[pt] Tendo em vista a importância das fontes de financiamento das empresas brasileiras inserida num contexto de particularidades e características do mercado brasileiro, e num contexto de juros baixos internacionais, esse trabalho visa a analisar os determinantes da estrutura de capital das empresas de capital aberto listadas na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) no Brasil no período de 2004 a 2006. Há de se levar em consideração que o período estudado foi atípico uma vez que o mercado de emissão de ações no Brasil renasceu em 2004 e permaneceu aquecido nos últimos três anos, contrariando a Pecking Order Theory, de que a última alternativa cogitada para o levantamento de fontes seria a emissão de ações. Segundo a teoria, tenta-se evitar ao máximo a entrada de novos acionistas na atividade da empresa. Entretanto, entre 2004 e 2006, 81 empresas recorreram à bolsa e boa parte delas não tinham um alto endividamento e hoje estão com uma dívida líquida baixa. Esse estudo visa também a investigar se existe uma diferença entre esses fatores determinantes quando se discrimina as empresas de maior das de menor porte. O referencial teórico baseia-se nas teorias dos custos de agência, hierarquia de preferência por fontes de financiamento (pecking order theory), na teoria fiscal, teoria da sinalização e na trade-off theory. Dos diversos fatores determinantes propostos na literatura, elegemos alguns fatores quantitativos para analisar empiricamente suas importâncias e validades. Os fatores eleitos foram a influência das variáveis de controle, tamanho da empresa, lucratividade, tranqüilidade dos ativos e oportunidades de crescimento sobre a estrutura de capital das empresas brasileiras. / [en] In view of the importance of the sources of financing of the Brazilian companies, and taking into account the context of particularities and characteristics of the Brazilian market and the context of low international interest rates, this work aims to analyse the determinants of capital structure of Brazilian companies listed in Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) in the period between 2004 and 2006. One should bear in mind that the period under study was not typical, once the IPOs in Brazil were reborn in 2004 and remained heated in the last three years, contrasting with the Pecking Order Theory, which defends that the last financing alternative would be the issue of shares. According to this theory, the entrance of new shareholders is avoided to the last extent. However, between 2004 and 2006, 81 companies used the stock market for funding and most of them did not have high levels of debt and remain nowadays with low net debt. This study also aims to investigate if there is a difference between the determinants of capital structure, in case larger and smaller companies are discriminated. The theories studied encompass the cost of agency theory, the pecking order theory, the fiscal theory, the signaling theory and the trade-off theory. Out of the many factors determinants of the capital structure proposed, we selected a few of them, mainly quantitative, to analyse empirically its relevance and validity. The factors in question were: the influence of control, company size, profitability, assets tangibility and growth opportunities concerning the Brazilian companies.

[pt] Esta tese investiga a decisão por emissões públicas ou particulares de ações no Brasil. É apresentada uma revisão da literatura nacional e internacional sobre o assunto. É relatada a evidência empírica no Brasil. Dois modelos são construídos de forma a elucidar o problema investigado, à luz da literatura revista e da evidência empírica: Análise Discriminante e Regressão Logística. A legislação relativa às emissões e ações no Brasil é resumida. Os resultados apontam para maior propensão à emissão privada de empresas estatais ou holdings, com menor lucratividade (maiores prejuízos), que realizaram emissões de menor porte, apresentavam maior concentração de propriedade, endividamento e menor liquidez em Bolsa de Valores. / [en] This dissertation studies the decision for public issues or private placements of equity in Brazil as a source of capital. The national and international literature on the subject is reviewed. The empirical evidence of placements of the Brazilian capital market and the characteristics of the issuers are also presented. After the discussion of the evidence and literature, two models are constructed: Multiple Discriminant Analysis and Logistic Regression, relating the characteristics of firms to the decision of type of issue. The regulation of stock issues is also discussed. The results show that firms with less liquid stocks, more debt, lower returns on equity and profits, more concentration of control and smaller issues, more probably use private issues.

[pt] O objetivo deste trabalho é verificar qual dentre as teorias de Trade-Off e Pecking Order predomina nos anos de crise financeira para explicar a forma como empresas brasileiras de capital aberto tomam suas decisões de financiamento. No Brasil, quatro crises financeiras relevantes aconteceram no período de 1998 até 2016: as crises de 1999, 2002, 2008 e 2015. A decisão da estrutura de capital das empresas tem implicações no valor de mercado da companhia e seu custo de capital. Por esse motivo, os estudos sobre a estrutura de capital têm se apresentado como um dos temas mais estudados e relevantes na área de finanças corporativas. Dentre as teorias estudadas, existem duas correntes teóricas que discutem como as empresas determinam sua estrutura de capital: a teoria de Trade-Off e a teoria de Pecking Order. Desta forma, inicialmente foram verificadas quebras estruturais no nível de alavancagem das empresas brasileiras de capital aberto nos anos de crises financeiras mencionados e, em seguida, aplicado o modelo de Tong e Green (2005) de regressão múltipla em cross section, a fim de verificar qual teoria melhor explica as decisões de financiamento das empresas nesses anos. / [en] The objective of this study is to verify which of the theories - trade-off or pecking order - prevails in the years of financial crisis to explain how Brazilian publicly held companies make their financing decisions. In Brazil, four major financial crises occurred from 1998 to 2016: the crises of 1999, 2002, 2008 and 2015. A company s decision on its capital structure is important because the composition of its different financing sources has implications for its market value and cost of capital. For this reason, capital structure has been one of the most studied and relevant topics in corporate finance. Among the theories studied, there are two theoretical currents that discuss how companies determine their capital structure: trade-off theory and pecking order theory. Thus, a methodology was initially applied to verify the existence of a structural break in the level of leverage of Brazilian publicly traded companies in those previously mentioned years of financial crises. Later, a model of multiple regression in cross section, based on Tong and Green (2005) was applied, in order to verify which theory best explains the financing decisions of the companies in those years.

[pt] Em países que oferecem fraca proteção legal aos minoritários, empresas que regularmente pagam dividendos elevados são percebidas pelo mercado como exemplos de boa prática de governança. Nesse contexto, empresas que precisam estabelecer uma reputação de tratar bem os minoritários deveriam ter mais incentivos para pagar dividendos do que empresas que já estabeleceram tal reputação. Estão as empresas do governo e as estrangeiras entre as que precisam estabelecer uma reputação de tratar bem os acionistas minoritários? Ou será que elas herdam a reputação de suas controladoras? Para responder essas perguntas, comparo as políticas de dividendo e as decisões de endividamento de empresas do governo, empresas estrangeiras e demais empresas privadas com ações listadas na B3, entre 2003 e 2017. Os dados mostram que as empresas estrangeiras e as que têm participação acionária do governo inferior a 50 por cento adotam políticas de dividendos mais agressivas do que demais empresas privadas na B3, sugerindo que elas ainda precisam construir uma reputação de respeito aos minoritários. / [en] Public firms typically do not pay large dividens in coutries that offer weak legal protection to the cashflow rights of minority shareholders, this pattern is correlated with poorly developed stock markets and low stock prices. Firms that want to break this virtuous cycle build a reputation of treating minority shareholders fairly by adopting more agressive dividends polices. Do mixed-owned firms and foreign subsidiaries need to build such a reputation? Or do they inherit the reputation of their controlling shareholders? To answer these questions, I compare dividends policies and capital struct choices of mixed-owned firms and foreign subsidiaries with comparable companies listed on Brazil s stock Exchange (B3), between 2003 and 2017. The data show that foreign companies and mixed-owned firms adopt more agressive dividends policies then others companies listed in B3, suggesting that they still build a reputation for treating minority shareholdes properly.

[pt] Estratégias de diversificação de riqueza têm como objetivo eliminar o risco idiossincrático. Estas estratégias não estão disponíveis para acionistas controladores em empresas como no Brasil, em que o controle tem grande valor e os controladores não querem correr o risco de abrir mão dele, como visto por Leal et al (2002). Nesse contexto, risco idiossincrático deve ser relevante para decisões de endividamento corporativo. Para testar esta hipótese, é coletada uma amostra de 329 empresas de capital aberto da B3 de 2003 a 2017. Regressões com variáveis instrumentais mostram que 1 desvio padrão de variação do risco idiossincrático impacta em uma redução de endividamento de 0,18 desvio padrão. Esta relação não é encontrada para empresas controladas pelo governo. Concentração de propriedade, portanto, magnifica problemas de financiamento e alocação de capital em empresas privadas. / [en] Wealth diversification strategies aim to eliminate idiosyncratic risk. Those strategies are not available for controlling shareholders in companies like in Brazil, where control is highly valued, and shareholders don’t want to risk losing it, as seen in Leal et al (2002). In this context, idiosyncratic risk should be relevant for capital structure decision making. To test this hypothesis, a sample of 329 private firms in B3 from 2003 to 2017 is used. Regressions with instrumental variables show that 1 standard deviation change in idiosyncratic risk impacts in a reduction in leverage of 0.18 standard deviations. This relation is not found among government-controlled firms. Thus, propriety concentration magnifies financing problems and capital allocation in private firms.

[pt] Considerando a importância da estrutura de capital para as finanças empresariais, e apesar de não ainda existir consenso sobre a existência de uma estrutura ótima de capital, buscamos neste trabalho investigar à luz da Teoria da Hierarquização das Fontes de Financiamento, desenvolvida por Myers (1984), como a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto, no período de 1998 a 2002, estaria associada a uma dada hierarquia de preferência por fontes de financiamento, dentro da lógica proposta pelo autor, onde as empresas utilizariam primeiramente o autofinanciamento, em seguida recorreriam ao uso de dívidas, e como última opção optariam por emitir ações. Desta forma, este trabalho não visa discutir a problemática da existência ou não de uma estrutura ótima de capitais, mas sim analisar empiricamente a importância e validade dos diversos fatores apontados na literatura como determinantes da Estrutura de Capital das Empresas: Dimensão ou Tamanho, Oportunidades de Crescimento, Composição do Ativo, Lucratividade, Risco, propondo e verificando, inclusive, a significância de novas variáveis independentes como o Controle Acionário, Impacto Cambial, da Inflação e da Taxa de Juros. / [en] In view of the importance of the capital structure to corporate finance, and inspite of not existing consensus about the existence of the optimal capital structure yet, we seek in this work to research how the Capital Structure of Open Capital Brazilian Companies, from 1998 untill 2002, would be associated to a specific Pecking Order, inside the logical proposed by Myers (1984). In this way, this work does not try to discuss the existence or not of one optimal capital structure, but analyses empirically the importance and the validity of the many factors pointed in the literature as determinants of the Companies Capital Structure: Dimension, Growth Oportunity, Asset Composition, Profitability, Risk, also proposing and verifying the significance of new independent variables like the type of capital control, the impact of currency devaluation, inflation and the interest levels.

[pt] Finanças Corporativas tem como objetivo encontrar a política de investimentos e financiamentos que maximize o valor para o acionista. Baseada no modelo estático de Modigliani e Miller, a literatura recente apresenta modelos dinâmicos que buscam maior aderência à realidade. No entanto, para obter uma metodologia de solução computacionalmente tratável, duas simplificações são usualmente adotadas: (i) agentes financeiros são neutros a risco; (ii) custo de financiamento são fixos e independentes da alavancagem da empresa. Neste trabalho, é proposto um modelo de programação dinâmica estocástica para a determinação da política ótima de investimentos e financiamentos considerando acionistas avessos a risco e empresas que enfrentam incerteza na receita e custos marginais de financiamentos não-decrescentes com o nível de alavancagem da empresa. O modelo proposto é resolvido de maneira eficiente utilizando o algoritmo de Programação Dinâmica Dual Estocástica. Ao final do trabalho, são realizados estudos empíricos e análises de sensibilidade para melhor compreensão das políticas de investimentos e financiamentos das corporações. / [en] Corporate Finance is the study of investment and financing policies in order to maximize shareholder value. Based on the static model of Modigliani and Miller, recent literature presents dynamic models that seek greater adherence to reality. However, to obtain a computationally treatable solution methodology, two simplifications are usually adopted: (i) financial agents are risk neutral; (ii) cost of financing is static and independent of the company s leverage. In this work, a dynamic stochastic programming model is proposed to determine the optimum investment and financing policy, considering risk-averse shareholders and companies that face uncertainty on income and non-decreasing marginal costs of financing. The proposed model is efficiently solved using the Stochastic Dual Dynamic Programming algorithm. At the end of the study, empirical studies and sensitivity analyzes are carried out to the better understanding of corporate investment and financing policies.