Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-02Bitstream added on 2015-05-14T16:59:30Z : No. of bitstreams: 1 000822138.pdf: 1630864 bytes, checksum: c0438f5cba1cdd5148e98e5b5ab3eede (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação de mestrado estuda as coalizões de classes ou pactos políticos no Brasil durante as décadas de 1980 e 1990, e os projetos de conquista do poder e reconstrução do Estado que essas coalizões encetaram e ou executaram. Nosso escopo são os pactos políticos popular-democrático e rentista financista, que segundo Luiz Carlos Bresser-Pereira teriam vigido, respectivamente, entre 1977-1987 e 1991-2005. Investigamos como foi possível a essas coalizões sustentarem, modificarem ou suprimirem determinadas escolhas econômicas, políticas e sociais, tais como estratégias nacionais de desenvolvimento, o tipo de Estado e a relação deste com o Mercado. Identificamos os agentes destas coalizões, seus interesses, ideologias, seus discursos, os arranjos, consensos e compromissos que firmaram, os conflitos com outros agentes, a influência da fortuna, e como esses processos impactaram a República, os cidadãos e o Estado brasileiro. Analisamos a obra de John Pocock, The Machiavellian Moment, para discutir o processo e os projetos de poder das duas coalizões hegemônicas do período: popular-democrática nos anos 1980 e rentista-financista nos anos 1990. Debatemos, de um lado, o projeto de nação que a coalizão popular-democrática logrou edificar através da Constituição Federal de 1988 e que Renato Lessa chamou de programa civilizatório para toda a sociedade brasileira, e por outro lado o projeto descrito por Sallum Jr de conquista do poder e reconstrução do Estado sob uma ótica predominantemente liberal. Dois conceitos de Oscar Vilhena Vieira são utilizados para nos ajudar a interpretar o momento Constituinte e a Constituição de 1988: o da reserva de justiça e o compromisso maximizador. Sobre os anos 1990, analisamos as origens, os processos e as consequências do que Celso Furtado escreveu ser uma construção interrompida, ou Paulo Nogueira Batista de que o Brasil ... / This dissertation studies the class coalitions or political pacts in Brazil during the 1980s and 1990s, and the project of power's conquest and reconstruction of the State that these coalitions embarked and/or implemented. Our scope are the political pacts populardemocratic and rentier-financier, which according to Luiz Carlos Bresser-Pereira would happened, respectively, between 1977-1987 and 1991-2005. We investigated how it was possible to these coalitions sustain, modify or suppress certain economic choices, political and social, such as national development strategies, the type of State and its relationship with the market. We identify the agents of these coalitions, their interests, ideologies, speeches, arrangements, consensus and commitments entered into, the conflicts with other agents, the influence of fortune, and how these processes impacted the Republic, the citizens and the Brazilian State. We analyse the book of John Pocock, The Machiavellian Moment, to discuss the process and the power projects of the two hegemonic coalitions in the period: populardemocratic in the 1980s and rentier-financier in the 1990s. We debated on the one hand, the project of nation that the popular-democratic coalition managed to build through the Federal Constitution of 1988 and that Renato Lessa named of civilizatory program for the whole Brazilian society, and on the other hand the project described by Sallum Jr of conquest of power and reconstruction of the State in a predominantly liberal perspective. Two Oscar Vilhena Vieira's concepts are used to help us interpret the Constituent time and the Constitution of 1988: the reserve of justice and the maximizing commitment. About the 1990s, we analyze the origins, the processes and the consequences of what Celso Furtado wrote as being an nation's interrupted construction, or Paulo Nogueira Batista that the Brazil had taken in speech and in action, total external dependence. We also ...

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-11. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:07Z : No. of bitstreams: 1 000837830.pdf: 1264406 bytes, checksum: e681b4c4f1af86ce6c97dac39c99ef95 (MD5) / O presente estudo diz respeito às disputas de poder e à rotinização das práticas políticas em Mato Grosso, entre os anos de 1889 a 1917. Trata, mais especificamente, de possibilitar o entendimento dos aspectos constitutivos da cultura política e das formas de manifestação do fazer político no referido Estado a partir da passagem do regime monárquico para o republicano, em um período marcado por grande instabilidade, no qual as disputas envolvendo o controle do mando, levaram à sucessivas interrupções dos mandatos de Presidentes de Estados, aos enfrentamentos armados, organizados por facções partidárias que pretendiam tomar para si o controle do Estado de Mato Grosso a qualquer custo, e à reação daqueles que se julgavam alijados do poder. Desse modo, a análise aqui delineada busca favorecer o entendimento das especificidades inerentes a esse cenário de instabilidade e, posteriormente, a compreensão do processo de rotinização das relações de poder em Mato Grosso em parte do período que compreende a Primeira República / The current study regards the dispute for power and the routine political practices in Mato Grosso State between the years of 1889 and 1917. It tries, more specifically, to help better understanding the constitutive aspects of the political culture and the ways political performances were presented in the aforementioned State since the time monarchy was replaced by the federative regime. The period was highlighted by great instability and political disputes involving power control. It led to consecutive interruptions on the State President's mandates and to armed confrontations organized by party factions that aimed to gain the political control of Mato Grosso State by any means and regardless the reactions from those who saw themselves as put aside of the power. Thus, the analysis designed in the current study aims to favor the understanding of specificities inherent to this instability scenario and, further on, to the comprehension of the routine process regarding power relationships in Mato Grosso within the First Republic period / El presente estudio se refiere a las luchas de poder y la rutinización de las prácticas políticas en Mato Grosso, entre los años 1889 a 1917. Esto, más específicamente, para permitir la comprensión de los aspectos constitutivos de la cultura política y las formas de manifestación de la formulación de políticas en ese Estado por el paso del régimen de la monarquía a la federal, en un período marcado por una gran inestabilidad, en que las disputas políticas, que involucran el control de mando, llevaron a sucesivas interrupciones de los mandatos de Presidentes de Estados, los enfrentamientos armados, organizados por las facciones partidistas que querían tomar para sí el control político del Estado de Mato Grosso a cualquier precio, y la reacción de los que creían a sí mismos apartados del poder. Por lo tanto, el análisis esbozado aquí busca propiciar el entendimiento de las especificidades inherentes a este escenario de inestabilidad y, posteriormente, la comprensión de la rutinización de las relaciones de poder en Mato Grosso durante parte del periodo que comprende la Primera República

O objetivo desta dissertação é analisar os discursos presidenciais de Juscelino Kubitschek, buscando compreender como este presidente fez uso da ideologia desenvolvimentista, dominante na década de 1950, para legitimar e dar operacionalidade a um governo baseado em um grande programa de desenvolvimento industrial, num contexto de tênue estabilidade política. A abordagem da análise do discurso foi escolhida por se mostrar como um método capaz de esclarecer aspectos do período em questão, condicionados centralmente pela ideologia, e que influenciam e são influenciados pela economia. Em suma, constatou-se que de fato o discurso foi profundamente utilizado como forma de divulgar o desenvolvimentismo, apresentando nitidamente seus três aspectos chaves – a defesa da industrialização, o intervencionismo pró-crescimento e o nacionalismo. Pôde-se, assim, compreender o papel da ideologia para o êxito do Plano de Metas, no que tange especialmente ao tratamento em discurso de questões referentes a inflação, política externa e distribuição, elementos econômicos centrais do período. Nesse sentido, os problemas inflacionário, de balanço de pagamentos e endividamento externo, bem como a maneira relativamente desigual de distribuição da renda entre setores produtivos, classes sociais e regiões (desigualdade já existente e que se fortaleceu no período), foram contemporizados pelo presidente por meio de ações e também pela defesa de seu pensamento em discurso, de forma que além de não impedirem o êxito de seu programa governamental, por vezes foram instrumentais para a concretização de sua política que tinha como fim último o desenvolvimento industrial do país. / The objective of this dissertation is to analyze the presidential speeches of Juscelino Kubitschek, tryng to understand how this president made use of the developmentalist ideology, thas was dominant in the decade of 1950, to legitimize and to give operationalization to a government based on a great program of industrial development, in a context of tenuous political stability. The approach of the analysis of speech was chosen for being a method capable to clarify aspects of the period in question, centrally conditioned for the ideology, and that influence and are influenced by economics. In short, the speech in fact was deeply used as a form to divulge developmentalism, clearly presenting its three key aspects – defense of industrialization, pro-growth interventionism and nationalism. In this manner, it could be understood the paper of ideology for the success of the “Plano de Metas”, especially concerning to the treatment in speech of questions referring to inflation, external politics and distribution – central economic elements of the period. In this direction, the inflationary, balance of payments and external indebtedness problems, as well the relatively unequal way of distribution of income between productive sectors, social classes and regions (unequality already existent and that was fortified in the period), had been temporized for the president by actions and by the defense os his thought in speech, so that beyond not hindering the success of its governmental program, those problems for times had been instrumental for the concretion of his politics that had as last end the industrial development of the country.

Pelo menos até o primeiro governo Vargas, a dinâmica da economia brasileira era ditada pela produção primária para exportação, numa sucessão de produtos que culminou com a produção cafeeira. Esse quadro foi, porém, completamente alterado durante a década de 1930, quando se caracterizou um momento de inflexão econômica e institucional de grandes dimensões, que transformou a dinâmica de toda a economia. A solidificação da nova forma da economia só foi possível por ter sido acompanhada de uma alteração na estrutura institucional do país, tornando os sistemas financeiro, tributário e educacional, além das relações de trabalho, mais adequados a este novo panorama. Instituições são as regras do jogo em uma sociedade que moldam a interação entre os homens e, assim, fornecem estruturas estáveis para que as transações ocorram. Conhecer as características institucionais históricas de cada país pode trazer uma melhor compreensão de suas deficiências atuais e das alternativas viáveis de mudança para superá-las. O presente trabalho pretende caracterizar o ambiente institucional brasileiro do período entre 1889 e 1945, com base na Nova Economia Institucional, identificando, também, os efeitos destas instituições sobre o desempenho econômico e os processos de mudança institucional do período, especialmente a mudança ocorrida após a Revolução de 1930. Mostra-se que a nova estrutura institucional, então criada, permitiu a continuidade do processo de industrialização, com maior intervenção do Estado na economia, o qual dispôs de melhores instrumentos para alcançar seu objetivo industrializante e com regras mais claras, seja para o sistema financeiro e a concessão de crédito, seja para a contratação de mão-de-obra. Permitiu, ademais, que a economia brasileira se tornasse mais robusta, deixando de ser tão vulnerável às flutuações externas. As mudanças desta época foram importantes para o crescimento do período posterior por criar uma base mais sólida tributária, financeira, de relações de trabalho e de educação. / At least until the first Vargas government, the dynamics of the Brazilian economy was dictated by the primary production for exportation, in a succession of products that culminated with coffee. This situation was, however, completely modified during the decade of 1930, when a moment of economic and institutional inflection of great dimensions was characterized, that transformed the dynamics of the whole economy. The solidification of the new form of the economy was only possible because it came along with an alteration in the institutional structure of the country, rendering the financial, educational, tributary systems and work relations more adjusted to this new panorama. Institutions are the rules of the game in a society that shape human interactions, establishing stable structures for the occurrence of transactions. To know the historical institutional characteristics of the country can provide a better understanding of its current deficiencies and suggest the viable alternatives to surpass them. The present work intends to characterize the Brazilian institutional environment of the period between 1889 and 1945, on the basis of the New Institutional Economics, identifying, also, the effect of these institutions on the economic performance and the processes of institutional change of the period, especially those that occurred after the Revolution of 1930. It is shown that the then created institutional structure allowed the continuity of the industrialization process, with stronger intervention of the State in the economy and with clearer rules, both for the financial system and the concession of credit, and for hiring labor. The government had available better instruments to reach its industrializing objective. Moreover, it allowed the Brazilian economy to become more robust, becoming less vulnerable to the external fluctuations. The changes of this period were important for the growth of the following decades for it created a more solid tax, financial, educational and work relations structure.

Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente, a de que, apesar de a presença da sociedade civil ser constante no período referido do governo Lula, a sua participação com real potencial de influenciar a agenda ambiental ocorre mais pela própria rede estabelecida entre os quadros das organizações e do governo do que pelos mecanismos de participação e deliberação encontrados nos canais institucionais de participação. Além disso, essa potencial influência se restringe ao Ministério de Meio Ambiente e está limitada pela concretização dos interesses relacionados ao desenvolvimento econômico. Entretanto, apesar de a capacidade de participação e influência da sociedade civil estar limitada, alguns aspectos analisados sugerem uma complexificação dos processos participativos possibilitando uma abertura para a formação e o engajamento de novos públicos para a temática ambiental. / The present dissertation approaches the presence of Brazilian civil society environmental organizations in the constitution and implementation of an environmental agenda during the first mandate of Lula Administration (2003 – 2007). The central question is to analyze how civil society participation in the government is structured and what is its capacity to influence in the political decisions related to the environment theme. In this sense, this dissertation analyzes the spaces of dialog between State and civil society, mainly the two first Environment National Conferences, the CONAMA (Environment National Council), public conferences and personal nets which allowed environmentalists from civil society organizations a direct access to government staffs. In order to do so, the methodology employed was qualitative by means of analysis of data provided by documents, press material and information made available by organizations and government personnel. However, the major source of data was the interviews with representatives from some sectors of the State, civil society and entrepreneurs. Among the reached conclusions the most important is that, besides the fact that civil society participation is constant in that period of Lula Administration, its real capacity of influencing the environmental agenda is much more linked to the personal nets established between the organizations and government staffs than to participation and decision making mechanisms found in the institutional channels of participation. In addition, this potential influence was restricted to the Secretariat of Environment and submitted to the achievement of economical development interests. However, although the civil society capacity of participation and influence is restricted, some aspects analyzed suggest an increase in complexity of the participative processes that makes possible an opening up of constitution and engagement of new actors in the environmental theme.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

Ziel dieser Dissertation ist es, auf Grund der Änderungen der wirtschaftspolitischen Struktur des Wirtschafts-und Finanzsystems, die Ursachen warum in den letzten Jahren manche Schwellenländer Staatsfonds gründen bzw. aufbauen, zu verstehen. Der Ausbreitungsprozess ist eine direkte Folge der massiven Anhäufung von Reserven des letzten Jahrzehnt. Dies konnte man in vielen Schwellenländern, insbesondere bei Ölexporteure und asiatischen Ländern, die groβe Handelsüberschüsse mit den Vereinigten Staaten und andere Entwicklungsländern registrierten, beobachten. Um das Defizit der Handelsbilanz zu decken, haben die Reserven in diesen Ländern einen exzessiven Niveau erreicht. Den Verwaltern dieser Reserven wurde daher die Gelegenheit gegeben höchstmögliche Gewinne zu erzielen. Wichtige, voneinander abhängige Faktoren wurden analisiert, um an dieses Ziel näher zu kommen, wie (i) in den 80er Jahren initiierten wirtschaftlichen und finanziellen Liberalisierungsprozess; (ii) die immer wichtigere Rolle, die die Finanzmärkte in der globalen Ökonomie spielen; (iii) das Hervortreten von wichtigen Schwellenländern; (iv) die wachsende, internationale Missverhältnisse und die daraufhin mögliche Anpassungsmechanismen; und (v) Kapitalanhäufungen, die zum Ausbreitungsprozess von Staatsfonds führten. Es wird darauf hingewiesen, dass die oben erwähnten Faktoren nicht Zielobjekte dieser Dissertation darstellen, jedoch sich als grundlegende Elemente zusammensetzen, um Staatsfonds und Hauptursachen des jetzigen Ausbreitungsprozess im Zusammenhang zu verstehen. Daher ist es wichtig, durch einen generellen Standpunkt, die Geschichte, Ziele, Dimensionen, Wachstumsrate und Auswirkungen der Staatsfonds, zu verstehen. Diese Verständnisse könnten gemeinsam mit einer Zusammenstellung von politischen prinzipien, sowohl für Fonds als auch für Investitionsempfänger, die Öffnung für Auslandskapital erhalten und weltweit finanzielle Stabilität fördern. Ursprünglich am Ende des kalten Krieges erschienen und Resultat der Anpassungen des internationalen Wirtschaftssystems, ist die Verbreitung der Staatsfonds eine relativ innovative und neue Bewegung. Als wissenschaftliches Thema handelt es sich hierbei noch um ein Grenzthema, was weitere Untersuchungen dagegen herausfordernd und relevant macht. / O objetivo desta dissertação é entender, com base nas alterações da estrutura econômica e política do sistema econômico e financeiro internacional, os motivos que levaram alguns países emergentes, a criarem e/ou aprofundarem os fundos soberanos de riqueza nos últimos anos. O processo de proliferação é conseqüência direta da massiva acumulação de reservas que ocorreu na última década. Essa acumulação se deu em muitas economias emergentes, especialmente nos países produtores de petróleo e países asiáticos, que apresentavam grandes superávits comerciais com os EUA e outros países em desenvolvimento. Nesses países, as reservas alcançaram níveis além do necessário para cobrir o balanço de pagamentos, fornecendo uma oportunidade para que os administradores dessas reservas maximizassem os retornos. Assim, de forma a alcançar esse objetivo, foram analisados importantes fatores interdependentes e correlacionados, tais como (i) a liberalização econômica e financeira a partir da década de 1980; (ii) o processo de financeirização da economia mundial; (iii) a emergência de importantes economias em desenvolvimento; (iv) os crescentes desequilíbrios internacionais e, conseqüentemente, os possíveis mecanismos de ajuste; e (v) o acúmulo de capitais que levou ao processo de proliferação dos fundos soberanos de riqueza. Ressalta-se que os fatores acima mencionados não são objeto de análise específica da dissertação, mas constituem elementos essenciais que compõem o contexto para o entendimento próprio dos fundos soberanos e das principais causas do atual processo de proliferação. Dessa forma, fazse necessário entender, sob um ponto de vista mais geral a história, os objetivos, a dimensão, o ritmo de crescimento e as implicações sistêmicas dos fundos soberanos de riqueza. Tal entendimento, juntamente com um conjunto de princípios políticos tanto para esses fundos como para os países receptores desses investimentos, poderia ajudar a preservar a abertura ao capital estrangeiro e promover a estabilidade financeira por todo o mundo. A proliferação dos fundos soberanos de riqueza é um movimento recente e de certa forma inovador, resultante das adaptações do sistema econômico internacional, surgido com o final da Guerra Fria. Isso significa que é um tema cujas reflexões e interpretações ainda não estão totalmente consolidadas, fato que cria tanto obstáculos ao seu estudo apropriado, mas também um desafio de se trabalhar com um tema de fronteira. / This thesis aims at examining, within the framework of the recent changes in the international political and economic systems, the reasons that led some emergent countries to create and/or enlarge their sovereign wealth funds. Such enlarging springs from the massive capital accumulation of the past decade which took place on a number of emerging countries, notably oil exporters and Asian economies - which achieved large trade surplus in their deals with the USA and other developing countries. In these countries, reserves greatly surpassed the amount needed for covering any possibility of trade balance deficit, allowing governments to maximize their returns. In order to examine this scenario, this thesis examines a number of its key, inter-related factors, such as: (i) the process of economic and financial liberalization started in the 80's; (ii) the increasingly important role played by the financial markets in global economy; (iii) the growing international imbalances and some possible mechanisms to fix them; (iv) the capital accumulation process which led to the spreading of sovereign wealth funds. Such factors do not constitute any kind of privileged object of this analysis but are listed as crucial elements to understand sovereign wealth funds and the causes of their sharp increase over the recent years. In fact, understanding these funds could contribute - if coupled with a set of investment policies including investors, as well - to preserve capital flows and stabilize world economy. The proliferation of sovereign wealth funds is a recent, innovative movement, which emerged from the economic adjusts world economy underwent after the Cold War. As an academic theme, it is still a frontier topic, a fact that makes its study more challenging and relevant.

A presente dissertação trata da relação entre democracia e poderes emergenciais tendo como análise o caso dos Estados Unidos depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Fundamentalmente, tratamos da expansão dos poderes do presidente norte-americano, George W. Bush, propiciada pela chamada “guerra contra o terrorismo”. Nosso objetivo é o de demonstrar como se deu essa ampliação dos poderes do presidente, tratando especificamente das questões atinentes à Ordem Militar de novembro de 2001 que possibilitou a prisão de suspeitos de terrorismo por parte das forças armadas norte-americanas e seu envio à Base Naval de Guantánamo, Cuba. Além disso, analisamos o comportamento da população, do Legislativo e do Judiciário durante a primeira administração republicana, demonstrando a fragilidade do sistema de checks and balances durantes emergências. Por fim, concluímos que ocorreu, por parte do Executivo, uma interpretação soberana da Constituição e das leis que, com o maciço apoio da população, impôs restrições ao funcionamento dos checks and balances e possibilitou a violação de direitos de cidadãos e estrangeiros, como mostrou o caso dos detentos em Guantánamo e em solo norte-americano. / This dissertation deals with the relationship between democracy and emergency powers, analyzing the case of the United States after the terrorist attacks of September 11, 2001. Fundamentally, we study the expansion of the powers of U.S. President George W. Bush, provided by the "war on terror”. Our goal is to demonstrate how did this expansion of presidential powers, dealing specifically with issues related to the Military Order of November 2001 that led to the arrest of suspected terrorists by the armed forces of U.S. and sent to the Naval Base Guantanamo, Cuba. Furthermore, we analyze the behavior of the population, the legislature and the judiciary during the first Republican administration, demonstrating the fragility of the system of checks and balances during emergencies. Finally, we conclude that occurred by the Executive, a sovereign interpretation of the Constitution and laws, with massive popular support, has imposed restrictions on the operation of checks and balances and the possible violation of rights of citizens and foreigners, as shown the case of detainees in Guantanamo and U.S. soil.

Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.

A análise do efeito das instituições sobre o desempenho econômico dos países vem ganhando destaque cada vez maior nos estudos de economia realizados no Brasil nos últimos anos. O postulado básico de que “as instituições importam” traz à tona a discussão de uma série de questões para explicar por que determinadas economias crescem a taxas maiores do que outras. Sob o ponto de vista institucionalista, o desempenho econômico surge como consequência de uma determinada configuração institucional, em que o aspecto histórico é relevante, uma vez que esse reflete, direta ou indiretamente, o tipo de postura a ser tomada pelos agentes nas esferas econômica, política, social e inovativa. Nessas condições, o presente estudo tem por objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas entre 1995 e 2002, salientando as principais inovações no que se refere à configuração do regime de Estado, à inserção internacional e do regime salarial e sua influência no desempenho da economia brasileira, bem como sob que aspectos contribuíram na superação da crise de 2008. / Analysis of the effect of institutions on economic performance of countries is becoming increasingly prominent in economic studies conducted in Brazil in recent years. The basic postulate that "institutions matter" raises the discussion of a series of questions to explain why some economies grow higher rates than others. From the institutional point of view, the economic performance is consequence of a particular institutional setting where the historical aspect is important since it reflects directly or indirectly, the kind of attitude to be taken by agents in the economic, political, social and innovative. Under these conditions, this study aims to examine the institucional changes that occurred between 1995 and 2002, highlighting the major innovations with regard to the configuration of the system of rule, international integration and the wage regime and its influence on the Brazilian economy, as well as under what aspects contributed in overcoming the crisis of 2008.