[pt] Essa pesquisa tem como objetivo analisar lógicas e práticas que fundamentam as alegações de negligência como justificativa para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, como medida de proteção, por agentes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando a análise documental e tendo - como fonte de pesquisa - relatórios feitos por equipes técnicas de instituições de acolhimento do Rio de Janeiro, que servem como subsídios para o Módulo Criança e Adolescente (MCA). Foram analisados cem relatórios, nos quais o motivo alegado para o acolhimento institucional foi negligência, retratada através da descrição de situações - como pobreza, uso abusivo de drogas e álcool e más condições de higiene. O conteúdo das argumentações aponta mais para permanências do que rupturas em relação ao paradigma de culpabilização das famílias pobres por suas próprias dificuldades em prover o cuidado adequado de sua prole, reiterando o desafio de se contextualizar a relação entre atribuição de negligência e pobreza, dado que a legislação atual não permite o acolhimento de crianças e adolescentes por falta de recursos financeiros de seus pais ou responsáveis. De onde decorre que o novo paradigma de proteção integral contido no Estatuto da Criança e do Adolescente não se apresenta capaz isoladamente de impedir que, na prática, a lógica repressiva e voltada para a culpabilização da família pobre se reatualize em termos de situação de risco ou de negligência. / [en] This study aims to analyze the logics e practices that fundament the negligence allegations as a justification for the institutional sheltering of children and youths as a protection measure by agents of the Children and Youth Rights Guarantee System, on the State of Rio de Janeiro. It is a qualitative study, that uses documental analysis and brings as sources of research reports made by technical teams of sheltering institutions of Rio de Janeiro, that subsidize the Child and Youth Module (MCA from the Portuguese acronym). One hundred reports, on which the reason for institutional sheltering was negligence, portrayed as poverty situation, abusive use of drugs and alcohol and bad hygiene conditions, were analyzed. The content of argumentations points more to permanence than to rupture in relation to the paradigm of finding poor families guiltyfor their own difficulties in providing adequate care of their offspring, reiterating the challenge of contextualizing the relationship between negligence and poverty, given that the actual legislation does not allow the sheltering of children and youth due to the lack of financial resources by their parents or their legal responsible. The consequence of this is that the new full protection paradigm contained on the Children and Youth Statute is not capable, by itself, of preventing that, in practice, the logic that is repressive and tends to find poor families guilty presents itself with terms like risk situation or negligence.

[pt] A pesquisa tem como objetivo analisar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para o atendimento às mulheres usuárias de drogas da maternidade de um hospital universitário na cidade do Rio de Janeiro. Como pontos específicos do estudo, discutiu-se a política de drogas vigente no município, além do mapeamento dos equipamentos disponíveis, no âmbito da saúde, na rede no território do hospital buscando contribuir para subsidiar políticas e serviços voltados para esse grupo na perspectiva da convivência familiar. Realizou-se uma pesquisa exploratória sobre esse tema bastante atual, porém, ainda pouco estudado. Como recursos metodológicos, foi realizada uma análise crítica da literatura acadêmica, das legislações e das políticas a respeito do assunto, além da participação em oficinas de debates e seminários, o que muito contribuiu para as reflexões. O estudo permitiu constatar que a rede ainda não possui serviços específicos voltados para o atendimento às puérperas usuárias de drogas, os dispositivos atuam de forma isolada e incipiente com equipamentos precarizados e contam com a presença de um número reduzido de profissionais. / [en] The research aims to Analyze the Psychosocial Care Network that serve pregnant women who are drug users at a university hospital in the city of Rio de Janeiro. Some specific issues were discussed, such as: the current drug policy in the city and the mapping of services available within the health care network in the hospital territory aiming at contributing to support policies and services for this group in view of family life. An exploratory study was carried out focusing on this very current topic, though still under explored. As methodological resources, a critical analysis of academic literature, legislation and policy on the matter was carried out, as well as participation of the researcher in workshops debates and seminars, which greatly contributed to the current analysis. Results pointed out that the network does not have any specific service for mothers who are drug users, services operate in isolated and precarious ways and rely on a small number of professionals.

[pt] A presente dissertação teve como objetivo investigar as repercussões da parentalidade tardia na vida dos filhos, sob a perspectiva dos mesmos, estudando sua infância, adolescência e vida adulta. Está sendo apresentada em formato de dois artigos; no primeiro são discutidos os resultados referentes à infância e à adolescência, e, no segundo, aqueles relacionados à idade adulta. Participaram seis sujeitos, entre 25 e 29 anos, sendo dois casados e quatro solteiros, sem filhos, que nasceram quando ao menos um de seus pais tinha mais de 40 anos. Para a avaliação das entrevistas, foi utilizado método de análise de conteúdo, proposto por Bardin (2011), na sua vertente categorial. Do material obtido, emergiram as categorias: convivência familiar; desencontros geracionais; liberdade e autonomia; conflitos; saída de casa; preocupações filiais e expectativas parentais; planejamento de futuro. Constatou-se que, os filhos tardios valorizam a história de vida dos pais mais velhos, porém reconhecem que a diferença geracional pode se traduzir em conflitos e em uma relação de mais respeito e distância afetiva, em dificuldade de compreensão cultural e em práticas educativas distintas da tendência atual. A metade dos entrevistados afirma ter tido na infância e adolescência maior convivência com o grupo familiar do que com amigos de sua idade e percebia-se como muito maduro em relação a seus pares. O envolvimento nos litígios conjugais dos pais também se fez presente em mais da metade dos relatos. Todos os participantes relataram dificuldade na saída da casa dos pais, seja por parte deles ou de seus progenitores. As preocupações dos filhos tardios configuram-se em torno da saúde e solidão dos pais, e o relacionamento e a felicidade dos mesmos. Nos planejamentos futuros, há a marca de um adiamento quanto a possíveis afastamentos; aparece o desejo de formar família e de ter mais de um filho; e a vontade de que os pais participem de rituais de passagem como o casamento e convivam com os futuros netos. / [en] The aim of this dissertation was to investigate the repercussions of late parenting on the children s lives, from their perspective, studying their childhood, adolescence and adult life. It is being presented in two articles format; the first one discusses the results referring to childhood and adolescence, and the second those related to adulthood. Six subjects, between 25 and 29 years old, two of them married and four unmarried, who were born when at least one of their parents was over 40 years old. To evaluate the interviews, it was used the method of content analysis, proposed by Bardin (2011), in its categorical aspect. From the material obtained, the categories emerged: family living; generational mismatches; freedom and autonomy; conflicts; leaving home; filial concerns and parental expectations; future planning. It was found that late children value the life history of older parents, but recognize that the generational difference can be translated into conflicts and a relationship of more respect and affective distance, difficulty in cultural understanding and in different educational practices of the current trend. Half of the interviewees affirm that they had, on their childhood and adolescence, more time with the family group than with friends their age, and perceived themselves as very mature in relation to their peers. Involvement in marital disputes of their parents was also present in more than half of the stories. All participants reported difficulty in leaving their parents home, either by themselves or their parents. The preoccupations of the later children are based around the health and loneliness of the parents, and the relationship and the happiness of the same. In future planning, there is the mark of a postponement regarding possible departures; the desire to form a family and to have more than one child appears; and the willingness of parents to participate in rituals of passage such as marriage and cohabit with future grandchildren.

[pt] O principal objetivo deste trabalho foi analisar como se dá o exercício da parentalidade entre pais heterossexuais durante a vigência da conjugalidade e após deixarem de ser um casal conjugal, principalmente no tocante à garantia da convivência familiar aos filhos, observando os fatores sociais que têm interferido nessas relações. Pretendeu-se, ainda, analisar a frequência e qualidade do convívio da prole com ambas linhagens – materna e paterna – após a separação conjugal e desafios encontrados na composição de recursos para sustento da prole, durante a relação conjugal e também após a separação. De cunho qualitativo, o processo de pesquisa adotou a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas para produção de dados empíricos, e a análise de conteúdo para sua discussão. O corpus documental constituiu-se de formulários de primeiro atendimento do Serviço Social, processos da área de Direito de Família e acordos extrajudiciais feitos no Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos, todos disponíveis no sistema interno do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da PUC-Rio. Após leitura desse material, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com usuários do NPJ que demonstraram interesse e disponibilidade. Mesmo nas informações coletadas de entrevistados do sexo masculino ficou evidente o papel da mulher como cuidadora principal dos filhos e do lar, remetendo à permanência de atribuição de tal responsabilidade à mãe ou a outra figura feminina. Outro dado importante foi a existência de conflitos quanto ao exercício da parentalidade já durante a vigência da conjugalidade que, de algum modo, eram suportados ou administrados. Após a separação conjugal, tais entraves são externalizados, sendo solicitado apoio para lidar com tais situações. Em todos os casos, também foi perceptível o lamento dos entrevistados por precisarem recorrer a uma terceira via para solucionar os conflitos existentes no núcleo familiar. / [en] The main objective of this work was to analyze how parenthood is performed by heterosexual parents during the period of conjugality and after they cease to be a conjugal couple, mainly regarding the guarantee of family coexistence for their children, observing whether social factors have interfered in these relationships. It was also sought the analyses of the frequency and quality of the offspring s interaction with both lineages – maternal and paternal – after marital split and of the challenges encountered in the composition of resources to support the offspring, during the marital relationship and also after separation. Through a qualitative approach, the research process adopted document analysis and semi-structured interviews to produce empirical data, and content analysis for its discussion. The documental corpus was composed by Social Work s first contact forms, cases in the area of Family Law and extrajudicial agreements made in the Interdisciplinary Group for Conflict Mediation, all available in the internal system of the Nucleus of Legal Practice (NPJ) of PUC-Rio. After reading this material, semi-structured interviews were conducted with NPJ users who showed interest and availability. Even in the information collected from male respondents, it was evident the woman s role as the main caregiver of the children and the home, referring the permanence of such attribution to the mother or another female figure. Another important data was the existence of conflicts regarding the exercise of parenthood already during the period of conjugality that, in some way, were supported or managed. After marital split such hindrances are externalized and support is requested to deal with such situations. In all cases, was also perceptible the regret of the interviewees for having to resort to a third way to resolve existing conflicts in the family nucleus.

[pt] Nesta dissertação analisamos as possibilidades e os desafios para assegurar odireito à convivência e reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos em São Luís do Maranhão, cujos pais e/ou responsáveis residem em outros municípios do Estado. O acolhimento institucional é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As discussões teóricas foram realizadas a partir das categorias: famílias e questão social; convivência familiar; reintegração familiar e municipalização do atendimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que incluiu um estudo empírico em quatro instituições de acolhimento localizadas em São Luís. A coleta de dados se deu através de pesquisa documental aos dossiês, guias de acolhimento e desligamento, e de entrevistas com técnicos de três instituições e com gestoras da área de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão. O objetivo foi analisar quais os principais desafios para assegurar a essas crianças e adolescentes o direito à convivência e reintegração familiar, uma vez que as suas famílias se encontram distantes territorialmente. Com esta pesquisa identificamos que as crianças e os adolescentes oriundos de outros municípios permanecem por maior tempo dentro das Unidades de Acolhimento e que o não atendimento ao princípio da municipalização do atendimento no Estado do Maranhão inviabiliza o direito à convivência familiar, interferindo no processo de reintegração familiar, apesar das estratégias pensadas e/ou já adotadas pelas equipes das Unidades de Acolhimento, bem como pelo poder público estadual através da SEDES. / [en] In this dissertation, we analyze the possibilities and challenges to ensure the rightto coexistence and family reintegration of children and adolescents hosted in São Luís do Maranhão, whose parents and/or guardians reside in other municipalities in the State. Institutional care is a protection measure provided for in the Child andAdolescent Statute (CAS). Theoretical discussions were accomplished and problematized based on the categories: families and social issues; family living; family reintegration and municipalization of care. This is qualitative research, which included an empirical study in four shelter institutions located in São Luís and with managers from the Special Social Protection Area of the State Secretariat for Social Development of Maranhão (SSSD). Data collection took place through documentary research into dossiers, reception and dismissal guides, and interviews with a group of technicians and managers from three institutions. The objective is to analyze the main challenges in guaranteeing these children and adolescents the right to coexistence and family reintegration, since their families are territorially distant. With this research, we identified that children and adolescents from other municipalities remain in Reception Units for longer periods,making this a difficult element in preserving family and community ties. We conclude that failure to comply with the principle of municipalization of care in Maranhão State makes the right to family life unfeasible, interfering in the processof family reintegration, despite the strategies designed and/or already adopted bythe teams at the Reception Units, as well as by the public authorities state throughSSSD.