[pt] O Brasil encontra-se entre os maiores produtores de orgânicos do mundo e o desenvolvimento do mercado de alimentos orgânicos está diretamente relacionado à confiança dos consumidores quanto à origem dos produtos. Nesse contexto, as informações dos rótulos e o selo de garantia de produto orgânico facilitam o consumidor identificar os alimentos que estão em conformidade com os regulamentos e normas técnicas vigentes e criam ambiente de confiança em circuitos longos de comercialização para os mercados desses produtos. Considerando a relevância do tema e a escassez de pesquisas de campo sobre rotulagem de alimentos orgânicos, o objetivo da dissertação é analisar a situação da conformidade de rótulos de alimentos orgânicos embalados e comercializados no município do Rio de Janeiro em relação à legislação aplicável, e propor recomendações para as entidades interessadas em uma melhor adequação da rotulagem desses produtos. A pesquisa de campo foi conduzida em 2012 e as amostras analisadas totalizaram 107 produtos, classificados segundo sete categorias, a saber: conservas e antepastos; confeitaria e chocolataria; bebidas; chás; laticínios; barras; e biscoitos e snacks. Os resultados quantitativos e qualitativos da conformidade (e da não-conformidade) da rotulagem das categorias selecionadas poderão ser utilizados por diversas entidades de interesse, como órgãos reguladores, órgãos de defesa do consumidor, organizações não-governamentais, fabricantes e seus fornecedores e consumidores de alimentos orgânicos embalados. / [en] Brazil is among the largest producers of organic food and the development of organic food market is directly concerned to consumer confidence in relation to authenticity of the products. In this context, food labels and organic certification seals provide a wide range of valuable information to make healthier choices easier to consumers and also reliability in long circuits of organic food to market. Considering the importance of the topic and the lack of research with this focus, The objective of this dissertation is two-fold: (i) to analyze the state of compliance of packaged organic food labels commercialized in the city of Rio de Janeiro, focusing on the mandatory labeling information; and (ii) to propose recommendations for organizations interested in compliance of packaged organic food labeling to current Brazilian regulation concerning the selected food categories. The field research was conducted in 2012 and the samples analyzed totaled 107 products, classified into seven categories, as follows: canned and antepastos; confectionery and chocolates; beverages; teas; dairy products; biscuits and snacks; and cereal bars. The quantitative and qualitative results of compliance (and noncompliance) labeling of the selected categories can be used by several entities of interest such as regulators, consumer protection agencies, nongovernmental organizations, manufacturers and their suppliers and organic food consumers.

[pt] Esta dissertação de mestrado teve por objetivo avaliar a influência da composição do gás natural na medição de vazão pela técnica de ultrassom em sistemas de alívio de pressão tipo tocha. A inclusão da composição do gás na correção da medição da vazão do gás em sistemas de tocha constitui uma exigência legal imposta pelo regulador brasileiro do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A histórica dificuldade técnica associada à coleta de amostras de gás em sistemas de tocha e os constantes questionamentos sobre a representatividade das amostras coletadas são as principais motivações para a realização deste estudo. A metodologia utilizada fundamentou-se em pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e normativa realizou-se o embasamento técnico e teórico do estudo. A pesquisa de campo teve por finalidade coletar informações de estações de medição de gás em sistemas de tocha de uma unidade marítima de produção de petróleo e gás. A partir do tratamento das informações coletadas, os resultados da pesquisa permitiram quantificar que o erro máximo na medição de vazão de gás por ultrassom devido ao desconhecimento de sua real composição é 0,04 porcento. Dentre as conclusões, (i) as amostras de gás coletadas em sistemas de tocha não representam de forma adequada o volume de gás medido e (ii) o erro máximo estimado associado à totalização do volume de gás mostrou-se desprezível quando comparado ao volume total de gás documentado nos históricos de medição e aos erros aleatórios aceitáveis para o tipo de estação de medição considerado. / [en] The objective of this dissertation is to evaluate the influence of the composition of the natural gas on the flow rate measurements in pressure relief flare systems. The consideration of the gas composition in the correction of the gas flow rate measurements in the flare system is a legal requirement imposed by the Brazilian regulating agency for oil, natural gas and biofuels. The historical technical difficulties associated with collecting gas samples from flare systems and the constant questions about the representativeness of the collected samples are the main motivations for this study. The methodology used was based on literature, documental and field research. Through literature, documental and normative research was conducted at the technical and theoretical foundation of the study. The field research aimed at collecting information of measurement systems of gas flare in a maritime unit of oil and gas production. From the treatment of collected information, the research results allowed to quantify that the maximum error in the measurement of gas flow rate by ultrasonic meters due to the lack of knowledge of its actual composition is 0.04 percent. Among the conclusions, (i) the collected gas samples in flare systems do not adequately represent the volume of measured gas and (ii) the estimated maximum error associated with the totalization of the gas volume was found to be negligible compared to the documented total volume gas on historical measurements and to acceptable random errors for the type of the considered measurement system.

[pt] O objetivo da dissertação é propor indicadores e respectivas métricas para o monitoramento e avaliação da implementação no Brasil da regulamentação sobre recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores. No contexto institucional no qual a pesquisa se insere, considera-se que esse esforço propiciará ao órgão regulador, bem como aos diversos atores envolvidos na implementação da regulamentação em foco, o ferramental adequado para o monitoramento do processo e avaliação de seus resultados. A pesquisa pode ser considerada aplicada, descritiva e metodológica. Quanto aos meios de investigação, a metodologia compreende: (i) pesquisa bibliográfica e documental; (ii) construção do modelo lógico da regulamentação em foco para fins da proposição de indicadores de M&A candidatos ; (iii) construção da matriz de indicadores de M&A candidatos e aplicação do método AHP para definição dos pesos dos critérios classificatórios; (iv) elaboração da ferramenta para seleção e classificação de indicadores de M&A; (v) realização de pré-teste da ferramenta; (vi) aplicação da ferramenta TOPSIS para hierarquizar os indicadores selecionados; (vii) discussão dos resultados e formulação das conclusões e recomendações. Destacam-se como resultados: a ferramenta de seleção e classificação de indicadores; e um conjunto consistente de indicadores de processo e de resultado, visando a efetiva implementação da regulamentação, a melhoria contínua desse processo e a comunicação do desempenho do órgão regulador neste campo da segurança alimentar. / [en] The objective of this dissertation is to propose a set of indicators and respective metrics for monitoring and evaluate the implementation of food recall regulation in Brazil. Within the institutional context in which the research is situated, it is assumed that this effort will provide the regulatory agency as well as the various actors involved in the implementation of the focused regulation, the proper tools for monitoring and evaluation regulatory results. This research can be considered applied, methodological and descriptive. The research methodology encompasses: (i) bibliographical and documental review; (ii) design of the logical model concerning food recall regulation for purposes of initial proposition of monitoring and evaluation indicators; iii) construction of M&A Indicators matrix and application of AHP method for definition of weights for classification criteria; (iii) construction of a tool for selection and classification of monitoring and evaluation indicators; (iv) pretest of the referred tool; (v) application of TOPSIS for final classification of selected indicators; (vi) formulation of conclusions and recommendations for entities involved and interested in an effective food recall regulation. The main results are highlighted as follows: a tool for selection and classification of indicators; and a consistent set of indicators proposed for monitoring and evaluating the implementation of food recall regulation from the perspective of continuous improvement of the whole process; and an effective communication of the regulatory body in food safety field.

[pt] A dissertação de mestrado desenvolve-se em sintonia com as prioridades do Programa de Pós-Graduação em Metrologia para Qualidade e Inovação da PUC-Rio, inserindo-se na sua linha de pesquisa Negócios, Inovação e Metrologia. Dois são os objetivos do presente trabalho: (i) identificar os mecanismos de contribuição da metrologia ao processo de inovação e (ii) caracterizar o papel do usuário beneficiário da inovação nesse processo. A metodologia empregada compreende uma revisão da literatura especializada sobre os temas da pesquisa e o desenvolvimento de um estudo de caso na indústria metro-ferroviária brasileira. A amostra intencional é constituída por profissionais de PeD de algumas das principais concessionárias brasileiras de transporte ferroviário de cargas e de passageiros. O trabalho se desenvolve no contexto do papel crescente da inovação tecnológica como estratégia para competitividade empresarial e inserção externa das empresas brasileiras, um dos pilares da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e de sua sucedânea Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) lançada em maio de 2008. Em seus resultados, o trabalho analisa, em um primeiro momento, (i) o tipo de inovação promovida na indústria metro-ferroviária e (ii) a conformidade dos projetos inovadores nesta indústria com as normas emanadas do Comitê Brasileiro de Normalização ABNT/CB-06 - Metroferroviário da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para então avaliar (iii) o papel da metrologia e dos usuários no processo da inovação tecnológica propriamente dita. As conclusões destacam que a indústria metro-ferroviária no Brasil adota um viés conservador na seleção de projetos de inovação e que a prática da inovação induzida por usuários ainda não se encontra plenamente difundida, em que pese o elevado nível de acesso dos usuários ás especificações de projeto e desenvolvimento de produto. Outrossim, o trabalho permitiu concluir que, no caso da indústria metro-ferroviária, as normas técnicas e regulamentos técnicos impulsionam e orientam o processo de inovação. / [en] The subject of the master s dissertation reflects the priorities of the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro s Graduate Program in Metrology for Quality and Innovation, particularly its research line Business, Innovation and Metrology. The research has two objectives: (i) to identify the mechanisms through which metrology contribute to innovation and (ii) to characterize the role of innovationbenefited users in the very innovation process. The methodology employed comprises a literature review of the topic and development of a case study in the Brazilian subway-railway transportation and equipment industry. An intentional sample was formed by R and D professionals of the major passenger and freight railway Brazilian concessionaire firms. The work is developed in the context of the growing role of innovation as a strategic component of business competitiveness and of innovation as one of the pillars of the country s Foreign Trade and Industrial and Technology Policy (PITCE), and its successor Productive Development Policy (PDP), launched in May 2008. The research project results analyze: (i) the type of innovation encouraged by the subway-railway industry and (ii) the conformity of innovative projects in the industry with norms issued by the National Standards Committee ABNT/CB-06 - Subway-railway of the Brazilian Technical Standards Association (ABNT), and then (iii) assesses the role of metrology and of innovation users in the very innovation process. The conclusions highlight that the subway-railway industry adopts a conservative approach in the selection of innovation projects and that the practice of user- induced innovation is not yet fully diffused, in spite of the high level of user access to project and product development specifications. Furthermore, the work allowed us to conclude that, in the case of the subway-railway industry, technical norms and regulations promote and orient the innovation process.

[pt] O PLC, Power Line Communication, é uma tecnologia inovadora que está sendo utilizada para a transmissão de dados e voz via rede elétrica. Esta tecnologia se encontra na fase de testes na maioria dos países e o seu amadurecimento no mercado está previsto a partir do ano de 2016, segundo especialistas e pesquisas na área. Como é um produto novo, em fase de lançamento, não é possível mensurar a dimensão que terá no mercado, ou seja, a sua participação no mercado da internet banda larga. A proposta da tecnologia é tornar-se mais uma opção de banda larga para o consumidor, concorrendo com os atuais serviços via cabo e rede sem fio. As empresas de energia elétrica levam vantagem por já terem a infraestrutura pronta para implementar o PLC, no entanto serão necessárias algumas adaptações na rede elétrica. A difusão do PLC no mercado depende não só do avanço da tecnologia como de uma reestruturação do setor elétrico brasileiro. Outra barreira encontrada pela tecnologia são os diversos padrões existentes pois não existe uma regulamentação universal, o que dificulta a importação de equipamentos, por exemplo. Hoje no Brasil, as empresas de energia e de telecomunicações estudam meios para se implementar a tecnologia PLC de forma a se construir um modelo de negócios que seja viável e rentável para elas. / [en] The PLC, Power Line Communication, is an innovative technology that is being used to transmit voice and data over power line. This technology is in testing phase in most countries and its maturity in the market is predicted from the year 2016 according to experts and researchers in the area. As a new product being launched, it is not possible to measure the extent it will have on the market, i.e. the future market share of broadband internet. The proposed technology is becoming an alternative choice of broadband to consumers in competition with existing services via cable and wireless network. The energy companies have the advantage of having already the infrastructure ready to implement the PLC, but some adjustments will be required in the grid. The spread of the PLC market depends not only on the advancement of technology but also in the restructuring of the Brazilian electric sector. Another technology barrier are the various existing standards because there are no universal regulations, which can make the importation of equipment a difficult task, for example. Today in Brazil, energy and telecommunications companies are studying ways to implement the PLC technology in order to build a business model that is viable and profitable for them.

[pt] A implementação de agricultura urbana, na forma de Quintais agroecológicos, pode ser considerada uma estratégia de adaptação às mudanças ambientais geradas a partir da urbanização. A prática da agricultura urbana traz benefícios sociais, econômicos e ambientais, já que diversas famílias a utilizam como fonte secundária de renda, de alimentação, como atividade de relaxamento, empoderamento social e cultural, regulação climática e manutenção da biodiversidade. Entretanto, essa atividade sofre com a falta de regulamentação legal e de incentivos, gerando insegurança e enfraquecimento da mesma e dos benefícios acimas citados. Nesse contexto, o fortalecimento da prática faz-se necessário através do reconhecimento e da legalização da mesma, a partir de leis que regulamentarizam a atividade, permitindo a retirada de créditos ou criação de projetos visando a maior produtividade dos quintais e engajando a população. Dessa maneira, o objetivo do trabalho foi avaliar o potencial da implementação da agricultura, na forma de Quintais Agroecológicos, servindo como estratégias de adaptação das cidades às mudanças ambientais e expansão urbana, tendo como área de estudo a colônia Juliano Moreira, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, escolhida por estar inserida em um contexto de expansão urbana e apresentar a prática de agricultura urbana em sua organização. / [en] Urbanization can be considered as one of the essential processes of land-use change (Grimm et al., 2008). This process intensifies as the population grows globally, and the number of people living as cities increases. The process of urbanization of cities, besides altering the landscape, has an intense impact on the environment, as well as economic, social and environmental challenges, such as climate statistics, pollution, food and energy scarcity (Engel 2011; Cloutier et al.; 2014; IPPC 2014; Lin et al., 2015; FAO, 2016). In this sense, a change in the form of urban growth is necessary, reducing the negative impact of the urbanization process and increasing the resilience of urban systems (Newman; Jennings, 2008; Perks, 2011), which can be reached from themes such as sustainability. or sustainable development, much discussed over the last few years (Hassan; Lee, 2015). Sustainability is linked to a conscious and dynamic urban development process relating social, environmental and economic foundations, creating growth strategies and minimizing the negative impacts of urbanization, the appropriate use of resources, and the creation of resilient and sustainable environments efficient for future generations (Cloutier, et al, 2014). Urban planning and sustainability have been gaining ground in global discussions (Ziegler, 2009). They refer not only to a process of urban network management and the determination of land use functions but also territorial planning for the conservation and maintenance of resources, and the integration, articulation and cooperation among the various actors of society (Shmelev; Shemeleva, 2009; Ronconi, 2011; Stigt et al., 2013; Bento et al., 2018;).

[pt] A presente dissertação de mestrado intitulada Metrologia nas normas, normas na metrologia foi motivada por recomendações explícitas contidas no Plano Nacional de Metrologia (PNM) - transformado em instrumento da política metrológica brasileira, por força de Resolução Interministerial do CONMETRO, que propôs ações de fortalecimento do sistema brasileiro de normalização, priorizando a implementação de um comitê brasileiro para normalização em metrologia na estrutra orgânica da ABNT. Entendidas como funções complementares da tecnologia industrial, metrologia e normalização são tratadas não apenas como insumos essenciais para desenvolvimento da competitividade industrial e melhoria da qualidade de vida, mas, também, como elementos indissociáveis no equacionamento de vulnerabilidades que restringem o acesso de produtos brasileiros a mercados competitivos em decorrência de barreiras técnicas ao comércio internacional. Assim, no contexto das recomendações apontadas pelo PNM, a pesquisa de mestrado contemplou: (i) estudo do modus operandi dos organismos internacionais de normalização, para se perceber a forma pela qual o insumo metrológico é agregado às normas internacionais; (ii) análise das práticas vivenciadas por organismos nacionais de normalização de países mais industrializados, objetivando apreender suas experiências no desenvolvimento de normas em metrologia; (iii) entrevista junto a especialistas atuantes em metrologia e em normalização, objetivando definir um padrão de atuação para se equacionar a normalização técnica setorial no Brasil; (iv) caracterização dos principais fatos marcantes que impactaram o alavancamento da normalização técnica no País, provendo subsídio para equacionamento dos óbices ainda existentes e (v) análise das carências e vulnerabilidades do sistema brasileiro de normalização, assim consolidando conhecimento e uma visão crítica para planejamento da pesquisa de mestrado que se constituiu na concepção e formulação das bases conceituais de um comitê técnico para normalização em metrologia, proposto para ser implementado na estrutura orgânica da ABNT, entendido como estratégia de fortalecimento do sistema brasileiro de normalização e (vi) pesquisa de demanda por normalização em metrologia. Objetivando diferenciar as demandas por normalização em metrologia das demandas por metrologia na normalização, a pesquisa foi desenvolvida no contexto de três ambientes: (a) junto aos comitês brasileiros de normalização (ABNT/CB) e organismos de normalização setorial (ONS) que integram a estrutura orgânica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o propósito de conhecer necessidades específicas de metrologia na atividade de normalização bem como as dificuldades relacionadas ao uso e aplicação de fundamentos da metrologia como insumo ao processo de normalização técnica; (b) junto a especialistas de metrologia e normalização, para subsidiar o desenvolvimento de uma interface técnica de cooperação e (c) junto a fóruns especialistas de metrologia, para se identificar demandas por normalização, identificadas ao longo das respectivas cadeias hierárquicas de disseminação das unidades de base e derivadas do Sistema Internacional de Unidades (SI). Adicionalmente às bases de dados (caracterização de demandas por normalização em metrologia) que foram consolidadas pelo presente trabalho e que levaram à ampla reflexão sobre a correlação existente entre metrologia nas normas e normas na metrologia, destacam-se os seguintes resultados que também emergiram da presente dissertação de mestrado: (i) desenvolvimento de uma nova área de concentração em normalização técnica, criada no Programa de Pós- Graduação em Metrologia da PUC-Rio; (ii) indução de um processo para geração de conhecimento e formação de recursos humanos em normalização; (iii) a recente cri / [en] The present master s degree dissertation entitled Metrology in standards, standards in metrology was motivated by explicit recommendations included in the National Metrology Plan (PNM) - which became an instrument of the Brazilian metrology policy, by force of a Interministerial Decision from CONMETRO, that had proposed specific actions to strenghten the Brazilian system of standardization, prioritizing the implementation of a technical committe for standardization in metrology within the ABNT structure. As complementary functions of industrial technology, metrology and standardization are treated not only as essential inputs necessary for the development of industrial competitiveness and quality of life enhancement, but also as intrinsic elements in equating vulnerabilities which restrict access of Brazilian products to competitive markets because of technical barriers to international trade. Thus, within the context of recommendations made by PNM, this master s degree research considered: (i) a study of the modus operandi of international standardization organizations, so as to perceive the way through which metrology inputs are added to international standards; (ii) an analysis of practices by national standardization organizations in industrialized countries so as to capture their experience in developing metrology standards; (iii) interviews with active experts in metrology and standardization with the purpose of defining a performance pattern in order to equate technical standards of industry in Brazil; (iv) a description of the most outstanding facts which had an impact on leveraging technical standardization in the country, providing subsidies to equate existingobstacles; (v) an analysis of the shortages and vulnerabilities of the Brazilian standardization system, thus consolidating knowledge and a critical vision in order to plan this master s dissertation which consisted of conceiving and formulating the conceptual fundamentals of a technical committee for standardization in metrology, to be implemented in ABNT s organic structure, as a strategy to enhance the Brazilian standardization system, and (vi) standardization demand research in metrology. With the aim of distinguishing the demand for standardization in metrology from the demand for metrology in standardization, this research was developed along three different lines: (a) at Brazilian standardization committees (ABNT/CB) and industry standardization organizations (ONS) which make up the organic structure of the Brazilian Association for Technical Standards (ABNT), so as to know the specific needs for metrology in standardization activities, as well as, the difficulties related to the use and application of metrology fundamentals as inputs to the technical standardization process; (b) with metrology and standardization experts in order to subsidize the development of the interface of a new cooperation rationale, and (c) research in forum specialized in metrology so as to identify standardization demands, pointed out throughout respective dissemination hierarchical chains of base units and derived from the International System of Units (SI). In addition tothe data bank which was consolidated by study and research developed and which led to a broad reflection on the existing correlation between metrology in standards and standards in metrology, the following results, which also came out of this master s degree dissertation, can be highlighted: (i) development of a new concentration area in technical standardization, created for the Post Graduate Program in Metrology at the Catholic University (PUC-Rio) in Rio de Janeiro; (ii) introduction of a process to build knowledge and development of human resources in standardization; (iii) the recent creation of ABNT/CB-53, the Brazilian Committee for Standardization in Metrology, whose genesis, conception, framework and implementation came out of the current master s degree work in metrology and which, officially , supplies Brazilian society with a technical forum for standardization in metrology. This d

[pt] O objetivo da dissertação é demonstrar os benefícios sociais e ambientais da adoção de normas pela indústria de papel e celulose, ilustrando-se pelo estudo de caso da Suzano Papel e Celulose no contexto de um projeto internacional da ISO. Esse projeto foi concluído em 2013 e teve por objetivo desenvolver estudos de caso para avaliar os benefícios sociais e ambientais das normas focalizando-se cinco empresas de setores industriais distintos de três países – China, Rússia e Brasil. No Brasil, a ABNT coordenou o estudo de caso referente à empresa Suzano Papel e Celulose, que contou com a participação do pesquisador na equipe do projeto, através de uma parceira com a PUC-Rio. Quanto aos fins, a pesquisa pode ser considerada aplicada e descritiva. Quanto aos meios de investigação, a metodologia compreende pesquisa bibliográfica e documental; pesquisa de campo, com entrevistas semiestruturadas para o caso da empresa Suzano Papel e Celulose; descrição do estudo de caso, com análise dos indicadores gerados. Destacam-se como resultados: (i) revisão dos sistemas de mensuração de sustentabilidade corporativa que vêm sendo adotados em nível mundial e nacional; (ii) análise dos resultados do estudo de caso e demonstração da aplicabilidade e efetividade da metodologia baseada no conceito de cadeia de valor introduzido por Porter e no modelo de criação de valor sustentável concebido por Hart e Milstein; (iii) funções da cadeia de valor da empresa que são relevantes para a avaliação dos benefícios sociais e ambientais gerados pela adoção de normas; e (iv) conjunto de indicadores operacionais que deverão ser considerados pelas empresas da indústria de papel e celulose, visando maximizar o valor gerado pelas normas. / [en] The objective of this dissertation is to demonstrate the social and environmental benefits of adoption of standards by pulp and paper companies, within the context of an international project carried out by ISO. This project was concluded in 2013 and aimed to develop five case studies focusing companies from different industrial sectors in three countries – China, Russia and Brazil. In Brazil, the selected company was Suzano Papel e Celulose and the researcher integrated the project team coordinated by ABNT, through a partnership with PUC-Rio. This research can be considered descriptive and applied and the methodology encompasses bibliographical and documental research, field research by means of semi-structured interviews for the case of Suzano Papel e Celulose; description of Suzano s case study with critical analysis of indicators and metrics. The main results can be summarized as follows: (i) a review of measurement systems of corporate sustainability that have been adopted worldwide; (ii) critical analysis of the results from Suzano s case study and demonstration of applicability and effectiveness of the methodology based on concept of value chain introduced by Porter and also on sustainable value model designed by Hart e Milstein; (iii) functions of the company s value chain that are relevant for assessing social and economic benefits generated by the adoption of standards, and (iv) a set of operational indicators to be considered by pulp and paper companies to maximize the value generated by the standards adoption.

[pt] Rótulos e bulas de agrotóxicos e afins são importantes instrumentos de comunicação entre as empresas que colocam esses produtos no mercado, os profissionais de saúde, os agricultores e os consumidores de produtos finais da cadeia agroalimentar. No sentido de minimizar possíveis riscos à saúde humana e ao meio ambiente, o emprego desses produtos deve ser realizado de forma adequada e segundo regulamentação em vigor. Com esse propósito, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em meados de 2019 um novo marco regulatório para agrotóxicos, que incluiu a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC número 296, de 29 de julho de 2019, dispondo sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. Nesse contexto, o objetivo da dissertação é propor um conjunto de indicadores e métricas para monitorar e avaliar a regulamentação sobre rotulagem e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira no Brasil, durante sua implementação. A pesquisa pode ser classificada como aplicada, metodológica e descritiva. Durante a fase aplicada propriamente dita, adotou-se a abordagem metodológica de construção de indicadores propostos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com incorporação de métodos multicritério de apoio à decisão, combinados com lógica fuzzy. Destacam-se como resultados: (i) o modelo lógico para proposição de indicadores para o monitoramento e avaliação da implementação da regulamentação em foco; (ii) a ferramenta fuzzy multicritério para seleção e hierarquização dos indicadores inicialmente propostos; e (iii) um conjunto consistente de indicadores hierarquizados por categoria de requisitos legais da RDC número 296/2019, a serem selecionados posteriormente pela Anvisa. / [en] Pesticide labeling and packaging leaflets are essential communication instruments between pesticide companies, health professionals, farmers, and consumers of final products in the agri-food chain. To minimize possible risks to human health and the environment, the use of these products must be carried out appropriately. With this purpose, the National Health Surveillance Agency (Anvisa) approved in mid-2019 a new regulatory framework for pesticides and wood preservatives, which included the Resolution of the Collegiate Board - RDC No. 296, of July 29, 2019, concerning toxicological information for labeling and packaging leaflets of these products. In this context, this dissertation aims to propose a set of indicators and respective metrics for monitoring and evaluating (ME) the regulation on pesticide and wood preservative labeling and packaging leaflets in Brazil during its implementation. This research can be classified as applied, methodological and descriptive. During the applied phase, the methodological approach proposed by the Ministry of Planning, Budget, and Management for building indicators was adopted, incorporating multicriteria methods of decision support combined with fuzzy logic. The main results are highlighted as follows: (i) a logic model to frame evaluation questions concerning the focused regulation; (ii) a fuzzy multicriteria tool for the ranking indicators associated with the evaluation questions; and (iii) a set of indicators ranked by category of legal requirements of RDC No. 296/2019 to be subsequently chosen by the Regulatory Agency.

[pt] O licenciamento ambiental na indústria petrolífera offshore no Brasil é o tema dessa dissertação. A questão do licenciamento ambiental para a produção do petróleo e gás na indústria e as possibilidades de se evitar, ao máximo, adversidades que possam degradar o meio ambiente foi o objetivo central desta pesquisa descritivo exploratória A natureza produz o petróleo e gás, mas, como usufrui-lo sem acarretar problemas à própria natureza que o produz? A regulamentação brasileira supõe essa questão? A da preservação da natureza? Analisou-se o processo de licenciamento ambiental para a execução da extração do petróleo e gás no Brasil e, ao mesmo tempo, outras referências mundiais, representadas pelos países: Canadá, Austrália, EUA e Noruega. Após essa análise viu-se que no Brasil o momento ainda é incipiente no desenvolvimento legal no que se refere a regulamentação geral; percebe-se contradições nas legislações pertinentes e a falta de clareza e objetividade (especificidades) no que se almeja regulamentar. Vale dizer, uma legislação pouco esclarecedora e confusa. Conclui-se que o caminho para a diminuição da degradação ambiental na exploração do petróleo e gás, exige, na prática, leis que ampliem e assegurem clareza, principalmente, na preservação do meio ambiente. Falta a definição desse caminho, ou seja, um roteiro explícito dos procedimentos legais necessários a aquisição desse licenciamento. Respeitar a natureza - o meio ambiente, e não somente explorá-lo sem medir as consequências negativas a este meio, deve ser o compromisso de todos os envolvidos. / [en] The main objective of this research was to discuss the environmental licensing in the offshore oil industry in Brazil by its laws and regulations and, at the same time, to have the possibility to avoid, as much as possible, adversities that could degrade the environment. Specifically, an attempt was made to understand the process of its regulation and other world references to understand the functioning of environmental licensing (environmental laws) for the execution of oil and gas extraction, represented by the countries: Canada, Australia, USA, and Norway; and point out necessary advances in environmental laws in preservation actions. In this descriptive exploratory research, the analysis focused on the environmental licensing process in Brazil in the offshore Oil and Gas industry, giving relevance to data for analysis of the bodies involved in the environmental licensing process; procedures and requirements for the offshore Oil and Gas Industry; laws and regulations in the offshore oil industry in Brazil and, finally, some information about the National Petroleum Agency (ANP) and its bidding and concession of exploratory blocks. And how does this interaction occur in other countries. The environmental licensing process is, in a way, old, vast and takes place from the prevention of deforestation established by the Forest Code in 1965 and in the authorizations for hunting and fishing in forests. However, at this time only a simple request was required to obtain authorization to carry out the activities. Law No. 6938 from 1981, which established the National Environmental Policy in Brazil, registered a regulatory milestone in the country s environmental legislation.