura organizacional do setor público, após três anos da regulamentação da lei federal nº 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil determinou aos órgãos públicos nos três níveis e nas três esferas de poder a organização de Sistemas de Informação ao Cidadão (SIC), de forma presencial e virtual. Assim, a LAI permite que diversos atores da sociedade civil possam consultar qualquer órgão público sobre informações e dados de seu interesse, propiciando um maior envolvimento democrático dos cidadãos com estas organizações, seja presencialmente ou através de interações mediadas pelas tecnologias da informação e comunicação (TICs), um novo habitar em um ecossistema evolutivo, como preconiza Di Felice (2012). Nossa investigação tomou uma legislação específica, que interfere na esfera pública, possibilitando aos comunicadores meios para (re)construir políticas, processos e estratégias de comunicação que podem influenciar o modo como a sociedade pode interagir com as organizações estatais e propiciar práticas comunicativas que aproximem a sociedade civil do Poder Público e orientar a formação de redes de relacionamento com valor organizacional e como valor para a cidadania. Tais mudanças trazem aos gestores públicos a necessidade de revisão de seus processos, admitindo a complexidade na gestão dos relacionamentos a partir dos SICs, cuja perspectiva dialógica e relacional a partir dos dados abertos e disponibilizados corrobora com os esforços do Estado a partir de iniciativas de e-government, da lógica do cidadão como usuário de serviços públicos e da nova gestão pública. Sobretudo, traz à comunicação pública fatores que carregam um potencial para ampliar do discurso à ação concreta os conceitos de transparência pública e accountability, isto é, viabilizar à população o controle e a intervenção nas ações do Poder Público, como aponta Haswani (2013) ao colocar em sua obra a comunicação pública governamental como garantia de direitos. No momento em que o Estado brasileiro promulga legislações como a LAI se obriga a inovar, criar setores, sistemas e a desenvolver uma cultura dentro dos órgãos públicos que dê aos servidores a qualidade e a condição necessárias para dar ao agora cidadão-em-rede maior autonomia e condições de interferir e interpelar construindo um capital político e social, como apresenta Matos (2006) a partir da participação social, encontrando no servidor também um cidadão que está apto a traduzir o que está sendo buscando pelo cidadão, antecipar e co-criar as demandas de informação via SICs. / This paper aims to reflect on the impact the organizational culture of the public sector, after three years of regulation of Federal Law 12.527/2011, called the Access to Information Act (LAI) in Brazil determined to government agencies at all three levels and at all three levels power to organize Information Systems Citizen (SIC) in person and virtually. Thus, LAI allows diverse actors of civil society to consult any public agency on information and data of interest, providing greater democratic involvement of citizens with these organizations, either in person or through interactions mediated by information and communication technologies (ICTs), a new live in an evolving ecosystem, as stated Di Felice (2012). Our investigation took specific legislation that interferes in the public sphere, enabling media communicators to (re) build policies, processes and communication strategies that can influence the way society can interact with state organizations and provide communicative practices that bring the civil society Government and guide the formation of networks with organizational value and how value for citizenship. Such changes bring to public managers need to review their processes, admitting the complexity of managing relationships from the SICs, whose dialogical and relational perspective from open and available data confirms the state\'s efforts from e-government initiatives, citizen logic as utility user and the new public management. Above all, brings to public communication factors that carry a potential to broaden the discourse to concrete action the concepts of public transparency and accountability, that is, enable the population control and intervention in the actions of the government, as pointed Haswani (2013) to putting in his work the government public communication rights as collateral. By the time the Brazilian State promulgates laws as the LAI is obliged to innovate, create sectors, systems and to develop a culture within the public agencies that gives servers the quality and condition necessary to give the citizen now in network-largest autonomy and able to interfere and question building a political and social capital, as has Matos (2006) from the social participation, finding the server also a citizen who is able to translate what is being seeking the citizen, anticipate and co-create the demands of information by SICs.
36

Library consortia and Zimbabwe's national development agenda : Librarians’ views on constructing a suitable model

Chisita, Collence Takaingenhamo January 2017 (has links)
The development of library Consortia in Zimbabwe was necessitated by the need to reduce subscription costs and to widen access to electronic resources as well as implement new technologies among academic libraries. The development of Zimbabwe University Library Consortium (ZULC) and College and Research Library Consortium (CARLC) enabled libraries to cooperate and collaborate in building capacity to support teaching, learning and research through access to quality scholarly information. The trajectory of consortia development in Zimbabwe since 2002 has however been characterised by a focus on the academic sector to the exclusion of other types of libraries. The future development of library consortia in Zimbabwe can be better envisioned when correlated with the country’s national development agenda. While not made explicit, this agenda is underpinned by the idea of access to information. This study investigated how the benefits of the existing library consortia can be harnessed to promote the achievement of Zimbabwe’s national development goals. More specifically, it examined the ways that the development paths of ZULC and CARLC can be transformed to support the country’s national development agenda and programmes. This culminated in a model that will accelerate and guide the future development of its library consortia to facilitate a supporting developmental role. The novel aspect of this study is that it seeks to integrate library consortia into the national development plans of a developing country and to extend their benefits as widely as possible. An extensive literature review of the characteristics, models, and development of consortia in selected countries was complemented by an empirical mixed-method component that generated data through interviews, questionnaires, observation, and the analysis of key documents. A special feature of the study is a detailed analysis of the successes and challenges of library consortia in other countries and in the Southern African region to supplement the empirical data that informs the proposed model. The main finding is that a model with a multi-type structure and a National Coordinating Committee is best to transform the development paths of Zimbabwe’s academic library consortia to support the country’s national development agenda. The model’s key elements are finance, structure, governance, functions, and special features. / Thesis (PhD)--University of Pretoria, 2017. / Information Science / PHD / Unrestricted
37

Digital Solutions and Library Outreach : Exploring the Use and Perceptions of new digital solutions in library outreach activities

Bengtsson, Emma January 2023 (has links)
As public libraries increasingly turn to digital solutions to enhance their outreach activities, it is important to understand the use and perceptions of these new solutions. This thesis explores how new digital solutions are being used and perceived by library employees when working with library outreach activities. The study uses a survey method to collect and analyze both quantitative and qualitative data from library employees in Sweden. Findings reveal that public libraries have implemented various new digital solutions to enhance their outreach activities, including digital versions of typically physical services such as ebooks and digital audiobooks. However, newer solutions like live streams are still in the trial stage. The most common advantages of using digital solutions for library outreach activities are increased accessibility, user flexibility, and improved access to information. However, the cost of providing digital solutions is a significant barrier for public libraries, limiting their ability to provide adequate access to information for all community members through digital means. Library employees exhibit a predominantly positive attitude towards digital development within library settings, recognizing the necessity of new digital solutions for the future of libraries. Nevertheless, a preference for personal meetings and skepticism concerning the advantages of digital service compared to physical service suggest a slower adoption rate in the later stages of the diffusion of innovations process.
38

Necesidad de ratificar el Acuerdo de Escazú como garantía de derechos de acceso, justicia y participación ciudadana en temas ambientales

Vera Martinez, Betty Azalea January 2024 (has links)
La ratificación del Acuerdo de Escazú en Perú es un tema relevante y discutido, ya que contiene implicancias importantes con relación a la protección del medio ambiente y los derechos humanos en temas ambientales, siendo formalmente conocido como el Acuerdo Regional sobre el Acceso a la Información, la Participación Pública y el Acceso a la Justicia en Asuntos Ambientales en América Latina y el Caribe. El cual busca fomentar la transparencia de los Estados parte a brindar acceso a la información ambiental, acreditando que los ciudadanos obtengan datos relevantes. A su vez, fortalece la participación pública y activa de la sociedad en la formulación de políticas, proyectos y decisiones que afecten su entorno. Finalmente, garantiza a ciudadanos y comunidades afectadas por los daños ambientales tengan acceso a recursos legales y mecanismos de justicia efectivos, asegurando la protección de sus derechos, siendo estas algunas de las razones que respaldan la necesidad de ratificar el Acuerdo de Escazú en Perú. Por ello, puede tener un impacto positivo en cuanto a su compromiso con la protección del medio ambiente y los derechos humanos, encerrando un deber legal del país para cumplir con sus disposiciones, lo cual, puede estar sujeto a debate y consideración por parte de las autoridades gubernamentales y el Congreso, siendo un paso significativo hacia un enfoque más integral y sostenible en la gestión de los recursos naturales y la protección del medio ambiente. Para ello, se utilizó el método cualitativo, mediante recopilación documental, demostrando que sí cumplió los resultados esperados. / The ratification of the Escazu Agreement in Peru is a relevant and discussed issue, as it contains important implications in relation to the protection of the environment and human rights in environmental matters, being formally known as the Regional Agreement on Access to Information, Public Participation and Access to Justice in Environmental Matters in Latin America and the Caribbean. It seeks to promote transparency in the States Parties to provide access to environmental information, ensuring that citizens can obtain relevant data. At the same time, it strengthens the public and active participation of society in the formulation of policies, projects and decisions that affect their environment. Finally, it guarantees that citizens and communities affected by environmental damage have access to legal remedies and effective justice mechanisms, ensuring the protection of their rights, these being some of the reasons that support the need to ratify the Escazú Agreement in Peru. Therefore, it can have a positive impact in terms of its commitment to environmental protection and human rights, enclosing a legal duty of the country to comply with its provisions, which can be subject to debate and consideration by government authorities and Congress, being a significant step towards a more comprehensive and sustainable approach in the management of natural resources and environmental protection. For this purpose, the qualitative method was used, by means of documentary compilation, demonstrating that it did meet the expected results.
39

Compliance with freedom of information legislation by public bodies in South Africa

Nkwe, Itumeleng Marcia Mamagase January 2020 (has links)
Bibliography: pages 86-93 / In South Africa, freedom of information (FOI) or the right of access to information (ATI) is entrenched in section 32 of the Constitution. Section 32 guarantees every citizen the right of access to any information held by the state or held by any other person that is to be used for the protection or exercise of any right. The Promotion of Access to Information Act (PAIA) is the law that gives effect to section 32 of the Constitution. Regardless of a remarkable trend towards the adoption of FOI laws globally, international trends have shown this does not automatically translate into fulfilment of people’s right to information, as access to information by citizens remains a challenging factor. This study utilised mixed method research through the explanatory sequential design to assess compliance with FOI legislation by public bodies in South Africa with the view to ensure transparency, accountability and good governance. In this regard, the study first conducted a quantitative study by analysing the reports of the South African Human Rights Commission from the reporting years 2006/07 to 2016/07 to assess compliance with sections 14, 17 and 32 of the PAIA. The compliance trends were identified and thereafter a qualitative study was conducted to answer the question why the situation was the way it was. In this regard, interviews were conducted with a purposively chosen sample from complying and non-complying public bodies. The targeted participants were records managers, deputy information officers or officials responsible for PAIA in each chosen public body. The mixing strategy for the current study was at the data analysis, presentation and reporting level. Key results suggest that over the years, there were problems in the implementation of the FOI legislation in South Africa and its use was limited. Where implementation has taken place, it has been partial and inconsistent. The responsibility for implementation of FOI legislation in most public bodies is assigned to legal departments that do not have knowledge of what records are created, where and how they are kept. With regard to compliance, in terms of the degree of comparison, the situation was better in national departments, worse in provincial departments (with full compliance from the Free State, Limpopo, Western Cape and, to some extent, KwaZulu-Natal) and worst in municipalities. The study recommends the establishment of an information governance unit to implement FOI in public bodies. This unit will also be responsible for other information functions such as records management and information technology. Failure to assign responsibility to a relevant unit would perpetuate the non-compliance with FOI legislation in South Africa. As a result, accountability, transparency and good governance preached by the public sector to advance democracy in South Africa would be a mirage. A model for the implementation of PAIA within a public body is suggested. / Information Science / M. Inf.
40

[en] ACCESS TO INFORMATION, PUBLIC OPINION AND POLITICAL INCENTIVES / [pt] ACESSO À INFORMAÇÃO, OPINIÃO PÚBLICA E INCENTIVOS POLÍTICOS

DANIEL RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO 19 July 2004 (has links)
[pt] Neste trabalho é desenvolvida uma teoria sobre como a opinião pública influencia as decisões de política econômica implementadas por governantes em uma economia. Mostra-se que a distribuição na população do acesso à informação a respeito das decisões dos governantes pode ter grande impacto sobre a forma como a opinião pública influencia essas decisões. Busca-se assim explicar como diferenças na maneira pela qual a informação a respeito das decisões dos governantes é difundida na população de uma economia podem gerar importantes mudanças nas decisões de política econômica nela implementadas. A análise é apresentada a partir de um modelo de career concern onde governantes tomam decisões de política econômica envolvendo um conflito de interesses entre grupos que observam imperfeitamente suas decisões. Os resultados obtidos permitem explicar o fato aparentemente contraditório de determinados países da América Latina apresentarem simultaneamente um favorecimento arraigado de grupos abastados por parte da estrutura de gastos públicos e uma alta incerteza associada às decisões de política econômica. Eles também permitem se propor um canal explicando como a distribuição do acesso à informação sobre os governantes pode reduzir a taxa de crescimento de uma economia e assim limitar seu desenvolvimento. Ressalta-se então a importância das instituições políticas e do comportamento da imprensa para países em desenvolvimento. / [en] A theory explaining how public opinion may impact the choice of economic policies made by incumbents is developed in this work. Mentioned impact it s shown to be influenced in important ways by the distribution of access to information about incumbent s choices in the population. Thus, the importance of that distribution for economic policies chosen by politicians in an economy is highlighted. The analysis is based on a career concern model where incumbents choose an economic policy involving conflicting interests among voters who are imperfectly informed about their decisions. Based on the obtained results, an explanation for a fact observed in many Latin American countries it s provided. In those countries, although wealthier groups of society are systematically favored by governmental spending, there is a high degree of uncertainty associated with economic policies chosen by governments. A mechanism explaining how the distribution of access to information about incumbent s choices can hinder economic growth and development in an economy is also presented. The analysis suggests that media behavior and the design of political institutions are important factors for the economic development of developing countries.

Page generated in 0.0949 seconds