Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445412-Texto+Completo-0.pdf: 3919704 bytes, checksum: 658ca91e8b7b132ca6a4cd62f012f946 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present work has as the subject of study the security and social protection of the special Social Welfare Policy, SUAS. The overall goal is to analyze how the CREAS from municipalities of the 9th Planning Functional Region state of RS are bailing under the Securities prescribed in SUAS in order to contribute with subsidies for the improvement of services provided to the user population . This study is guided by Marxism, based on the critical-dialectical method, which seeks to go to the essence of phenomena. It is characterized as a social explanatory research. The population defined for the survey is comprised by the municipalities of the 9th Region Functional Planning, which consists of one hundred and thirty municipalities. Of these, only nine had CREAS, four of whom comprised the sample: Small I: Irai; Small II: Solitude; Mid Size: Carazinho, and Large: Passo Fundo. The subjects of the study is comprised by representatives of families of all users from the surveyed CREAS, totaling 15 female users; Welfare municipal policy managers totaling four managers (one representative appointed by the manager); and 1 professional Social Worker at Center. Data were collected through documentary analysis of monitoring data sheet from CREAS through a guideline formulary to collect data and semi-structured interviews with the subjects. We used three guidelines for the interviews, all compounds with open questions. The interviews were recorded and transcribed. The data was analyzed by content analysis by Bardin (2009).The results indicate that professionals from the surveyed Centers are finding difficulties for the materialization of social security protection of Social Welfare Services, which also require greater knowledge of its principles by the staff. The existing human resources structure in CREAS is not being able to meet the demands identified in the Centers, as well as they are not compliant with the prescriptions of NOB-RH/SUAS. The physical structure of buildings where the CREAS are installed are not suitable, and it´s being marked by improvisation which is a characteristic of the historical process of social welfare policy. The material resources available are also lacking maintenance and better conditions of functioning. The services offered in CREAS need a better definition and clarity in its methodology. The actions taken are still very much tied to situations experienced by individuals in a personal level, and collective activities that have the greatest potential to encourage participation and social mobilization are dismissed. Many professional actions also perpetuate gender stereotypes related to women's self-care concerning the users of the offered services.It is also evident the consolidation of bourgeois values in public services, with the rectification of ideology inherent to capitalism, which reproduces gender inequalities also in these spaces. We still can see the reiteration of culture of accountability by the lack of women's participation in activities as representatives of the families with the existing services. It was possible to visualize the numerous obstacles to the realization of Social Welfare as a public policy, but there are also individuals who engage in the struggle to guarantee rights and the consolidation of the Unified Social Welfare, as legally recommended. It is highlighted the importance of the collective organization by workers and users to the struggle for the guarantee of universal social rights based on equality. / O presente trabalho tem como tema de estudo as seguranças do SUAS e a proteção social especial da política de Assistência Social. O objetivo geral consiste em analisar de que forma os CREAS dos municípios da Região Funcional de Planejamento 9 do Estado do RS vêm afiançando as Seguranças previstas no SUAS, a fim de contribuir com subsídios para a qualificação dos serviços prestados à população usuária. Este estudo é orientado pelo marxismo, a partir do método crítico-dialético, que busca ir à essência dos fenômenos. Caracteriza-se como uma pesquisa social de nível explicativo. A população definida para a pesquisa compreende os municípios que integram a Região Funcional de Planejamento 9, que é formada por cento e trinta municípios. Desses, apenas nove possuíam CREAS, sendo que quatro deles compuseram a amostra: Pequeno Porte I: Irai; Pequeno Porte II: Soledade; Médio Porte: Carazinho; e, Grande Porte: Passo Fundo. Os sujeitos da pesquisa compreenderam representantes de famílias usuárias de todos os CREAS pesquisados, totalizando 15 usuárias; gestores/as municipais da política de Assistência Social, totalizando 4 gestores/as (sendo um/a representante indicado/a pelo/a gestor/a); 1 profissional assistente social de cada Centro. Os dados foram coletados por meio da análise documental da ficha de monitoramento do CREAS, através de um roteiro para coleta de dados e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos. Utilizou-se três roteiros para a realização das entrevistas, todos compostos com questões abertas.As entrevistas foram gravadas e transcritas. Para análise dos dados coletados, está sendo utilizada a análise de conteúdo, com base em Bardin (2009). Os resultados apontam que os/as profissionais dos Centros pesquisados vêm encontrando dificuldades para a materialização das seguranças da proteção social de Assistência Social, as quais carecem também de maior apropriação por parte das equipes. A estrutura de recursos humanos existente nos CREAS não vem dando conta das demandas identificadas nos Centros, tampouco estão de acordo com o que dispõe a NOB-RH/SUAS. As estruturas físicas dos imóveis onde estão instalados os CREAS não são adequadas, sendo marcadas pelos improvisos característicos do processo histórico da política de Assistência Social. Os recursos materiais disponíveis igualmente vêm carecendo de manutenção e melhores condições de uso. Os serviços ofertados nos CREAS carecem de melhor definição e clareza metodológica. As ações desenvolvidas ainda estão muito vinculadas aos indivíduos e as situações vivenciadas, ficando obscurecidas as atividades coletivas que dispõem de maior potencial para estimular a participação e mobilização social. Muitas ações profissionais também perpetuam estereótipos de gênero relacionados ao autocuidado feminino das usuárias dos serviços ofertados.Observa-se a consolidação dos valores burgueses nos serviços públicos, com a retificação da ideologia inerente ao capitalismo, que reproduz as desigualdades de gênero também nesses espaços. Ainda visualiza-se a reiteração da cultura de responsabilização das mulheres pela falta de participação nas atividades na condição de representantes das famílias junto aos serviços executados. Foi possível visualizar a existência de inúmeros empecilhos para a materialização da Assistência Social enquanto política pública, porém há também sujeitos que se empenham na luta pela garantia de direitos e da consolidação do Sistema Único de Assistência Social, conforme preconizado legalmente. Identifica-se a importância de que os trabalhadores e usuários/as se organizem coletivamente para a luta para que os direitos sociais sejam de fato garantidos, universalmente, em condições de igualdade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438291-Texto+Completo-0.pdf: 4450528 bytes, checksum: 3dbe9b5ef8aa276678481bdbe957cdeb (MD5) Previous issue date: 2012 / In 2007, the Council of Social Assistance State of Rio Grande do Sul – CEAS /RS approved a change in the State Law (Law 11. 853/02) which aims at the articulation between companies, state institutions and social and executor partners to carry out projects of social inclusion in the State. The called “Rede Parceria Social” – RPS, Social Partnership Network, this articulation is co-financed by public resources, in parallel to the Network Socioassistencial regulated by the Unified Social – ITS “Sistema Único de Assistência Social – SUAS” (BRAZIL / MDS, 2005). This study aimed to analyze the processes of social control of the RPS Project Portfolios by the competent bodies in order to contribute to the improvement of public administration of Social Welfare Policy in RS. It is the coexistence of tension between the logic and the logic of protection of rights with the implementation of this alternative network, as is the risk of latent re (re)philanthropy services and maintenance of neoliberal implementation of Social Welfare Policy in the state. The study originates from the doctoral thesis was based on dialectical materialism. Interviews and document analysis, and qualitative data were subjected to content analysis, and quantitative by simple statistical procedures. / O CEAS/RS aprovou em 2007 uma alteração de Lei Estadual (Lei 11. 853/02) que visa à articulação entre empresas, Estado e instituições sociais parceiras e executoras para a realização de projetos de inclusão social no Estado. Denominada Rede Parceria Social – RPS essa articulação é cofinanciada por recursos públicos, de forma paralela à Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos órgãos competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gestão pública da Política de Assistência Social no RS. Verificou-se a coexistência da tensão entre a lógica da tutela e a lógica dos direitos com a implantação dessa rede alternativa, pois é latente o risco de refilantropização dos serviços e de manutenção do receituário neoliberal na execução da PAS no Estado. O estudo originário de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dialético. Foram realizadas entrevistas e análise documental, e os dados qualitativos foram submetidos à Análise de Conteúdo, e os quantitativos a procedimentos estatísticos simples.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426179-Texto+Completo-0.pdf: 1608994 bytes, checksum: fd9040b47a85f6041cec7a4790c48ef9 (MD5) Previous issue date: 2010 / The inclusion of Social Work in multidisciplinary Health Households in Primary Care facing the challenge of realizing the wholeness, it is the central theme of this thesis. The theoretical discussion performed in chapters initially deals with interfaces between work, education and health, questioning the importance of policies qualification of employees for performance in the SUS. We discuss the history of regulation of Residence and the potential of such training, with the axes of reflection to work category and legal guidelines that govern it. And discussing the integration of social services in health, with emphasis on primary care. After that, we analyze the trends of vocational integration at this levei of SUS and the opportunities for training and work toward the assertion of completeness. The research design was quantitative and qualitative and grounded in critical-dialectical method. Occurred along the two programs Multidisciplinary Residence in the city of Porto Alegre and was subject to 23 social workers addressed through questionnaires and semistructured interviews. Among the main results of the survey, we identified that the processes of work / teaching in homes have features that endorses health work guided by the interdisciplinary and comprehensiveness. Participation of Social Work in teams occurs through different health interventions, with emphasis on approaches to control social / community mobilization and health of the family. Regarding the completeness, the SUS guideline is perceived by social workers through the broader concept of health and the establishment of mediation between health and social totality. The contributions of the work of social workers for completeness are associated with the particularities of knowledge and professional actions as the seizure of the health needs through the social experience of individuais and the affirmation of the centrality of rights in health care approaches. The contributions of Housing for the construction of wholeness are associated with learning through work, enriched by belonging to a multidisciplinary team, with the goal of teaching guidelines SUS. This training enables the qualification of the work of social workers for working in the SUS and other socio-occupational areas, as it provides inputs for interdisciplinary work and the development of the care activities with different approaches. / A inserção do Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Saúde na Atenção Básica, frente ao desafio de materialização da integralidade, é a temática central da presente dissertação A discussão teórica realizada nos capítulos aborda inicialmente as interfaces entre trabalho, educação e saúde, problematizando a importância das politicas de qualificação de trabalhadores para atuação no SUS. Discutimos a trajetória de regulamentação da Residência e as potencialidades dessa formação, tendo como eixos de reflexão a categoria trabalho e as diretrizes legais que a norteiam. Após, abordamos a inserção do Serviço Social no campo da saúde, com ênfase na atenção básica. São problematizadas as tendências de inserção profissional nesse nível do SUS e as possibilidades para a formação e o trabalho voltados para a afirmação da integralidade. A pesquisa realizada foi do tipo quanti-qualitativa, embasada no método dialético-crítico. Ocorreu junto a 2 programas de Residência Multiprofissional no município de Porto Alegre/RS e teve como sujeitos 23 assistentes sociais, abordados através de questionários e entrevistas semi-estruturadas. Dentre os principais resultados da pesquisa, identificamos que os processos de trabalho/ensino nas Residências possuem características que favorecem o trabalho em saúde pautado na interdisciplinaridade e na integralidade. A participação do Serviço Social nas equipes ocorre através de diferentes ações em saúde, com destaque para as abordagens relativas ao controle social/mobilização comunitária e à saúde da família. No que tange à integralidade, esta diretriz do SUS é apreendida pelos assistentes sociais através do conceito ampliado de saúde e do estabelecimento de mediações entre saúde e totalidade social. As contribuições do trabalho dos assistentes sociais para a integralidade estão associadas às particularidades dos saberes e ações profissionais, tal como a apreensão das necessidades de saúde através da experiência social dos sujeitos e da centralidade da afirmação de direitos nas abordagens assistenciais. As contribuições da Residência para a construção da integralidade estão associadas à aprendizagem através do trabalho, enriquecida pela pertença a uma equipe multiprofissional, tendo como baliza pedagógica as diretrizes do SUS. Essa formação possibilita a qualificação do trabalho dos assistentes sociais para a atuação no SUS e em outros espaços sócio-ocupacionais, pois oferece aportes para o trabalho interdisciplinar e para o desenvolvimento de ações assistenciais com diferentes enfoques.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446636-Texto+Completo-0.pdf: 733438 bytes, checksum: 2ba74a771b2778779581cb4b4b2e400f (MD5) Previous issue date: 2013 / The right to family and community life of children and adolescents is discussed in this work from his relationship with the Basic Social Protection of the Social Assistance System Unified (Sistema Único de Assistência Social - SUAS). The primary intention of this paper is to present and discuss the guidelines of the National Plan of the Right of Children to Family and Community (Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária) as well as Working Group Pro-Family and Community, articulating in the same manner with the research data. Thus, it is intended to describe some relationships between these normative instruments and Social Assistance Policy, which indicates that the right as objective to be achieved through public policy. By the actors directly involved with this daily deprivations and violations of basic human rights the interface between the Basic Social Protection with the family life and community still lacks understanding and seizure. The field research was conducted through focus groups, in two Reference Centers for Social Welfare (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS) in Porto Alegre, Brazil, and participated in each of them, seven technicians from each service. The data of this research are exposed throughout the work, demonstrating the limits and possibilities that are made from the historical moment in which we operate. It was found that the National Plan Promotion Defense and Protection of the Right of Children to Family and Community is still quite unknown to the workers, which indicates the importance of investing in disseminating the existing normative instruments. It is also possible find advances promoted by the deployment of SUAS, as well as the difficulties that accompanying this process. Glimpses the worker of the Social Care as a key in the development of a conpromised public policy and with quality, since they have the necessary conditions to perform their role. / O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes é discutido, neste trabalho, a partir de sua relação com a Proteção Social Básica (PSB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A principal intenção do trabalho é apresentar e discutir as diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), bem como do Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária, articulando as mesmas com os achados de pesquisa. Dessa forma, pretende-se descrever algumas relações entre esses instrumentos normativos e a Política de Assistência Social, que apontam esse direito como objetivo a ser alcançado através da política pública. A interface entre a Proteção Social Básica e a convivência familiar e comunitária ainda carece de compreensão e apreensão pelos atores envolvidos diretamente com esse cotidiano de violações e privações de direitos básicos do ser humano. A pesquisa de campo foi realizada através de grupo focal, em dois Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) de Porto Alegre, e participaram, em cada um deles, sete técnicos de cada serviço. Os achados desta pesquisa estão expostos ao longo do trabalho, demonstrando os limites e as possibilidades que estão postos a partir do momento histórico em que estamos inseridos. Foi possível constatar que o PNCFC ainda é bastante desconhecido pelos trabalhadores, o que indica a importância do investimento em disseminar os instrumentos normativos vigentes. Também é possível constatarem-se os avanços promovidos pela implantação do SUAS, bem como as dificuldades que acompanham esse processo. Vislumbra-se o trabalhador da Assistência Social como peça fundamental no desenvolvimento da política pública comprometida e de qualidade, desde que o mesmo tenha as condições necessárias para realizar seu papel dessa forma.

Made available in DSpace on 2013-11-04T16:02:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000451891-Texto+Completo-0.pdf: 2804426 bytes, checksum: 3e465c4d66b9a9276b5023ff0e96b707 (MD5) Previous issue date: 2013 / This thesis presents as main theme the rural socio-territorial relations, in different aspects and periods, at the investigation of manifestations that cross the territory, trying to show the forms of inequality and the resistance strategies of the population in access to rights, goods and services produced socially, in the current stage of the capitalist system, with special interest to those existing in the field of non-contributory social protection, in the scope of Single System of Social Assistance (SUAS). From the resumption of the main changes that occurred during the transition period feudal-capitalist, sets up the opposition between city-field as the central explanatory thesis contradiction that precedes the social-capitalist economic formation. In the brazilian reality, the historical marks of inequality and resistance related to the origins of colonization, from the division of the territory into large properties, slavery and the power of rural oligarchies that define unequal conditions of life for the population of the country. Actually, at the present stage of the capitalist system, it’s observed that the conditions and the life way of people reflects an inequal socio-territorial scenery to the rural population, that affects the securities provided in the scope of SUAS. With the advent of SUAS, from the guideline of territoriality, the deployment of services and recognition of the demands are occurring so closely linked to the population and its territories. With the research, through the construction of indicators, it was possible to identify the low coverage of SUAS in rural municipalities surveyed, specially in reference to living security, and unequal conditions between rural and urban areas, which materialize in land concentration, rural poverty and other forms of vulnerabilities that are expressed in the conditions of life at the field. Still, it identifies advances from the strategies of the population in accessing their rights of citizenship, expanded from the Single System of Social Assistance. / A presente tese apresenta como temática central as relações socioterritoriais existentes no meio rural, em diferentes contextos e tempos históricos, na investigação das manifestações que atravessam o território, buscando desocultar tanto as formas de desigualdade, quanto as estratégias de luta e de resistência da população no acesso aos direitos, bens e serviços socialmente produzidos e reproduzidos, notadamente no campo da proteção social não contributiva da Política de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A partir da retomada das principais transformações que ocorreram durante o período de transição feudal-capitalista, define-se a oposição cidade-campo, como categoria explicativa central da tese, contradição que precede a formação econômico social-capitalista. Na realidade brasileira, as marcas históricas revelam formas de desigualdade e de resistência relacionadas às origens da colonização, a partir da divisão do território em grandes propriedades, da escravidão e do poder das oligarquias rurais que definem condições desiguais de vida à população do país. Contemporaneamente, no atual estágio do sistema capitalista, observa-se que as condições e o modo de vida da população refletem um cenário de desigualdade socioterritorial para a população rural, que tem impacto nas seguranças afiançadas no âmbito do SUAS .Com o advento do Sistema Único de Assistência Social, a partir da diretriz da territorialidade, a implantação dos serviços e o reconhecimento das demandas passam a ocorrer, de forma intimamente vinculada à população e a seus territórios. Com a pesquisa e através da construção de indicadores, foi possível a identificação da baixa cobertura do SUAS no meio rural dos municípios pesquisados, especialmente no que se refere a segurança de convívio, além de condições desiguais entre meio rural e urbano, que se materializam na concentração da terra, na pobreza rural e outras formas de vulnerabilidades que se expressam nas condições de vida do campo. Ainda assim, identificam-se avanços, a partir das estratégias da população no acesso aos seus direitos de cidadania, ampliados a partir do Sistema Único de Assistência Social.

Made available in DSpace on 2014-03-08T02:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454062-Texto+Completo-0.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003).The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo é analisar a configuração das Organizações da Sociedade Civil no município de Porto Alegre, após a implementação do Sistema Único de Assistência Social, com vistas a sua participação como ator político na efetivação dos direitos socioassistenciais, sendo necessária a discussão da categoria Sociedade Civil e a apropriação deste conceito à luz das concepções clássicas e modernas, culminando na análise Gramsciana, opção conceitual da pesquisa. Discute-se a trajetória da Política de Assistência Social no Brasil e o papel histórico das Organizações da Sociedade Civil na execução dos serviços socioassistenciais. Após, aborda-se a trajetória da Assistência Social no município de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na política pública na cidade, destacando o impacto destes entes na execução dos serviços, programas, projetos e benefícios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório, ancorada no método dialético-crítico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organizações da Sociedade Civil e quatro coordenações dos Centros Regionais de Assistência Social, abordados através de entrevistas semiestruturadas. A análise é a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003).Os resultados da pesquisa apontam para uma predominância de execução das Organizações da Sociedade Civil nos serviços socioassistenciais no município, bem como uma fragilização na implementação do sistema nos quesitos estrutura física, recursos humanos e participação popular na construção comum da política. No que tange à relação Centros Regionais de Assistência Social e Organizações da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tensão nos territórios e a busca de uma relação mais dialógica e horizontal entre os atores. Destaca-se, também, o alijamento do usuário no processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social, assim como a necessidade de fortalecer os espaços de controle social, em especial a Comissão Regional de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social. Conclui-se que existe um processo de terceirização das Organizações da Sociedade Civil intensificado após a implementação do Sistema Único de Assistência Social no município de Porto Alegre, sendo necessária a construção de espaços de disputa de hegemonia e de um novo projeto societário, que democratize de forma radical o espaço público, para uma real possibilidade de superação desta condição por parte das Organizações da Sociedade Civil.

Made available in DSpace on 2014-02-06T01:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000451964-Texto+Completo-0.pdf: 1639549 bytes, checksum: f1f9658ef0fa94ec53715564bdc9f22d (MD5) Previous issue date: 2012 / This study proposes to examine the effects of the implementation of the pact by management in labor relations and conditions of social workers in health in the border region of Foz do Iguaçu and Ciudad del Est Brazil and Paraguay, as these phenomena affect or impact the illness professional and professional responses. The research design includes an intense revisiting the databases of different research projects of diversified research centers affiliated to CNPq, in its various lines of concentration, also incorporates field work to rescue some data and information management specifically Shaft trabalho. Parte is indicative that the implementation of the pact by management in twin city boundary line to not focus on labor management plastered the possibilities of change, innovation and repoliticisation SUS, showing adoption of the precepts of the reform of state formulated in 90. Compreende decade that the Pact for Health to enable a new bias reorganization of federal pacts, through decentralization, management and with it the allocation of financial resources associated with the proposed relaxation of the rule on behalf of flexible accumulation requires large amounts of changes in labor relations initially and subsequently in terms of achieving this. The indicative of this proposal rests on the centrality of labor management in SUS as the only possible and viable path to realization of the principles and values of the Brazilian health reform. / Este estudo propõe examinar os efeitos da implantação do pacto pela gestão nas condições e relações de trabalho dos assistentes sociais trabalhadores na área de saúde na região da fronteira de Foz do Iguaçu Brasil e Ciudad Del Est Paraguai e, como esses fenômenos interferem ou impactam no adoecimento e respostas profissionais destes. O desenho da pesquisa inclui uma intensa revisitação aos bancos de dados de distintos projetos de pesquisas de diversificados núcleos de pesquisa filiados ao CNPq, nas suas mais variadas linhas de concentração, incorpora também trabalho de campo para resgatar alguns dados e informações especificamente do eixo gestão de trabalho. Parte-se do indicativo que a implementação do pacto pela gestão nas cidades-gêmeas de linha de fronteira ao não privilegiar a gestão do trabalho engessou as possibilidades de mudanças, inovação e repolitização do SUS, evidenciando adoção dos preceitos da reforma de Estado formuladas ainda na década de 90. Compreende-se que o Pacto pela Saúde ao possibilitar um novo viés de reorganização dos pactos federativos, pela via da descentralização, da gestão e junto com ela a alocação dos recursos financeiro, associadas as propostas de flexibilização do Estado em nome da acumulação flexível impõe mudanças de grande monta inicialmente nas relações de trabalho e posteriormente nas condições de realização deste. Os indicativos desta proposta repousam na centralidade da gestão do trabalho no SUS como único, possível e viável caminho para efetivação dos princípios e valores da reforma sanitária brasileira.

Made available in DSpace on 2014-04-24T02:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457202-Texto+Completo-0.pdf: 1618194 bytes, checksum: d607b65d131e6da9ab8169e51d5b048b (MD5) Previous issue date: 2014 / The growing population aging has led to several changes in the needs of the society where we live, requiring a better understanding on topics ranging from epidemiological transition to financial issues related to how to defray the expenses of this longevity. It is known that changes in age structure and the consequences of population aging increase the prevalence of chronic degenerative diseases, a process that leads to an increase in costs for health systems. The main purpose of this study was to associate costs of elderly hospitalizations with mean per capita household income in elderly's municipality of residence. The method was a cross-sectional study that assessed hospitalizations of elderly people living in the municipalities of Alvorada, Ivoti and Porto Alegre, Southern Brazil, and admitted at hospitals in the state of Rio Grande do Sul in 2011, based on data collected from SIH/SUS-DATASUS, a database created by the Brazilian Ministry of Health. These municipalities were selected for this study because they showed the greatest disparity in mean per capita household income among the municipalities belonging to their Regional Health Department. Using the tabulation tool named TABWIN, the following analysis parameters were selected: total number, frequency and length of hospitalizations. Such data were associated with socioeconomic and demographic data of the municipalities under study. Considering the overall amount of hospitalizations of elderly people living in the three municipalities analyzed, it was observed that inhabitants of Porto Alegre showed the lowest frequency of hospitalizations (11. 15%), whereas their hospitalizations had the highest mean cost (1. 896,19 BRL [Brazilian reais]). Inhabitants of Ivoti showed the highest frequency of hospitalizations (18. 53%), with the lowest mean cost (R$ 1,001. 10 BRL), whereas inhabitants of Alvorada had an intermediate frequency of hospitalizations (16. 57%), with a mean cost of R$ 1,483. 66 BRL. As for the association between healthcare costs and mean household income, Porto Alegre showed the highest income (1,722. 37 BRL) and the highest per capita gross internal product (GDP), Ivoti had intermediate income (1,019. 75 BRL) and per capita GDP, and Alvorada presented a significantly lower income (587. 84 BRL). However, although Porto Alegre showed the highest per capita cost with hospitalization of its inhabitants (31. 78 BRL), it assigned only 0. 1% of its GDP to cover these expenses, whereas Alvorada had a per capita cost of 22. 08 BRL, assigning 0. 29% of its per capita GDP, and Ivoti showed the lower cost per capita (18. 94 BRL) for covering elderly hospitalizations and also the lowest portion of its GDP per capita for this purpose (0. 08%).The combination of demographic, socioeconomic, epidemiological, and morbidity and mortality data provides a more solid, critical and endorsed view for the construction of favorable or unfavorable opinions regarding health actions and the use of public resources. Additionally, it is important to develop data analysis and collection skills among health professionals and managers, in order to potentiate care so that it meets the actual needs of each municipality or region during decision making processes. / O crescente envelhecimento da população vem trazendo consigo modificações das necessidades na organização social em que vivemos, exigindo desde uma melhor compreensão desta transição epidemiológica até as questões financeiras que envolvem o custeio desta longevidade. Entende-se que as mudanças na estrutura etária e as consequências do envelhecimento populacional tornam mais significativa a prevalência de doenças crônico-degenerativas, processo esse que desencadeia crescentes custos para os sistemas de saúde. Este trabalho teve como objetivo relacionar custos de internações hospitalares de idosos com a renda média domiciliar per capita de seus municípios de residência. Trata-se de um estudo transversal com análise a partir dos elementos colhidos no banco de dados do SIH/SUS-DATASUS, de internações hospitalares de idosos residentes dos municípios de Alvorada, Ivoti e Porto Alegre, internados no ano de 2011 em hospitais do Rio Grande do Sul, selecionados por representarem a maior disparidade de renda média domiciliar per capita, dentre os municípios de sua Coordenadoria Regional de Saúde. Através do TABWIN foram selecionados como parâmetros para as análises o valor total, frequência e tempo de permanência das internações hospitalares. Tais dados foram relacionados aos dados socioeconômicos e demográficos dos municípios em estudo. Considerando o montante global de todas as internações dos idosos residentes dos três municípios em análise, verificou-se que os munícipes de Porto Alegre apresentaram a menor frequência de internações (11,15%), ao passo que suas internações obtiveram o maior custo médio (R$ 1. 896,19). Os munícipes de Ivoti apresentaram a maior frequência de internações, no valor de 18,53%, com o menor custo médio, de R$ 1. 001,10, enquanto que os de Alvorada apresentaram internações em frequência intermediária (16,57%), com custo médio de R$ 1. 483,66. Quanto à relação de custos em saúde com renda média domiciliar per capita, Porto Alegre apresentou a maior renda (R$ 1. 722,37) e o maior PIB per capita, Ivoti apresentou renda R$ 1. 019,75 e PIB intermediários e Alvorada apresentou a renda significativamente menor (R$ 587,84). Entretanto, apesar de Porto Alegre ter apresentado o maior custo per capita com as internações de seus munícipes (R$ 31,78), empenhou apenas 0,1% de seu PIB para suprir estes custos, enquanto o município de Alvorada apresentou custo per capita de R$ 22,08, empenhando 0,29% de seu PIB per capita, e Ivoti apresentou o menor custo per capita (R$ 18,94) para a cobertura de internações de seus idosos e também teve o menor consumo de seu PIB per capita com este objetivo (0,08%).O cruzamento de dados demográficos, socioeconômicos, epidemiológicos e de morbimortalidade proporciona uma visão mais sólida, crítica e respaldada para a construção de pareceres favoráveis ou desfavoráveis às ações de saúde e à utilização dos recursos públicos. Também o maior desenvolvimento da habilidade de coleta e análise desses dados é algo que merece ser disseminado entre os profissionais e gestores em saúde, em prol da potencialização do atendimento às reais necessidades de cada município ou região durante processos decisórios.

Made available in DSpace on 2014-03-28T02:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000455740-Texto+Completo-0.pdf: 3527462 bytes, checksum: d53809cf6a1a5cf8797b734f2129f6bc (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema Único de Assistência Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qualifications, and methodological alignment make not feasible the implementation of rights, especially in regard to socio-education. The understanding of this framework was clarified through the mediation of categories and concepts, such as: Full Protection and adolescence, accessibility to participation in spaces for qualification, working conditions, working process, means and instruments of labor, and violation of rights. / Esta dissertação tem como objeto de estudo o atendimento às medidas socioeducativas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, através do serviço de atendimento às medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas através dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos sócio-históricos do processo de efetivação dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ótica da socioeducação, e suas repercussões no campo da Assistência Social. Os primeiros capítulos de elaboração teórica constituem-se na introdução e na metodologia desenvolvida. O método de estudo que norteou esta pesquisa foi o dialético-crítico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a técnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), no município de Porto Alegre. No segundo capítulo, foi realizada uma problematização sobre o papel do Estado e sua relação com o sistema de proteção social. No terceiro capítulo, foram abordados os avanços no campo da efetivação dos diretos sociais, a partir da superação da situação irregular do antigo código de menores para o novo paradigma da doutrina da proteção integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados dão conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condições de trabalho vividas no cotidiano dos serviços dos CREAS não possibilitam a efetivação da proteção integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualificação e de alinhamento metodológico inviabilizam a materialização dos direitos, em especial no que se refere à socioeducação. A apreensão deste referencial foi explicitada através da mediação entre categorias e conceitos, como por exemplo: proteção integral, adolescência, acesso à participação em espaços para qualificação, condição de trabalho, processo de trabalho, meios e instrumentos de trabalho e violação de direitos.

Made available in DSpace on 2014-05-06T02:02:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457557-Texto+Completo-0.pdf: 1378173 bytes, checksum: 20bd6a652eada21f449683ab10608bab (MD5) Previous issue date: 2014 / The work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) is the central theme of this Doctoral Thesis in Social Work, which main goal was to explain the job settings of the social worker in Primary Health Care (PHC) in theoretical yield of Social Service, in order to unravel the interface of professional ethical-political project and the care in the Unified Health System (UHS) in the twenty-first century style. To this end, we resorted to the literature search, the explanatory type, with a qualitative approach, theoretical and epistemological framework based on the critical dialectical method of inspiration and its theoretical and methodological categories historicity, totality, contradiction and mediation articulated to the themes of social work assistant, professional ethical-political project of Social Service, Primary Health Care (PHC), the Unified Health System (UHS) and the model of care in health, inspired by the theoretical framework of Social Work and Public Health and publications and measures of the Ministry of Health (MOH).The twenty publications of Social Service about the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the period from 2005 to 2012, located in the bibliographical sources for collecting survey data were subjected to content analysis with themed cut. The results at the end of the spiral work process research show that, according to the incipient theoretical yield of Social Service, the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the XXI century is configured as merges the interface between professional ethical-political project of social work, with different models of care conformed within the Unified Health System (UHS) and the polysemy of theoretical-conceptual and technical-operative approaches to primary health care (PHC), in tension between the recognition of determinants or health needs as a social right of state responsibility in view of the completeness and the commodification of health in the form of goods restricted to the dictates of neoliberal capitalist society project, hegemonic on the contemporary scene. / O trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) é o tema central desta Tese de Doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral explicitar as configurações do trabalho do assistente social na Atenção Primária em Saúde (APS) na produção teórica do Serviço Social, tendo em vista desvendar a interface do projeto ético-político profissional e o modelo de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa bibliográfica, do tipo explicativo, com abordagem qualitativa, fundamentada no método dialético crítico e suas categorias teórico-metodológicas historicidade, totalidade, contradição e mediação articuladas às categorias temáticas trabalho do assistente social, projeto ético-político profissional do Serviço Social, Atenção Primária em Saúde (APS), Sistema Único de Saúde (SUS) e modelo de atenção em saúde, inspiradas no referencial teórico do Serviço Social e da Saúde Coletiva e nas publicações e medidas e medidas do Ministério da Saúde (MS).As vinte publicações do Serviço Social sobre o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2005 a 2012, localizadas nas fontes bibliográficas de coleta de dados da pesquisa foram submetidas à análise de conteúdo com corte temático. Os resultados encontrados ao final do processo de trabalho em espiral da pesquisa apontaram que, de acordo com a incipiente produção teórica do Serviço Social, o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI, se configura como mescla da interface entre o projeto ético-político profissional do Serviço Social, com os distintos modelos de atenção conformados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a polissemia de abordagens teórico-conceptual e técnico-operativa da Atenção Primária em Saúde (APS), na tensão entre o reconhecimento dos determinantes ou necessidades de saúde enquanto direito social de responsabilidade do Estado na perspectiva da integralidade e a mercantilização da saúde sob a forma de mercadoria na perspectiva restrita aos ditames do projeto societário capitalista neoliberal, hegemônico na cena contemporânea.