O estudo apresenta a análise de exercícios e técnicas de si promovidos pelos discursos de autoajuda como uma das principais estratégias utilizadas, no último século, na condução da conduta de si e dos outros. Na primeira parte, analisa-se a definição do eu, a procura de sua transformação e o télos da felicidade e do sucesso como eixos articuladores desses discursos. Seguindo esse caminho, destaca-se o uso de noções como aprendizagem e educação permanente que, entre outras, seriam centrais nos discursos educacionais contemporâneos, expressando o atrelamento entre discursos de autoajuda e discursos pedagógicos na produção de ‘eus’ fechados em si mesmos, comprometidos na sua autoprodução e autotransformação constante como capitais humanos. Na segunda parte, identifica-se e descreve-se a proveniência e a emergência de alguns exercícios e técnicas de si, bem como a sua vinculação às práticas pedagógicas. Traça-se a série exercitação-individualização-condução, que permite descrever o phylum técnico que levou as sociedades ocidentais da velha Arete grega à Paideia grega, e no encontro desta última com o pastorado hebraico, à Paideia cristã. O atrelamento do preceito formativo cristão e suas práticas de si — predominante no Medievo, nas formas de vida monacais, ‘governamento’ (regimen) — às técnicas de dominação soberanas — consolidadas nesse mesmo período, ‘reinado’ (dominatio) — marcou o início da Modernidade, e com ela, a estreita vinculação das práticas pedagógicas com práticas de condução. Finalmente, propõe-se que esse longo processo de individualização produziu as condições para uma crise de governamento, expressa na excessiva centralidade do ‘eu’ hoje, que torna cada vez mais difícil viver junto com outros. / El estudio presenta un análisis de ejercicios y técnicas de si promovidos por los discursos de autoayuda como una de las principales estrategias utilizadas, en el último siglo, para la conducción de la conducta de si y de los otros. En la primera parte, se analiza la definición del yo, la búsqueda de su transformación y el télos de la felicidad y del éxito como ejes articuladores de esos discursos. Siguiendo ese camino, se destaca el uso de nociones como aprendizaje y educación permanente que, entre otras, serian centrales en los discursos educativos contemporáneos, expresando el entrelazamiento entre discursos de autoayuda y discursos pedagógicos para la producción de ‘yos’ encerrados en si mismos, comprometidos en su autoproducción y autotransformación constante en capitales humanos. En la segunda parte, se identifica y se describe la procedencia, la emergencia de algunos ejercicios y técnicas de si y su vinculación con las prácticas pedagógicas. Se traza la serie ejercitaciónindividualización- conducción, que permite describir el phylum técnico que llevaría a las sociedades occidentales de la vieja Arete griega a la Paideia griega, y en el encuentro de esta última con el pastorado hebraico, a la Paideia Cristiana. El entrecruzamiento del precepto formativo cristiano y sus prácticas de si — predominante en el Medioevo, en las formas de vida monacales, ‘governamiento’ (regimen) — con las técnicas de dominación soberanas — consolidadas en ese mismo periodo, ‘reinado’ (dominatio) — marcaría el inicio de la Modernidad, y con ella, una estrecha vinculación de las prácticas pedagógicas con las prácticas de conducción. Finalmente, se propone que ese largo proceso de individualización produjo las condiciones para una crisis de governamiento, expresada en la excesiva centralidad del ‘yo’ hoy, que torna cada vez mas difícil vivir juntos.

O objetivo desta dissertação é analisar os discursos presidenciais de Juscelino Kubitschek, buscando compreender como este presidente fez uso da ideologia desenvolvimentista, dominante na década de 1950, para legitimar e dar operacionalidade a um governo baseado em um grande programa de desenvolvimento industrial, num contexto de tênue estabilidade política. A abordagem da análise do discurso foi escolhida por se mostrar como um método capaz de esclarecer aspectos do período em questão, condicionados centralmente pela ideologia, e que influenciam e são influenciados pela economia. Em suma, constatou-se que de fato o discurso foi profundamente utilizado como forma de divulgar o desenvolvimentismo, apresentando nitidamente seus três aspectos chaves – a defesa da industrialização, o intervencionismo pró-crescimento e o nacionalismo. Pôde-se, assim, compreender o papel da ideologia para o êxito do Plano de Metas, no que tange especialmente ao tratamento em discurso de questões referentes a inflação, política externa e distribuição, elementos econômicos centrais do período. Nesse sentido, os problemas inflacionário, de balanço de pagamentos e endividamento externo, bem como a maneira relativamente desigual de distribuição da renda entre setores produtivos, classes sociais e regiões (desigualdade já existente e que se fortaleceu no período), foram contemporizados pelo presidente por meio de ações e também pela defesa de seu pensamento em discurso, de forma que além de não impedirem o êxito de seu programa governamental, por vezes foram instrumentais para a concretização de sua política que tinha como fim último o desenvolvimento industrial do país. / The objective of this dissertation is to analyze the presidential speeches of Juscelino Kubitschek, tryng to understand how this president made use of the developmentalist ideology, thas was dominant in the decade of 1950, to legitimize and to give operationalization to a government based on a great program of industrial development, in a context of tenuous political stability. The approach of the analysis of speech was chosen for being a method capable to clarify aspects of the period in question, centrally conditioned for the ideology, and that influence and are influenced by economics. In short, the speech in fact was deeply used as a form to divulge developmentalism, clearly presenting its three key aspects – defense of industrialization, pro-growth interventionism and nationalism. In this manner, it could be understood the paper of ideology for the success of the “Plano de Metas”, especially concerning to the treatment in speech of questions referring to inflation, external politics and distribution – central economic elements of the period. In this direction, the inflationary, balance of payments and external indebtedness problems, as well the relatively unequal way of distribution of income between productive sectors, social classes and regions (unequality already existent and that was fortified in the period), had been temporized for the president by actions and by the defense os his thought in speech, so that beyond not hindering the success of its governmental program, those problems for times had been instrumental for the concretion of his politics that had as last end the industrial development of the country.

Pelo menos até o primeiro governo Vargas, a dinâmica da economia brasileira era ditada pela produção primária para exportação, numa sucessão de produtos que culminou com a produção cafeeira. Esse quadro foi, porém, completamente alterado durante a década de 1930, quando se caracterizou um momento de inflexão econômica e institucional de grandes dimensões, que transformou a dinâmica de toda a economia. A solidificação da nova forma da economia só foi possível por ter sido acompanhada de uma alteração na estrutura institucional do país, tornando os sistemas financeiro, tributário e educacional, além das relações de trabalho, mais adequados a este novo panorama. Instituições são as regras do jogo em uma sociedade que moldam a interação entre os homens e, assim, fornecem estruturas estáveis para que as transações ocorram. Conhecer as características institucionais históricas de cada país pode trazer uma melhor compreensão de suas deficiências atuais e das alternativas viáveis de mudança para superá-las. O presente trabalho pretende caracterizar o ambiente institucional brasileiro do período entre 1889 e 1945, com base na Nova Economia Institucional, identificando, também, os efeitos destas instituições sobre o desempenho econômico e os processos de mudança institucional do período, especialmente a mudança ocorrida após a Revolução de 1930. Mostra-se que a nova estrutura institucional, então criada, permitiu a continuidade do processo de industrialização, com maior intervenção do Estado na economia, o qual dispôs de melhores instrumentos para alcançar seu objetivo industrializante e com regras mais claras, seja para o sistema financeiro e a concessão de crédito, seja para a contratação de mão-de-obra. Permitiu, ademais, que a economia brasileira se tornasse mais robusta, deixando de ser tão vulnerável às flutuações externas. As mudanças desta época foram importantes para o crescimento do período posterior por criar uma base mais sólida tributária, financeira, de relações de trabalho e de educação. / At least until the first Vargas government, the dynamics of the Brazilian economy was dictated by the primary production for exportation, in a succession of products that culminated with coffee. This situation was, however, completely modified during the decade of 1930, when a moment of economic and institutional inflection of great dimensions was characterized, that transformed the dynamics of the whole economy. The solidification of the new form of the economy was only possible because it came along with an alteration in the institutional structure of the country, rendering the financial, educational, tributary systems and work relations more adjusted to this new panorama. Institutions are the rules of the game in a society that shape human interactions, establishing stable structures for the occurrence of transactions. To know the historical institutional characteristics of the country can provide a better understanding of its current deficiencies and suggest the viable alternatives to surpass them. The present work intends to characterize the Brazilian institutional environment of the period between 1889 and 1945, on the basis of the New Institutional Economics, identifying, also, the effect of these institutions on the economic performance and the processes of institutional change of the period, especially those that occurred after the Revolution of 1930. It is shown that the then created institutional structure allowed the continuity of the industrialization process, with stronger intervention of the State in the economy and with clearer rules, both for the financial system and the concession of credit, and for hiring labor. The government had available better instruments to reach its industrializing objective. Moreover, it allowed the Brazilian economy to become more robust, becoming less vulnerable to the external fluctuations. The changes of this period were important for the growth of the following decades for it created a more solid tax, financial, educational and work relations structure.

Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente, a de que, apesar de a presença da sociedade civil ser constante no período referido do governo Lula, a sua participação com real potencial de influenciar a agenda ambiental ocorre mais pela própria rede estabelecida entre os quadros das organizações e do governo do que pelos mecanismos de participação e deliberação encontrados nos canais institucionais de participação. Além disso, essa potencial influência se restringe ao Ministério de Meio Ambiente e está limitada pela concretização dos interesses relacionados ao desenvolvimento econômico. Entretanto, apesar de a capacidade de participação e influência da sociedade civil estar limitada, alguns aspectos analisados sugerem uma complexificação dos processos participativos possibilitando uma abertura para a formação e o engajamento de novos públicos para a temática ambiental. / The present dissertation approaches the presence of Brazilian civil society environmental organizations in the constitution and implementation of an environmental agenda during the first mandate of Lula Administration (2003 – 2007). The central question is to analyze how civil society participation in the government is structured and what is its capacity to influence in the political decisions related to the environment theme. In this sense, this dissertation analyzes the spaces of dialog between State and civil society, mainly the two first Environment National Conferences, the CONAMA (Environment National Council), public conferences and personal nets which allowed environmentalists from civil society organizations a direct access to government staffs. In order to do so, the methodology employed was qualitative by means of analysis of data provided by documents, press material and information made available by organizations and government personnel. However, the major source of data was the interviews with representatives from some sectors of the State, civil society and entrepreneurs. Among the reached conclusions the most important is that, besides the fact that civil society participation is constant in that period of Lula Administration, its real capacity of influencing the environmental agenda is much more linked to the personal nets established between the organizations and government staffs than to participation and decision making mechanisms found in the institutional channels of participation. In addition, this potential influence was restricted to the Secretariat of Environment and submitted to the achievement of economical development interests. However, although the civil society capacity of participation and influence is restricted, some aspects analyzed suggest an increase in complexity of the participative processes that makes possible an opening up of constitution and engagement of new actors in the environmental theme.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

Ziel dieser Dissertation ist es, auf Grund der Änderungen der wirtschaftspolitischen Struktur des Wirtschafts-und Finanzsystems, die Ursachen warum in den letzten Jahren manche Schwellenländer Staatsfonds gründen bzw. aufbauen, zu verstehen. Der Ausbreitungsprozess ist eine direkte Folge der massiven Anhäufung von Reserven des letzten Jahrzehnt. Dies konnte man in vielen Schwellenländern, insbesondere bei Ölexporteure und asiatischen Ländern, die groβe Handelsüberschüsse mit den Vereinigten Staaten und andere Entwicklungsländern registrierten, beobachten. Um das Defizit der Handelsbilanz zu decken, haben die Reserven in diesen Ländern einen exzessiven Niveau erreicht. Den Verwaltern dieser Reserven wurde daher die Gelegenheit gegeben höchstmögliche Gewinne zu erzielen. Wichtige, voneinander abhängige Faktoren wurden analisiert, um an dieses Ziel näher zu kommen, wie (i) in den 80er Jahren initiierten wirtschaftlichen und finanziellen Liberalisierungsprozess; (ii) die immer wichtigere Rolle, die die Finanzmärkte in der globalen Ökonomie spielen; (iii) das Hervortreten von wichtigen Schwellenländern; (iv) die wachsende, internationale Missverhältnisse und die daraufhin mögliche Anpassungsmechanismen; und (v) Kapitalanhäufungen, die zum Ausbreitungsprozess von Staatsfonds führten. Es wird darauf hingewiesen, dass die oben erwähnten Faktoren nicht Zielobjekte dieser Dissertation darstellen, jedoch sich als grundlegende Elemente zusammensetzen, um Staatsfonds und Hauptursachen des jetzigen Ausbreitungsprozess im Zusammenhang zu verstehen. Daher ist es wichtig, durch einen generellen Standpunkt, die Geschichte, Ziele, Dimensionen, Wachstumsrate und Auswirkungen der Staatsfonds, zu verstehen. Diese Verständnisse könnten gemeinsam mit einer Zusammenstellung von politischen prinzipien, sowohl für Fonds als auch für Investitionsempfänger, die Öffnung für Auslandskapital erhalten und weltweit finanzielle Stabilität fördern. Ursprünglich am Ende des kalten Krieges erschienen und Resultat der Anpassungen des internationalen Wirtschaftssystems, ist die Verbreitung der Staatsfonds eine relativ innovative und neue Bewegung. Als wissenschaftliches Thema handelt es sich hierbei noch um ein Grenzthema, was weitere Untersuchungen dagegen herausfordernd und relevant macht. / O objetivo desta dissertação é entender, com base nas alterações da estrutura econômica e política do sistema econômico e financeiro internacional, os motivos que levaram alguns países emergentes, a criarem e/ou aprofundarem os fundos soberanos de riqueza nos últimos anos. O processo de proliferação é conseqüência direta da massiva acumulação de reservas que ocorreu na última década. Essa acumulação se deu em muitas economias emergentes, especialmente nos países produtores de petróleo e países asiáticos, que apresentavam grandes superávits comerciais com os EUA e outros países em desenvolvimento. Nesses países, as reservas alcançaram níveis além do necessário para cobrir o balanço de pagamentos, fornecendo uma oportunidade para que os administradores dessas reservas maximizassem os retornos. Assim, de forma a alcançar esse objetivo, foram analisados importantes fatores interdependentes e correlacionados, tais como (i) a liberalização econômica e financeira a partir da década de 1980; (ii) o processo de financeirização da economia mundial; (iii) a emergência de importantes economias em desenvolvimento; (iv) os crescentes desequilíbrios internacionais e, conseqüentemente, os possíveis mecanismos de ajuste; e (v) o acúmulo de capitais que levou ao processo de proliferação dos fundos soberanos de riqueza. Ressalta-se que os fatores acima mencionados não são objeto de análise específica da dissertação, mas constituem elementos essenciais que compõem o contexto para o entendimento próprio dos fundos soberanos e das principais causas do atual processo de proliferação. Dessa forma, fazse necessário entender, sob um ponto de vista mais geral a história, os objetivos, a dimensão, o ritmo de crescimento e as implicações sistêmicas dos fundos soberanos de riqueza. Tal entendimento, juntamente com um conjunto de princípios políticos tanto para esses fundos como para os países receptores desses investimentos, poderia ajudar a preservar a abertura ao capital estrangeiro e promover a estabilidade financeira por todo o mundo. A proliferação dos fundos soberanos de riqueza é um movimento recente e de certa forma inovador, resultante das adaptações do sistema econômico internacional, surgido com o final da Guerra Fria. Isso significa que é um tema cujas reflexões e interpretações ainda não estão totalmente consolidadas, fato que cria tanto obstáculos ao seu estudo apropriado, mas também um desafio de se trabalhar com um tema de fronteira. / This thesis aims at examining, within the framework of the recent changes in the international political and economic systems, the reasons that led some emergent countries to create and/or enlarge their sovereign wealth funds. Such enlarging springs from the massive capital accumulation of the past decade which took place on a number of emerging countries, notably oil exporters and Asian economies - which achieved large trade surplus in their deals with the USA and other developing countries. In these countries, reserves greatly surpassed the amount needed for covering any possibility of trade balance deficit, allowing governments to maximize their returns. In order to examine this scenario, this thesis examines a number of its key, inter-related factors, such as: (i) the process of economic and financial liberalization started in the 80's; (ii) the increasingly important role played by the financial markets in global economy; (iii) the growing international imbalances and some possible mechanisms to fix them; (iv) the capital accumulation process which led to the spreading of sovereign wealth funds. Such factors do not constitute any kind of privileged object of this analysis but are listed as crucial elements to understand sovereign wealth funds and the causes of their sharp increase over the recent years. In fact, understanding these funds could contribute - if coupled with a set of investment policies including investors, as well - to preserve capital flows and stabilize world economy. The proliferation of sovereign wealth funds is a recent, innovative movement, which emerged from the economic adjusts world economy underwent after the Cold War. As an academic theme, it is still a frontier topic, a fact that makes its study more challenging and relevant.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-18T10:57:51Z No. of bitstreams: 1 MANUELA RAMOS DA SILVA.pdf: 19759713 bytes, checksum: 1b8a5b1a73450252c40b589d90ee7e84 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-25T13:44:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MANUELA RAMOS DA SILVA.pdf: 19759713 bytes, checksum: 1b8a5b1a73450252c40b589d90ee7e84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T13:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MANUELA RAMOS DA SILVA.pdf: 19759713 bytes, checksum: 1b8a5b1a73450252c40b589d90ee7e84 (MD5) / Administração Pública (ENAP). A questão central é: Como a ENAP é escola de governo? O objetivo geral é compreender a ENAP como escola de governo; e os objetivos específicos são i) descrever a história organizacional da ENAP como escola de governo, de sua criação até a atualidade; ii) analisar os papéis desempenhados pela ENAP como escola de governo e iii) analisar as competências organizacionais da ENAP como escola de governo. Trata-se de uma abordagem histórica, dinâmica e processual da organização, dos papéis e das competências organizacionais em uma escola de governo. Trata-se de uma abordagem com base interpretativista. Como opção metodológica, esta tese utiliza predominantemente métodos históricos, os quais guiaram a decisão operacional quanto ao uso das técnicas de coleta de dados: entrevista com recurso da história oral temática, pesquisa documental e observação nãoparticipante. Privilegiam-se as narrativas das experiências de 17 atores, que participaram ou participam da história da ENAP. O processo analítico e interpretativo é desenvolvido com base nos princípios da Análise Temática, nas seguintes fases: primeiro a descrição do contexto da ENAP, seguida da análise dos papéis da ENAP e da identificação dos marcos históricos; em terceiro, a análise das competências organizacionais a partir de temas emergentes da narrativa dos atores, e no quarto momento, desenvolve-se um diálogo empírico teórico com o conceito de escola de governo e com as competências organizacionais da ENAP. Como principal resultado, afirma-se que a história dos papéis da ENAP e da formação de suas competências organizacionais foram marcadas por processos adaptativos, emergentes, incrementais, principalmente quando se entende que as práticas são padrões reconhecidos, ainda que variem de acordo com o cenário em que são desempenhados, são reconhecíveis, e pela sua própria execução, se disseminam e se modificam constantemente, recursivamente. / This thesis is about schools of government and, particularly, about the National School of Public Administration (ENAP). The central question is: how is ENAP a government school? The main objective is to understand ENAP as a government school; and the specific objectives are i) to describe the organizational history of ENAP as a government school, from the day of its creation to the current day; ii) analyze the roles played by ENAP as a government school; and iii) analyze the organizational competences of ENAP as a government school. It is a historical, dynamic and procedural approach of the organization, the roles and the organizational competences in a government school. It is an interpretativist approach. As a methodological option, this thesis uses predominantly the historical methods, which guided the operational decision on the use of the data collection methods: interview with resources from the thematic oral history, documental research and nonparticipative observation. There is a focus on the narratives of the experiences of 17 actors, which participated or participate in the history of ENAP, the analytical and interpretative process being developed with basis on the principles of Thematic Analysis, in the following phases: first, the description of the context of ENAP, followed by the analysis of the description of the roles played by ENAP and the identification of the historical marks; third, the analysis of the organizational competences starting from themes that emerge from the actors' narratives, and, in the fourth moment, there is the narration of a theoretical empirical dialogue with the concept of government school and the organizational competences of ENAP. As a main result it is stated that the history of ENAP's roles and the formation of its organizational competences were marked by adaptive, emergent, incremental processes, especially when it is understood that practices are recognized standards, although they vary greatly according to the scenario in which they are performed, are recognizable, and by their own execution, are constantly disseminated and modified, recursively.

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2017-07-14T20:19:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final 25 out. 2016.pdf: 1306304 bytes, checksum: 741ec73f49322bb60d63147bdf7e2065 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2017-07-28T12:58:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final 25 out. 2016.pdf: 1306304 bytes, checksum: 741ec73f49322bb60d63147bdf7e2065 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T12:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final 25 out. 2016.pdf: 1306304 bytes, checksum: 741ec73f49322bb60d63147bdf7e2065 (MD5) / CAPES, CNPq / Este trabalho busca reconstituir fatos da história recente dos movimentos feministas brasileiros dentro do leque mais ampliado dos movimentos sociais surgidos a partir das décadas de 1960/1970 e pela forma como conflitos instaurados e absorções de demandas se estabelecem na relação com o Estado a partir da instituição de mecanismos de participação e da instalação de instâncias governamentais voltadas para a implementação de políticas públicas para as mulheres. Realizado através de pesquisa documental e de entrevistas, está circunscrito ao debate em torno da revisão da legislação que criminaliza a prática do aborto no Brasil. A delimitação temporal desta pesquisa corresponde aos períodos anteriores e imediatamente posteriores às I e II Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres (primeiro e segundo mandatos Lula). Trata, também, de outra iniciativa que aconteceu de forma paralela: a instauração de um debate no Supremo Tribunal Federal sobre a aprovação de um permissivo para os casos de anencefalia, aprofundando sobre as diversas táticas desenvolvidas para a ampliação da legislação existente desde 1940. / This work seeks to reconstitute facts of the recent history of Brazilian feminist movements, within the broader group of social movements that have emerged starting in the nineteen sixties and seventies and by the way in which established conflicts and absorption of demands are established in the relationship with the States, starting from the institution of participation mechanisms and the implementation of government bodies that aimed to put in motion public policies for women. Made through documental research and interview, this work circumscribes the debate around reviewing the legislation that criminalizes abortion in Brazil. The time delimitation of this research corresponds to the periods before and immediately after the First and Second National Conferences of Policies for Women (during Lula´s first and second terms). This work is also about another initiative that has happened at the same time: the establishment of a debate in the Supreme Federal Court regarding the approval of a permissive for cases of anencephaly, furthering the work on several tactics developed to broaden the legislation that exists since 1940.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-16T15:56:32Z No. of bitstreams: 1 Kaline Ferreira Davi.pdf: 703604 bytes, checksum: 6f18e01ee8f258d52ce03c4dbe14afb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:31:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Kaline Ferreira Davi.pdf: 703604 bytes, checksum: 6f18e01ee8f258d52ce03c4dbe14afb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kaline Ferreira Davi.pdf: 703604 bytes, checksum: 6f18e01ee8f258d52ce03c4dbe14afb7 (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho versa sobre a real dimensão do objeto do direito administrativo que não pode apenas regular atos que se resumam a mera execução da lei abstendo-se de todas as atividades que envolvam o exercício de opções políticas. Os objetivos perseguidos foram: avaliar a dicotomia entre governo e administração; introduzir como vetores axiológicos do direito administrativo a democracia e os direitos fundamentais; analisar a existência de uma dependência recíproca entre a Constituição e o direito administrativo; discutir a fragilidade e inconsistência da separação entre a política e a técnica; identificar o controle judicial como instrumento eficaz para coibir os abusos perpetrados sob o manto da discricionariedade política. Foram utilizados os métodos hermenêutico e histórico comparativo. Demonstrou-se a superação da dicotomia entre governo administração, suprimindo a defasagem teórica do direito administrativo, com o fenômeno neoconstitucional. Comprovou-se que o direto administrativo é concretizador de normas constitucionais capaz não só de comprir a tarefa de contenção do poder mas também de promover e implementar programas planejamentos e políticas públicas. Constatou-se que a dependência recíproca entre a Constituição e o direito administrativo permite que a democracia e os direitos fundamentais sejam vistos como vetores axiológicos do direito administrativo e portanto capazes de redimensionar o princípio da legalidade o interesse público a discricionariedade e o mérito administrativo além de tentar aproximar o cidadão da Administração Pública. Finalmente incita-se para um debate cientifico antigo mas em um novo ambiente no direito administrativo como ramo do direito responsável por regulamentar uma Administração que não só execute opções políticas do governo mas que também subsidie essas escolhas trace metas imponha diretrizes ou seja uma Administração que não se distinga do que hoje se denomina governo. / Salvador

p. 1-162 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-06T18:38:57Z No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) Previous issue date: 2010 / No Brasil, a questão que envolve o consumo de álcool e outras drogas é considerada grave problema de saúde pública, constatação que encontra ressonância nos diversos setores e segmentos da sociedade. Apesar disto, é possível identificar uma lacuna assistencial consequente à omissão do governo em relação às políticas públicas voltadas para as necessidades de saúde dos usuários. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas (2003) pode ser considerada recente no país, o que justifica a escassa produção de estudos sobre sua implementação. Neste sentido, o presente trabalho trata da implementação de políticas de saúde por organizações públicas. Teve como objetivo geral analisar como a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) tem conduzido o processo de implementação da Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Estado da Bahia. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso único, tendo como referencial teórico o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação, os conceitos de organização, poder e “triângulo de governo”. Foi estruturado um modelo lógico cujos componentes, atividades e resultados foram derivados do documento das diretrizes da Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas, que serviram como referência de como a política deveria ser implementada. As informações para a análise foram coletadas a partir da revisão de documentos federais e estaduais e realizadas entrevistas com informantes-chave, além da aplicação de grupo focal com o Núcleo de Apoiadores Institucionais da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Os principais achados do estudo referem-se a: (1) Fragilidade do Projeto de Governo em relação à questão; (2) Baixa Governabilidade “interna” e escassa “externa”; (3) Reduzida Capacidade de Governo; (4) Insuficiente mobilização/ organização dos movimentos sociais; (5) Ineficiente organização dos processos de trabalho no âmbito central. / Salvador