Submitted by Diego Marques Mesquita (diego.mmesquita@hotmail.com) on 2018-06-13T15:16:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao-Diego-Marques-Mesquita-Educacao-Matematica-2018.pdf: 3252860 bytes, checksum: 4ddac71688f55afa6c6ee75a1c0222ba (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-06-13T17:51:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mesquita_dm_me_rcla.pdf: 3252860 bytes, checksum: 4ddac71688f55afa6c6ee75a1c0222ba (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T17:51:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mesquita_dm_me_rcla.pdf: 3252860 bytes, checksum: 4ddac71688f55afa6c6ee75a1c0222ba (MD5) Previous issue date: 2018-05-02 / A formação de docente de matemática é o foco de diversas pesquisas na Educação Matemática. Há mapeamentos de possibilidades de formações nestas pesquisas, cada qual com uma proposta de investigação sobre o movimento que desencadeia o ato de ser docente de matemática. Esta investigação também aborda o tema formação docente, contudo, com um enfoque na formação política do(a) docente de matemática e em alguns momentos no questionamento das políticas de formação. Ao longo da formação, escolhas políticas são feitas a todo momento, seja, por exemplo, ao escolher as disciplinas e grade curricular na universidade; na prática docente, ao escolher os materiais didáticos; enquanto trabalhador, ao ser confrontado com medidas macropolíticas e, para não restringir, formar é um movimento constante de leituras, vivências, iniciativas de mudanças, militância.... Portanto, dissociar as ações políticas da formação docente aparenta ser perigoso e um tanto quanto nocivo para esta área, ainda mais em tempos de Escola sem partido. Sendo assim, torna-se interessante haver uma investigação da potência que a formação política traz a docentes de matemática e, consequentemente, à Educação Matemática. Nesse rastro, esta pesquisa se debruça em torno da pergunta: “Que pode a formação política para/(d) o professor de matemática?” Para abrir a visão de um horizonte de possibilidades dessa pergunta, buscamos trabalhar com algumas marcas presentes na formação do autor deste trabalho em sua formação como professor de matemática, em especial, aquelas produzidas pelo movimento estudantil, pelo movimento grevista e pela prática docente. A opção de mobilizar esses rastros de experiências se deu por meio de narrativas, que constituirão um bildungsroman, de modo a produzir um corpo e delinear discussões, via embaralhamento de códigos que possam investigar a potência da formação política do professor de matemática. / The education of mathematics teacher is the focus of several researches in Mathematics Education. There are mappings of training possibilities in these res earches, each one of them with a research proposal on the movement that triggers the act of being a mathematics teacher. This research also addresses the subject teacher education , however, with a slight syntactic difference - political formation of the ma th teacher. Throughout the formation political choices are made at all times, for example, in the university when choosing the disci plines ; in teaching practice when choosing courseware ; as a worker when confronted by macropolitical measures and, in order not to restrict, to form is a constant movement of readings, experiences, initiatives of changes, militancy, etc. Therefore, dissociating political actions from teacher education seems to be dangerous and somewhat harmful to this area, especially in “Escol a Sem Partido” times . Thus, it becomes interesting to have an investigation of the power that the political formation allows to the teacher of mathematics and, consequently, to Mathematical Education. In this trail , this research looks at the question “Wha t can the political formation for/(of) the mathematics teacher?” In order to open the vision of a horizon of possibilities of this question, we seek to work with some marks present in the formation of t he author of this research in his education as a teach er of mathematics, especially those produced by the student movement, by the striking movement and by the teaching practice. The option of mobilizing these traces of experiences was through narratives, which will constitute a bildungsroman, in order to pro duce a bod y and delineate discussions, by means of code shuffling, which can investigate the power of the political formation of the mathematics teacher.

[pt] O movimento Escola sem Partido (EsP), fundado em 2004 com um ideário contrário ao que chama de doutrinação esquerdista e comunista nas escolas do país, ganhou visibilidade no debate educacional em 2014, ao incorporar o combate à suposta ideologia de gênero. O EsP se desenvolveu numa conjuntura sócio-política de reação à conquista de direitos e ao avanço de políticas públicas sensíveis aos movimentos sociais e as camadas mais pobres das sociedades, no contexto do que vem sendo chamado de neoconservadorismo brasileiro. O movimento se aproximou da direita cristã e fez parte da campanha de Jair Bolsonaro à presidência. Esta pesquisa teve como objetivo investigar as narrativas do EsP acerca do ensino de História, sobretudo aquelas relacionadas às diferenças humanas no tempo (religião, diferenças étnico-raciais, relações de gênero e sexualidades). Partimos do pressuposto que a disciplina de História ocupa espaço profícuo na produção de sujeitos e que, desde a década de 1990, vem sendo interpelada por movimentos sociais que visam incluir novos sujeitos, histórias, lugares e temporalidades na construção da ideia de nação e na produção de subjetividades. Em relação à metodologia, buscamos as publicações disponíveis no site do Escola sem Partido que abordam a disciplina acadêmica e/ou escolar de História e suas relações com as diferenças. Dessa maneira, foram selecionadas e analisadas em seu conteúdo 61 publicações que discutiam diferentes religiosidades, relações étnicoraciais e de gênero, sexualidades e no passado. Os resultados mostram que estas publicações: 1) se colocam, majoritariamente, contra práticas docentes, livros didáticos, faculdades e concursos em torno da disciplina de História; 2) criticam o que consideram ser uma hegemonia do marxismo na História; 3) defendem a Igreja Católica em temporalidades como as das Cruzadas e da Inquisição, e os cristãos, especialmente os jesuítas no processo de colonização; 4) buscam afastar a Igreja Católica das experiências de escravidão; 5) apresentam tom moralizante ao representar as mulheres, assim como a construção de uma teoria que, contra a noção de gênero, se fixa no biológico como meio de interpretar os papéis de homens e mulheres no passado, no presente e para o futuro. Em conclusão, as narrativas compiladas no site manifestam o caráter reativo do neoconservadorismo brasileiro, de forte viés moralista, tradicional, cristão, heteronormativo e opositor às demandas de mulheres, negros e LGBTQIA mais. A disciplina escolar de História é um de seus alvos, demonstrando a sua relevância para a construção e defesa de conhecimentos e valores que reforçam a autoridade de grupos historicamente dominantes na sociedade brasileira. / [en] The Unpartisan School movement (Escola sem Partido, EsP) movement, founded in 2004 with an ideology contrary to what it calls leftist and communist indoctrination in the country s schools, gained visibility in the educational debate in 2014, by incorporating the fight against the supposed gender ideology. The EsP grew in a socio-political context of reaction to the conquest of rights and the advancement of public policies sensitive to social movements and the poorest strata of societies, in the context of what has been called Brazilian neoconservatism. The movement approached the Christian right and was part of Jair Bolsonaro s presidential campaign. This research aimed to investigate the EsP narratives about the teaching of History, especially those related to human differences in time (religion, ethnic-racial differences, gender relations and sexualities). We start from the assumption that the discipline of History occupies a fruitful space in the production of subjects and that, since the 1990s, it has been questioned by social movements that aim to include new subjects, histories, places, and temporalities in the construction of the idea of nation and in the production of subjectivities. Regarding the methodology, we searched for publications available on the EsP website that address the academic and/or school discipline of History and its relations with differences. In this way, 61 publications were selected and analyzed in their content that discussed different religiosities, ethnic-racial and gender relations, sexualities and in the past. The results show that these publications: 1) are mostly opposed to teaching practices, textbooks, faculties and competitions around the discipline of History; 2) criticize what they consider to be a hegemony of Marxism in History; 3) defend the Catholic Church in temporalities such as the Crusades and the Inquisition, and the Christians, especially the Jesuits in the colonization process; 4) seek to distance the Catholic Church from the experiences of slavery; 5) present a moralizing tone when representing women, as well as the construction of a theory that, against the notion of gender, is fixed on the biological as a means of interpreting the roles of men and women in the past, present and for the future. In conclusion, the narratives compiled on the website manifest the reactive character of Brazilian neoconservatism, with a strong moralist, traditional, Christian, heteronormative bias and opposing the demands of women, blacks and LGBTQIA plus. The school subject of History is one of its targets, demonstrating its relevance for the construction and defense of knowledge and values that reinforce the authority of historically dominant groups in Brazilian society.

Submitted by PAULA SANTOS OROFINO (paula.orofino@gmail.com) on 2018-04-16T19:15:04Z No. of bitstreams: 1 dissertação Paula Orofino.pdf: 4953067 bytes, checksum: 9cebbebf0a38276579f08360741e2a35 (MD5) / Approved for entry into archive by Minervina Teixeira Lopes null (vina_lopes@bauru.unesp.br) on 2018-04-16T20:16:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 orofino_ps_me_bauru.pdf: 4817251 bytes, checksum: d2464e1b05010cfaab4465664c8ee1e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T20:16:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 orofino_ps_me_bauru.pdf: 4817251 bytes, checksum: d2464e1b05010cfaab4465664c8ee1e6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-17 / As questões de gênero estão presentes de forma direta e indireta nas relações que a sociedade institui e que direcionam os papéis pré-estabelecidos da mulher e/ou do homem, podendo reproduzir desigualdades na vida pessoal e profissional entre os dois. As ciências sociais definem gênero como uma construção social do sexo anatômico e produto da realidade social, ou seja, baseia-se no raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie humana, mas a maneira de ser homem ou mulher é realizada pela cultura independente da anatomia de seus corpos. O ambiente escolar pode ser um meio de reprodução de diferenças sociais e imposição de padrões culturais relacionados às questões de gênero, em que educadores e educadoras podem reforçar preconceitos e estereótipos de gênero. É possível observar que as questões de gênero incidem no interesse entre meninos e meninas por carreiras científicas e tecnológicas. Há uma discussão referente a esse tema e que condiz com o Movimento do Programa Escola sem Partido, o qual se faz presente em projetos de leis estaduais e municipais no Brasil e que dispõe sobre a sua inclusão no sistema educacional de ensino. Entre vários pressupostos, o movimento veta a aplicação dos postulados da Teoria ou Ideologia de Gênero. Nessa perspectiva, esta pesquisa tem por objetivo identificar as concepções de educadores da área de Ciências da Natureza (Biologia, Física e Química),de uma rede estadual de ensino,a respeito do Programa Escola sem Partido e das questões de gênero no que condiz com a presença de mulheres nas carreiras científicas e tecnológicas.Para fundamentar a análise, esta pesquisa utiliza como referencial teórico as ideias de Paulo Freire presentes em sua obra “Pedagogia do Oprimido”. A constituição dos dados é formada por questionários e entrevistas semi-estruturada se a análise dos dados utiliza como referência a Análise de Conteúdo Categorial proposta por Laurence Bardin.Os resultados mostram que as concepções dos educadores a respeito do Programa Escola sem Partido apresentam a força da falsa dicotomia expressa pelo programa: a existência de uma escola “com” partido. Essas concepções são baseadas em argumentações contraditórias e não corroboram com a própria Natureza da Ciência e com as pesquisas do ensino de ciências que objetivam formar cidadãos autônomos e críticos. Com relação às questões de gênero, muitos desses educadores não compreendem o gênero como uma construção social do sexo anatômico e produto da realidade social, porém reconhecem que, atualmente, há uma maior atuação das mulheres no meio científico, embora já tenham presenciado situações que representam as dificuldades que as mulheres têm com relação à discriminação e aos preconceitos que sofrem ao se referirem à maternidade e às questões familiares, ao assédio e às carreiras pré-estabelecidas para homens e mulheres. / Gender issues are present in a direct and indirect way in the relations established by society and that direct the pre-established roles of women and / or men and can reproduce inequalities in personal and professional life between the two. The social sciences define gender as a social construction of the anatomical sex and product of social reality, that is, it is based on the reasoning that there are males and females in the human species, but the way of being male or female is realized by the culture independent of anatomy of their bodies. The school environment can be a means of reproducing social differences and imposing cultural patterns related to gender issues, in which educators can reinforce gender biases and stereotypes. It is possible to observe that gender issues focus on the interest between boys and girls for scientific and technological careers. There is a discussion regarding this theme and that is in line with the Movement of the School without the Party Program, which is present in projects of state and municipal laws in Brazil and that provides for their inclusion in the educational system of education. Among several assumptions, the movement vetoes the application of the postulates of the Theory or Ideology of Gender. In this perspective, this research aims to identify the conceptions of educators in the area of Natural Sciences (Biology, Physics and Chemistry) of a state education network regarding the School without the Party Program and the gender issues in that it matches the presence of women in scientific and technological careers. In order to base the analysis, this research uses as theoretical reference the ideas of Paulo Freire present in his work "Pedagogy of the Oppressed". Data collection consists of questionnaires and semi-structured interviews and data analysis uses the Categorical Content Analysis proposed by Laurence Bardin. The results show that the educators' conceptions of the Non-Party School Program show the strength of the false dichotomy expressed by the program: the existence of a "with" school. These conceptions are based on contradictory arguments and do not corroborate with the very Nature of Science and with the researches of science teaching that aim to form autonomous and critical citizens. Regarding gender issues, many of these educators do not understand gender as a social construct of anatomical sex and a product of social reality, but recognize that there is now a greater role for women in science, although they have already witnessed situations that represent the difficulties women face in relation to discrimination and the prejudices they suffer when they refer to motherhood and family issues, harassment and the pre-established careers for men and women.

Orientador: Jefferson Rodrigues Barbosa / Resumo: A pesquisa em comento possui o objetivo principal de analisar os desafios relativos à prática docente no tocante ao ensino da Sociologia no Ensino Médio, considerando o atual contexto político, social e econômico de insofismável ofensiva liberal conservadora no Brasil. Visou-se, igualmente, com o trabalho, analisar os fundamentos conceituais de gênero, identificar e demarcar as violações de preceitos legais constituintes do Estado Democrático de Direito por meio da análise dos projetos de lei, que pretendem instituir o Programa Escola sem Partido e retirar qualquer discussão à respeito de gênero nas escolas, sob a alegação de fomentar a ‘ideologia de gênero’. Neste sentido, finalmente, a pesquisa propôs uma reflexão sobre a aula como práxis educativa, como ferramenta política e educacional de enfrentamento do supradito discurso e de defesa do caráter científico da sociologia. A proposição teórico-metodológica alternativa para efetivar esta reflexão se pautou na “Metodologia de Mediação Dialética – M.M.D”, desenvolvida pela professora e pesquisadora Maria Eliza Brefere Arnoni. Para tanto, selecionou-se o conteúdo disposto no segundo bimestre do terceiro ano do ensino médio, do Currículo do Estado de São Paulo, qual seja: os movimentos sociais, estabelecendo um recorte das aulas que propõem sobre a importância do movimento feminista na construção de uma sociedade humanamente emancipada. / Abstract: The research object of this commentary has as main objective to analyze the challenges concerning the teaching practice regarding the teaching of Sociology in the High School, considering the current political, social and economic context of unquestionable conservative liberal offensive in Brazil. It is also intended, with the work, to identify and demarcate violations of constitutional legal precepts of the Democratic State of Law through the bills, which seek to institute the School without Party Program and eliminate any discussion of gender in schools, under the claim to promote "gender ideology." In this sense, finally, the research proposes a reflection on the class as educational praxis, as a political and educational instrument to confront the above-mentioned discourse and defense of the scientific character of sociology. The theoretical-methodological proposal to carry out this reflection will be based on the "Dialectic Mediation Methodology - M.M.D", developed by Professor and researcher María Eliza Brefere Arnoni. For that, the content provided in the second two-month period of the third year of the secondary school was chosen, from the State Curriculum of São Paulo, namely: the social movements, establishing a selection of the classes they propose on the importance of the feminist movement in the construction of a humanly emancipated society. / Resumen: La pesquisa objeto de este comentario posee como objetivo principal analizar los desafíos concernientes a la práctica docente en lo tocante a la enseñanza de Sociología en la Escuela Secundaria, considerando el actual contexto político, social y económico de incuestionable ofensiva liberal conservadora en Brasil. Se pretende, igualmente, con el trabajo, identificar y demarcar las violaciones de preceptos legales constituyentes del Estado Democrático de Derecho por medio de los proyectos de ley, que buscan instituir el Programa Escuela sin Partido y eliminar cualquier discusión sobre género en las escuelas, bajo la alegación de promover la “ideología de género”. En este sentido, finalmente, la pesquisa propone una reflexión sobre la clase como praxis educativa, como instrumento político y educacional de enfrentamiento del sobredicho discurso y defensa del carácter científico de la sociología. La propuesta teórico-metodológica para efectuar esta reflexión se basará en la “Metodología de Mediación Dialéctica – M.M.D”, desarrollada por la profesora e investigadora María Eliza Brefere Arnoni. Para eso, se eligió el contenido proporcionado en el segundo bimestre del tercer año de la escuela secundaria, del Currículum del Estado de São Paulo, a saber: los movimientos sociales, estableciendo una selección de las clases que proponen sobre la importancia del movimiento feminista en la construcción de una sociedad humanamente emancipada. / Mestre

‘Gender ideology’ is a term used by radical conservative congregations to contemn issues around gender, such as reproductive rights and gender studies, for it is seen as a conspiracy against traditional family values. Congregations that use the term also embrace other forms of anti-gender rhetoric as they aspire to influence decision-makers to adopt policies against gender matters, for instance same-sex marriages and transgender rights. As the discussion of ‘gender ideology’ is spread, campaigns against gender matters evolves. The campaigns are often focusing on whether gender should be discussed within, and be a part of, the education. It is a threat for the achievements of the Sustainable Development Goals 2030, which indeed focus on gender equality and quality education. The campaigns are seen all over the world but have become especially successful within South America. In Brazil, the campaign Escola sem Partido, has created a movement against gender and political indoctrination, where the term gender has become a central dispute for what is considered legitimate knowledge.     This thesis aims to investigate, through a critical discourse analysis of ‘testimonies’ from Escola sem Partido’s website and through collecting interviews with professors and students at a university in Brazil, the conflict about gender equality. Since the term gender has become a central term of dispute within the discussion of ‘political indoctrination’ at a high level of education.   The result of this thesis shows that the perception of gender reflects the perception of one’s education. The view on what is experienced legitimate knowledge determines whether professors are experienced as political or not. It is found within the ‘testimonies’ that professors personal agenda steers the education to involve gender matters when it should not, as gender matters are viewed as political. Moreover, that professors use their classes to systematically instill ideas and attitudes into their students minds. In opposition to this perception, it was found within the interviews that gender matters should be addressed in school. Universities role of promoting tolerance, and the value of engaged professors who allows critical thinking of societal issues, are two important factors for fighting prejudices against minorities, gender and varieties of sexualities and development for gender equality.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-12-19T17:22:15Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabella Bruna Lemes Pereira - 2017.pdf: 2979049 bytes, checksum: de529671e0d34cfbcb13624c14079816 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-21T12:32:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabella Bruna Lemes Pereira - 2017.pdf: 2979049 bytes, checksum: de529671e0d34cfbcb13624c14079816 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-21T12:32:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabella Bruna Lemes Pereira - 2017.pdf: 2979049 bytes, checksum: de529671e0d34cfbcb13624c14079816 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The aim of the dissertation is analyzing parliamentarian discourses about the human rights of people whom the sexuality, or the gender identity does not satisfy the heteronormative and heterosexual standard imposed by society. The methodology used is the analyze of the discourses using studies developed by Michel Foucault e Dominique Maingueneau. The analysis’ constitutive matter, the corpora, were the written or verbal federal congressmen’ discourses related to the House of Representatives’ parliamentarian bills with related themes to the School Without Party Movement. They are: Bill 7180/2014 (aims the insertion of the familiar value reasons precedence above the scholar education on the aspects related to the moral, sexual and religious education as a principle). Bill 7181/2014 (aims the application of a ten-year validity to the National Curricular Parameters (NCP)). Bill 867/2015 (aims the insertion of the “School Without Party Program” in the NCP). Bill 6005/2016 (aims the creation of the “Free School Program”). Bill 1859/2015 (aims the prohibition of “gender ideology” teaching policies development). Bill 5487/2016 (aims the prohibition of sexual orientation and the distribution of books about sexual diversity orientation for children). The understanding of the parliamentarian about Human Rights is relative, since it does not involve all the people, i.e., it is restricted to certain social categories, which is explained by the way the Brazilian citizenship was formed: patriarchal, full of conservatism and religious ideals that prevent a less prejudiced, sexist and colonized look about the differences and the multiple sexual identities, and allow the imposition of unfounded speeches, e.g., the “gender ideology”, restricting spaces that should be democratic. / A presente dissertação tem como objetivo analisar os discursos dos parlamentares quanto aos direitos humanos de pessoas cuja sexualidade ou a identidade de gênero não satisfazem o padrão heternormativo e heterossexual imposto pela sociedade. A metodologia do trabalho foi a análise do discurso a partir de Michel Foucault e Dominique Maingueneau. O material constitutivo da análise, o corpora, foram os discursos escritos ou verbais dos deputados federais, relacionados aos projetos de lei de parlamentares na Câmara dos Deputados com temática afim ao Movimento Escola sem Partido. São eles : PL 7180/2014 (objetiva inserir como princípio a precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), PL 7181/2014 (objetiva aplicar vigência decenal aos PCN), PL 867/2015 (objetiva inserir no PCN o “Programa Escola sem Partido”), PL 6005/2016 (objetiva criar do “Programa Escola Livre”), PL 1859/2015 (objetiva proibir de desenvolvimento de políticas de ensino que versem sobre “ideologia de gênero), PL 5487/2016 (objetiva proibir a orientação e distribuição de livros que verse sobre orientação de diversidade sexual para crianças e adolescentes). A compreensão de direitos humanos dos parlamentares é relativa, posto que não abrange a todos, mas se restringem a certas categorias sociais, o que se explica pela forma com que se deu a cidadania brasileira, patriarcal, carregada de conservadorismos e ideais religiosos que impedem um olhar menos preconceituoso, sexista e colonizado sobre as diferenças e as diversas identidades sexuais, e permitem que discursos infundados, como o da “Ideologia de Gênero” se imponham, restringindo espaços que deveriam ser democráticos.

[pt] O Brasil tem experimentado uma mudança no seu campo religioso com o decrescimento do catolicismo e o aumento das religiões protestantes, principalmente as de denominação pentecostal e também dos indivíduos que se declaram sem religião. Atesta-se que a sociedade está vivendo um processo de reforma moral e a escola pública é um dos seus principais palcos. Tal instituição é também o resultado de intensas disputas sociais. Esse cenário é o foco desta dissertação. Desenvolve-se, à luz dos conceitos de secularização e laicidade para compreender o processo brasileiro, em direção à constituição de uma sociedade pluralista. Isso se percebe historicamente; por meio de pistas empíricas e bibliográficas; e também a partir de propostas legislativas e resoluções para o currículo escolar recentes. É constatado que a interface entre religião e escola no Brasil é umbilical, ora aparece de forma explícita, ora subjacente nas disputas para a constituição do que se entende por escola pública. A novidade é que a transição para um campo religioso mais diverso, em especial, por conta do pentecostalismo, faz com que a naturalizada acomodação entre Estado e Igreja Católica seja abalada e se dispute o significado do próprio conceito de laicidade e até, no limite, do de democracia no cotidiano das relações que se travam no chão da escola. / [en] Brazil has been experimenting change in their religious field with the decrease of catholicism and increase of protestant religions, especially those of pentecostal denomination, and individuals declared without religion. It is attested that society is living a process of moral reform and the public school is one of the main stages. Such institution is also, to a high degree, the result of intense social dispute. This situation is the focus of this dissertation. It is developed, under the concepts of secularization and laicity in order to understand the Brazilian process, towards the constitution of a pluralist society. It is noticed historically: through empiric clues and bibliography; also, through legislatives propositions and recent public policies. It is noted that the interface between religion and school in Brazil is intrinsic, sometimes showing explicitly, sometimes subjacent to disputes for the constitution of what is comprehended as public school. The innovation is the transition to a more diverse religious field, especially because of pentecostalism shaking the complacent situation between State and Catholic Church, thus disputing the meaning of the concept of laicity or, ultimately, that of democracy in the daily relations waged at the schools floor.