MITOZO, Isabele Batista. Participação e deliberação em ambiente online: um estudo do portal e-democracia. 2013. 174f. . – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Comunicação Social, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-03T13:37:13Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-IBMITOZO.pdf: 4214318 bytes, checksum: 6e461ed855cf909228b8de91750c8ad5 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-03T15:46:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-IBMITOZO.pdf: 4214318 bytes, checksum: 6e461ed855cf909228b8de91750c8ad5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-03T15:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-IBMITOZO.pdf: 4214318 bytes, checksum: 6e461ed855cf909228b8de91750c8ad5 (MD5) Previous issue date: 2013 / This work aims to understand the vision of participation and the valorization the Brazilian Legislative Power, specifically the Chamber of Deputies, makes about political participation mechanisms by the case study of the Portal e-Democracia, sponsored by that institution. The tools of e-Democracia, by allowing citizens to participate in the discussion of topics arising from legislative agenda, bring up the use of the internet as, possibly, an effective link between representatives and the represented. In other words, the proposal of e-Democracia is to generate discussion, both among citizens and between them and their representatives in order to contribute to the formulation of public policies. The research observed the development of Legislative Communities housed in the experience in question, able to engage any interested user, and it could identify an attempt to play the optimal model based on the binomial deliberation-voting, designed to guide the operation of the process of political decision production within the committees. It appears, however, a lack of systematization, at the portal, required by this ideal model, since there is an effective link between the stages of debate and decision. From this perspective, we have delimited as empirical corpus two communities whose discussions are of fundamental importance for the country - those aiming to participate in the construction of laws related to Brazilian budget 2013 (Budget Guidelines Law and the Annual Budget Law). The parameters the analysis is based on were divided in to levels: 1) Participative (Information, Motivation, Channels layout) and 2) Deliberative, which was sectioned into: 2.1) Structure of the forums (Identification; Openness; Agenda; Moderation; Public Space Strong x Weak) and 2.2) Content of posts (Reason-Giving; Reciprocity; Mutual respect; Common-good orientation). By that analysis, it is concluded that the initiative gives good results in relation to the participatory criteria adopted as a parameter of this research and suitable for an experiment that aims to enhance the participatory potential preferences of their users. Regarding the deliberation moment, however, the portal has not yet be successful, just to concentrate on being a device of multiple tools, which favored the expansion of participation instead of forwarding the citizens to a more qualified contribution through the discussions developed in the forums. / O presente trabalho objetiva compreender a visão de participação e a valorização que o Poder Legislativo brasileiro, na figura da Câmara dos Deputados, faz acerca de mecanismos de participação, a partir de um estudo de caso do Portal e-Democracia, patrocinado pela referida instituição. As ferramentas do e-Democracia, por permitirem aos cidadãos participação na discussão de tópicos advindos de pauta legislativa, trazem à tona a utilização da internet como elemento possivelmente eficaz de ligação entre representantes e representados. Em outras palavras, a proposta do e-Democracia consiste na geração de debates, tanto entre os cidadãos quanto entre estes e seus representantes, a fim de contribuir para a formulação de políticas públicas. A pesquisa se concentrou em observar o desenvolvimento das Comunidades Legislativas abrigadas na experiência em questão, aptas a envolverem qualquer usuário interessado, sendo possível identificar no processo que nelas se desenvolve uma tentativa de reprodução do modelo ideal baseado no binômio deliberação-votação, desenhado para guiar o funcionamento do processo de produção da decisão política no âmbito das Comissões. Constata-se, contudo, a falta, no portal, da sistematização requerida por esse modelo ideal, uma vez que não se efetiva a ligação entre as etapas de debate e decisão. Nessa perspectiva, delimitaram-se como corpus empírico duas Comunidades cujas discussões são de fundamental importância para o país – aquelas que visam à participação na construção das leis ligadas ao orçamento brasileiro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Os parâmetros sob os quais foi realizada a análise subdividiram-se em dois níveis: 1) Participativo (Provimento de informação, Motivação aos cidadãos; Perfil dos Canais) e 2) Deliberativo, sendo este, ainda, posto em duas instâncias: 2.1) Estrutura dos fóruns (Identificação; Abertura/Liberdade; Agenda; Moderação; Espaço Público Forte x Fraco) e 2.2) Conteúdo das postagens (Provimento de razões; Reciprocidade; Respeito mútuo; Orientação para o Bem-Comum). Por meio da análise empírica, conclui-se que, a iniciativa apresenta bons resultados quanto aos critérios participativos adotados como parâmetro na pesquisa. Em relação à deliberação, contudo, o portal ainda não apresenta ser bem sucedido, justamente por concentrar-se em atuar na condição de dispositivo dotado de múltiplas ferramentas, o que privilegiou a ampliação da participação em vez de encaminhar os cidadãos a contribuírem de forma mais qualificada, através das discussões desenvolvidas nos fóruns.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 249.pdf: 1570665 bytes, checksum: 9190cde108ef4331c3969044349a7a40 (MD5) Previous issue date: 2006 / A epidemia de AIDS no Brasil vem se disseminando dos maiores centros urbanos para municípios de médio e pequeno porte, onde a disponibilização e monitoramento de intervenções preventivas e tratamento constituem desafios relevantes. Os usuários de drogas injetáveis (UDI) desempenham um papel relevante na epidemia de HIV/AIDS no Brasil e em diversos outros países. Os UDI funcionariam como uma (ponte) na disseminação do HIV para outras populações, por estarem duplamente expostos à transmissão parenteral e sexual e devido à sua estreita interação com não-usuários. A importância dos determinantes econômicos e sociais vem sendo reconhecida, e têm recebido atenção em estudos epidemiológicos relativos à distribuição e determinantes da dinâmica do HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis. Considerando a grande heterogeneidade da epidemia brasileira, as desigualdades sociais, as desigualdades no acesso e infra-estrutura médica nas diferentes regiões do Brasil, faz-se oportuno identificar indicadores relacionados aos diferenciais de magnitude e extensão da epidemia de AIDS nos diferentes municípios brasileiros, ao longo do tempo. A análise dos casos de AIDS registrados entre UDI nos municípios brasileiros (1984 - 2000) identificou os indicadores (número de médicos por habitante) e (distância-padrão da capital do respectivo estado) como associados à taxa de incidência de AIDS entre UDI, evidenciando que os casos de AIDS entre UDI parecem se concentrar em municípios mais ricos e bem equipados. Na análise dos casos de AIDS registrados entre heterossexuais nos municípios da região Sul do país os indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano) (IDH) e a (Proporção de moradores que tem acesso a instalações sanitárias) se mostraram inversamente associados à taxa de AIDS entre heterossexuais. A taxa de incidência de AIDS entre UDI se mostrou positivamente associada à taxa de AIDS entre heterossexuais. Os achados demonstram a importância do papel da desigualdade/pobreza e o papel dos UDI como uma (população-ponte) na disseminação do HIV/AIDS nos municípios do Sul do Brasil. Esses resultados refletem a tendência de (pauperização) e (interiorização) da epidemia no Brasil. Políticas públicas devem ser direcionadas de acordo com as especificidades sociais e regionais, especialmente num país de vasta dimensão e marcado pelos contrastes sociais, como o Brasil.

COUTINHO, Célio Ribeiro. Formação político-educativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no contexto do Governo Lula (2003 a 2010). 2014. 228f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-19T14:26:09Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_crcoutinho.pdf: 2213239 bytes, checksum: c71581544d63baa72a25d01adb445eeb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-19T15:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_crcoutinho.pdf: 2213239 bytes, checksum: c71581544d63baa72a25d01adb445eeb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-19T15:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_crcoutinho.pdf: 2213239 bytes, checksum: c71581544d63baa72a25d01adb445eeb (MD5) Previous issue date: 2014 / This work, the result of research conducted by the Movement of Landless Rural Workers (MST in Portuguese), was based on assumptions of Marx, Gramsci and Freire. The main objective consisted in studying the process of political-educational training of the MST, in its relationship with the Government Lula context (2003-2010). As theoretical and methodological apparatus, we opted for the use of the design of the dialectical method (analysis and synthesis); phenomenology (phenomenon description); content analysis (production of new meanings); content aggregation (associations analysis for categories and trends in the data); and grounded theory (theoretical scheme of production). In this type of qualitative research, we started with a case study in the design of participant and ethnographic research and used a quantitative instrumental. There were the option research techniques: categorical analysis of the thematic type (dismemberment of texts into categories and analog reunification); association analysis (identification of component analysis and categories); questioning technique (formulation of questions to examine the data); comparisons technique (identification and development of categories). Were adopted observation techniques and semi-structured interviews (63 interviews with internal and external members to MST). In the methodology yet were made use of tables, figures and mathematical formulas that facilitated the organization and analysis of empirical data. Among the findings of the survey stood out: the Descent and the MST Accommodation Pedagogy, phenomena that occurred simultaneously. The process of Descent was determined by the dependence of Government Policies and the Demobilization by Capital. The dependence resulting from the decrease of the Political and Organizational Power and the Institutionalization of the increase stemmed from the financial dependence and bureaucratization of the militancy work. Demobilization by Capital Disqualification determined by the Worker’s Party (Partido dos Trabalhadores – PT, in Portuguese) and demobilization by the government was based on the strength of capital, which dominated the state, the Lula’s government and the PT. The categorical composition of demobilization by Capital became more decisive of Descent than dependence on government policies. Based on the same determinations of Descent, identified the presence of Pedagogy Accommodation produced by MST Training Tying the Capital and Training for Conformation to government policies. This subordination resulting from the Training Compliance to Government Policies and Training Adaptation to Disqualification of the PT, resulted from the training environment for domination, provided by capitalist relations present in the state, the government and the PT. Originated Conformation of The Training Institutionalization and Training for Pacification was based on the bureaucratization of the work, financial dependence and decreased radical militancy. These factors result from the weakening of the role of organic intellectual of the MST. Part of militancy did resistance to the political strategy adopted which prevented the total loss of their political autonomy in government. Given the weakening of the Counter-Hegemonic MST fight, is presented as a suggestion to the Movement: a review of its policy strategy to deal with governments of the same political field and resumed the role in the struggle for land reform and for a socialist society. / Este trabalho, resultante de pesquisa realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundamentou-se nos pressupostos de Marx, Gramsci e Freire. O objetivo central constituiu-se em estudar o processo de formação político-educativa do MST, na sua relação com o contexto do Governo Lula (2003 a 2010). Como aparato teórico-metodológico, optou-se pelo uso da concepção do método dialético (análise e síntese); fenomenologia (descrição do fenômeno); análise de conteúdo (produção de novos significados); associação de conteúdos (análises das associações para determinação de categorias e tendências nos dados); e teoria fundamentada (produção de esquema teórico). Nesta pesquisa de tipo qualitativa, partiu-se de um estudo de caso na concepção de pesquisa participante e etnográfica e utilizou-se um instrumental quantitativo. Fez-se opção pelas técnicas de pesquisa: análise categorial do tipo temática (desmembramento dos textos em categorias e reagrupamento analógico); análise de associações (identificação dos componentes de análise e das categorias); técnica de questionamentos (formulação de questões para examinar os dados); técnica de comparações (identificação e desenvolvimento das categorias). Adotaram-se técnicas de observação e de entrevistas semiestruturadas (63 entrevistas com membros internos e externos ao MST). Na metodologia fez-se ainda uso de quadros, figuras e fórmulas matemáticas, que facilitaram a organização e análise dos dados empíricos. Entre os achados da pesquisa, destacaram-se: o Descenso e a Pedagogia da Acomodação do MST, fenômenos que ocorreram simultaneamente. O processo de Descenso determinou-se pela Dependência do das Políticas do Governo e pela Desmobilização pelo Capital. A Dependência decorrente da Diminuição da Força Político-Organizativa e do Aumento da Institucionalização originou-se da dependência financeira e da burocratização do trabalho da militância. A Desmobilização pelo Capital determinada pela Descaracterização do PT e pela Desmobilização pelo Governo teve como fundamento a força do capital, que dominou o Estado, o Governo Lula e o PT. A composição categorial da Desmobilização pelo Capital tornou-se mais determinante do Descenso do que a Dependência das Políticas do Governo. Com base nas mesmas determinações do Descenso, identificou-se a presença da Pedagogia da Acomodação produzida pela Formação do MST para Subordinação ao Capital e Formação para a Conformação às Políticas do Governo. Tal Subordinação, decorrente da Formação para Adequação às Políticas do Governo e da Formação para Adequação à Descaracterização do PT, resultou do ambiente de formação para a dominação, proporcionado pelas relações capitalistas presentes no Estado, no Governo e no PT. A Conformação originada da Formação para Institucionalização e da Formação para Pacificação teve como base a burocratização do trabalho, dependência financeira e diminuição da radicalidade da militância. Esses fatores decorrem do enfraquecimento do papel de intelectual orgânico do MST. Parte da militância fez resistência à estratégia política adotada o que impediu a perda total de sua autonomia política nesse governo. Diante do enfraquecimento da luta Contra-Hegemônica do MST, apresenta-se como sugestão ao Movimento: revisão de sua estratégia política para enfrentar governos do mesmo campo político e retomada do protagonismo nas lutas pela reforma agrária e por uma sociedade socialista.

A partir da apresentação dos contornos do conceito de populismo econômico, modelo de política econômica cuja pretensão é caracterizar experiências centradas no crescimento da economia em detrimento da estabilidade do nível de preços, elabora-se como objetivo central da pesquisa a investigação da aplicabilidade dessa categoria analítica em um momento histórico específico, qual seja, o governo João Goulart (1961-1964). Caracterizado como momento ímpar na história brasileira contemporânea, devido, principalmente, à grande mobilização social e ao acirramento da luta de classes, o debate na literatura econômica em torno da combinação de política implementada à época diverge quanto às origens do baixo desempenho então verificado: causas estruturais, conjunturais, “erros” dos policy-makers e “irracionalidade” da gestão econômica são alguns dos argumentos expostos. Nesse contexto, além do exposto, como objetivo secundário pretende-se, na medida em que se investiga a viabilidade da combinação de política, ou seja, sua congruência ou não com o modelo apresentado, analisar o próprio sentido da política econômica observada entre os anos de 1961 a 1964. Compreende-se que, mais do que resultado de determinada conjuntura política ou da exclusividade causal de fatores ligados à economia, variáveis políticas e econômicas interagem dialeticamente, construindo, nesse processo, o próprio sentido das medidas dos policy-makers. Dessa maneira, vislumbra-se não apenas a forma assumida pela gestão da economia, isto é, os ciclos então observados, mas, principalmente, seu conteúdo, compreendido como fruto de um cenário complexo em cujo cerne encontram-se as classes e as frações de classe em luta. / From the contours of the concept of economic populism, economic policy model characterized by experiments focused on economic growth at the expense of the stability of the price level, we analyze their applicability for specific historical moment, namely, the government of João Goulart (1961-1964). Characterized as unique moment in contemporary Brazilian history, mainly due to the great social mobilization and intensification of the class struggle, the debate in the economic literature around the combination of observed policy does not prepare a consensus regarding the origins of poor economic performance then checked: causes structural and conjunctural, "errors" of policy-makers and "irrationality" of economic policy are some of the arguments. In this context, it is intended, in that it investigates the feasibility of the combination of politics, that is, given its congruence or not to the model, analyze the very meaning of economic policy observed between the years 1961 to 1964 . It is understood that more than the result of particular political conjuncture or exclusive causal factors related to the economy, political and economic variables interact dialectically, building syntheses able to signify the historical process in which they operate. It is through this analysis that builds the reasons for adopting certain economic policy research and analytical validity of economic populism for the period considered.

Entre 1964 e 1985, o Brasil foi governado sob regime civil-militar, cuja prática de políticas e planos econômicos transformou o modelo de desenvolvimento da economia brasileira. Na última gestão do regime, o governo Figueiredo (1979-1985), o presidente se comprometeu a dar continuidade ao processo de abertura política, firmado por Geisel, bem como a manter o nível de crescimento da economia nacional. Entretanto, nesse período, diversos eventos políticos e econômicos, no exterior e no Brasil, exigiram do governo uma mudança no rumo e enfoque da política econômica. Os resultados foram impopulares (recessão, hiperinflação, desemprego, etc.), comprometendo a legitimidade do governo civil-militar. Porém, o governo se encontrava em um impasse na política econômica, pois ou combatia a crise econômica por meio de um ajuste recessivo, ou incentivava o crescimento da economia para conduzir à abertura política, primordialmente no período eleitoral. Portanto, o objetivo principal da tese será analisar esse impasse da política econômica do governo Figueiredo, na medida em que se encontrava intrincada também ao processo de abertura política. Destarte, em primeiro lugar será realizada uma análise de conjuntura, expondo fatos políticos e econômicos condicionantes à política econômica do governo Figueiredo, e os seus resultados na economia brasileira. Após, serão exibidas as teorias e modelos que servirão de referencial teórico deste trabalho, como o conceito de legitimidade de Weber, as teorias da Ciência Política referentes a eleições e regimes políticos, e os modelos de ciclo político. A seguir, aplicar-se-á o modelo de ciclo político oportunista racional no período 1973-1984, a ser testado por um modelo ARIMA. Finalmente, realizar-se-á uma interpretação das condicionantes e intenções das medidas e decisões tomadas pelos policy makers no tocante à política econômica do período, bem como pelo governo em outras ações. Conclui-se que o governo Figueiredo, por meio de instrumentos de política econômica, obras e discursos do presidente, tentou manipular as eleições de 1982, com objetivo de dar continuidade à abertura política, proporcionando vantagem aos candidatos do PDS na formação do colégio eleitoral que votaria no sucessor civil da Presidência da República. / Between 1964 and 1985, Brazil was governed under civil-military regime, whose practice policies and economic plans changed the development model of the Brazilian economy. The last administration of the regime, the government Figueiredo (1979-1985), the president pledged to continue the process of political opening, signed by Geisel as well as to maintain the level of growth of the national economy. However, during this period, several political and economic events, in Brazil and abroad, the government demanded a change in the direction and focus of economic policy. Results were unpopular (recession, hyperinflation, unemployment, etc..), compromising the legitimacy of civil-military government. However, the government was in a stalemate in economic policy, or for fighting the economic crisis through a recessionary adjustment, or encouraging economic growth to lead to political liberalization, primarily in the election period. Therefore, the main objective of this thesis will analyze the deadlock Figueiredo government's economic policy, as it was also the intricate process of political opening. Thus, first there will be a conjuncture analysis exposing facts political and economic constraints to the economic policy of the Government Figueiredo, and results in the Brazilian economy. Following will be displayed theories and models that will serve as this theoretical work, as the concept of legitimacy of Weber's theories of political science regarding elections and political regimes, and the political cycle models. The following will apply the model policy cycle opportunistic rational in the period 1973-1984 to be tested by an ARIMA model. Finally, it will perform an interpretation of the conditions and intentions of the measures and decisions taken by policy makers regarding the economic policy of the period, as well as other government actions. We conclude that the government Figueiredo, through economic policy instruments, deeds and speeches of the president, tried to manipulate the 1982 elections, with the aim of continuing the political opening, giving advantage to the candidate of the PDS in the formation of the electoral college that would vote on the successor civilian presidency.

O intuito desta pesquisa é verificar se nas Reformas de Base, propostas pelo presidente João Goulart entre 1961 e 1964, a educação e as instituições integravam a estratégia de desenvolvimento econômico. O referencial metodológico que fundamenta este trabalho inclui: (a) a percepção estruturalista de Furtado, que busca nas diversas variáveis que se inter-relacionam o caminho metodológico para se chegar às formulações teóricas a respeito de um fenômeno, no caso, o desenvolvimento econômico; (b) a premissa de List, que utiliza a nação como unidade básica de análise, neste caso o Brasil; (c) a importância do resgate histórico presente em ambos, a qual permite a investigação de um determinado período (1961-1964) enquanto parte de processos que se iniciam nos períodos precedentes, com maior ênfase ao período entre 1929-1961; e (d) o método bibliográfico-documental – neste caso, os discursos oficiais e propostas do presidente Jango e dos Ministérios que compunham seu governo, para analisar as Reformas de Base. Procura-se contribuir para o debate acadêmico sobre a necessidade de um planejamento ao desenvolvimento econômico nacional, qual a participação do Estado e que papel podem exercer as variáveis educação e instituições neste processo. Esta discussão vem ganhando maior visibilidade devido à recente crise do neoliberalismo, e pressupõe-se que as Reformas de Base, propostas há mais de 50 anos, podem servir de objeto de reflexão em diversos aspectos. / The purpose of this research is to verify if in the Base Reforms, put forward by João Goulart between the years 1961 and 1964, the education and institutions integrated the strategy of economic development. The methodological referential that substantiate this dissertation includes: (a) the Furtado´s perception of economic structuralism, which seeks in the variables that interplay among themselves, the methodological path to reach the theoretical formulations of any phenomenon, in this case the economic development; (b) Friedrich List premise, that uses the nation as the basic unit of analysis, that allows the investigation of a determined period (1961-1964) which is part of previous and consecutives periods process, highlighting the years between 1929-1961; (d) the bibliographic-documental method – in this case, the official discourse and propositions of president Jango and his Secretariat to analyze the Base Reforms. This academic work intends to add to the debate about the need of planning for the national economic development, the role of the State and how could the education variables and institutions play a role on this economic process. This debate has been gaining ground and visibility due to the recent crisis of neoliberalism, assuming that Base Reforms, proposed 50 years ago, can be a historical object of inquiry about these issues.

Getúlio Vargas foi um dos principais governantes brasileiros a ser denominado de populista, inclusive pela literatura acadêmica, embora mais com foco na área política do que por suas ações no campo da economia. A hipótese do trabalho, confirmada pela pesquisa, é que a política econômica praticada pelo Governo Vargas, durante o Estado Novo, não apresentou circunstâncias previstas nos modelos de populismo econômico. Para tanto, a investigação consubstanciou-se na análise de discursos realizados por Getúlio Vargas e pelo seu Ministro da Fazenda, Artur de Souza Costa, e na verificação da caracterização dos resultados de suas medidas na economia, especialmente os relacionados às finanças públicas e à taxa de inflação. Em termos gerais, tanto as possíveis convicções interpretadas nos discursos, quanto a observação do desempenho dos dados quantitativos, alguns influenciados pela conjuntura econômica internacional restritiva, acarretada pela Segunda Guerra Mundial, demonstraram que não há evidências que possibilitem afirmar que, devido aos últimos oito anos de seu primeiro governo, Getúlio Vargas possa ser chamado de populista por conta das peculiaridades de sua política econômica. / Getúlio Vargas was one of the main Brazilian rulers to be called populist, including in academic literature, although with more of a focus on his role in politics than for his actions in the field of economics. The hypothesis of the work, confirmed by the research, is that the economic policy practised by the Vargas Government, during the New State, did not produce the circumstances predicted in the models of economic populism. The investigation was based on the analysis of speeches made by Getúlio Vargas and his Finance Minister, Artur de Souza Costa, and on the verification of the characterisation of the results of his economic measures, especially those related to public finances and rates of inflation and exchange. In general terms, the possible convictions interpreted in the speeches and the observation of the quantitative data performance, some influenced by the restrictive international economic situation caused by the Second World War, showed that there is no evidence making it possible to state that, due to the last eight years of his first government, Getúlio Vargas could be called populist because of the peculiarities of his economic policy.

Análise hermenêutica de discursos eleitorais relativos ao setor Saúde, registrados em programas de governo por candidaturas majoritárias em disputa pelas Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na maioria dos discursos não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a Saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciou-se quatro perfis discursivos distintos, nos quais as proposições para políticas de Saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas por lugares-comuns discursivos. Em sentido contextual, evidenciou-se a ênfase em apelos dramatúrgicos, sem consubstanciação em outras competências de ação social e institucional. / Hermeneutical analysis of electoral discourses related to the Health sector, registered in government programs by major candidacies in disputes by city halls of São Paulo and Rio de Janeiro. In most speeches, there is no description of a strategy for health, as well as its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were evidenced, in which propositions for Health policies were reduced to the management aspect or subsumed by discursive commonplaces. In a contextual sense, emphasis was placed on dramaturgical appeals, without consubstantiation in other competences of social and institutional action.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:34:32Z No. of bitstreams: 1 Casali, Claudia Jacqueline Lopes.pdf: 1852924 bytes, checksum: 9e34e98d0966a145a72dcf3f565f44aa (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:57:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Casali, Claudia Jacqueline Lopes.pdf: 1852924 bytes, checksum: 9e34e98d0966a145a72dcf3f565f44aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T18:57:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Casali, Claudia Jacqueline Lopes.pdf: 1852924 bytes, checksum: 9e34e98d0966a145a72dcf3f565f44aa (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar aspectos relacionados à transparência na gestão pública, apresentando elementos que contribuam para seu processo de ampliação no âmbito do Governo do Estado da Bahia, tendo como objeto de estudo o portal Transparência Bahia, lançado em agosto de 2007. Para isso, foram resgatadas as principais discussões e conceitos relacionados ao tema transparência, que ganhou importante dimensão nos dias atuais. A transparência é uma demanda e uma etapa fundamental em um processo de avanço em direção a um Estado mais democrático, tendo como base o uso da tecnologia digital. Assim, este trabalho analisa os avanços e limitações do Transparência Bahia, criado num contexto de oportunidades tecnológicas e de simbólicas mudanças políticas neste estado. A metodologia da pesquisa tomou como estratégia o estudo de caso específico, de caráter exploratório e analítico, tendo por objeto o portal Transparência Bahia, e adotando como modelo de análise pesquisas anteriores voltadas para aspectos de avaliação da transparência do governo eletrônico, visando à interação entre governos e cidadãos e a avaliação dos serviços e informações oferecidos, especialmente a prestação de contas de serviços via internet. Concluiu-se que o portal Transparência Bahia contempla os requisitos de abertura, efetuando uma exposição de dados em seu estado bruto, no entanto, não responde completamente ao quesito transparência, necessitando maiores aprimoramentos para se atingir eficientemente seu papel. Por conta disso, são propostas linhas para ações práticas, como forma de contribuição a fim de que o portal avance enquanto instrumento na direção de uma efetiva participação democrática na gestão pública, consciente de que somente a vontade política e a educação poderão criar as condições necessárias para que isso de fato possa se concretizar. / This research aims to analyze aspects related to transparency in the public management, showing elements that contribute to its expansion process in the Government of the State of Bahia, pointing the portal Transparência Bahia (Transparency Bahia) as object of study, launched in August 2007. To this were recovered the main discussions and concepts related to the theme transparency, which received important dimension nowadays. Transparency is a demand and a fundamental step in a process of advance toward a more democratic state, based on the use of digital technology. Therefore, this study analyzes the advances and limitations of Transparência Bahia, created in a context of technological opportunities and symbolic political change in this state. The research methodology took as strategy the specific case study of exploratory and analytical character, pointing the portal Transparência Bahia (Transparency Bahia) as object of study and adopting as model analysis former the researches focused in aspects of assessing of the transparency of electronics government, aiming to interaction between governments and citizens and the evaluation of services and information offered, especially the rendering of account by Internet. We conclude that portal Transparência Bahia includes the requirements of opening, carry exposure of data out in its raw state, however, does not fully answer the issue of transparency, requiring major enhancements to efficiently achieve its part. As a result, lines are proposals for practical actions, as contribution to the portal advances as an instrument towards an effective democratic participation in public management, aware that only the political will and education can create the conditions so that it can in fact be accomplished.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-11-20T20:18:40Z No. of bitstreams: 1 Almeida, Elga Lessa de.pdf: 4751254 bytes, checksum: c5bb41fdeb76f05cf9e7b007d921c50b (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-12-01T21:19:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almeida, Elga Lessa de.pdf: 4751254 bytes, checksum: c5bb41fdeb76f05cf9e7b007d921c50b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T21:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida, Elga Lessa de.pdf: 4751254 bytes, checksum: c5bb41fdeb76f05cf9e7b007d921c50b (MD5) / Desde as últimas décadas do século XX, um novo discurso para a cooperação internacional começou a ser formulado intencionando diferenciar a ajuda prestada pelos doadores do eixo Norte-Sul da prestada pelos países do hemisfério Sul. As condições econômicas e políticas dos chamados países emergentes favoreceu a operacionalização da cooperação Sul-Sul, principalmente na primeira década deste século. Nesse contexto, o governo brasileiro, a partir do governo Lula da Silva, intensificou sua atuação como prestador de ajuda, principalmente junto a países sul-americanos e africanos, como Moçambique. Os países africanos passaram a ser importantes destinatários da cooperação técnica brasileira sob o discurso da solidariedade internacional e da necessidade de compensação de uma dívida histórica. Ao mesmo tempo, a intensificação das relações econômicas no eixo Sul, por meio da internacionalização de empresas brasileiras promovida por instituições como o BNDES, leva a supor que a pauta da cooperação não está desconectada dessas relações. Assim, se esse discurso brasileiro propaga a desvinculação a interesses econômicos, é imperioso refletir sobre as limitações ao discurso da ajuda desinteressada. Nesse sentido, a conexão entre Brasil e Moçambique é exemplar para compreender o sentido da cooperação técnica brasileira no continente africano, considerando que, de uma trajetória histórica caracterizada por momentos de aproximação e afastamento, o ímpeto da diplomacia do governo Lula da Silva colocou a relação com o país africano em destaque. Dessa forma, a presente pesquisa objetivou compreender as interfaces entre a cooperação técnica brasileira para o desenvolvimento internacional e os negócios brasileiros em Moçambique, no período do governo Lula da Silva, analisando, para tanto, a mudança quantitativa e qualitativa da ação cooperativa no período e sua participação no universo moçambicano da ajuda externa. Para tanto, buscamos analisar o universo da cooperação internacional para o desenvolvimento em Moçambique e qualificar a presença brasileira, analisando em especial dois projetos – o projeto de instalação de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais e o ProSavana -, paradigmáticos para compreender as coerências e contradições do discurso da cooperação brasileira. / Since the last decades of the twentieth century, a new discourse for international cooperation began to be formulated intending differentiate the aid provided by donors North-South axis provided by the countries of the South. The economic and political conditions of the so-called emerging countries favored operationalization of South-South cooperation, especially in the first decade of this century. In this context, the Brazilian government, from the Lula da Silva government has strengthened its role as aid provider, mainly along the South American and African countries such as Mozambique. African countries have become important recipients of Brazilian technical cooperation under the discourse of international solidarity and the need for compensation of a historic debt. At the same time, the intensification of economic relations in the South axis through the internationalization of Brazilian companies promoted by institutions such as the BNDES, it is suspected that the agenda of cooperation is not disconnected these relationships. Thus, if the Brazilian discourse propagates untying the economic interests, it is imperative to reflect on the limitations to the discourse of selfless aid. In this sense, the connection between Brazil and Mozambique is an example to understand the meaning of Brazilian technical cooperation in Africa, whereas a historical trajectory characterized by moments of closeness and remoteness, the momentum of the Lula government's diplomacy put the relationship with the African country highlighted. Thus, this research aimed to understand the interfaces between the Brazilian technical cooperation for international development and Brazilian business in Mozambique, in the government period Lula da Silva, analyzing, for both the quantitative and qualitative change cooperative action in the period and their participation in the Mozambican universe of external aid. For this, we analyze the world of international development cooperation in Mozambique and qualify the Brazilian presence, in particular examining two projects - the project to install a factory of antiretroviral drugs and the ProSavana - paradigmatic to understand the coherence and contradictions of discourse of Brazilian cooperation.