[pt] O movimento Escola sem Partido (EsP), fundado em 2004 com um ideário contrário ao que chama de doutrinação esquerdista e comunista nas escolas do país, ganhou visibilidade no debate educacional em 2014, ao incorporar o combate à suposta ideologia de gênero. O EsP se desenvolveu numa conjuntura sócio-política de reação à conquista de direitos e ao avanço de políticas públicas sensíveis aos movimentos sociais e as camadas mais pobres das sociedades, no contexto do que vem sendo chamado de neoconservadorismo brasileiro. O movimento se aproximou da direita cristã e fez parte da campanha de Jair Bolsonaro à presidência. Esta pesquisa teve como objetivo investigar as narrativas do EsP acerca do ensino de História, sobretudo aquelas relacionadas às diferenças humanas no tempo (religião, diferenças étnico-raciais, relações de gênero e sexualidades). Partimos do pressuposto que a disciplina de História ocupa espaço profícuo na produção de sujeitos e que, desde a década de 1990, vem sendo interpelada por movimentos sociais que visam incluir novos sujeitos, histórias, lugares e temporalidades na construção da ideia de nação e na produção de subjetividades. Em relação à metodologia, buscamos as publicações disponíveis no site do Escola sem Partido que abordam a disciplina acadêmica e/ou escolar de História e suas relações com as diferenças. Dessa maneira, foram selecionadas e analisadas em seu conteúdo 61 publicações que discutiam diferentes religiosidades, relações étnicoraciais e de gênero, sexualidades e no passado. Os resultados mostram que estas publicações: 1) se colocam, majoritariamente, contra práticas docentes, livros didáticos, faculdades e concursos em torno da disciplina de História; 2) criticam o que consideram ser uma hegemonia do marxismo na História; 3) defendem a Igreja Católica em temporalidades como as das Cruzadas e da Inquisição, e os cristãos, especialmente os jesuítas no processo de colonização; 4) buscam afastar a Igreja Católica das experiências de escravidão; 5) apresentam tom moralizante ao representar as mulheres, assim como a construção de uma teoria que, contra a noção de gênero, se fixa no biológico como meio de interpretar os papéis de homens e mulheres no passado, no presente e para o futuro. Em conclusão, as narrativas compiladas no site manifestam o caráter reativo do neoconservadorismo brasileiro, de forte viés moralista, tradicional, cristão, heteronormativo e opositor às demandas de mulheres, negros e LGBTQIA mais. A disciplina escolar de História é um de seus alvos, demonstrando a sua relevância para a construção e defesa de conhecimentos e valores que reforçam a autoridade de grupos historicamente dominantes na sociedade brasileira. / [en] The Unpartisan School movement (Escola sem Partido, EsP) movement, founded in 2004 with an ideology contrary to what it calls leftist and communist indoctrination in the country s schools, gained visibility in the educational debate in 2014, by incorporating the fight against the supposed gender ideology. The EsP grew in a socio-political context of reaction to the conquest of rights and the advancement of public policies sensitive to social movements and the poorest strata of societies, in the context of what has been called Brazilian neoconservatism. The movement approached the Christian right and was part of Jair Bolsonaro s presidential campaign. This research aimed to investigate the EsP narratives about the teaching of History, especially those related to human differences in time (religion, ethnic-racial differences, gender relations and sexualities). We start from the assumption that the discipline of History occupies a fruitful space in the production of subjects and that, since the 1990s, it has been questioned by social movements that aim to include new subjects, histories, places, and temporalities in the construction of the idea of nation and in the production of subjectivities. Regarding the methodology, we searched for publications available on the EsP website that address the academic and/or school discipline of History and its relations with differences. In this way, 61 publications were selected and analyzed in their content that discussed different religiosities, ethnic-racial and gender relations, sexualities and in the past. The results show that these publications: 1) are mostly opposed to teaching practices, textbooks, faculties and competitions around the discipline of History; 2) criticize what they consider to be a hegemony of Marxism in History; 3) defend the Catholic Church in temporalities such as the Crusades and the Inquisition, and the Christians, especially the Jesuits in the colonization process; 4) seek to distance the Catholic Church from the experiences of slavery; 5) present a moralizing tone when representing women, as well as the construction of a theory that, against the notion of gender, is fixed on the biological as a means of interpreting the roles of men and women in the past, present and for the future. In conclusion, the narratives compiled on the website manifest the reactive character of Brazilian neoconservatism, with a strong moralist, traditional, Christian, heteronormative bias and opposing the demands of women, blacks and LGBTQIA plus. The school subject of History is one of its targets, demonstrating its relevance for the construction and defense of knowledge and values that reinforce the authority of historically dominant groups in Brazilian society.

Orientador: Jefferson Rodrigues Barbosa / Resumo: A pesquisa em comento possui o objetivo principal de analisar os desafios relativos à prática docente no tocante ao ensino da Sociologia no Ensino Médio, considerando o atual contexto político, social e econômico de insofismável ofensiva liberal conservadora no Brasil. Visou-se, igualmente, com o trabalho, analisar os fundamentos conceituais de gênero, identificar e demarcar as violações de preceitos legais constituintes do Estado Democrático de Direito por meio da análise dos projetos de lei, que pretendem instituir o Programa Escola sem Partido e retirar qualquer discussão à respeito de gênero nas escolas, sob a alegação de fomentar a ‘ideologia de gênero’. Neste sentido, finalmente, a pesquisa propôs uma reflexão sobre a aula como práxis educativa, como ferramenta política e educacional de enfrentamento do supradito discurso e de defesa do caráter científico da sociologia. A proposição teórico-metodológica alternativa para efetivar esta reflexão se pautou na “Metodologia de Mediação Dialética – M.M.D”, desenvolvida pela professora e pesquisadora Maria Eliza Brefere Arnoni. Para tanto, selecionou-se o conteúdo disposto no segundo bimestre do terceiro ano do ensino médio, do Currículo do Estado de São Paulo, qual seja: os movimentos sociais, estabelecendo um recorte das aulas que propõem sobre a importância do movimento feminista na construção de uma sociedade humanamente emancipada. / Abstract: The research object of this commentary has as main objective to analyze the challenges concerning the teaching practice regarding the teaching of Sociology in the High School, considering the current political, social and economic context of unquestionable conservative liberal offensive in Brazil. It is also intended, with the work, to identify and demarcate violations of constitutional legal precepts of the Democratic State of Law through the bills, which seek to institute the School without Party Program and eliminate any discussion of gender in schools, under the claim to promote "gender ideology." In this sense, finally, the research proposes a reflection on the class as educational praxis, as a political and educational instrument to confront the above-mentioned discourse and defense of the scientific character of sociology. The theoretical-methodological proposal to carry out this reflection will be based on the "Dialectic Mediation Methodology - M.M.D", developed by Professor and researcher María Eliza Brefere Arnoni. For that, the content provided in the second two-month period of the third year of the secondary school was chosen, from the State Curriculum of São Paulo, namely: the social movements, establishing a selection of the classes they propose on the importance of the feminist movement in the construction of a humanly emancipated society. / Resumen: La pesquisa objeto de este comentario posee como objetivo principal analizar los desafíos concernientes a la práctica docente en lo tocante a la enseñanza de Sociología en la Escuela Secundaria, considerando el actual contexto político, social y económico de incuestionable ofensiva liberal conservadora en Brasil. Se pretende, igualmente, con el trabajo, identificar y demarcar las violaciones de preceptos legales constituyentes del Estado Democrático de Derecho por medio de los proyectos de ley, que buscan instituir el Programa Escuela sin Partido y eliminar cualquier discusión sobre género en las escuelas, bajo la alegación de promover la “ideología de género”. En este sentido, finalmente, la pesquisa propone una reflexión sobre la clase como praxis educativa, como instrumento político y educacional de enfrentamiento del sobredicho discurso y defensa del carácter científico de la sociología. La propuesta teórico-metodológica para efectuar esta reflexión se basará en la “Metodología de Mediación Dialéctica – M.M.D”, desarrollada por la profesora e investigadora María Eliza Brefere Arnoni. Para eso, se eligió el contenido proporcionado en el segundo bimestre del tercer año de la escuela secundaria, del Currículum del Estado de São Paulo, a saber: los movimientos sociales, estableciendo una selección de las clases que proponen sobre la importancia del movimiento feminista en la construcción de una sociedad humanamente emancipada. / Mestre

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[pt] O Brasil tem experimentado uma mudança no seu campo religioso com o decrescimento do catolicismo e o aumento das religiões protestantes, principalmente as de denominação pentecostal e também dos indivíduos que se declaram sem religião. Atesta-se que a sociedade está vivendo um processo de reforma moral e a escola pública é um dos seus principais palcos. Tal instituição é também o resultado de intensas disputas sociais. Esse cenário é o foco desta dissertação. Desenvolve-se, à luz dos conceitos de secularização e laicidade para compreender o processo brasileiro, em direção à constituição de uma sociedade pluralista. Isso se percebe historicamente; por meio de pistas empíricas e bibliográficas; e também a partir de propostas legislativas e resoluções para o currículo escolar recentes. É constatado que a interface entre religião e escola no Brasil é umbilical, ora aparece de forma explícita, ora subjacente nas disputas para a constituição do que se entende por escola pública. A novidade é que a transição para um campo religioso mais diverso, em especial, por conta do pentecostalismo, faz com que a naturalizada acomodação entre Estado e Igreja Católica seja abalada e se dispute o significado do próprio conceito de laicidade e até, no limite, do de democracia no cotidiano das relações que se travam no chão da escola. / [en] Brazil has been experimenting change in their religious field with the decrease of catholicism and increase of protestant religions, especially those of pentecostal denomination, and individuals declared without religion. It is attested that society is living a process of moral reform and the public school is one of the main stages. Such institution is also, to a high degree, the result of intense social dispute. This situation is the focus of this dissertation. It is developed, under the concepts of secularization and laicity in order to understand the Brazilian process, towards the constitution of a pluralist society. It is noticed historically: through empiric clues and bibliography; also, through legislatives propositions and recent public policies. It is noted that the interface between religion and school in Brazil is intrinsic, sometimes showing explicitly, sometimes subjacent to disputes for the constitution of what is comprehended as public school. The innovation is the transition to a more diverse religious field, especially because of pentecostalism shaking the complacent situation between State and Catholic Church, thus disputing the meaning of the concept of laicity or, ultimately, that of democracy in the daily relations waged at the schools floor.