O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa. / This work intends to contribute to the debate on the right to basic education in Mozambique. Including the right to education as a set of conditions that ensure access, retention and completion of a certain level of education aims to examine the implications of political and economic reorganization of the Mozambican state in the realization of the right to basic education between 1987 and 2007. Through literature and documents and qualitative analysis of the literature, reflects on the foundations of the right to education and examines the policies of basic education in Mozambique. To this end, in addition to education policies, data from the National System of Education in Mozambique are analyzed. The work is divided into three chapters, with the first of theoretical review and two another chapters discussing state and education policies in Mozambique in the context of political-economic review guidelines. In the end, we present some considerations about the implications of state reform in Mozambique in the realization of the right to basic education, with some notes on the contradictions between the ideology which advocates education as a social right of citizenship and neoliberal assumptions that underlie reforms in question.

Thesis (M.A. (Human Rights))--Mahidol University, 2003.

Thesis (Ph. D.)--Miami University, Dept. of Educational Leadership, 2007. / Title from second page of PDF document. Includes bibliographical references (p. 97-100).

A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração e a consequente inclusão de crianças de seis anos – no caso do Paraná, antes mesmo dessa idade – na segunda etapa da Educação Básica suscitou o debate sobre as especificidades da infância na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Inseridos neste contexto de debate, desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, de abordagem documental e etnográfica, na perspectiva de descrever os pontos de vista, apropriações, percepções e práticas de crianças que frequentam duas instituições da Rede Pública Municipal da cidade Curitiba-PR, uma de Educação Infantil e outra de Educação Infantil e Ensino Fundamental, confrontando esses pontos de vista com a análise dos documentos que regem a Educação Infantil e o novo Ensino Fundamental. No que diz respeito à delimitação dos campos e dos sujeitos participantes da investigação, focalizamos: 1) crianças que frequentam a última etapa (pré-escola) da Educação Infantil de um CMEI localizado em bairro urbano da cidade de Curitiba; 2) crianças que frequentam tanto a última etapa da Educação Infantil quanto o primeiro ano do Ensino Fundamental em uma Escola Municipal. Os dados, coletados por meio de observações participantes e de entrevistas coletivas com as crianças, foram analisados por meio de categorias articuladoras, a saber: “tempo”, “espaço”, “alfabetização e letramento”, “currículo” e “a construção do sujeito aluno” A pesquisa possibilitou perceber que a Educação Infantil e o Ensino Fundamental distanciam-se e articulam-se ao mesmo tempo. Distanciam-se por seus objetivos e normas registradas nos documentos oficiais, mas também pelas concepções e práticas que constituem a cultura dessas instituições. Articulam-se por seus sujeitos, crianças que subvertem a ordem institucional para vivenciar experiências que são próprias do universo infantil. / The ampliation of Elementary School to nine years duration and consequently the inclusion of children with six years old in Parana, before this age in the second fase of Basic Education aroused the discussion about the childhood specifies in the kindergarten School and in the Elementary School. Inserted in this discussion, we developed a quality research of a documental approach, using ethenic approach resources. In the perspective to describe the view point, appropriations, perceptions and children practices that frequent two Institutions of Municipal Public Chain in Curitiba, one of kindergarten School and other of kindergarten School and Elementary School, comparing these view points with the documents analysis that govern the kindergarten School and the new Elementary School. In the delimitation of research and the subjects that participate of the invistigation focus: 1-Children that frequent the last fase of kindergarten School of CMEI placed in an urban district in Curitiba. 2-Childlike who frequent the last fase of kindergarten School and children who frequent the first year of Elementary School in Municipal School. The collected dates through partcipates observations and the interview with these children were studied through articulated category like: ''time and space'', reading and writing ,contents and the construction of pupil. This research made possible to perceive that Childlike Education and the Elementary School remate and articulate in the same time. They remate through their objectives and rules in the official documents, but through the conceptions and practices that make the culture of these institutions. They articulate through their subjects, children who surpass the institutional order to live experiences are own of childish universe.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KarinaLPC.pdf: 419951 bytes, checksum: 36160b6ec07869b211abf101bb2ef58c (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The hypothesis of the present thesis was Comenius and his thought compose one of the structural bases of the right to education, as it is currently understood. In order to discuss it, a dialogue between the thought of Comenius and the World Declaration on Education for All in Jomtien, 1990, UNESCO was sought. Jan Amos Comenius, educationalist and moravian bishop of the XVII century, endeavored in the creation and dissemination of his panshopic proposal in society, having the education as main part in the culture renovation. It was intended to present Comenius as a pioneer of education, considering his defense for an universal education within an unequal social context in mid sixteen hundreds, as well as the present, the recognition of his pioneering by the very UNESCO, considering him the Organizations spiritual antecessor. The educationalist aimed a knowledge systematization in panshopic key, represented by the triad omnes, omnia, omnino - teach everything in-depth to everyone. Therefore, the specifically objectives were : a) to know the phases of his life, covering his works, theological and pedagogical basis and experiences in his historical context; b) to present his educational thought; c) to comprehend specifically his panshopic proposal, that connects to the right to education. The methodological choice in the historical-documentary analysis, inspiration to the research, was the New History, based in Fernand Braudel, Jacques Le Goff, Marc Bloch and Peter Burke. Authors that served as reference on Comenius are, among others: Olivier Cauly, João Luiz Gasparin, Franco Cambi, Frederick Eby, Jean Piaget, Will Monroe, Sérgio Covello, Latourette and Walker. The conclusion of this philosophical-juridical work pointed to the verification of convergences between Comenius thought and the mentioned Declaration of Jomtien, evidencing notable presence in the concepts construction of right to education, as one of its fundamental columns in contemporaneity. The research was built on an universal ideal, that transcends seasons and find the intrinsically human desire of equality through knowledge and intend to serve as subsidy and motivation for new studies on Comenius thought related to the right to education. / Essa dissertação teve a seguinte hipótese de trabalho: Comenius e seu pensamento compõem uma das bases estruturais do direito à educação, como é entendido atualmente . Para discuti-la, buscou-se promover um diálogo entre o pensamento comeniano e a Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos de Jomtien, 1990, UNESCO. Jan Amos Comenius, pedagogo e bispo morávio do século XVII, empenhou-se na criação e disseminação de sua proposta pansófica na sociedade, tendo a educação como papel central na renovação da cultura. Pretendeu-se apresentar Comenius como um pioneiro da educação , haja vista sua defesa por uma educação universal em meio a um contexto social desigual em meados dos anos mil e seiscentos, bem como na atualidade, o reconhecimento de seu pioneirismo pela própria UNESCO, considerando-o o antecessor espiritual daquela Organização. O pedagogo buscava uma sistematização do saber em chave pansófica, representada pela tríade omnes, omnia, omnino - ensinar tudo a todos e totalmente. Assim, objetivou-se especificamente: a) conhecer as fases de sua vida, que abarcam suas obras, bases teológicas e pedagógicas e vivências em seu contexto histórico; b) apresentar seu pensamento educacional e c) compreender especificamente sua proposta pansófica, que se liga ao direito à educação. A opção metodológica na análise histórico-documental, inspiração para a pesquisa, foi a História da Longa Duração, fundamentada em Fernand Braudel, Jacques Le Goff, Marc Bloch e Peter Burke. Autores que serviram como referência sobre Comenius são, entre outros: Olivier Cauly, João Luiz Gasparin, Franco Cambi, Frederick Eby, Jean Piaget, Will Monroe, Sérgio Covello, Latourette e Walker. A conclusão deste trabalho filosófico-jurídico apontou para a constatação de convergências entre o pensamento de Comenius e a citada Declaração de Jomtien, demonstrando sua notável presença na construção do conceito de direito à educação como um de seus pilares fundamentais na contemporaneidade. A pesquisa foi edificada sobre um ideal universal, que transcende épocas e encontra-se com o desejo intrinsecamente humano da igualdade através do conhecimento e pretende servir de subsídio e motivação para novos estudos a respeito do pensamento de Comenius relacionado ao direito à educação.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CELIA REGINA GONCALVES MARINELLI.pdf: 742339 bytes, checksum: ab2785e353ec9b640f792fa728483968 (MD5) Previous issue date: 2006-09-05 / This investigative work had as objective the evolution analysis of the right to education in the constitutional texts of the republican Brazil. The path of constitutional juridical mediation was chosen to permit reveal the relationship among education, society and the State considering the possibility of learning the limitations that it implies to this kind of social practice, as well as, to understand the material conditions that effectively the State instates a way to favorably flow the right to education. The right to education analysis in the constitutional-juridical apparatus towards the sociological focus was done by approaching interests conflicts presented in the moment of constitutional text elaboration, through the theoretical and methodological perspective proposed by Saes (2003), as a reference to the study of the existing connections between social practice and constitutional-educational legislation. This study was then built since the following conceptual axles: education as a social practice inherent to human existence, in a broad sense, and the literate education as a need imposed by the production relations organization in the capitalist society, according to the proposed by Saviani (2004); configured afterwards as a right, understood as a historical and social phenomenon necessary to the functionality or re-production of a determined kind of society, specially concerning the historical creation of an individual form of right, the constitution of the juridical personality, according to Miaille thoughts (1994) and a citizenship construction in the capitalist ordinance, as a result of the authority relation changes between the state and individuals, according to a theoretical pointed by Bendix (1996), considering the extension, achieving, depth and precision of the right to education declaration, taken as study categories, variables presented in constitutions adopted by modern burgesses States explained by the interests conflicts that cross the social life / Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2014-07-11T16:41:00Z No. of bitstreams: 1 TESE_DOUTORADO_COMPLETA_FINAL.pdf: 2426404 bytes, checksum: c8ac88c5ee30b3f99382b75f7744cd1d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-07-11T17:20:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_DOUTORADO_COMPLETA_FINAL.pdf: 2426404 bytes, checksum: c8ac88c5ee30b3f99382b75f7744cd1d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-11T17:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_DOUTORADO_COMPLETA_FINAL.pdf: 2426404 bytes, checksum: c8ac88c5ee30b3f99382b75f7744cd1d (MD5) / FAPESB / O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar a atuação do sistema judiciário e extrajudiciário com relação à garantia do direito das crianças e dos adolescentes à educação, no âmbito do Ensino Fundamental, no Município de Irecê-BA, entre 2012 e 2013. Partindo da apresentação do cenário que se constituiu o pano de fundo para as análises desenvolvidas ao longo do trabalho e dos motivos que levaram à escolha deste objeto de estudo, desenvolve uma revisão da legislação brasileira sobre o direito educacional, trazendo como foco a forma como este direito foi historicamente constituído nestas leis. Em seguida, aborda de forma detalhada os preceitos legais atuais que estruturam o direito à educação no Brasil, suas formas de garantia, contexto social, político e econômico. Trata ainda dos princípios fundantes relacionados à internacionalização e constitucionalização dos direitos fundamentais e humanos, destacando, dentre eles, o direito à educação. Analisa os conceitos em torno do surgimento e caráter dos direitos do homem, suas fases e dimensões e a atuação do Estado perante os avanços e conquistas nesta direção, particularizando a discussão sobre o contexto brasileiro. Em seguida, apresenta os resultados da pesquisa empírica, iniciando com a metodologia, de abordagem qualitativa, por meio de um Estudo de Caso, tendo como procedimentos básicos de coletas de dados a entrevista e o grupo focal. A análise dos dados, considerando as ações dos Sistemas Judiciário e Extrajudiciário e as categorias escolhidas, demonstra que este aparato institucional ainda não consegue cumprir com o papel de fiscalização e controle social diante da garantia do direito à educação. / ABSTRACT This study aimed to identify and analyze the performance of the judiciary and extrajudiciary regarding the guarantee of the right of children and adolescents to education within the elementary school in the Municipality of Irecê - BA between 2012 and 2013 . Starting from the presentation of the scenario that formed the backdrop to the analyzes carried out during the work and the reasons that led to the choice of subject matter , develops a revision of Brazilian legislation on the right education , bringing focus to how this law has historically made these laws . Then discusses in detail the current legal provisions that structure the right to education in Brazil , warranty forms , social, political and economic . It also discusses the founding principles related to internationalization and constitutionalization of fundamental and human rights , highlighting , among them , the right to education . Analyzes the concepts surrounding the emergence and character of human rights , its phases and dimensions and performance of the State before the advances and achievements in this direction , an emphasis on the discussion of the Brazilian context . It then presents the results of empirical research , starting with the methodology of qualitative approach , through a case study , with the basic procedures of data collection and focus group interviews. This analysis, considering the actions of the judiciary and Systems Extrajudiciary and chosen categories, shows that this institutional apparatus still unable to fulfill the role of supervision and social control on the guarantee of the right to education.

A presente pesquisa centra-se no estudo do controle das políticas públicas educacionais pelo Ministério Público. Trata-se de uma investigação de cunho empírico, com o objetivo de perquirir sobre os limites de atuação da instituição. Os dados levantados em Promotorias de Justiça do estado de Pernambuco foram classificados pelo método da análise de conteúdo e analisados a partir de um enfoque fenomenológico-hermenêutico. Na vertente jurídico-teórica, defende-se que faz parte da missão constitucional do Ministério Público zelar pela efetivação do direito à educação. Pela necessidade de encontrar justificação para a atuação ministerial, a educação básica é conceituada como direito fundamental social, que deve ser realizado por meio de prestações a que o Estado está vinculado, com a finalidade de garantir o mínimo existencial. Assim, o Poder Judiciário pode ser acionado para exigibilidade do direito à educação. A legitimação da decisão judicial nessa seara depende da utilização de uma metodologia que torne racional a tomada de decisão do juiz. Nesse passo, a ponderação pode ser adotada como técnica de interpretação/aplicação do direito. Conclui-se que as limitações financeiras não devem prejudicar a realização do direito à educação, bem como que há o predomínio do emprego das técnicas extrajudiciais de tutela coletiva pelo Ministério Público, para fiscalização e defesa da educação. / This research focuses on the study of public educational policies by Prosecutors. It is an empirical research, aiming to assert about the limits of the institution's performance. Data collected at the Pernambucos Government Agency for Law Enforcement were classified within the method of content analysis, and analyzed from a phenomenological-hermeneutic approach. In the legal-theoretical approach, it is argued that part of the constitutional mission of the Government Agency for Law Enforcement is to ensure the fulfillment of the right to education. Due to the need to find justification for its activities, basic education is conceptualized as a social fundamental human right that must be accomplished by means of benefits to which the State is bound, in order to guarantee the existential minimum. The Judiciary can be triggered for the requirement of the right to education. The legitimacy of the judicial decision on the harvest depends on the use of a methodology that makes rational the judge's decision. According to this contexture, the balance can be adopted as a technical interpretation/application of the law. We conclude that financial constraints should not undermine the effectivity of the right to education, and that there is a predominance of the use of extrajudicial techniques for collective protection by Prosecutors for enforcement and defense of education.

Este estudo propõe-se a examinar as formas pelas quais uma escola pública do município de São Paulo lida com a indisciplina e a violência. Procura investigar como essas manifestações são concebidas entre os diversos segmentos que compõem a unidade escolar: alunos, pais, professores e demais profissionais; como se expressam no cotidiano da escola e interferem na prática docente e nas interações com os alunos, bem como procura perceber que tipos de intervenções práticas sofrem os conflitos, a violência e a indisciplina no dia a dia da escola, particularmente aqueles ligados à implementação do currículo. Busca verificar em que medida a forma de organização e as práticas institucionais interferem na aprendizagem dos alunos, geram, intensificam ou amenizam os casos de violência e indisciplina na escola. O estudo de caso valeu-se de observações sistemáticas, entrevistas, análise documental, ao longo de 17 meses, do cotidiano escolar. Concluiu que a escola, assegurando a participação democrática dos diferentes segmentos sociais e a condução compartilhada das ações pedagógicas, conseguiu reverter um quadro de indisciplina e violência sem utilizar medidas disciplinadoras, logrando assegurar a aprendizagem de todos os alunos. / This study aims to examine how a public school, in the city of São Paulo, struggles against indiscipline and violence, and also to better understand the perceived reasons of existence of those phenomenon by its different actors. It tries to investigate how the manifestations of indiscipline and violence are conceived between the diverse segments that compose the scholar unity: students, parents, teachers and other professionals; how indiscipline and violence appear in the everyday school life and interfere in the teaching practice and in the interactions with the students; as well it intends to realize which types of practical interventions are applied to solve the conflicts, the violence and the indiscipline in the everyday school life, especially the ones connected to the curriculum development. It is designed to show how institutional organization and its practices interfere in the learning of the students, besides to intensify or to appease the cases of violence and indiscipline in the school. During 17 months, the case study availed of systematic observations, interviews and documental analysis of the everyday school life. It concludes that school, assuring the democratic participation of its different social segments and the shared conduction of the pedagogical actions, succeeded in reverting the indiscipline and violence situations without using disciplinarian measures, achieving to guarantee the learning of all.

Submitted by JÉSSICA SANCHES (jeci_kinha1@yahoo.com.br) on 2017-09-20T15:26:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Pronta.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-20T18:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sanches_j_me_fran.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sanches_j_me_fran.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente Dissertação de Serviço Social traz os resultados da pesquisa intitulada: O retorno para a escola da comunidade dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa em meio fechado. Analisou-se a operacionalização do Direito à Educação dos adolescentes que saíram da medida socioeducativa em meio fechado, investigando as questões relativas ao acesso, permanência, defasagem de série/idade, abandono escolar e preconceito na escola pública que teve o maior número de adolescentes que saíram da Fundação CASA. Utilizamos a pesquisa quantitativa para elaborar o perfil dos adolescentes na ESAC e a abordagem qualitativa para as entrevistas com os educadores da escola (professor, professor mediador, coordenador pedagógico e vice-diretor). Também realizamos entrevistas com o adolescente para compreensão mais aprofundada sobre o objeto da pesquisa, relacionando-o e contextualizando-o com a realidade, que se encontra em constante transformação e contradição. Concluímos que ainda existem muitos desafios para que o direito à educação seja realmente efetivado a esses jovens. Os dados apontam, que, na situação escolar destes adolescentes, há altos índices de distorção de idade/série e evasão escolar. E as entrevistas mostraram as reais dificuldades para a inserção e permanência deste adolescente na escola, como o preconceito ainda existente na comunidade escolar, a falta de capacitação dos profissionais da escola para lidar com estes adolescentes e a falta de articulação entre as políticas públicas. Por fim, essa pesquisa identificou as dificuldades deste fenômeno contribuindo, portanto, com a possibilidade de organizar estratégias de atuação profissional do Serviço Social que visem garantir o direito à educação na escola da comunidade dos adolescentes que saíram da internação. / The present Social Service Dissertation brings the results following research: The return to school of the community of adolescents who fulfilled socioeducative measures in closed environment. It was analyzed the operationalization of the Right to Education of the adolescents who left the socio-educational measure in a closed environment, investigating the issues related to access, permanence, serial / age gap, school dropout and prejudice in the public school that had the largest number of adolescents who Left the CASA Foundation. We used the quantitative research to elaborate the profile of the adolescents in the ESAC and the qualitative approach to the interviews with school's educators (teacher, mediator teacher, pedagogical coordinator and deputy director). We also conducted interviews with the adolescent for a deeper understanding of the research object, relating it and contextualizing it with the reality, which is in constant transformation and contradiction. We conclude that there are still many challenges so that the right to education is actually effectively provided to these young people. The data indicate that, in the school situation of these adolescents, there are high rates of age / grade distortion and school dropout. And the interviews showed the real difficulties for the insertion and permanence of this adolescent in school, such as the prejudice still existing in the school community, the lack of training of school professionals to deal with these adolescents and the lack of articulation between public policies. Finally, this research identified the difficulties of this phenomenon, thus contributing to the possibility of organizing strategies of professional work of the Social Service aimed at guaranteeing the right to education in the community school of the adolescents who left this closed environment.