Orientador: Reginaldo Mattar Nasser / Resumo: A Turquia, localizada em um ponto estratégico entre a Europa e o Oriente Médio, historicamente um sido um ator relevante no cenário internacional. Desde 2003, com o advento ao poder do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), o país se destacou ainda mais. Por um lado, ganhou destaque seu modelo político devido ao fato de um partido de raízes islâmicas passar a coabitar instituições burocráticas seculares, aceitando as regras democráticas e conquistando altas taxas de crescimento econômico. Por outro, o novo governo iniciou uma reaproximação com o Oriente Médio através da doutrina de “Zero Problemas com Vizinhos” – região essa que há anos era pouco explorada pelas elites turcas tradicionais. Entretanto, com o início das revoltas árabes e a eclosão do conflito na Síria a partir de 2011, a Turquia novamente passou por uma inflexão em sua política externa. O governo turco passou a adotar uma postura assertiva, assumindo uma posição de grande influência tanto no conflito sírio quanto junto aos novos movimentos políticos islâmicos na região. Diante desse contexto, essa dissertação tem como pergunta de investigação por que a Turquia alterou sua política externa a partir de 2011, como foi orientada desde então e que fins buscou. Procuraremos argumentar que essa inflexão em 2011 ocorreu devido a dois choques externos: as revoltas árabes e uma nova postura dos EUA para o Oriente Médio, mas que a nova postura só foi possível devido às reformas domésticas realizadas pelo AKP. Além di... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Turkey, located at a strategic point between Europe and the Middle East, has historically been a relevant actor on the international scene. Since 2003, with the AKP (Justice and Development Party) coming to power, the country has stood out even more. On the one hand, its political model gained prominence due to the fact that an Islamic-rooted party began to cohabit secular bureaucratic institutions, accepting democratic rules and achieving high rates of economic growth. On the other hand, the new government began a rapprochement with the Middle East through the doctrine of "Zero Problems with Neighbors" - a region that for years was little explored by the traditional Turkish elites. However, with the start of the Arab uprisings and the outbreak of the conflict in Syria in 2011, Turkey again underwent an inflection in its foreign policy. The Turkish government adopted an assertive stance, assuming a position of great influence among both the Syrian conflict and the new Islamic political movements in the region. Given this context, this dissertation has as its research question the following: why Turkey changed its foreign policy in 2011, how has it been oriented since then and what aims has it sought. We will try to argue that this inflection in 2011 occurred due to two external shocks: the Arab revolts and a new US stance towards the Middle East; nonetheless, such new stance was only possible due to AKP’s domestic reforms. In addition, we will point out that in 2011 the Turki... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Le travail de recherche est une étude comparé des pouvoirs de veto (ou contrepouvoirs) que, selon la lettre des Constitutions italienne et française interviennent dans le produit du travail normatif du Pouvoir majoritaire (lois, ordonnances et décrets-loi). Il s’agit, spécifiquement, du referendum, de l’opposition parlementaire, du chef de l’Etat, du Conseil d’Etat et de la justice constitutionnelle. La thèse, après un premier chapitre qui propose une classification originale des contrepouvoirs, utile à les définir et à les encadrer dogmatiquement, se propose d’étudier en profondeur les relations qui les lient les contrepouvoirs entre eux-mêmes et également vis-à-vis du Pouvoir. La méthode utilisée (systématique et comparée) est innovatrice et se base sur une analyse empirique fondée sur des cas exemplaires. / This PhD dissertation consists in a comparative study of veto players (or counter-powers) that, according to Italian and French Constitution, aim at affect the legislative activity of the executive and majoritarian power and of its majority in the Parliament, i.e. laws and decrees-law. They are summarily: the referendum, the opposition parties, the head of the State, the Conseil d’Etat and the constitutional justice. The research, after the initial chapter regarding an innovative classification of veto powers which describes them with a dogmatic approach, explores in depth the existing relations among veto players and their interactions with Power. The methodology is based on an empirical and systematic analysis of some classic case-studies. / Il lavoro di ricerca è uno studio comparato tra Italia e Francia dei contropoteri che, secondo Costituzione, intervengono sul prodotto del lavoro del Potere maggioritario, le leggi e i provvedimenti di rango primario. Si tratta del referendum, l’opposizione parlamentare, il capo dello Stato, il Conseil d’Etat e la giustizia costituzionale. La tesi, dopo un capitolo iniziale dedicato ad una innovativa classificazione dei poteri di veto idonea a inquadrarli dogmaticamente, si propone di indagare in profondità le relazioni che legano fra di loro gli organi di contropotere e come questi interagiscano con il Potere. La metodologia utilizzata è innovativa e si basa su un’analisi empirica basata su casi esemplari e basata sul metodo sistematico.

Orientador: Alberto Aggio / Banca: Adriane Vidal Costa / Banca: Marcos Sorrilha Pinheiro / Resumo: No presente trabalho buscamos investigar os fundamentos da elaboração, desenvolvimento e repercussão da ―teoria da revolução latino-americana‖ produzida pelo intelectual francês Régis Debray, especialmente a partir da análise do seu livro Revolução na Revolução, publicado em 1967. As formulações de Debray, inspiradas na revolução cubana de 1959, marcaram profundamente a cultura política da esquerda latino-americana a partir da década de 1960. Suas teses influenciaram a esquerda radicalizada regional, que adotou a luta armada como única alternativa para realização e consolidação do projeto revolucionário no continente. Régis Debray envolveu-se com a revolução cubana mais do que qualquer outro intelectual da esquerda ocidental, transformando-se em um dos seus principais ideólogos. A partir de sua experiência com os cubanos, Debray criaria a teoria do ―foco‖, e essa cumpriu, especialmente na década de 1960, o papel de uma ―teoria da revolução latino-americana‖, tendo a revolução cubana como paradigma / Abstract: In the present work, we aim at investigating the foundations of the elaboration, development and repercussion of the ―Latin American revolution theory‖, put forth by the French intellectual Régis Debray, from the analysis of his book Revolução na revolução, published in 1967, in particular. Debray's formulations, having taken inspiration in the 1959 Cuban revolution, deeply influenced the political culture of the Latin American left wing from the 1960's onward. His theses influenced the regional radicalized left wing, who adopted armed struggle as the only alternative to the realization and consolidation of the continent's revolutionary project. Régis Debray got more involved with the Cuban Revolution than any other Western left-winged intellectual, becoming one of its main ideologists. From his experience with the Cubans, Debray would create the ―foco‖ theory, which had, particularly in the 1960's, the vole of a ―Latin American revolution theory‖, having the Cuban revolution as its paradigm / Mestre

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

Ao longo do governo Cardoso (1995-2002), o tema da democracia esteve no topo da agenda internacional do Brasil. Nesse período, o país engajou-se em iniciativas e advogou medidas para a promoção e defesa da democracia no Cone Sul, na América do Sul, no sistema interamericano e além. Participou, de forma protagônica, da criação de instrumentos de defesa da democracia no âmbito de arranjos de integração econômica e concertação política. Encabeçou ou apoiou grande número de declarações, acordos, consensos e compromissos que tinham por objetivo promover os valores democráticos. Envidou esforços para impedir ou reverter golpes de Estado e solucionar crises políticas provocadas pela manipulação de eleições em diversas ocasiões, a maioria delas envolvendo países vizinhos. Ademais, no governo Cardoso, a promoção e defesa da democracia estiveram entre as diretrizes e os objetivos centrais da política externa brasileira. Consoante com isso, tornaram-se o ponto focal do projeto de integração sul-americana e receberam a atenção da diplomacia presidencial. Por esses aspectos quantitativos e qualitativos, assim como pelo fato de o Brasil não ser um tradicional ‘exportador’ de democracia, o envolvimento do governo Cardoso na promoção e defesa desse modelo de organização política é paradigmático. Tendo isso em vista, mais a constatação de que, até o momento, o assunto não foi sistematicamente investigado, o objetivo geral desta dissertação é melhorar nossa compreensão das razões da ‘agenda democrática’ da política externa do governo Cardoso, conforme a chamamos. Para tanto, no capítulo de introdução, revisamos as principais obras que, direta ou indiretamente, tratam do assunto. Ao cabo desse exercício, elaboramos nossa hipótese: As iniciativas e medidas de promoção e defesa da democracia levadas a cabo pelo governo Cardoso tinham por objetivos imediatos a preservação da estabilidade política no entorno regional e o aumento da credibilidade do Brasil perante os vizinhos e o mundo e por objetivo último o aumento do poder do país, em termos soft e de barganha. A seguir, no segundo capítulo, abordamos o paradigma de política externa do governo Cardoso, a ‘autonomia pela participação’, com ênfase nas percepções sobre o papel da integração e os planos para o entorno regional. No terceiro, quarto e quinto capítulos, respectivamente, analisamos o discurso da ‘agenda democrática’ e as iniciativas e medidas de promoção e defesa da democracia. Por fim, no sexto capítulo, retomamos nossa hipótese e apresentamos nossa interpretação das razões da agenda democrática da política externa do governo Cardoso. / During the Cardoso administration (1995-2002), the issue of democracy was on the top of the international agenda of Brazil. In that period, the country engaged in initiatives and advocated measures to promote and defend democracy in the Southern Cone, in South America, in the American System and beyond. He took a leading role in the creation of tools for the defense of democracy in the context of arrangements for economic integration and political cooperation. He led or supported many declarations, agreements, consensus and commitments that aimed to promote democratic values. He made efforts to prevent or reverse coups and resolve political crisis triggered by the manipulation of elections in several occasions, most of them involving neighboring countries. Moreover, during the Cardoso administration, the promotion and defense of democracy were among the main objectives and guidelines of Brazilian foreign policy. Consistent with this, they became the focal point of the project for South American integration and received the attention of presidential diplomacy. For these quantitative and qualitative aspects, as well as the fact that Brazil is not a traditional ‘exporter’ of democracy, the Cardoso administration’s involvement in the promotion and defense of this model of political organization is paradigmatic. Taking this into account, plus the fact that, until now, the issue has not been systematically investigated, the general objective of this dissertation is to improve our understanding of the reasons for the ‘democratic agenda’ of the Cardoso administration’s foreign policy, as we call it. To this end, in the introduction chapter, we review the major works that, directly or indirectly, deal with the issue. After this exercise, we develop our hypothesis: The initiatives and measures to promote and defend democracy carried out by the Cardoso administration had as immediate goals the preservation of political stability in the regional environment and the increase of the credibility of Brazil before the neighborhood and the world, and as ultimate goal the increase of the country’s power, in terms soft and of bargaining. Then in the second chapter, we discuss the foreign policy paradigm of the Cardoso administration, the ‘autonomy through participation’, with an emphasis on perceptions of the role of integration and the plans for the regional environment. In the third, fourth and fifth chapters, respectively, we analyze the discourse of the ‘democratic agenda’ and the initiatives and measures to promote and defend democracy. Finally, in the sixth chapter, we return to our hypothesis and present our interpretation of the reasons for the ‘democratic agenda’ of the Cardoso administration’s foreign policy.

Submitted by Francisca Mattos (mattosfrancisca@gmail.com) on 2018-04-12T21:36:39Z No. of bitstreams: 1 TESE - VESAO FINAL PDF.pdf: 1995785 bytes, checksum: de30119ffdb578ec69e3aaf3e9dd9156 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2018-04-24T18:30:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE - VESAO FINAL PDF.pdf: 1995785 bytes, checksum: de30119ffdb578ec69e3aaf3e9dd9156 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T18:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE - VESAO FINAL PDF.pdf: 1995785 bytes, checksum: de30119ffdb578ec69e3aaf3e9dd9156 (MD5) / FAPESB / O acesso à informação produzida pelo poder público é considerado uma das formas de avaliarmos a qualidade do regime democrático de um país. Em 2011, o Brasil promulgou a chamada "Lei de Acesso à Informação", com o objetivo de regulá-lo e promovê-lo. Contudo, o fato de uma lei estar em vigor não significa que ela, de fato, consegue reger as condutas por ela normativadas. Leis como esta, que dependem de demanda social para serem eficazes possuem desafios ainda maiores. É que esta lei possui duas dimensões. A primeira é aquela que vincula o poder público à obrigação de fornecer informações de forma espontânea, sem que o cidadão precise provocá-lo para tanto (transparência ativa). A segunda obriga o Estado a se preparar para receber as solicitações do cidadão e, quando for o caso, conceder o acesso (transparência passiva). No que se refere à segunda dimensão, esta lei depende diretamente da demanda social pelas informações de caráter público para ser eficaz. Se o cidadão não aderir, se ele não buscar a informação perante os órgãos que devem prestá-la, a lei é letra morta. Contudo, o poder público considerou a implementação desta lei um sucesso com base apenas em análises sobre a primeira dimensão, sem levar em conta a segunda. No Brasil, assim como em diversos outros países, não se pode partir do princípio de que haverá aderência imediata à uma norma recém editada pois é sabido que existem desafios que as leis precisam enfrentar para serem socialmente eficazes. Como, no geral, no Brasil as leis não “pegam”, decidiu-se iniciar esta investigação assumindo que a norma em comento ainda não logrou êxito, questionando-se por que a LAI não encontrou eficácia quando considera-se a transparência passiva e o cidadão. Trabalhou-se com quatro hipóteses, quais sejam: o cidadão baiano desconhece a existência da LAI e/ou; o cidadão baiano não conhece as possibilidades de aplicação da LAI e/ou: o cidadão baiano não acredita que a LAI possui força normativa para promover o acesso à informação e/ou; o cidadão baiano está satisfeito com as informações prestadas pelo Estado via transparência ativa. Tendo como recorte espacial o estado da Bahia, por meio da aplicação de questionários-padrão, elaborou-se uma pesquisa de campo nas maiores cidades de cada uma das sete mesorregiões do estado, concluindo-se que o único fator que pode explicar a baixa aderência à esta norma por parte do cidadão seria a falta de confiança de que esta lei possui força normativa. / The access to public information is considered to be one of the ways for assessing the quality of democracy. In 2011, Brazil has enacted the so-called "Access to Information Act," with the purpose of regulating and promoting such access. However, the fact that a law has been edited does not mean that, in reality, it rules the conducts described by it. Laws such as this, which depend on social demands to be effective, have even greater challenges. This can be explained as follows: this Act has two dimensions. The first one binds the government by the obligation to provide information spontaneously (active transparency). The second one requires public agencies to prepare to receive requests from citizens and, when appropriate, grant the access (passive transparency). At least regarding to the second dimension, this Act depends directly on social demand in order to be effective. However, Brazilian government considered the implementation of this law successful based only on analyzes focused on the first dimension, without taking into consideration the second one. In Brazil, as in many other countries, it can not be assumed that there will be immediate adherence to a recently edited law. It is known that there are challenges that laws must endure in order to be socially effective. Therefore, this research assumes that this law has not yet succeeded, at least regarding on passive transparency, and investigates the reasons why, based on four hypotheses: citizens does not know the law exists and/or; they does not know its hypothesis of incidence and/or: they does not believe that this law has normative force to face reality and/or; they are satisfied with the information provided by the government (active transparency). Using standard questionnaires, a field survey was performed in the major cities of the state of Bahia, concluding that the only factor that could explain the low adherence to this law would be the lack of confidence in its normative force.

Submitted by Guillermo Antonio Navarro Alvarado (memo.naval.89@gmail.com) on 2018-05-11T13:36:49Z No. of bitstreams: 1 Tese Guillermo Navarro (Digital).pdf: 4088755 bytes, checksum: 07e73ac4784193afa3906b8024149517 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-05-11T15:54:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Guillermo Navarro (Digital).pdf: 4088755 bytes, checksum: 07e73ac4784193afa3906b8024149517 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T15:54:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Guillermo Navarro (Digital).pdf: 4088755 bytes, checksum: 07e73ac4784193afa3906b8024149517 (MD5) / CAPES / Ao longo dos estudos especializados do Pan-africanismo as análises apresentam a tendência de adotar uma relativização de seus conteúdos teóricos como ambíguos e residuais, concentrando teórico-metodologicamente suas abordagens nas pesquisas biográficas de seus atores e suas relações ou, examinando a suposta “procedência” de suas “ideias” políticas e culturais como exclusivamente exógenas à expressão de seu movimento político-social. Esta tese tem como objetivo analisar as estruturas teórico-filosóficas e ideológicas que o Pan-africanismo desenvolveu ao longo de sua história, adotando e configurando conceitos e princípios que estruturam suas práticas políticas e culturais. São analisados esses desenvolvimentos relativos a seus contextos históricos, sociais, espaciais e epistemológicos desde finais do século XVIII, com a origem da identidade política Pan-negrista e Pan-africana, até metade do século XX, com a adoção de uma política da unidade africana nas primeiras etapas pós-independência dos Estados Africanos. É examinado seu devir teorético, ideológico, filosófico e político até a proposição de uma teoria própria e particular. Estuda-se com especial centralidade o conceito de Unidade Africana como eixo transversal a sua filosofia e teoria política. Teórico-Metodologicamente esta pesquisa adota uma perspectiva hermenêutico-historiográfica e sincrônica, abrangendo diversos contextos do Atlântico Negro unidos por uma tradição de pensamento Pan-africanista, pesquisando arquivos, livros e artigos produzidos ao longo da rica, diversa e complexa tradição. Incorpora-se uma perspectiva interpretativa teórico-crítica com a adoção da teoria da ideologia e as correntes hermenêuticas dos estudos pós-coloniais africanos e críticos do pós-colonial africano. / Throughout the specialized studies of Pan-Africanism the research tends to adopt a relativization of their theoretical contents as ambiguous and residual, concentrating their theoretically and methodologically approaches in the biographical researches of their actors and their relations or examining the supposed “origin” of their political and cultural “ideas”, as exclusively exogenous to the expression of their sociopolitical movement. This thesis aims to analyze the theoretical-philosophical and ideological structures that PanAfricanism has developed throughout its history, adopting and configuring concepts and principles that structure its political and cultural practices. These developments related to their historical, social, spatial and epistemological contexts from the late eighteenth century, with the origin of Pan-Negrism and Pan-African political identity until the mid-twentieth century, were analyzed with the adoption of a policy of African unity in the early post-independence stages of African States. Its theoretical, ideological, philosophical and political becoming is examined until the proposition of an own and particular theory. The concept of African Unity is studied with special centrality as a transversal axis to its philosophy and political theory. Theoretically and methodologically, this research adopts a hermeneutic-historiographic and synchronic perspective, encompassing several contexts of the Black Atlantic united by a PanAfricanist tradition of thought, researching archives, books and articles produced throughout the rich, diverse and complex tradition. A theoretical-critical interpretative perspective is incorporated with the adoption of the theory of ideology and the hermeneutical currents of the postcolonial African studies and critics of the African postcolonial. / A lo largo de los estudios especializados del Panafricanismo los análisis presentan como tendencia la adopción de una relativización de sus contenidos teóricos como ambiguos y residuales, concentrando teórico-metodológicamente sus abordajes en las investigaciones biográficas de sus actores y sus relaciones o, examinando la supuesta “procedencia” de sus “ideas” políticas y culturales, como exclusivamente exógenas a la expresión de su movimiento político-social. Esta tesis tiene como objetivo analizar las estructuras teórico-filosóficas e ideológicas que el Panafricanismo desarrolló a lo largo de su historia, adoptando y configurando conceptos y principios que estructuran sus prácticas políticas y culturales. Se analizan estos desarrollos relativos a sus contextos históricos, sociales, espaciales y epistemológicos desde finales del siglo XVIII, con el origen de la identidad política Pan-negrista y Panafricana, hasta la mitad del siglo XX, con la adopción de una política de unidad africana en las primeras etapas de las independencias de los Estados africanos. Es examinado su devenir teorético, ideológico, filosófico y político hasta la proposición de una teoría propia y particular. Se estudia con especial centralidad el concepto de Unidad Africana como eje transversal a su filosofía y teoría política. Teórico-Metodológicamente esta investigación adopta una perspectiva hermenéuticohistoriográfica y sincrónica, abarcando diversos contextos del Atlántico Negro, unidos por una tradición de pensamiento panafricano, estudiando archivos, libros y artículos producidos a lo largo de la rica, diversa y compleja tradición. Se incorpora una perspectiva interpretativa teórico-crítica con la adopción de la teoría de la ideología y las corrientes hermenéuticas de los estudios postcoloniales africanos y críticos del poscolonialismo africano.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-06-13T15:35:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Waneska Cunha dos Anjos.pdf: 613989 bytes, checksum: 3083085c898fa5925746b6673d1193bb (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-07-06T13:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Waneska Cunha dos Anjos.pdf: 613989 bytes, checksum: 3083085c898fa5925746b6673d1193bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T13:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Waneska Cunha dos Anjos.pdf: 613989 bytes, checksum: 3083085c898fa5925746b6673d1193bb (MD5) / CAPES / Esta dissertação resulta de um estudo acerca do processo de formação da agenda governamental de políticas de igualdade racial no âmbito do Governo do Estado da Bahia, entre 1999 e 2009, compreendendo três períodos governamentais. A investigação buscou responder a duas questões: como se deu o agendamento das políticas em cada um dos períodos governamentais estudados? Que razões pode se apontar para explicar diferenças de enfoque e ritmo na agenda, verificadas na pesquisa, entre os três períodos? Com relação à primeira questão, um foco adicional dirigiu-se a descrever a participação e a interpretar a influência, sobre o referido processo de agendamento, de duas destacadas organizações negras, o Movimento Negro Unificado (MNU) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); no que diz respeito à segunda questão, procurou-se identificar a influência de duas variáveis: a construção institucional prévia (legislação, estruturas institucionais e políticas públicas fixadas durante as décadas dos 80 e dos 90 em âmbito federal e estadual) e a orientação político-partidária, considerando que os dois primeiros governos estudados foram formados pelo campo político carlista, liderado pelo PFL (hoje DEM) e o último por um campo político oposto, liderado pelo PT. O principal achado foi que o processo teve um caráter cumulativo e predominantemente incremental, com influência decisiva e permanente da construção institucional prévia, verificando-se, contudo, relevância concomitante da orientação político-partidária no terceiro período governamental, liderado pelo PT. Esta conclusão confirma algumas afirmações da literatura de base institucionalista na direção desse incrementalismo, especialmente o modelo de formação de agenda de Kingdon, o conceito de dependência de trajetória e a noção de momento crítico, aplicável a casos de mudança, por via eleitoral, da orientação política de governo. Como conclusão complementar identificou-se forte vetor de influência vertical, com medidas no âmbito federal afetando significativamente as de âmbito estadual. Além disso, detectou-se, como evidência do grau de participação dos movimentos negros, a lenta e segura inserção de quadros ligados a esses movimentos em cargos de confiança do Governo estadual, fato mais evidente no terceiro período, onde se sugere a vigência de uma dinâmica movimento-partido-governo. Para considerar a possibilidade de partidos terem atuado como intermediários entre movimentos e governo – especialmente no caso do terceiro período governamental – se usou como referência o achado de Melo (2010) de que, dadas certas condições, alguns partidos podem converter-se em alternativas de policies. This thesis results from a study of the formation process of the government agenda of racial equality policies within the Government of Bahia, between 1999 and 2009, comprising three periods of government. The investigation sought to answer two questions: how was the scheduling policies in each of the periods studied government? What reasons can point to explain differences in approach and pace on the agenda, the research found, among the three periods? Regarding the first question, an additional focus turned to describe the participation and interpret the influence on that process of scheduling in two prominent black organizations, the Unified Black Movement (MNU) and the Union of Blacks for Equality (UNEGRO) ; as regards the second question, we tried to identify the influence of two variables: the institutional construction prior (legislation, institutional structures and policies established during the decades of 80 and 90 at the federal and state) and political orientation party, whereas the first two governments were formed by the studied Carlist political field, led by PFL (now DEM) and the last by an opposite political camp, led by PT. The main finding was that the process had a cumulative character and predominantly incremental, with decisive influence and standing of the institutional development prior checking, however, important concomitant of political orientation and party government in the third period, led by PT. This finding confirms some basic affirmations of the institutionalist literature in the direction of incrementalism, especially the model training agenda Kingdon, the concept of path dependency and the notion of critical juncture, applies to cases of change through elections, the political orientation government. In conclusion we identified additional strong vertical vector of influence, with measures at the federal level significantly affected statewide. Moreover, it was detected, as evidence of the degree of participation of black movements, the slow and safe insertion of frames associated with these movements in positions of trust in state government, a fact most evident in the third period, which suggests the presence of a dynamic movement-party-government. To consider the parties have acted as intermediaries between government and movements - particularly in the third period government - used to reference the findings of Melo (2010) that, given certain conditions, some parties may become alternatives of policies. Keywords: Government; Black Movements; Training agenda, racial issues, policies to promote racial equality;

Este trabalho tem por objetivo elaborar uma interpretação histórica sobre a expansão das funções do estado durante o período de 1930 a 1945, analisando as causas e desdobramentos da mudança institucional a partir do marco teórico da Economia Política Institucionalista. Esta perspectiva permite compreender mediante descrição da evolução histórica as especificidades do processo de mudança institucional devido as influências multidirecionais o influenciam resultantes das relações entre as novas instituições com ambiente institucional vigente e as circunstâncias materiais, além dos conflitos de ideias e interesses e o papel da agência humana. De forma geral, a interpretação empreendida demonstra que o estado, ao se expandir, alterou a visão de mundo dos agentes econômicos sobre sua própria intervenção e do desenvolvimento econômico. Além disso, as mudanças institucionais que sofre o estado contribuíram outras mais amplas através com estabelecimento de instituições voltadas a restringir o comportamento dos indivíduos e a possibilitar decisões, direcionando a modificação estrutural da economia brasileira e alterando os arranjos institucionais que sustentavam os mercados. Entretanto, os conflitos entre ideias e interesses também limitaram a ação do governo e a mudança institucional. O exame da evolução do Conselho Federal de Comércio Exterior corroborou a interpretação da ação do estado sobre a mudança institucional e a sua permeabilidade as contestações por parte de grupos de interesses. / The present work aims do a historical interpretation on the expansion of state functions during the period from 1930 to 1945, analyzing the causes and consequences of institutional change based on the theoretical framework of Institutional Political Economy. This perspective allows, through a description of historical evolution, to understand the specificities of the process of institutional change because the multidirectional influences that result from the relations between the new institutions with the current institutional environment and the material circumstances, also due the conflicts of ideas and interests and the role of human action. In general, the interpretation shows that the state expansion changed the worldview of economic agents about their own intervention and the economic development. In addition, the institutional change of the state triggered other broader ones through the establishment of institutions aimed restricting the behavior of individuals and enabling decisions, managing the structural modification of the Brazilian economy and changing the institutional arrangements that supported the markets. However, conflicts between ideas and interests also limited government action and institutional change. The examination of the evolution of the Foreign Trade Council corroborated the interpretation of the state's action on institutional change and its permeability to the disputes of interest groups.

Orientador: Luis Fernando Ayerbe / Banca: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Rafael Duarte Villa / Banca: Marília Carolina Barbosa Souza Pimenta / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Desde a sua gênese enquanto Estado-Nação, a Venezuela se depara com uma en-cruzilhada em termos de inserção externa: apostar no bolivarianismo ou aderir à he-gemonia. No início do século XX, a descoberta daquele que viria a ser seu principal produto de exportação, o petróleo, adicionou um elemento estruturante significativo e com consequências diretas na forma com que o país passou a se situar na arena internacional. Desde então, consolidou-se a parceria econômica e política com a po-tência hegemônica: os Estados Unidos da América (EUA). A ascensão de Hugo Chávez Frías ao poder, em 1999, representou o início de um novo ciclo político, marcado por uma intensa polarização política. Ademais, foi o primeiro governo lati-no-americano de uma safra de líderes que foram eleitos com um discurso bolivaria-no, anti-neoliberal e antiestadunidense. Assim, as relações bilaterais com os Esta-dos Unidos passaram por um espiral de tensões crescentes durante o chavismo, especialmente após evidências de ingerência norte-americana sob o governo de George W. Bush, baseado em uma política exterior venezuelana de revisionismo periférico antagônico. Contudo, no campo econômico e comercial, a tônica das rela-ções bilaterais foi o pragmatismo. Observou-se uma postura contraditória por parte da Venezuela chavista, em que politicamente recorria a discursos e gestos de afron-ta, mas economicamente manteve a dependência comercial com os EUA. Defende-mos que a inimizade entre esses dois países beneficiou o... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Venezuela's inception as Nation-State faces a paradigm in foreign affairs: to incorpo-rate Bolivarianism or adhere to hegemony. In the beginning of the 20th century, the discovery of petroleum as the country's main product for exports added a structurally significant element with direct consequences in the country's insertion in the interna-tional arena. Since then, economic and political economy with hegemonic power - the United States (US) - has been consolidated. Hugo Chávez Frías' commander-in-chief from 1999 on represented the beginning of a new and intense polarized cycle. Furthermore, that was the first of sequential Latin-American commanders-in-chief elected with a bolivarianist discourse, either anti-neo-liberal and anti-US. Therefore, bilateral relations with the US under chavism have been increasingly tenuous, espe-cially after evidence of US ingerence under George W. Bush's government. Vene-zuelan external policy was based on antagonist and peripherical revisionism. How-ever, at the economic and commercial areas pragmatism was the tone of bilateral relations. A contradictory stance in which politically Venezuela had confrontational narrative and actions, but economically kept dependent on the US, was observed. We argue that hostility between Venezuela and the United States benefited Vene-zuelan politics and were worthwhile for both countries. Venezuelan-US relations ex-pressing the dispute between both paradigms of international insertion - Bolivarian-ism and adhe... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Desde su génesis mientras Estado-Nación, Venezuela se encuentra en una encruci-jada en términos de inserción externa: apostar en el bolivarianismo o adherirse a la hegemonía. A principios del siglo XX, el descubrimiento de aquel que vendría a ser su principal producto de exportación, el petróleo, añadió un elemento estructurante significativo y con consecuencias directas en la forma con que el país pasó a situar-se en la arena internacional. Desde entonces, se ha consolidado la asociación eco-nómica y política con la potencia hegemónica: los Estados Unidos de América. La llegada de Hugo Chávez Frías al poder, en 1999, representó el inicio de un nuevo ciclo político, marcado por una intensa polarización política. Además, fue el primer gobierno latinoamericano que fueron elegidos con un discurso bolivariano, anti-neoliberal y antiestadounidense. Así, las relaciones bilaterales con Estados Unidos pasaron por un espiral de tensiones crecientes durante el chavismo, especialmente tras evidencias de injerencia norteamericana bajo el gobierno de George W. Bush, basado en una política exterior venezolana de revisionismo periférico antagónico. Sin embargo, en el campo económico y comercial, la tónica de las relaciones bilate-rales fue el pragmatismo. Se observó una postura contradictoria por parte de Vene-zuela chavista, en que políticamente recurría a discursos y gestos de hostilidad, pero económicamente mantuvo la dependencia comercial con Estados Unidos. Defende-mos que la enemistad... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor