ALENCAR, Gustavo Magno Barbosa. Pelas tramas da política: a constituição do partido liberal moderado na província do Ceará (1830-1837). 2014. 196f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T13:56:50Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_gmbalencar.pdf: 1509716 bytes, checksum: bd5a3a3cf3a0e00ed8f8c954eea18857 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T16:45:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_gmbalencar.pdf: 1509716 bytes, checksum: bd5a3a3cf3a0e00ed8f8c954eea18857 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-28T16:45:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_gmbalencar.pdf: 1509716 bytes, checksum: bd5a3a3cf3a0e00ed8f8c954eea18857 (MD5) Previous issue date: 2014 / The following study will analyze how the liberal moderate party was constituted in the province of Ceará and what aspects were involved in this process. It was attributed as its formation period and political acting the time interval between 1830 (when José Martiniano de Alencar arrived at the Deputies Chamber and began to write letters to various political powers of Ceará) and 1837 (when he left the Presidency of Ceará province, reflection of the moderate party fall and the beginning of the conservator Regress). As sources of investigation, we have personal letters, newspapers, official correspondences, proclamations, laws, among other things. This work is organized on three aspects: the first is geared to understand the liberal moderate ideas and its bases, the second aims to show the meanders involved in the moderate party formation in the province and the third intends to comprehend the characteristics of José Martiniano de Alencar‟s provincial administration, the consolidation time of liberal moderate political project in Ceará. / O presente trabalho analisará como se deu a constituição do partido liberal moderado na província do Ceará e que aspectos estiveram envolvidos neste processo. Atribuiu-se como período de sua formação e atuação política o intervalo entre 1830 (quando José Martiniano de Alencar chegou à Câmara dos Deputados e iniciou a troca de correspondências com diversas forças políticas cearenses) e 1837 (quando ele deixou a Presidência da Província do Ceará, reflexo da queda do partido moderado na Corte e do início do Regresso conservador). Como fontes de pesquisa teremos cartas privadas, jornais, correspondências oficiais, proclamações, leis, dentre outras. O trabalho se estrutura sobre três aspectos: o primeiro é voltado à compreensão do ideário liberal moderado e suas bases de sustentação, o segundo objetiva evidenciar os meandros que envolveram a formação do partido moderado na província e o terceiro visa compreender as características da administração provincial de José Martiniano de Alencar, enquanto momento da consolidação do projeto político liberal moderado no Ceará.

BEZERRA JÚNIOR, Raimundo. Relações de poder e práticas políticas no município de Pereiro-CE. 2015. 257f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-05-04T14:46:47Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_rbjunior.pdf: 3495299 bytes, checksum: 91ea4870af40b7aa9a1d6f3f548f64ec (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-05-05T10:53:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_rbjunior.pdf: 3495299 bytes, checksum: 91ea4870af40b7aa9a1d6f3f548f64ec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T10:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_rbjunior.pdf: 3495299 bytes, checksum: 91ea4870af40b7aa9a1d6f3f548f64ec (MD5) Previous issue date: 2015 / The thesis analyzes power relations and political practices of local power elites in the municipality of Pereiro situated in the Jaguaribe Valley in the state of Ceará, between 1936 and 2012. It withdrew its main theoretical references from the works of Maria Isaura Pereira de Queiroz on “mandonismo local” (local despotism) and Victor Nunes Leal on “coronelismo” (political bosses). In addition, it surveyed recent studies by anthropologists, historians, political scientists and sociologists on the state of Ceará politics. From the review of theory and literature, it established a typology of local political power to guide qualitative field research. Through observations, and extended interviews, it described the exercise of municipal power and struggles for leadership between different factions of local political elites. It highlighted how mayors sustained different cycles of power through election. It also showed how changes and economic disruptions at the state and national levels replicated in the municipality, influenced the rise and fall of local elites. Based on these insights, it established that the municipality had gone through several political cycles. From its founding in 1842 until 1930, the first colonizers composed of farmers and officials of the National Guard ruled Pereiro. The 1930 revolution gave birth to a new ruling elite formed by a mixture of barristers, landowners and merchants. From 1936 to 1988, two political bosses representing two distinct extended local families alternated in power. However, national and state political democratic changes disrupted the oligarchic rule when it affected the traditional landownership system and forced transition to a business-based social relation. The conclusion made the case against the thesis of the survival of traditional politics. It argued that the “coronéis” lost prestige to new groups composed of liberal professionals and businesspersons. Consequently, new forms of economic domination and symbolic violence replaced violence and coercion that characterized traditional politics. Since then, money and economic influence replaced guns and bullets as the means of political domination in the state of Ceará. / A presente pesquisa tem o objetivo de resgatar e analisar as relações de poder e práticas políticas dos gestores do município de Pereiro, situado na região do Vale do Jaguaribe, estado do Ceará, no período 1936 a 2012. Nossa análise apoia-se no referencial teórico do mandonismo local de Maria Isaura Pereiro de Queiroz e na tese do sistema coronelista de Victor Nunes Leal. Também nos apropriamos dos resultados de estudos e pesquisas de historiadores, cientistas sociais, sociólogos e cientistas políticos cearenses contemporâneos que versam acerca da política cearense. Foi por intermédio do entrelaçamento desse referencial teórico, entrevistas e outras fontes, que fizemos a reconstituição das relações, do exercício do poder e das disputas políticas entre as facções políticas do município. Por meio de descrição e análise qualitativa, destacamos a forma que o prefeito ascende ao poder, como governa, como se sustenta no poder e o porquê de ter perdido tal poder. Para compreendermos esses aspectos, foi necessário fazer a ligação da política local com os fatos, mudanças e rupturas econômicas e políticas decorrentes no âmbito nacional e estadual, que replicaram no âmbito municipal, influenciando a ascensão ou derrocada do governante municipal. A partir dessas percepções, observamos que o município passou por vários ciclos de comando ou domínio políticos. Desde sua fundação, em 1842, até o ano de 1930, o município foi dirigido pela classe dirigente composta de colonizadores da região, fazendeiros e oficiais da Guarda Nacional de Pereiro. Após a revolução de 1930, nasce a elite política dirigente, formada por bacharéis, fazendeiros e comerciantes. A partir de 1936, chefes políticos das famílias Nogueira de Queiroz e Diógenes dominariam a política local até o fim de 1988. Desde então, uma eletividade de fatores decorrente no país provocaria significativa ruptura na política do estado, estendendo-se ao interior, provocando mudanças do sistema coronelista para o sistema democrático de cunho empresarial. Levando-nos a defender a tese que os coronéis perderam seu prestígio, enquanto profissionais liberais e empresários ascenderam, de modo que a violência material na política foi substituída por outros mecanismos, ou seja, a política deixou de ser resolvida à bala, como acontecia em alguns casos até o final da década de 1980 no Ceará.

FACUNDO, Leo David Terto. Conexão eleitoral e atuação parlamentar dos vereadores de Fortaleza. 2015. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T12:13:17Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) Previous issue date: 2015 / This argumentative text aimed to investigate how the phenomenon of electoral connection occurs in the production of Legislative Councillors of the Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), in the 16th legislature (2009-2012). The work is divided into six chapters. In the second chapter, we raise some historical facts about the training of Municipalities in Brazil and, concomitantly, we analyze the role of the municipality in the Federation, focusing on transformations in its mission, especially after the Constitution of 1988. In the third chapter, we introduce the operation of the Câmara Municipal de Fortaleza and the institutions that make up, having as objective to describe the dynamics of work of this legislative House. In the next chapter, we discussed the concept of electoral connection and analyze historically the municipal elections in Fortaleza, our focus was to identify the relevant political groups acting in the cearense capital after redemocratization. Then we expose General characteristics of the election of 2008 and the candidates elected: context of the dispute, competition and party coalitions. In the fifth chapter, we develop, as methodological tool, a typology for classifying the aldermen. To develop this typification take into account theory about the aldermen, the profile of voting, the voting maps and the relationship with the electoral bases. In this sense, we define the following types: (1) territorial Councillor; (2) Councillor and hierarchical; (3) Councillor ideological. In the next chapter, we present a database on the production of parliamentary Commissioners, justifying the choice of four species specific legislative: ordinary bills, supplementary law projects, projects for amendment to the organic law and guidance. Then, we analyze the legislative production having as dependent variable the three types of Alderman and as independent variables, the species, the legislative reach of propositions and the thematic areas. Finally, we conclude the existence of electoral connection in at least two types, namely, the territorial and ideological. About the tiered type we cannot say for sure that he acts on the basis of electoral bases, since his relationship with voters is toggled and discontinuous. However, we can say that the three types Act in Parliament from separate logics. Despite incentives from the rules of operation of the camera, there is certainly room for a legislative action linked to electoral bases, contrary to part of the polls that point to a connection to the works of foreign electoral legislative proposition. / Esta pesquisa teve por objetivo investigar de que forma ocorre o fenômeno da conexão eleitoral na produção legislativa dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em sua 16º legislatura (2009-2012). O trabalho está dividido em seis capítulos. No segundo capítulo, levantamos alguns fatos históricos a respeito da formação das Câmaras Municipais no Brasil e, concomitantemente, analisamos o papel do município na federação, tendo como foco as transformações em suas atribuições, principalmente, após a Constituição de 1988. No terceiro capítulo, apresentamos o funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza e as instituições que a compõem, tendo como objetivo descrever a dinâmica de trabalhos dessa casa legislativa. No capítulo seguinte, debatemos o conceito de conexão eleitoral e analisamos historicamente os pleitos municipais em Fortaleza, nosso foco foi identificar o surgimento e a atuação de grupos políticos relevantes na capital cearense. Em seguida, expomos características gerais do pleito de 2008 e dos candidatos eleitos: contexto da disputa, competição e coligações partidárias. No quinto capítulo, desenvolvemos, como ferramenta metodológica, uma tipologia para classificar os vereadores. Para desenvolver essa tipificação levamos em conta teoria sobre os vereadores, o perfil de votação, os mapas de votação e a relação com as bases eleitorais. Nesse sentido, definimos os seguintes tipos: (1) vereador territorializado; (2) vereador hierárquico e; (3) vereador ideológico. No quinto capítulo, apresentamos um banco de dados sobre a produção parlamentar dos vereadores, justificando a opção por quatro espécies legislativas específicas: projetos de lei ordinária, projetos de lei complementares, projetos de emenda à lei orgânica e indicações. Em seguida, analisamos a produção legislativa tendo como variável dependente os três tipos de vereador e como variáveis independentes, as espécies legislativas, o alcance das proposições e as áreas temáticas. Por fim, concluímos a existência da conexão eleitoral em pelo menos em dois tipos, a saber, o territorializado e o ideológico. Sobre o tipo hierárquico não podemos afirmar com certeza que ele atue em função de bases eleitorais, já que sua relação com eleitores é alternada e descontínua. Entretanto, podemos afirmar que os três tipos atuam no parlamento a partir de lógicas distintas. Apesar dos incentivos advindos das regras de funcionamento da câmara, existe, com certeza, espaço para uma atuação legislativa vinculada às bases eleitorais, contrariando parte das pesquisas que apontam para uma conexão eleitoral externa aos trabalhos de proposição legislativa.

OLIVEIRA, Joyce Carneiro de. Entre a guerra e as reformas: o ensino secundário cearense (1918-1930). 2007. 124f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T13:33:10Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_JCOliveira.pdf: 660790 bytes, checksum: dce5132cff1e43ea0b7c4f3e28001b74 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-12T13:51:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_JCOliveira.pdf: 660790 bytes, checksum: dce5132cff1e43ea0b7c4f3e28001b74 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-12T13:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_JCOliveira.pdf: 660790 bytes, checksum: dce5132cff1e43ea0b7c4f3e28001b74 (MD5) Previous issue date: 2007 / This research is a history study in the educational field which has as main objective the analysis of the high school history – named, at that time, as secondary school – during the ages 1918 to 1930. The choice of this period was due to its importance to the Brazilian History and, particularly, to the Education History. It is the moment that follows the First World War, the main point which was responsible for political and economical reorganization to many political centers of the planet, many social institutions, among them, the school. It was the period in which new paradigms and objectives linked to nationalism, hygienism, eugenics, New School and some tendencies of ideas such as socialism, anarchism, Catholicism, among others were introduced. The analysis had its start in the educational policies introduced by federal and state government based in the intention of assuring the offering and improvement of this education. This is a qualitative study in which the documental research was used as a main way of sources collecting and organization. The data analysis brings results related to the cultural transplantation practice of the secondary school, curriculum, teachers and important aspects from the environment of the only secondary school of this period in the local scenery: the Liceu of Ceará. / O presente trabalho consiste em um estudo de história no campo educacional, tendo como objetivo central a análise da história do ensino médio – denominado na época de ensino secundário – no período de 1918 a 1930. A escolha desse tempo decorre da importância que o período significa para História do Brasil e, em particular, a História da Educação. É o momento que sucede a Primeira Guerra Mundial, marco que se configurou como reorganização política e econômica para diversos centros políticos do Planeta, diversas instituições sociais, inclusive a escola; Período no qual se deu a entrada de novos paradigmas e objetivos ligados às idéias do nacionalismo, higienismo, eugenia, Escola Nova e algumas correntes de idéias, como o socialismo, anarquismo, catolicismo, dentre outras. A análise tomou como ponto de partida as políticas educacionais implantadas, tanto pelo Governo federal, como estadual, baseadas na intenção de garantir a oferta e melhoria deste ensino. A pesquisa é de cunho qualitativo e utiliza-se a pesquisa documental como principal forma de coleta e organização das fontes. A análise dos dados traz resultados com relação à prática de transplantação cultural do ensino secundário, currículo, professores e aspectos relevantes do cotidiano escolar da única escola de ensino secundário de caráter geral, existente no período em cenário local: o Liceu do Ceará.

SILVA, Maria Goretti Lopes Pereira, A Escola Normal do Ceará nos anos de 1930 a 1950: palco de debates políticos e pedagógicos no calor das reformas. 2009. 235 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-08-09T12:12:34Z No. of bitstreams: 1 2009_TESE_MGLPSILVA.pdf: 673387 bytes, checksum: 1aa9cd5a528dc4cd3efc113f2bf744c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-25T23:30:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TESE_MGLPSILVA.pdf: 673387 bytes, checksum: 1aa9cd5a528dc4cd3efc113f2bf744c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-25T23:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TESE_MGLPSILVA.pdf: 673387 bytes, checksum: 1aa9cd5a528dc4cd3efc113f2bf744c4 (MD5) Previous issue date: 2009 / The subject of the present study is the Normal School of Ceará (Brazil), as the focal point in the framework of educational politics in this State, between 1930 and 1950, a period characterized by the outbreak of great debates around the current educational reforms. In this sense, it supports the thesis that the Normal School of that period served as the arena for political quarrels and disputes, particularly, at a local level, more so than a place for pedagogical debates. It is stated, furthermore, that the Normal School begins to loose its prestige and centrality around the years 1950. The study intended to understand the historical process of teacher preparation in the context of the Normal School in the above mentioned period. The daily newspaper was selected as the main tool of data collecting, along with official documents and bibliographical reviews focusing upon the subject. The study was based upon the theoretical perspective represented by the New History approach associated to the comprehensive and historical research methods. Categories such as modernity, intellectual, conservativeness, as well as the emergence of a Brazilian curriculum under the influence of foreign studies were also taken into account in the data analysis process. The study results confirm that within the meanders of the consolidation of a teacher preparation project, the Normal School played an essential role in the field of contentions involving political groups and factions, which, if not ideologically divergent or contradictory, positioned themselves at opposed sides on the grounds of the political power. And, yet, the teacher preparation experience in the State of Ceará followed the same path as did the majority of Brazilian Normal Schools, connecting themselves to the most advanced pedagogical studies produced so far in the world, and for this accomplishment, the role of the native intellectuals was, in truth, outstanding. Moreover, it should be stressed that the Normal School as an institution immersed in the realm of a certain historical time, served the needs of that time. For, if in the years 1920, it should be put to use as a laboratory of new pedagogical ideas, in the years 1930, at least in a formal sense, it was to be held accountable for the formation of the new man required by a society, which was, at the same time, modern and conservative / O presente trabalho tem como objeto de estudo a Escola Normal do Ceará como ponto de partida para o desencadear da política educacional cearense, palco de onde se encenaram grandes polêmicas em torno das reformas educacionais, no período de 1930 a 1950. Defendeu-se a tese de que a Escola Normal, no período referido foi muito mais um palco dos embates políticos, espaço de luta da política local do que mesmo de debates pedagógicos e que vai perdendo sua importância e centralidade por volta dos anos de 1950. Objetivou-se compreender o processo histórico de constituição da formação de professores na Escola Normal do Ceará, no período referido. A pesquisa teve no jornal a principal fonte de informação aliado a documentos oficiais e outros estudos sobre o tema. Os marcos teóricos foram estabelecidos a partir da Nova História e dos métodos histórico e compreensivo, além de categorias como intelectual, modernidade e conservadorismo, assim como da emergência do currículo brasileiro sob a influência de estudos estrangeiros. Os resultados obtidos confirmam que nos meandros de constituição da formação de professores, a Escola Normal do Ceará teve papel central nos embates travados entre grupos de facções políticas que, senão ideologicamente divergentes e contraditórios, encontravam-se em lados opostos do poder político. E, ainda, que a formação de professores no Ceará seguiu o caminho trilhado pela maioria das escolas normais brasileiras inteiramente concatenadas com o que havia de mais moderno em termos de estudos pedagógicos no mundo, e que o papel dos intelectuais cearenses foi fundamental nesse caminhar. E mais, que a Escola Normal, como instituição de seu tempo, serviu a esse mesmo tempo, isto é, se nos anos de 1920 o foco era servir de laboratório às novas idéias pedagógicas, nos anos de 1930 esteve a serviço, pelo menos formalmente, da formação do novo tipo de homem que estava a exigir a nova sociedade, ao mesmo tempo moderna e conservadora

O tema desta pesquisa consiste na política externa do governo Dilma Rousseff para a América do Sul. Dessa forma, adotando-se como marco teórico-conceitual os padrões de conduta e os paradigmas da política externa de Amado Luiz Cervo (2008), o objetivo do trabalho é avaliar se há uma continuidade em relação ao governo Lula da Silva nas relações regionais. Mais especificamente, a pergunta que guia essa pesquisa é se a política externa sob o governo Rousseff mantém ou não o paradigma do Estado logístico para a integração sul-americana. Como hipótese, considera-se que a política externa do governo Rousseff para a região, em relação ao governo anterior, não representa completa continuidade e, sim, um ajuste. Esse ajuste devido à redução da intensidade da política externa seria o suficiente para descaracterizar o paradigma logístico observado ao longo do governo Lula. Para cumprir seus objetivos, esse trabalho está dividido em três partes. A Parte I aponta a intersecção entre a Análise de Política Externa e os Estudos Estratégicos Internacionais, a fim de esclarecer as bases para o trabalho que segue adiante A Parte II consiste no artigo científico sobre o tema, no qual residem os objetivos e hipóteses da pesquisa. Nessa parte, os padrões de conduta e paradigmas da Política Externa Brasileira (PEB) são analisados em uma perspectiva histórica. Além disso, são apresentados os indicadores que medem a intensidade do Estado logístico brasileiro para a América do Sul, através das viagens presidenciais e da promoção de infraestrutura regional. Por fim, são apontados os condicionantes internos, regionais e globais para o recuo do paradigma logístico no governo Dilma Rousseff. Conclui-se que o contexto adverso descaracteriza o Estado logístico brasileiro na atuação regional, o que deveria ser recuperado para os objetivos de inserção internacional autônoma e de integração sulamericana. Ao final, a Parte III sugere uma agenda para futuras pesquisas em relação ao tema abordado no trabalho. / The theme of this research is the Dilma Rousseff government's foreign policy to South America. Adopting as a theoretical and conceptual framework the standards of conduct and the paradigms of foreign policy from Amado Luiz Cervo (2008), the purpose of this study is to assess whether there is a continuity in relation to the Lula da Silva government in regional relations. More specifically, the question that guide this research is whether the foreign policy under the Rousseff government maintains, or not, the Logistical State paradigm for South American integration. As a hypothesis, it is considered that the Rousseff government foreign policy for the region, in relation to the previous government, is not a complete continuity, but rather, an adjustment. This adjustment because the reduced intensity of foreign policy would be enough to disfigure the logistical paradigm observed along Lula government. To meet its goals, this study is divided into three parts. Part I shows the intersection between the Foreign Policy Analysis and the International Strategic Studies, in order to clarify the basis for the study that goes on Part II consists of the scientific paper on the subject, in which reside the objectives and hypotheses of the research. In this part, the standards of conduct and paradigms of Brazilian foreign policy are analyzed in a historical perspective. In addition, the indicators are presented to measure the intensity of the Brazilian Logistical State to South America, through the presidential trips and the promotion of regional infrastructure. Finally, the internal, regional and global constraints for the decline of the logistics paradigm in government Dilma Rousseff are pointed. It concludes that the adverse context decharacterizes the Brazilian Logistical State in regional performance, which should be recovered for the purposes of independent international insertion and South American integration. Finally, Part III suggests an agenda for future research regarding the topic covered at the study.

No ano de 2011, a Bolívia enfrentou um de seus conflitos sociais mais graves desde que Evo Morales assumiu a presidência do país em 2006. Os indígenas residentes no Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaram uma marcha para protestar contra a construção do trecho de uma rodovia que atravessaria seu território. Tal mobilização se transformou em um conflito de amplitude nacional e internacional, pois evidenciou contradições na política interna de Evo Morales que se refletiram na política externa boliviana. As contradições entre a retórica ecologista e indigenista do presidente e sua política nacional neoextrativista ficam evidentes. Assim, o estudo de caso do conflito no TIPNIS ilustra o embate entre duas concepções opostas de organização socioeconômica do país: uma baseada na manutenção do capitalismo extrativista-exportador e outra que propõe a ruptura com essa prática secular e a valorização da convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza, denominada buen vivir. / In 2011, Bolivia faced one of its most serious social conflicts since Evo Morales became president of the country in 2006. The indigenous people resident in the National Park and Indigenous Territory Isiboro Sécure (TIPNIS) organized a march to protest against the construction of the stretch of a highway that would cross their territory. Such mobilization became a conflict of national and international scale, revealing contradictions in the internal politics of Evo Morales and reflecting in the Bolivian foreign policy. The contradictions among indigenous and environmentalist president’s rhetoric and his neoextractive national political became evident. Thus, the case study of the conflict in TIPNIS illustrates the clash between two opposite conceptions of socioeconomic organization of the country: one based on the maintenance of extractive capitalism and other proposing to break with this secular practice and to valorize harmonious coexistence between human being and nature, called buen vivir. / En 2011, Bolivia se enfrentó a uno de sus conflictos sociales más graves desde que Evo Morales asumió la presidencia del país en 2006. Los habitantes indígenas en el Parque Nacional y Territorio Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaran una marcha para protestar contra la construcción del tramo de una carretera que atravesaría su territorio. Esta movilización se convirtió en un conflicto de escala nacional e internacional, revelando contradicciones en la política interna de Evo Morales y en la política exterior boliviana. Las contradicciones entre la retórica indígena y ambientalista del presidente y su política nacional neoextrativista se quedaron evidentes. Por lo tanto, el estudio de caso del conflicto en el TIPNIS ilustra el enfrentamiento entre dos concepciones opuestas de organización socioeconómica del país: uno basado en el mantenimiento del capitalismo extractivista-exportador y otro que propone romper con la referida práctica secular y valorar de la convivencia entre el ser humano y la naturaleza, llamado buen vivir.

Este estudo se insere no campo acadêmico de análise de políticas públicas, dedicando-se especificamente ao estudo da transferência de políticas públicas entre países. Em termos do objeto empírico, o trabalho aborda a transferência internacional de políticas brasileiras de assistência social durante o Governo Lula (2003-2010). Articulando a literatura sobre policy transfer, sobretudo o modelo analítico de Dolowitz e Marsh (2000), às vertentes idea-based e neoinstitucional de análise de políticas públicas, objetiva-se compreender e analisar como se deu a transferência de políticas de assistência social durante a gestão presidencial Lula (2003-2010). Especificamente, o estudo visa identificar o contexto político internacional, regional e nacional em que se insere o processo de transferência, bem como identificar e analisar elementos inerentes ao processo, tais como: (1) os atores envolvidos, (2) os elementos de políticas brasileiras de assistência social que são objeto de transferência internacional, (3) para quais países houve transferência; (4) o grau de transferência proposto; e (5) os constrangimentos simbólicos e institucionais que operam sobre o processo Para tanto, foram conduzidas pesquisa documental e entrevistas com atores chave do processo, analisadas utilizando estratégias qualitativas de análise de dados. Ainda, em caráter complementar, foi realizada uma análise quantitativa de dados secundários obtidos a partir de fontes oficiais. Como resultado, foi verificado que o processo de transferência de políticas públicas brasileiras de assistência social se concentra no eixo de cooperação Sul-Sul, a partir da convergência de fenômenos externos e da agenda de política externa e social do governo do presidente Lula – o qual é identificado como ator de destaque no processo, ao lado de servidores federais do Ministério de Desenvolvimento Social e organizações internacionais, como o Banco Mundial. Por fim, foi constatado que constrangimentos simbólicos e institucionais operam diretamente sobre o processo, em termos tanto das crenças portadas pelos técnicos envolvidos nas atividades, quanto das condições institucionais do modelo de assistência social adotado no país cooperante. / This study is part of the scholar field of analysis of public policies, focusing specifically on the study of public policy transfer between countries. In terms of its empirical subject, the work handles the international transfer of Brazilian public policies of social assistance in the Lula Administration (2003-2010). It links works on policy transfer, especially the analytical model developed by Dolowitz and Marsh (2000), to the idea-based and neo-institutional schools of public policy analysis. The aim is to understand and analyze how public policy transfer happened during Lula’s presidential terms. Specifically, the study is set to identify the international, regional and national political context in which the transfer process took place. Similarly, it intends to identify and analyze elements which are inherent to the process, such as (1) involved actors; (2) the elements of Brazilian policies of social assistance which are transferred; (3) the destination countries; (4) the proposed degree of transfer; and (5) the symbolic and institutional constraints that influence the process. In order to reach that goal, the work conducted documental research and interviews with key-actors to the process, which were analyzed using qualitative strategies of data analysis Supplementary, the study performed a quantitative analysis of secondary data obtained in official sources. As a result, it was verified that the process of transfer of Brazilian public policy of social assistance focuses on the South-South cooperation axis. There is a convergence of foreign phenomena and elements of the foreign policy and social agenda of President Lula – which is identified as a relevant actor in the process, together with federal officials of the Ministry of Social Development and international organizations, such as the World Bank. Finally, the study verifies that symbolic and institutional constraints work directly in the process, in terms of both the beliefs maintained by the technicians involved in the activities and the institutional conditions of the social assistance model adopted in the cooperating country.

A presente tese teve como objetivo discutir acerca dos programas e ações públicos de internacionalização da educação superior durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e o seu possível alinhamento com a política externa brasileira do período. Mesmo que as Instituições de Ensino Superior (IES) possuam autonomia para desenvolver seus projetos de internacionalização, os mesmos têm maior sucesso se forem amparados por uma política nacional que vá convergir com os seus objetivos institucionais.Assim, para responder à questão-problema desta tese, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica e documental acerca das ações e programas desenvolvidos no período de 2011 a 2014, bem como da política externa brasileira do período. De maneira complementar, foram realizadas entrevistas em profundidade com um painel de experts formado por três atores-chave acerca da temática proposta. Apesar de identificarem-se algumas ações convergentes, os resultados encontrados apontam para um não-alinhamento entre a construção e execução dos programas de internacionalização promovidos pelo governo federal, destacadamente o Ciência sem Fronteiras, e a política externa brasileira do período. / The present dissertation aimed to discuss about the programs and public actions of internationalization of the higher education during the first term of the president Dilma Rousseff and its possible alignment with the Brazilian foreign policy of the period. Even though Higher Education Institutions have the autonomy to develop their internationalization projects, they are more successful if they are supported by a national policy that converges with their institutional objectives. Thus, to answer the question of this dissertation, a bibliographical and documentary research was developed on the actions and programs developed in the period from 2011 to 2014, as well as the Brazilian foreign policy of the period. In addition, in-depth interviews were conducted with a panel of experts composed of three key actors on the proposed theme. Although some convergent actions are identified, the results show a non- alignment between the construction and execution of the internationalization programs promoted by the government, notably Science without Borders, and the Brazilian foreign policy of the period.

Este trabalho tem por objetivo elaborar uma interpretação histórica sobre a expansão das funções do estado durante o período de 1930 a 1945, analisando as causas e desdobramentos da mudança institucional a partir do marco teórico da Economia Política Institucionalista. Esta perspectiva permite compreender mediante descrição da evolução histórica as especificidades do processo de mudança institucional devido as influências multidirecionais o influenciam resultantes das relações entre as novas instituições com ambiente institucional vigente e as circunstâncias materiais, além dos conflitos de ideias e interesses e o papel da agência humana. De forma geral, a interpretação empreendida demonstra que o estado, ao se expandir, alterou a visão de mundo dos agentes econômicos sobre sua própria intervenção e do desenvolvimento econômico. Além disso, as mudanças institucionais que sofre o estado contribuíram outras mais amplas através com estabelecimento de instituições voltadas a restringir o comportamento dos indivíduos e a possibilitar decisões, direcionando a modificação estrutural da economia brasileira e alterando os arranjos institucionais que sustentavam os mercados. Entretanto, os conflitos entre ideias e interesses também limitaram a ação do governo e a mudança institucional. O exame da evolução do Conselho Federal de Comércio Exterior corroborou a interpretação da ação do estado sobre a mudança institucional e a sua permeabilidade as contestações por parte de grupos de interesses. / The present work aims do a historical interpretation on the expansion of state functions during the period from 1930 to 1945, analyzing the causes and consequences of institutional change based on the theoretical framework of Institutional Political Economy. This perspective allows, through a description of historical evolution, to understand the specificities of the process of institutional change because the multidirectional influences that result from the relations between the new institutions with the current institutional environment and the material circumstances, also due the conflicts of ideas and interests and the role of human action. In general, the interpretation shows that the state expansion changed the worldview of economic agents about their own intervention and the economic development. In addition, the institutional change of the state triggered other broader ones through the establishment of institutions aimed restricting the behavior of individuals and enabling decisions, managing the structural modification of the Brazilian economy and changing the institutional arrangements that supported the markets. However, conflicts between ideas and interests also limited government action and institutional change. The examination of the evolution of the Foreign Trade Council corroborated the interpretation of the state's action on institutional change and its permeability to the disputes of interest groups.