Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348545.pdf: 2467035 bytes, checksum: fd25eab8c2d2642b3496144a48c0e01a (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente trabalho acadêmico desenvolve a noção de como se operacionaliza o fenômeno e prática do international forum shopping. Para tal, fora utilizado o método pragmático-instrumentalista, também chamado de método de case. Para este trabalho fora realizada pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tanto nacional como comparada. Objetivou-se demonstrar como o fenômeno se mostra presente em litígios transnacionais através de quatro vias de verificação e situações tópicas. Primeiramente, demonstra-se como o fenômeno é historicamente conexo com litígios de natureza privada. São ilustradas vias de verificação do mesmo no direito internacional privado stricto sensu, nas vendas internacionais, na arbitragem internacional, nos litígios transnacionais sobre valores mobiliários e apresentadas as especificidades do direito brasileiro. O segundo objetivo é demonstrar como o fenômeno também ocorre na esfera pública. São tomados exemplos das áreas de investimentos internacionais, do direito regulatório da OMC sobre comércio internacional e na tributação internacional. Após, é apresentado de maneira mais profunda o caso Chevron e os vários litígios associados ao mesmo que ocorreram no Equador, nos Estados Unidos, perante órgãos internacionais e em outros países. O último objetivo se realiza com a demonstração de como se verifica o forum shopping também em conflitos internacionais e transnacionais envolvendo a esfera criminal, tema que representa a principal inovação acadêmica do presente trabalho.<br> / Abstract : The current academic work aims to develop the notion of how the practice and phenomenon of international forum shopping occurs. For that, the pragmatic-instrumentalist methodology, also referred to as case method was adopted. The research explored essentially bibliographical works and case law, including comparative law. It was aimed to demonstrate how the phenomenon is present in transnational litigation through four ways of verification and topic situations. Firstly, it is demonstrated how the phenomenon is historically connected to private litigation. It mentions possibilities of verification in the stricto sensu private international law, international sales, international arbitration, transnational securities litigation and the uniqueness of Brazilian Law in this regard. Secondly, it is demonstrated how the phenomenon has occurred in public interest litigation. Examples related to international investments, WTO Law and international taxation are presented. Thirdly, Chevron, a more complex litigation scheme is presented. It includes all the disputes that took place in Ecuador and the United States, as well as international tribunals and other countries. Fourthly, it is demonstrated how the phenomenon of international forum shopping may occur in transnational and international criminal related litigation, which represents the main academic contribution of this work.

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2015-04-16T12:37:14Z No. of bitstreams: 3 CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 1.pdf: 19912138 bytes, checksum: 4ad1fb3899d50f1a1c6db0332101622a (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 2.pdf: 18741491 bytes, checksum: a8211e7a2c31286a2368509238895a38 (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 3.pdf: 14229564 bytes, checksum: aa0185ab8652bae5732233c13b15613f (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2015-04-30T13:22:04Z (GMT) No. of bitstreams: 3 CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 1.pdf: 19912138 bytes, checksum: 4ad1fb3899d50f1a1c6db0332101622a (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 2.pdf: 18741491 bytes, checksum: a8211e7a2c31286a2368509238895a38 (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 3.pdf: 14229564 bytes, checksum: aa0185ab8652bae5732233c13b15613f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-30T13:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 3 CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 1.pdf: 19912138 bytes, checksum: 4ad1fb3899d50f1a1c6db0332101622a (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 2.pdf: 18741491 bytes, checksum: a8211e7a2c31286a2368509238895a38 (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 3.pdf: 14229564 bytes, checksum: aa0185ab8652bae5732233c13b15613f (MD5) / CAPES / Este estudo discute o processo de integração da Bahia e Mercosul, inserindo a análise dentro do contexto das mudanças ocorridas na economia internacional e suas influências sobre as regiões. Especificamente foram descritas as particularidades do setor do comércio exterior baiano, identificando sua reação às variações estruturais da política econômica do Brasil, sabendo-se que a própria constituição do Mercosul partiu do plano federal.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337089.pdf: 10544446 bytes, checksum: 5ae476d6fa43de929f1c71ce052b0fa9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta tese aborda os desafios da atuação transnacional da jurisdição estatal para a implementação de uma cultura cosmopolita. Especificamente, esta investigação trata da cooperação jurídica internacional como meio de acesso à justiça nas relações privadas internacionais. A abordagem aqui proposta parte da existência de um standard normativo internacional sobre direitos humanos que tutela o acesso à justiça, para investigar em que medida esse dever é implementado pelo Estado brasileiro afim de tornar efetiva a atuação internacional da sua jurisdição. Assim, permeia a tese, a dialética entre o direito interno e o externo, a relação entre a política doméstica e a internacional, e entre estatalismo e cosmopolitismo. Para verificar em que medida a cooperação jurídica internacional é um instrumento para efetivar o acesso à justiça nas relações internacionais, são investigados quais são os obstáculos teóricos e práticos à cooperação jurisdicional entre os sistemas judiciários nacionais. Dessa forma, esta tese investiga a cooperação jurídica internacional sobre um duplo ponto de vista, um teórico e outro prático. Do ponto de vista teórico averigua em que medida existe um dever de cooperação jurídica internacional entre os Estados, verificando se se trata de um dever moral, jurídico ou de outra ordem. Do ponto de vista prático, esta tese indaga se o direito brasileiro, através da atuação da sua jurisdição, é capaz ou não de efetivar o acesso à justiça nas relações jurídicas privadas internacionais em matéria civil. A primeira hipótese deste trabalho é que existe um ?dever? tanto moral quanto jurídico de cooperação jurídica internacional. Assim, são buscados os fundamentos teóricos da cooperação na filosofia política de Immanuel Kant e nos seus desdobramentos na teoria dos direitos humanos, na teoria das relações internacionais e na ideia de direito cosmopolita. A segunda hipótese desta tese é que a cooperação jurídica internacional brasileira em matéria civil não é capaz de implementar uma cultura jurídica cosmopolita, visto que está vinculada a um paradigma estatalista de organização social e política. Por fim, a terceira hipótese deste trabalho é que um efetivo aperfeiçoamento da prestação jurídica internacional brasileira necessariamente deve passar por uma mudança paradigmática nos fundamentos da jurisdição, capaz de refutar o estatalismo e afirmar o cosmopolitismo. Para dar conta das contradições entre a teoria e a prática e de todas as dualidades entre estatalismo e cosmopolitismo, esta tese usa o método dialético, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o que possibilitou uma análise ampla do objeto, capaz de perceber as contradições existentes entre eles.<br> / Abstract : This thesis addresses the challenges of transnational operations of state jurisdiction to implement a cosmopolitan culture. Specifically, this research deals with the international legal cooperation as a means of access to justice in international private relations. The approach here proposed is based on the existence of an international legal standard of human rights that protects access to justice, in order to investigate the extent to which this duty is implemented by the Brazilian State in making effective the international action of its jurisdiction. Thus, throughout this work, it is analysed the dialectic between domestic and international law, the relationship between internal and international politics, and between statist and cosmopolitanism. The objective was to verify the extent to which international legal cooperation is an instrument to establish the access to justice in international relations. For this, it was investigated what are the theoretical and practical obstacles to judicial cooperation between national judicial systems. Thus, this work searched for the international legal cooperation on a double perspective, a theoretical and empirical one. From a theoretical point of view it was analysed to what extent there is an obligation to international legal cooperation among states, searching if it is a moral or legal obligation. From an empirical point of view, this work asked whether Brazilian law, through the agency of its jurisdiction, is able or not to effectuate access to justice in international private legal relations in civil matters. The first hypothesis is that there is both moral and legal ?duty? for international legal cooperation. For this, it was brought the theoretical foundations of cooperation in Immanuel Kant's political philosophy and its developments in the theory of human rights, international relations theory and in the idea of cosmopolitan law. The second hypothesis of this thesis is that the Brazilian international legal cooperation in civil matters is not able to implement a cosmopolitan legal culture, as it is linked to a statist paradigm of social and political organization. Finally, the third hypothesis is that an effective improvement of the Brazilian international legal provision must imply a paradigm shift on the fundamentals of jurisdiction, able to refute statism and affirm cosmopolitanism. To account for the contradictions between theory and practice and all dualities between statism and cosmopolitanism, this thesis uses the dialectical method, and the bibliographical and documental techniques of research, which enabled a comprehensive analysis of the subject, capable of perceiving the contradictions between them.

Este trabalho tem por objeto de estudo um fenômeno atualmente em expansão, qual seja, o consumo internacional. Parte-se do pressuposto de que, perante a abertura do mercado americano a produtos e serviços, surge a necessidade de proteger o consumidor neste âmbito. Propõe-se analisar a forma de tornar isto possível, ou seja, busca responder ao desafio de alcançar a efetiva proteção do consumidor internacional americano. Em razão do objetivo deste trabalho, na primeira parte estudaramse as opções trazidas pela lege data, comprovando-se a inexistência de normas específicas e a inadequação da aplicação da norma vigente. Assim, perante a atual situação de desproteção, afirma-se a necessidade de que sejam ditadas normas especificas do Direito Internacional Privado de proteção do consumidor e se apresenta-se uma possibilidade de lograr isto, através da concreção de uma proposta de Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado –CIDIP VII- sobre a Lei Aplicável em matéria de contratos e transações de consumo, a qual se está trabalhando atualmente na Organização dos Estados Americanos. Assim, propomo-nos delimitar o alcance da proteção desejada. Quanto à forma da mesma, analisamos os distintos foros existentes para o surgimento desta norma. E no que concerne ao conteúdo, identificamos aquelas questões que captam e sintetizam as necessidades a serem atendidas e que devem ser inseridas na nova legislação. Uma vez determinado o perfil da proteção desejada, passamos, na segunda parte, a destrinchar a proposta da CIDIP, analisando profundamente o conteúdo previsto em cada um dos seus artigos. O intento maior é comprovar se a proposta analisada é adequada para responder aos ensejos de proteção dos mais vulneráveis pelo direito, outorgando confiança ao consumidor internacional americano. / This work takes as its object of study an expanding phenomenon which is international consumption. Based on the idea that the opening of the market to American products and services caused the need to protect consumers in this new area, we discuss how to make this possible is seeks to respond to the challenge of achieving effective protection to the American international consumer. Accordingly, the first part explored the options offered by the lege lata, presenting the absence of specific rules and inadequate implementation of the existing regulations. So, facing the current insecure scope, we affirm the need for specific rules of Private International Law of Consumer Protection. Furthermore, we provide an opportunity to do this, through the proposal of an Inter-American Convention on Private International Law -- CIDIP VII- on Applicable Law in the area of contracts and consumer transactions, which is currently being done by the Organization of American States. In sequence, we set out to define the scope of protection desired. As to the form of it, we analyzed the different forums available for the emergence of this legislation. And regarding to the fund, we identify those issues which capture and synthesize needs to be addressed and incorporated into the new legislation. Once stated the profile of the desired protection, the second part is engaged to the investigation the proposal for CIDIP deeply, hence we presented the content provided in the articles one after another. The greatest challenge will be to ascertain whether this proposal achieves the objectives of protecting the weakest parties by law, to provide confidence to the American international consumer. / Este trabajo se plantea como objeto de estudio un fenómeno hoy en expansión cual es el consumo internacional. Ante la apertura del mercado americano a productos y servicios surge la necesidad de proteger al consumidor en este nuevo ámbito. Proponiéndonos aquí analizar la forma de hacer esto posible es decir, buscamos responder al desafío de alcanzar la efectiva protección del consumidor internacional americano. En virtud de ello, en la primera parte se estudiaron las opciones brindadas por la lege lata, comprobándose la inexistencia de normas específicas y la inadecuación de la aplicación de la normativa vigente. Así, dada la actual situación de desprotección, se afirma la necesidad del dictado de normas específicas de Derecho Internacional Privado de Protección del consumidor y se presenta una posibilidad para lograr esto a través de la concreción de una Convención Interamericana de Derecho Internacional Privado – CIDIP VII- sobre Ley Aplicable en materia de contratos y transacciones de consumo, la cual se está trabajando actualmente en la Organización de los Estados Americanos. Luego, resolvimos delimitar el alcance de la protección deseada. En cuanto a la forma de la misma, analizamos los distintos foros existentes para el surgimiento de esta normativa. Y en relación al fondo, identificamos aquellas cuestiones que captan y sintetizan las necesidades a ser atendidas y deben plasmarse en la nueva legislación. Una vez determinado el perfil de la protección que se quiere alcanzar pasamos, en la segunda parte, a investigar en profundidad la propuesta de CIDIP, para lo que se presentan uno a uno los contenidos previstos en los artículos de la misma. El reto mayor será comprobar si la propuesta analizada logra responder a los objetivos de protección de los más débiles por el derecho, brindando confianza al consumidor internacional americano.

A participação no comércio internacional passou a ser indispensável para a sobrevivência das empresas. A necessidade de disponibilizar produtos com qualidade e competitividade em novos mercados faz com que as organizações utilizem todos os recursos da logística internacional. Neste contexto, com a criação de Centros de Distribuições internacionais, as empresas terão a possibilidade de incrementar suas vendas e satisfazer seus clientes. Através de uma revisão bibliográfica de temas como logística, armazenagem, distribuição e marketing, este trabalho tem como objetivo determinar quais as variáveis que intervém no sucesso ou no fracasso da internacionalização das empresas, quando da implantação de um Centro de Distribuição no exterior. Este estudo analisa o caso da Eletrônica Selenium, que iniciou seu processo de internacionalização através da criação de um Centro de Distribuição na costa leste do Estados Unidos da América. A implantação de um novo Centro de Distribuição, na costa oeste americana, é fundamental para a continuação do sucesso de internacionalização da empresa. Este processo está trazendo resultados positivos para a empresa, como maior agilidade para atender à demanda, aumento de seus lucros e da participação no mercado, compensando os custos relativos a esta operação, podendo-se já observar um aumento no volume de vendas de aproximadamente 50%, bem como uma redução no prazo de reabastecimento dos clientes de seis para três dias.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-10T13:58:21Z No. of bitstreams: 1 2011_ElizeudeOliveiraChavesJunior.pdf: 2141000 bytes, checksum: 5b492f824272b51925f7128bd8834b9c (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-01-16T15:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ElizeudeOliveiraChavesJunior.pdf: 2141000 bytes, checksum: 5b492f824272b51925f7128bd8834b9c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T15:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ElizeudeOliveiraChavesJunior.pdf: 2141000 bytes, checksum: 5b492f824272b51925f7128bd8834b9c (MD5) / A tese tem como objetivo investigar o fenômeno da cooperação internacional e suas relações com comércio e, sobretudo, com a existência de taxonomias internacionais, sob um olhar sociológico. O estudo analisa o papel do Estado-nação e de organismos internacionais no desenho de mecanismos de cooperação que, mais que aspectos operativos da relação entre países, aparentemente engendra processos de dominação e visão de mundo. Por essa razão se discute a relação entre a formulação e execução de estratégias nacionais de cooperação internacional com a utilização de taxonomias por parte de tomadores de decisão. O estudo comparado dos modelos e estruturas de cooperação do Brasil e Estados Unidos é utilizado como referência empírica para a análise empreendida na tese. A comparação traz particularidades e diferenças entre um país caraterizado como “emergente” com uma “potência tradicional” no exercício de ações de cooperação internacional e suas relações e implicações com a formulação de taxonomias. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis aims to investigate the phenomenon of international cooperation and its relations with trade and, above all, with taxonomies under a sociological approach. The study examines the role of nation-states and international organizations in the design of cooperation mechanisms, which rather than operational aspects of the relationship between countries, engenders domination processes and global views. For this reason the thesis analyses the relationship between the formulation and implementation of national strategies for international co-operation based upon taxonomies by decision makers. The comparative study of cooperation models and structures of Brazil and the United States is used as reference for the empirical analysis undertaken in the thesis. The comparison brings particularities and differences between a country characterized as "emerging" with a "traditional power" in course of international cooperation actions and their relationships and implications for the development of taxonomies

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Diego Araújo Campos (diegoa@bce.unb.br) on 2014-05-29T15:16:42Z No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoAversaFranco.pdf: 1185027 bytes, checksum: b452a84c543b6e24844a01dd6fb23d8f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-29T15:25:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoAversaFranco.pdf: 1185027 bytes, checksum: b452a84c543b6e24844a01dd6fb23d8f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-29T15:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoAversaFranco.pdf: 1185027 bytes, checksum: b452a84c543b6e24844a01dd6fb23d8f (MD5) / A intervenção na crise líbia de 2011, ainda que tenha sido legitimada em bases humanitárias, foi motivada, em grande parte, por preocupações de segurança dos Estados europeus membros da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte. A análise dessa intervenção revela, portanto, muito acerca das políticas europeias de segurança e defesa e do atual quadro das intervenções internacionais de proteção humana. O propósito deste trabalho é demonstrar a existência interesses estratégicos e motivações não humanitárias por trás da deflagração da referida intervenção. Para alcançá-lo, são apresentadas análises das políticas europeias de segurança e defesa no período Pós-Guerra Fria e do atual quadro das intervenções internacionais, aos se seguem o estudo de caso e a avaliação da intervenção na Líbia. A conjunção de tais análises permite concluir que a intervenção na Líbia ocorreu principalmente devido às preocupações de segurança e interesses estratégicos de países europeus, os quais utilizaram as normas internacionais de proteção humana para justificar e legitimar a ocorrência da intervenção. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 2011 intervention on the Libyan crisis, although it has been legitimized on humanitarian grounds, was motivated in large by security concerns of European states members of the European Union and of the North Atlantic Treaty Organization. The analysis of that intervention thus reveals much about the European security and defense policies and the current framework of international intervention for human protection. The purpose of this work is to demonstrate the existence of strategic interests and non-humanitarian motivations behind the outbreak of that intervention. To achieve it, it is presented analyzes of the European security and defense policies in the post-Cold War period and the current framework of international interventions, followed by the case study and the evaluation of the intervention in Libya. The conjunction of these analyzes shows that the intervention in Libya occurred primarily due to security concerns and strategic interests of European countries, which used international norms of human protection to justify and legitimize the occurrence of the intervention.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-18T17:46:34Z No. of bitstreams: 1 2013_RafaelRibeiroAraújo.pdf: 4899414 bytes, checksum: bc44b9b29466ef2d645fa2fce6e00a68 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-18T20:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RafaelRibeiroAraújo.pdf: 4899414 bytes, checksum: bc44b9b29466ef2d645fa2fce6e00a68 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-18T20:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RafaelRibeiroAraújo.pdf: 4899414 bytes, checksum: bc44b9b29466ef2d645fa2fce6e00a68 (MD5) / A política externa brasileira do começo deste século é caracterizada pela aproximação realizada junto aos países do Sul global, que resultou, sobretudo, na formação de novas coalizões e agrupamentos entre os países em desenvolvimento. Ao assumirem o Sul como norte, ou seja, como eixo preferencial de atuação no século XXI, os atores diplomáticos brasileiros encontraram um espaço para ampliar o comércio, buscar acordos sobre cooperação técnica e, sobretudo, levar adiantes pleitos de reforma das instituições políticas e econômicas de governança global. Esta dissertação analisa os motivos, os objetivos e os resultados oriundos dessa inflexão do universalismo da política externa brasileira. Para tanto, é realizada uma síntese do Sul dentro do acumulado histórico brasileiro a partir de 1945 e uma análise profunda de como a prioridade dispensada pelo Brasil passou do Norte para o Sul no começo deste século. Além disso, são estudados os principais agrupamentos e coalizões formados recentemente e que caracterizam a adoção do Sul como alvo das ações diplomáticas brasileiras. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 21th century’s Brazilian foreign policy is characterized by a Global South approach, which resulted, overall, in the creation of new coalitions and arrangements among developing countries. When the Brazilian diplomatic actors assumed the South as the north, i.e., as the preferred axis, they found an opportunity to expand trade, to reach agreements on technical cooperation and, most importantly, to carry on claims referred to the reform of the political and economic institutions concerning global governance. This study analyses the reasons, the main objectives and the results from this change in the Brazilian foreign policy. To achieve this, the South within the Brazilian history since 1945 is synthetized and a deep analysis of how the priority given by Brazil moved from the North to the South at the beginning of the current century is done. Furthermore, this study analyses the major and new Southern coalitions and arrangements that characterise the change to the South as the main target of the Brazilian diplomatic actions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-17T21:09:14Z No. of bitstreams: 1 EUGÊNIO MARCELLO BORGES PERES.doc: 648704 bytes, checksum: 42640b998952eaa21a488ce4315e4e9d (MD5) / Rejected by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com), reason: Leandro, as teses e dissertações devem estar sempre em (pdf), nunca em (doc). Obrigada, Carolina on 2009-11-24T17:16:51Z (GMT) / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-24T21:19:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Eugenio.pdf: 614558 bytes, checksum: 9bb6f20aa0861953fff6ab2b20cc6916 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-25T16:34:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Eugenio.pdf: 614558 bytes, checksum: 9bb6f20aa0861953fff6ab2b20cc6916 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-25T16:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Eugenio.pdf: 614558 bytes, checksum: 9bb6f20aa0861953fff6ab2b20cc6916 (MD5) Previous issue date: 2006 / A solução pacífica dos conflitos incorporou-se à identidade internacional brasileira como um de seus princípios centrais por força da influência de fatores históricos e estruturais nacionais e internacionais. Essas variáveis determinaram a maneira como a interação entre os Estados e o próprio fenômeno da guerra são percebidos no Brasil e elevaram os custos com os quais um país precisa arcar para recorrer à violência como ferramenta de relações internacionais. A desconsideração da hipótese de ser envolvido em um conflito, a importância que a preservação de um ambiente pacífico tem para os países desprovidos de meios de poder, a prevalência de uma ordem internacional baseada em valores liberais que desincentivam a prática da guerra e a gradual consolidação do direito internacional fizeram da defesa da paz não apenas uma opção mas uma necessidade da política externa brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The pacific solution of the conflicts became incorporated to the Brazilian international identity as one of its main principles due to the influence of national and international historical and structural factors. These variables had determined the way as the interaction between the States and the phenomenon itself of the war are perceived in Brazil and had raised the costs which any country has to pay to appeal to the violence as a tool of international relations. The disrespect of the hypothesis of being involved in a conflict, the importance that the preservation of a pacific environment has for unpowered countries, the prevalence of an international order based on liberal values that desestimulate the practice of the war and the gradual consolidation of the international law had not only made the defense of the peace an option but a necessity of the Brazilian foreign policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-25T15:23:06Z No. of bitstreams: 1 dissertacao SUZANA TAVARES PEREIRA.pdf: 1622231 bytes, checksum: 52ae8e74fb3c49ab7f5c7bee4ace68c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-30T16:15:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao SUZANA TAVARES PEREIRA.pdf: 1622231 bytes, checksum: 52ae8e74fb3c49ab7f5c7bee4ace68c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-30T16:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao SUZANA TAVARES PEREIRA.pdf: 1622231 bytes, checksum: 52ae8e74fb3c49ab7f5c7bee4ace68c3 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente pesquisa tem como objetivo central a análise do aspecto comercial do processo negociador Mercosul-União Européia para a integração inter-regional, a partir da principal fonte deste estudo: as publicações veiculadas, no período 1999-2004, em cinco dos mais renomados jornais brasileiros. Com vistas a realizar a investigação proposta, buscou-se auxílio nos procedimentos de pesquisa utilizados pela Análise de Conteúdo. O fio condutor para a aplicação da metodologia em tela foram as teorias provenientes do campo de estudo das Negociações Internacionais. Ao lançar luz sobre conceitos importantes para o entendimento amplo do processo negociador, esses modelos teóricos facilitaram o estudo da fonte de imprensa. Também se recorreu a conceitos de Integração Regional para auxiliar no estudo. Com base nos procedimentos indicados pela Análise de Conteúdo, procedeu-se à leitura sistemática e à análise quantitativa do conteúdo veiculado nos órgãos de imprensa selecionados. Para inferir ou replicar os dados e as informações da fonte de imprensa, reportou-se à síntese do processo de negociação inter-regional elaborada nesta dissertação. Ao se relacionar o conteúdo veiculado nos jornais com o presente nas demais fontes, pôde-se realizar uma análise não apenas mais crítica como também válida e confiável. Os resultados obtidos permitiram a observação do modo como a negociação comercial para a integração inter-regional foi retratada e, como conseqüência, possibilitaram a identificação da imagem dessa proposta de integração refletida pelos veículos de comunicação estudados. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at analyzing the commercial aspect of European Union- Mercosur negotiation process developed between these two economic blocks in order to reach an integration agreement. The main source used in the research was the most important Brazilian newspapers, released during the period of 1999-2004. In order to carry out the proposed investigation, this dissertation used the data treatment presented by the Content Analysis. Theories from the International Negotiation field guided the adoption of the methodology mentioned. These analytical models helped to clarify some important concepts for the comprehensive understanding of the negotiation process, thereby facilitating the study of the newspaper content. It should be mentioned that some concepts of Regional Integration was also used as a support for this research. In the light of Content Analysis, it was possible to systematically read the newspapers as well as to quantitatively analyze the existing content in the communication vehicles. To reach a critical comprehension of the economic aspects of EU-Mercosur integration process, this research used the historical synthesis in order to carry out replication and inference of the information and data identified in the newspaper. The results reached during the investigation permitted not only the observation of the way the press treated the commercial negotiation process for the integration agreement, but also the identification of the image of the proposed integration reflected by the newspapers analyzed.