Esta pesquisa teve por objetivo compreender como se materializa, no cotidiano, o acesso e o consumo de ações e serviços de saúde para travestis e pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde, considerando os programas e as políticas de saúde existentes e os desafios que as travestilidades e transexualidades representam para essas. A partir de uma abordagem etnográfica, e utilizando os conceitos da saúde coletiva e do campo das relações de gênero e sexualidade, articulando-os às questões interseccionais, foram analisados os relatos de travestis e pessoas transexuais em relação ao acesso e à utilização dos serviços de saúde no SUS. Foram analisadas ainda as concepções que embasam a formulação das políticas de saúde direcionadas à população de travestis e transexuais no SUS, bem como as práticas dos/as trabalhadores/as em relação a esse grupo populacional. A partir do estudo, ficou evidente que as trajetórias de travestis e transexuais nos serviços de saúde costumam ser marcadas por situações de preconceito e discriminação, fatos que expressam o elevado grau de transfobia presente nos estabelecimentos de saúde. Além disso, percebeu-se que as ações em saúde destinadas para essa população, contempladas em programas e políticas de saúde – tais como o uso do nome social e a ampliação do Processo Transexualizador – ainda carecem de institucionalidade. Também verificamos que as ações em saúde para esse grupo têm sido priorizadas no âmbito da atenção especializada (nos níveis ambulatorial e hospitalar), sendo poucos os investimentos com relação à atenção básica. Por fim, percebemos que, para a efetivação dos programas e das políticas de saúde – os quais se dão a partir do encontro entre os/as usuários/as e os/as trabalhadores/as – é fundamental investir na formação destes/as últimos/as, para que o acesso às ações em saúde se dê de forma acolhedora e humanizada. / The main goal of this article is to have a better understanding on how the policies of health care are being used and how they have been taking place on a daily basis for transsexual, transgender, and transvestite people considering the existing health care policies and the many challenges that transvestism and/or transsexualism/transgenderism represents to them. From an ethnographic approach, and using concepts from the fields of public health and sex and gender relations, articulating those concepts with intersectional issues, portraits of transvestites and transsexual/transgender people were analyzed regarding their access and use of the services provided by SUS (Sistema Único de Saúde), the Brazilian universal health care system. Also, the conceiving ideas that promote health care policies for transvestites and transsexual/transgender people at SUS were analyzed, as well as the practices adopted by the workers of health care providers towards this population. From this study, it became evident that transvestites and transgender/transsexual people's path in the health care system in Brazil (SUS) is marked by discrimination and prejudice, facts that express the high levels of institutionalized transphobia present in the health care service providers. Moreover, it was noticed that the health care action programs intended for the trans population, promoted by health care policies, such as the use of the social name and the expanding of the transsexual procedures, are still in need of institutionalization. It was also verified that the health action programs for the transvestite/transsexual/transgender population have been prioritized only at the specialized care level (clinic and hospital levels), but few investment has been made at primary care level. At last, it was noticed that the accomplishment of the programs and health care policies happen from the encounter between the users and the providers, being of bottom line importance the last group to have training, so that the access to health care be welcoming and humanized.

Iniciei a escrita desta pesquisa inspirada na obra de James Cowan “O Sonho do Cartógrafo: meditações de Fra Mauro na Corte de Veneza do Século XVI”, com a intenção de, assim como Fra Mauro, o cartógrafo veneziano que buscava através de seus informantes desenhar o mapa perfeito que contemplasse a dimensão da criação, traçar o Mapa da Reforma Psiquiátrica, no Brasil, os des(encontros) da loucura com as cidades. Para tanto, parti em busca das experiências de (des)institucionalização da loucura, nas cinco regiões do território brasileiro, através das narrativas dos cuidadores, gestores, usuários e vizinhos sobre a vida nos Serviços Residenciais Terapêuticos. Com esse percurso, tive como objetivo trazer elementos para pensarmos sobre as práticas implicadas nos processos de (des)institucionalização da “loucura” no país. Para iniciar os primeiros traços do mapa e do lugar de onde falamos da loucura, apresentei e discuti situações cotidianas, trazendo as maneiras de agir em relação à “loucura”, vivenciadas em diferentes culturas. Com tais experiências, visei problematizar a sua pretensa universalidade e os jogos de exclusão que (des)configuram os tracejos do mapa da Reforma no País. A seguir, apresento os (Des)caminhos da Construção desta Pesquisa, em que discuto as ferramentas teórico-metodológicas deste estudo. Em um terceiro momento, realizo um traçado dos principais movimentos, conferências e dispositivos legais que delinearam a constituição do Residencial Terapêutico no Brasil, debatendo a partir destes tracejos do mapa possíveis interstícios do morar em um Residencial cadastrado junto ao Sistema Único de Saúde. Na seqüência da tese, ingresso nas práticas vigentes da constituição do Hospital Psiquiátrico tecidas através das narrativas de profissionais, que atuaram nestas instituições e, hoje, trabalham nos Residenciais, e dos usuários que viviam e vivem nesses lugares, buscando analisar e tencionar possíveis tramas que se prolonguem na constituição dos Residenciais Terapêuticos nas cidades. Na continuidade dos traços do mapa, analiso o percurso da chegada dos “escolhidos” para ingressar nos Residenciais Terapêuticos, delineando as diferentes vias que se constituem na vida dos usuários de Saúde Mental em tempos de Reforma Psiquiátrica. Dentre aqueles a quem foi permitida a “volta para casa”, como uma sucateira, catei as narrativas dos usuários, cuidadores e gestores neste atribulado percurso em que se dão os (des)encontros da loucura com as cidades. Para ampliar as formas do mapa, narro momentos de minha passagem por um residencial do sudeste, entremeadas pelas narrativas de outros fazeres que testemunhei nas diferentes regiões do país, dando “visibilidade” as formas de agir e escutar os moradores, chamando a atenção para a possibilidade de delinear outros traços na construção do “Mapa da Reforma” no Brasil. Finalizo meu percurso, com o encontro com Riobaldo, ex-jagunço e fazendeiro personagem de Grande Sertões Veredas e outros atores, numa conversa/pensamento em que busco outros “acabamentos” para possíveis desenhos futuros da Reforma Brasileira. / I started writing this paper inspired by James Cowan’s book “A Mapmaker's Dream: The Meditations of Fra Mauro, Cartographer to the Court of Venice” and, much like Fra Mauro, the Venetian cartographer who, through his informants, sought to draw a perfect map that represented the full breadth of Creation, planning to draw the map of Psychiatric Reform in Brazil, the (mis)understandings between insanity and the cities. To that end, I set off in search of insanity (de)institutionalization experiences across Brazil, gathering accounts by caregivers, managers, users, and neighbors about life in Psychiatric Homes. My goal for that journey was to bring elements for us to think about the practices involved in the country’s “insanity” (de)institutionalization processes. To start outlining the map and the place from where we talk about insanity, I presented and discussed everyday situations, bringing the attitudes toward “insanity” taken by different cultures. Through such experiences I sought to discuss their alleged universal character and the exclusion games that (de)form the traces of the Reform in the Country map. Next, I will present the (By-)Ways taken to Construct this Paper, in which I discuss the theoretical-methodological tools used. Then, I will recap the main movements, conferences, and legal provisions that set up the creation of Psychiatric Homes in Brazil, discussing, based on such draw lines on the map, the possible interstices of living in a Home accredited by the Brazilian federal health system. Moving further along, I approach the practices involved in establishing Psychiatric Hospitals through the accounts of people who used to work at such institutions and now work at the Homes, and the accounts of users who used to live or currently live in those places, in an effort to analyze and contemplate possible webs that extend into the creation of Psychiatric Homes in cities. As I keep on drawing the map, I analyze the journey taken by those “chosen” for admittance to the Psychiatric Homes, and lay out the different pathways traveled by Mental Health users in times of Psychiatric Reform. From those allowed to “go back home”, like a dumpster diver I sifted through the accounts of users, caregivers, and managers along this troubled course on which the (mis)understandings between insanity and the cities take place. To enlarge the shapes on the map, I recount some of my visit to a home in southeastern Brazil, interspersed with chronicles of other doings I have witnessed in the country’s various regions, giving “visibility” to the ways of acting and listening to the residents, drawing attention to the possibility of drawing other traces to put together the “map of Reform” in Brazil. I end my travels as I meet former hired hoad and farmer Riobaldo, a character in Grande Sertões Veredas and other actors, in a talk/thought in which I search for other “finishings” for possible future sketches of the Brazilian Reform.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014. / Submitted by Bruna Cares (brunacares@gmail.com) on 2014-09-03T20:02:20Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaSoledadMarocadeCastro.pdf: 3864714 bytes, checksum: 04c2a2e6f1ae8cc768bccb9b660c9c5d (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-09-04T11:13:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaSoledadMarocadeCastro.pdf: 3864714 bytes, checksum: 04c2a2e6f1ae8cc768bccb9b660c9c5d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-04T11:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaSoledadMarocadeCastro.pdf: 3864714 bytes, checksum: 04c2a2e6f1ae8cc768bccb9b660c9c5d (MD5) / A presente tese parte da seguinte pergunta: o que e uma politica publica de saude? Para responde‐la, o trabalho volta‐se para as atividades internas ao Ministerio da Saude e apresenta uma etnografia do processo de elaboracao de uma politica especifica – a Rede Cegonha. A formulacao da politica e apresentada pela descricao de quatro reunioes. Cada reuniao corresponde a um momento fundamental de concepcao da politica publica de saude: a exposicao das diretrizes e dos objetivos; a escolha das ações; a estimativa do financiamento; e as definicoes para a operacionalizacao da politica. Ao contextualizar as discussoes e questoes que envolvem cada fase uma das fases de elaboracao da politica, o trabalho se vale das reunioes descritas como portas de entradas para explorar e acessar os valores, as categorias, os objetos, as pessoas e os agentes que constituem o universo da saude publica no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis stems from the following question: what is a health policy? In order to answer it, the research turns to the internal activities of the Ministry of Health so as to present an ethnography of the formulation of a specific policy ‐ the "Rede Cegonha". The formulation process is presented by means of the description of four meetings. Each meeting corresponds to a critical moment in the definition of that health policy, namely: the presentation of the policy guidelines and goals; the choice of the policy actions; the estimation of the financial requirements; and, the definitions regarding the policy operationalization. In other to place into context the issues raised during each critical moment, the thesis conceives the meetings as the gateway to explore the values, categories, objects, people and agents that constitutes the universe of the health policy in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-06T13:58:27Z No. of bitstreams: 1 2014_SimoneHonorato.pdf: 1536306 bytes, checksum: 9741128b221eeab6d6899e729b64bd56 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-09T14:22:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SimoneHonorato.pdf: 1536306 bytes, checksum: 9741128b221eeab6d6899e729b64bd56 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SimoneHonorato.pdf: 1536306 bytes, checksum: 9741128b221eeab6d6899e729b64bd56 (MD5) / A positivação do direito à saúde ocorrida no Brasil com a promulgação da Constituição Federal em 1988 reconhece a saúde como direito social universal, garantido mediante políticas sociais e econômicas, e trouxe como repercussão o estabelecimento de uma nova relação jurídica entre o Estado e seus cidadãos, abrindo-se a possibilidade de tutela judicial desse direito. O crescente número de ações judiciais com esse propósito gerou o fenômeno a que se tem chamado de judicialização da saúde. A heterogeneidade nas demandas é uma das dificuldades em haver um diagnóstico nacional sobre esse fenômeno. Essa pesquisa realizada no Distrito Federal discute sobre as causas de pedir verificadas nas decisões colegiadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), identifica a frequência e as classes terapêuticas dos medicamentos pleiteados, bem como infere sobre as falhas no ciclo da assistência farmacêutica. Trata-se de estudo transversal, descritivo e retrospectivo, sendo pesquisa de base documental, de caráter jurisprudencial, sobre as decisões colegiadas (acórdãos) do TJDFT relativos às ações movidas por indivíduos contra a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), requerendo o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada pesquisa documental com o descritor ―medicamento‖ na base pública de dados do TJDFT, abrangendo os anos de 2010 a 2012. Foram excluídos acórdãos referentes a demandas por procedimentos cirúrgicos e outros, exames de diagnósticos e internações em unidades de terapia intensiva. A amostra total selecionada foi de 359 acórdãos. Foi verificado que 37,0 % das ações demandavam medicamentos não elencados em listas oficiais do SUS; 24,2 % motivaram-se pela falta do medicamento na SES/DF e 13,4% por interrupção no fornecimento. As classes terapêuticas mais demandadas foram: 22,8% de antineoplásicos e imunomoduladores; 22,7% para o sistema nervoso e 12% de cardiovasculares. Apesar dos esforços do Estado previstos nas políticas relacionadas ao tema, as falhas no ciclo de assistência farmacêutica resultam em demandas judiciais por medicamentos, sobretudo relacionadas ao componente especializado (alto custo) da assistência farmacêutica. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The promulgation of the Federal Constitution in 1988 recognizes Health as an universal social right, guaranteed by social and economic policies. The repercussion brought by this act was the establishment of a new legal relationship between the state and its citizens, opening up the possibility of judicial protection of the right to health. This event is responsible for the growing number of lawsuits which leads to the emerging phenomenon of ―judicialization of health‖. The heterogeneity of demands is one of the obstacles in having a national diagnosis for this phenomenon. This research conducted in Federal District of Brazil discusses the causes of demands found in judgments of the Court of Justice of the Federal District and the Territories (TJDFT), identifies the frequency and the therapeutic classes of demanded medicines, and infers about the failures in the pharmaceutical care cycle. This cross-sectional descriptive and retrospective essay, based on documental of jurisprudential character, searched in lawsuits requiring the provision of medicines by the Brazilian National Health System (SUS) filed against the Health Department (SES/DF). The documentary research was conducted with the descriptor "medicine" in the TJDFT public database, covering the period between 2010 and 2012. Actions relating to the demand for surgical and other procedures, diagnostic tests and hospitalization in intensive care units were excluded. The selected sample was 359 judgments. It was found that 37.0% of lawsuits requested non-standardized medications, 24.2 % were motivated by the pharmaceuticals products shortage in the SES/DF and 13,4% were related with discontinued delivery of medicaments. The most requested therapeutic classes were: 22.8 % of antineoplastic and immunomodulating agents; 22.7 % for the nervous system and 12 % of cardiovascular agents. Despite the efforts of the State specified in policies related to the theme, the inadequacy in the pharmaceutical care cycle increases litigation for medicines, especially related to specialized components (high cost) of pharmaceutical care.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-14T21:15:08Z No. of bitstreams: 1 2014_JorgeAlbertoLima.pdf: 10441805 bytes, checksum: 0a56654e0bc0fdd2fb74818d52d01585 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-15T16:01:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JorgeAlbertoLima.pdf: 10441805 bytes, checksum: 0a56654e0bc0fdd2fb74818d52d01585 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T16:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JorgeAlbertoLima.pdf: 10441805 bytes, checksum: 0a56654e0bc0fdd2fb74818d52d01585 (MD5) / O aumento progressivo de ações na Justiça reivindicando insulinas análogas à União, via Ministério da Saúde - ato conhecido como judicialização da saúde -, indica que a Atenção Básica - 'porta de entrada de programas básicos dos Municípios', precisa reorganizar o programa de diabetes, onde tal repactuação deve ser feita pelos entes federativos. Neste sentido, o presente estudo teve por objetivo identificar através de referencial bibliográfico que nem sempre a cobertura da Estratégia de Saúde da Família, no período 2010-2012, nas regiões Sul e Nordeste do Brasil, foi suficiente para os usuários insulinodependentes, demonstrando fragilidade quanto à organização de seus programas. Fez-se um estudo descritivo, epidemiológico e analítico com abordagem qualiquantitativa. A pesquisa foi realizada na Coordenação da Compra por Determinação Judicial do Ministério da Saúde, pelo Sistema de Ação Judicial daquele Ministério, entre os meses de março de 2013 à maio de 2014. Fazendo uso das variáveis 'tipo de insulina', 'sexo', 'ano', 'região' e 'quantidade consumida' - foi possível a retirada de dados de guias de remessa - documento que comprova a entrega dos medicamentos -, alocados em planilha do Microsoft Excel 2010, convertidos posteriormente em tabelas e gráficos demonstrativos. Fez-se uso ainda de dados sobre escolaridade das regiões pesquisadas do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, do Departamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde e do Atlas de Desenvolvimento Humano - 2013, para subsidiar os achados. Os resultados apontaram que independente da cobertura da Estratégia de Saúde da Família nas regiões pesquisadas, houve um alto consumo de todos os tipos de insulinas tanto por homens quanto mulheres. Concluiu-se que a região Sul apresenta um Sistema Único de Saúde bem estruturado, alto índice de desenvolvimento humano e educação de alto nível, mas apresentando falhas na organização do programa de diabetes, enquanto que na região Nordeste, que possui um Sistema Único de Saúde em expansão, tem-se um índice de desenvolvimento humano baixo na maioria dos seus municípios, além de educação deficiente e necessidade imediata de reorganização de seu programa de diabetes, para não transformar a 'porta de entrada' daquele Sistema no caminho mais fácil para a judicialização da saúde. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The progressive increase in lawsuits claiming insulin analogues to the Union Ministry of Health, known as legalization of health, indicates that the Basic-known as "Gateway of basic programs of the municipalities," Attention must reorganize the diabetes program and this renegotiation needs to be taken by federal entities. The aim of the study showed some theorists identify the coverage of the Family Health Strategy, during the years studied (2010, 2011 and 2012), in the southern and northeastern regions was not always sufficient for insulin-dependent users literature demonstrating weaknesses as the organization of their programs. This was a descriptive study, epidemiological, analytical approach with qualitative and quantitative. The survey was conducted in the Department of Purchase judicial-CDJU/MS by determining, by the Judicial - SISCAWEB/MS Action System, between the months of March 2013 to May 2014.Foram used variables such as type of insulin, sex, year region and quantity consumed, removed remittance-document proving delivery of medication guides. The findings were placed in Microsoft Excel 2010 worksheet, transformed into tables and graphs showing. Data on educational attainment of the areas surveyed last census of 2010, the Department of Primary Care and the Ministry of Health Atlas 2013 Human Development were also used to support the findings. The results showed that regardless of the ESF coverage in the areas surveyed, there was a high consumption of all types of insulin by both men and women. It was concluded that the southern region, presents a well-structured SUS, a high human development index and a top-notch education, deficiencies in the organization of the Diabetes program, while in the northeast, has a SUS expanding, an index low human development in most of its cities, a poor education and also need to rearrange your diabetes program, not to transform the "gateway to the NHS" the easiest way for the legalization of health.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-17T16:19:07Z No. of bitstreams: 1 2014_MariadaConceiçãoLimaAlves.pdf: 1991982 bytes, checksum: fd72181ed5574f8bbe5102cf6982a47c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-20T09:54:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MariadaConceiçãoLimaAlves.pdf: 1991982 bytes, checksum: fd72181ed5574f8bbe5102cf6982a47c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T09:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MariadaConceiçãoLimaAlves.pdf: 1991982 bytes, checksum: fd72181ed5574f8bbe5102cf6982a47c (MD5) / Tomando como premissa que as conferências constituem lócus de participação da sociedade na construção de políticas sociais, e, portanto, integram o processo de construção de espaços de democratização, este trabalho investiga como esses encontros contribuem para que a assistência social se fortaleça como política de direitos devidos pelo Estado. Considera, também, ser o fortalecimento da política assistencial condição para a efetividade das garantias atribuídas à cidadania, o que requer transformar em leis as deliberações aprovadas nas conferências. Por isso, esta dissertação examina as quase 600 deliberações já aprovadas nas nove conferências nacionais organizadas pelo Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), classificando-as basicamente em três grupos: as que se relacionam com os programas de assistência; as que tratam da gestão e concepção da política assistencial; e as que cuidam do financiamento das ações. Elege, para análise mais detida, as deliberações que tratam: 1) do Benefício de Prestação Continuada (BPC); 2) da criação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS); e 3) da vinculação de recursos orçamentários para sustentar as ações assistenciais. Na tentativa de acompanhar o modo de inserção dessas temáticas no ordenamento jurídico, a pesquisa seleciona, então, três proposições legislativas a elas associadas: o Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 431, de 2001, e o Projeto de Lei nº 3.077, de 2008. O primeiro deles cuida de ampliar o alcance do BPC e inicia sua tramitação no Senado Federal. A PEC estabelece que ao menos 5% dos recursos da Seguridade Social sejam direcionados ao financiamento da assistência e começa a tramitar na Câmara dos Deputados. Nessa Casa também se inicia a tramitação do terceiro projeto, de autoria do Executivo, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social para criar o SUAS e que é o único a se converter em lei. Assim, confirma-se a hipótese de que, mesmo após 18 anos de prática, as conferências ainda têm um longo percurso à frente para se firmarem como proponentes das políticas de assistência social, pois suas deliberações somente são acolhidas quando não se chocam com o programa de governo defendido pelo Poder Executivo, dificuldade semelhante à enfrentada pelo Legislativo para a aprovação das proposições de sua autoria. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on the premise that national conferences constitute a locus of social participation in the construction of social policies, and therefore are part of the process of building democratization spaces, this study investigates how these meetings contribute for the social assistance to be reinforced as a duty of the State. It also considers the strengthening of social assistance policy as a condition for the effectiveness of the guarantees granted to citizenship, which demands converting into law resolutions approved during conferences. For that reason, this dissertation examines nearly 600 resolutions already adopted in the nine national conferences organized by the National Council of Social Assistance (CNAS), classifying them into three groups: those related to social assistance programs; those dealing with the design and management of social assistance policies; and those involving funding for social actions. It chooses, for a closer analysis, the resolutions related to 1) Continuous Cash Benefit (BPC); 2) Unified Social Assistance System (SUAS); and 3) budgetary resources allocation to support welfare actions. As a strategy to monitor the inclusion of these themes into the legal order, this work has selected three legislative propositions: Senate Bill nr. 55, from 1996; Proposed Amendment to the Constitution (PEC) nr. 431, from 2001; and Bill nr. 3077, from 2008. The first one deals with the extension of the BPC scope. The PEC, proposed to the House of Representatives, establishes that at least 5% of the funds from the Social Security shall be directed to support social assistance programs. The third, sponsored by the Executive Branch, amends the Organic Law of Social Assistance in order to create the SUAS and is the only one converted into law. Thus, this study has confirmed the hypothesis that, despite 18 years of practice, conferences still have a long journey ahead to succeed as proponents of social welfare policies, since their decisions are accepted only when they do not collide with the government program adopted by the Executive Branch, a difficulty similar to the one faced by the Legislative Branch for the approval of its own bills.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-21T11:56:28Z No. of bitstreams: 1 2014_LuciFabianeSchefferMoraes.pdf: 472102 bytes, checksum: 539e35a5df8a43c1b6dee494742528de (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-22T18:29:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuciFabianeSchefferMoraes.pdf: 472102 bytes, checksum: 539e35a5df8a43c1b6dee494742528de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T18:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuciFabianeSchefferMoraes.pdf: 472102 bytes, checksum: 539e35a5df8a43c1b6dee494742528de (MD5) / Introdução: A osteoporose é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um problema de saúde pública devido à alta incidência e à elevada prevalência de fraturas por fragilidade óssea. Atualmente, no mundo, a osteoporose acomete cerca de 200 milhões de pessoas; destas, aproximadamente 10 milhões vivem no Brasil. Requer especial atenção por se tratar de uma doença assintomática de grande impacto, devido à alta prevalência entre os idosos com maior risco e pelo elevado custo relacionado ao tratamento clínico-cirúrgico. Para tanto, faz-se necessário identificar quantas pessoas com osteoporose são diagnosticadas e realmente tratadas e quantos são os recursos financeiros despendidos pelo Ministério da Saúde (MS) no Sistema Único de Saúde (SUS) com essa doença. Objetivos: Analisar o dispêndio do Ministério da Saúde com o tratamento da osteoporose no SUS no triênio 2008-2010 e estimar a influência de variáveis demográficas, regionais e associadas à doença nos gastos médios por procedimentos realizados e estimar quantos idosos brasileiros, em nível ambulatorial, foram tratados no SUS com medicamentos recomendados no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento de osteoporose no período de 2008 e 2009. Métodos: O primeiro estudo foi transversal, descritivo e analítico com base em dados secundários do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) relacionados a procedimentos para idosos com diagnóstico de osteoporose e de fraturas associadas. Para a análise estatística e para o modelo multivariado foi utilizado o programa Stata 11.0. O segundo estudo foi transversal epidemiológico com características descritivas, baseado em dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), relativos à dispensação de medicamentos recomendados no PCDT para o tratamento de osteoporose no SUS, em nível ambulatorial. Utilizou-se estatística descritiva para caracterizar os registros sobre os medicamentos dispensados por meio da frequência absoluta e relativa. Resultados: No primeiro estudo foram realizados 3.252.756 procedimentos relacionados ao tratamento de osteoporose que totalizaram R$ 288.986.335,15. O maior número de procedimentos foi realizado em pacientes na faixa etária de 60-69 anos (46,3%); 76% dos gastos e 95,6% dos procedimentos foram feitos na população feminina. Os procedimentos ambulatoriais predominaram em quantidade (96,4%) e os hospitalares em recursos (70,4%). No segundo estudo foram dispensadas no SUS 44.212.944 unidades farmacêuticas referentes aos medicamentos: alendronato 10mg e 70mg, risedronato 5mg e 35mg, raloxifeno 60mg, calcitonina 100UI e 200UI e pamidronato 30mg e 60mg para o tratamento de 82.862 (46,5%) pacientes em 2008 e 95.273 (53,5%) em 2009 com um custo total de R$ 63.894.365,20. O tratamento foi predominante em mulheres (91%) na faixa etária de 60 a 69 anos (47,4%). A região Sudeste foi a que concentrou a maior parcela das unidades farmacêuticas dispensadas, sendo 10.442.235 (51,3%) em 2008 e 9.932.224 (48,8%) em 2009, totalizando R$ 31.675.607,88 (49,6%) para o tratamento de 36.013 (45%) e 43.973 (55%) pacientes em 2008 e 2009, respectivamente. Dos medicamentos dispensados, o alendronato (10mg e 70mg) foi o que gerou maior dispensação, 48,9% (21.629.649) na apresentação de 10mg e 5,5% (2.455.071) na apresentação de 70mg, representando um gasto de 2% (R$ 1.297.778,94) e 4,5% (2.911.303,02) e no tratamento de 33,2% (59.259) e 26,5% (47.213) dos pacientes, respectivamente. Conclusão: A presente tese reforça a necessidade de maior atenção para a osteoporose e mostra a relevância dos gastos públicos para o seu tratamento com o intuito de prevenir, diagnosticar e tratar a doença e sua principal consequência, as fraturas. O acesso a esses dados poderá subsidiar os tomadores de decisão na alocação eficiente dos recursos para o planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas nos programas e serviços de saúde, de forma a ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de pessoas com osteoporose. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Osteoporosis is considered by the World Health Organization (WHO) a public health problem due to the high incidence and high prevalence of fractures from bone fragility. Currently, worldwide, osteoporosis affects about 200 million people, of these, approximately 10 million live in Brazil. Osteoporosis requires a special attention because it is an asymptomatic disease of high impact due to the high prevalence among elderly with higher risk and because of its high cost related to medical and surgical treatment. Therefore, it is necessary to identify how many people are diagnosed with osteoporosis and really treated and how much is spent by the Brazilian Public Health System (SUS) with this disease. Objectives: To analyze the expenditure of the Ministry of Health with osteoporosis treatment in the Brazilian Public Health System (SUS) in 2008–2010 triennium and estimate the influence of demographic, regional and disease related variables on average expenditure per procedures performed and estimate how many Brazilians elderly, on ambulatory basis, were treated in SUS with drugs recommended in the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (CPTG) for the osteoporosis treatment between 2008 and 2009. Methods: The first study was cross-sectional, descriptive and analytical based on secondary data from the Department of Informatics of the SUS (DATASUS) related to procedures for older adults diagnosed with osteoporosis and associated fractures. For statistical and multivariate analysis model, Stata 11.0 software was used. The second study was cross-sectional epidemiological with descriptive characteristics, based on secondary data from the SUS Ambulatory Information System (SIA/SUS), concerning the dispensation of the PCDT recommended for the treatment of osteoporosis in SUS in outpatient drugs. We used descriptive statistics to describe the characteristics of the records on the dispensation of medicines through absolute and relative frequency. Results: In the first study 3.252.756 procedures were related to the osteoporosis treatment, which totalized R$ 288.986.335,15. The age group 60-69 years (46.3%) was the one that most performed procedures, women were majority in terms of quantity (95.6%) and expenses (76%). The ambulatory procedures predominated in quantity (96.4%) and hospital resources (70.4%). It was found that there is no single standard procedure to groups when they are analyzed individually. In the second study 44.212.944 pharmaceutical units were dispensed in SUS regarting the drugs: Alendronate 10 mg and 70 mg, risedronate 5 mg and 35 mg, raloxifene 60 mg, calcitonin 100 IU and 200 IU and pamidronate 30 mg and 60 mg to treat 178.134 patients over 60 years at a cost of R $ 63,894,365.20. The treatment was predominant in women (91%) aged 60-69 years (47.4%). The Southeast region concentrated the largest portion of the dispensed pharmaceutical units totaling 20.374.459 (46.1%) in the amount of R$ 31.675.607,88 (49.6%) for the treatment of 79.985 (44.9 %) patients. Of the dispensed drugs, alendronate 10 mg and 70 mg were those with the greatest dispensation, 48.9% (21.629.649) and 5.5% (2.455.071), representing an expenditure of 2% (R$ 1.297.778, 94) and 4.5% (R$ 2.911.303,02) which resulted in the treatment of 33.2% (59 259) and 26.5% (47 213) patients. Conclusion: The thesis in all reinforces the need for greater attention to osteoporosis and shows the relevance of public expenditures for the osteoporosis treatment in order to prevent, diagnose and treat the disease and its main consequence, osteoporosis fractures. The access to these data may support decision makers in the efficient allocation of resources to plan and develop strategic actions in health programs and services in order to expand access to diagnosis and treatment of people with osteoporosis.

Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Maria Clara SIlva Araújo (mcsa_clarinha@hotmail.com) on 2014-11-06T11:36:33Z No. of bitstreams: 1 2014_AngeloFonsecaSilva.pdf: 857892 bytes, checksum: 2f7f4cbf5ffb30cb2748ff44195139e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-06T12:13:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AngeloFonsecaSilva.pdf: 857892 bytes, checksum: 2f7f4cbf5ffb30cb2748ff44195139e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T12:13:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AngeloFonsecaSilva.pdf: 857892 bytes, checksum: 2f7f4cbf5ffb30cb2748ff44195139e4 (MD5) / Introdução: A condição de saúde bucal da população brasileira passou por grandes avanços nas últimas décadas, no entanto, ainda permanece muito abaixo das condições ideais esperadas para o país. Além disso, o acesso e o uso de serviços odontológicos apresentam-se de forma desigual tanto na questão social quanto geograficamente. Objetivo: este estudo visa descrever o acesso e característica dos serviços odontológicos do SUS, e os hábitos e indicadores de saúde bucal na população adulta residente no Entorno Sul do Distrito Federal. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, de base populacional do tipo inquérito domiciliar. A amostra foi constituída por indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos (n=605) selecionada aleatoriamente por aglomerados e estratificada pelas regiões do entorno do Distrito Federal. O instrumento de coleta de dados adotado foi o questionário utilizado pela Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Resultados: as analise dos dados indicam que 76% da população pesquisada não faz uso dos serviços públicos odontológicos do SUS, utilizando, predominantemente, serviços privados. Menos da metade da população realizou consulta odontológica nos últimos 12 meses (44,1%) e 61,2% dos indivíduos justificou tal fato, dizendo não achar necessário realizar visitas regulares ao dentista. Para a população que se encontra em estratos de renda inferior, observa-se um pior nível nos hábitos de higiene bucal. Observa-se que os indivíduos que relataram nunca ter ido ao dentista se encontram em uma faixa de renda inferior a 02 salários mínimos e os indivíduos com menor grau de instrução visitam menos o dentista. Conclusão: Com base na discussão dos dados, este estudo aponta a possiblidade de que a população do Entorno Sul do Distrito Federal faz uso de forma insatisfatória dos serviços odontológicos do SUS e talvez seja insuficiente para atender toda a população que necessita de tais atendimentos. Além disso, destaca a necessidade de adotar medidas educativas já que há indícios de hábitos de higiene inadequados, sobretudo, na população de baixa renda. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Brazilian oral health status have been great advances in recent decades, however, remains far below the ideal conditions expected for the country. In addition, access to and use of dental services are presented uneven both socially and geographically. Objective: This study aims to describe the access and characteristic of Unified Health System (SUS) dental services, and the oral hygiene habits indicators in the adult population living in the Southern regions surrounding the Federal District. Methodology: This is a Descriptive population-based study and household survey. The sample consisted of individuals aged over 18 years (n = 605) randomly selected by clusters and stratified by the surrounding regions in the Federal District. Instrument used to collect data was a questionnaire used by the National Health Survey in 2013. Results: Analysis indicates that 76% of the surveyed population does not use public dental services SUS, using predominantly private services. Less than half of the population had visit the dental service in the last 12 months (44.1 %) and 61.2 % of subjects justified this fact by saying not consider to be necessary to perform regular dental visits. For the population that is in the lower-income strata, there is a worse score of oral hygiene practices. It was observed that individuals who reported have never been to the dentist are in a range of less than 02 minimum wages and individuals with lower education levels less income visiting the dentist. Conclusion: This study points to the possibility that the population of the Southern surrounding regions the Federal District uses unsatisfactorily the public dental services of SUS and maybe it is insufficient to meet all the people who require such care. Furthermore, it highlights the need to take educational measures since there are evidence inadequate hygiene practices especially in lower income population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by amanda alcebiades (amandaalcebiades@gmail.com) on 2014-11-21T12:20:20Z No. of bitstreams: 1 2014_LucianaMoraisRocha.pdf: 475042 bytes, checksum: 271121cf0e141b2be78e894b3afc23c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-21T12:25:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucianaMoraisRocha.pdf: 475042 bytes, checksum: 271121cf0e141b2be78e894b3afc23c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-21T12:25:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucianaMoraisRocha.pdf: 475042 bytes, checksum: 271121cf0e141b2be78e894b3afc23c6 (MD5) / A doença renal crônica terminal (DRCT) tem sido considerada um sério problema de saúde pública no Brasil, com implicações econômicas e sociais devido ao aumento progressivo de sua incidência e prevalência. Nessa fase da doença para a manutenção da vida, é necessária a realização de uma terapia renal substitutiva, diálise ou transplante renal. O Ministério da Saúde é o principal financiador dos tratamentos disponibilizados à população com DRCT no Brasil por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Monitorar essa doença torna-se relevante para disponibilizar informação para uso na gestão e na pesquisa e oferecer subsídios para o fortalecimento de políticas de saúde. No Brasil a doença renal crônica (DRC) pode ser monitorada por meio do subsistema denominado Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do SUS. O objetivo do presente estudo foi descrever o perfil dos pacientes em diálise peritoneal no SUS, no período de 2008 a 2012. A fonte de dados utilizada foi a Base Nacional de Pacientes em Tratamento Dialítico com a inclusão de todos os pacientes que iniciaram o seu tratamento na modalidade de diálise peritoneal no período de 1/1/2008 a 31/12/2012. Realizou-se análise descritiva dos dados demográficos e clínicos como sexo, idade, raça/cor, região de residência, doença de base e desfecho (óbito) e foram estimadas as taxas de incidência e prevalência. No período estudado foram identificados 15.125 pacientes em diálise peritoneal no SUS. A média de idade dos pacientes foi de 58 anos e a maioria era do sexo feminino. Em relação a variável raça/cor nas regiões centro-oeste, nordeste e norte houve a predominância da raça/cor parda, enquanto que a branca foi maioria nas regiões sudeste e sul. A hipertensão arterial foi a principal causa da DRC seguida do diabetes mellitus, exceto na região norte na qual a doença diabetes mellitus predominou como primeira causa seguida da hipertensão. As análises mostraram uma diminuição no número de pacientes em diálise peritoneal ao longo dos anos com uma taxa de incidência de 21 pacientes por milhão de população (pmp) em 2008 e 11 pmp em 2012. Nesse mesmo ano a prevalência foi de 63,5 pmp, enquanto 18,6% dos pacientes evoluíram a óbito no período estudado. Apesar das limitações inerentes a um banco de dados administrativo e financeiro evidenciou-se que o subsistema APAC pode ser utilizado com grande potencial como ferramenta de monitoramento da DRCT subsidiando o planejamento e a tomada de decisões em saúde. Os dados desse estudo permitem concluir que apesar da diminuição expressiva da letalidade, a diálise peritoneal é subutilizada no Brasil, sugerindo que a escolha da modalidade de terapia renal susbtitutiva no país baseia-se não só nas condições clínicas dos pacientes sendo influenciada por outros fatores. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Monitoring this disease becomes relevant to provide information for use in management and research and to redirect supportto strengthen health policies. In Brazil, ESRD can be monitored by the High Complexity Procedure Authorization (APAC) of the Ambulatory Information System from SUS. The objective of this study was to describe the profile of patients on peritoneal dialysis in the Brazilian Health System between 2008 and 2012. The data source used was the National Database of dialysis patients in treatment. All patients who started peritoneal dialysis between 1/1/2008 and 12/31/2012 were included. A descriptive analysis was performed and included age group, sex, race/color, region of treatment, underlying pathology of the chronic kidney disease and death. Incidence and prevalence were also estimated. During the period of the study 15,125 patients were identified on peritoneal dialysis in the SUS. The mean age of patients was 58 years and the majority was female. Regarding race / color in the midwest, northeast and north there was a predominance of dark race / color, while in southeastern and southern regions it was white. The main specified causes were hypertension followed by diabetes mellitus, except in the northern region where the disease diabetes mellitus predominated as the leading cause followed by hypertension. The analysis showed a decrease in the number of patients on peritoneal dialysis over the years with an incidence rate of 21 patients per million population (pmp) in 2008 and 11 pmp in 2012. During the same year the prevalence was 63.5 pmp. 18.6% of patients had died during the study period. Despite the limitations inherent to an administrative and financial database, APACs can be used as a great potential for monitoring of ESRD, supporting planning and decision-making in health. Data from this study indicates that despite the large decrease in lethality, peritoneal dialysis is underutilized in Brazil suggesting that the choice of renal replacement therapy in this country is not only based on the clinical status of patients, but also influenced by other factors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-26T19:00:04Z No. of bitstreams: 1 2014_MônicaCristinaAntunesFigueiredoDuarte.pdf: 2615696 bytes, checksum: 29a44e6346aa00c803adaeccad0fb960 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-27T14:50:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MônicaCristinaAntunesFigueiredoDuarte.pdf: 2615696 bytes, checksum: 29a44e6346aa00c803adaeccad0fb960 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T14:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MônicaCristinaAntunesFigueiredoDuarte.pdf: 2615696 bytes, checksum: 29a44e6346aa00c803adaeccad0fb960 (MD5) / As políticas públicas novo-desenvolvimentistas pautadas na inovação como fomentadora do desenvolvimento econômico, produtivo e social são destaque no Brasil desde 2003. O mercado nacional de produtos diagnósticos foi inserido neste contexto em 2007, com a publicação do Programa Mais Saúde, seguido pelo Plano Brasil Maior - ainda vigente, que buscava a inserção deste setor no mercado externo, com o desenvolvimento da produção de alto valor agregado e a redução da vulnerabilidade das políticas de saúde. Esta pesquisa objetivava a análise do perfil do mercado nacional de produtos diagnóstico no período de 2006 a 2012, verificando se as políticas públicas de fomento do setor foram capazes de alterar a dinâmica do mercado. Foram utilizadas, primordialmente, as pesquisas bibliográfica e documental. Três dimensões foram analisadas: transformação produtiva, vulnerabilidade do mercado à produção externa e desenvolvimento social e produtivo. Duas bases de dados foram empregadas na análise destas dimensões: o ALICEWEB e o DATAVISA. Do ALICEWEB - sistema informatizado do MDIC - foram extraídos os dados referentes à quantidade de produtos exportados e a diferença anual entre a quantidade de produtos importados e exportados. Do DATAVISA - sistema informatizado da ANVISA - foram obtidos os dados relacionados aos registros dos produtos diagnósticos. A ANVISA é o órgão federal responsável por autorizar a inserção de produtos diagnósticos no mercado brasileiro. Os dados analisados indicaram que, em diversos aspectos, o mercado brasileiro se manteve inalterado. Permanece a extrema dependência das importações. Os produtos destinados ao diagnóstico das doenças negligenciadas analisadas são predominantemente importados. Os produtos nacionais que foram inseridos no mercado no período analisado são, em sua maioria, de baixo valor agregado. Os pontos positivos se referem ao aumento da exportação de produtos domésticos e ao aumento da oferta de produtos nacionais no mercado interno. Como forma de projetar um cenário futuro positivo, surge a necessidade de considerar os interesses do SUS em harmonia com os interesses das políticas públicas novo-desenvolvimentistas. Isto se deve a multiplicidade de objetivos dos atores envolvidos, principalmente quando se considera o bem-estar da população, num contexto tão multifacetário e heterogêneo quanto o brasileiro, em seus aspectos social, econômico e ideológico. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The new developmentalist policies guided by the innovation as a promoter of economic, productive and social development are highlighted in Brazil since 2003. Domestic market for diagnostic products was inserted in this context in 2007, with the release of More Health Program, followed by Greater Brazil Plan - still in force, which sought the inclusion of this sector in the export market, with the development of the production of high value-added and reducing the vulnerability of health policies. This research aimed to analyze the national market diagnostic products configuration, in the period 2006-2012, making sure that the public policies that promote the sector were able to change the market dynamics. Were used, primarily, the bibliographic and documentary researches. Three dimensions were analyzed: productive transformation, vulnerability to external market production and social and productive development. Two databases were used in the analysis of these dimensions: ALICEWEB and DATAVISA. The ALICEWEB - computerized system MDIC - data regarding the amount of exported products and the annual difference between the amount of imported and exported products were extracted. The DATAVISA – ANVISA computerized system - related data records of diagnostic products were obtained. ANVISA is the federal agency responsible for authorizing the insertion of diagnostic products in the Brazilian market. The analyzed data indicated that, in many respects, the Brazilian market has remained unchanged. Remains extreme dependence on imports. Products for the diagnosis of neglected diseases analyzed are predominantly imported. Domestic products that have been put on the Market, in the period analyzed, are mostly low value-added. The positives refers to increased exports of domestic products and the supply of products in the brazilian market. As a way of projecting a positive future panorama, emerges the need to consider the interests of SUS in harmony with the interests of developmental public Policy again. This is due to the multiplicity of objectives of the actors involved, especially when considering the welfare of the population, in a context as multifaceted and heterogeneous as the Brazilians, in their social, economic and ideological aspects.