Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-12-13T12:36:34Z No. of bitstreams: 1 Xenise Milhomem Brandão Araújo_.pdf: 1137412 bytes, checksum: c97c40a0e7aa4ebc0a2d88f8cc6b3cd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T12:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Xenise Milhomem Brandão Araújo_.pdf: 1137412 bytes, checksum: c97c40a0e7aa4ebc0a2d88f8cc6b3cd6 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Nenhuma / Esta pesquisa visou analisar o nível de transparência das informações sobre os atos da gestão pública divulgadas nos sítios eletrônicos de prefeituras de municípios dos estados de Tocantins e Goiás. Quanto à metodologia, é classificada como descritiva, documental e quantitativa. Foram acessados os sites oficiais de 66 prefeituras tocantinenses e 71 goianas, analisados por faixa populacional, separando os municípios obrigados e dispensados de publicar informações públicas em meio eletrônico. Os resultados dos 137 municípios, de modo geral, revelam que a observância à LAI, em média, foi melhor do que à LRF. As capitais se equiparam na conformidade com a LAI, mas relacionado à LRF, Palmas (TO) apresenta maior pontuação do que Goiânia (GO). Comparando a aderência à LAI, a pontuação média dos municípios goianos é maior do que a dos tocantinenses, exceto nos municípios com a faixa populacional acima de 100.000 habitantes, que ocorre o inverso. No quesito de obediência à LRF, o índice médio de Goiás é maior, o que se repete em todas as faixas populacionais verificadas. Concernente aos critérios acessibilidade, os estados se destacam na mesma proporção quanto aos aspectos avaliados. Já os aspectos da acessibilidade foram melhor mensurados em Tocantins. / This research aimed to analyze the level of transparency of the information about the public management acts disclosed in the websites of city halls of the states of Tocantins and Goiás. As for the methodology, it is classified as descriptive, documentary and quantitative. The official websites of 66 counties of Tocantins and 71 of Goiás, analyzed by population, were accessed, separating the municipalities required and exempted from publishing public information in electronic media. The results of the 137 municipalities, in general, show that compliance with LAI, on average, was better than that of the RFL. The capitals are equipped in compliance with the LAI, but related to the LRF, Palmas (TO) has a higher score than Goiânia (GO). Comparing the adherence to LAI, the average score of the municipalities of Goiás is higher than that of the Tocantins, except in municipalities with a population of over 100,000 inhabitants, which is the reverse. In the question of compliance with the LRF, the average index of Goiás is higher, which is repeated in all verified population ranges. Regarding accessibility criteria, the states stand out in the same proportion as the evaluated aspects. The aspects of accessibility were better measured in Tocantins.

O bem-estar social depende das decisões tomadas pelos gestores públicos. O direito de voto deve ser exercido com a maior racionalidade possível, de tal forma que o interesse coletivo se sobressaia sobre o privado. Para tanto, a sociedade deve absorver a maior quantidade de informação, propiciando não apenas a fiscalização da administração como também a participação na escolha pública. O Índice de Qualidade do Gasto Público representa um método capaz de auxiliar na tomada de decisão. Reflete o retorno social, em termos de indicadores, das despesas per capita realizadas, permitindo estabelecer uma hierarquia das microrregiões e definir referenciais de qualidade do gasto público. Aplicando o referido método para as microrregiões do Estado do Rio Grande do Sul, funções Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo e Saúde e Saneamento, observa-se a presença de deseconomias de escala, ou seja, o aumento da despesa não gera um retorno proporcional em termos de indicadores sociais, revelando ineficiência na alocação dos recursos públicos. / Social well-being depends on the decisions taken by government administrators. The right to vote should be exercised with the greatest rationality possible, in such as way that public interest outweighs private interests. In order to do so, society must absorb the greatest amount of information, empowering not only the assessment of administration but also participation in government choice. The Government Spending Quality Index represents a method capable of assisting the decision making process. It reflects social return, in terms of indicators, of per capita executed expenses, allowing a hierarchy of micro-regions to be established and references in quality government spending to be defined. Applying the aforementioned method in the micro-regions of the State of Rio Grande do Sul, Education and Culture, Habitation and Urbanism, and Health and Sanitation functions, one notes the presence of diseconomies of scale, that is, the increase in spending does not generate a proportional return in terms of social indicators, revealing inefficiency in the allocation of government recourses.

Dans un contexte mondial marqué par l’essor d’une société de l’information, des savoirs partagés et de l’économie numérique, cette étude propose une évaluation de la protection des bases de données par le droit d’auteur, en privilégiant une approche comparative entre le droit français et le droit sénégalais. En mettant en exergue les éléments de convergence mais aussi de divergence qui ressortent de la confrontation des deux législations, cette analyse part de l’identification des forces et des faiblesses du droit d’auteur, en vue de proposer des orientations pour une amélioration du cadre juridique de la protection des bases de données. Le droit d’auteur étant le mécanisme de protection unanimement consacré pour les bases de données, il y a lieu, loin de s’en départir, d’identifier les meilleures options juridiques qui pourraient concourir à son renforcement. Dans cette optique, la prise en compte d’un équilibre parfait entre les divers intérêts en présence constitue un impératif pour le développement de la société de l’information. / In a global context marked by the rise of an information society, shared knowledge and digital economy, this study proposes an assessment of the protection of databases by Copyright (french meaning), privileging a comparative approach between French and Senegalese law. By highlighting the elements of convergence but also of divergence that emerge from the confrontation between the two legislations, this analysis starts from the identification of the strengths and weaknesses of copyright, to propose orientations aimed at improving the legal framework for the protection of databases. Copyright being the unanimously consecrated protection mechanism for databases, it is necessary, far from divesting it, to identify the best legal options that could contribute to its reinforcement. In this respect, it is imperative to take into account a perfect balance between the various interests for the development of the information society.

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Magister Legum - LLM / South Africa

Submitted by Valdinei Souza (neisouza@hotmail.com) on 2016-11-04T19:51:15Z No. of bitstreams: 1 GABRIELA VIEIRA - dissertação.pdf: 1989464 bytes, checksum: 7308a380120fbfe82c90fb4bee23652c (MD5) / Approved for entry into archive by Urania Araujo (urania@ufba.br) on 2016-11-21T20:12:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GABRIELA VIEIRA - dissertação.pdf: 1989464 bytes, checksum: 7308a380120fbfe82c90fb4bee23652c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T20:12:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GABRIELA VIEIRA - dissertação.pdf: 1989464 bytes, checksum: 7308a380120fbfe82c90fb4bee23652c (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a situação dos sítios das secretarias da fazenda nos 26 Estados Brasileiros e no Distrito Federal, após a regulamentação da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). Para a realização dessa pesquisa foram percorridas três etapas. A primeira é o estudo de elementos como sociedade, estado, informação, gestão pública e transparência para construção do arcabouço teórico, relevante para o entendimento do desenvolvimento da pesquisa. A segunda é a coleta de dados para averiguação das conformidades com base em um roteiro de observação estruturada com os requisitos da Lei de acesso, detalhadas na metodologia. A terceira compreende a interpretação dos dados encontrados. Esta pesquisa se situa nesta relação de construção entre o papel do Estado e da Sociedade, a importância da informação e da transparência na Gestão Pública, cujos resultados demonstraram que as Secretarias da Fazenda estão fazendo esforços para cumprir a lei, mas ainda encontram grandes dificuldades para adaptar-se a essa nova realidade cultural. Dos 27 sítios analisados, apenas três não atingiram nem metade da pontuação total atribuída aos requisitos avaliados. Para explicar este cenário, buscou-se verificar possíveis variáveis que alteram os resultados desta pesquisa, como o desenvolvimento da infraestrutura das telecomunicações, o crescimento das TICS, o nível de alfabetização digital dos usuários brasileiros, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Produto Interno Bruto (PIB). / ABSTRACT- This research aims to analyze the situation of the websites of the Treasury Office in the 26 Brazilian states and the Federal District, after the regulation of the Access to Public Information Law (Law No. 12,527, of 18 November 2011). To carry out this research, three stages were followed. The first is the study of elements such as society, state, information, public administration and transparency, to build the theoretical framework, relevant for understanding the development of research. The second is the collection of data for investigation of compliance based on an observation structured script with the requirements of the access law, detailed in the methodology. The third comprises the interpretation of the data found. This research lies in this relationship building between the role of the state and society, the importance of information and transparency in public management, the results showed that the Secretariats of Finance are making efforts to comply with the law, but still find it very difficult to adapt to this new cultural reality. Of the 27 sítios analyzed, only 3 did not reach even half of the total score assigned to the assessed requirements. To explain this scenario, we sought to identify possible variables that alter the results of this research, the development of telecommunications infrastructure, the growth of ICT, the level of digital literacy of Brazilian users, the Human Development Index (HDI) and Gross Domestic product (GDP).

Submitted by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2013-10-09T15:53:27Z No. of bitstreams: 1 Michele Machado.pdf: 1086838 bytes, checksum: a2c31437606e3ced399726509d25d459 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-09T15:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michele Machado.pdf: 1086838 bytes, checksum: a2c31437606e3ced399726509d25d459 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A presente investigação contemplou questões fundamentais para se refletir sobre os novos e diferentes paradigmas de produção compartilhada de conhecimento. Trata-se da interação entre ciência e sociedade. Dentro desta perspectiva, a investigação aponta um esforço coletivo para pensar o acesso à informação como um direito do cidadão. Assim alguns questionamentos nortearam o desenvolvimento desta dissertação no âmbito da divulgação e acesso aos resultados das pesquisas clínicas para os voluntários. A partir destas questões, pretendeu-se identificar e descrever interações entre pesquisadores e voluntários de pesquisas clínicas realizadas no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (IPEC) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), sob a perspectiva do acesso à informação e potencial produção compartilhada de conhecimento. O tema em questão torna-se relevante na medida em que se apresenta como uma nova alternativa de diálogo e aproximação entre os participantes que são voluntários das pesquisas clínicas no IPEC, e os pesquisadores que realizam essas pesquisas. Optou-se pela metodologia qualitativa, utilizando duas técnicas: entrevistas individuais e Grupo Focal. Diante dos resultados encontrados, acredita-se que um maior envolvimento dos voluntários, com trocas de informações e diálogo ao longo do desenvolvimento da pesquisa, possa gerar mudanças no comportamento desses cidadãos. Outro resultado mencionado pelos entrevistados foi o investimento na elaboração de material impresso, como folderes, cartilhas e cartazes com a participação deles, como uma estratégia de envolvimento e de inserção no contexto da pesquisa clínica. Acredita-se que o desenvolvimento de trabalhos desta natureza contribua para a promoção da saúde através de ações coletivas, onde os cidadãos possam se constituir participantes ativos das decisões da vida social. / The present investigation included key issues to reflect on the different paradigms and new production sharing knowledge. It is the interaction between science and society. Within this perspective, the investigation points to a collective effort to think about access to information as a citizen's right. So some questions guided the development of this dissertation in the dissemination and access to the results of clinical trials for volunteers. From these questions, we sought to identify and describe interactions between researchers and volunteers of clinical research conducted at the Institute Evandro Chagas clinical research of Oswaldo Cruz Foundation, from the perspective of access to information and potential production of shared knowledge. The subject in question becomes relavant in that it presents itself as a new alternative and approximation between participants who are volunteers of clinical research in Instituto and researchers who perform these researches. We opted for given the results found, it is believed to involve the volunteers with information exchange and dialogue throughout the development of research can generate changes in behavior of those citizens. Another result mentioned by respondents were invested in the preparation of printed material as brochures, booklets and posters with their participation, as an engagement estratetgy involvement and inclusion in the context of clinical research. It is believed that the development work of this nature contribute to the promotion of health through collective action where citizens can constitute active participants in the decisions of social life.

Submitted by Frederico Azevedo (fazevedo@cdts.fiocruz.br) on 2010-11-10T16:35:43Z No. of bitstreams: 1 machado_rejane.pdf: 594330 bytes, checksum: ab847ef9c798dbbce4f7dfc6f8ecbc55 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-10T16:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 machado_rejane.pdf: 594330 bytes, checksum: ab847ef9c798dbbce4f7dfc6f8ecbc55 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho tem como objetivo fornecer orientações metodológicas que possibilitem a ampliação do acesso aos relatórios de pesquisas gerados na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), tomando a Unidade CICT como modelo. Para conhecer que valor o relatório de pesquisa tem para o pesquisador foram realizadas entrevistas abordando as questões de produção, representação e acesso a esses documentos. O panorama que se obteve a partir das opiniões apresentadas pelos entrevistados permitiu entender melhor o valor que esse documento produzido tem para a comunicação científica. A partir da análise documentária feita nos relatórios produzidos na Unidade foi possível identificar como esses documentos estão sendo elaborados, e a partir daí propor critérios para a padronização e inclusão de elementos em sua estrutura. Além disso, constatou-se que a dificuldade de acesso a documentos desta natureza é perene. A expectativa dos pesquisadores com respeito à gestão dos relatórios de pesquisa na Unidade reforça a necessidade de orientações metodológicas para a produção desses documentos. O relatório produzido a partir de critérios estabelecidos facilitará a sua representação e registro. Os relatórios ─ por conterem informações referentes aos métodos e resultados de pesquisas de forma detalhada ─ oferecem condições de informar de forma mais ágil uma comunidade científica, ainda que não formalmente publicados. / This work discusses methodological parameters aiming to improve the access to reports from studies carried out at the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ), taking the output of one of its units (CICT) Unit as a model and source of information. To assess research reports’s relevance for researchers working at CICT, in-depth interviews were carried out, addressing issues related to scientific reports production, representation and retrieval. The picture emerging from the interviewees’ opinions and concepts fostered a better understanding of the value ascribed to the scientific reports and their meanings for scientific communication. The comprehensive analysis of the documents produced in the Unit permitted to disclose how scientific reports have been elaborated, and then to establish criteria for the standardization of such documents, with the inclusion of key elements in their structure. The study conclusions realized access to such documents constitutes a permanent challenge. The researchers' expectation with regard to the management of the Unit’s reports reinforces the need of clear and well-defined methodological parameters to be used in the elaboration of such documents. Standard reports, with sound criteria, will be easily represented and registered. Most reports contain detailed information on results and methodological approaches and procedures and as such constitute an invaluable source of information for the scientific community, even if not formally

Rubim, Linda Silva Oliveira ver Rubim, Lindinalva Silva Oliveira / Submitted by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2014-12-13T12:47:18Z No. of bitstreams: 1 Dissert_BotelhoMFC_v.final[27.10.14].pdf: 2268253 bytes, checksum: 105f00d70d5f7a2d0bd68242c03f5f74 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2014-12-13T12:49:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_BotelhoMFC_v.final[27.10.14].pdf: 2268253 bytes, checksum: 105f00d70d5f7a2d0bd68242c03f5f74 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-13T12:49:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_BotelhoMFC_v.final[27.10.14].pdf: 2268253 bytes, checksum: 105f00d70d5f7a2d0bd68242c03f5f74 (MD5) / Este trabalho focaliza o acesso à informação por pessoas com deficiência em bibliotecas universitárias, especificamente nas bibliotecas do Sistema Universitário de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia (SIBI/UFBA), objetivando investigar o papel mediador exercido por essas bibliotecas e profissionais bibliotecários que nelas atuam. A pesquisa teve como pressuposto, a ausência significativa desses usuários nas bibliotecas e se deteve no atendimento praticado pelo Serviço de Referência (SR) de duas bibliotecas: a Biblioteca Universitária Reitor Macedo Costa (BRUMC) e a Biblioteca Universitária de Saúde (BUS). A fundamentação teórica partiu dos Disability Studies (Estudos sobre Deficiência), formulados por teóricos britânicos da década de 1960, cujos conceitos estruturaram os movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência, intensificados mundialmente. Apresenta o Modelo Social da Deficiência, bem como os aspectos históricos relacionados à problemática da deficiência, abordando questões relativas ao preconceito, segregação e direitos humanos. Aborda também o conceito de mediação da informação, a importância do SR e sua prática relacionada às competências em informação, dos profissionais bibliotecários. Efetuou-se uma pesquisa exploratória, com intuito de conhecer a relação que a biblioteca universitária tem com seus usuários com deficiência, visando contribuir para o aperfeiçoamento desse atendimento. Utilizou-se a entrevista como instrumento de coleta de dados, tendo em vista não apenas o tamanho da amostra, como também às características subjetivas das questões formuladas, que revelaram o caráter essencialmente qualitativo da pesquisa. Os resultados foram obtidos mediante a análise das respostas de dois grupos de bibliotecários do SIBI/UFBA: o primeiro formado pelos bibliotecários gestores e o segundo pelos que atuam no SR. Esses resultados comprovaram os pressupostos iniciais da pesquisa, constatando a ausência de usuários com deficiência nas bibliotecas e também a inexistência de políticas institucionais direcionadas ao atendimento dessas pessoas nas bibliotecas do SIBI/UFBA. Os resultados apontam também para a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre a deficiência e sobre a mediação direcionada a esse público. Sugere-se que mudanças na formação dos profissionais bibliotecários são necessárias, além da elaboração de políticas e ações, por parte do SIBI/UFBA, que permitam maior aproximação como esse público específico. / This study focuses on access to information by people with disabilities in university libraries, specifically in the library system of the Federal University of Bahia (SIBI/UFBA). The objective is to investigate the mediating role performed by these libraries and professional librarians who work in them. The research was based on the significant absence of these users in libraries and has been engaged in the observation of the service given by Service Reference (SR) of two libraries: Reitor Macedo Costa University Library and University Library of Health. The theoretical foundation came from Disability Studies, formulated by British theorists of the 1960s, whose concepts have structured the movement for the rights of people with disabilities, intensified worldwide. Displays the Social Model of Disability, as well as the historical aspects related to the disability, addressing issues of preconception, segregation and human rights. Also addresses the concept of mediation of information, the importance of the SR and practice related to information literacy, of librarians. We conducted a exploratory research, in order to know the relationship that the university library has with its users with disabilities to contribute to the improvement of this service. We used the interview as an instrument of data collection, considering not only the sample size, but also the subjective characteristics of the questions, which show the essentially qualitative nature of the research. Results were obtained by analyzing the responses of two groups of librarians SIBI/UFBA: the first formed by the managers and the second by librarians who work in SR. These results confirmed the initial assumptions of the research, noting the absence of users with disabilities in libraries and also the lack of institutional policies focused on serving these people in the SIBI/UFBA libraries. The results also point to the need for further discussion on disability and on mediation aimed at these users. It is suggested that changes in the education of librarians are needed, in addition to the development of policies and actions by the SIBI / UFBA, enabling closer approach to that specific public.