Submitted by ROBERTA MARIELLE ARIK null (robertaarik@ig.com.br) on 2017-03-09T00:24:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado Profissional-Roberta M Arik.pdf: 1269504 bytes, checksum: 0f76c38176b7d613f1708058d6d42f2a (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-03-14T14:57:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arik_rm_me_bot.pdf: 1269504 bytes, checksum: 0f76c38176b7d613f1708058d6d42f2a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T14:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arik_rm_me_bot.pdf: 1269504 bytes, checksum: 0f76c38176b7d613f1708058d6d42f2a (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / Introdução: Atualmente, o parto é visto como procedimento hospitalar, que quando humanizado, visa proporcionar processo de parturição seguro e confortável para a mãe e o bebê. Objetivo: Apreender as percepções, experiências e expectativas de gestantes quanto ao tipo de parto, no início e término da gestação e desenvolver estratégia educativa que favoreça a promoção do parto vaginal. Método: Utilizou-se abordagem qualitativa, adotando-se, como referencial teórico de análise de dados, os pressupostos da Humanização da Assistência Obstétrica, e o referencial metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo. A coleta de dados foi realizada entre outubro de 2015 e maio de 2016, por meio de entrevistas semiestruturadas, com 15 gestantes, em dois momentos: o primeiro, antes da 20ª semana de gestação e o segundo, após a 35ª semana. A questão norteadora utilizada foi: Fale sobre o tipo de parto que você deseja (na primeira entrevista) e, para a segunda entrevista repetiu-se esta e foram incluídas outras duas questões: Você mudou de ideia? Por quê? Resultados: As 15 participantes tinham média de idade de 27,5 anos, variando entre 18 e 37 anos; nove mulheres eram primigestas, três haviam sofrido um aborto e três realizaram cesárea em gestação anterior. Com relação à gestação atual, 13 gestantes realizaram atendimento pré-natal no serviço público, em unidades básicas de saúde e duas, no setor de saúde suplementar, em consultórios médicos privados. Todas as gestantes tinham companheiro e mais de oito anos de aprovação escolar; predominantemente eram donas de casa. Apresentam-se os dados obtidos em quatro temas: 1. Vantagens do parto vaginal sobre a cesárea; 2. Medo e Imprevisibilidade do parto vaginal; 3. Importância do médico na definição do tipo de parto e 4. Influência da família e amigos na escolha do tipo de parto. Considerações finais: À partir dos discursos, evidencia-se o conhecimento das gestantes acerca dos benefícios do parto vaginal em relação à cesariana, entretanto, emergiram destes discursos, forças contrárias em relação ao primeiro, conforme a evolução da gestação. Produto do Mestrado Profissional: A partir das principais dúvidas sobre gravidez, parto e puerpério apresentadas pelas gestantes foram desenvolvidos cartões explicativos, com conteúdo claro e conciso, a serem utilizados em atividades educativas, como um jogo de perguntas e respostas, tendo por referência, os Manuais Técnicos do Ministério da Saúde. / Introduction: Currently, childbirth is seen as a hospital procedure, which when hu-manized, aims to provide a safe and comfortable parturition process for the mother and the baby. Objective: To understand the perceptions, experiences and expecta-tions of pregnant women regarding the type of delivery at the beginning and end of pregnancy and to develop an educational strategy that favors the promotion of vagi-nal delivery. Method: A qualitative approach was adopted, adopting, as a theoretical reference of data analysis, the assumptions of the Humanization of Obstetric Care, and the methodological reference of the Discourse of the Collective Subject. Data collection was performed between October 2015 and May 2016, through semi-structured interviews, with 15 pregnant women, in two moments: the first, before the 20th week of gestation and the second, after the 35th week. The guiding question used was: Talk about the type of delivery you want (in the first interview) and for the second interview this one was repeated and two other questions were included: Have you changed your mind? Because? Results: The 15 participants had a mean age of 27.5 years, ranging from 18 to 37 years; Nine women were primigravidae, three had undergone an abortion, and three underwent caesarean section in a previous gesta-tion. Regarding the current gestation, 13 pregnant women performed prenatal care in the public service, in basic health units and two in the supplementary health sector, in private medical practices. All the pregnant women had companion and more than eight years of school approval; Predominantly housewives. The data obtained in four themes are presented: 1. Advantages of vaginal delivery on cesarean section; 2. Fear and Unpredictability of vaginal birth; 3. Importance of the physician in the defini-tion of the type of delivery and 4. Influence of the family and friends in the choice of the type of delivery. Final considerations: Based on the discourses, the knowledge of the pregnant women about the benefits of vaginal delivery in relation to the cesar-ean section is evident, however, contrary to the first, according to the evolution of gestation, emerged from these discourses. Product of the Professional Master's Degree: Based on the main doubts about pregnancy, delivery and puerperium presented by the pregnant women, explanatory cards were developed with clear and concise content to be used in educational activities, such as a question-and-answer game. Technical Manuals of the Ministry of Health.

Orientador: Cristina Maria Garcia de Lima Parada / Resumo: Introdução: Atualmente, o parto é visto como procedimento hospitalar, que quando humanizado, visa proporcionar processo de parturição seguro e confortável para a mãe e o bebê. Objetivo: Apreender as percepções, experiências e expectativas de gestantes quanto ao tipo de parto, no início e término da gestação e desenvolver estratégia educativa que favoreça a promoção do parto vaginal. Método: Utilizou-se abordagem qualitativa, adotando-se, como referencial teórico de análise de dados, os pressupostos da Humanização da Assistência Obstétrica, e o referencial metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo. A coleta de dados foi realizada entre outubro de 2015 e maio de 2016, por meio de entrevistas semiestruturadas, com 15 gestantes, em dois momentos: o primeiro, antes da 20ª semana de gestação e o segundo, após a 35ª semana. A questão norteadora utilizada foi: Fale sobre o tipo de parto que você deseja (na primeira entrevista) e, para a segunda entrevista repetiu-se esta e foram incluídas outras duas questões: Você mudou de ideia? Por quê? Resultados: As 15 participantes tinham média de idade de 27,5 anos, variando entre 18 e 37 anos; nove mulheres eram primigestas, três haviam sofrido um aborto e três realizaram cesárea em gestação anterior. Com relação à gestação atual, 13 gestantes realizaram atendimento pré-natal no serviço público, em unidades básicas de saúde e duas, no setor de saúde suplementar, em consultórios médicos privados. Todas as gestantes tinham companheiro e mais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Something to Talk About: Applying the Unwritten Principle of Democracy to Secure a Constitutional Right to Access Government Information in Canada by Vincent Clayton Kazmierski A thesis submitted in conformity with the requirements for the degree of Doctor of Juridical Science Faculty of Law University of Toronto 2008 ABSTRACT In this thesis, I argue that the unwritten constitutional principle of democracy provides a foundation for the recognition of a constitutional right to access government information in Canada. More specifically, I argue that the principle of democracy can be used to fill the “access gap” in the written provisions of the Constitution. I begin by synthesizing the Supreme Court of Canada’s jurisprudence and the work of a number of academics to outline guidelines for the recognition of unwritten constitutional principles. I also attempt to construct a coherent account of the content and effect of the constitutional principle of democracy. I proceed to argue that recognition of a right of access to government information as part of the principle of democracy fits within the guidelines I identify as it is supported by “strong” pragmatic, historical and structural evidence. I then demonstrate how the constitutional right of access to government information may be applied to protect access to information in at least three different ways: through statutory interpretation, through the regulation of administrative discretion, and, in exceptional circumstances, through the invalidation of legislation. I rely on the work of a number of British scholars and on aspects of David Dyzenhaus’s conception of law as a culture of justification to help bridge the divide between the Supreme Court of Canada’s approach to the application of unwritten constitutional principles and the concerns raised by critics of that approach. I argue that the application of the principle of democracy respects the primary role of democratically elected representatives of the public, while establishing that the judiciary also has an important role to play in the identification and enforcement of fundamental values. I suggest that this judicial role can be effectively constrained through the guidelines sketched by the Supreme Court and more fully articulated in this thesis. Finally, I argue that the application of the principle of democracy to invalidate legislation can also be justified in exceptional circumstances where the legislation imposes substantial impediments on fundamental aspects of the democratic process. In such cases, the principle of parliamentary supremacy is properly counterbalanced by the principle of democracy.

Something to Talk About: Applying the Unwritten Principle of Democracy to Secure a Constitutional Right to Access Government Information in Canada by Vincent Clayton Kazmierski A thesis submitted in conformity with the requirements for the degree of Doctor of Juridical Science Faculty of Law University of Toronto 2008 ABSTRACT In this thesis, I argue that the unwritten constitutional principle of democracy provides a foundation for the recognition of a constitutional right to access government information in Canada. More specifically, I argue that the principle of democracy can be used to fill the “access gap” in the written provisions of the Constitution. I begin by synthesizing the Supreme Court of Canada’s jurisprudence and the work of a number of academics to outline guidelines for the recognition of unwritten constitutional principles. I also attempt to construct a coherent account of the content and effect of the constitutional principle of democracy. I proceed to argue that recognition of a right of access to government information as part of the principle of democracy fits within the guidelines I identify as it is supported by “strong” pragmatic, historical and structural evidence. I then demonstrate how the constitutional right of access to government information may be applied to protect access to information in at least three different ways: through statutory interpretation, through the regulation of administrative discretion, and, in exceptional circumstances, through the invalidation of legislation. I rely on the work of a number of British scholars and on aspects of David Dyzenhaus’s conception of law as a culture of justification to help bridge the divide between the Supreme Court of Canada’s approach to the application of unwritten constitutional principles and the concerns raised by critics of that approach. I argue that the application of the principle of democracy respects the primary role of democratically elected representatives of the public, while establishing that the judiciary also has an important role to play in the identification and enforcement of fundamental values. I suggest that this judicial role can be effectively constrained through the guidelines sketched by the Supreme Court and more fully articulated in this thesis. Finally, I argue that the application of the principle of democracy to invalidate legislation can also be justified in exceptional circumstances where the legislation imposes substantial impediments on fundamental aspects of the democratic process. In such cases, the principle of parliamentary supremacy is properly counterbalanced by the principle of democracy.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-01-20T13:45:24Z No. of bitstreams: 4 RoseMaraSouza_Parte1.pdf: 2076122 bytes, checksum: 7d1b58d85a9cef7da1edcfd9ba35a8f3 (MD5) RoseMaraSouza_Parte2.pdf: 1765563 bytes, checksum: e25b1943b208e5ef36cd6cc996e75201 (MD5) RoseMaraSouza_Parte3.pdf: 2537069 bytes, checksum: 2c3cae706ee56a5533890ae76737b533 (MD5) RoseMaraSouza_Parte4.pdf: 146984 bytes, checksum: 5f71597a08654706187af6f15be6abe9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T13:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 4 RoseMaraSouza_Parte1.pdf: 2076122 bytes, checksum: 7d1b58d85a9cef7da1edcfd9ba35a8f3 (MD5) RoseMaraSouza_Parte2.pdf: 1765563 bytes, checksum: e25b1943b208e5ef36cd6cc996e75201 (MD5) RoseMaraSouza_Parte3.pdf: 2537069 bytes, checksum: 2c3cae706ee56a5533890ae76737b533 (MD5) RoseMaraSouza_Parte4.pdf: 146984 bytes, checksum: 5f71597a08654706187af6f15be6abe9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This study aims to verify that the Access to Information Act is a channel for news source for journalists. The research was guided by exploratory study of quantitative and qualitative nature, delineated by bibliographical research, documentary, structured interviews and content analysis. At first an overview of LAI was presented in the five continents of the globe and which countries have and do not have the rules of access to information. Later there were two mappings: The first was about the requests made by journalists (in general) in the Electronic System of Citizen Information Services (e-SIC) of the Comptroller General of the Union (CGU) in 2014 and 2015. The second mapping was directed to articles published in the newspaper Folha de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report Access Law to public information of the Brazilian Association of Investigative Journalism (ABRAJI) who interviewed 83 Brazilian journalists on LAI in 2015. from a theoretical point of view, the survey runs through democracy (Bobbio), the public communication concepts (Brandao), the right to public information (Mendel), data journalism (Machado), news sources (Lage / Charaudeau ) and hacker culture (Coleman), among others. The analysis showed that the LAI is used as a channel to the news source within the policy coverage, but with still low use by journalists. The survey also revealed that there are also no incentive mechanisms to use and measurement criteria on LAI as a channel to the news source, both by the federal government, as the National Federation of Journalists (FENAJ). / Este estudo visa verificar se a Lei de Acesso à Informação é um canal para obter fonte de notícia para jornalistas. A pesquisa foi norteada por estudo exploratório, de natureza quanti-qualitativa, delineado por pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas estruturadas e análise de conteúdo. Em um primeiro momento foi apresentado um panorama da LAI nos cinco continentes do globo e quais países possuem e não possuem a legislação de acesso à informação. Posteriormente foram realizados dois mapeamentos: O primeiro foi acerca das solicitações feitas por jornalistas (em geral) no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2014 e 2015. O segundo mapeamento foi dirigido às matérias publicadas no jornal Folha de S. Paulo, na editoria de política, em 2014 e 2015. Entre os documentos utilizados está o 2º Relatório de desempenho da Lei de Acesso a informações públicas da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), que entrevistou 83 jornalistas brasileiros sobre a LAI em 2015. Do ponto de vista teórico, a pesquisa perpassa os conceitos de democracia (Bobbio), comunicação pública (Brandão), direito à informação pública (Mendel), jornalismo de dados (Machado), fontes de notícias (Lage/Charaudeau) e cultura hacker (Coleman), entre outros. A análise mostrou que a LAI é utilizada como canal à fonte de notícia no âmbito da cobertura política, porém com baixo aproveitamento pelos jornalistas. A pesquisa ainda revelou que tampouco existem mecanismos de estímulo ao uso e critérios de mensuração sobre a LAI como canal à fonte de notícia, tanto pelo Governo Federal, quanto pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Submitted by Eduardo Bizzo de Pinho Borges (ebizzo@gmail.com) on 2016-01-23T14:06:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-02-05T18:08:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-22T13:49:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T13:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Eduardo Bizzo.pdf: 5149406 bytes, checksum: 60726026789111c8c36070a24abb6c55 (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / The effectiveness of policies to reduce deforestation depends on the capacity of national and sub-national governments, together with society and the market, for formulating, implementing and supervising those policies. Such capacity reflects the quality of forest governance, a concept that refers to the exercise of power in the political process related to the use of forest resources and which has the transparency as one of its key components. Whereas the Access to Information Law (LAI) is one of the most important legal instruments in order to ensure transparency to the Brazilian Public Administration, this study evaluates the transparency of state institutions responsible for the forest governance in the Amazon, through the degree of compliance with LAI. The results point to a still low implementation of this law in the active transparency (the dissemination of information regardless of order), and especially in passive transparency (responses to access to information requests). On this subject, only 15.7% of the requests prepared were responded on legal term, with a mean of 11.7 days response and the accuracy rate of only 5%. This low implementation is adherent to the hypothesis that the factors that would encourage the adoption of transparency mechanisms in the region are weaker than their barriers. / A efetividade das políticas para a redução do desmatamento depende da capacidade dos governos nacionais e subnacionais, em conjunto com a sociedade e o mercado, em formular, implementar e fiscalizar tais políticas. Tal capacidade reflete a qualidade da governança florestal, conceito que se refere ao exercício de poder no processo político relacionado à utilização de recursos florestais e que tem a transparência como um de seus componentes fundamentais. Considerando que a Lei de Acesso à Informação (LAI) é um dos mais relevantes instrumentos legais com propósito de assegurar transparência à administração pública brasileira, o presente trabalho avalia a transparência das instituições estaduais responsáveis pela política florestal na Amazônia, por meio do grau de cumprimento da LAI. Os resultados apontam para uma implementação ainda baixa desta Lei na transparência ativa (informações que divulgam independente de pedidos) e, principalmente, na transparência passiva (respostas a pedidos de acesso à informação). Neste assunto, apenas 15,7% dos pedidos foram respondidos no prazo, com tempo médio de resposta de 11,7 dias e a taxa de precisão de apenas 5%. A baixa implementação de facto é aderente à hipótese de que os fatores que incentivariam a adoção de mecanismos de transparência na região são mais fracos que suas barreiras.

Submitted by LUCINEIA DA SILVA BATISTA (lucineia.bat@gmail.com) on 2018-06-21T14:19:20Z No. of bitstreams: 1 Faculdade de Filosofia e Ciências entrega final.pdf: 3104407 bytes, checksum: 3308c4b1b2655ae6a77c6839fa536d16 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-06-21T14:56:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 batista_ls_me_mar.pdf: 3104407 bytes, checksum: 3308c4b1b2655ae6a77c6839fa536d16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T14:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 batista_ls_me_mar.pdf: 3104407 bytes, checksum: 3308c4b1b2655ae6a77c6839fa536d16 (MD5) Previous issue date: 2018-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este projeto tem como objeto de estudo e customização o software Acess to Memory (AtoM), sistema de descrição e representação de acervos arquivísticos aplicado ao setor de documentação de museu histórico. Pretende-se por meio desta aplicação estudar a adaptação e o uso do AtoM na produção documental e representação de objetos em instituições museológicas de acervos diversos e heterogêneos. O sistema AtoM, originário de convenio entre O Conselho Internacional de Arquivos (ICA) e o grupo Artefactual propicia a descrição de acervos memoriais e a conseqüente representação da memória em instituições arquivisticas, propiciando o acesso à informação desses acervos. Nesse projeto, busca-se contribuir com a Ciência da Informação (CI) e com a Museologia no que diz respeito às possibilidades de acesso, de compartilhamento e de interação dos sujeitos com a informação custodiada por essas instituições, pois as novas potencialidades do AtoM no contexto de museus permitem customizar a descrição padronizada dos objetos e a interoperabilidade entre sistemas. A iniciativa justifica-se por sua relevância social, pois softwares abertos, livres e customizáveis, como o AtoM, com potencialidades de tratamento horizontal da informação permitem uma espécie de conversação entre os indivíduos atuantes, tornando-os protagonistas de suas histórias. Assim, foi feita uma investigação interdisciplinar entre a CI e a Museologia e, posteriormente, uma compilação dos conceitos e temas elencados para a proposição de otimização do uso do sistema em ambiente museológico, tendo em vista as necessidades representativas dos acervos museológicos no Brasil, em que se dispõe somente de softwares proprietários de representação e catalogação. Será realizada também uma exploração participativa no ambiente digital multinível do AtoM com o intuito de entender o funcionamento do sistema aplicado à descrição de um acervo modelar. Para a experiência foi escolhido um acervo pertencente à Faculdade de Filosofia e Ciencias da Universidade Estadual Paulista, a UNESP. Foram, para isso, consideradas as necessidades de representação, e registradas em simulacros digitais de fichas descritivas, segundo modelo elaborado pelo CIDOC – com as customizações necessárias para o re-design de campos não atendidos pelo AtoM na Curadoria Digital, com vistas a propiciar a sua representação e disponibilização em ambientes digitais da Web2.0. / This project has, as object of study and customization, the software Access to Memory (AtoM), a system for description and representation of archival collections applied to the documentation department of a historical museum. The purpose of this application is to study the adaptation and use of AtoM in documentary production and representation of objects in museological institutions of diverse and heterogeneous collections. The system AtoM, originated from an agreement between the International Council on Archives and the group Artefactual, provides the description of memory collections and their consequent representation in archival institutions, giving information access to these collections. In this project, we seek to contribute to Information Science (IS) and Museology regarding the possibilities of access, sharing and interaction of the subjects with the information kept by these institutions, since the new potentialities of AtoM in the context of museums allow customizing the standardized description of objects and interoperability across systems. The initiative is justified by its social relevance once open, free and customizable software, such as the AtoM, with potentialities of horizontal information treatment allow a type of conversation among individuals, turning them into protagonists of their stories. Thus, an interdisciplinary investigation was carried out between IS and Museology and, then, a compilation of the concepts and themes listed for an optimal use of the system in a museum environment, considering the representative needs of the museum collections in Brazil, which can only count with proprietary software for representation and cataloging. A participatory exploration was also carried out in the AtoM in order to understand the operation of the system applied to the description of the model collection. For the experience, the collection belonging to Faculdade de Filosofia e Ciencias da Universidade Estadual Paulista, UNESP, was chosen. The needs for representation recorded in digital representations of descriptive cards - according to the model elaborated by CIDOC - were considered, with the necessary customizations for the re-design of the fields not served by the AtoM in the Digital Curation, aiming to provide its representation and access in Web2.0 digital environments.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-12T12:40:54Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4023316 bytes, checksum: 83a958b1c0618ddc30e01b91f1a3542a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T12:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4023316 bytes, checksum: 83a958b1c0618ddc30e01b91f1a3542a (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / The appearance and popularization of the internet has brought deep changes, bringing the possibility of great part of the social relations developing through data flows which travel within it. The collection and processing of this data is seen as essential for the technical and economical survival of the World Network. Many companies have today as main business, the use of this information which is collected from available applications on the internet that, not rarely, are offered for free to the public. The processing of this data, as done nowadays, reveals information which is contained in private scope, whereas the procedures involved, as well as the scale which is used, may defines a picture of surveillance, with social effects recognizably damaging. In this way, it is established a problem around the recognition of this data, the reason why the politics of site and application usages bring with them the authorization for collection and processing in an attempt to legitimize its use. Taking into consideration that the field of Information Science enables studies related to the utilization of informative technologies, its access and use, in this study we try to identify the current legal landscape related to the protection of intimacy and privacy, establishing the guidelines from there issued, from which a study of usage politics of some services are made, especially the one which mentions such protection. Some aspects related to difficulties to establish a concept of privacy are addressed, as well as the changes that their protection has known throughout time, notably in relation to technological innovations. From the analysis of the selected terms of use, we evaluated if the probability of the guidelines contained in them are compatible with the protection to privacy and if the consent manifested by its users is made with the view of information capable of providing, with the due clarity and precision, an understanding of the demonstration of will consequences. It is found however, that the terms used for the study serve much more to legitimize the indiscriminative use of collected data in the perspective of the appearance of new technologies and with that, new processing possibilities. Thereby, we suggest the adoption of a protection model which conjugates a certain degree of liberty to its user to control his own data, but from general guidelines established by the State, who should also be in charge of supervising its observance by the companies who are direct or indirectly responsible for the collection of data and processing of information. / O surgimento e massificação da internet trouxeram consigo profundas mudanças, acenando com a possibilidade de grande parte das relações sociais ser realizada mediante fluxos de dados que nela trafegam. A coleta e o processamento desses dados, por outro lado, são vistos como essenciais para a sobrevivência técnica e econômica da própria Rede Mundial. Variadas empresas têm hoje como principal negócio o uso destas informações, colhidas a partir de aplicações disponíveis na internet que, não raro, são oferecidas gratuitamente ao público. O uso de informações pessoais baseado em tais procedimentos e nesta escala pode violar a privacidade e estabelecer um quadro de vigilância, com efeitos sociais reconhecidamente danosos. Estabelece-se, desta forma, um problema em torno dos limites do recolhimento desses dados, razão por que as políticas ou termos de uso de sites e aplicações trazem consigo autorização para sua coleta e processamento, buscando legitimar o uso que deles se faz. Tomando em consideração que o campo da Ciência da Informação possibilita realizar estudos relativos à utilização das tecnologias informacionais, seu acesso e uso, busca-se neste trabalho identificar o panorama legal vigente quanto à proteção da privacidade e intimidade, estabelecendo-se as diretrizes dali emanadas, a partir das quais se realiza um estudo das políticas de uso de alguns serviços, especialmente no que se refere a tal proteção. São abordados aspectos relacionados às dificuldades para estabelecer um conceito de privacidade e as mudanças que a sua proteção conheceu ao longo dos tempos, notadamente em razão de inovações tecnológicas. A partir da análise de termos de uso selecionados, é avaliado se as diretrizes contidas em tais documentos são compatíveis com a proteção da privacidade e se a anuência manifestada pelos usuários é feita à luz de informações capazes de fornecer, com a clareza e precisão devidas, uma compreensão acerca das consequências daquela manifestação da vontade. Constata-se, no entanto, que os termos utilizados para o estudo servem muito mais para legitimar o uso indiscriminado dos dados recolhidos, na perspectiva do surgimento de novas tecnologias e, com isto, novas possibilidades de processamento. São abordados os aspectos que afetam o processo de tomada de decisão por parte dos usuários, fazendo com que manifestem a sua aceitação sem uma adequada compreensão do alcance desse ato. Sugere-se, desse modo, a adoção de um modelo de proteção que conjugue um certo grau de liberdade do usuário para controlar os próprios dados, mas a partir de diretrizes gerais, estabelecidas pelo Estado, que também deverá se encarregar de fiscalizar a sua observância pelas empresas que recolhem direta ou indiretamente dados na internet.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-03-10T17:43:48Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1670094 bytes, checksum: 26b5ff03e06f80c66854d11021dce063 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T17:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1670094 bytes, checksum: 26b5ff03e06f80c66854d11021dce063 (MD5) Previous issue date: 2015-11-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Various segments of society have increasingly claiming efficient public services, which has created new philosophies of work focused on enhancing the public dialogue and transparency of information in the custody of the state. Within this approach, there is the Access to Information Act (LAI), which brought significant changes in the treatment and provision of information by the Brazilian Public Administration. Faced with the developments and changes that have occurred on the issue of access to information by various forces - government, international organizations, society, technology - it becomes much important to know how is in practice the implementations provided by the legislation, as far it is known, the full implementation of the resolutions on the LAI is not yet a reality in all organs of the Brazilian Public Administration. Thus, the aim of this study was to analyze the implementation process of the access Act to Information under the Federal Institute of Education , Science and Technology of Paraíba (IFPB), a federal agency that provides public services within the technology education at different levels and modalities teaching, research and extension. Then were collected through literature, from books, websites, magazines and periodicals, issues such as efficiency in the Public Service, Information Society and the Access to Information Act. As a case study, took up as drive object of the Rectory of IFPB, from which it was possible to analyze how is the implementation of LAI in your environment using the technique of observation of their official website, as well as interviews with six of its servers. According to its qualitative method of processing the data, we used content analysis to analyze the results, where categories were created for the results, which was presented from its relation to the specific objectives of the work. After analyzing the results and their confrontation with the theoretical basis of this research, it was concluded that the implementation process of LAI in IFPB has not met all the main determinations of law listed in this work. It was found that, in relation to the awareness about the law, it is necessary to create mechanisms that foster more properly and that the institute's website has met the vast majority of determinations. With regard to the Citizen Information Service (SIC), some specific changes presented in this work need to be done to realize their full operation. / Diversos segmentos da sociedade têm cada vez mais reivindicado serviços públicos eficientes, o que tem criado novas filosofias de trabalho focadas na valorização do diálogo público e da transparência das informações sob a guarda do Estado. Dentro deste enfoque, destaca-se a Lei de Acesso à Informação (LAI), a qual trouxe mudanças significativas no tratamento e disponibilização das informações por parte do Administração Pública Brasileira. Diante das evoluções e mudanças que têm ocorrido na questão do acesso à informações por parte de diversas forças – governo, organismos internacionais, sociedade, tecnologia – torna-se de grande relevância conhecer como se dá na prática as implementações previstas na legislação, uma vez que, até onde se tem conhecimento, a plena aplicação das determinações na LAI ainda não é realidade em todos os órgãos da Administração Pública Brasileira. Sendo assim, o objetivo do trabalho foi analisar o processo de implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), autarquia federal que presta serviços públicos no âmbito da educação tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, pesquisa e extensão. Foram então coletados por meio da pesquisa bibliográfica, a partir de livros, sites, revistas e periódicos, temas como Eficiência no Serviço Público, Informação para a Sociedade e a Lei de Acesso à Informação. Sendo um estudo de caso, teve-se como objeto a unidade da Reitoria do IFPB, a partir da qual foi possível analisar como se encontra a implementação da LAI em seu ambiente utilizando-se da técnica da observação do seu site oficial, bem como de entrevistas realizadas com seis de seus servidores. De acordo com seu método qualitativo de tratamento dos dados, utilizou-se a Análise de Conteúdo para a análise dos resultados, onde foram criadas categorias para os resultados, a qual foi apresentado a partir de sua relação com os objetivos específicos do trabalho. Após as análises dos resultados e sua confrontação com a base teórica desta pesquisa, pôde-se concluir que o processo de implementação da LAI no IFPB não tem atendido a todas as principais determinações da lei elencadas neste trabalho. Constatou-se que, em relação à conscientização acerca da lei, é preciso criar mecanismos que a fomente com mais propriedade e que o site do instituto tem atendido à grande maioria das determinações. No que se refere ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), algumas mudanças específicas apresentadas neste trabalho precisam ser feitas para tornar realidade seu pleno funcionamento.

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