[pt] O objetivo desta Dissertação é compreender o enfrentamento dos refugiados na cidade de São Paulo no que se relaciona ao acesso à moradia. Partindo das experiências ocorridas em São Paulo para o esforço de acolhida aos refugiados de diferentes nacionalidades, a moradia ainda não é uma questão de política pública, com lacunas para a garantia do seu acesso. Procurou-se analisar as estratégias de refugiados para garantir o acesso à moradia. Foram realizadas quatro entrevistas nos Centros de Acolhida e Casa de Passagem instaladas em São Paulo, assim como três entrevistas com dois indivíduos com o status de refugiado e um filho de um casal palestino, que articula a moradia em uma ocupação, no centro da cidade. Foi possível identificar os limites e possibilidades dos serviços de acolhimento a partir das falas dos entrevistados. As buscas individuais e a mobilização exercida pela rede de solidariedade construída entre os refugiados integram o cenário da dificuldade do direito de morar, marcada por um deslocamento forçado ocorrido no processo migratório. / [en] The goal of this dissertation is to understand the confrontation of refugees in Sao Paulo s city in which relates to access to housing. Starting from the experiences that occurred in Sao Paulo for the effort of welcome for refugees of different nationalities, housing have not been a matter of public policy yet, with gaps for the guarantee of access. For this, it is necessary to identify the refugee s experiences in individual and collective models. Four interviews were carried out in the Reception centers and halfway house located in São Paulo and three interviews with two individuals with refugee status and a son of a Palestinian couple who articulates the residences in an occupation in the city center. It was possible to identify the limits and possibilities of the host services by the interviews. The individual searches and the mobilization network of solidarity built among the refugees make up the difficulty setting of the right to housing, marked by a forced displacement occurred in the migration process.

[pt] Esta dissertação analisa como histórias sobre refugiados podem divergir da narrativa previsível de perseguição e sofrimento que é esperada deles, sem desconsiderar a violência envolvida em seu deslocamento. Refugiado se tornou uma categoria discursiva que delineia uma figura de proteção abstrata e despolitizada, e que na última década tem sido usada em oposição ao migrante entendido como um fardo. Como todas as experiências, as dos refugiados excedem as categorias impostas a eles. Sua especificidade é que seu excesso ameaça a ordem internacional. Eles são enquadrados como uma exceção temporária, ainda que inevitável, até que a normalidade – a cidadania – seja restaurada. A análise relaciona a construção da categoria de refugiado com uma linguagem estável que garanta previsibilidade num sistema de estados em que a mobilidade precisa ser controlada. Em seguida, mostra que até a linguagem mais categórica depende de uma ambivalência, por meio da qual os sentidos podem ser desestabilizados, ainda que sejam capturados novamente. Sugerindo que a linguagem é chave para se questionar o ideal regulativo espacial do pertencimento político, a dissertação analisa textos e filmes de ficção e não ficção que, nos últimos dez anos e em diferentes países, criaram formas mais instáveis de representação de refugiados, deslocando e rearrumando seus lugares espaciais e cognitivos. Com atenção a narrativas, seus enredos, personagens e escolhas formais, a dissertação mostra como pessoas denominadas refugiadas vivem nas fronteiras dessa categoria, para além da vitimização. Por meio de debates sobre visibilidade/invisibilidade, fronteiras e agência provocados pelas histórias, a análise começa com uma discussão sobre a dificuldade de se abandonar uma categoria ainda necessária para justificar proteção e chega à possibilidade de ressignificar narrativas sobre refugiados levando imaginação à vida, uma politização que está constitutivamente ausente da figura do refugiado. / [en] This dissertation examines how stories about refugees can dissent from the predictable narrative of persecution and suffering expected of them without disregarding the violence involved in their displacement. The refugee has become a discursive category framing an abstracted and depoliticized figure of protection, one that in the last decade has been used in opposition to the migrant understood as a burden. As with all lives, the experiences of refugees exceed the categories imposed on them. Their specificity is that their excess threatens a disturbance of the international order. They are framed as a temporary even if inevitable exception until normalcy – citizenship – is restored. The analysis connects the making of refugeeness to a stable language that guarantees predictability in a system of states in which movement must be controlled. It then shows that even the most categorical language depends on ambivalence that can destabilize rigid meanings, although those are captured again. Suggesting that language is key to questioning the spatial regulative ideal of political belonging, the dissertation examines fictional and non-fictional prose, feature films and documentaries that, in the last ten years and in different countries, have created more unstable representations of refugees, rearranging their spatial and cognitive places. Through a close look at the narratives, their plots, characters and formal choices, the dissertation shows how unbecoming refugees live in ways other than the expected role of passive victims, unmaking refugeeness. Building on debates about visibility/invisibility, boundaries and agency fostered by the stories, the analysis begins with a discussion on the difficulty of abandoning categories that are still needed to justify protection and proceeds to the possibility of reframing refugees narratives by bringing imagination to life, a politicizing practice that is constitutively absent from the figure of the refugee.

[pt] Este trabalho apresenta a constituição histórica dos regimes de proteção aos refugiados em suas três esferas - global, regional e nacional -, assumindo sua complementariedade na consolidação da proteção aos deslocamentos forçados. Partindo de uma pressuposição construtivista, esta abordagem apresentará os marcos de proteção ao refúgio como construtos históricos fomentados dentro de interações sociais e que estão em fluxo contínuo de especificação sobre os novos carecimentos humanos. Nessa perspectiva construtivista que integra abordagens interdisciplinares para os estudos internacionais, será empregado o vocábulo regime em relação às construções de proteção, com normativas, princípios e vias procedimentais em torno da temática do refúgio. Assim, emoldurado por uma estrutura cronológica, a pesquisa começará da esfera mais ampla da Convenção de 1951, passando pela esfera Regional para culminar no marco de proteção nacional ao refugiado. Especial enfoque será dado à esfera regional na ampliação da definição de refugiado, que se concretiza na América Latina por meio da Declaração de Cartagena de 1984, a fim de superar os limites eurocêntricos da definição clássica. Tal abordagem da região está conectada ao Brasil que incorpora na lei 9.474/97 a definição clássica internacional e a definição ampliada de graves e generalizadas violações de direitos humanos de Cartagena. Traçado o caminho, esta dissertação apresenta dentro do marco do regime nacional de refúgio a resposta brasileira ao fluxo de venezuelanos por meio da Operação Acolhida. Portanto, analisaremos os eixos da gestão migratória militarizada brasileira, que ocorre com forte proeminência das Forças Armadas. A esse respeito, o trabalho destaca a simultaneidade da lógica humanitária e securitária da resposta nacional, que demonstra ambivalência entre proteger o venezuelano e proteger-se dele. / [en] This work presents a historical constitution of the refugee protection regimes, in their three spheres - global, regional, and national – assuming its complementarity in consolidating the protection to the forced displacement. Starting from a constructivist presupposition, this approach will present the refuge protection framework as historical constructs fostered within social interactions, and which are in a continuous flow of specification over the new human needs. From this constructivist perspective that integrates interdisciplinary approaches to the international studies, the word regime will be used, in relation to the constructions of protection, with norms, principles and procedural pathways, around the theme of refuge. Thus, framed by a chronological structure, this research will start from the broader sphere of the 1951 Convention, passing through the sphere Regional, to culminate in the framework of national refugee protection. Special focus will be given to the regional sphere in expanding the definition of refugee, which takes place in Latin America, through the 1984 Cartagena Declaration, to overcome the Eurocentric limits of the classic definition. This approach of the region is connected to Brazil, which incorporates in law 9.474/97 the international classical definition and the expanded definition of serious and widespread human rights violations in Cartagena. Tracing this path, this dissertation presents, within the framework of the national refugee regime, the Brazilian response to the flow of Venezuelans, through the Operation Welcome. Therefore, we will analyze the axes of this Brazilian militarized migratory management, which occurs with strong prominence of the Armed Forces. Thus, this work highlights the simultaneity of the humanitarian and security logic of this national response, which demonstrates ambivalence between protecting the Venezuelans and protecting ourselves from them.