O interesse em valorizar os serviços ecossistêmicos fornecidos pela vegetação natural aumentou em um esforço para mitigar os efeitos da mudança do uso da terra. Nesta linha de pensamento, desenvolvemos um índice para valorar as comunidades de árvores - do ponto de vista antropocêntrico - da savana brasileira (Cerrado). O índice e a cartografia produzida servirão como ferramenta para a priorização da conservação, bem como para revelar como a colonização e a expansão da agricultura tem ocorrido. Para desenvolver o índice, foram produzidas novas camadas ambientais com resolução de 90m; A distribuição das 93 espécies mais comuns foi modelada; e a cartografia da distribuição de cada uso humano das árvores (alimentos, aromáticos, fibras, cosméticos, cortiça, etc., totalizando 20 usos) e um índice de valor total fo desenvolvido. O novo índice de valor, nomenado a Soma de Usos (SoU, Sum of Uses), representa o número esperado de usos para a montagem de espécies potenciais que poderia estar ocorrendo no lugar em condições ideais. O impacto da agricultura foi avaliado pela contabilização da área que foi convertida em lavouras. Nossos resultados indicam fortemente que a colonização humana e a expansão de terras cultivadas eliminaram as árvores de áreas que antes eram melhores prestadores de serviços ambientais. Por outro lado, observamos também que as áreas protegidas no Cerrado estão localizadas onde esperamos encontrar valor marginal para as espécies ótimas. Esses resultados nos levam a pensar que a estratégia de conservação pode estar longe de ser ideal para o maior remanescente arável do mundo. / The interest in valuing the ecosystem services provided by the natural vegetation has increased in an effort to mitigate the effects of land use change. In this line of thinking, we developed an index to value the tree communities -from an anthropocentric point of view- of the Brazilian savannah (Cerrado). The index and the cartography produced will serve as a tool for prioritization of conservation, has well as to unveil how colonization and agriculture expansion has taken place. In order to develop the index: new environmental layers at 90m resolution were produced; the most common 93 species’ distribution was modelled; and cartography for each use humans derive from the trees (food, aromatic, fiber, cosmetic, cork, etc., totaling 20 uses) and a total value index were developed. The new index of value, namely the Sum of Uses (SoU), represent the expected number of uses for the potential species assemblage that could be taking place under optimal conditions. The impact of agriculture was assessed by accounting for the area that has been converted to croplands. Our results strongly indicate that human settlement and cropland expansion have cleared the trees of areas that once were better than average ecosystem service providers. On the other hand, we also observe that protected areas in the Cerrado are located where we expect to find marginal value for the optimal communities. These results lead us to think that the conservation strategy might be far from optimal for the largest remaining arable patch in the world.

Esta tese se baseia na premissa de que as áreas naturais protegidas não resolvem completamente os problemas aos quais se destinam solucionar. Em que pese suas diferentes categorias e objetivos, muitas vezes acabam criando uma série de outros problemas, visto que na maioria dos casos suas políticas de planejamento e gestão prevêem uma série de restrições e até mesmo a retirada dos habitantes presentes na área. Além disso, as teorias que fundamentam a idéia de áreas protegidas estão alicerçadas em bases epistêmicas que pressupõem a dicotomia homem x meio, construindo um olhar disjuntivo das relações entre sociedade e natureza. A tese se propõe, então, a refletir sobre estratégias de apropriação da natureza fundamentadas em olhares menos cartesianos, que, ao mesmo tempo em que evoquem uma desconstrução do racionalismo cartesiano objetivo e disjuntivo, promovam uma participação ativa e direta da população, em uma ou em várias das esferas políticas reguladoras das áreas protegidas em que estão inseridas. Esta desconstrução (no campo teórico-conceitual), e a participação direta (no campo político-democrático), podem tomar forma com as idéias de autonomia e autogestão, analisadas a partir de olhares não puramente economicistas e tecnicistas, mas sim sob uma ótica política e territorial. A idéia de autogestão territorial, a ser construída e praticada pelos ocupantes de áreas protegidas, pretende ser uma proposta que englobe tanto a democracia direta na gestão territorial destas áreas, quanto uma alternativa ao conjunto epistêmico edificador da racionalidade ocidental modernocolonial. Com isso, abre caminho para uma re-apropriação da natureza, no sentido político-concreto de (re)tomar para si o controle sobre um território aglutinador de identidades e saberes, e também no sentido filosófico-epistêmico, ao vislumbrar uma desconstrução da ordem dicotômica e uniformizadora da tecno-ciência moderna. Para que a proposta da tese fosse aprimorada, foi necessário analisar diversas experiências em que estratégias parecidas com as que colocamos (de reapropriação e autogestão de áreas com algum tipo de restrição), foram ao menos tentadas, para não dizer as que ainda estão em prática. Estas análises se baseiam em um levantamento que envolve tanto os exemplos brasileiros como os que acontecem (ou aconteceram) em outros países. A partir daí, o objetivo central é fazer propostas específicas para a autogestão territorial de áreas protegidas, baseadas na autonomia dos povos ocupantes e na reconstrução e valorização de suas identidades e saberes. / This thesis is based on the premise that protected natural areas do not completely solve the problems which are intended to solve. Despite their different categories and aims, often they create a number of other problems, since in most cases their policies for planning and management provide a series of restrictions and even the removal of the inhabitants in the area. Moreover, the theories underlying the idea of protected areas are grounded in epistemic bases which require the dichotomy man versus environment, building a disjunction view in the relationships between society and nature. The thesis proposes to reflect strategies of appropriation of nature based in perspectives less Cartesian, at the same time it evokes a deconstruction of Cartesian rationalism disjunctive and objective, to promote an active and direct participation of the population, in one or in various spheres of the regulatory policies of protected areas in which they are inserted. This deconstruction (in the theoretical and conceptual field), and direct participation (in the political-democratic field), can take shape with the ideas of autonomy and self-management, analyzed from perspectives not purely economistic and technicist, but from a political perspective and territorial. The idea of territorial self-management, to be built and practiced by the occupiers of protected areas, is intended as a proposal covering both direct democracy in territorial management of these areas, as an alternative epistemic to the set builder of modern racionality of Western-colonial. With this, offers a way forward for a reappropriation of nature in the political sense-specific (re)take each other for control over a territory unifying identity and knowledge, and also in the philosophical and epistemic sense, to envision a deconstruction of the order dichotomous and standardizing the modern techno-science. In order to the improvement of these thesis proposal, it was necessary to analyze several experiments in which strategies similar to those put (re-appropriation and self-management of areas with some kind of restriction), have been at least attempted, not to mention those still into practice. These analyzes are based on a survey that involves the Brazilian examples like that happen (or happened) in other countries. Thereafter, the central objective is to make specific proposals for territorial self-management of protected areas, based on the autonomy of the occupants and people in the reconstruction and recovery of their identities and knowledge.]

Esta tese se baseia na premissa de que as áreas naturais protegidas não resolvem completamente os problemas aos quais se destinam solucionar. Em que pese suas diferentes categorias e objetivos, muitas vezes acabam criando uma série de outros problemas, visto que na maioria dos casos suas políticas de planejamento e gestão prevêem uma série de restrições e até mesmo a retirada dos habitantes presentes na área. Além disso, as teorias que fundamentam a idéia de áreas protegidas estão alicerçadas em bases epistêmicas que pressupõem a dicotomia homem x meio, construindo um olhar disjuntivo das relações entre sociedade e natureza. A tese se propõe, então, a refletir sobre estratégias de apropriação da natureza fundamentadas em olhares menos cartesianos, que, ao mesmo tempo em que evoquem uma desconstrução do racionalismo cartesiano objetivo e disjuntivo, promovam uma participação ativa e direta da população, em uma ou em várias das esferas políticas reguladoras das áreas protegidas em que estão inseridas. Esta desconstrução (no campo teórico-conceitual), e a participação direta (no campo político-democrático), podem tomar forma com as idéias de autonomia e autogestão, analisadas a partir de olhares não puramente economicistas e tecnicistas, mas sim sob uma ótica política e territorial. A idéia de autogestão territorial, a ser construída e praticada pelos ocupantes de áreas protegidas, pretende ser uma proposta que englobe tanto a democracia direta na gestão territorial destas áreas, quanto uma alternativa ao conjunto epistêmico edificador da racionalidade ocidental modernocolonial. Com isso, abre caminho para uma re-apropriação da natureza, no sentido político-concreto de (re)tomar para si o controle sobre um território aglutinador de identidades e saberes, e também no sentido filosófico-epistêmico, ao vislumbrar uma desconstrução da ordem dicotômica e uniformizadora da tecno-ciência moderna. Para que a proposta da tese fosse aprimorada, foi necessário analisar diversas experiências em que estratégias parecidas com as que colocamos (de reapropriação e autogestão de áreas com algum tipo de restrição), foram ao menos tentadas, para não dizer as que ainda estão em prática. Estas análises se baseiam em um levantamento que envolve tanto os exemplos brasileiros como os que acontecem (ou aconteceram) em outros países. A partir daí, o objetivo central é fazer propostas específicas para a autogestão territorial de áreas protegidas, baseadas na autonomia dos povos ocupantes e na reconstrução e valorização de suas identidades e saberes. / This thesis is based on the premise that protected natural areas do not completely solve the problems which are intended to solve. Despite their different categories and aims, often they create a number of other problems, since in most cases their policies for planning and management provide a series of restrictions and even the removal of the inhabitants in the area. Moreover, the theories underlying the idea of protected areas are grounded in epistemic bases which require the dichotomy man versus environment, building a disjunction view in the relationships between society and nature. The thesis proposes to reflect strategies of appropriation of nature based in perspectives less Cartesian, at the same time it evokes a deconstruction of Cartesian rationalism disjunctive and objective, to promote an active and direct participation of the population, in one or in various spheres of the regulatory policies of protected areas in which they are inserted. This deconstruction (in the theoretical and conceptual field), and direct participation (in the political-democratic field), can take shape with the ideas of autonomy and self-management, analyzed from perspectives not purely economistic and technicist, but from a political perspective and territorial. The idea of territorial self-management, to be built and practiced by the occupiers of protected areas, is intended as a proposal covering both direct democracy in territorial management of these areas, as an alternative epistemic to the set builder of modern racionality of Western-colonial. With this, offers a way forward for a reappropriation of nature in the political sense-specific (re)take each other for control over a territory unifying identity and knowledge, and also in the philosophical and epistemic sense, to envision a deconstruction of the order dichotomous and standardizing the modern techno-science. In order to the improvement of these thesis proposal, it was necessary to analyze several experiments in which strategies similar to those put (re-appropriation and self-management of areas with some kind of restriction), have been at least attempted, not to mention those still into practice. These analyzes are based on a survey that involves the Brazilian examples like that happen (or happened) in other countries. Thereafter, the central objective is to make specific proposals for territorial self-management of protected areas, based on the autonomy of the occupants and people in the reconstruction and recovery of their identities and knowledge.]

O sucesso da gestão de uma Área de Proteção Ambiental é algo impreciso e de difícil classificação. APAs são Unidades de Conservação de Uso Sustentável que integram tanto áreas públicas quanto privadas em seu território. Visam tanto à conservação e manejo de seus recursos naturais como melhoria da qualidade de vida da população que ali vive. Além disso, trata-se de UCs carentes de mecanismos de monitoramento e relativamente desvalorizadas no âmbito científico e da gestão pública. Entendendo que as APAs seguem os pressupostos do conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS), buscamos nos chamados indicadores de sustentabilidade uma possibilidade de mensuração de sua gestão. Tendo a Teoria Geral dos Sistemas como principal embasamento teórico, procuramos analisar as APAs sob um olhar sistêmico. Utilizando como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa experimental, buscamos exemplos sobre modelos existentes e integração destes com as características singulares às APAs. Assim, foram obtidas variáveis de análise sistêmicas e estruturais com as quais foi possível definir forma, estrutura e processos do Sistema APA. Como resultado, construímos um modelo prévio ou esboço metodológico para o monitoramento da gestão de APAs com vistas em atingir o DS. Esse modelo faz uso de indicadores de sustentabilidade que abrangem as dimensões ambiental, econômica, social e de gestão. Através de pesquisa empírica procuramos testar o modelo na APA Capivari-Monos, localizada no extremo sul da Cidade de São Paulo, na qual foram construídos indicadores de forma participativa através do Conselho Gestor da APA. Os resultados obtidos, embora com certa carga de subjetividade, apontam tendência preocupante, cujas causas extrapolam a própria gestão recaindo sobre as responsabilidades dos órgãos públicos executores de políticas públicas. Espera-se que o modelo proposto possa ser testado em outras condições e reproduzido em outras APAs. / The successful management of an Environmental Protection Area is somewhat unclear and difficult to classify. APAs are Conservation Units of Sustainable Use comprising both public and private areas in their territory. Target both the conservation and management of natural resources such as improving the quality of life of people living there. Furthermore, it is deprived of CUs monitoring mechanisms and relatively undervalued in the scientific and public management. Understanding that EPAs follow the assumptions of the concept of Sustainable Development (SD), we seek the one called sustainability indicators measurability of its management. Having the General Systems Theory as a primary theoretical basis, we analyzed the EPAs under a systemic perspective. Using as methodological instruments the literature and experimental research, we seek examples of existing models and integrating these with the unique characteristics to EPAs. Thus, systemic and structural variables were obtained in which was possible to define the form, structure and processes of the \"EPA System\". As a result, we construct a prior model or methodological outline for monitoring the management of APAs with a view to achieving the SD. This model makes use of sustainability indicators covering environmental, economic, social and manegement dimensions. Through empirical research attempted to test the model in EPA Capivari- Monos, located at the southern end of the City of São Paulo, in which indicators were constructed in a participatory manner through the Management Council of the EPA. The results, though with a certain load of subjectivity, point worrying trend, the causes go beyond the management itself falling on the responsibilities of public agencies executing public policy. It is expected that the proposed model can be tested in other conditions and reproduced other EPAs.

A ocupação irregular em áreas ambientalmente protegidas é um problema inerente à urbanização e está cada vez mais presente no espaço urbano brasileiro. Esse tipo de cenário se forma, de maneira geral, porque a população de baixa renda, sem condições financeiras de se inserir formalmente no mercado imobiliário, acaba ocupando áreas impróprias e que apresentam restrições de uso, seja por definições legais ou então por possuírem algum grau de risco à saúde ou à segurança da população. Tal situação gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população residente nesses locais. Com o objetivo de minimizar esses impactos o poder público desenvolve e executa processos de intervenção, como a regularização fundiária, por meio de ações de implantação de melhorias urbanísticas e habitacionais que acabam por gerar, também, melhorias ambientais. Esse processo, porém, é bastante complexo, pois envolve uma série de atores com interesses sociais, econômicos e políticos bastante diferentes. Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo problematizar a possibilidade de efetivação de um processo de regularização fundiária em uma área ambientalmente protegida, conciliando a inserção da população na cidade formal com a proteção ambiental. O objeto empírico é a Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS, que foi escolhida por se configurar como um mosaico de ocupações de alta e baixa renda em áreas de proteção ambiental, com distintos graus de restrição de uso e ocupação. Os resultados apontam que a população de baixa renda residente na ilha é consciente e favorável a um processo de regularização fundiária, desde que possam permanecer em seus locais de moradia. A partir das análises e dos resultados obtidos nessa pesquisa espera-se auxiliar na elaboração de ações de regularização fundiária que garantam a manutenção dos moradores de baixa renda nas áreas ambientalmente protegidas, buscando melhorias nas condições de vida e de bem-estar da população e a proteção do ambiente natural. / The irregular settlements in environmentally protected areas are an inherent problem to the urbanization and it is increasingly present in the Brazilian urban space. This type of scenario is formed, generally, due to low-income population that have no financial position to formally achieve the property market terminate to occupy unsuitable areas which presents restrictions on their use, either for legally definitions or else by having some degree of risk to the health or safety of the population. Such situation generates a lot of negative impacts to the environment and the local population residing in these spots. Aiming to minimize these impacts the government develops and implements intervention processes such as land tenure regularization, through actions of deployment of urban and housing improvements that eventually also generate environmental enhancements. This process, however, is quite complex because it involves a number of actors with social, economic and political rather different interests. Given this context, this paper aims to discuss the possibility of effecting a process of regularization in an environmentally protected area, accommodating the insertion of the population in the formal city with environmental protection. The empirical object is the Ilha Grande dos Marinheiros (Big Island of Sailors), Porto Alegre / RS, which was chosen for configuring a mosaic of occupations of high and low income population in areas of environmental protection, with varying degrees of restriction on use and occupancy. The results show that the low-income residents on the island is conscious and favor a process of regularization, provided that they can remain in their places of residence. From the analysis and the results obtained in this research are expected it to assists in developing action for land tenure regularization, which ensure the maintenance of low-income residents in environmentally protected areas and seeking improvements in living conditions, well-being and protection of the natural environment.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-24T22:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 288258.pdf: 10616856 bytes, checksum: 401e88a5cd0cf78b21b2c7c8cea45774 (MD5) / Esta tese desenvolveu uma metodologia para avaliação e monitoramento de áreas de preservação permanente, (APP) e suas alterações na paisagem, ocasionadas por ocupações irregulares por meio de técnicas de Sensoriamento Remoto e geoprocessamento. Para tanto, foram definidos indicadores que alertam os órgãos públicos o momento de uma tomada de decisão e intervenção nestas áreas. Constituiu-se um sistema de suporte a decisão de planejamento urbano e ambiental de áreas de preservação permanente (APPs), ocupadas por assentamentos irregulares. Para obtenção desses indicadores usou-se a cartografia temática e o método de visualização de ortofotos que encontram no âmbito da gestão e lanejamento de áreas verdes de preservação a mais importante forma de documentar, viabilizando a prática do monitoramento das alterações de cunho ambiental. Para tanto, foi desenvolvido um método de controle cuja aplicação se deu no município de Florianópolis localizado no Estado de Santa Catarina que foi validado quando a obtenção dos resultados finais desta pesquisa. A cartografia temática aplicada à análise ambiental vem sendo alvo de estudos em diferentes partes do mundo. No entanto, nenhum desses estudos desenvolveu um método de controle e de monitoramento de áreas de preservação através de sua aplicação. Logo objetivou-se, com esta pesquisa, agregar conhecimento técnico científico para o planejamento e gestão de projetos que tragam parâmetros e elementos de controle as devastações de áreas de APP com ocupações irregulares alterando a paisagem, resultando ao seu final uma método único de controle destas áreas. / This thesis focus a evaluation and monitoring method for protected green areas (APP), and changes on landscape caused by unregular settlements using Remote Sensing and geoprocessing strategies. Then, this research defined indicators that can be used for decision makers to intervening on these areas. Using this environmental and urban planning support system is possible to plan and conserve protected greend areas in urban centers that are occupied by irregular settlements. Using cartographical technics and visualization of ortopictures was possible to define the adequated indicators to monitoring environmental changes.These system uses thematic cartography to document urban protected green areas management. This documentation permits monitoring processes. This system was applied on Florianópolis municipality, in Santa Catarina state. This kind of research was done in several parts of the world but not to monitoring protected green areas. This research focuses aggregate knowledge to management projects to avoid degradation on protected green areas in urban spaces bringing parameters and elements to control the environmental impacts.

Esta dissertação de mestrado trata da ocupação urbana contemporânea pelos moradores de média e alta renda em áreas de proteção ambiental. O tema central desse estudo traz como discussão a tensão entre legislação e mercado imobiliário. Ao utilizar os atributos naturais, a aprazibilidade das áreas verdes e a proximidade do centro das grandes cidades, o mercado imobiliário tende a transformar os bens ambientais em mercadoria. A ação do mercado imobiliário também ocorre a partir da falta de fiscalização, lacunas e incongruências entre a legislação federal, estadual e municipal. A tensão entre legislação e mercado imobiliário traz como consequência a privatização de áreas de uso comum da população, aumento da poluição dos rios, diminuição de áreas verdes e ocupação desordenada no território. Somada a essa problemática, a tensão entre legislação e mercado imobiliário contribui para o aumento da ilegalidade urbana e com processos de segregação sócioespaciais entre as populações de baixa, média e alta renda. Esse estudo tem como objeto empírico a Ilha Grande dos Marinheiros, situada no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, e integrante da Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí. O marco temporal é a partir do ano de 2000, quando surgem os moradores de média e alta renda, supervalorizando a orla das ilhas, alterando a sua paisagem natural e tornando-a, em parte, uma área privada. A tensão entre legislação e mercado imobiliário na Ilha Grande dos Marinheiros é investigada a partir da análise da legislação federal, estadual e municipal e através dos anúncios de jornal. O método de análise foi realizado através de tabelas, dados estatísticos, entrevistas semiestruturadas e uma interpretação apurada dos textos das legislações e dos anúncios de jornal. / This dissertation studies the contemporary urban occupation by the residents of middle and upper income in areas of environmental protection. The market has been using natural attributes, amusing, green areas and proximity to the centers of large cities, tends to turn the environmental like merchandise. The action of market stems from lack of control, gaps and inconsistencies between the federal, state and municipal laws. The tension between law and market, results in the privatization of common areas of population, increased pollution of rivers, reduction of green areas and disorderly occupation of the territory. Added to this problem, the tension between legislation and market contributed to the increase of urban lawlessness and processes of socio-spatial segregation between populations of low, medium and high income. This empirical study considers the Ilha Grande dos Marinheiros, located in the district Archipelago, Porto Alegre, and member of Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí, from the year 2000 when the middle and upper income residents arrived altering its natural landscape and making it, in part, a private area. The tension between legislation and market in Ilha Grande dos Marinheiros is analyzed from an analysis of federal, state and local laws and through newspaper ads. The method of analysis was performed by tables and statistics, a semi-structured interviews and an interpretation of the texts of laws and newspaper ads.

The analysis of environmental conflicts in areas of environmental protection, as well as the process of urban development occurred in recent years has led us to conduct this study, choosing Fernão Velho APA's semiarid area in Maceió, Al. Area extreme importance in the supply of Maceió, being responsible for about 20% of water supply for the population, which has suffered in recent years with the advancement rampant housing that occupy the limits of that reservation. The technique used to collect data was a structured interview, based on a screenplay with 14 questions. This research was developed in trying to identify the conflicts in the boundary of the reserve Catolé; the socioeconomic situation of that population, their education, their main conflicts, etc.. As a result, the survey revealed that a significant proportion of the population knows who lives in a unit of environmental conservation, and not in the majority of respondents identified an affectionate relationship with the site. The interviewees, however, acknowledge that they do not have ownership of the property and, therefore, not hold. For discussion of occupations in areas of environmental protection, there should be more effective actions in relation to stakeholders, especially civil society should participate in public discussions on plans managers, and environmental education should be widely applied in community awareness of as directed and specific to each target audience; expanding the capacity of the population to participate more in public management of natural resources. / A análise dos conflitos socioambientais em áreas de proteção ambiental, assim como do processo de desenvolvimento urbano ocorrido nos últimos anos é que nos levaram a realizar este estudo, escolhendo a área da APA do Catolé e Fernão Velho na cidade de Maceió, Al. Área de extrema importância no abastecimento de Maceió, por ser responsável por cerca de 20% do fornecimento de água para a população, que vem nos últimos anos sofrendo com o avanço desenfreado de moradias que ocupam os limites daquela reserva. A técnica empregada para a coleta de dados foi a entrevista estruturada, tendo como base um roteiro com 14 questões. Esta pesquisa foi desenvolvida em se buscando identificar os conflitos existentes na bordadura da reserva do Catolé; a situação socioeconômica daquela população, seu grau de instrução, seus principais conflitos etc. Como resultado, a pesquisa revelou que parte significativa da população desconhece que mora em uma unidade de conservação ambiental, assim como não identificamos na maioria dos entrevistados uma relação afetiva com o local. Os entrevistados, porém, reconhecem que não possuem direito de propriedade do imóvel e que, portanto, não a detêm. Para a questão de ocupações em áreas de proteção ambiental, deverá haver ações mais efetivas com relação aos atores envolvidos, principalmente a sociedade civil pública que deverá participar das discussões em planos gestores, e a Educação Ambiental que deverá ser amplamente aplicada na sensibilização da comunidade, de forma direcionada e específica para cada público alvo; ampliando a capacidade da população em participar mais da gestão pública dos bens naturais.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-22T00:00:00Z / Este trabalho trata das possibilidades de desenvolvimento do turismo sustentável em Áreas de Proteção Ambiental (APA), utilizando como estudo de caso a APA do Capivari-Monos. Aborda o conceito de desenvolvimento sustentável, sua aplicação no turismo e os. instrumentos de planejamento utilizados para a implementação da atividade de forma sustentável. Expõe o processo de implementação da atividade turística na APA do Capivari-Monos, apontando suas relações com a preservação do meio ambiente, as condições econômicas e os conflitos sociais existentes na região, propondo-se a verificar em que medida.os instrumentos gerenciais possibilitam a compatibilização do desenvolvimento do turismo com as necessidades específicas da Área.

A ocupação irregular em áreas ambientalmente protegidas é um problema inerente à urbanização e está cada vez mais presente no espaço urbano brasileiro. Esse tipo de cenário se forma, de maneira geral, porque a população de baixa renda, sem condições financeiras de se inserir formalmente no mercado imobiliário, acaba ocupando áreas impróprias e que apresentam restrições de uso, seja por definições legais ou então por possuírem algum grau de risco à saúde ou à segurança da população. Tal situação gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população residente nesses locais. Com o objetivo de minimizar esses impactos o poder público desenvolve e executa processos de intervenção, como a regularização fundiária, por meio de ações de implantação de melhorias urbanísticas e habitacionais que acabam por gerar, também, melhorias ambientais. Esse processo, porém, é bastante complexo, pois envolve uma série de atores com interesses sociais, econômicos e políticos bastante diferentes. Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo problematizar a possibilidade de efetivação de um processo de regularização fundiária em uma área ambientalmente protegida, conciliando a inserção da população na cidade formal com a proteção ambiental. O objeto empírico é a Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS, que foi escolhida por se configurar como um mosaico de ocupações de alta e baixa renda em áreas de proteção ambiental, com distintos graus de restrição de uso e ocupação. Os resultados apontam que a população de baixa renda residente na ilha é consciente e favorável a um processo de regularização fundiária, desde que possam permanecer em seus locais de moradia. A partir das análises e dos resultados obtidos nessa pesquisa espera-se auxiliar na elaboração de ações de regularização fundiária que garantam a manutenção dos moradores de baixa renda nas áreas ambientalmente protegidas, buscando melhorias nas condições de vida e de bem-estar da população e a proteção do ambiente natural. / The irregular settlements in environmentally protected areas are an inherent problem to the urbanization and it is increasingly present in the Brazilian urban space. This type of scenario is formed, generally, due to low-income population that have no financial position to formally achieve the property market terminate to occupy unsuitable areas which presents restrictions on their use, either for legally definitions or else by having some degree of risk to the health or safety of the population. Such situation generates a lot of negative impacts to the environment and the local population residing in these spots. Aiming to minimize these impacts the government develops and implements intervention processes such as land tenure regularization, through actions of deployment of urban and housing improvements that eventually also generate environmental enhancements. This process, however, is quite complex because it involves a number of actors with social, economic and political rather different interests. Given this context, this paper aims to discuss the possibility of effecting a process of regularization in an environmentally protected area, accommodating the insertion of the population in the formal city with environmental protection. The empirical object is the Ilha Grande dos Marinheiros (Big Island of Sailors), Porto Alegre / RS, which was chosen for configuring a mosaic of occupations of high and low income population in areas of environmental protection, with varying degrees of restriction on use and occupancy. The results show that the low-income residents on the island is conscious and favor a process of regularization, provided that they can remain in their places of residence. From the analysis and the results obtained in this research are expected it to assists in developing action for land tenure regularization, which ensure the maintenance of low-income residents in environmentally protected areas and seeking improvements in living conditions, well-being and protection of the natural environment.