Esta tese analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil, em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política, o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas nos estados e municípios. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, tendo como focos de estudo a relação do MEC com os entes federados e a gestão educacional. Inicialmente, o Plano reunia ações e programas novos anunciados, outros já em andamento (em torno de 40), e muitos outros se somaram a esses no período de sua implantação. Evidenciou-se a elaboração de um plano sem debate com as entidades científicas e sindicais do campo educacional. A integração dos entes federados ao Plano se efetivou através da assinatura de termo de adesão, traduzido “em compromisso” na adoção das vinte e oito diretrizes (Decreto n° 6.094/2007) na gestão de suas redes e escolas, como garantia de acesso à assistência técnica e financeira do MEC. As diretrizes têm como foco central a aprendizagem do aluno. Essa forma de integração pode ser entendida ao mesmo tempo como ingerência do poder central com permissão de permeabilidade das instâncias inferiores, redução da autonomia dos entes federados, assim como trabalho colaborativo, com maior apoio da União aos municípios e estados. A construção da política educacional no Plano caracterizase pela centralização e descentralização, mantendo-se a histórica relação entre os entes federados, marcada por avanços e recuos, definida também como gestão compartilhada, descentralização convergente. Ficou demonstrado que o equilíbrio na relação intergovernamental só pode ser alcançado através do debate, de acordos pactuados com base em relações horizontais, preservando-se a autonomia do entes federados. A manutenção de sistema avaliatório em larga escala, orientado para busca de resultados e focado na aprendizagem dos alunos, e a instituição de mecanismos de indução para cumprimento de metas do IDEB são elementos da gestão gerencialista. Contudo, a tese da redução da intervenção do Estado (via privatização, transferência direta de responsabilidades) não se confirma nesse processo, também não ocorreu a definição de adoção direta de uma lógica administrativa pautada nos pressupostos mercadológicos. Formas variáveis de gestão foram adotadas na implantação do Plano. Coexistem, portanto, concepções opostas de gestão pública, um misto de gestão burocrática/gerencial e democrática. Assim, o estudo revela a permanência da disputa existente na sociedade brasileira entre a concepção de gestão democrática e a condução da gestão gerencialista/burocrática mantida pelas elites. O estudo referenda pressupostos construídos historicamente pelas entidades representativas dos educadores, como a necessidade de ampliação dos investimentos na educação de 7% para 10 % do PIB e ultrapassar a visão mercadológica presente em alguns programas do PDE/Plano de Metas Compromisso, dando supremacia às visões referenciadas na gestão democrática. / The purpose of this thesis is to analyze the educational policy of the Plan for the Development of Education, presented by the Educational State Department of Brazil, in April 2007, which bases on the decentralization of the policy, the Plan of Goals and Commitments and its execution through the Articulated Actions Plan in states and districts. This is a quality research, which mainly focuses the relationships between the MEC, the Federative Entities, and the educational administration. The collection of data and information, literature review, document analysis, interviews, and the written report were all conducted at the same time. At the beginning, the Plan reunited new programs and actions that were about to be implemented, and also already existing programs (about 40), but many other programs gathered to them during the period of implantation. Evidences of the elaboration of a plan without a debate with the worker unions and the scientific institutions of the educational field were found. The integration of the federal entities to the Plan was accomplished through the signing of an adhesion term, translated as “in commitment”, and adopting the twenty-eight guidelines (Edict number 60.094/2007) in the management of its networks and schools, as a guarantee of access to technical and financial assistance of the MEC. The guidelines have mainly been focused on students learning. This form of integration can be understood, at the same time, as an intervention of the central power, with permission of permeability and reduction of the autonomy of the federal entities; homogenization of the management which ignores the regional diversity; or as a collaborative work, with total Union support of cities and states. The administration of the educational policy in the Plan is characterized by centralization and decentralization, a historical relationship that is sustained between the Federative Entities and that experiences forward and backward movements; characterizes itself as a shared administration, with converging decentralization. It is admitted that the equilibrium of the inter-governmental relationship could only be reached through debate and pact contracts with base on horizontal relationships, sustaining autonomy. The permanence in this Plan of a large scale evaluation system orientated to the quest of achievements and focalized on the student learning, and the institution of induction of mechanisms to fulfill the IDEB goals, turn into a managerial logic. However, neither the thesis of the reduction of the intervention of State (via privatization, direct transfer of responsibilities) nor the direct adoption of a marketbased administrative logic, were verified in this process. Varied forms of administration were adopted during the implementation of the Plan, with the coexistence of opposite conceptions of public administration, a mixture of managerial and democratic administration and the conduction of a managerial administration supported by elites. The research points out the need to enlarge the investment in education from 7% to 10% of the PIB and to overcome the market-based view that is present in some programs of the PDE/Plan of Commitment Goals, giving most importance to a view which is closer to the democratic administration reference that has been historically claimed.

Esta tese analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil, em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política, o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas nos estados e municípios. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, tendo como focos de estudo a relação do MEC com os entes federados e a gestão educacional. Inicialmente, o Plano reunia ações e programas novos anunciados, outros já em andamento (em torno de 40), e muitos outros se somaram a esses no período de sua implantação. Evidenciou-se a elaboração de um plano sem debate com as entidades científicas e sindicais do campo educacional. A integração dos entes federados ao Plano se efetivou através da assinatura de termo de adesão, traduzido “em compromisso” na adoção das vinte e oito diretrizes (Decreto n° 6.094/2007) na gestão de suas redes e escolas, como garantia de acesso à assistência técnica e financeira do MEC. As diretrizes têm como foco central a aprendizagem do aluno. Essa forma de integração pode ser entendida ao mesmo tempo como ingerência do poder central com permissão de permeabilidade das instâncias inferiores, redução da autonomia dos entes federados, assim como trabalho colaborativo, com maior apoio da União aos municípios e estados. A construção da política educacional no Plano caracterizase pela centralização e descentralização, mantendo-se a histórica relação entre os entes federados, marcada por avanços e recuos, definida também como gestão compartilhada, descentralização convergente. Ficou demonstrado que o equilíbrio na relação intergovernamental só pode ser alcançado através do debate, de acordos pactuados com base em relações horizontais, preservando-se a autonomia do entes federados. A manutenção de sistema avaliatório em larga escala, orientado para busca de resultados e focado na aprendizagem dos alunos, e a instituição de mecanismos de indução para cumprimento de metas do IDEB são elementos da gestão gerencialista. Contudo, a tese da redução da intervenção do Estado (via privatização, transferência direta de responsabilidades) não se confirma nesse processo, também não ocorreu a definição de adoção direta de uma lógica administrativa pautada nos pressupostos mercadológicos. Formas variáveis de gestão foram adotadas na implantação do Plano. Coexistem, portanto, concepções opostas de gestão pública, um misto de gestão burocrática/gerencial e democrática. Assim, o estudo revela a permanência da disputa existente na sociedade brasileira entre a concepção de gestão democrática e a condução da gestão gerencialista/burocrática mantida pelas elites. O estudo referenda pressupostos construídos historicamente pelas entidades representativas dos educadores, como a necessidade de ampliação dos investimentos na educação de 7% para 10 % do PIB e ultrapassar a visão mercadológica presente em alguns programas do PDE/Plano de Metas Compromisso, dando supremacia às visões referenciadas na gestão democrática. / The purpose of this thesis is to analyze the educational policy of the Plan for the Development of Education, presented by the Educational State Department of Brazil, in April 2007, which bases on the decentralization of the policy, the Plan of Goals and Commitments and its execution through the Articulated Actions Plan in states and districts. This is a quality research, which mainly focuses the relationships between the MEC, the Federative Entities, and the educational administration. The collection of data and information, literature review, document analysis, interviews, and the written report were all conducted at the same time. At the beginning, the Plan reunited new programs and actions that were about to be implemented, and also already existing programs (about 40), but many other programs gathered to them during the period of implantation. Evidences of the elaboration of a plan without a debate with the worker unions and the scientific institutions of the educational field were found. The integration of the federal entities to the Plan was accomplished through the signing of an adhesion term, translated as “in commitment”, and adopting the twenty-eight guidelines (Edict number 60.094/2007) in the management of its networks and schools, as a guarantee of access to technical and financial assistance of the MEC. The guidelines have mainly been focused on students learning. This form of integration can be understood, at the same time, as an intervention of the central power, with permission of permeability and reduction of the autonomy of the federal entities; homogenization of the management which ignores the regional diversity; or as a collaborative work, with total Union support of cities and states. The administration of the educational policy in the Plan is characterized by centralization and decentralization, a historical relationship that is sustained between the Federative Entities and that experiences forward and backward movements; characterizes itself as a shared administration, with converging decentralization. It is admitted that the equilibrium of the inter-governmental relationship could only be reached through debate and pact contracts with base on horizontal relationships, sustaining autonomy. The permanence in this Plan of a large scale evaluation system orientated to the quest of achievements and focalized on the student learning, and the institution of induction of mechanisms to fulfill the IDEB goals, turn into a managerial logic. However, neither the thesis of the reduction of the intervention of State (via privatization, direct transfer of responsibilities) nor the direct adoption of a marketbased administrative logic, were verified in this process. Varied forms of administration were adopted during the implementation of the Plan, with the coexistence of opposite conceptions of public administration, a mixture of managerial and democratic administration and the conduction of a managerial administration supported by elites. The research points out the need to enlarge the investment in education from 7% to 10% of the PIB and to overcome the market-based view that is present in some programs of the PDE/Plan of Commitment Goals, giving most importance to a view which is closer to the democratic administration reference that has been historically claimed.

Esta tese analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil, em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política, o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas nos estados e municípios. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, tendo como focos de estudo a relação do MEC com os entes federados e a gestão educacional. Inicialmente, o Plano reunia ações e programas novos anunciados, outros já em andamento (em torno de 40), e muitos outros se somaram a esses no período de sua implantação. Evidenciou-se a elaboração de um plano sem debate com as entidades científicas e sindicais do campo educacional. A integração dos entes federados ao Plano se efetivou através da assinatura de termo de adesão, traduzido “em compromisso” na adoção das vinte e oito diretrizes (Decreto n° 6.094/2007) na gestão de suas redes e escolas, como garantia de acesso à assistência técnica e financeira do MEC. As diretrizes têm como foco central a aprendizagem do aluno. Essa forma de integração pode ser entendida ao mesmo tempo como ingerência do poder central com permissão de permeabilidade das instâncias inferiores, redução da autonomia dos entes federados, assim como trabalho colaborativo, com maior apoio da União aos municípios e estados. A construção da política educacional no Plano caracterizase pela centralização e descentralização, mantendo-se a histórica relação entre os entes federados, marcada por avanços e recuos, definida também como gestão compartilhada, descentralização convergente. Ficou demonstrado que o equilíbrio na relação intergovernamental só pode ser alcançado através do debate, de acordos pactuados com base em relações horizontais, preservando-se a autonomia do entes federados. A manutenção de sistema avaliatório em larga escala, orientado para busca de resultados e focado na aprendizagem dos alunos, e a instituição de mecanismos de indução para cumprimento de metas do IDEB são elementos da gestão gerencialista. Contudo, a tese da redução da intervenção do Estado (via privatização, transferência direta de responsabilidades) não se confirma nesse processo, também não ocorreu a definição de adoção direta de uma lógica administrativa pautada nos pressupostos mercadológicos. Formas variáveis de gestão foram adotadas na implantação do Plano. Coexistem, portanto, concepções opostas de gestão pública, um misto de gestão burocrática/gerencial e democrática. Assim, o estudo revela a permanência da disputa existente na sociedade brasileira entre a concepção de gestão democrática e a condução da gestão gerencialista/burocrática mantida pelas elites. O estudo referenda pressupostos construídos historicamente pelas entidades representativas dos educadores, como a necessidade de ampliação dos investimentos na educação de 7% para 10 % do PIB e ultrapassar a visão mercadológica presente em alguns programas do PDE/Plano de Metas Compromisso, dando supremacia às visões referenciadas na gestão democrática. / The purpose of this thesis is to analyze the educational policy of the Plan for the Development of Education, presented by the Educational State Department of Brazil, in April 2007, which bases on the decentralization of the policy, the Plan of Goals and Commitments and its execution through the Articulated Actions Plan in states and districts. This is a quality research, which mainly focuses the relationships between the MEC, the Federative Entities, and the educational administration. The collection of data and information, literature review, document analysis, interviews, and the written report were all conducted at the same time. At the beginning, the Plan reunited new programs and actions that were about to be implemented, and also already existing programs (about 40), but many other programs gathered to them during the period of implantation. Evidences of the elaboration of a plan without a debate with the worker unions and the scientific institutions of the educational field were found. The integration of the federal entities to the Plan was accomplished through the signing of an adhesion term, translated as “in commitment”, and adopting the twenty-eight guidelines (Edict number 60.094/2007) in the management of its networks and schools, as a guarantee of access to technical and financial assistance of the MEC. The guidelines have mainly been focused on students learning. This form of integration can be understood, at the same time, as an intervention of the central power, with permission of permeability and reduction of the autonomy of the federal entities; homogenization of the management which ignores the regional diversity; or as a collaborative work, with total Union support of cities and states. The administration of the educational policy in the Plan is characterized by centralization and decentralization, a historical relationship that is sustained between the Federative Entities and that experiences forward and backward movements; characterizes itself as a shared administration, with converging decentralization. It is admitted that the equilibrium of the inter-governmental relationship could only be reached through debate and pact contracts with base on horizontal relationships, sustaining autonomy. The permanence in this Plan of a large scale evaluation system orientated to the quest of achievements and focalized on the student learning, and the institution of induction of mechanisms to fulfill the IDEB goals, turn into a managerial logic. However, neither the thesis of the reduction of the intervention of State (via privatization, direct transfer of responsibilities) nor the direct adoption of a marketbased administrative logic, were verified in this process. Varied forms of administration were adopted during the implementation of the Plan, with the coexistence of opposite conceptions of public administration, a mixture of managerial and democratic administration and the conduction of a managerial administration supported by elites. The research points out the need to enlarge the investment in education from 7% to 10% of the PIB and to overcome the market-based view that is present in some programs of the PDE/Plan of Commitment Goals, giving most importance to a view which is closer to the democratic administration reference that has been historically claimed.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-07-28T17:37:07Z No. of bitstreams: 1 joelserodriguespedraca.pdf: 1028160 bytes, checksum: f5545f44366468bfdc109efb585a2f57 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-29T11:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 joelserodriguespedraca.pdf: 1028160 bytes, checksum: f5545f44366468bfdc109efb585a2f57 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T11:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joelserodriguespedraca.pdf: 1028160 bytes, checksum: f5545f44366468bfdc109efb585a2f57 (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / Esta dissertação parte da análise do Programa PDE-ESCOLA implementado em uma unidade escolar pertencente à rede estadual de ensino do estado do Amazonas, localizada no município de Manicoré. A finalidade deste programa é atender às escolas que necessitam desenvolver suas ações com eficiência, buscando sempre um desenvolvimento favorável ao ensino e aprendizagem dos alunos e, consequentemente o bom desempenho destes nas atividades intra e extraescolares. Ao longo deste trabalho é dado destaque ao panorama da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, como também à análise do problema que está amparada na Resolução nº 04 de 17/03/2009. Informações pertinentes ao município se fazem imprescindíveis, especialmente sobre a criação da escola em análise. As informações desenvolvidas estão de acordo com um diagnóstico realizado in loco. Algumas considerações sobre a importância do trabalho da gestão escolar, bem como as implementações de políticas públicas educacionais e a análise dos resultados da investigação na escola analisada têm por embasamento a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação e a Legislação do Ensino Básico. Dentre os autores e teóricos citados nesta dissertação, estão H. Lück, E. S. Condé, L. F. Dourado e K. S. Freitas os quais se destacam por mostrar a importância de realizar um trabalho voltado a gestão participativa com o subsídio das políticas educacionais. O problema como combater os baixos índices de rendimento dos alunos de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, norteia-se no objetivo analítico que é analisar a implementação do programa PDE-Escola entre os anos de 2009 e 2014, na escola estadual Tupinambá/Manicoré. Dos objetivos propositivos, vale destacar a implementação do PDE-Escola entre os anos de 2009 e 2014, na escola investigada; a análise do desempenho dos alunos dos anos finais do EF a partir do IDEB/2007; os resultados obtidos pela escola a partir da implementação do PDEEscola; as ações descritas no PDE-Escola, mas que não foram realizadas e, finalmente apresentar um Plano de Ação Educacional com cinco propostas de ações para auxiliar as ações da escola. A metodologia utilizada é a abordagem qualitativa para obtenção dos dados, bem como análise de dados documentais e ainda a realização de entrevista com a gestora da escola analisada, como também aplicação de questionários para os professores dos anos finais do EF, com questões fechadas e aberta e aplicação de questionários com questões fechadas para os alunos de 7º ao 9º do EF, dos turnos matutino e vespertino. / This case study of the analysis of the PDE-School Program implemented in a school unit belonging to the state system of Amazonian state of education in the municipality of Manipur. The purpose of this program is to meet schools they need to develop their actions efficiently, always seeking a favorable development to teaching and student learning and hence the good performance of the intra and extra-curricular activities. Throughout this work is given prominence to the panorama of the State Department of Education of the Amazon, as well as the analysis of the problem which is supported by the Resolution No. 04 of 17/03/2009. Relevant information to the municipality to make essential, especially about school creation under review. Information developed are consistent with a diagnosis carried out on the spot. Some considerations about the importance of school management work as well as educational public policy implementation and analysis of research results in the analyzed school have based the Federal Constitution of 1988, the National Plan for Education and the Basic Education Law. Among the authors and theorists cited in this paper are H. Lück, E. S. Condé, L. F. Dourado and K. S. Freitas which stand out by showing the importance of holding a job turned participatory management with the subsidy of educational policies. The problem how to combat the low income levels of students from 6th to 9th grade of elementary school is guided in the analytical goal is to analyze the implementation of PDE-School program between the years 2009 and 2014, the state school Tupinambá / Manipur . The purposeful goals, it is worth highlighting the implementation of PDE-School between the years 2009 and 2014, the school investigated; the performance analysis of students' final years of the EF from IDEB / 2007; the results obtained by the school from the implementation of PDE-School; the actions described in the PDE-School, but were not carried out and finally present an Educational Action Plan with five proposals for action to help the school's actions. The methodology used is the qualitative approach to data collection and analysis of documents and even conducting an interview with the school's management analyzed, as well as questionnaires for teachers of the final years of the EF, with closed and open questions and questionnaires with closed questions for students from 7th to 9th of EF, the morning and evening shifts.

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-06-22T18:35:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-PIERLANGELA N DA CUNHA.pdf: 1219043 bytes, checksum: 19f227f2b257b1dd173fb15978319633 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-07T14:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-PIERLANGELA N DA CUNHA.pdf: 1219043 bytes, checksum: 19f227f2b257b1dd173fb15978319633 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-07T14:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-PIERLANGELA N DA CUNHA.pdf: 1219043 bytes, checksum: 19f227f2b257b1dd173fb15978319633 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-07T15:04:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-PIERLANGELA N DA CUNHA.pdf: 1219043 bytes, checksum: 19f227f2b257b1dd173fb15978319633 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T15:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO-PIERLANGELA N DA CUNHA.pdf: 1219043 bytes, checksum: 19f227f2b257b1dd173fb15978319633 (MD5) Previous issue date: 2013-11-27 / Não Informada / In recent years, there is increasing advocacy by indigenous peoples, to put the indigenous culture in the school curricula in communities. This has generated intense debates between the movement of indigenous teachers and governments, as well as the creation of specific legislation has generated conflict on official bodies dealing with indigenous education. Many indigenous schools, throughout these 25 years, have increasingly entered the indigenous culture in their curricula. Therefore, this study was conducted to analyze the process of inclusion of indigenous culture in the school curriculum of indigenous communities from 1988 to the present day. To analyze what was the impact of this process to Wapichana people, we developed a case study with a qualitative approach through archival and field research in the State Indigenous School Tuxaua Luiz Cadete, which is located in the Community of Canauanim, Serra da Lua region, Cantá town, in Roraima. That community has a population of 978 Indians, divided into 168 families, and the school has, according to the 2012 school census, 275 students, 20 teachers, 01 staff and 01 administrative area School Manager. So the research was conducted through semi-structured interviews with 15 people: 04 teachers, 05 students, 02 indigenous leaders, and responsible for 04 students. We also did direct observation during extra activities and events held by the school. Thus, we found that the inclusion of culture in the curriculum Wapichana State School Indigenous Tuxaua Luiz Cadete has served as an instrument of resistance to these people. Even with advances in educational public policy, there are still several clashes with the state due to lack of flexibility in administrative, educational, and regulatory frameworks of the State Education and Sports Secretary. In spite of many advances in relation to the curriculum and pedagogical practices adopted by teachers, there is no clarity on how to evaluate activities related to traditional elements of culture. Moreover, there is little motivation for students and their parents to be more involved in these activities and the construction of a curriculum that enables students to assert their identity and strengthen the corporate design Wapichana people. / Nos últimos anos, há uma crescente defesa, por parte dos povos indígenas, de inserir a cultura indígena nos currículos das escolas nas comunidades. Isso tem gerado intensos debates entre o movimento de professores indígenas e os Governos, assim como também a criação de legislações específicas tem gerado conflitos nas instâncias oficiais que tratam da educação escolar indígena. Muitas escolas indígenas, ao longo desses 25 anos, têm crescentemente inserido a cultura indígena em seus currículos. Por isso, esse estudo realizou a análise do processo de inserção da cultura indígena no currículo escolar das comunidades indígenas de 1988 até os dias atuais. Para analisar qual foi a repercussão desse processo para o povo Wapichana foi desenvolvido um estudo de caso com abordagem qualitativa através de pesquisa documental e de campo na Escola Estadual Indígena Tuxaua Luiz Cadete, localizada na Comunidade do Canauanim, região Serra da Lua, município de Cantá, em Roraima. A referida comunidade tem uma população de 978 indígenas, dividida em 168 famílias, sendo que escola tem, segundo os dados do censo escolar 2012, 275 alunos, 20 professores, 01 funcionário da área administrativa e 01 Gestor Escolar. Assim a pesquisa foi realizada através de entrevistas semiestruturadas com 15 pessoas, sendo com 04 professores, 05 alunos, 02 lideranças indígenas e 04 responsáveis por alunos. Também foi realizada a observação direta, nas atividades extraclasses e nos eventos realizados pela escola. Dessa forma, foi possível identificar que a inserção da cultura Wapichana no currículo da Escola Estadual Indígena Tuxaua Luiz Cadete tem servido com um instrumento de resistência para esse povo. Mesmo havendo avanços nas políticas públicas educacionais, ainda há vários embates com o Estado devido a pouca flexibilidade nas estruturas administrativas, pedagógicas e normativas da Secretaria de Estado da Educação e Desportos. Apesar de constatar que houve muitos avanços em relação ao currículo e às práticas pedagógicas adotadas pelos professores, ainda falta clareza de como avaliar as atividades relacionadas aos elementos tradicionais da cultura. Além disso, há pouca motivação para que os alunos e seus responsáveis se envolvam mais nessas atividades e na construção de um currículo que possibilite o aluno a afirmar sua identidade e fortalecer o projeto societário do povo Wapichana.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:40:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Regina Gregoris.pdf: 880859 bytes, checksum: 3e5e47e51c6dc5b4142e9a4ba7a0e199 (MD5) Previous issue date: 2009-08-11 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / With the purpose of discussing public policy for the education of students with special educational needs, it is necessary to review the national curriculum set by the National Curricular Parameters (PCN) and examine the understanding that the school team has about this document. Therefore, the present study aimed to know the comprehension of the school team of the city of Barueri on PCNs for the Education of Students with Special Educational Needs, specifically students with Down syndrome. Therefore, a questionnaire was applied to 43 directors, coordinators and teachers from schools that have enrolled students with Down syndrome into regular classroom. Considering the degree of understanding of the school team on the PCNs, level of information of the school team on the PCNs Curricular Adaptations, the school team point of view on PCNs Curricular Adaptations, and contributions of PCNs Curricular Adaptations for teaching, it was noted that the contribution of the document occurs once it suggests strategies for action within the limits of the student and do not represent a reduction of the expectations as comprehended by the school team. However, the knowledge of the team about the PCNs Curricular adaptations is insufficient to ensure the care for students with special educational needs in regular schools. One possibility to improve the quality of education is the initiative to provide training and guidance to educational professions, with the perspective of building an education for all. / Com a finalidade de discutir as políticas públicas destinadas a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, foi necessário analisar o currículo nacional definido pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e conhecer a compreensão que a equipe escolar tem deste referencial. Assim, o presente estudo teve como objetivo conhecer a visão da equipe escolar do município de Barueri quanto aos PCN para a Educação de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, mais especificamente para os alunos com síndrome de Down. Com esta finalidade, aplicou-se um questionário a 43 diretores, coordenadores e professores de 14 escolas que tem matriculado alunos com síndrome de Down em sala regular. Pôde-se observar, considerando grau de compreensão da equipe escolar sobre os PCNs, nível de informação da equipe escolar sobre os PCNs adaptações curriculares, posicionamento da equipe escolar em relação aos PCNs adaptações curriculares e contribuições dos PCNs adaptações curriculares para a prática pedagógica, que a contribuição do documento ocorre na medida em que indica estratégias de ação, respeita os limites do aluno e não representa um empobrecimento das expectativas educacionais, segundo a visão da equipe escolar. Entretanto, o conhecimento da equipe acerca dos PCNs Adaptações Curriculares é insuficiente para garantir o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular. Uma possibilidade de melhoria da qualidade de ensino passa pela iniciativa de proporcionar formação e orientação aos profissionais da educação, na perspectiva da construção da educação para todos.

Submitted by Anelise Milech (anelisemilech@gmail.com) on 2017-02-13T15:24:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Cristian Leandro Lopes da Rosa.pdf: 1015577 bytes, checksum: 0cfae5547709e959cd01366ac31ca193 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-02-16T20:39:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Cristian Leandro Lopes da Rosa.pdf: 1015577 bytes, checksum: 0cfae5547709e959cd01366ac31ca193 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-02-16T20:40:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Cristian Leandro Lopes da Rosa.pdf: 1015577 bytes, checksum: 0cfae5547709e959cd01366ac31ca193 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T20:41:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cristian Leandro Lopes da Rosa.pdf: 1015577 bytes, checksum: 0cfae5547709e959cd01366ac31ca193 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A presente Dissertação de Mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa Memória Cultura e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e tem como temática de estudo a Formação Continuada de professores Supervisores participantes do rograma Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Dessa forma, buscamos investigar como se organiza a participação dos professores de Educação Física nos subprojetos PIBID propostos pelo Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pelo Curso de Educação Física da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e se esta participação se constitui de fato como Formação Continuada a partir da ótica dos professores supervisores. Para sua realização utilizamos pesquisa documental e exploratória descritiva. Como instrumento metodológico lançamos mão de entrevista semiestruturada, como caminho de aproximação e compreensão do concreto e das experiências vividas. Para contemplar o objetivo da pesquisa, foram selecionados cinco professores supervisores, três do Município de Santa Maria/RS e dois de Uruguaiana/RS. Ao final da pesquisa, identificamos que desde a sua criação, em 2007, até os dias atuais, o PIBID passou por várias modificações, possibilitando sua consolidação, sendo atualmente considerado como importante política pública educacional na formação de professores, principalmente a partir do seu adendo na LDB 9.394/1996. Embora, os documentos oficiais do PIBID não expressem claramente sobre a Formação Continuada para os professores supervisores, encontramos nos projetos, subprojetos e editais de seleção das instituições investigadas e diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) do país, itens específicos, que relacionam essa participação como tempo e espaço de Formação Continuada. Os dados empíricos revelam que a partir da entrada no PIBID, os entrevistados passaram a desenvolver inúmeras atividades pedagógicas nas escolas, na universidade, e em eventos acadêmicos em diferentes IES. Assim como a maioria dos entrevistados, também compreendemos que as diferentes ações desenvolvidas ao longo desse período no PIBID, estão contribuindo na formação. Contudo, convêm destacar que apenas um dos entrevistados não entende sua participação no PIBID como um espaço de Formação Continuada. A pesquisa, também revelou que mesmo o Estado do RS não pagando o valor do piso salarial nacional para os professores, a questão do valor recebido com a bolsa auxílio, não é determinante para os entrevistados permaneçam no PIBID. Esta pesquisa é uma tentativa de contribuição para as reflexões e os estudos sobre as políticas públicas educacionais e a Formação Continuada dos professores. / This Master's Dissertation is linked to the Memory Culture and Society Research Line of the Graduate Program in Physical Education, Federal University of Pelotas (UFPel), and has as its study theme the Continuing Education of supervisor teachers participating in the Institutional Scholarship Program ntroduction to Teaching (PIBID). We seek to investigate how to organize the participation of Physical Education teachers in PIBID subprojects proposed by the Federal University of Santa Maria (UFSM) Centre for Physical Education and Sport (CEFD) and the College of Physical Education of the Federal University of Pampa (UNIPAMPA) and if such participation constitutes itself, in fact, as Continuing Education from the perspective of the supervising teachers. For its accomplishment we have use documentary and descriptive exploratory research. As a methodological apparatus we employ semistructured interviews as a way of approaching and understanding the concrete and lived experiences. To address the research objective, we selected five supervisors teachers, three from the city of Santa Maria/RS and two from Uruguaiana/RS. At theend of the survey, we found that since its creation in 2007 until today, the PIBID underwent several modifications, enabling its consolidation and expansion in the country, mainly from its addendum on LDB 9.394/1996. Although, the official documents of PIBID do not clearly express on Continuing Education for supervising teachers, in the projects, subprojects and selection notices of investigated institutions and different Higher Education Institutions (IES) in the country, specific items are found that relate this participation with the time and space of Continuing Education. Empirical evidence shows that from the entry in PIBID, respondents began to develop numerous educational activities in schools, university, and academic events in different IES. Corroborating the findings of the research, we also understand that the different actions taken by respondents during this period as PIBID supervisors, have contributed to the formation. However, we would emphasize that only one of the respondents do not understand their participation in PIBID as a space for Continuing Education. The survey also revealed that the permanence of supervising teachers in the program is directly related to the learning acquired during this period, coupled with the need for salary supplementation. This research is an attempt to contribute to the discussions and studies on the Continuing Education of teachers from PIBID.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Guillermina Garcia.pdf: 1088618 bytes, checksum: 1e3e8d1aecdb29950ee8fbfde66f52fa (MD5) Previous issue date: 2014-06-09 / According to data that confirm the social inequality present in all spheres of the Brazilian society, we justify a search for a qualified public education system as one of the social transformations needed to reduce this inequality. We present the Integral Education System as a way to carry out a public policy that promotes an universalization of the education with quality and equity, not only an extension of time but also a perspective that considers the integrality of the individual in his/her several dimensions (affective, cognitive, physical and social) in the educational process. A perspective that offers a link between the areas of knowledge, expanding the learning opportunities, as well as integrating community and territory. The current research aims to analyze the Integral Education System experience in a city called São Bernardo do Campo, located in the state of São Paulo, called Programa Tempo de Escola through the school pedagogical coordinator and the NGOs program coordinators points of view. Semi- structured interviews were conducted with four professionals of two São Bernardo do Campo s Municipal schools. The interviews were analyzed through Contents Analysis in which we search the meaning and sense comprehension expressed in the individuals messages. The categories of analysis were built from the contents of the answers and interpreted according to the explanatory theories. The results demonstrate advances and challenges to overcome in the Integral Education System experience in São Bernardo do Campo. The innovative aspects of this experience showed that, despite the challenges, it is possible to carry out a public education that contemplates the individuals in their entirety and complexity. The pedagogical proposal and the extension of partnerships developed in the Programa Tempo de Escola were understood as reference to other Integral Education System policies whose main focus is the full development of children and adolescents of Brazilian public schools / A partir de dados que confirmam a desigualdade social presente em todas as esferas da sociedade brasileira, justificamos a busca por uma educação pública de qualidade como uma das transformações sociais necessárias para reduzir essa desigualdade. Apresentamos a Educação Integral como um caminho para efetivar uma política pública que promova a universalização da educação básica com qualidade e equidade, aqui compreendida para além da ampliação do tempo, como uma perspectiva que considera a integralidade do sujeito nas suas diversas dimensões (afetiva, cognitiva, física e social) no processo educativo e que propõe a articulação entre as áreas do conhecimento, ampliando as oportunidades de aprendizagem, assim como a integração com a comunidade e o território. O presente trabalho tem como objetivo analisar a experiência de Educação Integral no município de São Bernardo do Campo/SP denominada, Programa Tempo de Escola, por meio da visão dos coordenadores pedagógicos das escolas e dos coordenadores de programa das ONGs. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro profissionais de duas escolas da rede municipal de São Bernardo do Campo. As entrevistas foram analisadas por meio da Análise de Conteúdo, na qual buscamos a compreensão do significado e sentido expresso pelas mensagens dos sujeitos. As categorias de análise foram construídas a partir do conteúdo das respostas e interpretadas segundo as teorias explicativas. Os resultados demonstraram avanços e desafios a serem superados na experiência de Educação Integral em São Bernardo do Campo. Os aspectos inovadores dessa experiência mostraram que, apesar dos desafios, é possível efetivar uma educação pública que contemple os sujeitos na sua totalidade e complexidade. A proposta pedagógica e de ampliação de parcerias desenvolvidas no Programa Tempo de Escola foram compreendidas como referência para outras políticas de Educação Integral que tenham como foco principal o desenvolvimento integral das crianças e jovens que frequentam as escolas públicas brasileiras

Submitted by FÁBIO PERBONI null (fabioperboni@terra.com.br) on 2016-03-28T18:43:23Z No. of bitstreams: 1 TESE 24.3.2016.pdf: 3713104 bytes, checksum: c1aacdc90ff199dcc5b02fb7c5e0a539 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O título informado na folha de rosto do trabalho está diferente do informado na capa e ficha catalográfica. Por favor, corrija as informações e realize uma nova submissão Agradecemos a compreensão. on 2016-03-29T14:17:26Z (GMT) / Submitted by FÁBIO Perboni (fabioperboni@terra.com.br) on 2016-03-29T14:38:43Z No. of bitstreams: 1 TESE 24.3.2016.pdf: 3718649 bytes, checksum: e8085aeccb71339bce61a8e3c470516e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-29T17:46:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 perboni_f_dr_prud.pdf: 3718649 bytes, checksum: e8085aeccb71339bce61a8e3c470516e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T17:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 perboni_f_dr_prud.pdf: 3718649 bytes, checksum: e8085aeccb71339bce61a8e3c470516e (MD5) Previous issue date: 2016-02-04 / A presente tese, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/Universidade Estadual Paulista, encontra-se vinculada a linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública”, teve como objeto de análise as avaliações externas e em larga escala das redes estaduais de educação básica. O cenário contemporâneo, marcadamente nas três últimas décadas, esteve pontuado por reformas estruturantes dos Estados Nacionais, acompanhadas ou inspiradas, sobretudo, por uma concepção neoliberal que coaduna a redução de seu tamanho. No campo educacional, essas reformas se deram de forma paradoxal. A atuação dos Estados Nacionais foi caracterizada pelo aumento do controle centralizado sobre questões fundamentais e estruturantes e descentralização da execução das políticas para as escolas ou instâncias administrativas intermediárias, o que exigiu a criação de novos mecanismos para cumprir essas tarefas. Consideramos a avaliação externa e em larga escala como um dos eixos centrais desse processo e propomos, nesta investigação, analisar como se apresentam as políticas de avaliação nos diversos estados brasileiros, identificando as tendências e as singularidades de aspectos variados dessas avaliações, passando pelo questionamento sobre o nível de influência dos partidos políticos e suas plataformas nesses processos, para adentrar em seus elementos internos e chegando até os usos dos resultados. A pesquisa tem por objetivo analisar as propostas de avaliação externa e em larga escala nos estados brasileiros, mapeando suas principais características, elementos estruturantes e propostas de usos/consequências de seus resultados para definição de políticas públicas, analisando as principais tendências e as singularidades, tendo como referencial metodológico uma abordagem qualitativa, é de natureza descritiva analítica. Tem como instrumentos e procedimentos de coleta de dados: a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A análise dos dados será feita a partir do referencial teórico adotado, a partir da elaboração de categorias de análise abrangendo as características das avaliações que serão classificadas dentro de um sistema explicativo mais amplo. Como recorte temporal, situamos a investigação no período que compreende os três últimos governos estaduais eleitos, situados entre 2003 a 2014. Esse recorte justifica-se por buscar captar as tendências nacionais em relação às avaliações estaduais, diante das transformações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Identificamos, entre outras questões, a pequena relação entre os partidos no poder e a criação das avaliações próprias, demonstrando que as mesmas se configuram como tendência incorporada às políticas públicas educacionais, com tendência crescente de vinculação de seus resultados à premiação das escolas e bonificação de seus funcionários. / This thesis, developed in the Post-Graduation in Education Program of the Faculty of Science and Technology/Universidade Estadual Paulista, is linked to the line of research "Training of Education Professionals, Educational Policies and Public School". It had as its object of analysis the external and on large-scale evaluations of basic education state networks. The contemporary scene, markedly in the last three decades, have been punctuated by structural reforms of nations, accompanied or inspired, above all, by a neoliberal conception that defends the reduction of the size of government. In the educational field, these reforms have ocurred paradoxically. The role of government was characterized by increased centralized control over fundamental and structural issues and decentralization of policy implementation for schools or intermediate administrative instances, which required the creation of new mechanisms to fulfill these tasks. We consider the external and on a large scale evaluation as a central tenet of this process and we propose in this study to analyze the policies of evaluation in all Brazilian states, identifying trends and singularities of various aspects thereof, through the questioning of the level the influence of political parties and their platforms in these proceedings, to enter into its internal elements and reaching the uses of the results. The research aims to examine the proposals for external and on a large scale evaluation in the Brazilian states, mapping its main features, structural elements and proposed uses/consequences of its results for the definition of public policies, analyzing key trends and singularities, and as a methodological reference it has a qualitative approach and it is analytical descriptive. Its instruments and data collection procedures are: a literature search and information retrieval. Data analysis will be made from the theoretical framework adopted, from the elaboration of categories of analysis covering the characteristics of evaluations which will be placed within a broader explanatory system. As time frame, we situate the research in the period that includes the last three elected state governments, situated between 2003 and 2014. This cut is justified by seeking to capture national trends regarding the state assessments, given the changes in the Education Evaluation System Basic (SAEB) and the creation of the Basic Education Development Index (IDEB). We identify, among other things, the small relationship between the ruling parties and the creation of own evaluations, showing that they are by their tendency incorporated into educational policies, with growing trend of linking their results to the award of schools and bonus its employees.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6580.pdf: 799427 bytes, checksum: 2c4c8d916807e26509e84b0292017747 (MD5) Previous issue date: 2015-01-23 / This writing addresses three important perspectives: the cycle of Public Policy in Early Childhood Education, in order to understand how it was constituted in Brazil; the reflection on some of the conceptions about Children and Child, intending to understand how the contemporary society conceptualizes them; and investigate how was the process of discussion, drafting and enactment of the Law 12,796 / 13, which obligates children of four years old to be in a school, highlighting issues on the right and the obligation concerning Education. Such perspectives served to trace the research objective, which was to identify the vision of these professionals (managers, teachers, staff) and some families who has children in public schools, and their theoretical conceptions and practices about the implementation of the Law 12,796 / 13. The research has an empirical part performed through semi-structured interviews in three municipal schools of the State of São Paulo. For the analysis, we chose two categories: the professionals and family´s view of education, after the Law 12,796 / 13. In this case, the theoretical concepts were divided into two subcategories: "conceptions of childhood and child"; and "public policies for early childhood education: law and obligation . In a second instance, it refers to a professional view of education and family, in relation to the existence of possible changes in Early Childhood Education, after the Law 12,796 / 13. This was also divided into two subcategories: "Pedagogical Work: teaching and learning" and "Relations between school and family." The participants were not so surprised by the Law 12,796 / 13, and with the issue of right and obligation at the same time, they were not informed about everything that involved a mixture of agreement with the changes in society and the lack of further discussion. Presented on the social function, the concepts were analyzed, such as the child's socialization and the possibility of their autonomy, with a view of the socially accepted behavior, or limits. For the interviewed ones, the child's social life only begins at the moment that enters the school environment, and as soon as that happens, it will have less difficulty in teaching and learning process and in their schooling. For teachers, the improvement of the education quality was centered on family activities with their young children. In this way, the solution to their improvement was intrinsically related to the family.The school being exempted from this commitment. However the family puts their hopes in school education as something that changes the future of their children, which can improve their economic conditions such as work or employment, without questioning their educational and pedagogical actions, as something normal or "natural" . Calls out our attention to the omission of the participants regarding children 0-3 years of age, that is, the babies were not remembered, and not even mentioned, as if the Early Childhood Education started only 4 years old (due to mandatory) and the concernn was restricted mainly to those who were completing 6 years of age due to proximity to the elementary school of the initial series. / Esta dissertação aborda três perspectivas importantes: o ciclo das Políticas Públicas na Educação Infantil (EI), com a finalidade de compreender como esta foi se constituindo no Brasil; reflexão sobre algumas concepções a respeito da Infância e Criança, com a intenção de entendermos como a sociedade contemporânea as conceitua; e averiguação como se deu o processo de discussão, elaboração e promulgação da Lei 12.796/13 que tratada da obrigatoriedade de crianças a partir dos quatro anos de idade estar na escola, evidenciando questões sobre o direito e a obrigatoriedade. Tais perspectivas serviram para traçarmos o objetivo desta pesquisa, que foi identificar na visão destes profissionais (gestores, professoras, funcionárias) e familiares de escolas municipais no interior do estado de São Paulo, as concepções teóricas e práticas no contexto da implementação da lei 12.796/13 que trata sobre a obrigatoriedade escolar. A pesquisa contou com uma parte empírica realizada por meio de entrevistas semiestruturadas em três escolas municipais. Para a análise, elegemos duas categorias: visão de profissionais da educação e familiares com relação a mudanças na EI, ou não, depois da Lei 12.796/13: conceitos teóricos, que foi dividida em duas subcategorias: concepções de infância e criança ; e políticas públicas para Educação Infantil: direito e obrigatoriedade . E, a segunda, refere-se a visão de profissionais da educação e familiares com relação a mudanças na EI, ou não, depois da Lei 12.796/13: aspectos práticos, também divida em duas subcategorias: Trabalho Pedagógico: ensino e aprendizagem ; e Relações entre escola e família . Os participantes não estavam tão surpresos com a Lei 12.796/13, nem com a questão do direito e da obrigatoriedade, ao mesmo tempo não estavam informados com relação a tudo que a envolvia, uma mistura de concordância com as mudanças ocorridas na sociedade, com falta de reflexões mais aprofundadas. Foram analisadas concepções apresentadas sobre a função social da EI, como: a socialização da criança e a possibilidade de sua autonomia, com vistas a comportamentos socialmente aceitos (limites). Para os entrevistados a vida social da criança só começa no momento em que esta adentra o âmbito escolar, e o quanto antes isso acontecer, menos dificuldade terá no processo de ensino e aprendizagem e em sua escolarização. Para os professores a melhoria da qualidade da educação estava centrada na atuação da família com seus filhos pequenos, desta forma, a solução para sua melhoria estava intrinsecamente relacionada à família, sendo a escola isenta deste compromisso. Em contrapartida a família deposita na escola suas esperanças na educação como algo que muda o futuro de seus filhos, que pode melhorar suas condições econômicas como o trabalho ou emprego, sem questionar suas ações educativas e pedagógicas, como se fosse algo normal, natural . Chama-nos a atenção a omissão dos participantes em relação as crianças de 0 a 3 anos de idade, isto é, os bebês não foram lembrados, e nem se quer citados, como se a EI começasse apenas aos 4 anos de idade (devido a obrigatoriedade) e a preocupação estivesse reservada, principalmente, para as que estivessem completando 6 anos de idade, devido a aproximação com o Ensino Fundamental das séries iniciais.