[pt] A presente dissertação tem como objetivo compreender as concepções de alfabetização dos professores alfabetizadores da rede municipal de educação de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, relacionando-as ao que consta nos documentos curriculares: aquele formulado em 2002 e que ainda está em vigência; o que está em construção e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dentre os objetivos específicos, o estudo buscou compreender os motivos que levaram a SME/Duque de Caxias a reestruturar o currículo da rede de ensino e quais eram as concepções de alfabetização dos profissionais entrevistados e dos documentos curriculares. Para atingir esses objetivos, o estudo fez uso de uma abordagem metodológica qualitativa por meio de duas técnicas de coleta de dados: a análise dos documentos curriculares e das entrevistas. As entrevistas foram realizadas a partir de roteiros semiestruturados com alguns professores alfabetizadores e coordenadores pedagógicos da rede de ensino. Apesar das dificuldades provocadas pela pandemia no novo coronavírus, de um modo geral, pôde-se ter melhor compreensão das concepções de alfabetização dos profissionais da rede municipal de educação de Duque de Caxias/RJ. Além disso, o estudo também conseguiu identificar bases teóricas de alfabetização apresentadas nos documentos curriculares e as concepções presentes de alfabetização na BNCC. / [en] The objective of this dissertation is to understand the conceptions of literacy held by literacy teachers from the public school system of Duque de Caxias, in the state of Rio de Janeiro, in conjunction with what is in the curriculum policy documents: the one formulated in 2002 and that is still effective until this day; the one under construction and the National Common Core Curriculum (BNCC). Among the specific objectives, the study aimed at perceiving the reasons that led the Municipal Department of Education of Duque de Caxias to restructure the curriculum of the school system, what the conceptions of literacy held by the teachers of the public school system and by the curriculum policy documents are. In order to achieve these objectives, the study used a qualitative methodological approach through two data collection techniques: the analysis of the curriculum documents and of the interviews. The interviews were conducted with the use of semi-structured scripts with literacy teachers and pedagogical coordinators of the public school system. Besides the difficulties caused by the new coronavirus pandemic, the study was successful in getting a better understanding of the conceptions of literacy held by professionals from the public school system of Duque de Caxias. Moreover, the study also managed to identify the main theoretical bases of literacy presented in the curriculum documents and in the National Common Core Curriculum (BNCC).

[pt] O Brasil tem experimentado uma mudança no seu campo religioso com o decrescimento do catolicismo e o aumento das religiões protestantes, principalmente as de denominação pentecostal e também dos indivíduos que se declaram sem religião. Atesta-se que a sociedade está vivendo um processo de reforma moral e a escola pública é um dos seus principais palcos. Tal instituição é também o resultado de intensas disputas sociais. Esse cenário é o foco desta dissertação. Desenvolve-se, à luz dos conceitos de secularização e laicidade para compreender o processo brasileiro, em direção à constituição de uma sociedade pluralista. Isso se percebe historicamente; por meio de pistas empíricas e bibliográficas; e também a partir de propostas legislativas e resoluções para o currículo escolar recentes. É constatado que a interface entre religião e escola no Brasil é umbilical, ora aparece de forma explícita, ora subjacente nas disputas para a constituição do que se entende por escola pública. A novidade é que a transição para um campo religioso mais diverso, em especial, por conta do pentecostalismo, faz com que a naturalizada acomodação entre Estado e Igreja Católica seja abalada e se dispute o significado do próprio conceito de laicidade e até, no limite, do de democracia no cotidiano das relações que se travam no chão da escola. / [en] Brazil has been experimenting change in their religious field with the decrease of catholicism and increase of protestant religions, especially those of pentecostal denomination, and individuals declared without religion. It is attested that society is living a process of moral reform and the public school is one of the main stages. Such institution is also, to a high degree, the result of intense social dispute. This situation is the focus of this dissertation. It is developed, under the concepts of secularization and laicity in order to understand the Brazilian process, towards the constitution of a pluralist society. It is noticed historically: through empiric clues and bibliography; also, through legislatives propositions and recent public policies. It is noted that the interface between religion and school in Brazil is intrinsic, sometimes showing explicitly, sometimes subjacent to disputes for the constitution of what is comprehended as public school. The innovation is the transition to a more diverse religious field, especially because of pentecostalism shaking the complacent situation between State and Catholic Church, thus disputing the meaning of the concept of laicity or, ultimately, that of democracy in the daily relations waged at the schools floor.

[pt] Quando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) surgiu com a proposta federal de determinação do conteúdo mínimo do ensino básico para todos os estados, esperava-se a consolidação da prática educacional realizada até então. Todavia, no caso da disciplina de História na primeira versão documental, foi o contrário, tendo sido proposto uma mudança significativa, onde a História brasileira foi centralizada em detrimento da organização voltada ao ensino de História europeia. Como resultado, reações contrárias surgiram na sociedade, principalmente entre historiadores e colunistas de jornais de grande circulação. Os críticos argumentaram, majoritariamente, que a BNCC era nacionalista e a diminuição de espaço da História europeia resultaria em perdas de valores e conhecimento necessários para a cidadania desejada. Essa versão não resistiria às críticas, tendo a segunda proposta retornado ao modelo tradicional. O fim do debate não diminuiu a significância da primeira versão, a qual deu notoriedade a um embate sobre as visões do ensino de História e da própria História nacional. É com essa discussão que iniciamos nossa pesquisa, tendo como proposta compreender o contexto e significado do embate. Entendemos que é possível encontrar uma linha argumentativa entre defensores e críticos da Base ao analisarmos pelo viés de priorização entre uma educação focada na universalidade e outra na nação. Para tal, mobilizamos o debate entre universalismo e comunitarismo como aporte teórico, o qual permite que, além de entender o debate, possamos ter três enquadramentos para analisar debates acerca de currículos. São esses: universalistas, de coesão social e multiculturalismo. Enquanto o primeiro prioriza o ensino de valores e/ou habilidades consideradas universais, o segundo foca na criação do comum entre os cidadãos para a formação nacional e, por fim, o terceiro privilegia as relações internas nos países, principalmente a elevação de grupos minoritários políticos. Com essa estrutura, é possível analisarmos o contexto prévio a BNCC, para tal focamos na história do ensino de História e nos currículos estaduais. De tal forma, é possível que entendamos tanto o histórico quanto o momento anterior à BNCC, o qual seria drasticamente modificado pela proposta. Como ponto de comparação, realizamos o mesmo estudo com materiais norte-americanos, país que acreditamos possuir semelhança na formação nacional escravocrata e diferenças no desenvolvimento governamental que permite bom contraponto. O estudo desse material, como o texto da própria Base, foi pautado na análise qualitativa e quantitativa de três questões centrais: (a) a periodização da História nacional, com foco em eventos considerados formadores do país; (b) a representação de grupos étnico-raciais, e (c) o espaço destinado a História Geral. Com o trabalho realizado, pudemos entender como o embate em torno da BNCC é um processo comum em uma nação democrática onde a sociedade, que possui grupos com interesses e visões distintos, dialoga com o Estado na formação do currículo escolar. O ensino, que surgiu com viés nacionalista, continua central na formação dos novos cidadãos, apesar de mudanças na sua organização. Por isso, é preciso reconhecer as possibilidades de futuros embates e entender seu valor no desenvolvimento de uma sociedade reflexiva sobre sua própria formação. / [en] When the Base of National Common Curriculum (BNCC) came up as the federal proposal to determine the minimum content of education for all states, it was expected to consolidate of the educational practice carried out until then. However, in the case of History in the first version, it was the opposite, with a significant change being proposed, in which Brazilian history was centered at the expense of the centrality of teaching European history. As a result, contrary reactions have arisen in society, especially among historians and columnists of widely circulated newspapers. Critics argued, for the most part, that the BNCC was nationalist and the diminishing space in European history would result in losses of values and knowledge necessary for the desired citizenship. This version could not withstand criticism, with the second proposal returning to the traditional model. The end of the debate did not diminish the significance of the first version, which gave notoriety to a clash over the visions of history teaching and of national history itself. It is with this discussion that we begin our research, with the purpose of understanding the context and meaning of the dispute. We understand that it is possible to find an argumentative line between defenders and critics of the Base when we analyze it through the prioritization bias between an education focused on universality and another on the nation. To this end, we mobilized the debate between universalism and communitarianism as a theoretical contribution, , in addition to understanding the discussion, allows us to have three frameworks to analyze debates about curricula. These are: universalists, social cohesion and multiculturalism. While the first prioritizes the teaching of values and/or skills considered universal, the second focuses on creating common among citizens for national formation and, finally, the third favors internal relations in countries, especially the elevation of minority political groups. With this structure, it is possible to analyze the context prior to BNCC, for this we focus on the history of History teaching and on the state curricula. In such a way, it is possible that we understand both the history and the moment before the BNCC, which would be drastically modified by the proposal. As a point of comparison, we carried out the same study with US curricula, a country that we believe has a similarity in the national slave formation and differences in governmental development that allows a good counterpoint. The study of this material, like the text of the Base itself, was based on a qualitative and quantitative analysis of three central issues: (a) the periodization of national history, with a focus on events considered to be forming the country; (b) the representation of ethnic-racial groups, and (c) the space for World History. With the work done, we were able to understand how the clash over the BNCC is a common process in a democratic nation where society, which has groups with different interests and views, dialogues with the State in the formation of the school curriculum. Education, which emerged with a nationalist bias, remains central to the training of new citizens, despite changes in their organization. Therefore, it is necessary to recognize the possibilities of future conflicts and to understand their value in the development of a reflective society about their own formation.