VALENTE, Paulo Giovanni Gomes. Memórias da política, políticas da memória: o centenário da Confederação do Equador no Ceará (1924). 2014. 186f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-22T14:08:12Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_pggvalente.pdf: 2155462 bytes, checksum: 388941a9a9cd45db478c9862eda7c8ff (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-22T17:37:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_pggvalente.pdf: 2155462 bytes, checksum: 388941a9a9cd45db478c9862eda7c8ff (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-22T17:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_pggvalente.pdf: 2155462 bytes, checksum: 388941a9a9cd45db478c9862eda7c8ff (MD5) Previous issue date: 2014 / Commemorative actions call individuals of a certain group or society to recollect certain past facts collectively. It is regarded as even more ambitious when the celebrations intend to create or reinforce identity bonds inside of a political community. The participation of Ceará in The Confederation of the Equator was suitable as source of creation to that moment. Memories of that political event occurred in 1824 and it has been resumed in the first years of Proclamation of Republic of Brazil, by means of some political actions of memory, several readings and interpretations had been formulated from that event. The year of 1924 is marked by the turn of the century. A century later what possibly remains as vestige of political fights in those first moments of Brazil’s post-independence? Which characters have been part of The Confederation of the Equator in Ceará and have been recognized as cearense heroes? Which gaps had been used deliberately to eternize those event memories? And what about historical production, what is its role in this process? Researching on books, newspapers, magazines, almanacs, and public places intend to elaborate some considerations concerning to this relation between politics and prior memories. / As ações comemorativas convidam os indivíduos de um determinado grupo ou sociedade a rememorar determinados fatos passados coletivamente. Medida ainda mais ambiciosa quando as comemorações buscam criar ou reforçar laços de identidade dentro de uma comunidade política. A participação do Ceará na Confederação do Equador serviu para criar um momento desses. As memórias daquele evento político ocorrido no ano de 1824 foram retomadas em meados da década de 1920 durante o regime republicano no Brasil, e por meio de algumas ações de políticas da memória, diversas leituras e interpretações daquele evento foram formuladas. O ano de 1924 é marcado pela passagem centenária. Um século depois quais os possíveis significados das lutas políticas daqueles primeiros momentos do pós-independência do Brasil? Quais as personagens que fizeram parte da Confederação do Equador no Ceará e passaram a ser identificadas como heróis cearenses? Quais espaços foram utilizados para pretensamente eternizar as memórias daquele evento? E a produção histórica, qual o seu lugar nesse processo? Investigando livros, jornais, revistas, almanaques e lugares públicos busca-se elaborar algumas considerações a respeito dessa relação entre políticas e memórias.

This dissertation has as its object of study the influence of international financial organizations - World Bank and International Monetary Fund (IMF) - policies brazilian state, in particular in Brazilian health policy, during the government of Luis Inacio Lula da Silva and was developed in three sections. In the first, he was made an analysis of the process of the financialisation of capital, which has become the dominant model in the world economy. It was emphasized with what purpose they were created the international organizations, World Bank and International Monetary Fund, and what their respective roles in the process of reproduction of financial capital. In the second section, a study was conducted on the scenario of social policies in the Lula government and became an analysis of the guidelines of international bodies for policies brazilian state. In the third section, we analyzed the role of World Bank in Brazilian health policy from the documents produced by this bank to guide the direction of health policy in Brazil. In the end, it was concluded that the international guidelines for the brazilian health suggest a policy reduced the focal programs intended for the poor population, by means of actions of health promotion and prevention and accountability measures social individual. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Esta dissertação tem como objeto de estudo a influência dos organismos financeiros internacionais Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) - nas políticas estatais brasileiras, em especial na política de saúde brasileira, durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva e foi desenvolvido em três seções. Na primeira, fez-se uma análise do processo da financeirização do capital, o qual vem se tornando o modelo dominante na economia mundial. Enfatizou-se com qual propósito foram criadas as organizações internacionais, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, e qual seus respectivos papéis no processo de reprodução do capital financeiro. Na segunda seção, realizou-se um estudo sobre o cenário das políticas sociais no governo Lula e fez-se uma análise das orientações dos organismos internacionais para as políticas estatais brasileiras. Na terceira seção, analisou-se o protagonismo do Banco Mundial na política de saúde brasileira a partir dos documentos produzidos por este Banco para orientar o rumo da política de saúde no Brasil. Ao final, concluiu-se que as orientações internacionais para a saúde brasileira sugerem uma política reduzida a programas focais destinados a população mais pobre, por meio de ações de promoção e prevenção da saúde e medidas de responsabilização social individual.

This research was aimed at discussing the projects around the 1979 Amnesty Law, as well as the mobilization of society for which this Act was "broad, general and unrestricted", and how the adoption of this law influenced the repair process the victims. In this regard it is important to bring out the formulations of political organizations, such as the Brazilian Committee for Amnesty (CBA), and the Movement for Amnesty Female (MFPA), and tells the story of its operations in the state of Sergipe. What were their slogans? What was his amnesty project? What perspective prevailed in the dispute that was fought during the transition period of the dictatorship? The political interests of the dominant social subjects in the law approving context gave a forgetting of character and appeasement to the process that continues repercussions. Ie approval of this law influenced the setting of institutional logic galgada unpunished and will play, as regards compensation policies for victims of the dictatorship, strongly still present today. It fell also discuss the role of family and Sergipe victims in the fight for truth and justice, both in the context of adoption of the Amnesty Law, and in effect this theme in society. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem como objetivo central discutir os projetos em torno da Lei da Anistia de 1979, assim como as mobilizações da sociedade para que esta Lei fosse “ampla, geral e irrestrita”, e de que maneira a aprovação desta lei influenciou no processo de reparação às vítimas. Neste sentido torna-se importante trazer à tona as formulações de organizações políticas, como o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), e o Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), e conta a história da sua atuação no estado de Sergipe. Quais eram suas palavras de ordem? Qual era o seu projeto de anistia? Qual perspectiva acabou prevalecendo na disputa que se travou no período de transição da ditadura? Os interesses políticos dos sujeitos sociais dominantes no contexto de aprovação da lei deram um caráter de esquecimento e apaziguamento para o processo que continua repercutindo. Ou seja, aprovação desta lei influenciou na configuração de uma lógica institucional galgada na impunidade e na reprodução do arbítrio, no que diz respeito às políticas de reparação as vítimas da ditadura, fortemente presentes ainda na atualidade. Coube ainda, debater o papel de familiares e vítimas sergipanas na luta por verdade e justiça, tanto no contexto de aprovação da Lei da Anistia, quanto na repercussão desta temática na sociedade.

This dissertation examines the recurrence of coups d´état (overthrow of government) in a State officially democratic, Guinea-Bissau, between 1980 and 2012, a period that marks the first coup since independence and the final coup to a government elected under the umbrella of the African Party for the Independence of Guinea and Cape Verde (PAIGC). Based on qualitative literature, historical and documentary research, we seek to maintain our expertise in theoretical and methodological explicit frameworks, it is not our intention to achieve absolute truths, but rather contribute to the construction of a new synthesis with new reflections on the content of theme "coups". The work contextualizes the different periods traversed by the country and reflects on the operative logics at various period of the coups, as well as on the challenges for the affirmation of the Rule of Law and, above all, on how could this apparent paradox be: a coup as a generating mechanism of participation in the national political arena. Therefore, the study sought to highlight the need for a less limited conception of democracy and "colonized" that allows observing and judging, from another perspective, the Bissau-Guinean democracy in terms of political participation, social density and popular legitimacy. / Esta dissertação de mestrado analisa a recorrência de golpes de Estado num Estado dito oficialmente democrático, Guiné-Bissau, num intervalo entre 1980 e 2012, período que sinaliza o primeiro golpe de Estado após a independência e o último golpe a um governo eleito através do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Com base em pesquisa qualitativa bibliográfica, histórica e documental, buscamos sustentar nossos conhecimentos em quadros teóricos e metodológicos explícitos, pois não é nossa intenção alcançar verdades absolutas, mas antes, contribuir para a construção de uma nova síntese, com novas reflexões sobre o conteúdo da temática “golpes de Estado”. O trabalho contextualiza os diferentes períodos atravessados pelo país e reflete sobre as lógicas operantes em diversos momentos dos golpes, bem como sobre os desafios para a afirmação do Estado de Direito e, principalmente, como se daria esse aparente paradoxo: golpe como mecanismo gerador de participação na arena política nacional. Portanto, o trabalho buscou destacar a necessidade de uma concepção de democracia menos limitada e “colonizada” que permita observar e julgar, de uma outra perspectiva, a democracia Bissau-guineense em termos de participação política, densidade social e legitimidade popular.

Submitted by Viviane Magno Ribeiro (vivimagno@hotmail.com) on 2014-07-16T15:05:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-01-06T17:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-07T16:54:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-07T16:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) Previous issue date: 2014-05-16 / Este trabalho tem como objetivo analisar duas experiências que se deram de forma concomitante ao longo da transição política brasileira entre a década de 1970 e 80: a remobilização das forças sociais e a recomposição do pensamento de esquerda no país. Em meio ao contexto histórico da passagem da Ditadura Civil-Militar para um modelo democrático, a pesquisa traça sua investigação mediante a articulação desses dois movimentos, a qual se vale ainda de dois recortes teóricos bem precisos, o exame dos movimentos populares e da reconfiguração da classe trabalhadora da grande São Paulo e, ainda, das principais publicações do sociólogo Eder Sader e da filósofa política Marilena Chauí no mesmo período. Se, de um lado, a análise histórica de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e ações, concedem os principais elementos políticos em jogo no campo social – os quais atravessaram os limites colocados pelos atores oficiais e pela transição pactuada –, de outro, à luz da forma como tais intelectuais experimentaram o momento, é possível depreender o impacto que o reconhecimento da emergência destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir o período em curso. Sob esta perspectiva, pretende-se compreender o processo político de abertura como um momento de experiências múltiplas, de, talvez, muitas aberturas, cuja memória permite recuperar algumas questões essenciais, por meio dos caminhos abertos, dos outros atalhos deixados por seu movimento liberatório e, finalmente, por suas ações autônomas, para se pensar, e quem sabe atualizar, hoje, a construção democrática brasileira ainda em movimento.

Submitted by Otavio A. Ritter dos Santos (otavio.ritter@gmail.com) on 2014-12-02T22:33:37Z No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-12-17T14:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-12-18T19:03:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-18T19:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5) Previous issue date: 2014-12-02 / This research attempts to analyze the effects of open government data on the administration and practice of the educational process by comparing the contexts of Brazil and England. The findings illustrate two principal dynamics: control and collaboration. In the case of control, or what is called the 'data-driven' paradigm, data help advance the cause of political accountability through the disclosure of school performance. In collaboration, or what is referred to as the 'data-informed' paradigm, data is intended to support the decision-making process of administrators through dialogical processes with other social actors. / Esta pesquisa procura analisar os efeitos dos dados governamentais abertos sobre a administração e a prática do processo educativo comparando os contextos do Brasil e Inglaterra. Com base nos achados verificamos duas dinâmicas principais: controle e colaboração. No caso do controle, ou 'data-driven', os dados visam suportar principalmente políticas de responsabilização através da divulgação de informações de desempenho das escolas. No caso da colaboração, ou 'data-informed', os dados visam apoiar a tomada de decisão do gestor através de processos dialógicos com os outros atores sociais.

Submitted by Rodrigo Taveira Rocha (taveira.rodrigo@hotmail.com) on 2015-03-03T22:13:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-04T09:15:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / This paper analyzes the cabinet formation in Espírito Santo’s Government in the period from 1995 to 2014. To do so, we start off from the debate on the Brazilian coalition presidentialism and its applications at sub-national level, reinforcing the importance of case studies and comparative studies. A rescue of the Espírito Santo’s policy trajectory is made, emphasizing the crisis period in the 1990s and institutional shift that occurred in the early 2000s. The composition of the legislative chamber of the state of Espírito Santo in the period is also highlighted, given its importance for the understanding of the relations between the Executive and Legislative powers. A database with all the Secretaries of State of the period was built, as well as their respective party affiliation, according to the Brazilian electoral court (TSE) data. Thus, one can compare the partisan composition of the cabinet and the size of the party caucuses in the legislative. For analysis of the offices’ proportionality this study uses the Coalescence Rate of Amorim Neto (2000) and the application of the Index G suggested by Avelino, Biderman and Silva (2011). In addition to the traditional usage of the party affiliation of the secretaries as a proxy for determining a political element in the cabinet, there is the proposition and parallel application of a new criterion that considers the party membership and the occurrence of previous application as indicative of a political secretary. The two criteria used show different results, and the fact that most of the formed offices were not majority suggests that in the Espírito Santo the distribution of positions in the first step of the government is not the main bargaining chip in agreements between executive and legislative. / Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.

Submitted by Catarina Ianni Segatto (catarina.segatto@gmail.com) on 2015-03-19T19:43:18Z No. of bitstreams: 1 tese_Catarina (1).pdf: 2965868 bytes, checksum: 6eb6a9cdc7bfc34fb3269dee3ccc6a28 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Prezada Catarina, Seu trabalho não esta conforme as normas da ABNT/APA, segue então os pontos para correção: *Capa e contra-capa deverá constar apenas FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO. * A numeração das paginas devem aparecer somente a partir da listas. *AGRADECIMENTO - RESUMO - ABSTRACT deve : Titulo: caixa alta, fonte tamanho 12, centralizado, entrelinhas 1,5 Texto: fonte tamanho 12, entrelinhas 1,5 , alinhamento justificado *Fonte Arial ou Times New Roman - Tamanho 12 Qualquer duvida estou a disposição, Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-03-19T20:16:32Z (GMT) / Submitted by Catarina Ianni Segatto (catarina.segatto@gmail.com) on 2015-03-20T19:09:04Z No. of bitstreams: 2 tese_Catarina (2).pdf: 2949576 bytes, checksum: 53ea05b82485991c7b7a6dc841fa9f19 (MD5) tese_Catarina (2).pdf: 2949576 bytes, checksum: 53ea05b82485991c7b7a6dc841fa9f19 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Catarina, Você deverá colocar a palavra AGRADECIMENTO em letra maiúscula e não pode ter SÃO PAULO 2015 na folha de assinaturas. Qualquer duvida estamos a disposição. Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-03-20T19:23:01Z (GMT) / Submitted by Catarina Ianni Segatto (catarina.segatto@gmail.com) on 2015-03-22T22:34:42Z No. of bitstreams: 1 tese_Catarina (2) (1).pdf: 2948492 bytes, checksum: 2a4cdc0b9c4d2370b4293dbaefdceb80 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-23T11:46:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_Catarina (2) (1).pdf: 2948492 bytes, checksum: 2a4cdc0b9c4d2370b4293dbaefdceb80 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T13:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_Catarina (2) (1).pdf: 2948492 bytes, checksum: 2a4cdc0b9c4d2370b4293dbaefdceb80 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / The objective of this Thesis is to comprehend Brazilian states’ role in intergovernmental relations in Brazil. Particularly, its goal consists in analyzing if they can perform a state coordination role, as federal government does in some federations aiming to reduce diversities, mainly, socioeconomic and institutional ones. This relationship is analyzed in education because the Federal Constitution of 1988 determines that states and municipalities must share competences in elementary education and they must cooperate in this level. However, the trajectory of this policy is characterized by a great variety in enrollments and in cooperation between Brazilian states and municipalities, which was never regulated. The research has involved the understating of the trajectory of educational policy, the National Education System, the relations between states and municipalities in this policy, the results of cooperation in municipal education policies in four states – Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo – and on students’ performance. As a result, there are different models of cooperation between subnational governments in education, in which only the Ceará case is characterized as a state coordination one. / O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institucionais. Essa relação é analisada na Educação, já que a Constituição Federal de 1988 determinou que estados e municípios compartilhem competências na oferta do ensino fundamental e que deve haver colaboração, especialmente, nessa etapa do ensino. No entanto, a trajetória dessa política é caracterizada por uma grande diversidade na sua oferta e na cooperação entre os estados e os municípios, na medida em que o regime de colaboração nunca foi regulamentado. A pesquisa envolveu o entendimento sobre a trajetória da política educacional, o funcionamento do Sistema Nacional de Educação, as relações entre estados e municípios na Educação, os resultados da cooperação nas políticas municipais de Educação em quatro estados – Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo – e nos resultados educacionais. Como resultado, conclui-se que há diferentes modelos de cooperação entre os governos subnacionais na Educação, sendo que, somente o caso cearense se caracteriza como de coordenação estadual.

Submitted by Natalia Navarro (natalia.navarro.santos@gmail.com) on 2015-11-30T16:54:12Z No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1881298 bytes, checksum: 579276885ea35def33f59320d25e0213 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Natalia, Conforme conversamos o titulo precisa ser alterado. Att, Pâmela Tonsa on 2015-11-30T17:27:36Z (GMT) / Submitted by Natalia Navarro (natalia.navarro.santos@gmail.com) on 2015-11-30T17:30:25Z No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-11-30T18:18:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T11:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / Since the recent strengthening of the preventive polices against corruption and the development and coverage of an investigative journalism in corruption cases, the issue has become a focal concern in the Brazilian citizen routine. The advances made, reflect not just the concern about the effects of corruption imposed on the public administration organizations, and on the citizens, but also regarding the legitimacy of the political system. Nevertheless, the corruption is a hidden phenomenon and therefore we do not know enough about the current conditions of the occurrence in this illegal market. The disgruntled citizen claims from the institutions the sanction of the involved in this market. The population's perception about the degree of punitive regulatory agencies is still insufficient. In this sense, it is necessary to know the configurations that trigger the sanction and not sanction legislators involved in corruption. In order to understand if, in fact, there was leniency or not in the conduction of investigative and punitive processes. Thus, this study aims to understand what factors triggered the occurrence of sanctions in corruptions cases, likewise as the conditions which trigger the impasse between the collective act (protecting the accused and consequently protecting the network of involved) in different cases. The cases adopted were: 1) the overpricing of the TRT-SP headquarters' building; 2) the establishment and operation of an illegal gambling market in the State of Goiás and; 3) the editing and not publication of administrative acts in the Senate. I propose a comparative qualitative analysis of the cases using the configurational method. The results presented in this study, do not intend to explain every case of corruption, but contribute to the debate of the subject. / Com o fortalecimento recente dos órgãos de controle, o avanço na adequação da legislação vigente no combate à corrupção e a atuação cada vez mais investigativa da mídia em casos de corrupção, o tema tem ganho destaque no cotidiano do cidadão brasileiro. Os avanços obtidos, refletem não somente a preocupação em relação aos efeitos da corrupção que incidem sobre a administração pública e sobre o cidadão, mas também com relação à legitimidade do sistema político. Apesar disso, por se tratar a corrupção, e outras transgressões às leis, de um fenômeno oculto, pouco se conhece acerca das condições de ocorrência deste mercado ilegal. O cidadão descontente reivindica das instituições sanção aos envolvidos neste mercado. A percepção da população acerca do caráter punitivo dos órgãos de controle é ainda de insuficiência. Nesse sentido, se faz necessário conhecer as configurações que desencadeiam na sanção e não sanção de parlamentares envolvidos em casos de corrupção a fim de compreender se, de fato, houve ou não leniência na condução dos processos investigativos e punitivos. Desta forma, este trabalho objetiva compreender quais fatores condicionam a ocorrência de sanção em casos de corrupção, assim como analisar as configurações que deflagram no impasse entre o agir coletivamente (protegendo o acusado e, consequentemente a rede de envolvidos) ou individualmente dos atores políticos (não protegendo o acusado e, o acusado não protegendo a rede) em diferentes casos. Os casos adotados foram: 1) do superfaturamento das obras do TRT-SP, 2) da criação e funcionamento de um mercado ilegal de jogos de azar no Estado de Goiás e, 3) da edição e não publicação de atos administrativos no Senado. Proponho uma análise qualitativa comparativa entre os casos, utilizando-me do método configuracional. Os resultados apresentados nesta pesquisa, não tem pretensão de explicar todo e qualquer caso de corrupção, mas contribuir para o debate acerca do tema.

Submitted by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T18:01:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Maryangela Aguiar Bittencourt.pdf: 1163308 bytes, checksum: 31d019a4e667159775e949a897db9932 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T18:02:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Maryangela Aguiar Bittencourt.pdf: 1163308 bytes, checksum: 31d019a4e667159775e949a897db9932 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T18:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Maryangela Aguiar Bittencourt.pdf: 1163308 bytes, checksum: 31d019a4e667159775e949a897db9932 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Maryangela Aguiar Bittencourt.pdf: 1163308 bytes, checksum: 31d019a4e667159775e949a897db9932 (MD5) Previous issue date: 2008 / School of Government and Professional Server is the subject of this thesis aimed at analyzing the mission of each and its contribution to the training of all operators in the state administrative structure. The experiences in the field of management training, capacity building and training of civil servants in public administration from national and international experiences, allow the establishment of information concerning the professional profiles required for the Brazilian public administration in the current context and the appropriate institutions for the production these profiles. To this end, reconstructs the institutional history of ENAP - National School of Public Administration / Brazil and brings slopes analysis to be tested in other schools. In order to promote debate the Latin American context is widespread, as the attempt to periodization and analysis of 80 years raising a general review of common features that point to help contextualize and expand the debate that rages in each country about the prospects these government schools. In the 80's is emphatically defended the existence and definition of an ideal profile of professional public administration, today, the discourse has changed since 90 years, the rapid degree of change and complexity installed within organizations by technological advance and the rearrangement of the economic and cultural boundaries derived from globalization have highlighted the need for treatment and more careful scrutiny to the issue, requiring additional effort to escape from solutions in mixtures of a profoundly heterogeneous. Thus, it takes as a case study the experiences of ESPE and FESPM both located in the city of Manaus in Amazonas state for review of the purpose of each of the schools, where they helped train new cadres of public servants and also, prepared new leadership for the development and improvement of the state machine. The methodological guidelines used were based on two criteria Vergara (2006), about the purposes and the means with basic technical and empirical-analytic approach, the means of investigation was the documentary, literature and exploratory (field research, through interviews with former teachers and former students of schools). The results of the collective responses of the subjects were consolidated into a single speech when the same opinion emphasizing the central idea of each of the speeches delivered and how many people the same idea. It was concluded that the government schools can contribute to the professionalization of public servants and recommended development of programs for schools that will graduate in public administration, developing skills for the public servant and advice to create plans for capacity building of bodies’ government playing a significant role in personal and professional public servant. / Escolas de Governo e a Profissionalização do Servidor é o tema desta dissertação objetivando analisar a missão de cada uma delas e a sua contribuição para a capacitação de todos os operadores da estrutura administrativa estatal. As experiências no campo de formação de quadros, capacitação e treinamento do funcionalismo na administração pública, a partir de experiências internacionais e nacionais, permitem o estabelecimento de indicações acerca dos perfis do profissional necessário à administração pública brasileira no atual contexto e das instituições adequadas à produção desses perfis. Para tanto, reconstrói a história institucional da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública/Brasil buscando levantar pistas de análise a serem testadas nas demais escolas. A fim de promover debate o contexto latino-americano é generalizado, como a tentativa de periodização e a análise dos anos 80 suscitando uma reflexão de conjunto que aponte traços comuns, para ajudar a contextualizar e ampliar o debate que se trava em cada país sobre as perspectivas destas escolas de governo. Na década de 80 se defendia enfaticamente a existência e definição de um perfil ideal de profissional para administração pública; hoje, o discurso mudou, já que nos anos 90, o acelerado grau de mudanças e a complexidade instalada no interior das organizações pelo avanço tecnológico e pelo rearranjo das fronteiras econômico-culturais derivadas do processo de globalização têm evidenciado a necessidade de tratamento mais cauteloso e minucioso à questão, requerendo, esforço adicional para escapar de soluções homogeneizadoras de uma realidade profundamente heterogênea. Sendo assim, toma como estudo de caso as experiências da ESPEA e da FESPM ambas situadas na cidade de Manaus no Estado do Amazonas procurando analisar qual a finalidade de cada uma das escolas, se elas contribuíram para formar novos quadros de servidores públicos e se, também, prepararam novas lideranças para o desenvolvimento e o aprimoramento da máquina estatal. As diretrizes metodológicas utilizadas foram baseadas em dois critérios de Vergara (2006), quanto aos fins e quanto aos meios, com pressuposto técnico e abordagem empírico-analítica, cujo meio de investigação foi a documental, bibliográfica e exploratória (pesquisa de campo, por meio de entrevistas com ex-professores e ex-alunos das escolas). Os resultados das respostas dos sujeitos coletivos foram consolidados num único discurso quando de uma mesma opinião destacando a idéia central de cada um dos discursos e quantas pessoas emitiram a mesma idéia. Concluiu-se que as escolas de governo podem contribuir para a profissionalização do servidor público e recomendou-se desenvolvimento de programas pelas Escolas que deverão formar em gestão pública; desenvolver competências para o servidor público e criar assessoria para elaboração de planos de capacitação dos órgãos da administração pública exercendo um papel significativo na vida pessoal e profissional do servidor público.