[pt] A pesquisa teve como objetivo primordial compreender as relações estabelecidas entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e as políticas públicas do Governo Militar, no período de 1968 a 1970. Consideramos como expressão exemplar dessa relação um projeto denominado Operação-Escola, proposto no âmbito do Programa Estratégico do Desenvolvimento (PED), gestado no interior do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (Miniplan), e executado pelo INEP. Procuramos, a partir do objetivo proposto, caracterizar a rede de relações estabelecida entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação por conta deste programa, o qual mobilizou importantes setores de instituições ligadas a estes órgãos, como o INEP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tais instituições configuraram uma rede de relações e de circulação de poder que ao mesmo tempo em que se constituiu em uma resultante da configuração política do Governo Militar, trouxe-lhes novas diretrizes e perspectivas no âmbito da planificação econômica implementada no Brasil durante o período (especialmente entre os anos de 1968 e 1970). Partimos de uma análise de documentos elaborados por órgãos que integraram o referido projeto governamental, e, a partir destes, procuramos caracterizar a Política Educacional Brasileira no contexto de aprofundamento das contradições inerentes ao modelo capitalista periféricodependente adotado pelo Brasil nesta época. Como alguns dos resultados, podemos destacar: a) a inflexão na perspectiva de atuação política e técnica do INEP; b) o embate no âmbito de dois setores do Estado Brasileiro, entre diferentes concepções de Educação e Desenvolvimento. / [en] The goal of this research is to understand the fundamental relationship between the Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) and the public policies of Military Government through 1968-1970. We consider as an examplar expression of this relationship the project called Operação-Escola, proposed as part of the Programa Estratégico do Desenvolvimento (PED), gestated inside the Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (MINIPLAN) and executed by INEP. We intend to characterize thenetwork stablishedbetween the Ministério do Planejamento and the Ministério da Educação because of this program, which mobilized important sectors of both institutions related to these organs, such as the INEP and the Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Those institutions have configured a relationship network and a circulation of power that, as a result of the political configuration of the Military Government, also brought to them new sets of directions and perspectives for the Brazilian Government s economical planning during the period (especially between the years of 1968 and 1970). We set out from an analysis of documents on the above project, elaborated by these organs, and from these documents we seek to characterize the Brazilian Educational Policy in this context of the deepening of the contradictions inherent to the peripheric-dependent capitalist model followed by Brazil at this time. As some of the results, we emphasized: a) the inflexion of perspective on political and technical performances by INEP; and b) the clash within this two sectors of the Brazilian State, between different conceptions of Education and Development.

[pt] O estudo discute como os dados de avaliação externa são apropriados e utilizados por membros das equipes de gestão e professores, através de três estudos de caso em escolas da rede pública municipal de ensino de Macaé/RJ. A pesquisa contemplou dois níveis de análise: o nível da rede municipal de ensino - enquanto responsável pela orientação e organização das condições do trabalho a ser desenvolvido pelas escolas; e o nível da escola, principal foco desta investigação. O recorte temporal considerou dois momentos da gestão municipal: 2005-2008 e 2009-2012. A literatura nacional e a internacional sobre políticas educacionais consideram que as avaliações externas possibilitam mapear os processos de distribuição do conhecimento nas redes de ensino e nas escolas, podendo orientar a gestão das mesmas. A pesquisa buscou discutir como os resultados destas avaliações vêm sendo usados na gestão educacional municipal e como têm sido traduzidos no cotidiano escolar por meio das práticas de membros das equipes de gestão e professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Macaé/RJ. A investigação foi desenvolvida por meio de análise documental, de entrevistas exploratórias, de observações do cotidiano de três escolas, das respostas a questionários aplicados aos integrantes das equipes de gestão e aos professores, além de entrevistas semiestruturadas com estes agentes escolares. No nível da rede, o estudo mostrou que, embora tenha havido iniciativas de desenvolvimento de uma avaliação externa da rede com vistas ao uso das informações para auxiliar a gestão, estas foram descontinuadas. No período analisado constatou-se a ausência de políticas que dessem suporte e orientassem a apropriação e usos dos dados pelas escolas. No nível das escolas, os resultados apontaram que os integrantes das equipes de gestão e professores reconhecem nas avaliações externas a possibilidade de elencar elementos que subsidiem aspectos do trabalho pedagógico que realizam. No entanto, os usos que têm sido feitos ainda se restringem a ações pontuais e descontínuas, credoras do esforço particular de cada estabelecimento e da respectiva equipe de gestão, sem o desenvolvimento de um projeto pedagógico consistente e articulado lastreado pelos resultados da escola. Este trabalho pretende contribuir para o debate sobre as apropriações e usos dos dados das avaliações externas nos municípios brasileiros. / [en] The present study discusses how the management team members and teachers use external evaluation data through three case studies in municipal public schools of Macaé/RJ. The research concentrated on two levels of analysis: the municipal education level – as the one promoting guidance and organizing the means by which the schools will develop the work; and the school level, the main focus of this investigation. The time frame reflected during this study included two terms of municipal management: 2005-2008 and 2009-2012. The national and international literature regarding educational policies and procedures, suggests that external evaluatins allow the mapping of the educational delivery process in the schools and educational institutions, leading to a more efficient management of these organizations. This research study discusses how the results of these evaluations have been used in the municipal educational management, and how they transfer to the schools through the actions of the management team members and elementary school teachers of the municipal public schools of Macaé/RJ. The investigation was developed through the analysis of documents, exploratory interviews, observation of the educational routine of three schools, answers to questionnaires provided by members of the management team and teachers, and semi-structured interviews with school agents as well. At the municipal education level the study indicated that, although several external evaluations were developed with the purpose of using data to help with educational management, they were discontinued. During the period of analysis, there were no policies that supported or guided the schools towards data usage. At the school level, the results indicated that the management team members and the teachers recognize that external evaluations can provide valuable information to their pedagogic work. Nonetheless, the current use is restricted to discontinued isolated activities which resulted from the individual work of each educational institution and its management team. There was no consistent pedagogic project developed that was supported by the school’s results. This study expects to contribute to the debate regarding the external evaluation appropriation and data usage in the Brazilian cities.

[pt] Este trabalho investiga a abrangência das políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio da rede pública estadual de Minas Gerais no período de 2007 a 2010, período este que correspondente ao choque de gestão implementado pelo governador Aécio Neves. Considerando o desempenho médio dos estudantes por município nas avaliações em larga escala promovidas pelo governo estadual, aspectos sócio demográficos dos municípios mineiros e características intrínsecas das Superintendências Regionais de Ensino – SRE medidas pelo índice de complexidade das superintendências - ICS, inicialmente o estudo traz referências e discute conceitos sobre políticas educacionais e abrangência das políticas educacionais, apresentando os principais indicadores sociais e demográficos dos municípios mineiros e mapeando as políticas educacionais implementadas no período analisado. Em seguida, investiga-se a relação entre a abrangência das políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio e os indicadores sócio demográficos municipais. O resultado da estimação do modelo mostrou que embora o governo mineiro tenha implementado um conjunto variado de projetos e programas, a análise da abrangência destes programas revelou a inexistência de um planejamento integrado, sugerindo que os programas e projetos propostos foram elaborados de forma centralizada, não levando em consideração as reais demandas educacionais das escolas e as características sociais e demográficas dos municípios mineiros. Com relação à abrangência das políticas implementadas, verificou-se que as mesmas foram implementadas de forma pulverizada e com pouca unidade entre si, não chegando a constituir uma política educacional global de Estado. O trabalho também revelou a partir da análise do desempenho médio dos estudantes do terceiro ano do ensino médio que a desigualdade educacional existente entre os municípios manteve-se inalterada ao longo do período. / [en] This work investigates the scope of the education policies for the public high school education of the state of Minas Gerais from 2007 to 2010. This period corresponds to the Management Shock introduced by governor Aécio Neves. The study regards the average performance of the students per municipality in the large scale evaluations promoted by the state government, demographic aspects and intrinsic characteristics of the municipalities of the Regional Office of Education, assessed by the rate of complexity of the offices. At first, the study brings references and discusses concepts on education politics and their scope, presenting the main social and demographic indicators of the municipalities as well as mapping the education politics implemented in the period studied. Then, the relation between the scope of the education politics for the high school education and the demographic municipal indicators is investigated. The estimation results of the model showed that the analysis of the scope of these programs revealed the non-existence of an integrated planning, although the government of Minas Gerais had implemented a varied set of projects and programs. This suggests that the programs and proposed projects were prepared in a centralized way, not taking into account the real education demands of the schools and the social and demographic characteristics of the municipalities. Regarding the scope of the policies implemented, it was found that they were implemented in a scattered form and with little unity among themselves, without being able to provide a general educational state policy. The study also revealed, based on the analysis of the average performance of the 3rd year high school students, that the existing educational inequality between municipalities remained unchanged throughout the period.

[pt] O estudo analisa o processo de implementação do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) no município do Rio de Janeiro, face ao contexto mais recente de políticas do governo federal com perspectiva de responsabilização, nos seus diferentes níveis de negociação, quais sejam: i) ao nível macro-político: as etapas de estruturação, negociação e implementação do programa, a partir do MEC e de agências internacionais de fomento; ii) ao nível meso-político: a estruturação do programa e seu desenvolvimento na rede municipal do Rio de Janeiro, através de suas instâncias de mediação (SME-Rio/ CREs-RJ); iii) ao nível Micro-institucional: as unidades escolares que implementam os processos técnico-gerenciais e político-financeiros do PDE-Escola. As análises ao nível macro envolvem dois momentos: em um primeiro momento se concentra na discussão sobre a introdução dos mecanismos de responsabilização na execução do PDE-Escola, no âmbito do PDE-Escola/ Plano de Metas. Para tanto, considera-se o contexto histórico que favoreceu a entrada desse tipo de política no cenário educacional brasileiro e são identificados que elementos da responsabilização se encontram nos documentos sobre o programa veiculados pelo MEC. Em um segundo momento, examina-se as mudanças que se configuraram no desenho do PDE-Escola ao longo dos últimos anos, destacando que tais mudanças refletem a conjuntura política de cada período, bem como os interesses e valores dos agentes responsáveis por sua formulação. A análise ao nível meso-político focaliza como o programa está sendo implementado no município do Rio de Janeiro, desde 2007, examinando a participação dos atores sociais das instâncias de mediação do programa no município (SME-Rio/ CREs-RJ) nesse processo, bem como investigando as percepções dos mesmos sobre o programa e suas reformulações. Por fim, a análise ao nível micro-institucional se centra nas escolas participantes do programa, identificando quem são estas escolas e seus processos institucionais. São investigadas as escolas pertencentes às duas primeiras listas de escolas prioritárias do município do Rio de Janeiro, ou seja, as primeiras escolas avaliadas como necessitando de melhorias, no contexto mais recente de políticas do governo com perspectiva de responsabilização (concernentes ao período de 2008-2012). Para a operacionalização do estudo, procedemos à análise documental e à realização de entrevistas semiestruturadas com representantes da SME-Rio/ CREs-RJ/. Os resultados indicam que houve uma paulatina e sistemática mudança de enfoque no programa após sua vinculação ao PDE/Plano de Metas, assumindo os pressupostos da responsabilização pelo resultado, em consonância com a política mais ampla do governo federal, e ensejando elementos da prestação de contas e da responsabilização em sua dinâmica técnico-operacional. / [en] This study analyzes the implementation process of the School Development Plan (PDE-Escola) program in the city of Rio de Janeiro, in view of the more recent context of the federal government s policies with the prospect of accountability, in its different levels of negotiation, namely: i) the macro-political level: the steps of structuring, negotiation, and implementation of the program, from the Ministry of Education (MEC) and from international development agencies; ii) the meso-political level: the structure of the program and its development in the municipal school network of Rio de Janeiro, through its bodies of mediations (SME-Rio / CREs-RJ); iii) the micro-institutional level: the school units that implement the technical-menagerial and political-financial processes of the PDE-Escola. The analyzes at the macro level involve two stages: at first, it focuses on the discussion of the introduction of accountability mechanisms in the implementation of PDE-Escola, related to the PDE-Escola / Goals Plan. For this, we consider the historical context that favored the entrance of this type of policy in the Brazilian educational scenario and identify which elements of the accountability are found in the documents about the program hand out by MEC. In a second stage, we examine the changes that have shaped the design of PDE-Escola over the last few years, highlighting that these changes reflect the political situation of each period, as well as the interests and ideals of the agents responsible for its formulation. The analysis at the meso-political level focuses on how the program is being implemented in the city of Rio de Janeiro since 2007, examining the involvement of the social characters in the mediation instances of the program in the city (SME-Rio / CREs-RJ) in this process, as well as investigating the perceptions of those characters on the program and its revisions. Finally, the analysis at the micro-institutional level focuses on the schools participating in the program, identifying who these schools are and their institutional processes. Schools belonging to the first two lists of priority schools in the city of Rio de Janeiro are investigated, in other words, the first schools assessed as in need of improvements in the most recent context of government policies with accountability perspective (concerning the 2008-2012 period). For the study operationalization, we performed a documental review and conducted semi-structured interviews with representatives of SME-Rio / CREs-RJ. The results indicate that there was a gradual and systematic change of focus in the program after its vinculation to the PDE / Goals Plan, taking on the assumptions of accountability by results, in consonance with the broader policy of the federal government, and entailing elements of accountability and account disclosure in its technical and operational dynamics.

[pt] Esta dissertação analisa a experiência da gestão educacional em Tocantins, no período de 2000 a 2006, com o objetivo de identificar suas principais características e verificar possíveis impactos nos indicadores educacionais do estado. Ao longo do período analisado, a Secretaria de Educação e Cultura de Tocantins teve seu trabalho orientado por um processo de planejamento estratégico e esteve comprometida com a qualificação profissional e com a melhoria dos seus indicadores educacionais. Entre os programas e ações implantados, destacam-se: o Planejamento Estratégico da Secretaria (Pes), o programa Escola Compartilhada de Gestão Comunitária, a Formação Continuada de Gestores Escolares (Progestão), a Formação Continuada de Professores, o programa Evasão Escolar Nota Zero e o processo de seleção de diretores de unidade escolar. A gestão educacional de Tocantins é analisada a partir da revisão da literatura sobre o tema, do estudo de documentos oficiais, de entrevistas com membros da equipe gestora da secretaria e da análise da evolução dos principais indicadores educacionais do estado, a saber: acesso, fluxo (aprovação, reprovação e abandono) e desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio. A análise dos dados mostra que houve melhora no acesso, e no fluxo escolar, tanto no ensino fundamental quanto no Ensino Médio. E também houve uma melhora significativa no desempenho dos alunos tocantinenses avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica na 4a série do Ensino Fundamental e no 3º ano do ensino médio, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. / [en] This dissertation analyses the experience of educational management in Tocantins, between 2000 and 2005. The purpose of this research is to find out the main characteristics and verify possible impacts in the educational indicators of the state. Through the period analyzed, the Education and Culture Secretariat of Tocantins had its work oriented into a strategic planning process, which was compromised with the professional qualification and the improvement of its educational indicators. Among the programs and actions implemented, the most important are: the Strategic Planning of the Secretary (PES); Shared Management Communitary School program; Continuing Formation of the Educational Managers (Progestão), the Continuing Formation of the Teachers; the -Zero Grade- Droup-out program and the selection process of the directors of educational units. The Tocantins educational management is analyzed through the literature review about this theme, the study from official documents, interviews with the management team of the secretariat and the analysis of the progression of the main educational indicators of the state: access, student flows (approval, failure, drop-out) and the performance of the students of primary and secondary school. The data analysis shows that there was an improvement in access and an improvement of the student flows, there was an increase in approved and a decrease in the drop-out rates, in the primary and in the secondary school. Finally, there was a significant improvement in the performance of the Tocantins students evaluated for the System of Evaluation of Basic Education (Saeb) in the 4th year of primary school and the 3rd year of secondary school both in Portuguese.

[pt] A pesquisa investiga o funcionamento dos conselhos escolares como uma das estratégias da gestão democrática comprometida com a promoção da qualidade do ensino. No estudo foram consideradas as modificações da legislação em seus contextos políticos, a gestão da rede de ensino, os processos de gestão escolar e os dados coletados em quatro escolas públicas da rede municipal do Rio de Janeiro com bom desempenho em avaliações nacionais. No estudo de caso, foram observados os processos de escolha dos conselheiros escolares, seus perfis e percepções acerca do funcionamento e da organização dos conselhos. Foram também analisadas as percepções dos pais, professores, funcionários e alunos destas escolas, obtidas através de documentos, questionários e entrevistas. Apresenta-se também o perfil dos diretores, suas percepções acerca dos processos de participação na escola e o modo como operam a autonomia na gestão escolar. Na análise procurou-se estabelecer uma interlocução fecunda com a produção acadêmica recente no campo das políticas educacionais e da sociologia da educação. A análise dos dados evidenciou que a gestão democrática e os correlatos mecanismos de participação não se efetivam plenamente e os conselhos escolares, em particular, se constituem como instrumentos predominantemente protocolares. Alunos e funcionários são os segmentos com menor visibilidade na gestão. Os diretores, por sua vez, expressam estilos diferentes de conduzir, dispor e operar as políticas de descentralização e autonomia escolar, a favor da qualidade do ensino, que nestas escolas está assentada no empenho dos pais, professores e diretores pela aprendizagem, embora não repercuta na democratização da gestão. / [en] The research investigates the operations of school councils as a strategy of democratic administration committed to promoting quality of teaching. The study considered changes in the law in their political context, the management of the school system, the processes of school management and data collected from four Rio de Janeiro public schools with good performance in national assessments. In the case study, we observe the procedures for choosing school counselors, their profiles and perceptions of the operation and organization of the councils. We also had analyzed the perceptions of parents, teachers, staff and students of these schools with documents obtained through questionnaires and interviews. We also had showed the profiles of the principals, their perceptions about the processes of participation in schools, and how they operate with autonomy in school management. The analysis sought to establish important dialogue with the recent academic staff in the field of educational policy and sociology of education. Data analysis showed that the democratic management and related functional of participation is not fully actualized and school councils, in particular, constitute a mostly predominant instrument. Students and staff are the segment with lower visibility in management. The principals, express different styles of leading, and have operating policies of decentralization and school autonomy, to promote quality education, that these schools are ironclad in the commitment of parents, teachers and principals of learning, although it is not reflected in the democratization of management.

[pt] O estudo analisa o financiamento das redes municipais de educação do Estado do Rio de Janeiro e os desafios para a gestão da política educacional local, a partir de estudos de caso em três municípios: Angra dos Reis, Itaboraí e Teresópolis. Para tanto, foram utilizadas as informações do Censo Escolar relativas às matriculas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a respeito das características gerais dos municípios, do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses sobre os recursos municipais e, sobretudo, informações sobre os gastos em educação disponibilizadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Foi assim possível traçar o perfil do financiamento da educação nos municípios do Estado e seus desafios para a oferta de uma educação de qualidade. Como estratégia complementar de pesquisa foram realizadas entrevistas com técnicos e gestores dos respectivos órgãos municipais de educação, além de sindicalistas. A interlocução com a literatura e o material empírico produzido nos permitiu organizar a análise em torno dos seguintes eixos: divisão de responsabilidades na oferta de matrículas nos níveis prioritário de atuação dos municípios, desenho da política de financiamento, contexto político local e capacidade burocrática local para administrar o financiamento das redes de ensino. Já na década de 1970, os municípios fluminenses respondiam por grande parte das matrículas do ensino fundamental, embora a municipalização tenha sido acelerada a partir da implantação do Fundef. A ampliação da obrigatoriedade da oferta de educação básica gratuita para aqueles com idade entre 4 e 17 anos a partir de 2010, aumentou a responsabilidade dos municípios pela criação de novas vagas. Embora a substituição do Fundef pelo Fundeb em 2007, tenha favorecido o financiamento da educação infantil, observamos que o atual desenho da política de financiamento não é suficiente para a promoção da educação pública de qualidade, dada a reduzida participação da União no financiamento da educação básica e a limitada capacidade econômica e gerencial dos municípios, agravada também pela descontinuidade das políticas locais e de sua gestão. Diante desse cenário, faz-se necessário redefinir, em nível nacional, o papel de cada ente federado, pela regulamentação do regime de colaboração previsto na Constituição Federal de 1988, com a revisão da política de financiamento - incluindo a revisão da repartição de recursos do Fundeb, com vistas à implantação do Custo-Aluno Qualidade previsto no Plano Nacional de Educação. Em nível local, faz-se necessária a definição de regras mais claras para a composição e permanência e a formação continuada dos técnicos e gestores que atuam nas secretarias municipais de educação e o efetivo controle social dos recursos da educação, tendo no Siope importante instrumento para a busca da educação pública de qualidade. / [en] The study analyzes the financing of municipal education networks in the State of Rio de Janeiro and the challenges for local educational policy management, based in case studies in the municipalities of Angra dos Reis, Itaboraí and Teresópolis. In order to do so, we used the information on enrollment, from the Censo Escolar, regarding the enrollment of the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), of finance, based on information from the Finanças dos Municípios Fluminenses yearbook and, above all, information on education expenditures, provided in the the Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. It was thus possible to trace the profile of education financing in the municipalities of the State and its challenges for the provision of quality education. As a complementary research strategy, interviews were conducted with technicians and managers of the respective municipal education agencies, as well as trade unionists. The interlocution with the literature and the empirical material produced allowed us to identify the organization of the analysis around the following axes: division of responsibilities in the provision of enrollments in the priority levels of action of the municipalities, design of the financing policy, local political context and local bureaucratic capacity to manage the funding of education networks. In the 1970s, Rio de Janeiro municipalities accounted for a large part of primary school enrollment, although municipalization was accelerated after the implementation of Fundef. The increase in the obligation to offer free basic education to those aged between 4 and 17 years from 2010 has increased the responsibility of municipalities for the creation of new school vacancies. Although Fundef s replacement of Fundeb in 2007 has favored funding for early childhood education, we note that the current design of funding policy is not sufficient for the promotion of quality public education, in fuction the federal government reduced participation in the financing of basic education and the limited economic and managerial capacity of the municipalities, also aggravated by the discontinuity of local policies and their management. Against this backdrop, it is necessary to redefine, at the national level, the role of each federated entity, by regulating the collaboration regime provided for in the Federal Constitution of 1988, as well as changes in the Fundeb, expected to be in force until 2020 and imposing a loss of financial resources to several municipalities of the State, the design of the financing policy, the implementation of the Cost-Student Initial Quality and later the Cost-Student Quality, as provided for in the Plano Nacional de Educação. At the local level, it is necessary to define clearer rules for the composition and permanence and the ongoing formation of the bureaucracies that work in the municipal secretariats of education and the effective social control of the resources of education, with the Siope important instrumental in the search of quality public education.

[pt] Neste trabalho me proponho a refletir sobre o surgimento de uma nova modalidade de educação, a educação escolar quilombola, no cenário das políticas públicas de educação no Brasil, destacando o debate sobre o tema como uma nova pauta para os movimentos negros e para a luta anti-racista na educação. Mais especificamente, centro-me no estudo sobre a elaboração das diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola no estado da Bahia e focalizo as motivações iniciais para construção dessa política estadual, os mediadores envolvidos, os espaços de mediação, o contexto organizativo-político e as demandas sociais relacionadas a esse processo. Durante a pesquisa, realizei entrevistas com lideranças e gestores, recolhi e analisei documentos produzidos em seminários e audiências públicas, das quais participo na condição de observadora desde 2010. O trabalho de campo aconteceu especificamente em Salvador (sede política do estado), e consistiu no acompanhamento e registro do processo de tramitação e de negociação do texto-base da política e das ações coletivas e individuais promovidas pelos envolvidos. A pesquisa construiu uma narrativa temporal analítica do processo de elaboração das diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola no estado da Bahia e sua relação com a política nacional, identificando as continuidades e descontinuidades no seu desenvolvimento. Compreender a educação escolar quilombola como categoria recente, ainda em desenvolvimento, e a elaboração de tais diretrizes como aprendizado em processo - tanto para os quilombolas, quanto para os gestores da política - se faz necessário para entendê - a enquanto um campo emergente da educação, o qual ainda tem muito a ser conhecido. / [fr] Pendant ce travail, je me propose à réfléxir sur l arrivée d une nouvelle modalité d éducation au Brésil, mettant en relief le débat sur le thème comme un nouveau sujet pour les mouvements noirs et pour la lutte anti-racisme dans l éducation. Plus objectivement, je m appui sur l étude de l élaboration des lois des lignes directrices de formation scolaires pour l apprentissage quilombola au centre de L État de Bahia et je vois les motivations initiales pour construir cette politique d État, les médiateurs impliqués, les lieux de médiation, le contexte de l organisation politique, et aussi les demandes sociales responsables de ce processus. Pendant la recherche j ai interviewé des dirigents et gestionnaires, j ai réuni ces documents produits en colloques et séminaires publiques auxquels j ai participation depuis 2010. Le travail de terrain a commencé avec précision à Salvador (siège politique d État) et a constitué l accompagnement et l enregistrement du processus de déroulement et négotiation du texte principal de la politique, et des actions colectives et individuelles promues par les impliqués. La recherche a élaboré un récit chronologique-analitique du mouvement de constitution des lois directrices de formation pédagoquique du peuple quilombola à l État de Bahia et son rapport avec la politique nationale, à fin d identifié les continuités (et les discontinuités) dans son développement. Comprendre l éducation des quilombolas comme un modèle recent, encore en développement, et la réalisation de ces lois comme un processus d apprentissage - soit pour les quilombolas, soit pour les professionnels de la gestion politique - pour comprendre ce nouveau domaine, il faut identifier son caractère émergent et connaître encore plus sur ce sujet.

[pt] No âmbito das políticas educacionais, a distorção idade-série é o indicador que evidencia o atraso escolar do aluno em relação ao ano de escolaridade cursado. Políticas para reduzir a distorção idade-série, denominadas projetos e programas de aceleração da aprendizagem, estão presentes no cenário brasileiro desde a década de 1990, implementadas autonomamente por redes públicas de ensino, através de parcerias público-privadas e apoio do Ministério da Educação. A despeito da permanência e da capilaridade desses projetos existem poucas pesquisas que discutem o tema na intercessão dos dados quantitativos e qualitativos. Ademais, observa-se a lacuna de uma avaliação do impacto destas políticas e da estimação de seus efeitos por parte dos gestores públicos e da comunidade acadêmica. O presente trabalho pretende contribuir nessa perspectiva e ampliar a discussão, através da análise da política de correção de fluxo implementada na rede municipal do Rio de Janeiro no período 2009/2014 e das trajetórias dos alunos da rede - que foram ou não afetados pela política - que estavam matriculados no quinto ano do ensino fundamental em 2010, até os possíveis desfechos escolares em 2014. Inicialmente o estudo foi desenvolvido a partir de análise da documentação pertinente e de entrevistas semiestruturadas com agentes da administração educacional municipal. A seguir se desenvolve uma análise dos dados da base de matrículas da rede municipal de 2009 alinhada aos dados do Censo Escolar (2010, 2011, 2012, 2013 e 2014) a fim de compreender aspectos do desenho e da implementação da política, com ênfase nos perfis sociodemográficos dos alunos e suas trajetórias escolares. Confirmando inúmeros estudos anteriores que indicam que gênero e cor influenciam o atraso escolar, os resultados apontam que os meninos negros têm maiores probabilidades de distorção idade-série. Dado o limitado número de vagas nos projetos de correção de fluxo frente à demanda, verifica-se um expressivo número de alunos defasados que não foram matriculados em correção de fluxo, embora outros com defasagem menor que dois anos e até mesmo sem defasagem tenham sido inseridos nos projetos. No tocante às trajetórias, os dados indicam diferenças entre os perfis dos alunos matriculados em correção de fluxo e os matriculados exclusivamente em turmas regulares. Estas distinções reverberam nos desfechos escolares e sugerem um processo de segmentação escolar que tende a favorecer os alunos em melhores condições sociais. Embora a política pareça influenciar o declínio da defasagem idade-série, durante a análise dos percursos observou-se que as taxas de declínio não são distribuídas igualmente entre os grupos, parecendo haver uma escala de vulnerabilidade social relacionada a elas, com desfechos menos promissores e estigmatizados correspondendo aos alunos socialmente mais vulneráveis. Por fim, os dados chamam a atenção para a fragilidade das trajetórias que alcançam o ensino médio, que parecem associadas a uma política de aceleração da conclusão do ensino fundamental. Embora este desfecho a princípio corrobore a finalidade de aceleração subjacente aos projetos, o elevado índice de reprovação desses alunos após o ingresso nesta etapa de ensino, sugere a fragilidade da política em termos de consolidação do processo de escolarização e de mobilidade social desses alunos. / [en] In the extent of educational policies, the age-grade distortion is the indicator that reveals the student s scholastic backwardness related to the year attended at school. Policies to decrease the age-grade distortion called projects and accelerated learning programs are present at the Brazilian scenery since the decade of 1990, autonomously implemented by public school systems, through public-private partnerships and support of the Ministry of Education. Despite the permanence and the capillarity of these projects, few studies discuss the theme interceding quantitative and qualitative data. Furthermore, there is a gap of an impact assessment of these policies and the estimation of their effects by public managers and the academic community. The present work aims to contribute in this perspective and increase the discussion by analysing the policy of flow correction implemented at the municipal schools of Rio de Janeiro in the period of 2009/2014. It presents as well the trajectories of the students - who were or were not affected by the policy - who were enrolled in the fifth year of elementary school in 2010, to the possible scholastic outcomes in 2014. Initially the research was developed from the analysis of the relevant documentation and semi-structured interviews with agents of the municipal education administration. The following analysis points to the database of the enrolments in the municipal system in 2009 conforming to the School Census data (2010, 2011, 2012, 2013 and 2014) in order to understand aspects of design and implementation of the policy, emphasizing on the sociodemographic profiles of students and their learning trajectories. Confirming plentiful previous researches that show that gender and ethnic influence the school backwardness, the results indicates that black children are more likely to age-grade distortion. Given the limited number of spots in the flow correction projects because of the high demand, there is a significant number of delayed students who were not enrolled in flow correction, while others with less than two years of discrepancy and even not delayed entered the projects. Concerning the students trajectories, the data reveal differences among the profiles of students enrolled in flow correction projects and enrolled exclusively in regular classes. These distinctions reverberate in school outcomes suggesting a scholastic segmentation process, which tends to favour students in better social conditions. Although the policy seems to influence the decline of discrepancy in age-grade, during the analysis of courses it was observed that decline rates are not equally distributed among the groups, there seems to be a scale of social vulnerability related to them, with less promising and stigmatized outcomes corresponding to socially vulnerable students. The data points to the fragility of the trajectories that reach high school, which seem to be associated with the policy of accelerated conclusion of the elementary school. Although this outcome at first corroborates the purpose of underlying acceleration to the projects, the high failure rates of these students after enrolling in this academic stage, suggests the fragility of this policy in terms of consolidation of the process of schooling and social mobility of these students.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo investigar a proposta de ensino e os usos do Caderno de Atividades Pedagógicas de Aprendizagem Autorregulada da disciplina História, produzidos e distribuídos pela Secretaria do Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). O trabalho sustenta o argumento que o material analisado estabelece uma relação com diferentes campos que interagem com o cotidiano escolar. O primeiro, no campo das políticas públicas em educação e os seus desdobramentos no espaço escolar, discutidas aqui a partir das contribuições de Ball (1992) e Adrião (2012). O segundo, de interação com o Caderno, relaciona o ensino de História escolar, a prática do professor de História e a sua especificidade no tempo presente, a partir das posições assumidas por Monteiro (2010), Abreu e Rangel (2015) e Mattos (2007). E por último, a relação do Caderno com a prática docente a partir de diferentes perfis, com foco na dinâmica que envolve os seus usos no espaço escolar, utilizando os conceitos de apropriação, compromisso político e autonomia docente, respectivamente emprestados por Chartier (1996), Mello (2003) e Barroso (1996). Para mapear a impressões dos professores, adotou-se a metodologia da pesquisa qualitativa com ênfase na aplicação de questionários para os profissionais que integram uma escola específica da SEEDUC-RJ, caracterizada por diferentes questões que atravessam o trabalho docente. / [en] The present dissertation aims to investigate the teaching proposal and the uses of the Self-Regulated Learning Pedagogical Activities in the History discipline, produced and distributed by the Rio de Janeiro State Department of Education (SEEDUC-RJ). The work supports the argument that the analyzed material establishes a relationship with different fields that interact with the school routine. The first, in the field of public policies in education and its consequences in the school space, discussed here from the contributions of Ball (1992) and Adrião (2012). The second, of interaction with the notebook, relates the teaching of school history, the practice of the history teacher and its specificity at the present time, based on the positions taken by Monteiro (2010), Abreu and Rangel (2005) and Mattos ( 2007). And finally, the relationship between the Notebook and teaching practice from different profiles, focusing on the dynamics that involve its uses in the school space, using the concepts of appropriation, political commitment and teaching autonomy, respectively borrowed by Chartier (1996) , Mello (2003) and Barroso (1996). To map teachers impressions, the qualitative research methodology was adopted with an emphasis on the application of questionnaires for professionals who are part of a specific school at SEEDUC-RJ, characterized by different issues that cross the teaching work.