Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaciara de Oliveira Correia.pdf: 2899821 bytes, checksum: 4543fa308778d60f71e3643fe2977b5f (MD5) Previous issue date: 2006-03-27 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / The lacustrine region of Penalva, in the Area of Environmental Protection of Baixada Maranhense, has a number of agro-extractive systems which are characteristics of the traditional human populations of this region. These systems are distributed on different landscape units of the municipal district, and composed by different agricultural, fishing, extractive and breeding activities. When developing their techniques to exploit nature, rural producers establish direct interactions with the environment in a peculiar way, in order to maintain their subsistence. The main objective of this research was a survey on the principal local agro-ecosystems, their geographical distribution, patterns of soil use, and their relation to the natural resources and to the regional socio-economy. The methodology consisted of interviews with application of semi-structured questionnaires, use of mapping techniques, and digital treatment on a geographical information system. The reports revealed the way of life, and the perception of rural producers on their own environmental influence, particularly related to the practice of the slash-and-burn agriculture. Current levels of production and productivity were recorded, agricultural and extractive practices described, and the perspectives of the small scale production in the study region were evaluated. The results show a concerning situation related to decreasing levels of production and productivity, a significant reduction in soil recovery periods, with parallel growth of deforestation. The cartographic results included two analytic thematic maps that describe natural, biotic, abiotic, and antropic aspects, all in the scale of 1: 100.000. The research concluded that the search for sustainable development of the agro-extractive systems must be based on strategic planning for appropriate use and management of the natural resources, including local knowledge, and recognizing and considering the region´s environmental and human realities. / A região lacustre de Penalva, na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, conta um número de sistemas de produção agro-extrativos característicos das populações humanas tradicionais dessa região. Esses sistemas estão distribuídos em diferentes unidades de paisagem do município, sendo constituídos de atividades agrícolas, pesqueiras, extrativas e de pecuária. Ao realizar as técnicas de exploração do ambiente, os produtores rurais estabelecem interações diretas com o meio de uma forma peculiar para manter sua subsistência. Esta pesquisa teve como objetivo levantar os principais agroecossistemas locais, sua distribuição geográfica, os padrões de uso do solo e sua relação com os recursos naturais e a sócio-economia regional. A metodologia constou de entrevistas com aplicação de questionários semi-estruturados e de técnicas de mapeamento e tratamento digitais em sistemas de informações geográficas. Os relatos revelaram o modo de vida e a percepção que o lavrador tem sobre o ambiente, principalmente relacionada com a prática da agricultura itinerante de corte e queima. Foram levantados níveis de produção e produtividade, práticas agrícolas e extrativas foram descritas e as perspectivas da pequena produção na região de estudo foram avaliadas. Os resultados mostram uma preocupante situação em relação aos decrescentes níveis de produção e produtividade, redução significativa dos períodos de pousio, com concomitante crescimento dos desmatamentos. Os resultados cartográficos incluem duas cartas temáticas analíticas que descrevem aspectos naturais, bióticos e abióticos, e antrópicos da área, todas na escala de 1: 100.000. A pesquisa concluiu que a busca do desenvolvimento sustentável dos sistemas agro-extrativos deve ser apoiada em um planejamento estratégico para uso e manejo adequado dos recursos naturais, que inclua o conhecimento local, reconheça e considere as realidades ambiental e humana da região.

FAJARDO, Ana Milena Plata. Avaliação economica do sequestro de carbono na floresta ombrofila da apa da serra de Baturite, Ceará. 2012. 93 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-05T16:09:35Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_ampfajardo.pdf: 1305668 bytes, checksum: d056f6dcb771a24b41cbe162df08cdb4 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia(demiamlm@gmail.com) on 2016-04-06T13:43:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_ampfajardo.pdf: 1305668 bytes, checksum: d056f6dcb771a24b41cbe162df08cdb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T13:43:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_ampfajardo.pdf: 1305668 bytes, checksum: d056f6dcb771a24b41cbe162df08cdb4 (MD5) Previous issue date: 2012 / Uma das inquietações sobre as mudanças climáticas é encontrar mecanismos para diminuir a concentração dos gases causadores do efeito estufa (GEE), nomeadamente o dióxido de carbono - CO2. O sequestro de carbono representa um desses mecanismos, uma vez que as florestas pelo processo de fotossíntese absorvem gás carbônico da atmosfera e o armazenam como biomassa. As florestas protegidas da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra de Baturité, Ceará, foram as que motivaram a execução deste estudo, cujo objetivo foi quantificar a biomassa e o estoque de CO2, assim como avaliar a viabilidade econômica de geração de créditos de carbono em três diferentes cenários. A quantificação da biomassa aérea foi feita pelo método não destrutivo e os critérios econômicos utilizados para a avaliação foram o Valor Presente Líquido (VPL), o Valor Anual Equivalente (VAE) e a Taxa Interna de Retorno (TIR). Os resultados demostram que a floresta ombrófila da APA da Serra de Baturité sequestra em média de 84,63 tCO2 h-¹, e que de acordo com os preços e custos do mercado para o 2011, os projetos florestais para sequestro de carbono, geram valor anual equivalente a R$ 276,03 (se vendido no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), R$ 614,55 (se vendido no mercado da Nova Zelândia) e R$ 473,42 (se vendido no mercado Over The Counter) por hectare. Infere-se, por tanto, ser economicamente viável projetos de manejo florestal sustentável da floresta ombrófila da APA da Serra de Baturité, Ceará. / Una de las mayores preocupaciones sobre el cambio climático es encontrar mecanismos para disminuir las concentraciones de los gases de efecto invernadero, principalmente el dióxido de carbono – CO2. El secuestro de carbono representa uno de esos mecanismos, una vez que los bosques, por el proceso de fotosíntesis, absorben gas carbónico de la atmosfera y lo almacenan como biomasa. El bosque protegido del Área de Protección Ambiental de la Sierra de Baturité fue lo que motivo la ejecución de este estudio, cuyo objetivo fue cuantificar la biomasa e almacenamiento de CO2 en la Sierra, así como evaluar la viabilidad económica de la generación de créditos de carbono tres diferentes escenarios. La cuantificación de la biomasa fue realizada por el método no destructivo y los criterios económicos utilizados para la evaluación fueron el Valor Actual Neto (VAN), el Valor Anual Equivalente (VAE) y la Tasa Interna de Retorno (TIR). Los resultados demostraron que el bosque húmedo de la APA de la Sierra de Baturité secuestran en promedio 84,63 tCO2 h-¹, y que de acuerdo con los precios e costos del mercado para el 2011, los proyectos forestales para el secuestro de carbono, generan un valor anual equivalente de R$ 276,03 (si se vende en el Mecanismo de Desarrollo Limpio), R$ 614,55 (si se vende en el mercado da Nueva Zelanda) y R$ 473,42 (si se vende en el mercado Over The Counter) por hectárea. Resulta, por lo tanto, ser económicamente viable el manejo sustentable del bosque húmedo en la APA de la Sierra de Baturité, Ceará.

AGUIAR, Roberto de Paula. Análise socioeconômica da Comunidade das Pitombeiras no interior da APA do Lagamar do Cauípe, Caucaia-Ce. 135 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, fortaleza-CE, 2013 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-18T13:54:06Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_rpaguiar.pdf: 6642668 bytes, checksum: 784a9427eb1b71b6aa70df02b0c3da72 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-18T13:54:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_rpaguiar.pdf: 6642668 bytes, checksum: 784a9427eb1b71b6aa70df02b0c3da72 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T13:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_rpaguiar.pdf: 6642668 bytes, checksum: 784a9427eb1b71b6aa70df02b0c3da72 (MD5) Previous issue date: 2012 / The Community of Pitombeiras, located in the municipality of Caucaia-CE is in a community of Traditional Fishermen, inserted within the Environmental Protection Area of the Lagamar Cauípe. Its surroundings involves precious environmental heritage, with the River Cauípe like an important natural resource for its main activity: fishing. Aiming to generate information that could serve as inputs to the process of implementation of effective measures for the shared management of Pitombeiras community, this study aimed at analyzing the socioeconomic status of the Pitombeiras community, relating to the environmental perception of actors as part of APA, understanding their stay in the area. Therefore, we performed a diagnostic social, economic and quality of life community and their respective impacts on socioeconomic relations of the community, and it was found as the community evaluates the implementation of the Port Pecém Industrial Complex near the APA. The results were obtained through comparison between: the foundations of literature, the study data, records and censuses, and field research. Thus, as the most significant results obtained by the study, it was identified that this community due to its current characteristics (where coexist customs, activities and traditional beliefs, habits and style of modern life), can be classified like "community neotradicional" yet still has among its members, several representatives of the natural region that would be classified as "traditional." It was observed that 75% of people living in the community of Pitombeiras for over fifteen years and that much of the population has no concept of living in an area of environmental protection. The level of education among community members is low and is reflected in employment and household income, as more than 50% of the economically active population is unemployed and about one-third of families have income below one minimum wage for a group average family of four. Many families believe that the implementation of the Industrial and Port Complex of Pecém nearby will help in generating employment and income, especially for young people. We observed a large deficiency as public services provided to the Community, which compromises the quality of life for residents and environmental quality of the APA's Lagamar Cauípe / A Comunidade das Pitombeiras, situada no município de Caucaia-CE, constitui-se em uma Comunidade Tradicional de Pescadores, inserida dentro da Área de Proteção Ambiental do Lagamar do Cauípe. O seu entorno envolve precioso patrimônio ambiental, tendo o Rio Cauípe como um importante recurso natural para sua principal atividade: a pesca artesanal. Visando gerar informações que poderão servir como subsídios ao processo de implantação de medidas efetivas de gestão compartilhada para a comunidade das Pitombeiras, este trabalho teve por objetivo principal analisar a situação socioeconômica da comunidade das Pitombeiras, relacionando-o à percepção ambiental destes atores como parte da APA, entendendo a sua permanência na área. Para tanto, foi realizado uma analise social, econômica e de qualidade de vida da comunidade e seus respectivos impactos nas relações socioeconômicas da comunidade, e verificou-se como a comunidade avalia a implantação do Complexo Industrial do Porto Pecém nas proximidades da APA. Os resultados foram obtidos através de comparabilidade entre: os fundamentos da pesquisa bibliográfica, os dados de estudos, os registros e os censos, e a pesquisa de campo. Desta forma, como resultados mais significativos obtidos pelo estudo, identificou-se que esta comunidade, devido as suas características atuais (onde coexistem costumes, fazeres e crenças tradicionais, os hábitos e o estilo da vida moderna), pode ser classificada como “comunidade neotradicional”, muito embora ainda possua entre seus integrantes, vários representantes naturais da região que permitiria classificar como “tradicionais”. Observou-se que 75% das pessoas vivem na comunidade das Pitombeiras há mais de quinze anos e que grande parte da população não tem noção de que mora numa área de proteção ambiental. O grau de instrução entre os membros da comunidade é baixo e se reflete na empregabilidade e na renda das famílias, pois mais de 50% da população economicamente ativa está desempregada e cerca de um terço das famílias possuem renda abaixo de 1 salário mínimo, para um grupo familiar em média de quatro membros. Muitas famílias acreditam que a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém nas proximidades contribuirá para a geração de emprego e renda, em especial para os jovens. Observou-se grande deficiência quanto aos serviços públicos prestados à Comunidade, o que compromete a qualidade de vida dos habitantes e a qualidade ambiental da APA do Lagamar do Cauípe.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4416.pdf: 5074700 bytes, checksum: 23a0742e785f3d700398e92d3726827b (MD5) Previous issue date: 2011-07-04 / Universidade Federal de Sao Carlos / The buffer zones around protected areas are often suggested as complementary areas of conservation, but are rarely evaluated. In Brazil, the buffer zones are treated as secondary theme and when deployed, their perimeters are arbitrated. The lack of a script, but also specific regulations for the planning of buffer zones limit the ability to include this territory in the process of organizing conservation. This study aimed to review the legal and ecological principles that have guided the establishment of buffer zones; propose a roadmap based on ecological criteria for buffer zones to plan and implement the proposed method for establishing the buffer zone of National Park Pond Fish, Mostardas, RS. To define the perimeter of the zone, the script relies on the conservation objectives of protected area, the impacts that threaten these goals and structure of the surrounding landscape, identifying conservation opportunities. This information was treated quantitatively using a GIS and spatialized generating scenarios for discussion and the perimeter of the most appropriate choice. The method favors the participation of local communities in decision-making, encouraging the creation of spaces to be exercised co-management of the buffer zone and protected area itself. Using the model created a buffer zone for the National Park of Lagoa do Peixe, mustards, RS, even contemplating a range of marine protection. The buffer zone proposal adds an area around the unit with approximately 150,000 hectares, complementing and supplementing more than 33,000 hectares of habitat for conservation of interest. The model showed, among other things, that landscape structure plays an important role in defining the perimeter of the buffer zone. The adoption of the roadmap should fill an important gap in conservation planning, especially with regard to zoning of protected areas. / As zonas de amortecimento (ZA) ao redor das áreas protegidas são frequentemente sugeridas como territórios complementares da conservação, mas raramente são avaliados. No Brasil as ZA são tratadas como temática secundária e quando implantadas, seus perímetros são arbitrados. A falta de um roteiro e regulamentação específica para o planejamento das ZA limita a capacidade de incluir este território na organização da conservação. Este trabalho teve como objetivo revisar os princípios ecológicos e legais que têm orientado o estabelecimento das ZA; propor um roteiro baseado em critérios ecológicos para planejar ZA e aplicar o método proposto no estabelecimento da zona de amortecimento do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Mostardas, RS. Para definir o perímetro da zona, o modelo se apóia nos objetivos de conservação da área protegida, nos impactos que ameaçam tais objetivos e na estrutura da paisagem circundante (usos da terra), identificando as oportunidades de conservação. Estas informações foram tratadas quantitativamente com o uso de um SIG, gerando cenários para a escolha do perímetro adequado. O método oportuniza a participação das comunidades locais na tomada de decisões, estimulando a cogestão da ZA e da própria área protegida. Utilizando-se este modelo criou-se uma ZA para o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Mostardas, RS, contemplando inclusive uma faixa de proteção marinha. A ZA proposta agrega uma área no entorno da unidade com 150 mil hectares, complementando e suplementando mais de 33 mil hectares de hábitats de interesse para a conservação. O modelo mostrou que a estrutura da paisagem desempenha importante papel na delimitação da ZA. A adoção do roteiro deverá preencher uma lacuna no planejamento da conservação, especialmente quanto ao zoneamento das unidades de conservação.

This work was developed in the drainage-basin from higher course of the Uberaba River, located in the county of Uberaba - Minas Gerais. This river, in all its extension from its water spring to the mouth of the Rio Grande River runs 140 kilometers. The environmental Protection Area (EPA) State Law 13183 (01/20/1999), is part of study that reaches an area of almost 53,500 hectares, marked among the geographical coordinates 19°30 and 19°45 south; and 47°38 and 48°00 west of Greenwich. The catchment area of water of the city of Uberaba is located in this space. They show an average flow of 1,200 liters per second and a legal flow by IGAM of 900 liters per second for the supply of the city. The aim of this research was to perform divisions of this area in environmental zones to subsidize future works concerned with the protection of the surface and underground sources of this drainagebasin. The analysis and perception of the landscape in this area was very important to understand the physical, social and economical factors that interfere in the quality and quantity of produced water in the area of study. This research was performed through data from a field survey for the characterization of the physical, social and economical aspects such as geology, salience, soil, the average flow of water and the use of soil, along with the use of topographical letter, satellite image and geomorphological maps. The obtained results were represented through a series of cartographic papers. The integration of these documents enabled a map of environmental zone of this area. Considering the analyses of the obtained information we can state that it is necessary to elaborate a handling plan to this area supported in three main parts: maintenance, restoration of the damaged areas and balanced use of its sources. This work is supposed to stimulate new researches involving this area of the Uberaba River, especially in the higher course, in order to study the issue more deeply. / Este trabalho desenvolveu-se na bacia do alto curso do rio Uberaba, localizada no Município de Uberaba, MG. O rio Uberaba, em toda sua extensão, de sua nascente a sua foz no rio Grande, percorre 140 Km. A APA, Área de Proteção Ambiental - Lei Estadual 13183 de 20/01/1999, é parte integrante da área de estudo, que compreende uma área de aproximadamente 53.500 ha, balizados entre as coordenadas geográficas 19° 30 e 19o 45 sul e 47o 38 e 48o 00 oeste de Greenwich. Na área em questão, localiza-se a captação da água da cidade de Uberaba que indicam uma vazão média de 1.200 l/s e uma vazão autorizada pelo IGAM de 900 l/s para o abastecimento da cidade. Este trabalho objetivou a realização de um zoneamento ambiental do alto curso do rio Uberaba com vistas a subsidiar futuros trabalhos voltados à proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos da bacia do alto curso do rio Uberaba. A análise e percepção da paisagem na área da bacia foram fundamentais para compreensão dos fatores físicos e sócio-econômicos que interferem na qualidade e quantidade de água produzida na área de estudo. Esta pesquisa realizou-se mediante levantamentos de campo para caracterização dos aspectos físicos e sócioeconômicos, tais como: geologia, relevo, solo, vazão dos cursos d água e o uso do solo, aliados ao uso de carta topográfica, imagem de satélite, mapas geomorfológicos. Os resultados obtidos foram representados em um conjunto de documentos cartográficos. A integração destes documentos cartográficos resultou no mapa de zoneamento ambiental da bacia do alto curso do rio Uberaba. Mediante a análise das informações obtidas pode-se afirmar que é necessário elaborar implementar um plano de manejo para a bacia do alto curso do rio Uberaba que esteja apoiada em três sustentáculos: a preservação, a reabilitação de áreas degradadas e a utilização equilibrada de seus recursos. Espera-se que, com este trabalho estimular novas pesquisas envolvendo a bacia do rio Uberaba, sobretudo na sua porção de alto curso, para maior aprofundamento da questão. / Mestre em Geografia

Esta tese apresenta uma proposta básica de planejamento para a Área de Proteção Ambiental do Cabuçu-Tanque Grande que compõe par te do mosaico de unidades de conservação, associadas a zona de amortecimento do Parque Estadual da Cantareira, uma das zonas núcleo integrante da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. A metodologia para sua elaboração foi baseada em fundamentos de geografia física e métodos de análise geoambiental. Foi realizada a integração de informações referentes ao meio físico, uso do solo e aspectos legais, mediante compliação bibliográfica e cartográfica, montagem de banco de dados espaciais, levantamento de ca mpo, interpretação de i magens de sensor es remotos e modelos digitais do terreno e, procedimentos de cartografia geotécnica auxiliados por SIG. A região apresenta um relevo de morros e montanhas resultante de uma geologia complexa, prevalecendo uma elevada fragilidade geoambiental, decorrente de suas características geomorfológicas. O histórico da região revela um processo de franca expansão urbana sobre terras rurais, decorrente da vigorosa dinâmica metropolitana e da proximidade com o centro de Guarulhos. A área de estudo foi subdividida em faixas hipsométricas analisadas em função da organização espacial do uso do solo e de áreas mais preservadas. O zoneamento proposto estabelece a utilização das cotas altimétricas 800 e 900 m delimitando assim três zonas principais, como critério para o planejamento e gestão territorial. Núcleos urbanos e áreas degradadas por mineração e resíduos sólidos complentam este quadro de zoneamento. A criação da APA do Cabuçu-Tanque Grande e o estabelecimento do seu zoneamento ecológico-econômico, visam subsidiar o planejamento do uso do solo na região intermediária, entre o Parque Estadual da Cantareira e o continuum urbano da cidade de Guarulhos, revertendo a tendência crescente de isolamento desta unidade de conservação no contexto metropolitano, contribuindo para a preservação do corredor ecológico Cantareira-Mantiqueira, mantendo os serviços ambientais da biosfera. Palavras / This thesis presents a basic proposal of an Environmental Protection Area planning for Cabuçu-Tanque Grande area which encloses a mosaic of preservation units to maintain the zone of Cantareira State Park, one of the areas which integrate the Biosphere Green Belt Reserve of São Paulo city. This methodology was developed based on physical geography information and methods of geoenvironmental analysis. Information related to the physical environment were integrated to land use and law issues, through bibliography and cartography compilation, generating a spatial database, field work survey, remote sensing interpretation and terrain digital models and procedures of geotechni cal mapping supported by GIS. T he studied area presents a relief characterized by hills and mountains created by a complex geology, persisting a geoenvironmental weakness due to its geomorphological features. During timeframe this area presents an urban spreading over rural lands related to the strong urban growth and its proximity to the center of Guarulhos city. The area was subdivided on hypsometric portions that were analyzed according to spatial organization of land use and preserved areas. The proposed zoning established the use of 800 and 900 m quotas defining three main zones, as a criterium for planning and territorial management. Urban, mining and waste areas complete the zoning frame. The creation of the Cabuçu-Tanque Grande Environmental Protection Area and its economical and ecological zoning intends to assist the land use planning of intermediate region between Parque Estadual da Cantareira and the urban continuum of Guarulhos city, inverting the strong trending of isolation of this conservation unity inside metropolitan context, contributing to the preservation of the Cantareira-Mantiqueira ecological track, keeping the environmental services of the biosphere.

Os consórcios são conhecidos pelo aumento da capacidade de realização que confere aos participantes, e maior eficiência no uso dos recursos disponíveis, o que auxiliaria os pequenos governos locais para solucionar a escassez de recursos. Este trabalho apresenta o estudo do sistema consorciado intermunicipal para destinação dos resíduos sólidos urbanos, para auxiliar os municípios de pequeno porte na solução da inadequada destinação do lixo, responsáveis por constantes impactos ambientais. Os estudos foram realizados através de análises de custos com enfoque logístico, no nível estratégico de localização de facilidades e roteirização e programação da frota. Os estudos foram possíveis, com o auxílio do software TransCAD, uma ferramenta de Sistema de Informações Geográficas. Através do TransCAD, foi realizado a localização dos aterros sanitários, obedecendo-se as restrições impostas, e a roteirização da frota de veículos, que levassem ao menor custo logístico. Para se chegar à situação de menor custo, diversas configurações foram consideradas, nas quais foram variados o número de aterros que atendem os municípios, e a presença ou não de estações de transferência de resíduos. O método desenvolvido promoveu a análise de custos da implantação e operação do sistema consorciado, que consiste desde a coleta de resí-duos, até a disposição final em aterros sanitários. Os resultados deste trabalho comprovaram quantitativamente que o consórcio é mais eficiente do que a solução isolada para cada município. / The consortium are known by the growth of the accomplishment capacity that grants to the participants, and larger efficiency in the use of the available resources, what would aid the small local governments to solve the lack of resources. This work presents the study of the intermunicipal consortium system for the destination of the urban solid waste, to aid the small cities to solve the inadequate destination of the waste, responsible for constant environmental damages. The studies were developed through the costs analysis with logistics focus, on the strategic level of facilities location and the vehicle routing. The studies were possible with the aid of the software TransCAD, a tool of Geographical Information System. Through the TransCAD, being obeyed the imposed restrictions, the location of the sanitary landfill was made, and vehicles routing, to take to the lowest logistics cost. To reach the situation of lowest cost, several configurations were considered, in which the number of sanitary landfill for the cities were varied, and the inclusion or not the solid waste transfer stations. The developed method promoted the cost analysis of the implantation and operation of the consortium system, from the waste collection, until the final disposition in sanitary landfills. The results of this work proved quantitatively that the consortium is more efficient than the isolated solution for each city.

O intenso processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo na segunda metade do século XX foi diretamente influenciado pela propriedade privada e pela legislação urbanística. Enquanto as classes dominantes logravam influir sobre a legislação e sobre o direcionamento dos investimentos estatais em infra-estrutura em seu favor, restou às classes dominadas ocupar áreas invadidas ou se instalar em loteamentos de periferia, muitos em áreas de proteção ambiental. A legislação de proteção aos mananciais, editada nos anos setenta, procurou ordenar a ocupação destas áreas, porém é justamente lá que tem ocorrido o maior crescimento da região. A falta de eficácia da norma e a necessidade de garantir o abastecimento de água tornaram necessária a revisão da legislação, objetivando a composição do conflito entre direito à moradia e direito ao meio ambiente, que não devem ser vistos como antagônicos, e sim como conciliáveis. É necessária a implantação de políticas públicas de regularização fundiária sustentável, capazes de garantir a segurança da posse sem provocar danos ambientais. Incumbe à União, Estados e Municípios adotar medidas para possibilitar a regularização fundiária. A regularização administrativa de loteamentos pode ser promovida pelo Município, ainda que com prejuízo a seus padrões urbanísticos. O usucapião especial urbano, individual ou coletivo, permite a regularização fundiária de ocupações em áreas particulares. Nas áreas públicas, a regularização poderá se dar através da concessão especial de uso para fins de moradia, que também poderá ser individual ou coletiva. Caso seja necessária a remoção da população, deverá ser assegurado o exercício do direito à moradia em outro local. Poderá, ainda, ser celebrado termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, atribuindo-se obrigações a todos os envolvidos na implantação do loteamento, com previsão de penalidade para o caso de descumprimento. A presente dissertação analisa essas questões por meio do estudo de casos inquéritos civis, ações civis públicas e julgados de quatro municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo de casos demonstra que houve muitas falhas do poder público no processo pelo qual a implantação das ocupações nas áreas de proteção aos mananciais ocorreu, contudo, mostra também que, quando todos os responsáveis se interessam, é possível encontrar soluções criativas e viáveis para os problemas. / The intense process of urban development in the Metropolitan Area of São Paulo on the second half of the XX Century was directly influenced by private property and urban law. While the upper classes succeeded in influencing urban law and the direction of state investments in infra-structure in their favour, the lower classes had to occupy public and private land or suburban subdivisions, most of which in areas of environmental protection. Watersprings protection laws, issued in the seventies, aimed at organizing the occupation of these areas, however it is exactly there that the area has grown most. The lack of efficacy of the law and the need to ensure the water supply created the need to review the laws, targeting conflict resolution between housing rights and the right to environment, which should not be seen as antagonistic, since they can be conciliated. It is necessary to promote sustainable land tenure regularization programmes, able to ensure the security of land tenure without environmental damages. The Union, the States and the Municipalities must adopt measures to attain this goal. The administrative regularization of subdivisions may be promoted by Municipalities, though with losses to its urban patterns. The special urban usucapiao (adverse possession), individual or collective allows the regularization of private areas. In public areas, regularization may occur through the concession of the real right of use, which can also be individual or collective. If the removal of the occupiers is necessary, housing rights should be ensured somewhere else. It is also possible to celebrate a conduct adjustment agreement with the Prosecution, in which obligations will be granted to all parties related to the subdivision, including sanctions fines in the case of noncompliance. The current dissertation analyses these matters through the case study of investigations, law suit and judicial decisions from four cities in the Metropolitan Area of Sao Paulo. The case study shows that authorities made many mistakes during the process of occupation of the watersprings protection areas, however it also shows that, when all parties are involved, creative and viable solutions for the problems can be found.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research sought to develop the management plan of the Environmental Protection Area of Vacacaí-Mirim, using as criteria the analysis of Environmental Fragility of the area as well as the vulnerability of identification of the population living in the APA, seeking a land-use and cover ground. For the determination of Environmental Fragility was considered the methodology proposed by Ross (1994 and 2012), considering the variables: slope, geomorphology, geology, soils and land use and vegetation cover. To determine the vulnerability used in the present methodology Menezes (2014). To include natural factors associated with the analysis of the population opted for the term Fragility Environmental. From the interpretative analysis of the generated maps, the area of the APA was compartmentalized, resulting in five areas, three of which include living areas and two that are in bad condition. Risk Use zone comprises 3% of the area, and it located in the areas that comprise the class Very High Environmental Fragility associated with a high vulnerability of the population, and is therefore an area that requires specific policies, since it presents itself as a possible disaster occurrence area. The zone of Use Control presented with the High and Medium Environmental Fragility features associated with the average degree of vulnerability and low. So, we chose this nomenclature since the area has potential to develop risk scenarios, this zone covers an area of 7% of the APA. The last area with human occupation is the Direct Use, which comprises 14% of the area, and has weak features and Very Weak Environmental Fragility associated with a Low Vulnerability and therefore, the location that best fits for areas of consolidation urban within the APA. For areas that have no occupation, these were divided into Intangible and Indirect Use Zone area. The Intangible zone occupies 34% of the APA and it are located in areas with Fragility Environmental Strong and Very Strong. Already Indirect Use zone acts as a primitive area of the buffer zone occupying 42% of the area and comprising the areas of Fragility Average, Poor and Very Poor. In support of the zoning that already exists within the limits of the APA, which is the Reserve of the Atlantic Forest Biosphere, considerations were made on the core area of this zoning prepared by the Ministry of Environment, which uses the identification of Areas Permanent Preservation, which are encompassed in the Intangible zone. The preparation of this study may subsidize the planning and priority setting in the use and occupation of the APA and can assist managers in planning the territorial occupation. / A presente pesquisa buscou elaborar o zoneamento ambiental da Área de Proteção Ambiental do Vacacaí-Mirim, usando como critério a análise da Fragilidade Ambiental da área, bem como a identificação da vulnerabilidade da população que reside na APA, visando um ordenamento do uso e cobertura do solo. Para a determinação da Fragilidade Ambiental foi considerada a metodologia proposta por Ross (1994 e 2012), ponderando as variáveis: declividade, geomorfologia, geologia, solos e uso da terra e cobertura vegetal. Para a determinação da vulnerabilidade utilizou-se a metodologia presente em Menezes (2014). Ao englobar os fatores naturais associados à análise da população optou-se pelo termo Fragilidade Socioambiental. A partir da análise interpretativa dos mapas gerados, a área da APA foi compartimentada, resultando em cinco zonas, sendo três que englobam áreas habitadas e duas que estão em estado de conservação. A zona de Uso de Risco compreende 3% da área, e nela localizam-se as áreas que englobam a classe Muito Alta Fragilidade Ambiental associada com uma Alta Vulnerabilidade da população, sendo, portanto, uma área que necessita de políticas especificas, visto que se apresenta como uma possível zona de ocorrência de desastres. A zona de Uso de Controle apresenta-se com as características de Alta e Média Fragilidade Ambiental associada com a Vulnerabilidade de grau médio e baixo. De tal modo, optou-se por essa nomenclatura uma vez que a área apresenta potencialidade para desenvolver cenários de risco, essa zona ocupa uma área de 7% da APA. A última zona com ocupação humana é a de Uso Direto, a qual compreende 14% da área, e apresenta características de Fraca e Muito Fraca Fragilidade Ambiental associada a uma Vulnerabilidade Baixa, sendo, portanto, o local que melhor se adapta para consolidação de áreas urbanas dentro da APA. Quanto às zonas que não possuem ocupação, essas foram divididas em zona Intangível e Zona de Uso Indireto. A zona Intangível ocupa 34% da APA e nela situam-se as áreas com Fragilidade Ambiental Forte e Muito Forte. Já a zona de Uso Indireto atua como uma zona de amortecimento da zona Primitiva ocupando 42% da área e comportando as áreas de Fragilidade Média, Fraca e Muito Fraca. A fim de respaldar o zoneamento que já existe dentro dos limites da APA, sendo este o da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, foram feitas considerações sobre a zona núcleo deste zoneamento elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, o qual se utiliza da identificação das Áreas de Preservação Permanente, sendo estas englobadas na zona Intangível. A elaboração deste estudo permite subsidiar o ordenamento e a definição de prioridades no uso e ocupação da APA, podendo auxiliar os gestores no planejamento da ocupação territorial.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PINTO_Bruna_2014.pdf: 7582705 bytes, checksum: d231281182e1012c5ab65a4e42ad1f3a (MD5) Previous issue date: 2014-09-04 / Considering that less than 11% of the brazilian Environmental Protection Areas have a Management Plan, the assessment of land use and the conflict in Permanent Preservation Areas can provide important results to the management of this Protected Area category, since the map of degraded Permanent Preservation Areas can be used as a guide for restoration actions. This research aimed to characterize the land use in APA Tietê, highlighting the conflict associated with Permanent Preservation Areas (Federal law n° 12.651 de 2012), in order to provide subsidies to the planning and land management. We have mapped land use through supervised automatic classification of RapidEye satellite image, and determined the land use conflicts with aid of software ArcGIS 10.2. We can conclude that APA Tietê has predominance of agricultural land uses, corresponding to 78.42% of the total protected area. This area is in critical condition to biodiversity conservation, since 76.43% of Permanent Preservation Areas consist of conflicting land uses. We have mapped 908 forest fragments, of which approximately 88% have areas smaller than 10 ha. 39.64% of these forest fragments have no neighbor fragment in a distance of 100 m. The native vegetation cover represents only 9.98% of the total area of the Environmental Protection Areas. The analysis of the hypothetical scenario showed that the restoration of Permament Preservation Areas can increase the size of the fragments and enhance landscape connectivity, in compliance with environmental legislation. Another alternative indicated to increase total vegetation cover in APA Tietê following legal increments is proposed for the restoration of the area through the establishment of Legal Reserves. In this context, through multicriteria analysis, we made a rank of all the territory of the Protected Area based on ecological relevance in order to give priority to some areas for the establishment of these protected areas. This work revealed the criticality of the current status of APA Tietê, especially towards its conservation objectives and offered alternatives, based on a scientific rigor to support the planning process of the protected area, at the local, state and national context. / Considerando que menos de 11% das Áreas de Proteção Ambiental brasileiras possuem Plano de Manejo, a avaliação do uso da terra e do conflito em Áreas de Preservação Permanente pode fornecer resultados importantes para a gestão dessa categoria de Unidade de Conservação, uma vez que a espacialização das Áreas de Preservação Permanente degradadas pode ser utilizada como diretriz de ações de restauração. Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar o uso da terra da APA Tietê, evidenciando os conflitos associados às Áreas de Preservação Permanente (Lei Federal n° 12.651 de 2012), de modo a fornecer subsídios para o planejamento e gestão territorial. Mapeou-se o uso da terra por meio classificação automática supervisionada de imagem do satélite RapidEye e determinou-se os conflitos com o auxílio do software ArcGis 10.2. Conclui-se que a APA Tietê possui predominância de usos agropecuários da terra, correspondendo a 78,45% da área total da Unidade de Conservação. A área encontra-se em estado crítico para conservação da biodiversidade, uma vez que 74,40% das Áreas de Preservação Permanente são compostas por usos da terra conflituosos. Foram mapeados 908 fragmentos florestais, sendo que aproximadamente 88% dos fragmentos mapeados possuem áreas menores do que 10 ha. 39,64% dos fragmentos florestais não possuem nenhum fragmento vizinho em um raio de 100 m. A cobertura vegetal nativa representa apenas 9,98% da área total da APA. A análise do cenário potencial revelou que a restauração das APPs permite aumentar o tamanho dos fragmentos e melhorar a conectividade da paisagem, em observância com a legislação ambiental. Outra opção indicada para incrementar a cobertura vegetal total na APA Tietê seguindo os incrementos propostos por lei é a restauração de área por meio da instituição da RL. Nesse aspecto, por meio de análise multicritério, pode-se ranquear todo o território da UC com base na sua relevância ecológica de modo a priorizar áreas para a instituição dessas áreas protegidas. O trabalho revelou a criticidade da situação atual da APA Tietê, principalmente perante seus objetivos conservacionistas e ofereceu alternativas, baseadas em um rigor científico, para subsidiar o processo de planejamento dessa área protegida, no contexto local, estadual e nacional.