Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Panzani Alves.pdf: 3048125 bytes, checksum: 6bfb6543aff040ee4b830398a1ebbdf1 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / This research, conducted as part of the Post-graduation Program in Education: Curriculum, under the research line of New Technologies in Education, presents a study aimed to examine whether there are similarities between federal and state public policies of continued teachers training and how is the use of Information and Communication Technologies (ICT) in the State of São Paulo's practices from 2009 to 2013, in the context of Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" of Secretaria da Educação of São Paulo State (SEE-SP). This research is theoretically grounded in the thought of Álvaro Vieira Pinto, Paulo Freire and researches of Gatti, Barreto, Tedesco, Saviani, Sacristán and Fernando Almeida, as regards: the concept of technology as a human construction and as a human right; the dialogical relationship as a space of knowledge construction; and continued teachers training as basis to the teaching practice. Were collected and analyzed public policies of continued teachers training and public data of the continued trainings courses offered by EFAP in the period from 2009 to 2013. This study suggests that there is a convergence between public policies for continued teachers training and the practice of State of São Paulo, as well as ICT are widely used to meet more than 280.000 professionals from SEE-SP geographically distributed throughout the state by promoting the ownership of ICT by educators, the training context and exchange among peers from different schools and regional administrations distant from each other / Esta pesquisa, realizada no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação: Currículo, na linha de pesquisa Novas Tecnologias na Educação, apresenta um estudo com o objetivo de analisar se há convergência entre as políticas públicas federais e estaduais de formação continuada de educadores e como se dá o uso das tecnologias digitais da informação e da comunicação na prática do Estado de São Paulo de 2009 a 2013, no contexto da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo Paulo Renato Costa Souza da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A pesquisa e a análise dos dados coletados estão ancoradas teoricamente no pensamento de Álvaro Vieira Pinto, Paulo Freire e em pesquisas de Gatti, Barreto, Tedesco, Saviani, Sacristán e Fernando Almeida, principalmente no que se refere: ao conceito de tecnologia como construção humana e como direito humano; à relação dialógica como espaço de construção de conhecimento; e à formação continuada de educadores como elemento fundante para a prática pedagógica. Foram coletados e analisados as políticas públicas de formação continuada de educadores e os dados públicos das ações de formação continuada ofertadas pela Escola de Formação no período de 2009 a 2013. O estudo sugere que há convergência entre as políticas públicas de formação continuada e a prática do Estado de São Paulo, bem como as TDIC são amplamente empregadas, de modo a atender os mais de 280 mil profissionais da SEE-SP distribuídos geograficamente por todo o estado, promovendo a apropriação das TDIC pelos educadores, a formação no contexto e a troca entre pares de diferentes unidades escolares e de diretorias de ensino distantes entre si

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457665.pdf: 2181547 bytes, checksum: 273f553ec8ea4aae29eb7d62608095f3 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / This is an interdisciplinary work that focuses on the representation of the mythic personality of Lu?s In?cio Lula da Silva at the discourses of Jornal Nacional, from Rede Globo. From the research of the mythic character s meanning found in authors as Mircea El?ade, Claude Levi-Strauss, Gilbert Durand and Raoul Girardet, and laying the research at the Joseph Campbell s (2007), the author tried to confirm, using the French Analisys of the Discourse, the incidence of those discourses in the moments that could represent the Leaving, Iniciation and the Return from Campbell s study abou the Heroe s adventure. The work began considering the development of the Myth in the ancient societys from those days till now on, the beginning of the spectacular society and the TV issues as a message carrier in Brazil. Trough the identification of the ideology that lives in the discourses and a social and historyc contextualization on the last 40 years, was possible to find evidences to confirm the hypotesis that moved the author trough this work / Este trabalho apresenta um estudo interdisciplinar sobre a representa??o da personalidade m?tica de Lu?s In?cio Lula da Silva nos discursos do Jornal Nacional da Rede Globo. A partir da pesquisa sobre os significados das figuras m?ticas em autores como Mircea El?ade, Claude Levi-Strauss, Gilbert Durand e Raoul Girardet, e tendo por base a proposta de Joseph Campbell (2007), o autor procurou confirmar, utilizando-se do m?todo da An?lise do Discurso (AD) francesa, a incid?ncia das reportagens escolhidas como objetos de estudo em momentos que representassem a Partida, Inicia??o e Retorno, al?m da influ?ncia do car?ter m?tico sobre a constru??o narrativa dos discursos telejornal?sticos. O estudo partiu de uma fundamenta??o te?rica que levou em conta o desenvolvimento da figura do Mito a partir das sociedades arcaicas at? os dias de hoje, a forma??o da sociedade do espet?culo e a problematiza??o da TV como ve?culo de transmiss?o de mensagens no Brasil. Atrav?s da identifica??o das ideologias presentes e atuantes nos discursos, das contextualiza??es s?cio-hist?ricas dos momentos vividos pelo personagem de Lula nos ?ltimos quarenta anos, foi poss?vel encontrar evid?ncias para o autor confirmar suas hip?teses apoiado nos estudos sobre televis?o, jornalismo e mito.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417384.pdf: 1342446 bytes, checksum: 4858f19c27a2781bf9df32e176deb4f3 (MD5) Previous issue date: 2009-07-06 / O Governo Eletr?nico (e-Gov) deve servir de base para a gest?o de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o do Governo Federal e tem como requisitos fundamentais a promo??o da cidadania, a prioriza??o da inclus?o digital, o uso da gest?o do conhecimento, a racionaliza??o de recursos, a padroniza??o de normas, pol?ticas e padr?es e a integra??o com os demais entes federativos. As grades computacionais, por sua vez, fornecem um ambiente para execu??o de aplica??es paralelas no qual recursos distribu?dos podem ser utilizados de forma transparente. Este ambiente possibilita o processamento de grandes volumes de dados, compartilhamento de recursos e a redu??o de custos. Dessa forma, as grades computacionais podem ajudar os ?rg?os p?blicos a alcan?ar seus objetivos. Neste estudo os requisitos do Governo Eletr?nico s?o analisados sob a perspectiva de utiliza??o de grades computacionais para execu??o aplica??es de e-Gov, verificando como as grades podem ser ?teis aos ?rg?os governamentais. Uma aplica??o de e-Gov ? modelada e testada em ambiente de grades para mostrar o potencial desta plataforma de execu??o em tais condi??es.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-20T11:34:41Z No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T11:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo est? vinculado a la l?nea de investigaci?nViolencia, Crimen y Seguridad P?blica, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Cat?lica de Rio Grande do Sul y al proyecto ?Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo?, apoyado por CAPES-CNJ Acad?mico. Esta investigaci?n busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la ?ltima d?cada en el contexto pol?tico de Brasil, en el que un partido pol?tico identificado con una ideolog?a de izquierdas asumi? el gobierno nacional. Desde principios de los a?os 90, en Am?rica Latina, se construy?, social y pol?ticamente, la inseguridad p?blica como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigi? respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los ?ltimos a?os, en Am?rica del Sur, se produjeron importantes cambios pol?ticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientaci?n y a la tradici?n pol?tica de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma pol?tico comenz? a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gesti?n de LuizIn?cio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendi? observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboraci?n pol?tico- criminal, especialmente en relaci?n a la penalidad. La investigaci?n busca unir el an?lisis de los datos emp?ricos con el contexto social, cultural y pol?tico de Brasil. La operaci?n que se pretendi? llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la pol?tica-criminal como un fen?meno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y pol?tico brasile?o, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradici?n pol?tica de la izquierda. As?, el objetivo principal de este trabajo es conocer c?mo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradici?n pol?tica de izquierda en el ?mbito de elaboraci?n de la pol?tica-criminal y cuales los impactos m?s significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del per?odo. / O presente trabalho, vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico. A presente pesquisa procura relacionar as mudan?as ocorridas nas estrat?gias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transforma??es ocorridas na ?ltima d?cada no ?mbito pol?tico brasileiro, em que um partido pol?tico identificado com um ide?rio de esquerda assumiu o governo nacional. Desde in?cios dos anos 90, na Am?rica Latina, foi-se construindo social e politicamente a inseguran?a p?blica como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos ?ltimos anos, na Am?rica do Sul, produziram-se mudan?as pol?ticas significativas, com a ascens?o ao poder de governos nacionais vinculados a uma orienta??o e tradi??o pol?tica de esquerda. No Brasil, esta mudan?a de paradigma pol?tico come?ou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas elei??es nacionais e com o in?cio da gest?o de Luiz In?cio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orienta??es do governo de Lula em rela??o ? elabora??o pol?tico-criminal, especialmente no tocante ? penalidade. A investiga??o busca unir a an?lise de dados emp?ricos aos processos sociais, culturais e pol?ticos do contexto brasileiro. A opera??o que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da pol?tica-criminal como um fen?meno complexo, marcado pelas particularidades do cen?rio social e pol?tico brasileiro, aliado ? ascens?o de um governo inspirado na tradi??o pol?tica da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho ? conhecercomo a experi?ncia nacional de um governo baseado na tradi??o pol?tica de esquerda trabalhou no ?mbito da elabora??o pol?ticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no per?odo sobre as taxas de encarceramento.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-02T14:24:03Z No. of bitstreams: 1 474447 - Texto Completo.pdf: 2284764 bytes, checksum: 96a5bca2a4ec18ab595cb869947e7ccc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-02T14:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474447 - Texto Completo.pdf: 2284764 bytes, checksum: 96a5bca2a4ec18ab595cb869947e7ccc (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Given the population growth and increasing urbanization problems the need to search for creative solutions to improve the quality of life arises, which often are supported by the use of technology: thus the smart city initiatives come up. It is in this context that the present study aims to contribute by proposing to analyze a smart city initiative, to identify the challenges and success factors of its implementation, therefore contributing to the description of the phenomenon in the Brazilian scenario. The initiative chosen was the implementation of the Integrated Center of Command (CEIC) in Porto Alegre, because it is a service integration that uses technology. Hence, this study aims to answer the following research question: How is happening CEIC deployment in Porto Alegre? To answer this question, the Smart City Initiatives Framework in Chourabi et al. (2012) was used. To better understand the phenomenon under study, a qualitative approach with the case study method was used. Data were collected through semi-structured interviews in various organizational levels. Subsequently, to obtain the results the data were categorized. Thus, this research allowed to analyze the CEIC deployment and identified that the main contribution of the CEIC to the service integration was the implementation of a common, centralizedtechnology infrastructure through the development of a city monitoring infrastructure with the integration of cameras, images and information sharing with bodies that are part of CEIC and partners who work in special operations. In the study, the use of technology as a key element that helps to generate information to qualify the decision-making of municipal management, especially in emergencies and large events is highlighted. The key success factors identified were investment in technology, common technology infrastructure, training and collaboration. The main challenges evidenced were the scarcity of financial resources and the public procurement procedure. / Diante do crescimento populacional e dos crescentes problemas de urbaniza??o surge a necessidade de busca de solu??es criativas para melhorar a qualidade de vida dos cidad?os, as quais, muitas vezes, s?o apoiadas pelo uso de tecnologia: assim surgem as iniciativas de smart city. ? dentro deste contexto que o presente estudo pretende contribuir, buscando analisar uma iniciativa de smart city, identificar os desafios e fatores de sucesso de sua implanta??o, contribuindo, destarte, com a descri??o do fen?meno no cen?rio brasileiro. A iniciativa escolhida foi a implanta??o do Centro Integrado de Comando (CEIC) da cidade de Porto Alegre, por tratar-se de uma integra??o de servi?os atrav?s da utiliza??o da tecnologia. Assim, este estudo busca responder ? seguinte quest?o de pesquisa: como est? ocorrendo a implanta??o do CEIC em Porto Alegre? Para respond?-la, foi utilizado o Framework Integrativo de Iniciativas de Smart Cities de Chourabi et al. (2012). Visando um melhor entendimento do fen?meno em estudo, buscou-se utilizar uma abordagem qualitativa, tendo como m?todo o estudo de caso. O levantamento dos dados ocorreu atrav?s de entrevistas semiestruturadas em diversos n?veis organizacionais. Posteriormente, para obten??o dos resultados, os dados foram categorizados. Assim, esta pesquisa permitiu analisar a implanta??o do CEIC e identificar que a principal contribui??o do CEIC para a integra??o dos servi?os foi implantar uma infraestrutura tecnol?gica comum e centralizada atrav?s do desenvolvimento de uma infraestrutura de monitoramento da cidade, com a integra??o de c?meras, compartilhando as imagens e informa??es com ?rg?os que integram o CEIC e parceiros que atuam em opera??es especiais. No estudo, destaca-se a utiliza??o da tecnologia como elemento fundamental que auxilia a gerar informa??es para qualificar a tomada de decis?o da gest?o municipal, principalmente em situa??es emergenciais e eventos de grande porte. Os principais fatores de sucesso identificados foram investimento em tecnologia, infraestrutura tecnol?gica comum, treinamento e colabora??o. Os principais desafios evidenciados foram a car?ncia de recursos financeiros e o processo de aquisi??o p?blica.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-11T11:39:48Z No. of bitstreams: 1 474714 - Texto Completo.pdf: 6472076 bytes, checksum: 1964d1477503389f142e8e3b310a7cb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-11T11:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474714 - Texto Completo.pdf: 6472076 bytes, checksum: 1964d1477503389f142e8e3b310a7cb6 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research aims to contribute to deepen the knowledge of the Government Leonel Brizola in Rio Grande do Sul, from 1959 to 1963, considering local and global, comprehensive manner. Search view management as a whole and at the forefront of people's governments of the period, based on the understanding that this government pursued the national developmentalism-reformer, until episode of legality, August / September 1961. After which assumed a position radical, we call national developmentalism-popular-revolutionary. What, potentially, represented the last Brazilian revolution. / A presente pesquisa tem por objetivo contribuir no sentido de aprofundar o conhecimento sobre o Governo Leonel Brizola no Rio Grande do Sul, de 1959 a 1963, ponderando o local e o global, de forma abrangente. Busca visualizar aquela gest?o no seu conjunto e na vanguarda dos governos populares do per?odo, a partir do entendimento de que aquele governo perseguiu o nacional-desenvolvimentismo-reformador, at? o epis?dio da Legalidade, agosto/setembro de 1961. Ap?s o qual assumiu um posicionamento radical, que denominamos de nacional-desenvolvimentismo-popular-revolucion?rio. O que, potencialmente, representou a ?ltima revolu??o brasileira.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Fernando Pelho Ferreira.pdf: 4710454 bytes, checksum: 7bbcf3b33871d6878e818d4bdd9259f0 (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is concerned with the policy faced to Physical Education and to sports, with the most attention to the soccer, in the government of Emilio Garrastazu Médici, contrasting the military training of the technical committee of the 1970 World Cup. The scientifization undertaken by the government of President Medici also reached the Physical Education and the sports. The "modern science" was poured off in every discourse relating to the area and to sports. Thus, it was tried to point out how the entrance of science was in Brazilian soccer and how the winning of the 1970 World Cup was used to attempt crystallization image of Brazil as the soccer country. The thesis also approached how it was the attempt of constructing the soccer country, even on the part of Médici government than of people related to him, as the case of João Havelange, president of the Brazilian Sports Confederation (BSC), who made everything to put his interests in front of everything and everyone. The invention of the soccer country departed largely of the union of this personage in collusion with various people involved in the military government, and not only from it, but the multinational corporate executives involved with the soccer games. Furthermore, the creation of the myth Pelé, king of the soccer, also reviewed here, meets everything that combines with the homeland of soccer shoes. At the same time, and finally, the thesis in question examined the construction of Peter Pedrossian University Stadium, better known as Morenão, in Campo Grande city, in the state of Mato Grosso do Sul, one of the stadiums more used as seat of the One Hundred and Fifty Years Cup, fact that is also analyzed for this thesis / A presente tese aborda as políticas voltadas para a Educação Física e para os esportes, com maior atenção ao futebol, no governo do presidente Emílio Garrastazu Médici, destacando a preparação militar da comissão técnica da Copa do Mundo de 1970. A cientifização empreendida pelo governo do presidente Médici alcançou, também, a Educação Física e os esportes. A ciência moderna foi decantada em todos os discursos referentes à área e à prática esportiva. Dessa forma, busca-se apontar como se deu a entrada da ciência no futebol brasileiro e como a conquista da Copa do Mundo de 1970 foi usada na tentativa de cristalização da imagem do Brasil como país detentor do futebol. Igualmente a tese aborda como se deu a tentativa de construir o país do futebol tanto por parte do governo Médici como de pessoas ligadas a ele, como foi o caso de João Havelange, presidente da Confederação Brasileira de Desportos (CBD), que fez de tudo para conseguir colocar seus interesses à frente de tudo e de todos. A invenção do país do futebol partiu em grande parte da ação desse personagem em conluio com diversas pessoas envolvidas com a caserna, e não só dela, também empresários de multinacionais interessadas no jogo da bola. Além disso, a criação do mito Pelé, o rei do futebol, também analisado aqui, vai ao encontro de tudo que se coaduna com a pátria de chuteiras. Ao mesmo tempo, e por fim, a tese em questão analisa a construção do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, mais conhecido como Morenão, na cidade de Campo Grande-MS, um dos estádios que foi usado como sede da Copa do Sesquicentenário, acontecimento também analisado pela presente tese

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissert_completa2.pdf: 1010311 bytes, checksum: 5c547127b979bec32c1a8236b2f3ce73 (MD5) Previous issue date: 2006-07-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nos anos 1960, a revolução cultural desencadeada em países como Estados Unidos, Inglaterra e França chegou à Argentina e, mais especificamente, à capital federal Buenos Aires. Enquanto isso, a indústria fonográfica passou a investir de modo mais sistemático no segmento da música jovem, com a contratação de artistas que deviam se adequar à moda do momento. È neste cenário que surgiu o rock argentino, cuja bandeira foi então levantada por músicos e adeptos que buscavam se diferenciar dos demais artistas vinculados ao rótulo da música jovem. O presente trabalho estuda a trajetória desse movimento, entre os anos de 1966 e 1973, período no qual a Argentina viveu sob a ditadura militar dos generais Juan Carlos Onganía, Roberto M. Levingston e Alejandro Lanusse. Um período no qual uma forte repressão também influenciou no fortalecimento do movimento

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-04T17:00:00Z No. of bitstreams: 1 Juliana Margarida Fernandes.pdf: 1440927 bytes, checksum: b3da327ca85c28276291c3700db0bdc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T17:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Margarida Fernandes.pdf: 1440927 bytes, checksum: b3da327ca85c28276291c3700db0bdc3 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / The international convergence of financial statements required a constant improvement from the professional accounting aligned with global best practices. Within this process of change, the government also had to adapt by editing a new Law for Corporations (nº 11.638/2007) which had also to be corrected through the Transition Tax Regime published in Law (nº 11.941/2009). Another achievement made by government in regard to evoking the importance of electronic media to generate reliable and useful information, especially in a timely manner. The government has been aware of this new need for agile information and with the use of electronic means has achieved broad objectives of benefits such as, for example, sharing the information provided in all spheres of government, relieving the taxpayer and avoiding possible fraud. Given this unique setting, in which the government needs to converge to the taxpayers’ needs, the Fiscal Bookkeeping project has been created. This project aimed to exempt businesspeople from delivery accessory statements (Declaration of Economic and Tax Information of Legal Entities, Counting Book of Taxable Income and Calculation of Book of Social Contribution) and broadcast on Public Digital Bookkeeping System environment FCONT where this represented the tax neutrality, derived from expense, revenue and cost accounts of the Companies and now, all of this information would be prepared and submitted in a single file, the tax Bookkeeping. This paper conducted an exploratory research grounded on a literature review on the subject and a survey conducted through a questionnaire with several companies in which the respondents attended mainly the accounting and tax areas. The main objective of this survey was to capture the companies’ perception regarding this transition from the ancillary obligations to the electronic environment and the government's proposal, especially in regards to cost savings after the implementation of the electronic bookkeeping. All in all, it could be observed in the study group, that there is relatively favorable perception regarding the impact of this process by the companies / A convergência internacional das demonstrações contábeis exigiu do profissional contábil o aperfeiçoamento constante em alinhamento às boas práticas mundiais. Dentro desse processo de mudança, o governo também se adequou ao editar nova Lei para as Sociedades Anônimas (nº 11.638/2007), como, também, corrigiu distorções fiscais, oriundas desses efeitos via Regime Tributário de Transição, também editado em Lei (nº 11.941/2009). Outro feito do governo tem sido no sentido de evocar a importância dos meios eletrônicos para a geração de informações confiáveis, úteis, principalmente em tempo hábil. O governo tem estado atento a essa nova necessidade de informações ágeis, com a utilização de meio eletrônico para concretizar objetivos amplos de benefícios como, por exemplo, compartilhar as informações transmitidas em todas as esferas governamentais, desonerar o contribuinte e evitar possíveis fraudes. Diante desse cenário único, no qual as necessidades governamentais convergem para as dos contribuintes, surgiu o projeto Escrituração Contábil Fiscal. Nesse projeto objetivou-se dispensar os empresários da entrega de declarações acessórias (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, Livro de Apuração do Lucro Real e Livro de Apuração da Contribuição Social) e da transmissão no ambiente Sistema Público de Escrituração Digital do FCONT, em que esse representava a neutralidade tributária, oriunda das contas de despesa, receita e custo das Companhias sendo que agora, todas essas informações seriam preparadas e transmitidas em um único arquivo, a Escrituração Contábil Fiscal. O presente trabalho, com pesquisa do tipo exploratória foi realizado por meio de revisão da literatura sobre o tema e pesquisa em diversas empresas nas áreas contábeis e fiscais utilizando o questionário como ferramenta de coleta de dados, com o objetivo de verificar a percepção das empresas nesse processo de transição das obrigações acessórias para o ambiente eletrônico, e se a proposta do governo, principalmente no que tange à redução de custos, foram percebidas após a implantação e execução desse projeto. Em linhas gerais, no grupo estudado, pode-se observar que há percepção relativamente favorável no tocante aos impactos desse processo pelas empresas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-19T12:03:40Z No. of bitstreams: 1 Márcio Alexandre G. F. Cammarosano.pdf: 582770 bytes, checksum: 41d897c1fd3c46b6c8559f92435e301f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T12:03:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Márcio Alexandre G. F. Cammarosano.pdf: 582770 bytes, checksum: 41d897c1fd3c46b6c8559f92435e301f (MD5) Previous issue date: 2017-04-03 / The present work is a study about the possibility of use by the Public Administration of the expropriation institute as a tool for fomenting private enterprises. In the first chapter we discuss the reasons why the state should intervene in the economic order, and how this duty is disciplined by the Federal Constitution of 1988. In the second chapter we investigate the principle of subsidiarity, in its vertical and horizontal aspects, understanding this principle as the delineating element of the roles of the State and society in the search for a fair and egalitarian distribution of social welfare. The third chapter is devoted to the study of state fomenting activity, from its first scientific systematization, including the analysis of the active and passive subjects, of the applicable norms, as well as the means allowed by the law. In the fourth and last chapter we analyze the expropriation institute and the possibility of its use as a tool to foment private enterprises, as well as the limits and indispensable procedures of this practice / O presente trabalho constitui estudo sobre a possibilidade de utilização, pela Administração Pública, do instituto da desapropriação como instrumento de fomento a empreendimentos privados. No primeiro capítulo tratamos das razões pelas quais o Estado deve intervir na ordem econômica, e como esse dever foi disciplinado pela Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo investigamos o princípio da subsidiariedade, nos seus aspectos vertical e horizontal, entendendo tal princípio como o elemento delineador dos papeis do Estado e da sociedade na busca da distribuição justa e igualitária do bem-estar social. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo da atividade estatal de fomento, desde a sua primeira sistematização científica, abordando os temas dos sujeitos ativos e passivos, do regime jurídico dessa relação, e dos meios admitidos pelo ordenamento jurídico. No quarto e último capítulo analisamos o instituto da desapropriação e a possibilidade da sua utilização como instrumento de fomento a empreendimentos privados, bem como os limites e procedimentos indispensáveis dessa prática