[pt] A presente pesquisa tem como tema o cenário da formação em Design circunscrito pela política para o ensino superior na área e pelos cursos de bacharelado em Design. Partimos do pressuposto de que há uma relação dialética entre a formação do profissional e os valores atribuídos ao campo pela sociedade. Somos convidados, portanto, a realizar uma constante revisita aos nossos objetivos de formação e àquilo que ora se pede ao profissional. Esse contexto é constituído por diversos componentes, dentre os quais destaca-se a política para o ensino superior na área e a resposta a tal política configurada nos cursos de bacharelado em Design. A fim de abordar o tema abordado, a presente pesquisa, de perspectiva qualitativo-interpretativista (Erickson, 1996), tem como objeto de estudo os documentos que manifestam a política para a educação superior na área e as declarações institucionais dos cursos de Design. À luz da mudança da política para a educação superior especificamente na área do Design (NDCNs, ENADE), entendemos como problema a falta de compreensão quanto à relação entre a política que orienta a educação superior em Design e os múltiplos direcionamentos assumidos pela formação nos cursos de bacharelado em Design no país, planejados para atender às orientações ora vigentes e às demandas da sociedade. Com esta tese, temos o objetivo de compreender o impacto das diretrizes e avaliações nesta área de formação. Como objetivo específico, pretendemos gerar referência que subsidie a compreensão das relações entre configuração do campo do Design e os direcionamentos assumidos pela formação nos cursos de bacharelado em Design no país. A idéia do trabalho é concentrar a reflexão nas relações entre legislação e formação. Assim, nos interessa analisar o discurso que manifesta a política e que representa a promessa dos bacharelados. Para tanto, utilizamos a análise documental dividida em duas fases, uma dedicada ao estudo do corpus que representa a política para a educação superior em Design e outra dedicada ao estudo do corpus que representa a diversidade de respostas institucionais configuradas pelas instituições de educação. O aporte teórico de Bakhtin e a análise do discurso tem o objetivo de pavimentar o caminho para a discussão, que põe em diálogo política, formação e campo, presente em suas definições epistemológicas. A Fase 1 direciona seu olhar às Novas Diretrizes Curriculares Nacionais e ao Exame Nacional de Desempenho do Estudante em sua edição de 2009. A Fase 2 direciona seu olhar às declarações institucionais de bacharelados aprovados pelo Ministério da Educação e residentes em universidades que oferecem programas de doutorado em Design. Acreditamos que a formação do designer é condicionada à epistemologia do campo do saber e às demandas sociais contemporâneas, que denotam novos nichos de atuação e novas possibilidades de inserção da prática profissional. Nesse sentido, é o diálogo entre esses dois aspectos que configura a política para a educação no campo, atualizada pelas diferentes respostas institucionais e pelos diversos percursos de formação oferecidos. Com efeito, a política vem conferir legitimidade a determinadas visões acerca do profissional, possibilitando a construção de uma visão preponderante. A formação do designer, portanto, será sempre efeito da tensão de forças entre o campo, a política educacional e as respostas oferecidas a tal política, atendendo ao que se prescreve e apontando para a potencial necessidade de atualizações nas visões acerca do designer, de suas competências e do que fundamenta sua atuação. / [en] This research theme is the current landscape of Design graduation programs conformed by the policy for higher education in the area and the Design BA courses. We assume that there is a dialectical relationship between professional education and the values assigned to the field by society. We are invited, therefore, to perform constant analysis on our training goals and on what skill set is currently assigned to the designer the society need nowadays. This context consists of several components, among which stands out the policy for higher education in the area and the response to such a policy configured in bachelor degree in Design. In order to address the issue, this research, from qualitative-interpretive perspective (Erickson, 1996), takes as its object of study documents that reveal the policy for higher education in the area and the institutional statements on Design courses. In light of the change in policy for higher education specifically in the field of Design (NDCNs, ENADE), we understand the problem of this work is the lack of understanding regarding the relationship between the policy that guides higher education in Design and the multiple directions given by the bachelor courses of Design in the country, designed to meet current guidelines and the demands of society. With this thesis, our goal is to generate reference to subsidize the understanding of relations between the field of Design and setting the directions given by education in bachelor degree in Design. The idea of the work is to focus on the relations between law and the education that s been promised. So, we are interested in analyzing the discourses that expresses and represents the promise of the bachelor degree courses in Design and the policy for higher education on this field. The study used document analysis in two phases. The first is dedicated to the study of the documents that represent the policy for higher education in Design. The latter is dedicated to the study of the texts that represents the diversity of institutional responses set by educational institutions. The theoretical contribution of Bakhtin and discourse analysis aims to pave the way for the discussion that puts in dialogue policy, graduation and field, present in their epistemological definitions. Phase 1 directs his gaze to the Novas Diretrizes Curriculares Nacionais and the Exame Nacional de Desempenho de Estudantes in its 2009 edition. Phase 2 directs his gaze to institutional statements of bachelor courses approved by the Ministry of Education and residents in universities that offer doctoral programs in Design. We believe that the education of the designer is a result of the dialogues between epistemology of the field of knowledge and contemporary social demands, which denote new possibilities for integration of professional practice. In this sense, it is the dialogue between these two aspects that sets policy for education in the field, updated by the different institutional responses and the various training courses offered. Indeed, the policy is to grant legitimacy to certain views on the professional, allowing the construction of a dominant vision. The education of the designer will always be effect of the forces of tension between the field, the educational policy and the responses offered to such a policy, attending its ruling and pointing to the potential need for upgrades in views about the designer, their skills and what substantiates its way of knowing.

[pt] Esta pesquisa teve como objetivo analisar quais são as adaptações que estão ocorrendo na organização da prática docente de uma escola com bons resultados acadêmicos (pelos atuais sistemas de avaliação nacional), a partir das mudanças implantadas pelas políticas curriculares da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ). Buscamos especialmente investigar como os docentes estão interpretando tais mudanças no contexto escolar e suas percepções quanto aos efeitos das iniciativas. Como referencial teórico-metodológico, buscamos o Ciclo de Políticas, elaborado por Stephen Ball e colaboradores (1994), para compreender o processo de formulação da nova orientação curricular da SME/RJ a partir do contexto de influências em que está inserida. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa em uma escola municipal do Rio de Janeiro, utilizando a observação direta em sala de aula e nas reuniões pedagógicas, além de entrevistas e questionários com professores e equipe gestora da escola. De uma forma geral, as mudanças refletem ênfase em uma cultura performática e entre os principais achados da pesquisa, percebe-se uma aceitação do estabelecimento de um currículo unificado, pouca resistência à metodologia diretiva da proposta e uma recontextualização das estratégias implantadas, a partir da crença sobre educação que os professores trazem consigo e da concepção pedagógica a partir da qual construíram sua experiência docente. / [en] This research had as its objective to analyze what are the adaptations that are taking place in the organization of teaching practices in a school with good academic results (as indicated by current national assessments), since changes were deployed by the curriculum policies of the Municipal Secretary of Education of Rio de Janeiro (SME/RJ). We especially investigated how teachers are interpreting such changes in the school context and their perceptions regarding the effects of these initiatives. As a theoretical-methodological framework, we choose the Policy Cycle Approach, developed by Stephen Ball and his colleagues (1994), to understand the process of formulating the new curriculum guidelines of the SME / RJ from the context in which it is inserted. The research had a qualitative approach, using a direct observation in classroom and educational school meetings, besides that, we used interviews and questionnaires with teachers and the school management team. In general, the implemented changes in policies emphasize a performance practice. Furthermore, among the research key findings, we found an acceptance of the establishment of a unified curriculum, little resistance to the proposed policy methodology and a reconceptualization of the implemented strategies, based on the teachers’ conceptions and views about education and the pedagogical approach from which they built their teaching experience.

[pt] Este trabalho investiga a qualidade do Ensino Fundamental das capitais brasileiras no período de 1996 a 2005 face às mudanças expressivas que ocorreram na educação no Brasil, principalmente no que se refere à alteração no fluxo escolar, ao papel dos municípios na administração e ao modo heterogêneo pelo qual cada um destes fatores atuou nas diferentes redes de ensino das capitais. Inicialmente, o estudo analisa a evolução de três indicadores de qualidade do Ensino Fundamental - desempenho escolar, taxa de não aprovação e taxa de distorção idade série - das redes de ensino estaduais e municipais das capitais brasileiras, bem como o mapeamento das políticas educacionais implementadas pelos governos no período analisado. Em seguida, investigou-se a associação das políticas públicas sobre o desempenho das redes de ensino das capitais brasileiras, a partir dos dados para a 4ª série do Ensino Fundamental do SAEB 1999, 2001 e 2003. O resultado da estimação do modelo multinível mostrou que as políticas relacionadas ao processo de escolha dos diretores, à formação dos professores, ao atendimento à Educação Infantil têm associação positiva no desempenho discente. O trabalho também investiga, a partir do desempenho da coorte etária de 10 anos, a qualidade da educação considerando tanto o desempenho dos alunos quanto o fluxo escolar. Os resultados indicam, para o Brasil, queda de 7,5 pontos entre 1995 e 2003. Para as capitais brasileiras, o cenário para o período 1999 a 2003 é de estabilidade. Conseqüências para as políticas públicas na área de educação são discutidas. / [en] The present study investigates the overall quality of basic schools located in the capital of the Brazilian states, between 1996 and 2005, taking into account the extensive changes throughout Brazilian education system, specially major improvement in the Brazilian educational flux, the roll of municipal administration on education, as well as the different ways in which each of the aforementioned factors influenced municipal and state schools. At first, our study not only analyses the evolution of three basic schools quality indexes - school performance, retention rates, and overage rates - of both municipal and state schools located in capital of the Brazilian states, but also the mapping of government implemented education policies in the mentioned period. Subsequently, we study the relationship between the public policies on schools performance, using the available information of Brazilian Assessment of Educational Progress (SAEB), 4th grade, in data base for 1999, 2001, and 2003. The multi- level estimation results showed that policies related to schools principals choosing process, teachers´ education and childhood education are associated to an increased schools performance. Another object of analysis is the quality of education for the cohort of 10 year-olds. The results indicate stability for 10 year-olds advancement performance to the capital of the Brazilian states. Consequences for educational policy are discussed.

[pt] Esse estudo apresenta as repercussões que a organização da escolaridade em ciclos introduz no interior das escolas, tanto para as práticas de gestão, organização e funcionamento do espaço escolar, como para as práticas dos professores no exercício de sua profissão. O estudo sustenta a argumentação de que a experiência dos ciclos conforma a escola dentro de uma nova lógica. Defende que as mudanças para um real funcionamento da escola em um sistema de ciclos entram em conflito com a cultura da escola, cuja concepção de escolarização, de tempo e espaço escolares coadunam com a lógica da escola seriada. A mudança provoca desestabilização nos habitus dos agentes envolvidos no processo educativo e faz com que a escola transforme-se em um espaço de tensão e conflito, tanto entre os docentes quanto em relação aos alunos e suas famílias. Para tecer tais argumentos, a pesquisa desenvolve-se a partir de análise documental, revisão de literatura, análise dos questionários contextuais dos professores com os resultados do SAEB 2001 e trabalho de campo, realizado a partir de observações, entrevistas e aplicação de questionário em uma unidade escolar da rede municipal de ensino de Niterói/RJ. A tese apresenta: o histórico da inserção dos ciclos na educação brasileira; as discussões teóricas que servem como base de sustentação para a transformação da escola seriada em escola de ciclos; a análise dos dados quantitativos recolhidos nos questionários do SAEB que proporcionaram captar as repercussões da implantação dos ciclos no contexto do Brasil, região sudeste e Rio de Janeiro; as repercussões trazidas pela política de ciclos no município de Niterói, estendida para todo o Ensino Fundamental, a partir da análise dos documentos da secretaria de educação, bem como do funcionamento de uma unidade escolar organizada em sistema de ciclos e as implicações que daí decorrem. / [en] This study discusses the repercussions from the transformation caused by the introduction of the schooling organization in schools, including in management practices, organization and functioning of the school s space, as well as teacher s activities in their profession. The study supports the argument that the learning period experience reorganizes the school within a new logic. It defends the perception that a change of a real functioning of the school in learning periods enters into conflict with the school s culture, whose conception of schooling, time and school space incorporates the logic of the traditional school. The change provokes a destabilization of the habitus of the agents involved in the educational process and makes the school transform itself into a place with tension and conflict, not only among teachers but also among students and their families. The research was based on the analysis of documents, revision of the literature, contextual analysis of the teachers questionnaires with the SAEB 2001 results and field work (observations, interviews and application of questionnaires) in a public school in Niterói/RJ. The thesis presents: a) the description of the learning period insertion in Brazilian education; b) the theoretical discussion that serves as basis for the schooling organization transformation; c) analysis of the quantitative data from the SAEB questionnaires that show the repercussions of the learning period implantation in the Brazilian context, Southeastern region and Rio de Janeiro; d) the repercussions of the learning periods in Niterói, extended to all elementary education, from the analysis of documents from the city s education department and e) the functioning of a school based on learning periods and the implications that derive from them.

[pt] O presente trabalho versa sobre o debate acerca do desenvolvimento do projeto de cinema educativo brasileiro a partir de sua difusão na revista Cinearte entre os anos de 1926 e 1932. O tema e objeto são estudados no contexto de renovação da idéias pedagógicas na Primeira República, fruto do movimento da Escola Nova e do Manifesto dos Pioneiros da Educação e é sustentado pelo pilar das características peculiares à modernidade, fio que permeia todo o escrito, desenhando um panorama das sensibilidades e novas experiências vigentes na sociedade. Ao folhear sete anos de publicação semanal da revista averiguamos que, além de inventariar a história do cinema e da educação, Cinearte responde uma das principais questões que permeou nossa pesquisa, ou seja, a hipótese de que o projeto de cinema educativo encontrou na Revista Cinearte um importante fórum de discussão, o que ajudou no fortalecimento de sua elaboração e difusão no Brasil. Observamos a contribuição de Cinearte para a propagação das idéias que circundavam as discussões pedagógicas de sua época, facilitando o diálogo entre os intelectuais e o poder político. Buscamos compreender as estreitas relações estabelecidas entre aqueles que escreviam em Cinearte, os demais intelectuais da época que debatiam o tema cinema educativo e os integrantes do governo. Acreditamos que, a convergência dessas relações, moveu a implantação de políticas que favoreciam o cinema educativo com uma legislação voltada para o tema. / [en] This paper deals with the debate about the development of the Brazilian educational film project from its diffusion in the magazine Cinearte between the years 1926 and 1932. The subject and object are studied in the context of renewal of the pedagogical ideas in the First Republic, the fruit of the New School movement and the Manifesto of the Pioneers of Education and supported by the pillar of the characteristics peculiar to modernity, thread that permeates all the writing, drawing a picture sensitivities of existing and new experiences in society. Leafing through seven years of weekly publication of the magazine We checked that, in addition to record the history of cinema and education, Cinearte answers one of the main issues that has permeated our research, namely the hypothesis that the design of educational cinema found in the Journal Cinearte an important forum for discussion, which helped strengthen its elaboration and diffusion in Brazil. We note the contribution of Cinearte for propagation of ideas that surrounded the pedagogical discussions of his time, facilitating the dialogue between intellectuals and political power. We seek to understand the close relations established between those who wrote in Cinearte, other intellectuals of the time debating the issue educational cinema and members of government. We believe that the convergence of these relations, he moved the implementation of policies that favored the educational film with a law-oriented theme.

[pt] A pesquisa investiga como professores de História da rede municipal do Rio de Janeiro reinterpretam a política curricular (entendida como orientações e cadernos pedagógicos) em vista da sua autonomia docente e do contexto de sua escola. O referencial teórico utilizado inclui: ciclo de políticas de Ball e Bowe (1996), teoria crítica e pós-crítica de currículo de Giroux (1997), conceito de autonomia docente e autonomia da escola de Barroso (1996) e Contreras (2012) e conceitos sobre ensino da disciplina história com base em Bittencourt (2011). Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando-se entrevistas que foram realizadas, em sua maioria, durante a greve dos professores ocorrida no ano de 2013, sendo essa mobilização fundamental para perceber como a política educacional é reinterpretada pelos sujeitos da pesquisa. As conclusões revelam que a aplicação das orientações e dos cadernos pedagógicos não segue um padrão. Os professores fazem adaptações tendo em vista: tornar o conhecimento histórico significativo aos estudantes, as condições materiais e o contexto sociocultural da escola em que atuam. Outro aspecto a ressaltar diz respeito à atuação da gestão que interfere na política reduzindo ou ampliando a margem de autonomia dos professores quanto à seleção e a aplicação de materiais didáticos, pois a questão da aprovação dos alunos é supervalorizada por causa da política de metas e bonificação das escolas. / [en] The present research investigates how History teachers of Rio de Janeiro’s county public schools reinterpret the curriculum policy (understood as guidelines and pedagogical material) in view of their teaching autonomy and context of their school. The theoretical framework used includes: police cycle approach of Ball and Bowe (1996), critical theory and post-critical curriculum of Giroux (1997) concept of teaching autonomy and school autonomy of Barroso (1996) and Contreras (2012) and concepts about teaching history discipline based on Bittencourt (2011). This is a qualitative research using interviews that were conducted mostly during the teachers strike occurred in 2013, this mobilization being fundamental to understand how educational policy is reinterpreted by the research subjects. The findings reveal that the application of guidelines and pedagogical notebooks do not follow a unique pattern. Teachers make adjustments in order to: make the historical knowledge significant to students, in view of the material conditions of the school and the sociocultural context in which they operate. Another aspect to be emphasized concerns the proceeding of the management that interferes with policy, reducing or enlarging the margin of autonomy of teachers on the selection and implementation of teaching materials, for the question of the approval of the students is overvalued because of the goals of policy and schools bonuses.

[pt] A presente pesquisa buscou investigar a atuação dos professores formuladores, na elaboração dos Cadernos Pedagógicos de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), com o intuito de integrar a política oficial e o que é necessário para o trabalho do professor em sala de aula. O contexto da investigação foi de uma nova política educacional elaborada para o município do Rio de Janeiro, o que provocou mudanças no currículo das escolas. O referencial teórico utilizado inclui: ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992), conceitos de política curricular de Lopes (2004), conceitos sobre materiais e livros didáticos de Bittencourt (2011a, 2011b) e Munakata (2007, 2012). A metodologia utilizada seguiu os princípios de um estudo qualitativo, utilizando a entrevista, realizada com os cinco integrantes da equipe que formulou os Cadernos Pedagógicos de História da SME/RJ, para a coleta de dados. As conclusões revelaram que mesmo diante de uma política curricular prescritiva e de uma política de metas e premiações, os professores elaboradores procuraram formular um material adequado às necessidades dos professores e alunos da rede. Esta equipe defendeu a liberdade do professor na utilização do material e teve como objetivo produzir um material de apoio para o professor, que o auxiliasse com novas ideias, textos e atividades apropriadas aos alunos. Assim, é possível afirmar que as ações dos elaboradores dos Cadernos Pedagógicos de História no contexto da produção do texto modificaram a política. / [en] This research investigates the role of developer teachers in the elaboration of the Cadernos Pedagógicos de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ) (History Pedagogical Materials of the Municipal Education Secretariat of Rio de Janeiro), in order to integrate the official policy and the necessary resources for teachers to work in the classroom. The context of the research was a new educational policy developed for the municipality of Rio de Janeiro, which led to changes in the curriculum of schools. The theoretical references include: policy cycle approuch by Ball and Bowe (1992), curriculum policy concepts by Lopes (2004), concepts on resource materials and textbooks by Bittencourt (2011a, 2011b) and Munakata (2007, 2012). The methodology followed the principles of a qualitative study, using interview held with the five members of the team that developed the Cadernos Pedagógicos de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro SME/RJ, for data collection. The conclusions revealed that even when facing a prescriptive curriculum policy and awards policy, the elaborator teachers sought to create resource materials suitable to the needs of municipal school teachers and students. This team defended the teachers freedom in the use of resource materials and aimed to produce support resources to help them with new ideas, texts and appropriate activities for the students. Thus, it is possible to state that the actions of the elaborators of Cadernos Pedagógicos de História – in the context of text production – have changed the policy.

[pt] O estudo tem como objetivo analisar o processo de recontextualização do discurso pedagógico oficial/DPO de uma política educacional frente às influências político-partidária e disputas locais, bem como das diretrizes globais e nacionais. O foco da análise foram os textos, especialmente da política de ciclos, produzidos ao longo de três gestões (1999-2002/PDT); (2005-2008/PT); (2009-2012/PDT) na rede municipal de educação de Niterói, localizada no estado do Rio de Janeiro/RJ. Na pesquisa, buscou-se entender como o discurso pedagógico oficial veiculado por meio da política de ciclos tem sido recontextualizado ao longo de sua trajetória (1999-2012) nos textos produzidos na Fundação Municipal de Educação de Niterói/RJ (FME). A análise fundamentou-se na teoria do dispositivo pedagógico de Basil Bernstein (1996). Desse aporte, apropriou-se em especial do conceito de recontextualização do discurso para se alcançar a compreensão do processo de modificação dos significados atribuídos à política de ciclos no contexto analisado. Bernstein (2003) contribuiu ainda com a definição dos modelos pedagógicos de competência e desempenho, viabilizando a identificação das diferentes regras da prática pedagógica que permitiu ao estudo estabelecer relações da organização da escolaridade em ciclos e em séries, respectivamente. Além disso, utilizou-se a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball (1994), que descarta uma análise linear e binária das políticas, tratando-as em seus contextos relacionais – influência, produção do texto, prática. Como metodologia empregou-se as contribuições da pesquisa qualitativa, tendo como instrumento principal a análise documental. Para tanto, teve como base os seguintes documentos: (a) proposta Construindo a escola do nosso Tempo (1999); (b) proposta Escola de Cidadania (2008) e (c) proposta Escola de Cidadania e Diversidade Cultural (2010). Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas com sujeitos envolvidos na gestão das políticas visando à complementação da análise. Nas conclusões do estudo, revelam-se diferentes finalidades sociais conjugadas no discurso pedagógico da política de ciclos: (a) as de cunho eficienticista associadas ao desenvolvimento da economia e participação competente dos educandos no mundo global; (b) as de emancipação para igualdade na participação política e (c) as de equidade e eficácia para inclusão das identidades plurais. Em termos gerais, com o estudo conclui-se que a trajetória de 14 anos da política de ciclos na rede municipal de Educação de Niterói/RJ não garantiu um discurso homogêneo no cenário educacional em que é desenvolvida, não se comprometendo efetivamente com uma educação democrática. Isso, porque, ao interagir com um conjunto de discursos e textos ativos no campo educacional, a política participou de disputas pela definição e distribuição de significados, realizações e organizações da prática pedagógica. / [en] The study aims to analyze the recontextualization process of official pedagogical discourse/DPO of an educational policy front to political party and local disputes influences as well as global and national guidelines. The focus of the analysis were the texts, especially the cycle policy, produced over three managements [i.e. (1999-2002/PDT); (2005-2008/PT); (2009-2012/PDT)] in the municipal education network of Niterói, located in the state of Rio de Janeiro/RJ. In the research, sought to understand how the pedagogical discourse conveyed through policy cycles has been recontextualizated throughout its history (1999-2012) in the texts produced in the Municipal Education Foundation of Niterói/RJ (FME). The analysis was based on Basil Bernstein (1996) theory of pedagogic device. From this theory, appropriated in particular of the concept of recontextualization of discourse to achieve an understanding of the process of modification of the meanings attributed to the policy cycles in the context analyzed. Bernstein (2003) also contributed to the definition of the pedagogical models of competence and performance, enabling the identification of the various rules of pedagogical practice that allowed the study to establish relationships of the organization of schooling in cycles and series, respectively. Moreover, it was used the policy cycle approach by Stephen Ball (1994), that drops a binary linear analysis of policies, treating them in their relational contexts - influence, text production, practice. As methodology was adopted the contributions of qualitative research, having as main instrument the documentary analysis. For this, it was based on the following documents: (a) the proposal Building the School of our time (1999); (b) the proposal Citizenship School (2008) and (c) the proposal School of Citizenship and Cultural diversity (2010). Semi-structured interviews were also conducted with the subjects involved in the management of policies aiming at the completion of the analysis. In the conclusions of the study, it was observed different social purposes are combined in the pedagogical discourse of political cycles: (a) the associated efficient oriented to the development of the economy and competent participation in the global world; (b) the emancipation for equality in political participation and (c) the equity and effectiveness for inclusion of plural identities. In general terms, the study concluded that the trajectory of 14 years of policy cycles in the municipal education network of Niterói/RJ not secured a homogeneous discourse in the educational scenario in which it is developed, not committing effectively with a democratic education. That is because, when interacting with a set of discourses and active texts in the educational field, the policy took part in disputes by definition and distribution of meanings, achievements and pedagogical practice organizations.

[pt] A questão da melhoria da qualidade da educação é tema de longa dada no cenário político educacional. Desde muito a literatura especializada discute os entraves para os progressos nessa área, bem como igualmente gestores políticos têm implementado um conjunto de políticas educacionais que se propõem a oferecer condições e possibilidades de equalização das oportunidades de acesso à educação de qualidade em todas as instâncias de ensino. O desafio que se coloca, então, para os pesquisadores é compreender as interações que aí se estabelecem entre as políticas públicas educacionais e os indicadores educacionais e de que forma estas políticas contribuem para o aprimoramento da qualidade da educação brasileira. Nesse contexto, o presente estudo investiga a relação entre as políticas públicas educacionais e os indicadores de qualidade do Ensino Fundamental nos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de 2005 a 2007. Inicialmente, o estudo apresenta a caracterização sociodemográfica dos municípios fluminenses, considerando três indicadores sociais - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) e Coeficiente de Gini -, permitindo a contextualização e maior compreensão da qualidade da educação aí ofertada. Em veio complementar, examina-se a evolução de três indicadores de qualidade educacional - taxa de aprovação, desempenho escolar e IDEB – das redes pública, municipal e estadual dos municípios fluminenses. Em seguida, apresenta-se o mapeamento da situação educacional dos municípios fluminenses, a partir da análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), destacando as demandas municipais em diferentes áreas educacionais. Por fim, o trabalho aborda, procedendo a uma análise multivariada, ajustando um modelo de regressão linear, como as diferenças nas médias de desempenho em Matemática para o quinto ano do Ensino Fundamental podem ser explicadas pelas políticas educacionais implementadas nos municípios. Os resultados indicam a sensível e sistemática melhoria dos indicadores educacionais analisados, bem como apontam que as políticas relacionadas à aplicação dos recursos do FUNDEB, à formação continuada dos professores e às condições físicas das instalações e mobiliários têm efeito sobre o desempenho dos estudantes. Considerações sobre a formulação de políticas públicas educacionais baseadas em evidências empíricas são colocadas. / [en] The improvement of quality in education has been discussed for a long time in the educational political scene. The specialized literature has discussed the obstacles for the progress in this area, and the governments have implemented as well a range of educational policies in order to offer conditions and possibilities to give the students equal opportunities in accessing good educational levels. Thus a great challenge to the researchers is to understand the relations between the educational policies and the educational index, and to discover how these policies can contribute to the improvement of quality in Brazilian education. According to this perspective, this study investigates the relation between the educational policies and the quality indicators of the Elementary School in the municipalities of Rio de Janeiro, from 2005 to 2007. At first, the study introduces the sociodemographic description of the cities, considering three social indicators - Municipal Human Development Index (M-HDI), Child Development Index (CDI), and Gini Coefficient -, which allow the contextualization and comprehension on the quality of the given education. In addition to it, this study evaluates the evolution of three indicators - approval rating, school performance, and Brazilian Education Quality Index (IDEB) - in the public schools in Rio de Janeiro state. After that, it presents a mapping about the education in the cities in Rio de Janeiro considering the Articulated Actions Plan (PAR) and focusing on the municipal necessities in different educational areas. Finally, by the use of multivariate analysis and linear regression, the study evaluates how the differences in the performance ratings achieved in Mathematics considering the fifth grade of the Elementary School can be explained according to the educational policies applied in the cities. The results of this study indicate a sensitive and systematic improvement in the educational indexes which were analyzed. They also show that the policies related to the application of FUNDEB’s resources, to teachers professional development, and to the schools spaces physical conditions affect the students performances. In this way, formulations of educational policies based on empirical evidences are discussed.

[pt] O presente trabalho tem como objeto de estudo a trajetória de transformações da Escola Técnica Estadual do Pará (ETEPA) desde as suas origens como Centro Interescolar, impulsionada pela implementação das políticas de educação profissional no Estado do Pará, até a instalação da ETEMB, após as reformas educacionais dos anos de 1990. O estudo trabalha com o período demarcado entre 1980 e 2003, ano em que a pesquisa de campo evidenciou que iniciaram novas mudanças educacionais na educação profissional do Estado e a escola passa à gestão de uma Organização Social. Aborda-se nesse trabalho a história da instituição escolar conforme a proposta de Magalhães (1999) e Barroso (2007), em que a categoria da cultura escolar tal como compreende Vinão (2006), é o pano de fundo onde se dá o estudo historiográfico e a discussão das políticas educacionais dá-se com apoio de Cunha (1975, 2000) e Warde (1979). A pesquisa iniciou com a organização de fontes bibliográficas, em seguida direcionou-se à busca de documentos em fontes como portarias, resoluções, decretos, atas de reuniões, relatórios de gestão, notícias em impressos escolares e na imprensa da cidade, recorrendo finalmente às entrevistas a membros da equipe de administração, diretores da escola, professores e ex-alunos. Mediante os dados obtidos nesse estudo sustentamos que, em face das políticas nacionais e do Estado, de suas articulações, desarticulações, assincronias e insuficiências foram produzidos momentos de sombra nos quais, contraditoriamente, se deixou espaço para o protagonismo docente, no âmbito da organização escolar. / [en] The thesis is aimed at studying the transformation process of ETEPA (Technical School of Pará State) in the 1980-2003 period. It analyses its origens as an Interschool Center in 1980, leaded by the State policies on professional education; and in the 1990 decade as the ETEMP in the context of several educational reforms carried out in the nineties. The analysis scope is restricted to the 1980-2003 period, because since then ETEPA has been changed to the special status of a Social Organization. The theoretical framework of the thesis is based on concepts of school culture, as developped by Magalhães (1999), Barroso (2007), and mostly by Viñao (2006). This historiographic approach is complemented by studies on schools policies carried out by Cunha (1975; 2000) and Warde (1979). The research methodology explored bibliographical sources through archival studies related to legal bylaws, Government resoluctions and decrees, institucional printouts, as well as articles published by the regional press. The data from the archival studies were complemented by interviews carried out with leading directors of the several administrations in the period, as well as with samples of faculty members and alumni. The data gathered by the research pinpoint many aspects of articulations and desarticulations, assynchronies and insuficiencies of the ETEPA´s institutional culture in relation to the national and regional policies on professional education. In such a context of uncertainty and dubiousness, it is stressed the role played by the faculty protagonism in shapping ETEPA´s institutional culture. However, this faculty protagonism reflects also several dimensions of resistence and inflexibility towards required institutional changes in the period.