A tuberculose, doença infecto-contagiosa causada pelo Mycobacterium tuberculosis (Mtb), constitui, em escala mundial, um sério problema de saúde pública, com altos índices de morbidade e mortalidade. Alguns grupos são mais suscetíveis à doença, como é o caso das populações indígenas brasileiras. Estudos prévios indicam um risco dez vezes maior de contrair a tuberculose, e morrer devido a ela, nessas populações do que na população brasileira como um todo. Exemplos disso são as altas incidências de tuberculose em indivíduos da etnia Xavante. Evidências sugerem um forte componente genético na suscetibilidade à tuberculose e aos fenótipos relacionados à doença. Um desses fenótipos é a anergia ao PPD, isto é, a ausência de reatividade ao teste que utiliza derivados de proteína purificada da bactéria para verificar resposta imune celular e diagnosticar infecção pelo Mtb. Vários são os genes associados à suscetibilidade à tuberculose ou à infecção pelo bacilo em diferentes populações. Com o objetivo de investigar essa suscetibilidade genética em ameríndios brasileiros, neste estudo foram analisados 19 polimorfismos em 15 genes envolvidos com a resposta imune já identificados com resistência/suscetibilidade à tuberculose (SLC11A1, VDR, SP110, P2X7, PTPN22, IL1B, IL12RB1, IFNGR1, TNFR1, IFNG, IL2, IL10, IL6, IL4 e IL4R). A amostra foi composta por 492 indivíduos de uma população da etnia Xavante, da aldeia Etéñitépa, localizada no Estado de Mato Grosso, região central do Brasil. Os seguintes resultados foram obtidos: a) redução ou ausência de variabilidade em seis variantes (SP110 éxon 11 C>T e íntron 6 C>T, PTPN22 1858 C>T, IL12RB1 641 A>G e 1094 T>C e IL6 -174 G>C); b) associação entre os polimorfismos IFNG +874 A>T e IL4 -590 T>C e reatividade ao PPD (P=0,018 e 0,009, respectivamente). Após ajustes na regressão de Poisson com variância robusta, os genótipos IFNG +874 T/A e IL4 -590 C/C foram duas vezes mais prevalentes do que seus genótipos complementares (1,9; CI: 1,1-3,1 e 2,0; CI: 1,2-3,3, respectivamente); c) o polimorfismo IL10 -1082 A>G foi associado com anergia ao PPD (P<0,001); o risco de anergia foi de 1,5 (CI: 1,2-1,7) em indivíduos homozigotos para o alelo G, comparados com portadores do alelo A; d) em relação à reatividade ao PPD, nenhum dos outros polimorfismos mostrou alguma associação; e) não foram observadas associações significativas entre os genes estudados e tuberculose. Os resultados obtidos sugerem que o componente genético tem uma grande influência nos mecanismos imunes relacionados à anergia ao PPD e, conseqüentemente, à infecção pelo Mtb nos Xavante.Apesar da ausência de associações em relação à tuberculose, há uma complexidade dos fatores genéticos nas doenças infecciosas e o envolvimento de muitos genes na etiologia da doença. Portanto, a replicação deste estudo em outros grupos indígenas e a pesquisa de outros genes, que poderiam estar envolvidos com a suscetibilidade à tuberculose e aos fenótipos a ela relacionados, são essenciais para se ter um melhor entendimento do sistema imune humano e seus complexos mecanismos de resposta, podendo fornecer, futuramente, novos alvos para tratamentos preventivos e profiláticos diferenciados para grupos étnicos específicos. / Tuberculosis is an infectious disease which is caused by Mycobacterium tuberculosis (Mtb). It constitutes a serious problem in public health, causing high standards of morbidity and mortality all over the world. Some groups are more susceptible to the disease such as, for example, the Brazilian indigenous populations. According to previous studies, the risk of getting this disease and consequently die from it is ten times higher for indigenous populations than for the Brazilian population in general. As an example of this phenomenon, there is the Xavante group. These individuals suffer from a high incidence of tuberculosis among them. Evidences suggest a strong genetic component related to this susceptibility to tuberculosis, and to the phenotypes related to the disease as well. One of these phenotypes is anergy to PPD, i.e., the absence of reactivity to the test in which derivatives of the purified protein from the bacteria are employed, in order to check an immune cellular response and to diagnose infection by Mtb. There are many genes associated with the susceptibility to tuberculosis or to the infection through the bacillus in different populations. The aim of this study was to investigate TB genetic susceptibility in Brazilian Amerindians, considering 19 polymorphisms in 15 genes involved in the immune response, previously identified with resistance/susceptibility to tuberculosis (SLC11A1, VDR, SP110, P2X7, PTPN22, IL1B, IL12RB1, IFNGR1, TNFR1, IFNG, IL2, IL10, IL6, IL4, and IL4R). The sample was composed by 492 individuals from a Xavante population, at the Etéñitépa village, Mato Grosso State, Central Brazil. The following results were obtained: a) reduction or absence of variability in six variants (SP110 exon 11 C>T and intron 6 C>T, PTPN22 1858 C>T, IL12RB1 641 A>G and 1094 T>C and IL6 -174 G>C); b) association between the polymorphisms IFNG +874 A>T and IL4 -590 T>C and reactivity to PPD (P=0.018 and 0.009, respectively); after adjustments by Poisson regression with robust variance the IFNG +874 T/A and IL4 -590 C/C genotypes were two times more prevalent than their complementary genotypes (1.9; CI: 1.1-3.1 e 2.0; CI: 1.2- 3.3, respectively); c) IL10 -1082 A>G polymorphism was associated with anergy to PDD (P<0.001); the risk of anergy was 1.5 (CI: 1.2-1.7) in G/G homozygous individuals when compared with carriers for the A allele; d) in relation to reactivity to PPD, no associations were observed for the other polymorphisms; e) no associations were observed between the genes studied and tuberculosis. The results suggest that the genetic component has a important influence in immune mechanisms related to PPD anergy, and therefore to the infection by Mtb in the Xavante group. In spite of the absence of association related to tuberculosis, there is also a great complexity of genetic factors in infectious diseases, and the involvement of many genes in the disease etiology. Consequently, the replication of this study in other indigenous groups and also the investigation of other genes that could be involved with susceptibility to tuberculosis and to phenotypes related to it as well are essential. In this way, we would have a better understanding of the human immune system and its complex mechanisms of response. This research could provide, in the future, new targets for preventive and prophylactic treatments that would be different, according to specific ethnic groups.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2017-04-06T13:33:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ODONTO_ Wolf Wanderley Borges Maia.pdf: 3639527 bytes, checksum: 02e0504bfef583c93803636c1ebe01f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2017-07-03T15:12:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ODONTO_ Wolf Wanderley Borges Maia.pdf: 3639527 bytes, checksum: 02e0504bfef583c93803636c1ebe01f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-03T15:12:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ODONTO_ Wolf Wanderley Borges Maia.pdf: 3639527 bytes, checksum: 02e0504bfef583c93803636c1ebe01f2 (MD5) / CNPq; CAPES / O objetivo deste trabalho foi avaliar a necessidade e tipo de tratamento reabilitador por prótese dentária em indígenas Kiriri, além de estimar o custo da reabilitação nesta população. A população total da aldeia foi de 2.182 indivíduos, destes 1.025 estavam na idade adulta (≥ 19 anos). Uma amostra representativa de 225 indivíduos adultos foi aleatoriamente selecionada. O exame dos voluntários foi realizado por examinadores previamente calibrados. As seguintes variáveis independentes foram avaliadas: Sexo, renda, idade, nível de escolaridade, tabagismo, diabetes, consulta odontológica prévia, profundidade de sondagem, nível clínico de inserção e índice de placa, além da experiência de cárie e dentes ausentes. Para o planejamento protético foi realizada a análise do nível clínico de inserção dos dentes remanescentes e a presença de cáries extensas para a indicação de exodontias, além da distribuição dos dentes remanescentes e dos espaços edêntulos nos arcos dentários. Análises bivariadas e modelos de regressão logística foram utilizados para a verificação da influência das variáveis independentes na necessidade e tipo de tratamento protético. Para a análise da diferença de custos em relação às variáveis independentes, foi utilizado o teste “t” ou Mann- Whitney. Os resultados demonstraram que 83% dos indivíduos necessitavam de algum tipo de tratamento protético. A regressão logística revelou que os indivíduos do sexo masculino, com idade ≥ 35 anos, com maior experiência de cárie foram os que mais necessitavam de reabilitação por prótese dentária. As demais variáveis independentes não apresentaram associação com a necessidade de tratamento (p≥0,49). De uma maneira geral, a maior necessidade foi por próteses removíveis sendo que as mulheres, indivíduos com idade ≥ 35 anos, fumantes, indivíduos com maior experiência de cárie e/ou com maior índice de placa e com periodontite foram os que mais necessitavam deste tipo de reabilitação. O custo estimado para reabilitação foi de R$ 80.310,00 e o custo per capta de R$ 429,47. A idade elevada representou um custo de reabilitação 17% mais alto, assim como a baixa escolaridade (5%), o tabagismo (1%), o alto índice de placa (8%), diagnóstico de periodontite moderada ou severa (7%) e a maior experiência de cárie (9%). As demais variáveis independentes não foram associadas com o custo (p=0,87). Concluise, portanto que a necessidade e custos da reabilitação protética nesta população foram altas e estavam associados com o sexo masculino, a idade elevada, baixa escolaridade, tabagismo, alto índice de placa, alta experiência de cáries e diagnóstico de periodontite moderada ou grave. Além disto, as próteses parciais removíveis foram as mais necessárias. Os resultados encontrados podem ser utilizados para direcionar e empenhar recursos destinados ao serviço de saúde pública no sentido de promover ações preventivas e curativas e para favorecer os grupos de alto risco da comunidade indígena estudada.

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-21T14:14:32Z No. of bitstreams: 1 ANDRE ALMEIDA REGO.pdf: 5261435 bytes, checksum: 8697c733aa1fa497f2009de34c326c33 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-29T11:50:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANDRE ALMEIDA REGO.pdf: 5261435 bytes, checksum: 8697c733aa1fa497f2009de34c326c33 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T11:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRE ALMEIDA REGO.pdf: 5261435 bytes, checksum: 8697c733aa1fa497f2009de34c326c33 (MD5) / Este trabalho é um estudo sobre a história dos índios da província da Bahia entre os anos de 1822 e 1862. Nele, verificar-se-á o que significou para as comunidades indígenas a montagem do Estado Nação brasileiro. Enfatiza-se a perda de espaços políticos e as alterações no modo de vida dos indígenas. Destaca-se, por sua vez, o acirramento dos conflitos fundiários, motivados pelos interesses na aquisição dos terrenos pertencentes aos índios. A contenda envolvendo a administração desses terrenos também é analisada, revelando a oposição entre Câmaras Municipais e comunidades indígenas. Para a região sul da província, abordam-se as políticas de abertura das comunicações, de expansão do povoamento e de incremento da atividade econômica, o que gerou sérios conflitos com diversos grupos de índios denominados “selvagens”. Por fim, reflete-se sobre a real eficiência da Diretoria Geral dos Índios no seu papel de comandar e aplicar a política indigenista na província da Bahia.

Submitted by Ana Souza (anacla@ufba.br) on 2017-06-27T15:04:45Z No. of bitstreams: 1 PASSOU? AGORA É LUTA! Um estudo sobre ações afirmativas e a presença de jovens estudantes indígenas na UFBA - Ana Cláudia G Souza 2016.pdf: 114050315 bytes, checksum: 904fc071515723e8b0d200335e530fa6 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-07-14T15:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PASSOU? AGORA É LUTA! Um estudo sobre ações afirmativas e a presença de jovens estudantes indígenas na UFBA - Ana Cláudia G Souza 2016.pdf: 114050315 bytes, checksum: 904fc071515723e8b0d200335e530fa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T15:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PASSOU? AGORA É LUTA! Um estudo sobre ações afirmativas e a presença de jovens estudantes indígenas na UFBA - Ana Cláudia G Souza 2016.pdf: 114050315 bytes, checksum: 904fc071515723e8b0d200335e530fa6 (MD5) / CAPES / Na presente tese envidei esforços para reconstituir a história da presença dos estudantes indígenas nesses dez anos de ações afirmativas da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Um dos objetivos foi o de ampliar o debate sobre as políticas afirmativas orientadas para o ensino superior, destacando a necessidade de uma maior reflexão sobre a apropriação institucional de certas categorias étnicas, no caso da UFBA, o uso dos termos índio aldeado e índio descendente para categorizar as relações étnicas e raciais e direcionar as práticas institucionais associadas à implementação das políticas de inclusão. A tese terminou por resultar na abordagem de diversas temáticas, cujo intercruzamento passei a perceber, no decorrer da pesquisa. Desse modo, ao observar a dinâmica do cotidiano acadêmico desses estudantes indígenas, decidi trilhar certos caminhos de interpretação que concernem ao pertencimento indígena, à experiência juvenil e às políticas de ações afirmativas voltadas para o ensino superior e direcionadas a esse público. Articular tais percepções significou penetrar no universo das produções que, por sua vez, me levou a refletir sobre políticas públicas para o ingresso no ensino superior e a consequente migração de jovens indígenas para centros urbanos. Considero válido ressaltar que o foco da observação e, consequentemente, da análise, são os próprios estudantes universitários e o seu protagonismo para enfrentar as vicissitudes da vida universitária. Compôs o procedimento metodológico da pesquisa uma ampla revisão da literatura acerca do debate político e teórico sobre o sistema de cotas nas universidades brasileiras, como também dados institucionais fornecidos pela UFBA, e dados etnográficos produzidos na interação com os estudantes. / In order to analyze this phenomenon, I reconstruct the narratives of indigenous student’s presence at Universidade Federal da Bahia (UFBA) over a decade of affirmative action policies. Concerning affirmation action debates in Brazilian higher education, this dissertation focuses on institutional appropriation of ethnic categories, especially índio aldeado and índio descendente. These categories describe racial and ethnic relationships, as well as inform institutional practices regarding social inclusion policy implementation. Therefore, I argue the complex design of affirmative action policy across Brazilian public universities offers an important perspective on legal, institutional and political barriers relating to the inclusion of black and indigenous students. Further, I explore the diverse strategies of affirmative action implementation in Brazil concerning social agents who have shared experiences within the new reality forged by these policies. This dissertation embraces a variety of approaches to these interconnected issues, the importance of which became apparent throughout my research process. I discuss indigenous student academic daily life and its dynamics while considering the ideas of indigenous belonging, youth experience, and the various effects of affirmative action policies for this particular group. For instance, the choice to focus on multiple dimensions of indigenous student academic life, allows me to reflect on the meanings of migratory movement to urban areas by young indigenous students. My methodological approach and analysis draws on the indigenous student’s perceptions and narratives, and their agency in dealing with the challenges of university life. Finally, this dissertation engages in bibliographic revision on affirmative action political and theoretical debates in Brazilian public universities, institutional database provided by UFBA, and ethnographic accounts produced in dialog with the indigenous students.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T09:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 280907.pdf: 3861643 bytes, checksum: 0c0a4d9cf1ad0a528ea1e9015716a4c5 (MD5) / O objeto da tese é o sistema ritual-musical denominado A Dança dos Aruanãs entre os Javaé, habitantes imemoriais do vale do Rio Araguaia, em especial da região da Ilha do Bananal (TO) e arredores (a leste), conhecidos como um sub-grupo dos Karajá em geral (os Karajá, os Xambioá e os Javaé), pertencente ao tronco lingüístico Macro-Jê. Busca-se descrever a constituição contemporânea deste sistema ritual, com base em dados etnológicos, históricos e musicológicos. Pretende-se compreender como se constitui um sistema ritual-musical tendo como foco central a estrutura mito-música-dança, estrutura na qual a música opera como eixo central na conexão mito-cosmologia com as artes do corpo (a dança, a plumária e a ornamentação). A etnografia objetiva uma descrição densa, a partir da vida cerimonial, centrada em três aspectos: a musicalidade, a corporalidade e a performance ritual. As brincadeiras de aruanãs são rituais de um ou dois ciclos anuais, tendo como armadura sociológica, as prestações matrimoniais entre afins. / The object of this thesis is the ritual-musical system called A Dança dos Aruanãs amongst the Javaé, immemorial habitants of Rio Araguaia, in special of the region of Ilha do Bananal (TO) and surroundings (at east), known as a sub-group of Karajá in general (Karajá, Xambóia and Javaé), pertaining to Macro-Jê linguistic stock. The purpose of the present study was to describe the contemporary constitution of this ritual based in ethnological, historical and musicological data. It is intended to comprehend how a ritual-musical is constituted, taking the structure of myth-music-dance as central focus, structure which the music operates as central axle in the mythcosmology connection with body arts (dance, featherwork and ornamentation). The ethnography aims a density description as from the ceremonial life, centered in three aspects: musicality, corporality and ritual performance. The plays of Aruanãs are rituals of one or two annual cycles, having as sociological armour, the kinship matrimonial service.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-05-23T04:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345676.pdf: 3199456 bytes, checksum: 7b69bb76414f9bdfeb15cff224b83783 (MD5) Previous issue date: 2016 / A política energética brasileira, consolidada na década de 1970, atrelou-se ao modelo de desenvolvimento econômico e industrial proposto pelos governos militares a partir de 1964, período em que grandes projetos hidrelétricos começam a ser implantados em algumas regiões do país através de um planejamento estratégico do Estado brasileiro. Neste contexto, a Eletrosul (Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A) formulou um projeto para a exploração integral do potencial energético da bacia do rio Uruguai (SC/RS), denominado Projeto Uruguai, o qual previa a implantação de cerca de 22 aproveitamentos hidrelétricos em seu trecho nacional. Entretanto, os locais selecionados para a implantação desse conjunto de hidrelétricas na bacia do rio Uruguai correspondem aos territórios tradicionalmente ocupados pelas populações indígenas originárias dessa região, como as Kaingang e Guarani, constituindo os efeitos dos empreendimentos propostos pela Eletrosul uma ameaça à vida e aos direitos desses povos. Visto o cenário nacional e internacional no qual é concebido e formulado o Projeto Uruguai, nos anos 1970, a Eletrosul realizou naquele período uma série de estudos para o levantamento do potencial energético da bacia do rio Uruguai e convidou, por intermédio do Grupo de Estudos do Rio Uruguai (GERU), o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da (PPGCS/UFSC), representado à época pelo professor Silvio Coelho dos Santos, para a realização de estudos antropológicos sobre os possíveis efeitos das hidrelétricas propostas às populações indígenas desta região hidrográfica do Sul do Brasil. Elaborados durante o regime de ditadura civil-militar que se impunha no país, num contexto marcado por denúncias de práticas de genocídio e etnocídio pela política indigenista brasileira, o antropólogo Silvio Coelho dos Santos realizou, junto às equipes de pesquisadores/as coordenadas por ele, estudos acerca dos potenciais efeitos deletérios desse conjunto de hidrelétricas às populações indígenas da bacia do rio Uruguai, nos anos 1970 e 1980. Esses estudos são considerados pioneiros no histórico de relacionamento entre o Setor Elétrico, a Antropologia e os Povos Indígenas no país. A partir do espólio documental contido no acervo do professor e antropólogo Silvio Coelho dos Santos, situado no Núcleo de Estudos de Populações Indígenas (NEPI/UFSC), bem como das representações de alguns/mas interlocutores/as envolvidos/as, esta pesquisa busca reconstituir, compreender e analisar as relações entre os projetos hidrelétricos, os Povos Indígenas e a Antropologia no Sul do Brasil, de forma especial nos anos 1970 e 1980, a partir do estudo de caso da práxis de Silvio Coelho dos Santos no âmbito do Projeto Uruguai.<br> / Abstract : The brazilian energy policy consolidated in the 1970s was related to the model of economic and industrial development proposed by the military governments since the coup in 1964, when huge hydroelectric projects began to be implemented in some regions of the country through strategic planning of the Brazilian State. In this context, the Eletrosul (Electric Company of Southern Brazil S.A) formulated a project to fully exploit the energy potential of the Uruguay River basin (SC/RS), called Uruguay Project, which estimated the implementation of approximately 22 dam projects in its national stretch. However, the sites selected for the implementation of these hydroelectric dams in the Uruguay River basin pass through to the territories traditionally occupied by indigenous communities, such as the Kaingang and Guarani. Thus, the effects of these projects proposed by Eletrosul are a threat to the lives and rights of these First Nations. Considering the national and International scenario in which the Uruguay Project was conceived and formulated, the Eletrosul conducted, during that period (1970s), a series of studies to survey the energy potential of the Uruguay River basin and invited - through the Uruguay River Study Group (GERU), the Postgraduate Program in Social Sciences of the Federal University of Santa Catarina (PPGCS/UFSC) ? the professor Silvio Coelho to carry out anthropological studies to measure the possible consequences of the hydroelectric plants to the indigenous communities of this hydrographic region. Although in a dictatorial context, in the 1970s and 1980s, marked by practices of genocide and ethnocide carried out by Brazilian indigenous policies, the anthropologist Silvio Coelho dos Santos accomplished with the teams of researchers coordinated by him, studies on the deleterious effects of this set of hydropower to the indigenous populations of the Uruguay River basin. These studies are considered pioneers in the historical relationships between the Electric Sector, Anthropology and the Indigenous Peoples in the country. This research intent to understand the relationships between hydroelectric projects, indigenous communities and anthropology in Southern Brazil, by doing a case study of the praxis of Silvio Coelho dos Santos in the Uruguay Project setting, analyzing both his documentary collection localized in the Nucleus of Studies of Indigenous Populations (NEPI/UFSC) and the representations of some interlocutors that were involved.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Gestão Territorial Indígena. O presente estudo trata da concepção que os povos indígenas têm sobre seus territórios, baseada em sua cosmovisão. A condição de povos implica também na necessidade de reconhecer sua autodeterminação, o autogoverno e a autonom

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 123-127 / O presente trabalho aborda o conflito gerado com a criação de unidades de conservação em terras indígenas. As terras indígenas são objeto de direitos originários dos povos que tradicionalmente a ocupam, reafirmando o indigenato estabelecido pelo Alvará Ré / Il conflitto delle sovrapposizioni: terre indigeni i unite di conservazione. Il presente studio parla sulla questione conflitto della criazione di unite di conservazione in terre indigeni. Le terre indigeni sono ogetti di diritti originari dell popoli che

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-06T03:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 351650.pdf: 3578419 bytes, checksum: 048b8a8658e43bee291391124458d606 (MD5) Previous issue date: 2017 / Este trabalho é uma etnografia das pessoas e dos clãs baniwa que vivem no rio Aiari, afluente do rio Içana. O sistema clânico na bacia do Içana onde estão concentradas as muitas comunidades baniwa é o seu horizonte etnográfico mais imediato, o qual se estende ao sistema social do Alto Rio Negro no Noroeste Amazônico. Esta etnografia tem como intuito descrever o modo como o mito formula o parentesco e como também, em sentido inverso, o mito se torna objeto do parentesco. Para tanto, perseguirei o problema da afinidade para os Baniwa enquanto um fundo virtual de alteridade que é, defenderei, a fonte para a criação e recriação das diferenças produzidas por meio de seus clãs. Para tanto, analisarei o mito de Kowai, o Jurupari baniwa, e o modo como ele formula a afinidade, desdobrando aspectos importantes para a socialidade baniwa atual; bem como descreverei as relações entre os clãs baniwa em escalas locais e supralocais, suas classificações e reclassificações; as transformações dos humanos vivos em mortos não humanos no post mortem como modo de definir o que é um clã; por fim, abordarei as relações baniwa com os brancos, em especial, os patrões e os antropólogos, perscrutando transformações nas relações baniwa com a alteridade. Em comum, estas diferentes demonstrações etnográficas revelam uma dinâmica entre planos distintos (relações egocentradas e sociocentradas, parentesco uterino e agnático) que serão compreendidos não somente como sendo opostos e/ou complementares, mas em relação de obviação. Isso significa que estes planos são considerados como coexistentes, mas não podem ser evidentes ao mesmo tempo, mas alternativamente salientes, ou seja, negam-se mutuamente sem, por isso, se anularem. / Abstract : This work is an ethnography of Baniwa people and clans living on the Aiari river, a tributary of the Içana river. The clan system in the Içana hidrographic basin, where many Baniwa communities are concentrated, is its immediatest ethnographic horizon, extending to the social system of the Upper Rio Negro in the Northwest Amazon. The purpose of this ethnography is to describe how myth formulates kinship, and how, conversely, myth becomes the object of kinship. To do this, I will pursue the problem of affinity as a virtual background of otherness for the Baniwa, which is, I will argue, the source for creating and re-creating the differences produced through their clans. I will analyze the myth of Kowai, the baniwa Jurupari, and the way it formulates affinity, unfolding important aspects to current sociality; I will also describe the relations between the baniwa clans at local and supralocal scales, their classifications and reclassifications; the transformations of living humans into non-human dead in the post-mortem as a way of defining what a clan is. Finally, I will approach relations the Baniwa have with whites, especially comenrcial bosses and anthropologists, looking for changes in the way the Baniwa sustain relations with otherness. These different ethnographic demonstrations reveal a common dynamic between distinct plains (egocentric and sociocentric relationships, uterine and agnate kinship) that will be understood, not only as opposite and / or complementary, but also of mutual obviation. This means that these plains are considered to be coexistent, but they can not be evident at the same time, they must be alternately slaient: that is, they deny each other without canceling each other out.

FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiros. A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentais. 2016. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-22T19:15:41Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_emnfreitas.pdf: 1183005 bytes, checksum: 5031238d6fcd934c391b563aa79309f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-20T11:22:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_emnfreitas.pdf: 1183005 bytes, checksum: 5031238d6fcd934c391b563aa79309f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T11:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_emnfreitas.pdf: 1183005 bytes, checksum: 5031238d6fcd934c391b563aa79309f2 (MD5) Previous issue date: 2016 / This research performs a study on the social security to Brazilian Natives, regarding the fundamental human rights. Thus, the social security subsystems are evaluated, however, to make this research detailed, it takes in consideration the Native’s Fundamental Human Rights, highlighting the historical evolution of these acquired rights by this minority, emphasizing the 1988 Brazilian Federal Constitution. In addition, it discusses aspects of monism and legal pluralism, normative provision of the Native Constitution and the Federal Constitution of 1988, including on fundamental rights, as well as ILO Convention 169 and the need of Brazil respecting the human rights treaties. So, it examines the role of the Native’s Social Security, starting by the general Social Security. It has contributory aspects, which differentiate, from, other areas. It discusses the correct framing of the natives on the list of obligatory insurance; and the aspects of all social security benefits due to the natives. A discussion about the health subsystem applicable to indigenous, highlighting the policies set by the Special Secretary of Indigenous Health (SESAI), which faces several difficulties, due to a lack of resources. Social assistance is studied in the policy of income transfer regarding the assistance benefits to elderly and people with special needs. Finally, it analyzes the challenges to the effectiveness of the fundamental rights, pointing administrative and legal aspects; also the need of a deeper study of this indigenous demand, given the existing peculiarities which can only be improved whether both FUNAI and its partners increase their activities; partners such as the Union Public Defender, the Federal Prosecutor and the Judicial Power, to secure the native’s fundamental rights. Today’s easy access to justice is an important key to the native’s rights public knowledge, however the lack of reasonable decisions might require actions by the Inter American Court of Human Rights to the final resolution of these indigenous demands. / Este trabalho realiza um estudo da seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentais. São analisados os subsistemas da previdência social, saúde e assistência social, entretanto, preliminarmente, avaliam-se os direitos humanos e fundamentais dos índios, destacando sua evolução histórica, com ênfase na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, discutem-se aspectos do monismo e pluralismo jurídico, a previsão normativa do Estatuto do Índio e na Constituição Federal de 1988, inclusive sobre os direitos fundamentais, além da Convenção 169 da OIT e a necessidade de o Brasil respeitar os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Em seguida, examinam-se aspectos da seguridade social indígena, iniciando-se pela Previdência Social, a qual possui aspecto contributivo, o que a diferencia da Assistência Social e da Saúde. Aborda-se o correto enquadramento do indígena no rol dos segurados obrigatórios, bem como das condições exigidas dos índios para o amparo dos benefícios previdenciários. Prossegue-se discutindo o subsistema de saúde aplicável aos indígenas, sendo destaque as políticas apresentadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), suas dificuldades de implementação, haja vista a carência de recursos. A Assistência Social é estudada nas políticas de transferência de renda, além dos benefícios assistenciais ao idoso e à pessoa com deficiência. Por fim, traz uma análise sobre os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais, apontando os aspectos administrativos e judiciais, além da necessidade de um aprofundamento do estudo dessa demanda indígena, haja vista as peculiaridades existentes, as quais somente podem ser melhoradas se houver uma maior atuação da FUNAI e órgãos parceiros, como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e o próprio Poder Judiciário, para a efetivação dos direitos fundamentais. A facilitação do acesso à justiça ao indígena torna-se um caminho importante para o reconhecimento dos direitos, mas a ausência de decisões razoáveis pode acarretar a procura da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a resolução de demandas indígenas.