Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-05-03T00:00:00Z / O objetivo da dissertação é avaliar o desempenho do programa de microcrédito O Banco do Povo de Santo André- O Credito Solidário, tendo como variáveis principais o comportamento da carteira ativa e da taxa de inadimplência. Analisa-se, também a metodologia aplicada no programa, as suas diferenças com a do sistema financeiro tradicional, assim como o seu grau de eficiência para garantir o controle da inadimplência.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-20T00:00:00Z / Investiga sobre indicadores de saúde em municípios paulistas entre 100 mil e 300 mil habitantes. Comenta sobre as fontes de origem desses indicadores, bem como a amplitude de dispersão da informação resultante do uso desses indicadores no planejamento das ações de saúde nos municípios pesquisados. Aborda conceitos relativos à saúde, à qualidade de vida nas cidades, à mensuração dessa qualidade, às relações entre espaço urbano e saúde e sua importância sobre o planejamento das ações de saúde coletiva nas cidades, além de fazer um retrospecto histórico e conceitual acerca do movimento por Cidades Saudáveis.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-22T00:00:00Z / O trabalho trata, sob uma perspectiva multidisciplinar, do papel do Tribunal de Contas do Estado do Acre, diante das transformações na organização social e política e do rearranjo institucional a partir da Constituição de 88. Também analisa os aspectos da eficiência e da eficácia da instituição superior de controle externo, nos dez primeiros anos de funcionamento do órgão no Estado, bem como sua relação com outras instituições jurisdicionadas de controle externo. O foco da pesquisa é o jogo político que caracteriza os processos de nomeação dos Conselheiros e de análise das contas dos Governadores estaduais de 1989 a 1998

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100003.pdf: 7190369 bytes, checksum: 7abb9990a77ef033e860dcb0e2629e2b (MD5) Previous issue date: 2010-02-22T00:00:00Z / Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os planos anuais de atuação desta Defensoria. A pesquisa se volta ao Poder Judiciário no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e ao papel das Defensorias Públicas neste cenário, assim como à contextualização de conflitos sociais no estado de São Paulo e à análise histórica da abrangência da assistência jurídica neste estado, à luz da administração pública, da ciência política e dos direitos humanos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-03-27T00:00:00Z / Tem por objeto a política pública de licitações no município de São Paulo, com o objetivo de conhecer alguns dos fatores que influíram na linha de ação ou omissão do poder público municipal, no que concerne à contratação dos serviços de limpeza urbana e de limpeza interna de repartições

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100811.pdf: 1276946 bytes, checksum: 78c3ac1f68a7d0bca928bada3ad236ae (MD5) Previous issue date: 2009-02-27T00:00:00Z / Esta dissertação tem por objetivo contribuir para o entendimento de como diferentes tipos de agência, ou sociotecnologias, contribuem para a constituição da política pública de museus no país. Partindo de um estudo de caso da Pinacoteca do Estado de São Paulo - museu público cuja gestão foi transferida para uma Organização Social privada sem fins lucrativos - foram observados e analisados os relatos e narrativas dos atores envolvidos nas atividades cotidianas do museu. Utilizando ferramentas analíticas da teoria dos atores-rede e da nova sociologia pragmática, argumenta-se que considerar a agência como uma gama de instrumentos sociotécnicos possibilita a melhor compreensão dos mecanismos de coordenação das novas formas de governabilidade que têm se desenhado a partir da reforma do Estado brasileiro

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100812.pdf: 933410 bytes, checksum: 8d3d836a870e9887f6408982538ed7bd (MD5) Previous issue date: 2009-03-30T00:00:00Z / This study analyses the performance of the Inter American Development Bank (IADB) in regards to public policies financing, more specifically the Programme of Revitalisation of Downtown Sao Paulo (Procentro). The observed period involves the administration of Mayor Marta Suplicy (2000 – 2004) – period when the contract signature took place – and the administration of Mayors Jose Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). It aims at evaluating the influence exerted by the IADB in a specific public policy, having the Procentro case study as basis. For that, in-depth interviews with some technicians responsible for different areas of the programme and analysis of documents (contracts, programmes and reports) were made aiming at identifying the type of language used by the Bank, as well as the sort of demands and counterparts to the actual implementation of the public policy in question. These observations focused on the pre-approval and signature phases, therefore the phases understood as preconditions and conditions, respectively. Based on information gathered through the methods mentioned above, the Procentro case study allows for the conclusion that, by means of conditionality, IADB can influence the format and content of public policies, specially the Procentro one. It was noted that the conditionality is a premise that condition the Contract signature, being it limited to an instrument of guarantee for the loan repayment, what implies in the logic of ‘cost-benefit’ (the Bank thus considers only the measurable aspects). For that, the Bank demands a series of managerial procedures that define the modus operandi of financing, as well as determines management forms known as ‘best practices’ as standard. In regards to the analysis of different political/partisan management, it was possible to notice the option taken by the IADB of not valuing popular participation, as well as ignoring the demands posed by social movements representing the poor part of the population. When analyzing the documents, it was observed that IADB has a particular approach in relation to public policies using as base international experiences considered by it as successful. Finally, the documents signed with the government are of difficult access, an indicative of low transparency. / Este trabalho analisa a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas, notadamente o Programa de Revitalização do Centro de São Paulo (Procentro). O período observado se estende da administração Marta Suplicy (2000 – 2004) – gestão em que ocorreu a assinatura do contrato – à administração José Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). Objetiva-se avaliar a influência exercida pelo BID numa política pública específica, tendo como referência o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns técnicos responsáveis por diferentes áreas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatórios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realização da referida política publica. As observações centraram-se nas etapas de pré-aprovação e no período da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondições e condições respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades são pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do empréstimo, o que implica a lógica do “custo-benefício” (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensuráveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padrão formas gerenciais conhecidas como “melhores práticas”. Quanto à análise das diferentes gestões político/partidárias, foi possível observar a opção do BID por não valorizar a participação popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da população pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma visão particular em relação às políticas públicas baseando-se em modelos internacionais de experiências consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos são de difícil acesso, o que denota baixa transparência.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-11-29T00:00:00Z / O escopo desta dissertação é analisar o tratamento dispensado à questão dos orçamentos públicos no Brasil. Serão discutidos a componente política do orçamento, a história da Lei n 4.320, aspectos técnicos da questão e será relatado um caso prático, a experiência vivida na administração da cidade de São Paulo, no período de 1989 a 1992.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-01-28T00:00:00Z / Analisa a trajetória do Programa de Geração de Emprego e Renda, entre 1995 e 1998, apontando seus acertos e suas inconsistências. Aborda as políticas públicas de emprego no contexto das transformações do mundo do trabalho e dos processos de reestruturação dos sistemas de bem-estar social nos países da OCDE e as especificidades no caso brasileiro

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-04-05T00:00:00Z / Analisa a criação e a composição do Banco Mundial, e a mudança nas suas formas de atuação ao longo dos anos. Enfatiza sua atuação nos anos 90 voltada para o combate à pobreza e os financiamentos para a área social. Aborda a importância atribuída à educação nesse processo e um financiamento específico concedido para a educação básica no estado de São Paulo.