[pt] Esta tese argumenta que as operações de garantia da lei e da ordem (Op GLO) no Brasil são práticas soberanas internas que se baseiam em uma convergência entre segurança doméstica e segurança nacional que permitem o emprego das Forças Armadas na segurança pública. Ela sustenta que tais operações reforçam a autoridade soberana de formas violentas conforme os militares exercem sua prerrogativa constitucional de garantia da ordem no espaço público quando atuam em funções de polícia ou quando se engajam em esforços de pacificação doméstica. A pacificação no Rio de Janeiro é voltada para certas áreas marginalizadas da cidade que se encontram em território nacional, mas que o Estado considera como áreas fora de seu controle pelo fato das mesmas estarem sujeitas a autoridades paralelas, como o crime organizado. Como o Estado considera esses espaços fora de seu controle e como ameaças à governança efetiva e à integridade nacional, ele busca reintegrá-las forçadamente através meios violentos. Partindo do pressuposto de Michel Foucault de que o Estado não pode ser entendido de forma dissociada das práticas que o constituem, a análise adotará uma concepção de fronteiras como procedimentos excludentes que representam limites violentos do poder soberano para entender como a soberania enquanto prática é reforçada quando as Forças Armadas são empregadas na pacificação dos dentro/fora do Estado para combater um certo inimigo interno. O arcabouço teórico da tese será construído com base na teoria de práticas e no conceito de biopolítica de Foucault como metodologia. / [en] This thesis argues that law and order enforcement operations (Op GLO) in Brazil are internal sovereign practices based on a convergence of domestic and national security which enables the deployment of the Armed Forces for public security. This study sustains that these operations reinforce sovereign authority in violent ways as the military exercises its constitutional prerogative of guaranteeing order within the public space by performing policing roles or engaging in domestic pacification. Pacification in Rio de Janeiro is aimed at certain marginalized areas of the city located within the national territory, yet that the Brazilian state considers to be outside of its control and subject to the rule of parallel authorities, mainly organized crime. Since the state regards these outsides as threats to effective governance and to national integrity, it aims to forcefully reintegrate them by deploying violence. By assuming Michel Foucault s notion that the state cannot be understood apart from the practices that constitute it, a conception of borders as excluding procedures that represent power thresholds of sovereign violence will be adopted to understand how sovereignty as a practice is reinforced when the Armed Forces are deployed domestically to pacify the inside/outsides of the state and tackle a certain enemy within. The thesis theoretical framework will draw from the practice theory and from Foucault s concept of biopolitics as a methodology.

[pt] Ondas ultrassônicas guiadas são usadas em larga escala em ensaios não destrutivos (END) e Structural Health Monitoring (SHM), permitindo a inspeção de estruturas e equipamentos de forma não invasiva. A partir da transmissão de um sinal acústico sobre uma estrutura e a captação dos sinais de onda propagados por meio de sensores posicionados estrategicamente, é possível obter informações materiais do objeto inspecionado. Na área de óleo e gás, o uso desse tipo de ondas acústicas é de grande importância no levantamento do perfil da camada de cimento que reveste poços, que tem função de conferir integridade estrutural e isolar a estrutura interna de produção do poço das regiões freáticas do entorno. No processo de desativação e abandono do poço, é fundamental avaliar a qualidade do isolamento hidráulico do cimento, assim como identificar possíveis defeitos. A propagação de ondas guiadas em uma estrutura se dá, em geral, por meio de múltiplos modos e apresenta característica dispersiva, que se traduz numa dependência da velocidade de fase das ondas com a frequência, e uma relação não linear entre número de onda e frequência. A relação de dispersão carrega informações do meio de propagação, tal como constantes elásticas e dimensões, e pode ser visualizada a partir de curvas no plano frequência-número de onda (f-k). Diferentes técnicas vêm sendo exploradas para a obtenção das relações de dispersão a partir de sinais no domínio do tempo captados por sensores ultrassônicos em posições espaciais distintas. Este trabalho explora três métodos distintos para a extração das curvas de dispersão, ou seja, obter os pontos f-k associados aos modos de propagação, a partir de um conjunto de sinais dependentes do espaço-tempo. O primeiro algoritmo se baseia em uma técnica pré-existente que usa uma Transformada de Fourier bidimensional (2-D FT) sobre a matriz de dados de sinais de sensores ultrassônicos no espaço-tempo, gerando uma matriz de amplitudes no plano f-k onde os máximos locais representam pontos pertencentes a curvas de dispersão. A representação da matriz como uma imagem f-k permite a visualização das curvas de dispersão como conjuntos contíguos de pixels de maior claridade. Propõe-se um novo algoritmo baseado em operações morfológicas de processamento de imagem para a identificação de pixels relativos aos pontos das curvas de dispersão na imagem f-k, após um préprocessamento da mesma. A segunda técnica consiste no pré-processamento dessa mesma imagem f-k, obtida pela 2-D FT, e uso de um algoritmo préexistente de detecção de estruturas curvilíneas em imagens para identificar os pontos correspondentes às curvas f-k. O terceiro método é uma adaptação, proposta aqui, de um algoritmo pré-existente para estimar os números de onda das curvas de dispersão relativos a cada frequência através de uma matriz Pencil. Propõe-se também um algoritmo original para a separação dos pontos f-k encontrados pelas três técnicas de extração em curvas distintas. Os algoritmos utilizados para a obtenção das curvas de dispersão têm seu desempenho avaliado em três conjuntos de dados distintos de simulações por elementos finitos, a saber, uma de placa de alumínio fina sob distintos valores de tração axial aplicada paralelamente à direção de propagação das ondas; um poço multicamada sem tubing possuindo diferentes tipos de defeito de cimentação-channeling, qualidade de cimento baixa, descolamento interno e externo -, assim como sem defeito; e um pouco multicamada com tubing sob os mesmos defeitos de cimentação e também sem defeito. Compara-se a capacidade dos algoritmos de extração das curvas de dispersão de oferecer informações sobre mudanças materiais entre os casos simulados. Avalia-se também a precisão e custo computacional dos mesmos. / [en] Ultrasonic guided waves are widely used in the fields of Non-Destructive Evaluation (END) and Structural Health Monitoring (SHM), allowing the inspection of structures and pieces of equipment in a non-invasive manner. Through the transmission of an acoustic signal over a given object and the acquisition of the signal from the propagated waves using a group of sensors in predefined positions, it is possible to obtain material information regarding the investigated structure. In the Oil & Gas industry, the use of this type of wave is integral to the logging of the cement layer that outlines the walls of wellbores, which has the purpose of guaranteeing structural support and protecting the well’s internal production structure and the surrounding groundwater from each other. During the deactivation and abandonment of a production well, it is necessary to evaluate the hydraulic isolation of the cement layer, as well as identify possible defects. The propagation of guided waves in a structure is usually multi-modal and of dispersive characteristic. The latter means that the propagating waves phase velocity is dependent on the frequency, translating into a non-linear relationship between wavenumber and frequency. This dispersion relation contains information about the propagating medium, such as elastic constants and dimensions, and can be represented as curves in the frequency-wavenumber (f-k) plane. Different methods are currently being explored for obtaining the dispersion relation from time-domain signals acquired by ultrasonic sensors in different spatial positions. This work explored three different methods for the extraction of the dispersion curves, that is, obtaining the f-k points associated with the modes of propagation, from a dataset composed of space-time signals. The first algorithm is based on a pre-existing technique that uses the bidimensional Fourier Transform (2-D FT) over the matrix containing the space-time signals from the ultrasonic sensors, generating an f-k matrix whose local maximas correspond to points belonging to dispersions curves. The representation of the matrix as an f-k image shows the dispersion curves as contiguous groups of pixels with elevated brightness. A new algorithm is proposed, based on morphological operations from image-processing, to identify the pixels relative to the f-k points of the dispersion curves in the image, after pre-processing is performed. The second technique consists of pre-processing the same fk image, obtained from the 2-D FT, and the use of an existing algorithm for the detection of curvilinear structures in images to identify the points corresponding to the f-k curves. The third method proposes the adaptation of an existing method of estimation of the wavenumbers associated with the dispersion curves for different frequencies, using a matrix Pencil. This work also proposes an original algorithm to separate the f-k points, retrieved by the three techniques, in different curves associated with each mode of propagation. The algorithms used here for the estimation of the dispersion curves are evaluated over three distinct datasets of finite elements simulation: a thin aluminum plate under different values of axial traction parallel to the direction of propagation of the waves; a multilayer wellbore without tubing, with different types of cement defects-channeling, low cement quality, internal and external decoupling-, and without defect; a multilayer wellbore with tubing with the same cement defects and with no defect. Finally, a comparison is drawn over the capacity of the extraction algorithms of providing information regarding changes in the material qualities of the simulated objects. The work also evaluates the precision and computational performance of the aforementioned algorithms.

[pt] O envolvimento de militares em operações de resposta a desastres, emergências e crises vem aumentando, pois além dessas situações apresentarem complexidades cujo enfrentamento faz parte de sua doutrina, os militares possuem infraestrutura e treinamento necessários à prestação de assistência humanitária. O Comando e Controle (C2) exercido nas operações militares é considerado essencial dada a complexidade para realização dessas operações. A literatura científica sobre C2 é, em sua maior parte, registrada como doutrina militar, baseada no empirismo. O presente estudo objetiva compreender como o C2 é realizado pelos militares em duas operações humanitárias acionadas pelo Ministério da Defesa. E com tal propósito, é realizada uma revisão da literatura sobre elementos essenciais do C2, como sua definição, ações, funções, níveis, meios e ativos para sua realização e agentes envolvidos. A partir de 22 documentos resultantes da revisão da literatura, são apresentados uma taxonomia, uma proposta de definição de C2 e um framework que visa auxiliar acadêmicos, profissionais da área e as Forças Armadas. Posteriormente, para verificar a factibilidade dos elementos identificados na literatura e sua aplicação nessas operações, são propostos dois estudos de caso: um sobre a Operação Acolhida, que oferece assistência emergencial aos imigrantes e refugiados venezuelanos, e outro sobre a Operação Carro-pipa, que contempla ações de distribuição de água potável às populações rurais atingidas pela estiagem e seca. Como resultado, essa pesquisa identifica que a forma como o C2 é realizada pelos militares depende do tipo de desastre e do nível em que o C2 está sendo exercido, além de contribuir academicamente pela proposição de uma definição de C2, uma taxonomia e um framework acerca do C2 exercido pelos militares em operações de resposta a desastres, emergências e crises. / [en] The involvement of the military in disaster, emergency, and crisis response operations has been increasing, as in addition to these situations presenting complexities similar to those faced on the battlefield, they have the infrastructure and training necessary to provide humanitarian assistance. The Command and Control (C2) exercised by the military is considered essential given the complexity of carrying out these operations. The scientific literature on C2 is, for the most part, registered as military doctrine, based on empiricism. This study aims to understand how C2 is performed by the military in two humanitarian operations triggered by the Ministry of Defense. And with this purpose, a literature review is carried out on essential elements of C2, such as its definition, actions, functions, levels, means, and assets for its realization and agents involved. From 22 documents resulting from the literature review, a taxonomy, a proposed definition of C2, and a framework that aims to support academics, professionals in the field, and the Armed Forces are presented. Subsequently, to verify the feasibility of the elements identified in the literature and their application in these operations, two case studies are proposed: one on Operação Acolhida, which offers emergency assistance to Venezuelan immigrants and refugees, and another on Operação Carro-pipa, which includes actions for the distribution of drinking water to rural populations affected by drought and dry season. As a result, this research identifies that the manner C2 is performed by the military depends on the type of disaster and the level at which C2 is being exercised, in addition to contributing academically by proposing a definition of C2, a taxonomy, and a framework about of the C2 exercised by the military in disaster, emergency, and crisis response operations.

[pt] Há mais de três décadas, as operações policiais direcionam o uso de recursos pelo Governo do estado do Rio de Janeiro, encontrando na política de drogas uma das suas maiores agendas. Angariando os recursos do léxico neoliberal da punição e do autoritarismo mundialmente emergentes, intensificam a relação entre exclusão territorial e violência, pela via da criminalização e da matança, que são regra na gestão pública em territórios de favelas. Orgânica às políticas urbanas em grandes centros, essa relação tem renovado a doxa das colonialidades, fixando as fronteiras raciais das precariedades através da matriz da espetacularização, da brutalidade e da descartabilidade antinegras. No complexo organograma de agências que têm tornado as operações policiais não só possíveis, como também centrais para o projeto que concluem, o judiciário e, especialmente, juízes/as têm assumido papel de cada vez maior protagonismo. Por isso, nesta tese, pesquiso o papel da magistratura nas operações policiais em favelas da zona norte do Rio de Janeiro, a partir de quinze ações penais envolvendo os crimes da Lei de drogas (Lei 11.343/2006), que anunciaram este contexto, foram sentenciadas no primeiro semestre de 2019 e tramitaram na comarca da capital do TJRJ. Considero essas operações como instrumentos da gestão urbano racializada na cidade do Rio, que adere aos termos das atuais políticas de inimizade (MBEMBE, 2020), bem como explicita o conteúdo da soberania branca que essas elites mantém pela via da atividade judicial cotidiana. No primeiro capítulo, recupero a genealogia da magistratura a partir do marco dos estudos decoloniais e afrodiaspóricos em uma revisão bibliográfica. Depois, me utilizando da etnografia documental, analiso os dados empíricos para estudar o modo como discursividades produziram narrativas sobre territórios de favelas (capítulo 02) e sujeitos (capítulo 03). Discursos esses que desvelam a relação entre a governabilidade das operações e o pacto narcísico da branquitude, que têm possibilitado, à magistratura, ser uma das principais agências responsáveis pela soberania necropolítica em nosso território. / [en] For more than three decades, police operations have directed the use of resources by the Government of the state of Rio de Janeiro, having drug policy as one of its biggest agents. Raising the resources of the neoliberal lexicon of punishment and authoritarianism emerging worldwide, they intensify the relationship between territorial exclusion and violence, through criminalization and killing, which are the rule in favela territories. Organic to urban policies in large centers, this relationship binomial has been renewing, here, the doxa of colonialities, fixing the racial boundaries of precariousness through the matrix of spectacularization, brutality and anti-black disposability that the project rearticulates. In the complex organizational chart of agencies that have made police operations not only possible, but also central to the project they complete, the judiciary and, especially, judges have assumed an increasingly prominent role. Therefore, in this thesis, I research the role of the judiciary in police operations in favelas in the north zone of Rio de Janeiro, based on fifteen criminal cases involving crimes under the Drug Law (11.343/2006) which announced this context, were sentenced in the first half of 2019 and processed in the judicial district of the capital of TJRJ. I consider this policy as an instrument of racialized urban management in the city of Rio, which adheres to the terms of the current policies of enmity (MBEMBE, 2020), as well as explains the content of white sovereignty that these elites maintain through everyday judicial activity. In the first chapter, I recover the genealogy of this bureaucracy, from the framework of decolonial and afrodiasporic studies in a bibliographic review. Then, I bring the empirical data, which I mobilize through documental ethnography, to study the way in which discursivities produced narratives about favela territories (chapter 02) and subjects (chapter 03). These discourses reveal the relationship between the governability of operations and the narcissistic pact of whiteness, which have made it possible for the judiciary to be one of the main agencies responsible for the management of necropolitical sovereignty in our territory. / [es] Durante más de tres décadas, los operativos policiales han dirigido el uso de recursos por parte del Gobierno del estado de Río de Janeiro, encontrando en la política de drogas uno de sus mayores agentes. Aprovechando los recursos del léxico neoliberal de castigo y autoritarismo emergente a nivel mundial, intensifican la relación entre la exclusión territorial y la violencia, a través de la criminalización y el asesinato, que son la regla en los territorios de las favelas. Orgánica a las políticas urbanas en los grandes centros, esta relación ha renovado, aquí, la doxa de las colonialidades, fijando las fronteras raciales de la precariedad através de la matriz de espectacularización, brutalidad y desechabilidad antinegra que rearticula el proyecto. En el complejo organigrama de las agencias que han hecho que las operaciones policiales no solo sean posibles, sino también fundamentales para el proyecto que llevan a cabo, el poder judicial y, especialmente, los jueces han asumido un papel cada vez más destacado. Por lo tanto, en esta tesis, investigo el papel del poder judicial en los operativos policiales en las favelas del norte de Río de Janeiro, a partir de quince casos penales que involucran delitos tipificados en la Ley de Drogas (11.343/2006), que anunció este contexto, fueron sentenciado en el primer semestre de 2019 y procesado en el distrito de la capital de TJRJ. Considero esta política como un instrumento de gestión urbana racializada en la ciudad de Río, que se adhiere a los términos de las actuales políticas de enemistad (MBEMBE, 2020), además de explicar el contenido de la soberanía blanca que estas élites mantienen através de la actividad judicial cotidiana. En el primer capítulo recupero la genealogía de esta burocracia, desde el marco de los estudios decoloniales y afrodiaspóricos en una revisión bibliográfica. Luego, utilizando la etnografía documental, analizo los datos empíricos para estudiar la forma en que las discursividades produjeron narrativas sobre los territorios de las favelas (capítulo 02) y los sujetos (capítulo 03). Estos discursos revelan la relación entre la gobernabilidad de las operaciones y el pacto narcisista de blanquitud, que han posibilitado que el poder judicial sea uno de los principales órganos encargados de la gestión de la soberanía necropolítica en nuestro territorio.

[pt] Esta dissertação procura analisar as diferentes abordagens à proteção de civis (PoC, da sigla em inglês) mobilizadas por agentes policiais/militares e humanitários em situações de conflito armado e emergências humanitárias onde há presença de operações de paz das Nações Unidas. Inspirada pelas estratégias de análise de discurso pós-estrutural, a dissertação se concentra nos PoC sites no Sudão do Sul, espaços que abrigam civis deslocados pela violência e perseguição desde a conflagração do conflito armado em curso, em dezembro de 2013. Tais espaços de proteção têm integrado as estratégias e práticas de proteção avançadas tanto por humanitários quando pela Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e são tomados como um microcosmo privilegiado para a análise do(s) discurso(s) de proteção, dada a coexistência de diferentes racionalidades de proteção que os caracteriza. Orientada por um arcabouço teórico-conceitual foucaultiano, a dissertação mobiliza os conceitos de poder soberano, governamentalidade e biopolítica desenvolvidos por Michel Foucault e trabalhados por literaturas críticas às operações de paz e ao humanitarismo. Defende-se que as racionalidades de proteção avançadas pelos setores humanitário e de segurança seguem a racionalidade do poder policial, entendido como um conjunto de tecnologias e técnicas quem mantêm a ordem e protegem a vida no nível da população, mas também decidem sobre a suspensão da lei. Apontando para a relação entre proteção, policiamento e excepcionalidade desenvolvida nos PoC sites, tais espaços serão analisados a partir do conceito de campo de Giorgio Agamben: espaços de normalização da excepcionalidade em que a vida nua é governada. / [en] This thesis analyses different approaches to the protection of civilians (PoC) as mobilized by police/military and humanitarian actors in contexts of armed conflict and humanitarian emergencies where a United Nations peacekeeping operation is deployed. Inspired by the strategies of post-structural discourse analysis, the thesis focuses on the PoC sites in South Sudan, which have sheltered civilians fleeing from violence and persecution since armed conflict broke out in that country, in December 2013. These protected sites have been an integral part of protection strategies and practices advanced by both humanitarian actors present in the country and the United Nations Mission in South Sudan (UNMISS) and are taken here as a privileged analytical microcosm for assessing protection discourse(s) due to the colocation of different protection rationales that characterizes those spaces. Grounded on a Foucauldian theoretical-conceptual framework, this work mobilizes the concepts of sovereign power, governmentality and biopolitics developed by Michel Foucault and employed by critical literature on peacekeeping operations and humanitarian action. It is argued in the thesis that the rationales of protection advanced by both the humanitarian and security sectors work according to the rationality of police power, understood as an ensemble of technologies and techniques that maintains order and protects life among populations but also decides on the suspension of law. Pointing to the particular relationship between protection, policing and exceptionality unraveled in the context of PoC sites, these spaces will be treated as Giorgio Agamben s camps: as spaces of normalized exceptionality where bare life is managed.