MONTEIRO, Francisco Herbert. Relatório antropológico e comunidades remanescentes de quilombos: o despertar de uma identidade. 2016. 164f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-09-28T12:31:11Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_ fhpmonteiro.pdf: 1176051 bytes, checksum: 92aab6cbbdff6f8a9648acbf4aea50a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-09-28T17:43:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_ fhpmonteiro.pdf: 1176051 bytes, checksum: 92aab6cbbdff6f8a9648acbf4aea50a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T17:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_ fhpmonteiro.pdf: 1176051 bytes, checksum: 92aab6cbbdff6f8a9648acbf4aea50a8 (MD5) Previous issue date: 2016 / With the promulgation of the 1988’s Federal Constitution in Brazil, the spaces for civilian society’s participation in the implementation of public policies had increased substantially. Various minority sectors of the Brazilian society, like indians, women, homossexuals etc. took the streets to claim for their rights. One of this groups who claim their black identity and ancestry was the communities of descendants of former Brazilian slaves. Therefore, the thesis presents its object in the elaboration of an Anthropological Report. This piece is a part of the production in Tecnichal Reports of Identification and Delimitation (RTID). This document is used for the land regularization of the communitary territories of remaining quilombos. The work discusses about the formation of identity and the quilombola territorry starting with the elaboration of the anthropological report and discourse in these communities, implemented by the anthropologist as a social and cientifical praxis. The aim here is to comprehend by the concepts of social movement, civil society, identity, discourse and social-technical networks about how are produced quilombola groups as truths that can be recognized by the Brazilian State. In this discussion we observe that the anthropological report is actively produced by the means of representation. The thesis also approaches of the quilombola communities’ participation as colective subjects and active members in popular organizations of the civillian society. We will see that the quilombola subject, owner of an ex-slave identity, don’t configurates itself as a illuminist idea of a well centered and unified individual. The identity that was always linked to the State-Nation perspective and now passes by profound transformations of the globalized discourses. One of this transformations will be made by the own scientifical discourse in anthropology. / Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os espaços para a participação da sociedade civil na definição e implementação das políticas públicas no Brasil ampliaram-se significativamente. Vários setores minoritários da sociedade brasileira, como negros índios, mulheres e homossexuais, saíram às ruas para reivindicar seus direitos. Um desses grupos que passaram a reivindicar sua identidade e ancestralidade negra foram as comunidades que guardavam descendências com pessoas que foram escravizadas no Brasil. Assim sendo, a Tese tem como objeto de estudo a elaboração do Relatório Antropológico. Essa peça faz parte da produção de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (R.T.I.D.). Esse documento é utilizado para a regularização fundiária de territórios de comunidades remanescentes de quilombos. O trabalho discute a formação da identidade e do território quilombola a partir da elaboração do relatório antropológico e do discurso implementado pelo antropólogo na comunidade, respaldado por uma prática científica e social. Busca-se, aqui, compreender, a partir dos conceitos de movimentos sociais, sociedade civil, identidade, discurso e redes sociotécnicas, como são produzidos territórios de comunidades quilombolas enquanto verdades passíveis de serem reconhecidas pelo estado brasileiro. Nesta discussão, observamos que o relatório antropológico é ativamente produzido na e por meio da representação. Esse trabalho também aborda a participação das comunidades quilombolas como sujeitos sociais coletivos, como membros ativos de organizações populares da sociedade civil. Veremos que o sujeito quilombola, portador de uma identidade ex-escrava, não se configura a partir de uma ideia iluminista, em que o indivíduo era centrado, unificado, dotado das capacidades de razão, de consciência e de ação, cujo centro consistia num núcleo interior. A identidade, que sempre esteve ligada à perspectiva do Estado-nação, agora sofre profundas transformações e essas, consequentemente, difundidas pelos novos discursos globalizados. E uma dessas transformações será feita pelo próprio discurso científico antropológico.

SILVA, Sâmia Paula dos Santos. A juventude remanescente de Quilombo da Comunidade Bastiões (CE): tensões e identidade. 2016. 120f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-29T14:14:11Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_spssilva.pdf: 607313 bytes, checksum: b069c7d81a26503a44043fdc744c0bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-04T13:04:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_spssilva.pdf: 607313 bytes, checksum: b069c7d81a26503a44043fdc744c0bcf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T13:04:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_spssilva.pdf: 607313 bytes, checksum: b069c7d81a26503a44043fdc744c0bcf (MD5) Previous issue date: 2016 / This research discuss the topic of youth in a community remaining quilombos. It aims to investigate how it is and says the quilombo identity of the young residents of the bastions community in the state of Ceara (CE), to know the daily lives of youth in the Bastions community in particular to forms of cultural expressions. understand how cultural expression groups influence the formation of youth in the community. To meet them, we adopted as methodological procedures free observation and semi-structured interviews to investigate how to organize groups and develop their cultural activities. During the research we have the participation of ten subjects. The results show that the community social values were built by the ancestors and survive today. The new generations are expressed in the community through daily or in large events activities. The town has social problems that have hit many generations, such as the difficulty of access to information and knowledge. This situation affects mainly young people who have their training hampered by failures in the social structure. With the advent of the internet, young people began to develop cultural and educational activities that contribute to the development of local customs and improves the quality of education in regard to broad access to information and knowledge among these activities are the creation of educational blogs, theater and dance groups. / Esta pesquisa problematiza a temática da juventude em uma comunidade remanescente de quilombos. Tem por finalidade investigar como se constitui e se afirma a identidade quilombola dos jovens moradores da comunidade Bastiões, no Estado do Ceará (CE); conhecer o cotidiano dos jovens da comunidade Bastiões, em especial as formas de expressões culturais; compreender como os grupos de expressão cultural influenciam na formação da juventude na comunidade. Para atingi-los, adotei como procedimentos metodológicos a observação livre e as entrevistas semiestruturadas para investigar como se organizam os grupos e como esses desenvolvem suas atividades culturais. Durante a pesquisa contei com a participação de dez sujeitos. Os resultados mostram que os valores sociais da comunidade foram construídos por meio dos antepassados e sobrevivem nos dias atuais. As novas gerações se expressam na comunidade através de atividades cotidianas ou em grandes eventos. A localidade apresenta problemas sociais que atingiram muitas gerações, como a dificuldade de acesso à informação e ao conhecimento. Tal situação afeta principalmente os jovens que têm sua formação prejudicada por falhas na estrutura social. Com o advento do acesso à Internet, os jovens passaram a desenvolver atividades culturais e educacionais que contribuem para a valorização dos costumes locais e melhora a qualidade do ensino no que diz respeito ao acesso amplo à informação e ao conhecimento, dentre essas atividades estão a criação de blogs educacionais, grupos de teatro e dança.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-14T13:34:38Z No. of bitstreams: 1 Elane Bastos de Souza.pdf: 1763108 bytes, checksum: 1c3852d3358abcc1935f8d060ec8789b (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:07:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elane Bastos de Souza.pdf: 1763108 bytes, checksum: 1c3852d3358abcc1935f8d060ec8789b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:07:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elane Bastos de Souza.pdf: 1763108 bytes, checksum: 1c3852d3358abcc1935f8d060ec8789b (MD5) / A preocupação fundamental do presente trabalho é compreender, a partir do tripé terra– território-quilombo, o processo de formação do povoado de Matinha dos Pretos, situado no município de Feira de Santana, no Agreste Baiano. Essa Comunidade Negra e Rural vivenciou uma experiência de resistência à escravização, possibilitando o surgimento de um quilombo histórico, apresentando traços que ainda se mantém nos dias atuais. Partindo desse pressuposto, será analisado de que forma estas estratégias se desenvolveram ao longo do tempo, possibilitando a existência secular desta comunidade. Sabe-se, desde já, que nesse contexto de rebeldia dos escravizados se desencadearam alguns conflitos, que trouxeram implicações sócio-espaciais nas formas de luta e organização dos quilombolas matinhenses. Assim, através do levantamento de dados bibliográficos, cartográficos e documentais foi possível obter, acumular e aprofundar informações de cunho exploratório sobre a comunidade. Essa investigação se aprofundou com as visitas a campo, nas quais as entrevistas ajudaram a elucidar questões referentes ao modo de vida, conflitos, histórico, laços familiares sociabilidades, entre outros. Já os formulários permitiram identificar algumas características recentes do povo da Matinha, faixa etária, escolaridade, situação de moradia, tipo de propriedade de terra. Sobre este ultimo aspecto, observou-se que a comunidade é formada, em grande parte, por pequenos proprietários e posseiros e foi esta condição impulsionou as formas de enfrentamento e organização do povo da Matinha durante décadas, através do sindicato e da associação comunitária. A partir de constantes observações in locu foi possível visualizar as transformações ocorridas ao longo do tempo, e que se traduziram nos aspectos históricos, políticos, econômicos, sociais, culturais, em tal comunidade. Em termos da produção, o que se pode inferir é que a Matinha nos dias atuais, configura-se enquanto uma comunidade em que a atividade predominante é a agricultura policultora, onde o cultivo de milho, feijão e mandioca se destaca, e parte considerável dessa produção é comercializada em Feira de Santana. Porém, essa atividade produtiva deixou de ser mais lucrativa para estas(es) trabalhadoras(es), levando muitos destes trabalhadores a exercerem atividades urbanas, o que tem fortalecido as relações campo-cidade. No entanto, mesmo exercendo outras funções, estes trabalhadores continuam tendo na terra um elemento essencial para a garantia de sua sobrevivência e base para sua reprodução enquanto grupo. / ABSTRACT The fundamental concern of this study is to understand, from the triad land-territoryquilombo, the formation process of Matinha dos Pretos village, located in the municipality of Feira de Santana, Bahia in the arid zone. This Black and Rural Community lived an experience of resistance to slavery, allowing the emergence of a historic quilombo, showing traces that are still there today. Based on this assumption, it will be considered how these strategies have evolved over time, allowing the secular existence of this community. It is known from the outset that in this context of slave rebellion some conflicts were triggered, which brought in the broader socio-spatial forms of struggle and organization of the quilombolas matinhenses. Thus, through the cartographic documentary bibliographical data, it was possible to obtain, accumulate and further exploratory information about the community. This research has deepened with the field visits, in which the interviews helped to clarify some issues related to lifestyle, conflict, history, family bonds, sociality, among others. But the forms have identified some characteristics of Matinha’s recent people such as age, educational level, living situation, type of land ownership. On this last aspect, it was observed that the community is formed, largely by small landowners and squatters and this condition stimulated the ways of coping and organization of Matinha people for decades thorough the union and the community association. From constant observation in locus the was possible in view changes occurring over time, and which resulted in the historical, political, economic, social, cultural aspects in that community. In terms of production, which can be inferred is that Matinha today, appears as a community in which the predominant activity is policultivation agriculture, where the cultivation of maize, beans and cassava stands out, and considerable part of this production is marketed in Feira de Santana. But this productive activity is no longer profitable for these workers, led many of these workers to exercise their urban activities, which has strengthened the citycountry relationships. However, even occupied with other duties, these workers continue having on the land an essential element in ensuring their survival and reproduction and basis for their reproduction as a group.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T18:43:16Z No. of bitstreams: 1 DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-04-28T16:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / ABSTRACT The quilombola territoriality in Bahia is the analysis object by geopolitical that shows for the access to land in the XXI century. This happens becausethe Art. 68 of the Acts Temporary Constitutional Provisions (ADCT) of the Federal Constitution of 1988, and Art. 51 of the Acts Constitutional Provisions (ADC) of the Constitution of the State of Bahia, provides changes in the configuration space National State by ethnic and political relationship of quilombola black population. The passage of the quilombolas from invisible situation to citizens with rights comes of the struggle of black and social movementsin rural and urban, for the Brazilian State recognizes racism as structural in society and appliesways that criminalizing that through affirmatives actions guarantees the social, economic and political development for the black population. Thus, the structures and competent functions of the Brazilian Public Administration have produced vertically integrated relationships in access to public policies of land rights. That's because the centrality of politics to the quilombolas will be done by regularization of the territories, which has the Union as the center for the relationship with states, municipalities and the Federal District. Research has in geographic space the theoretical bases for the socio-spatial formation of the Brazilian National State, the inclusion of black people in it, the constitutional recognition of the quilombos in the last century, and quilombola territoriality in Bahia in the XXI century. The dialectical method is based on the analysis aboutland regularization of the quilombolas territories by the federal government from Presidential Decree 4887/2003 that establishes mechanisms and administrative procedures for the Union and the State Decree 11,850 / 2009, that recommends mechanisms and administrative procedures for the State Government, therefore the categories of the study are scale and territory. Policies are developedin scales: through Union in the period 2003-2012; and the State among 2009-2012. The enactment of the constitutional acts happened 20 years ago, and in Bahia, only six quilombolas territories have territorial title, added the ten Decrees of Social Interest, and eleven Technical Reports of Identification and Discrimination, only 184,655.28 acres will be titled. In parallel to regularization, promotes actions ensuring of development of the territories with territorial title and communities with a Certificate of Self-Recognition in educational, health and social assistance areas. This study shows the contradictions of the nation-state that has racism as structure of the geopolitical organization. The scenario shows that in the democratic State, democracy can’t still be rights lived for the quilombola black population in Bahia of the XXI century. / RESUMO A territorialidade quilombola na Bahia é objeto de análise pela geopolítica que apresenta para o acesso à terra no século XXI. Isso se deve ao fato do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e do Art. 51 dos Atos das Disposições Constitucionais (ADC) da Constituição do Estado da Bahia, prover mudanças na configuração do espaço do Estado Nacional pela relação étnica e política da população negra quilombola. A passagem dos quilombolas de invisíveis para sujeitos de direitos, vem da luta dos movimentos negro e social no campo e na cidade, para que o Estado brasileiro reconhecesse o racismo como estruturante na sociedade e aplicasse mecanismos que o criminalizasse, que por meio de políticas públicas garantisse o desenvolvimento social, econômico e político para a população negra. Com isso, as estruturas e funções competentes da Administração Pública brasileira têm produzido relações verticalizadas no acesso às políticas públicas de direito à terra. Isso porque a centralidade da política para os quilombolas se dará pela regularização fundiária dos territórios, que tem a União como o centro para a relação com os Estados, Municípios e o Distrito Federal. A pesquisa tem no espaço geográfico a base teórica para a análise da formação sócio-espacial do Estado Nacional brasileiro, a inserção da população negra neste, o reconhecimento constitucional dos quilombos no século passado e a territorialidade quilombola na Bahia no século XXI. O método dialético fundamenta as análises sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas pelo Governo Federal a partir do Decreto Presidencial 4.887/2003, que determina mecanismos e procedimentos administrativo para a União. E o Decreto Estadual 11.850/2009, que institui mecanismos e procedimentos administrativos para o Governo Estadual. Portanto, as categorias do estudo são a escala e o território. As políticas se desenvolvem em escalas: pela União no período entre 2003-2012; e pelo Estado no período de 2009-2012. Se passaram 20 anos, da promulgação dos atos constitucionais, e na Bahia, somente seis territórios quilombolas têm o título da terra, e somados aos dez Decretos de Interesse Social, e onze Relatórios Técnico de Identificação e Discriminação (publicados), apenas 184.655,28 hectares serão titulados. Em paralelo à regularização fundiária se promove ações de garantia do desenvolvimento dos territórios com título da terra e as comunidades com a Certidão de Auto-Reconhecimento, nas áreas educacionais, de saúde e de assistência social. Esse estudo mostra as contradições do Estado Nacional, que tem o racismo como estruturante na organização geopolítica, o cenário é que no Estado democrático, a democracia não pode ser ainda princípio vivido para a população negra quilombola na Bahia do século XXI.

Toca is the name traditionally used to name a rural afrodescendant community, located in Paulo Lopes' city, about 70 kilometers from the capital state , Florianópolis. In this work, it was analyzed a way of changing from (Toca), to Santa Cruz, this process of (re) naming / deletion is simultaneous with another one, the silencing of afrodescendant subjects in that community. Corpus of analysis was composed by multiple documents produced about the Paulo Lopes' afrodescendants, included official letters, baptism records, state newspaper ads, television news, printed reports and bibliographies about Paulo Lopes (HEERDT, 1988, MACHADO, 1993 and Geremias, 2003) and also Desterro - now Florianópolis' city (CARDOSO, 2000, PIAZZA, 1975a, 1975b, 1982). Similarly, interviews were made with the five oldest residents in that community, as well a investigation of 25 profiles on Facebook in search of statements produced by them. The system used to research was built based on the theoretical and analytical scope of Discourse Analysis of the French language (AD). Historically submitted to a servitude work way, afrodescendant from that community did not make by themselves, written documents. The Toca, which in the oral speech, designates the place and its inhabitants - the place of the blacks in Paulo Lopes - after a effective action of the Catholic Church, was named Santa Cruz. After this, the entire process of land regularization, by INCRA, to regulate the community as a quilombo, takes this denomination (Santa Cruz) as a reference. The processes analyzed have led to the erasure / silencing the subject-form, typical oral discourse, of afrodescendants from region slaves. This analysis allowed us to show, in this way, the subjects inside the institutionalition of the Santa Cruz quilombo. / Submitted by Guilherme Araujo Silva (guilherme.silva12@unisul.br) on 2018-02-07T19:07:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_Guilherme_Araujo_Silva_O_Silencio_que_me_Toca_Quilombo_Santa_Catarina_Catarinenses_Analise_de_discurso_AD.pdf: 3806900 bytes, checksum: 4c9cdd51defe1adc895957c7f6e7c6b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Karina Ramos Wagner (wagner.karina@unisul.br) on 2018-03-01T16:45:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_Guilherme_Araujo_Silva_O_Silencio_que_me_Toca_Quilombo_Santa_Catarina_Catarinenses_Analise_de_discurso_AD.pdf: 3806900 bytes, checksum: 4c9cdd51defe1adc895957c7f6e7c6b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-01T16:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_Guilherme_Araujo_Silva_O_Silencio_que_me_Toca_Quilombo_Santa_Catarina_Catarinenses_Analise_de_discurso_AD.pdf: 3806900 bytes, checksum: 4c9cdd51defe1adc895957c7f6e7c6b0 (MD5) Previous issue date: 2017 / Toca é o nome tradicionalmente utilizado para nomear uma comunidade negra rural, localizada no município de Paulo Lopes, distante aproximadamente 70 quilômetros da capital do Estado, Florianópolis. Nesta dissertação, analisamos o movimento de deslocamento de sentido desse nome (Toca), para o nome Santa Cruz, um processo de (re)nomeação/apagamento que é simultâneo a um outro processo de silenciamento dos sujeitos negros daquela comunidade. Nosso corpus de análise foi composto por múltiplas materialidades produzidas acerca do negro, que localizamos em cartas oficiais, registros de batismo, anúncios em jornais estaduais, reportagens televisivas e impressas, bibliografias sobre Paulo Lopes (HEERDT, 1988; MACHADO, 1993; e GEREMIAS, 2003) e também Desterro - atual Florianópolis (CARDOSO, 2000; PIAZZA, 1975a; 1975b; 1982). Da mesma forma, realizamos entrevistas com os cinco moradores mais idosos daquele lugar, bem como investigamos os perfis de 25 deles no Facebook em busca de enunciados produzidos por eles. Nosso dispositivo foi construído com base no escopo teórico e analítico da Análise de Discurso da vertente francesa (AD). Historicamente submetidos a um regime de servidão, os negros daquela comunidade não se constituíram no discurso de escrita. A Toca, que no discurso oral designa o lugar e seus moradores - o lugar dos negros de Paulo Lopes - após a atuação mais efetiva da Igreja Católica naquele município, é nomeada Santa Cruz. Depois disso, todo o processo de regularização do território, pelo INCRA, para institucionalizar a comunidade como quilombo, toma essa nomeação (Santa Cruz) como referência. Os processos que analisamos têm levado ao apagamento/silenciamento de uma forma-sujeito, própria do discurso de oralidade, na qual se inscrevem os sujeitos negros, descendentes dos negros escravizados da região. Nossa análise permitiu mostrar que, dessa forma, esses sentidos vão se deslocando para a institucionalidade do quilombo Santa Cruz.

Submitted by Andressa Lima (andressa@uepb.edu.br) on 2016-10-21T16:47:44Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marta Oliveira Barros.pdf: 2346785 bytes, checksum: 1b80bab4d8a011b9f11ad05f6358f28c (MD5) / Approved for entry into archive by Irenilda Medeiros (nildamedeiros@uepb.edu.br) on 2016-11-07T19:37:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Marta Oliveira Barros.pdf: 2346785 bytes, checksum: 1b80bab4d8a011b9f11ad05f6358f28c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T19:37:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marta Oliveira Barros.pdf: 2346785 bytes, checksum: 1b80bab4d8a011b9f11ad05f6358f28c (MD5) Previous issue date: 2016-08-11 / Brazilian historiography was based on Eurocentric conceptions. For a long time, African-Brazilian and African history was silenced in school curriculum, especially quilombo history. But, due to enactment of Law no. 10.639/2003 and its curriculum guidelines, an inclusion process of the theme “African-Brazilian and African History and Culture” began at school, mainly in Geography, History and Portuguese curricula. This law enhanced the idea that ethnic and racial diversity has been greatly accepted as part of Brazilian society genesis. The same law has increased research and pedagogical practice focused on quilombo history and culture at school. So that different studies in Brazilian schools have shown that quilombo history and culture quilombo have provoked the creation of different pedagogical practices by elementary school teachers. However, there are still teachers who have difficulty developing pedagogical activities able to introduce quilombola people’s history and culture in school curriculum. Thus, this study aimed to assist Elementary School José Rufino dos Santos school teachers to develop educational activities highlighting local history and culture from memories the early decades of the twentieth century to the first decades of the twenty-first century. So, in order to accomplish this study, I taught a workshop entitled Elderly quilombola memories: pedagogical practices from a reframing identity perspective. This workshop was built from teachers’ needs, since most of them do not live in the community. Besides, they have no opportunity to study in their training teaching theories practices that could be useful to include quilombola people’s appreciation in their teaching skills. With the aim to achieve expected results, I adopted qualitative research based on oral history methodology. Research locus, teachers and elderly are from quilombo Matão, located at Gurinhém (Paraíba, Brazil). Therefore, I conducted interviews with teachers, school manager and community elders. I used as a theoretical framework to discuss education issues such as curriculum, memory and cultural identity conceptions according to the following authors: Paulo Freire, Vera Candau, Stuart Hall, Maurice Halbwachs, Walter Benjamin and E. P. Thompson. Regarding oral history concepts, I highlight Verena Alberti and Lucilia Delgado. This research results involved concrete actions. Teacher’s training course provided by the workshop was important for them to highlight quilombola history and culture in everyday school life. As teachers realize that it is important to develop pedagogical practices that allow rereading quilombola memories, they will be contributing to their students’ identity redefinition. / A historiografia brasileira foi fundamentada em concepções eurocêntricas. Por muito tempo, a história dos afro-brasileiros e africanos foi silenciada no currículo escolar, principalmente a dos quilombolas. Mas, com a promulgação da Lei n. 10.639/2003 e suas diretrizes curriculares, iniciou-se, no contexto escolar, e em especial nos currículos das disciplinas de Geografia, História e Língua Portuguesa, o processo de inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. Foi a partir desta lei que a ideia de diversidade étnico-racial passou a ser aceita com mais vigor como parte do processo de formação da sociedade brasileira. O referido dispositivo legal permitiu que pesquisas e trabalhos pedagógicos voltados à história e cultura quilombola no âmbito escolar passassem a ser mais intensificados. De tal modo que diferentes estudos realizados nas escolas do Brasil já revelam que a história e cultura quilombola têm provocado a criação de diferentes práticas pedagógicas pelos professores da educação básica. Contudo, ainda existem professores que têm dificuldade em desenvolver atividades pedagógicas capazes de inserir no currículo escolar a história e cultura de povos quilombolas. A partir desta constatação, este trabalho teve como objetivo principal auxiliar os professores da escola José Rufino dos Santos a desenvolver atividades pedagógicas que valorizem a história e cultura local a partir das memórias de idosos das décadas iniciais do século XX até as duas primeiras décadas do século XXI. Assim, no intuito de alcançar este objetivo, ministrei uma oficina intitulada Memórias de idosos quilombolas: práticas pedagógicas numa perspectiva de ressignificação identitária. Esta oficina foi construída a partir das necessidades dos docentes, visto que a maioria não é da comunidade e não teve oportunidade de estudar em suas formações docentes teorias e/ou práticas que pudessem ser úteis à inserção em seu fazer docente da valorização do povo quilombola. Para alcançar os resultados esperados, adotei como metodologia de pesquisa a história oral de caráter qualitativo, tendo como lócus de investigação e ação os professores e os moradores idosos do quilombo do Matão, localizado no município de Gurinhém, no agreste paraibano. Para tanto, realizei entrevistas com os professores, gestor e idosos da comunidade. Utilizei como referenciais teóricos para discutir questões da educação, currículo escolar, memória e identidade cultural as concepções dos seguintes autores: Paulo Freire, Vera Candau, Stuart Hall, Maurice Halbwachs, Walter Benjamin e E. P. Thompson. Em relação às concepções da história oral, destacam-se Verena Alberti e Lucilia Delgado. Os resultados desta pesquisa implicaram ações concretas, visto que a formação docente proporcionada na oficina foi fundamental para que sejam valorizadas a história e a cultura quilombola no cotidiano escolar. Pois, à medida que os professores compreendem ser importante desenvolver práticas pedagógicas que oportunizem a releitura das memórias quilombolas, estarão contribuindo com a ressignificação da identidade dos seus estudantes.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho busca analisar o papel que a danÃa de SÃo GonÃalo, na comunidade quilombola SÃtio Veiga, desempenha no processo de construÃÃo da identidade Ãtnica deste grupo social. A comunidade SÃtio Veiga à um agrupamento reconhecido enquanto âcomunidade remanescente de quilombosâ, localizado em QuixadÃ, sertÃo central, cujo vÃnculo desse agrupamento com o territÃrio remete aos descendentes das populaÃÃes negras escravizadas no CearÃ. Dessa forma, a reivindicaÃÃo em torno da titularidade do territÃrio envolve a assunÃÃo de uma categoria normatizada pelo direito, inserida no texto constitucional. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo, atravÃs da memÃria local, acionada em contextos de reivindicaÃÃes identitÃrias que remetem a uma ligaÃÃo com o passado, com a origem comum. Logo, atravÃs do ritual, sÃo elaboradas narrativas sobre a descendÃncia dessa coletividade, suas origens, sua ancestralidade que remete ao perÃodo escravocrata. O foco da pesquisa foi compreender os caminhos que este ritual percorreu para se construir em um elemento de pertencimento Ãtnico, um diacrÃtico situacional, que serà acionado no processo de reivindicaÃÃo de seu territÃrio. Nesse processo de afirmaÃÃo identitÃria, os agentes externos (ONGs, agentes pÃblicos e outras instituiÃÃes) contribuÃram em diferentes contextos, mas tambÃm foram relaÃÃes marcadas por conflitos e tensÃes.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12180_Lucas do Prado Pacif Muniz.pdf: 1536151 bytes, checksum: 3a5ac594b22b28ddbf6d6a3605cd5959 (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / O objetivo deste trabalho é descrever a trajetória de institucionalização do direito de autodeterminação coletiva dos povos quilombolas no Ordenamento Jurídico brasileiro por meio do processo jurisdicional. A intenção é demonstrar de que forma esse direito previsto na Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho, vigente no Brasil desde 2004, foi apreendido pelos agentes do campo jurídico que atuaram no processo: de um lado como um direito incompatível com a Constituição de 1988 e demais legislações domésticas e, de outro, como um recurso jurídico capaz de influenciar na atribuição do sentido normativo do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que dispõe sobre o direito territorial das comunidades remanescentes de quilombo. O objeto de estudo que resulta esta dissertação é a ação direta de inconstitucionalidade n.º 3.239 no âmbito do Supremo Tribunal Federal em que se concentra pedido para a declaração de inconstitucionalidade do Decreto n.º 4.887 de 2003 que estabelece os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos quilombos. Trata-se de estudo de caso em que foram analisadas as mídias eletrônicas do processo judicial por meio da leitura de peças e visualização das plenárias de julgamento, com o registro e organização das informações obtidas. O foco de atenção recai sobre a alegada inconstitucionalidade material do decreto impugnado, relacionada diretamente ao direito de autodeterminação dos remanescentes. Durante a pesquisa constatou-se que o processo judicial, por aproximadamente 15 anos, transformou-se numa arena de lutas simbólicas pela consagração legítima da definição conceitual de quilombo, objeto aberto desde a retomada dos debates, à época da promulgação da Constituição de 1988, sobre quais os destinatários do art. 68. Verificou-se a confrontação de dois paradigmas conceituais: um de matriz colonial instituído pela legislação de 1740 e outro, contemporâneo, elaborado pela Associação Brasileira de Antropologia em 1994. Concluiu-se que a Corte legitimou o conceito antropológico de quilombo e construiu o significado normativo do direito de autodeterminação dos povos quilombolas, institucionalizando-o com base nos elementos de autodefinição, etnicidade e territorialidade. Com isso estabeleceu condições de efetivação do acesso a terra às comunidades remanescentes, conforme previsto na Carta Constitucional de 1988. Palavras-chave: Processo; Lutas Simbólicas; Quilombo; Autodeterminação Coletiva; Justiça.

Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as contradições no processo de territorialização de camponeses da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situada no município de Mirinzal (MA), na baixada ocidental maranhense. Distribuída em três povoados Rumo, Deserto e Frechal a população da Resex relata descender de escravos e trabalhadores livres vinculados desde o século XVIII aos proprietários da Fazenda Frechal. Nas décadas de 1970 e 1980, moradores ligados particularmente ao povoado de Frechal se viram diante de ameaças de expropriação, que desencadearam contra o fazendeiro um processo de luta pela terra que se estenderia ao longo de mais de uma década. Em sua resistência, a população de Frechal se viu envolvida no movimento das chamadas comunidades negras rurais que culminaria, em 1988, na inclusão do artigo 68 no ADCT na Constituição, a reconhecer o direito à terra dos remanescentes de quilombo. Frechal pleiteou esse reconhecimento, no que foi atendida, em 1990, tornando-se a primeira comunidade assim entendida no Brasil inteiro. No entanto, à falta de regulamentação para possibilitar a titulação nesses moldes, a garantia dos direitos territoriais de Frechal e o fim do assédio do fazendeiro viram-se assegurados por meio de uma recém-estabelecida modalidade de unidade de conservação ambiental, a de Reserva Extrativista. A criação da Resex Quilombo do Frechal, em 1992, com tal perímetro que coincidisse com os da antiga fazenda, resultou em que os outros dois povoados, Rumo e Deserto, até então beneficiados pelo fazendeiro para minar o pleito de Frechal, fossem também reconhecidos como beneficiários da Resex. Pelos diplomas atinentes a esse tipo de unidade de conservação, portanto, os três grupos são entendidos como populações tradicionais. Trata-se, portanto, de coletivos que se viram interseccionados, à época, por dois recém-criados objetos político-administrativos e formas de tutela do território (remanescentes de quilombo/titulação pelo artigo 68 e populações tradicionais/reservas extrativistas). A implementação da Resex Quilombo do Frechal, em particular na última década, traz, assim, situações conflituosas oriundas dessa sobreposição de objetos e tutelas, e que resultaram em uma contraditória territorialização desses grupos. Esse é o objeto de investigação desta pesquisa. / This thesis proposes a reflection on the contradictions of the territorialization process experienced and conducted by peasant groups of the Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situated in Mirinzal, on the northern portion of Brazilian state of Maranhão. Distributed among three villages Rumo, Deserto e Frechal the Resex population associates their ascendancy to former slaves and free peasants that were connected to the owners of the Frechal Farm since the 18th century. During the 1970s and 1980s, villagers mainly from Frechal were confronted by expropriation threats, which triggered off a struggle for the land. In their resistance, Frechal people got involved in what was known as the black rural communities movement. In articulation with the uprising of the Brazilian black movement, this dynamics culminated, in 1988, with the inclusion on the new Constitutional letter of an article (the 68th of the ADCT) assuring territorial rights to remainders of quilombos (maroon communities). Frechal pleaded the recognition of its identity as quilombolas, which was granted and turned the village into the first officially recognized remainder of quilombos in Brazil. However, there was not yet an agreement over the juridical regulation to actually give land titles to Frechal based on the 68th article. As the conflict with the land owner intensified, the solution came in the form of an Extractivist Reserve (Resex), an also recent form of environmental conservation unit with origin within the seringueiros movement. In 1992, the Resex was created exactly over the former farm perimeter, which entailed the recognition of the other two villages, Rumo e Deserto, as Resex beneficiaries as well as Frechal. According to Resex statutes, that qualifies them as members of traditional populations. The peasant villagers are, therefore, intersected by two recent juridical and administrative objects (remainders of quilombos/traditional populations), two official ways to guard the territory (the 68th article and the Resex). The actual implementation of the Resex, particularly over the last decade, results in a contradictory process of territorialization, and this was made the object of this research.

No período de abril de 1984 a outubro de 1985, estudou-se a concentração de SO2-4 nas águas do Rio Quilombo, em função das contribuições de origem natural e antropogênica. Além do SO2-4, foram dosados os íons: Na+, Cl-, NO-3 e NH+sup>4 nas águas de chuva e do rio com a finalidade de possibilitar comparações, estabelecer possíveis correlações e fornecer subsídios para o balanço de massa. A lixiviação dos solos da região, avaliada em laboratório demonstrou que há adsorção de SO2-4 e Cl-. Para o SO2-4 em especial, a adsorção pelo solo e sobretudo a retenção no mangue, justifica os baixos teores do mesmo nas águas do Rio Quilombo, embora a introdução deste íon na bacia, via atmosfera, seja bastante significativa. / From April 1984 through October 1985 the concentration of SO2-4 in the Quilombo River water was a function of natural and anthropogenic contributions was studied. Na+, Cl-, NO-3 e NH+sup>4 ions were also measured, both in rain and river water, in order to study possible correlations and to establish a general budget of these ions the basin. The lixiviation of this region soils was performed in laboratory and showed that SO2-4 and Cl- ions are adsorbed by them. Specially for SO2-4 this adsorption by soils and mainly the retention by the mangrove, explains the low level concentration found in the Quilombo Valley through the atmosphere is very high