A thesis submitted to the Faculty of Humanities, University of the Witwatersrand, Johannesburg, in partial fulfilment of the requirement of the degree of Master of Arts in Sociology (Coursework and Research) JOHANNESBURG / The advent of the Fast Track Land Reform Programme influenced a major shift of small scale farmers from subsistence cereal cropping to the commercial growing of tobacco. Smallholder tobacco farmers enjoyed economic prosperity in the tobacco farming sector but that prosperity was short lived. Smallholder farmers face a lot of marketing, production and policy problems within the tobacco farming industry and these problems are increasingly rendering them unproductive. Most smallholder tobacco farmers are entrapped in a ‘vulnerability context’ in which they are exposed to food and income insecurity owing to the problems which they face. However, despite the challenges which they face, smallholder tobacco farmers are largely resilient; they formulate and reformulate their livelihoods on a daily basis in endeavours to cushion themselves against the overwhelming odds. It was against this background that this qualitative study sought to explore the adaptive strategies that are pursued by smallholder tobacco farmers in response to the effects posed by tobacco mono-cropping. This study also sought to examine the factors that influenced the choice of the adaptive strategies that were pursued by those farmers as well as the factors that constrained their adaptive capacity. To meet the aims of this study, a purely qualitative methodology was adopted in which unstructured interviews and focus group discussions with smallholder farmers who were purposively selected were conducted in Hurungwe district. The study found out that smallholder tobacco farmers were highly adaptive and agricultural intensification, migration, and micro-enterprise activities were found out to be the main activities that were pursued by those farmers. The study also found out gender, income levels, educational levels, infrastructure and equipment ownership as the main factors that either determined or constrained the adaptive capacity of those farmers. Based on key findings, the researcher recommended the government and non-governmental organisations to enhance rural people’s education and credit facilities access, ensure infrastructural development in rural areas and encourage peer to peer sharing of vocational skills. / MT2017

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Sérgio Sauer / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a tese de que a propriedade produtiva deve respeitar todos os elementos que integram a função social do imóvel rural, sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária. Isso porque, na Constituição de 1988, a função social penetra o interior do domínio do proprietário, definindo o conteúdo do direito de propriedade. O produtivo, que qualifica a propriedade, deve levar em consideração todo o sistema constitucional, e não apenas um ou outro dispositivo; é perpassado por todas as normas que definem o regime jurídico da propriedade, em geral, e do imóvel rural, em particular. Assim, os elementos da função social da propriedade agrária o econômico (aproveitamento racional e adequado), o ambiental (utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e o social (observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores) integram o conceito de produtividade. A propriedade será produtiva quando for socialmente produtiva, ou seja, sempre que respeitar os elementos ambiental, econômico e social da função social do imóvel rural. / Abstract: This study analyzes the legal framework of the productive property in the Brazilian law. It supports the thesis that the productive property must respect all the components of the social function of agricultural property, under penalty of expropriation for land reform. As expressed in the Constitution of 1988, the social function is part within the property, defining the content of property’s legal right. The condition of productive, that characterizes the property, must take into account the whole constitutional system, and not just one or other device; it goes through all the norms that define, in general, the legal regime of property, and, particularly, the agricultural property. Therefore, the components of the social function of agricultural property as the economic (rational and proper use), the environmental (proper use of natural resources and environment preservation) and the social (accordingly to the norms that rule labor relations and exploit that favors a good relationship among employers and employees) components integrate the productivity concept. The property will be productive when it is socially productive, that is, whenever respects the environmental, economic and social elements of the social function of agricultural property. / Mestre

Este texto apresenta dois planos de análise. No primeiro, a idéia será desenvolver uma hipótese segundo a qual a relação entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro nunca havia sido tão proveitosa para a influência do catolicismo no país como entre os anos 1930 e o início da década de 1960, mesmo se comparando com os privilégios católicos à época em que a Igreja se associava ao Império pelo regime do padroado. Esta hipótese visa a desafiar o entendimento usual na literatura sobre o tema, de que a criação da CNBB, em 1952, seria fruto da necessidade da Igreja de se adaptar à sua separação do poder civil. Por isso, ao invés de privilegiar a determinação do contexto político e social sobre a organização institucional do episcopado, uma nova explicação deverá se voltar para as articulações de um grupo de bispos que se constituía como a liderança católica em nível nacional e que visava a requalificar a atuação da Igreja perante o Estado e a sociedade brasileiros. No segundo plano de análise, ao qual será dada uma ênfase maior, a proposta será investigar como esta nova elite viu na colaboração com o Estado desenvolvimentista dos anos 1950 e da primeira metade dos 1960 uma oportunidade de a hierarquia católica brasileira ajudar a definir os destinos da política nacional, o que implicaria, inclusive, um destaque ainda maior da Igreja no cenário sócio-político do país. / This text has two analytical levels. On the first level, the author develops a hypothesis according to which the relation between the Catholic Church and the Brazilian Federal State has never been so profitable for the influence of Catholicism in this country as between the 1930s and the early 1960s, even in comparison with catholic prerogatives during the time when the Church was linked to the Brazilian Empire through the Padroado regime. This hypothesis aims at challenging the usual understanding found in the literature concerning this subject, which is that the foundation of the National Conference of Brazilian Bishops (CNBB), in 1952, was the result of the Churchs necessity to adapt itself to its separation from civil power. Hence, instead of emphasizing the influence of the political and social context on the episcopates institutional organization, a new explanation will consider the formation of a new clerical group that took the national catholic leadership and tried to redefine the Churchs actions towards the Federal State and the Brazilian society. On the second and more important analytical level, the author examines how this new clerical elite found a way to help defining the national political agenda by collaborating with the Brazilian developmental State of the 1950s and the early 1960s. This also brought further prominence to the Catholic Church in the countrys political scene.

Thesis advisor: Deborah Levenson / A historical analysis of the political strategies employed by indigenous activsts throughout Ecuador's contemporary indigenous movement. Particular attention is paid to evolving notions of citizenhsip at the national level, land reform, institutional mobilization and identity politics. / Thesis (BA) — Boston College, 2004. / Submitted to: Boston College. College of Arts and Sciences. / Discipline: History. / Discipline: College Honors Program.

Atualmente, o agronegócio predomina como modelo de desenvolvimento agrário e agrícola no campo brasileiro. Este modelo, caracterizado pela expansão territorial de grandes monoculturas dependentes de insumos industrializados, afirma o processo de desenvolvimento desigual no Brasil. Diante da magnitude dos impactos sociais e ambientais negativos, movimentos sociais de luta pela terra irão propor novos caminhos como alternativa ao modelo da Revolução Verde. Nesse contexto, surge na cidade de Ribeirão Preto SP a reivindicação por uma reforma agrária sustentável. Uma proposta de uso camponês do território em resposta ao avanço das atividades agrícolas monocultoras em grande escala, as quais têm exposto, ao risco de degradação, as áreas de recarga do Aquífero Guarani sobre a qual o município o está situado. No ano de 2007, 264 famílias constituíram o Assentamento Mário Lago a partir de um compromisso em conciliar a vida no campo à recuperação e conservação ambiental. Neste contexto surge a motivação para produzir a partir de uma agricultura com base na agroecologia. Este trabalho analisa o processo de consolidação desta proposta no assentamento Mário Lago, iniciado em 2011 através de uma parceria firmada entre MST e a Associação de Produtores Agroflorestais da Barra do Turvo e Adrianópolis, conhecida como COOPERAFLORESTA. Em uma abordagem da geografia das lutas sociais no campo, esta tese apresenta o processo de apropriação da agrofloresta como sistema agrícola capaz de favorecer a autonomia, o protagonismo dos camponeses fortalecendo processos de recampesinização. O reconhecimento dessas ações está presente na política, na sociedade e especificamente nas novas relações estabelecidas entre seres humanos e natureza, que será compreendida como a relação dos camponeses com a terra. A pesquisa busca compreender o ponto de vista desse grupo, desde aspectos simbólicos que permeiam a prática do cultivo de florestas, aos resultados econômicos, benefícios sociais alcançados, assim como a convergência, dilemas e conflitos, presentes na afirmação de uma reforma agrária agroflorestal. / The agribusiness is the main agricultural and agrarian development model present in Brazilian rural area. This model, which is characterized by the dominance of large monoculture reliant in industrialized inputs, ratifies the unequal development process occurred in Brazil. In addition, the intensive use of chemical fertilizers and pesticides places the environment at risk. Due the magnitude of the negative social and environmental impacts, the maintenance of this model began to be inquired by land rights movements. In this context has emerged in the city of Ribeirão Preto SP a demand for a sustainable land reform as a new form of land use. It is a reaction to the advancement of large scale monoculture agriculture, which have exposed the refilling areas of the Guarani Aquifer (on which is situated the municipality) to the risk of degradation. In 2007, 264 families established the Mario Lago settlement with the commitment of reconciling the rural living with the recovery and conservation of the environment through an agroecology-based agriculture. In this way, this paper investigates, as a case study, the consolidation of the agroforestry proposal in Mario Lago settlement, which has started in 2011 with the partnership between MST and Agroforestry Producers Association of Barra do Turvo and Adrianópolis municipalities, known as COOPERAFLORESTA. Within the approach of the geography of rural social struggles, this thesis shows the appropriation of the agroecology as a new agricultural model starred by the peasants. The recognition of these actions is present in politics, in society and especially in the new relations between human beings and nature, which will be understood as the relationship of the peasants to the land. The agroforest associated with changes in social relations has provided strengthening to the repeasantization process. This research aims at understanding the point of view of this group, the symbolic aspects that permeate the forest cultivation practice, the economic results and social benefits, as well as the convergence, dilemmas and conflicts present in the affirmation of an agroforestry land reform.

Na escrita de uma constituição é normativamente desejável o uso da razão e da imparcialidade na condução das deliberações constituintes. A capacidade dos constituintes de deliberar por meio de argumentos imparciais pode ser, todavia, influenciada por condições empiricamente não favoráveis. O caso da reforma agrária na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987-1988 oferece a possibilidade de verificar que, sob condições de forte pressão dos grupos de interesse e do valor simbólico da questão, o número de constituintes chamados a deliberar e votar é relacionado com a radicalização e polarização da questão. Se por um lado, o número menor de constituintes é mais vulnerável à pressão dos interesses e da narrativa simbólica, por outro, o número maior facilita a ação dos partidos, por meio das lideranças, como agentes de agregação das preferências e permite assim maiores possibilidades de mediar os interesses e convergir para uma solução consensual. / In the constitution-making process it is desirable that the constitutional representatives could deliberate with impartiality and the use of reason. The capacity of the constitutional representative to deliberate trough impartial arguments can be, nevertheless, influenced by empirical conditions not favorable to the process of consensus making. The case-study of the land reform in the Brazilian National Constitutional Assembly of 1987-1988 offers the chance to verify the hypothesis that, under the conditions of pressures by the interests groups and symbolization of the constitutional policy, the number of representatives affects the mechanisms of radicalization of preferences and behaviors. If on one side a reduced number of representatives facilitate the exposition to the pressure of radicalized interests groups and symbolization, on the other hand the increased number allows for more effectiveness of political parties as preferences aggregation agents . This means more chances of mediation and convergence to a shared solution.

O objetivo deste trabalho é analisar como se realizam os processos de espacialização e de territorialização das famílias assentadas na Fazenda Ipanema, localizada no município de Iperó-SP. Para alcançar tal objetivo, elegemos o trabalho como categoria central de nosso estudo. Trata-se de uma categoria fundamental na análise marxista e que está intimamente ligada com a vida, em sentido amplo, para as populações camponesas. A partir da descrição e análise das formas diversas de trabalho encontradas entre as famílias assentadas, realizadas seja no campo ou na cidade, avançamos no entendimento de como o espaço do lote e do assentamento é apropriado e construído pelos assentados, constituindo um território camponês em construção. A partir da luta pela terra e por manter-se nesta, trabalhando e vivendo com suas famílias, culminando no processo de territorialização, esse sujeito histórico, social e político se constitui como classe no contexto da formação social brasileira. Faz-se classe na medida em que se identifica com uma luta mais ampla, pela reforma agrária e por condições de vida e de trabalho dignas no meio rural. O caso estudado se insere no contexto da discussão sobre a reforma agrária e do papel do campesinato na sociedade moderna, bem como de sua luta pelo reconhecimento do Estado, via políticas públicas, da sua importância em nossa sociedade. / The purpose of the present study is to examine how to carry out the process of spatialization and territorialisation of families settled in the Ipanema Farm, located in the city of Iperó, in São Paulo State. In order to achieve its objective, we chose labor as central category of our study. It is fundamental in the Marxist analysis and it is closely linked with life, in the broad sense, for the peasant populations. From the description and analysis of various forms of labor found among the settled families, held either in the field or in the city, we go further in the comprehension of how the area of both the lot and the settlement are appropriate and built by the settlers, are a peasant territory under construction. From the struggle for land and for keeping on that, working and living with their families, culminating in the process of territorialisation, this historical, social and political subject constitutes himself as a class in the context of Brazilian social constitution. It is class in that it identifies with a broader struggle for the land reform and worthy conditions of life and work in rural areas. The case studied is linked to the discussion on land reform and the role of peasantry in modern society as well as its struggle for recognition by the State, through public policies, of its importance in our society.

O objetivo principal dessa dissertação foi analisar o processo de formação do JUMAFI (Jovens Unidos para a Mobilização da Fazenda Ipanema), grupo de jovens do assentamento rural da Fazenda Ipanema, localizada no município paulista de Iperó, motivados pela busca a alternativas de geração de renda ambiental e socialmente sustentável, sob a luz da Educação Ambiental. Deste modo, concluí ser necessário construir uma análise a partir de uma visão de complementaridade de ações, da compreensão da lógica da ação coletiva dos grupos sociais existentes na comunidade e de uma análise comportamental sobre as iniciativas e a história de formação dos grupos locais, das experiências coletivas vividas pelos agricultores, e, principalmente, através da experiência vivida pelos jovens na organização do JUMAFI. Centrei minha análise na noção de participação e organização social, analisando a formação dos grupos e os aspectos da vida cotidiana. Utilizando elementos da pesquisa social qualitativa, e outros procedimentos da pesquisa participante, realizei o acompanhamento no desenvolvimento destes grupos, a fim de apreender os elementos que favorecem ou impedem a ação coletiva em grupos de jovens, buscando perceber as fortalezas e oportunidades vistas por eles no trabalho coletivo.Esta pesquisa esteve dividida em dois momentos: Tempo 1- que se refere ao momento da observação participante e de entrevistas, em que se deu o contato com os jovens do assentamento, o início do envolvimento, a formação do grupo JUMAFI e, também, todo o planejamento das ações do grupo; e Tempo 2 - momento de acompanhamento do desenvolvimento do grupo JUMAFI, momento da ação dos jovens, da gestão das idéias, a fim de colocar em prática as atividades planejadas. No momento 1 da pesquisa, o grupo grande (JUMAFI) demonstrou grande dificuldade em lidar com o trabalho coletivo, em colocar em prática o planejamento da atividades previstas para o grupo, assim como em manter a convivência e a freqüência nos encontros entre os membros do grupo. Aspectos como confiança, afetividade, afinidade e respeito foram elementos identificados por eles como fundamentais para o êxito de um trabalho dessa natureza. No segundo momento da pesquisa, embora o grupo JUMAFI tenha optado por continuar o trabalho para a busca de alternativas de geração de renda, foi dada ênfase a um novo formato, através de grupos pequenos de afinidade e convivencialidade. Concluindo, foi possível perceber que o tamanho do grupo e os aspectos de convivencialidade têm uma forte influência nos aspectos de formação, organização e gestão do espaço coletivo, bem como a forma com que os indivíduos percebem a natureza e estabelecem seus vínculos de respeito e afeto. O trabalho com jovens e o formato pequeno de grupos favorece a participação em grupo, proporciona um senso de responsabilidade maior pelo trabalho, favorece a organização voluntária, os laços afetivos e de troca, havendo espaço para uma participação mais democrática, favorecendo a autonomia dos participantes e a formação de novas lideranças na comunidade. Os grupos se organizam para a auto-expressão, possibilitando maior troca entre os integrantes e maior franqueza nos sentimentos ligados à participação coletiva. Além disso, esse tipo de organização pode, futuramente, favorecer a ação articulada junto à comunidade, permitindo uma atuação em rede. O arranjo metodológico, utilizando elementos da pesquisa participante e da pesquisa qualitativa, favoreceu a participação dos jovens, possibilitando maior expressão dos participantes em relação à pesquisa. Tendo em vista estes resultados, refleti ainda sobre o papel da intervenção social em trabalhos de Educação Ambiental, concluindo que estas intervenções devem estar apoiadas em um referencial teórico elaborado com base nas necessidades sentidas em campo, podendo ser o caminho para a implementação de um processo educativo continuado e não apenas uma. / The main aim of this dissertation was analyzing the process of formation of the JUMAFI (Teenagers United for the Mobilization of the Ipanema Farm), group of teenagers from the rural sitting on the Ipanema Farm, located in the city of Iperó, in São Paulo state, motivated by the search for alternatives of environmentally and socially sustainable income generation, under the light of the Environmental Education. Thus, I concluded that there is a necessity of building an analysis from a starting view of complementing of actions, from the comprehension of the logics of collective actions from social groups in the community and from a behavioral analysis about the initiatives and the history of the local groups' formation, the collective experiences and, mainly, through the experience gathered by the teenagers in the organization of the JUMAFI. I centered my analysis in the notion of social> participation and organization, analyzing the groups' formation and the aspects of daily life. Using elements from the qualitative social research, and other procedures of participative research, I performed the attendance in the development of these groups, for collecting the elements that favor or prevent the collective action in groups of teenagers, seeking to realize the strength and opportunities seen by them in the collective work. This research is divided in two parts: Part 1 - referred to the participative observation moment and interviews, when there was a contact with the teenagers from the sitting, the beginning of the involvement, the formation of JUMAFI and, also, all the group’s action planning; and Part 2 - moment of attendance of the JUMAFI development, moment of the teenagers’ action, of the ideas management, for putting into practice the planned activities. On the first part, the large group (JUMAFI) showed great difficulty in dealing with the collective work, in putting into practice the planned activities for the group, likewise keeping the living together and the frequency on the meetings between the members of the group. Some aspects like confidence, affectivity, affinity and respect were the elements identified by them as fundamental for the success of a work like that. On the second part of the research, though JUMAFI group has decided to keep the search for income generation activities, there was an emphasis to a new format, through small groups of affinity and living together. Concluding, it was possible to notice that the group size and the living together aspects have a strong influence on the formation, organization and collective space management aspects, like the way the individuals notice the nature and establish their ties of respect and affection. The work with groups of teenagers and the small groups format favor the group participation, provide a stronger sense of responsibility at work, favor the voluntary organization, the affective ties and changing, making room for a more democratic participation, favoring the participants autonomy and the formation of new leaderships in the community. The groups organize themselves for the self-expression, allowing a greater changing among the participants and a higher level of frankness about the feelings connected to the collective participation. Besides, this kind of organization can favor the articulate action at the community level, allowing a network action. The methodological arrangement, using elements of the participative and qualitative research, favored the teenagers' participation, allowing a bigger commitment of the participants to the research. Having in mind these results, I reflected about the role of social intervention in Environmental Education works, concluding that these interventions must be supported by a theoretical referential, elaborated based on the field necessities, being the way for the implementation of an educational process and not only a punctual intervention in field. Finally, I conclude that the Environmental Education, based on a practical and theoretical basis, can be the area of knowledge able to contribute effectively for the process of autonomy and management for groups of teenagers in search of opportunities on the rural, social and environmental sustainable field.

Diante do agravo das crises ambiental e social, ações públicas de reforma agrária permitem a criação de assentamentos próximos a Regiões Metropolitanas, buscando conciliar a produção agrícola e a preservação ambiental. Nesta perspectiva, este estudo buscou levantar elementos para alimentar o debate sobre a pluriatividade em áreas de reforma agrária. A proposta visa debater as formas, impactos e significados que a pluriatividade representa nestas áreas. O exame do fenômeno ocorreu em três níveis: o contexto histórico do território, as características do assentamento e suas ligações com a cidade e os aspectos socioeconômicos e produtivos das famílias assentadas. O estudo revelou que a pluriatividade emerge com significados diferentes dependendo do contexto histórico do território e das características e estratégias das famílias assentadas. Em todos os casos, a pluriatividade, de distintas naturezas, contribuiu com a reprodução agrícola das famílias, no entanto com impactos diversos no desenvolvimento local. / Public actions of land reform allow creation of assentments near metropolitan areas to conciliate agriculture and environmental conservation facing the worsening in environmental and social crisis. In this perspective, the present study surveyed elements to support argumentation on pluriactivity in assentment areas. The proposal aims to debate ways, impacts and meanings that pluriactivity represents in these areas. Examination of this phenomenon was carried out in three levels: the historical context of the land, the assentment characteristics and their relationships with town, and socio-economic and productive aspects of settlers. The analysis shown that pluriactivity comes up with different meanings according to both historical context of the land and characteristics and strategies of the settlers. In all cases pluriactivities of distinct natures contributed to agricultural reproduction of families, however with diverse impacts on local development.

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-12-07T13:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_PatriciaAndradedeOliveirae_M.pdf: 1697308 bytes, checksum: ded9888b76414f313a76af6e872fc4cb (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Partindo do reconhecimento da persistência da Questão Agrária na sociedade brasileira e, portanto, da necessidade da Reforma Agrária, o trabalho analisa o debate acerca do tema e as duas formas como os estudiosos tem proposto a sua realização, contraponto os argumentos favoráveis e contrários a ambas, sendo elas a tradicional (via desapropriação) e a de mercado (via concessão de crédito fundiário). Para tanto, o trabalho fundamenta-se em uma revisão crítica dos principais trabalhos e busca a resposta mais consistente, lançando mão de pesquisas referentes aos impactos sobre as alterações nas condições de vida das famílias decorrentes tanto dos projetos de assentamentos realizados pelo INCRA como dos financiados pelo Banco Mundial, através do Projeto Cédula da Terra / Abstract: Based on the persisting Question of Land in Brazil, and that of the necessity for Land Reform, this thesis analyses the discussion surrounding this issue, comparing the pros and cons of the two ways that researchers believe this should be carried out: the traditional (via dispossession) and the market (via concession and agrarian credit). To do this, the work is based on a critical review of the principle literature in the area and looks to find a consistent answer. It also examines the research on how the settlement projects, carried out by the INCRA and those financed by the World Bank, via the Cedula da Terra Project, impacted the lifestyles of the families / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico